PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
23/04/2024
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Foto: Agência Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.
No mês passado, Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e mais 15 acusados foram indiciados pela PF. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado para a PGR decidir se uma denúncia será oferecida contra o ex-presidente e os demais investigados.
O procurador entendeu que algumas diligências são necessárias para aprofundar a investigação, como juntada de laudos periciais em celulares e computadores apreendidos e informações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
‘É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático”, escreveu Gonet.
De acordo com as investigações, a fraude para inclusão de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde tinham com o objetivo de facilitar a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, país que adotou medidas sanitárias contra estrangeiros que não se vacinaram contra a covid-19.
No dia 30 de dezembro de 2022, um dia antes do término do mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos. Dias depois, em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Fonte: Agência Brasil
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CCJ pauta, amanhã, projeto do senador Styvenson Valentim sobre castração química voluntária de estupradores
23/04/2024
Foto: Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal (CCJ) irá pautar, nesta quarta-feira (24), a votação para o projeto sobre castração química voluntária de estupradores. De acordo com a apauração da equipe de reportagem da 96FM, o relator do projeto na CCJ, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve sugerir a aprovação do texto com emendas.
A proposta é do senador Styvenson Valentim (PODEMOS).
O projeto propõe a castração química voluntária para estupradores, por meio de um tratamento hormonal ou intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados para a contenção de libido e atividade sexual.
De acordo com o senador Styvenson Valentim, caso o condenado opte pelos procedimentos, o será concedido liberzade condicional ou, até mesmo, a extinção da sua pena.
“Existem muitos comentários que quando o estuprador é preso, ele é estuprado na própria cadeia, isso quando não é morto. Nesse caso, eu acho que ele vai pensar duas vezes”, comenta Ângelo Coronel, reforçando a fala do senador Styvenson.
O projeto tramita em caráter terminativo, significando que, caso seja aprovado pelo CCJ, irá direto para a Câmara, sem a necessidade de passar pelo plenário.
Fonte: 96 FM
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Capacitação discute cuidados com autismo da infância à vida adulta nos serviços da saúde municipal
23/04/2024
Foto: SMS
O mês de abril também é marcado por ações voltadas para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a campanha Abril Azul. Reforçando a importância da temática para os serviços de saúde do município, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio da Coordenação de Saúde Mental do Departamento de Atenção Especializada (DAE), desenvolveu, nesta terça-feira (23), a capacitação “Intervenção ao Longo da Vida: autismo da infância à adultez”, para profissionais de saúde da rede do município, com o intuito de discutir os cuidados e o acompanhamento dos munícipes com TEA ao longo da vida.
“No mês de conscientização sobre o autismo, as(os) profissionais de saúde evidenciaram a importância de discutir sobre o tema diante do aumento da demanda da população que acessa os serviços da Rede de Atenção à Saúde em Natal. Então, aproveitando essa temática, desenvolvemos essa capacitação com a intenção de ampliar os conhecimentos sobre o TEA, não só na infância, mas em todas as fases do desenvolvimento, discutindo também sobre as intervenções necessárias em cada ciclo da vida e ressaltando a importância de atuar sempre de forma integral, com respeito, ética, conhecimento técnico e empatia.”, reforçou Camomila Lira Ferreira, psicóloga da SMS Natal.
O dia foi marcado por debates e discussões sobre a temática, percorrendo desde a infância até a fase adulta, com palestra da psicóloga e especialista em TEA, Adelma Prata, que falou um pouco mais sobre os cuidados com os pacientes no decorrer da sua vida.
Cerca de 26 profissionais dos serviços de saúde do município, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Policlínicas, Maternidades e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de profissionais dos serviços contratualizados pelo município, como do Ambulatório de Saúde Mental do Complexo Prof. Severino Lopes e do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE), compareceram ao encontro e debateram sobre a importância do tema.
A capacitação é uma das ações do processo de Educação Permanente idealizado pela equipe técnica do Núcleo de Saúde Mental do DAE da SMS Natal para os profissionais de saúde do município e rede parceira. Os encontros vêm sendo realizados mensalmente desde o ano de 2022, com o intuito de discutir temas fundamentais para a prática profissional interdisciplinar nos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de debater sobre as dificuldades encontradas e de pensar e compartilhar estratégias de apoio técnico em rede e matriciamento.
Fonte: Prefeitura do Natal
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Lula diz que não há crise na Petrobras e que desentendimentos “fazem parte do ser humano”
23/04/2024
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (23) que não há crise na Petrobras e que os desentendimentos relacionados à estatal “fazem parte do ser humano”.
Nas últimas semanas, a petroleira ficou no centro de uma disputa no governo, que envolvia a distribuição de dividendos extraordinários e colocou em lados opostos o presidente da empresa, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Não tem crise na Petrobras, a crise da Petrobras é o fato de ela ser uma empresa muito grande”, declarou Lula, durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
Ele disse que a capacidade de investimento da companhia é maior que a do próprio País. “É crise de crescimento, de descobrir novos poços de petróleo, de se transformar em uma empresa não só de petróleo e gás, mas de energia”, emendou.
Lula acrescentou que a Petrobras “está tranquila” e que não vê “problema” na empresa. “O fato de se ter um desentendimento, uma divergência faz parte do ser humano”, afirmou. “Nem sempre a boca fala somente as coisas que são boas.”
Na semana passada, o Conselho da Petrobras decidiu distribuir 50% dos dividendos extraordinários da empresa, como vinha sendo defendido por Prates. Silveira, por sua vez, não queria a destinação dos recursos aos acionistas e recebeu o apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O titular da Fazenda, Fernando Haddad, contudo, ficou do lado de Prates porque a União é a maior acionista da petroleira e receberá recursos.
CNN Brasil
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Governo libera R$ 2,7 bilhões em emendas para o Congresso
23/04/2024
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.
Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.
Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.
“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.
Pelos números apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana.
Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”.
Sessão nesta quarta
A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.
A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.
O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.
Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.
g1
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Mauro Cid pede liberdade provisória a Moraes após um mês preso e alega que não quebrou acordo de delação
23/04/2024
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid pediu a revogação da prisão preventiva ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O oficial foi preso preventivamente por determinação do próprio magistrado há um mês, após aparecer em áudios criticando a forma como a sua delação premiada foi conduzida pela Polícia Federal.
Na ocasião, Moraes entendeu que Cid não preservou o sigilo da sua colaboração ao falar sobre o acordo com um interlocutor ainda não identificado e que os áudios causaram embaraço às investigações, o que caracterizaria crime de obstrução de Justiça.
A defesa informou que argumenta no pedido que não houve obstrução de Justiça nem quebra do acordo de colaboração. Os advogados afirmam ainda que a manutenção da prisão é desnecessária.
Em março, Cid foi intimado a ir ao STF prestar esclarecimentos sobre os áudios divulgados pela Revista Veja a um juiz do gabinete de Moraes. Ele acabou saindo de lá preso por descumprimento de medidas cautelares e obstrução.
Na audiência, Cid confirmou todo o teor da sua colaboração premiada, disse que não houve coação da parte da PF e que fez aquelas declarações como um “desabafo” e “uma forma de expressar”.
“Nunca houve induzimento às respostas. Nenhum membro da Polícia Federal o coagiu a fala algo que não teria acontecido”, disse Cid, segundo a transcrição da ata do depoimento.
O Globo
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Paralisação da Polícia Civil: Família não consegue registrar BO e corpo de idoso fica 24 horas ‘preso’ no Hospital Walfredo Gurgel
23/04/2024
Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
Uma família não conseguiu liberar o corpo de um idoso do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mesmo 24 horas após a morte dele. O motivo: não ter conseguido registrar um Boletim de Ocorrência (BO) devido à paralisação da Polícia Civil em todo o estado nesta terça-feira (23).
O boletim foi solicitado, segundo a família, porque Maxuel de Lima Cortez, de 63 anos, morreu após ser internado por conta de uma queda, que resultou na fratura do fêmur, o que torna o documento necessário para que seja autorizado exame e consequente laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
A família contou que o idoso morreu por volta das 19h30 de segunda-feira (22). Desde então, eles foram a quatro delegacias, sendo duas em Natal e duas em São José de Mipibu, na Região Metropolitana, mas não conseguiram registrar o caso.
Os policiais civis paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (23), e nenhuma delegacia do estado abriu para atendimento ao público tanto pela manhã quanto pela tarde. Os registros on-line também foram afetados, já que não havia policiais civis para homologação dos boletins.
A sobrinha de Maxuel, a recepcionista Ivanyelle de Lima, explicou que a família recebeu a recomendação do hospital de que era necessário o boletim de ocorrência para a liberação do corpo para o Itep. Eles receberam da unidade de saúde uma solicitação do exame cadavérico.
“Fomos encaminhados para fazer um BO para o corpo do meu tio ser liberado, mas com a greve dos policiais até o momento não estamos conseguindo. Já rodamos algumas delegacias em São José de Mipibu, aqui em Natal, e até o momento não tivemos um retorno”, disse.
A família procurou na noite desta terça-feira (23) a Central de Flagrantes de Natal, que foi reaberta no turno da noite após passar o dia fechada por conta da mobilização dos policiais. Até a atualização mais recente desta matéria, a família aguardava para conseguir realizar o BO, e o corpo não havia sido liberado.
Maxuel fraturou o femur na quarta-feira passada, quando foi para a UPA de São José de Mipibu, cidade onde morava, e em seguida foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
“A gente está passando por um momento de luto e ainda ter que, desde ontem [terça], correr atrás, pra ter uma resolução. É uma impotência. A gente vai para um lado e para o outro e não consegue resolver”, lamentou Ivanyelle.
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Carro de luxo avaliado em mais de R$ 600 mil é apreendido pela PRF na Grande Natal
23/04/2024
A Polícia Rodoviária Federal recolheu, em São José de Mipibu, município localizado na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, um automóvel de luxo com restrição judicial por consequência de processo em trâmite no TRT da 21ª Região. O carro de luxo foi apreendido na última sexta-feira 19.
O automóvel modelo Corvette Z51, de cor vermelha, foi recolhido e encaminhado diretamente ao pátio do Tribunal. O veículo, avaliado pela Tabela FIPE em mais de R$ 600 mil, possuía restrição judicial gravada pelo sistema RENAJUD pelo próprio Tribunal e licenciamento atrasado.
A PRF e o TRT da 21ª Região firmaram acordo de cooperação técnica em julho de 2023 visando a apreensão pela PRF de veículos com restrição judicial no RENAJUD, a fim de auxiliar oficiais de justiça no cumprimento de determinações judiciais. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os órgãos.
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Lula recebe Lira no Alvorada
23/04/2024
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou a sós com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite de domingo (21). O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada.
A reunião ocorreu em meio à briga pública de Lira com o ministro da Secretária de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Auxiliares de Lula avaliaram a reunião como positiva e que a conversa deve garantir um pouco de “tranquilidade” na relação do executivo com a Câmara.
Segundo interlocutores, Lula teria admitido na conversa que houve um erro de seus auxiliares na demissão do primo de Lira do comando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Wilson Cesar de Lira Santos foi exonerado na última terça-feira (16).
No início de abril, Lira criticou o trabalho do ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha. O deputado afirmou que o ministro, responsável pela articulação do governo Lula, era “incompetente” e que plantava notícias falsas sobre negociações parlamentares.
Depois da fala do presidente da Câmara, Lula disse que manteria Padilha no cargo “só de teimosia”.
Por CNN Brasil
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Homem que matou ex-companheira a tiros em São Bento (PB) é condenado a 30 anos em regime fechado
23/04/2024
Aconteceu nesta segunda-feira (22), o júri popular de Jucélio Dantas Pereira, que matou a ex-companheira, Maria Kaliane Medeiros de Sousa Batista, crime ocorrido em setembro de 2023. A sessão teve início às 14h, no Fórum da comarca de São Bento (PB) e foi presidida pelo juiz Rusio Lima de Melo. A conclusão dos trabalhos aconteceu por volta das 21h, quando foi anunciada a sentença com pena de 30 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Constava nos autos do processo que no dia 11 de setembro de 2023, por volta das 16h30, Jucélio Dantas, “mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima, matou sua ex-companheira Maria Kaliane, com disparos de arma de fogo”.
O crime aconteceu enquanto a vítima guardava compras do supermercado, em seu carro. Um dos disparos atingiu a nuca de Kaliane.
Patos OnLine
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Candidato faz esforço para ser reconhecido em Ceará-Mirim (RN)
23/04/2024
O pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim (RN), Antônio Henrique, já deu início à sua pré-campanha visando as eleições deste ano no município. Com o apoio do atual prefeito Júlio César, Antônio Henrique tem se dedicado a cumprir uma série de agendas, realizando visitas e encontros com populares.
Em sua estratégia de aproximação com os eleitores, Antônio Henrique tem enfrentado o desafio de ser relativamente desconhecido na região. No entanto, com o respaldo do prefeito Júlio César, ele busca ganhar visibilidade e conquistar a confiança dos cidadãos de Ceará-Mirim.
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Partido de Carlos Eduardo e Jaime Calado ultrapassa o MDB
23/04/2024
Foto: Reprodução
O PSD, fundado em 2011 por Gilberto Kassab com o discurso de não ser de direita, esquerda ou centro, ultrapassou o MDB e se tornou o partido com maior número de prefeitos no país.
É o que indica um levantamento da Folha depois do fim da janela de trocas partidárias para as eleições deste ano, levando em conta mapeamentos feitos pelos próprios partidos —que, apesar de pequenas divergências entre si, convergem para um cenário semelhante.
A pouco mais de cinco meses das eleições municipais, o PSD tem ao menos 1.040 prefeitos, um crescimento de 58% em relação ao resultado das eleições de 2020, aponta o levantamento.
No Rio Grande do Norte (RN), o PSD lidera as pesquisas em Natal com Carlos Eduardo e em São Gonçalo do Amarante com Jaime Calado.
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Fenômeno ‘Lua Cheia Rosa’ pode ser vista em todo Brasil nesta terça-feira (23)
23/04/2024
Foto: Reprodução
O fenômeno “Lua Cheia Rosa” poderá ser visto em todo o Brasil nesta terça-feira (23). Não será necessário utilizar nenhum equipamento para apreciar o momento. O fenômeno acontecerá por volta das 17h30 (horário de Brasília).
Apesar do nome, a Lua não sofrerá nenhuma alteração na cor. O nome “Lua Cheia Rosa” foi dada por povos nativos dos Estados Unidos devido a flor rosa desabrochar quando é primavera no Hemisfério Norte.
A “Lua Cheia Rosa” não é considerada uma superlua. A superlua é quando a lua cheia está mais próxima da terra.
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Escândalo na Merenda: CGU denuncia Superfaturamento e Câmara de Riachuelo instaura CPI contra ex-prefeita Mara Cavalcanti
23/04/2024
A Câmara Municipal de Riachuelo baseado no relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU) por superfaturamento da merenda escolar com recursos federais repassados pelo FNDE, instaurou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar essa possível irregularidade na aplicação dos recursos (destinados à merenda escolar) durante o ano de 2019, na gestão da ex-prefeita Mara Cavalcanti.
O requerimento para a instauração da CPI foi apresentado pelos vereadores Rêmulo Araújo Basílio, Maria das Neves Basílio Cavalcanti Filha Avelino, Washington José Alves Fagundes de Melo e Valdenis dos Santos. O parecer emitido pela Casa Legislativa confirmou que o requerimento atende a todos os critérios necessários e estabelece um prazo adequado para a conclusão dos trabalhos.
A designação dos membros da CPI será realizada na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, seguindo o regimento interno. Os cidadãos esperam que essa investigação traga à tona a verdade sobre a destinação dos recursos públicos, garantindo a transparência e a responsabilização, se necessário, dos envolvidos.
Vale salientar, que o município de Riachuelo encontra-se com os recursos suspensos em detrimento a constatação aferida pela CGU, referente ao exercício de 2019, podendo comprometer as atividades escolares da rede municipal de ensino por falta de merenda
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DNIT promete finalizar desvio da BR-304 em maio
23/04/2024
Foto: Reprodução
Após atraso na previsão de conclusão inicial, a obra de desvio no trecho da BR-304, em Lajes, deve ocorrer até o início de maio. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, o cronograma precisou ser revisto devido às fortes chuvas que atingem a região. Enquanto isso, um desvio particular vem sendo utilizado por motoristas para evitar as maiores distâncias das rotas alternativas. Questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a situação, o órgão não respondeu.
Até o momento, de acordo com o DNIT, foram realizados serviços de limpeza, regularização do subleito e terraplenagem na BR-304. A obra está sendo executada desde o último dia 3 de abril, após uma ponte instalada sobre a rodovia desabar. No início da construção, a governadora Fátima Bezerra informou que oi trabalho iria durar 15 dias. Na sequência, foi informado que a conclusão seria na segunda quinzena deste mês. Agora, o prazo está previsto para o início de maio.
Além das etapas já concluídas, está em andamento a execução de camada drenante com pedra rachão e de brita graduada e a instalação de tubulação de um bueiro que vai permitir o fluxo do rio no desvio. “As equipes do Departamento sempre que as condições climáticas são favoráveis vem dando celeridade aos trabalhos, visando liberar o tráfego no trecho o quanto antes. A expectativa é de que o desvio esteja operando até o início de maio”, disse o DNIT.
Sobre a construção da nova ponte na BR-304, o anteprojeto para contratação emergencial da empresa responsável pela obras ainda está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação desse estágio, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para construção. “Importante esclarecer que a nova estrutura terá conformações diferentes da travessia que colapsou, visando elevar a capacidade de vazão no segmento e afastar o risco da ocorrência de sinistros”, afirma o DNIT.
Tribuna do Norte
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ABC estreia na Série C com empate contra a Ferroviária fora de casa
23/04/2024
Foto: Rennê Carvalho/ABC
O ABC estreou na Série C do Campeonato Brasileiro com um empate fora de casa. Após sair atrás da Ferroviária na Arena Fonte Luminosa, o Alvinegro conseguiu a igualdade na segunda etapa. Para quem estava temeroso pelas eliminações colecionadas no início da temporada, o resultado pode ser considerado positivo.
A Ferroviária começou melhor e abriu o placar aos 19 minutos. Depois de bola recuada pelo atacante Wallyson, o zagueiro Wesley Santos se atrapalhou, não conseguiu o domínio e acabou cometendo o pênalti. A falha individual fez o torcedor se indignar ao lembrar das atuações ruins da equipe no ano. Na cobrança da penalidade, Juninho não desperdiçou o “presente” para fazer o gol do time paulista.
O Alvinegro voltou com tudo para a segunda etapa e foi feliz logo aos cinco minutos. Manoel cruzou da esquerda e o estreante Pedro Felipe completou no travessão. Na sobra, o atacante Ruan, um dos mais criticados pelos torcedores em 2024, emendou um bonito chute para as redes. Seria o gol salvador.
Com informações de ge RN
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Sistema de pagamentos do governo é invadido, e há suspeita de desvio de recursos
23/04/2024
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, foi alvo de uma invasão no mês de abril. Há suspeita de que os autores do ataque conseguiram emitir ordens bancárias e desviar recursos da União.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso e atua no rastreio dos suspeitos com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.
Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.
Folha de S. Paulo
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CBF detalha a tabela, América estreia dia 28 em Maracanaú
23/04/2024
Foto: Gabriel Leite
A CBF divulgou a tabela detalhada da Série D do Brasileiro e o primeiro jogo do América, contra o Maracanã, será no domingo às 15h30. A partida será realizada no estádio Almir Dutra, na cidade de Maracanaú-CE. O Santa Cruz de Natal entra em campo no sábado, para enfrentar o Treze-PB, no estádio Barretão, com o início previsto para às 15h. O Potiguar de Mossoró é outro que estreia fora de casa, ele vai encarar o Atlético-CE, às 16h, no Estádio Domingão, na cidade de Horizonte.
A competição terá início no dia 27 e contará com a participação de 64 clubes, que buscam o acesso para a terceira divisão do futebol nacional.
Na primeira fase, as equipes participantes serão divididas em oito grupos regionais, e se enfrentarão em turno e returno. Ao fim das partidas, os quatro melhores colocados de cada grupo avançarão para a segunda fase, disputada no formato de mata-mata, modelo que continuará sendo adotado até a disputa do título. As quatro equipes classificadas para as semifinais vão garantir o acesso para o Brasileirão Série C em 2025.
Tribuna do Norte
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Policiais civis iniciam paralisação e fecham delegacias no RN
23/04/2024
Foto: Layssa Vilela
Policiais civis do Rio Grande do Norte iniciaram nesta terça-feira (23) uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol), Nilton Arruda, com a paralisação, nenhuma delegacia – nem as de plantão – vai funcionar no estado nesta terça, assim como nenhum policial civil vai trabalhar sequer para o cadastro de boletins de ocorrência on-line. Ele chamou a paralisação de “greve geral”.
“Nada vai funcionar. Boletins de ocorrência on-line que são realizados precisam de homologação de policiais. E os policiais vão estar parados, não vão nem homologar os serviços on-line. É serviço zero”, disse.
O direito de greve por parte da Polícia Civil ou de profissionais de qualquer carreira policial é inconstitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017.
Em Macaíba, na Grande Natal, a delegacia estava fechada ao público no início da manhã desta terça (23). Segundo o porteiro Francisco Carlos de Medeiros, que trabalha perto da unidade, os serviços estão suspensos no local há cerca de uma semana. “As pessoas têm procurado bastante, mas chegam aqui, encontram dessa forma (fechada)”, afirma.
Na Cidade Alta, em Natal, a 1ª Delegacia de Polícia Civil da capital também estava fechada durante a manhã. Caso também da delegacia do bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.
A Delegacia Geral de Polícia Civil foi procurada pelo g1, mas não se posicionou sobre a paralisação até a última atualização desta matéria. A instituição ainda não informou:
A lista de serviços afetados e quais as orientações para a população que precisa deles
Se vai pedir suspensão da greve na Justiça
Como vão funcionar os flagrantes e os atendimentos em locais de crimes como homicídios
Como vai funcionar a negociação com a categoria a partir da paralisação
Negociação
De acordo com o Sinpol, a paralisação acontece após mais uma rodada de negociação frustrada com o governo do RN para o reajusta salarial.
“Nós flexibilizamos demais. Foi construída uma proposta junto com a direção da Polícia Civil de 10% [de reajuste] divididos em duas vezes: 5% [em janeiro de 2025] mais 5% [em abril de 2025]. O governo do Estado quer dar 5,3% de valorização”, disse Nilton Arruda, presidente do Sinpol
“É a menor valorização que ele [o governo] está dando entre todas as categorias, a pra Polícia Civil. E nós somos a categoria que mais tivemos perdas inflacionárias. Então, não temos como aceitar isso”, concluiu.
Algumas delegacias de bairro e de cidades do interior do estado já estavam fechadas nos últimos dias por conta de manifestações dos policiais civis. Desta vez, a paralisação dos serviços é completa, segundo o Sinpol.
Na semana passada, os policiais civis já haviam suspendido também os serviços extras com diárias operacionais, inclusive nas delegacias de plantão do Estado. A categoria pede, além do reajuste salarial, a nomeação dos 153 concursados já formados e a Resolução do Crédito Remuneratório Individual, que é antigo adicional por tempo de serviço e que atualmente é questionado na Justiça.
Também na semana passada, uma das reivindicações da categoria, o auxílio-fardamento, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do governo do RN.
Policiais militares e bombeiros fecham acordo
Os policiais militares e bombeiros fecharam acordo com o governo do estado nesta segunda-feira (22). Segundo a associação que representa os militares, o acordo é de reajuste de 8%, a ser implantado em janeiro de 2025, mais uma estimativa do IPCA no mês de abril do próximo ano; e um segundo reajuste de 5% em janeiro de 2026, mais a reposição do IPCA a cada mês de abril, totalizando cerca de 22,5% até abril de 2026.
Outro ponto que também foi aprovado pelos militares foi o encaminhamento de um projeto de lei que promove a reestruturação na carreira dos Militares Estaduais, viabilizando a promoção dos soldados (ingressos pós 2015) à graduação de cabo com 4 anos e 6 meses.
“O PL será enviado à Assembleia Legislativa em 15 de maio. A mesa de negociação permanece aberta para discussões de outras pautas que ficaram pendentes e que são do interesse da categoria”, informou a associação.
G1 RN
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Governo prorroga uso da Força Penal na Penitenciária de Mossoró
23/04/2024
Foto: Reprodução
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 60 dias o emprego da FPN (Força Penal Nacional) para reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida foi publicada na edição desta 3ª feira (23.abr.2024) do Diário Oficial da União. Eis a íntegra da portaria (PDF – 88 kB).
Além do reforço da segurança externa, a FPN ficará responsável pelo treinamento dos funcionários do presídio. Conforme a portaria, “os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
O uso da Força Penal na unidade foi autorizado pelo ministério em fevereiro deste ano, depois da fuga de 2 presos, a 1ª na história do sistema penitenciário federal brasileiro. Os fugitivos foram capturados em 4 de abril, 50 dias depois. Ao todo, 50 agentes da Força Penal foram enviados ao Rio Grande do Norte. Com a prorrogação, devem atuar no Estado até 21 de junho de 2024.
Conforme o governo, a FPN atua para “responder de forma eficaz a crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para a qualificação das condições carcerárias e da segurança pública”.
Poder 360
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