Política
MPRN recomenda Câmara de Rio do Fogo realizar concurso público para contador e rescisão de contrato direto
10/10/2025
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Touros, recomendou ao Presidente da Câmara Municipal da cidade a realização de concurso público para o cargo de contador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10) e tem como objetivo sanar irregularidades em contratações irregulares firmadas pela casa legislativa.
A Promotoria identificou que o órgão realizou contratação de assessoria contábil através de inexigibilidade de licitação. Além disso, um contador teria sido nomeado sem prévia aprovação em concurso público.
A recomendação lembra que a Constituição Federal exige concurso para cargos públicos. Serviços técnicos contábeis são atividades permanentes do Estado. Por isso, eles devem ser prestados por ocupantes de cargos efetivos. A contratação direta só é permitida em casos pontuais e singulares.
O MPRN registra ainda que a contratação de assessoria para atividades habituais enseja sanção administrativa. Visto que os serviços de contabilidade comum não se enquadram como singulares.
Diante dos fatos, o MPRN recomendou que seja promovido um concurso público para o cargo de Contador. Além disso, a Câmara deve abster-se de novas contratações diretas para serviços habituais. A Recomendação fixa prazo de 30 dias para que seja feita a rescisão dos contratos irregulares.
A recomendação registra que os serviços de contabilidade devem ser transferidos para servidores efetivos da casa. Caso não haja pessoal efetivo, novos cargos devem ser criados. O provimento deve ser formalizado no prazo máximo de 180 dias. O MPRN adverte que o descumprimento pode levar ao ajuizamento de ação civil.
Fonte: MPRN
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Relatório final sobre processo de cassação de Brisa Bracchi deve ser concluído neste mês
10/10/2025
Foto: Elpídio Júnior
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal que analisa o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) deve concluir o relatório final ainda neste mês de outubro. Na sequência, o documento será submetido à votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa. Brisa será ouvida na terça-feira (14).
O relator do caso, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), afirmou que restam apenas duas oitivas para encerrar a fase de instrução e que o parecer deve ser finalizado em até três semanas. “Não acredito que dure tanto, mas vai depender de quantos dias a vereadora irá precisar para finalizar. É desejo de todos agilizar”, comenta.
Segundo Fúlvio, a comissão já ouviu seis pessoas, entre servidores da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), artistas e o organizador do evento que motivou a denúncia. “Houve oitivas com funcionários da Funcarte, ontem [quinta-feira] a gente teve com alguns artistas e com o organizador do evento. Agora vai se ouvir a vereadora e mais uma pessoa da Funcarte, depois ela vai ter um prazo para apresentar a defesa de cinco dias úteis e nós teremos um prazo, também de cinco dias úteis, para finalizar o relatório”, explicou.
A denúncia que originou o processo foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusou Brisa de utilizar R$ 18 mil em emendas impositivas para financiar apresentações artísticas em um evento de caráter político-partidário, ocorrido em agosto, na Casa Vermelha. A vereadora nega as acusações, alega perseguição política e afirma que não houve promoção pessoal nem menção ao seu nome durante o evento.
O processo é conduzido pela Comissão Especial formada pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), que preside o colegiado, Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator, e Daniel Valença (PT), membro. Após a conclusão do relatório, o parecer será encaminhado ao plenário da Câmara, onde os 29 vereadores decidirão se o mandato de Brisa será cassado ou arquivado.
Tribuna do Norte
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Coronel Hélio volta à Base Aérea de Natal e é recebido com entusiasmo pelo público potiguar
06/10/2025
O pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Coronel Hélio Oliveira (PL), participou neste domingo (5) do Dia de Portões Abertos da Base Aérea de Natal (BANT) — evento que reúne milhares de visitantes todos os anos para celebrar a aviação e aproximar o público das Forças Armadas.
A presença do Coronel chamou atenção do público e dos militares. Ex-subcomandante da Base Aérea de Natal, a maior do Brasil, Hélio é lembrado por sua trajetória de liderança, disciplina e dedicação ao serviço militar.
Durante o evento, foi constantemente abordado por pessoas que queriam cumprimentá-lo, tirar fotos e relembrar histórias. “A Base Aérea foi um marco na minha vida. Reencontrar tantos amigos e ver o carinho das pessoas é algo que me toca profundamente”, afirmou.
Entre os visitantes, as crianças se encantavam com as aeronaves e com a simpatia do Coronel, que fez questão de interagir, sorrir e atender cada pedido de foto.
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Prefeito Louvado inaugura UBS de Serra Pelada e reforça avanços na saúde de Taipu
06/10/2025
O prefeito Louvado de Taipu inaugurou, neste sábado (4), a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Serra Pelada, obra realizada em parceria entre a Prefeitura de Taipu e a senadora Zenaide Maia, por meio de uma emenda parlamentar superior a um milhão de reais. A escolha de construir a unidade em Serra Pelada foi uma decisão pessoal do prefeito Louvado, atendendo a um antigo pedido da comunidade.
A nova UBS foi totalmente equipada com móveis e instrumentos adquiridos pela Prefeitura, garantindo uma estrutura moderna e funcional para o atendimento à população. O espaço conta com consultórios médicos e odontológicos, salas de enfermagem, vacinação e procedimentos, além de ambientes acessíveis e acolhedores. O investimento reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar e qualificar a rede pública de saúde.
“Vivemos um momento de gratidão e realização com a inauguração da UBS de Serra Pelada. Essa é a terceira unidade de saúde entregue na nossa gestão, depois das UBSs do Portal Alvorada I e da comunidade de Cachoeira. Agradeço de coração à senadora Zenaide pelo apoio e pela parceria que tornou essa conquista possível. Quando trabalhamos juntos, quem ganha é o povo de Taipu”, destacou o prefeito Louvado.
Na ocasião, a senadora Zenaide Maia anunciou que destinará novos recursos para a construção de uma UBS na comunidade do Matão, fortalecendo o compromisso de ampliar e descentralizar o atendimento em saúde básica no município. A solenidade de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Marcelinho, da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Fátima Praxedes, da secretária municipal de Saúde, Maria Eduarda, da presidente da Câmara Municipal, vereadora Ruti do Sindicato, além dos vereadores Bui, Dedé Farias, Ceicão de Boneca, João Pedreiro, Denis do Matão e Bruno de Dr. Marcelo. Também participaram os ex-prefeitos Dr. Marcelo e Bastinho da Campel.
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VÍDEO: Casa de vereadora em Caraúbas é alvo de tiros em atentado
06/10/2025
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Lula e Trump conversam por videoconferência sobre tarifaço nesta segunda 6
06/10/2025
Primeiro contato virtual deve preparar terreno para possível reunião presencial entre os presidentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira 6 de uma videoconferência com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para as 10h30, segundo informações obtidas pela TV Globo.
Lula estava no Palácio da Alvorada acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Internacionais) e Sidônio Palmeira (Secom).
A possibilidade de um encontro entre os presidentes havia sido anunciada por Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no mês passado. Na ocasião, Trump afirmou que houve boa “química” com Lula, e o presidente brasileiro declarou que “aquilo que parecia impossível deixou de ser impossível e aconteceu” e que “pintou uma química mesmo” entre os dois.
Auxiliares de Lula optaram por um primeiro contato por telefone ou videoconferência antes de viabilizar uma reunião presencial. A conversa permitiria aos presidentes esclarecer dúvidas, identificar pontos de convergência e divergência nas negociações comerciais e estabelecer uma relação de confiança gradual.
O encontro ocorre em meio a um tarifaço dos Estados Unidos, que aplicou sobretaxa de 50% a produtos brasileiros.
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STF forma maioria para manter Moro réu em processo por calúnia a Gilmar Mendes
04/10/2025
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes.
O julgamento se iniciou na última sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
Em seu voto, Cármen entendeu que o recurso apresentado pela defesa do senador não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado.
“Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a redicussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante”, diz o voto da magistrada, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes e pelo Ministro Flávio Dino.
A denúncia foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal). Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão da habeas corpus, de forma falsa.
O documento do MPF foi aceito pelo STF, que entendeu haver elementos suficientes para abertura de uma ação penal.
A assessoria do senador Sergio Moro informou à reportagem da CNN que ele não vai se manifestar.
CNN Brasil
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Projeto de Lei propõe incluir homens na proteção da Lei Maria da Penha
04/10/2025
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um dos nomes da bancada bolsonarista da Câmara, quer incluir na Lei Maria da Penha um trecho para proteção de homens contra violência doméstica.
A ideia foi apresentada pela deputada na sexta-feira (3/10) por meio de um projeto no qual ela propõe expandir as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para pessoas do sexo masculino.
“A realidade mostra que homens também podem ser vítimas de violência doméstica e familiar, ficando em muitos casos sem amparo legal específico para medidas protetivas de urgência”, argumenta a deputada na justificativa do projeto.
A proposta, segundo a parlamentar, surgiu a partir de um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que aponta que homens vítimas de violência doméstica “enfrentam lacunas jurídicas significativas”.
Outro estudo citado por Júlia Zanatta é da revista Research, Society and Development que indica que homens “são frequentemente atingidos por violência psicológica e por outras formas de agressão”.
“Importa destacar que a presente proposta não reduz os instrumentos de proteção às mulheres, mas busca ampliar a efetividade da lei, estendendo às vítimas masculinas a possibilidade de medidas protetivas de urgência”, diz a deputada.
Metrópoles
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CONFIRMADO: 11 de outubro João Câmara recebe o prefeito de Mossoró e futuro governador Allyson Bezerra
04/10/2025
A caravana Desenvolve RN tá chegando no Mato Grande!
Anota aí, que dia 11 de outubro, estaremos em João Câmara levando diálogo, propostas e compromisso com o futuro do nosso Rio Grande do Norte.
Vem participar desse grande movimento pelo desenvolvimento do RN!
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Câmara aprova urgência para crime hediondo em falsificação de bebidas
02/10/2025
Foto: Kayo Magalhães
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a urgência do PL 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. A aprovação ocorre em meio ao aumento do número de casos de intoxicação por metanol — um tipo de substância líquida, inflamável e incolor que pode levar à morte de quem a ingerir.
A votação do regime de urgência foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite de quarta-feira (1º).
A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. O mérito da proposta, ou seja, o conteúdo, ainda precisa ser analisado pelos deputados, o que até o momento não tem data para ocorrer. Se aprovado, o texto segue para o Senado.
Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registrados 43 casos de intoxicação por metanol no país até o momento. Em São Paulo, ao menos seis estabelecimentos (entre bares e distribuidoras) foram interditados pela Vigilância Sanitária devido à comercialização de bebidas alcoólicas suspeitas de adulteração com o produto tóxico.
O que são crimes hediondos?
A Lei 8.072/90 define como hediondos — que causam repulsa, horror — os crimes de:
Homicídio praticado por grupo de extermínio;
Homicídio qualificado;
Latrocínio;
Genocídio;
Extorsão qualificada por morte;
Extorsão mediante sequestro;
Estupro;
Disseminação de epidemia que provoque morte;
Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Crimes hediondos devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado e não são suscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança.
Sala de situação
O Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar os casos de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica no país, além de coordenar medidas a serem adotadas.
No local, uma equipe técnica vai analisar as informações para caracterizar a situação de saúde da população intoxicada pela substância. A equipe vai planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem adotadas.
CNN
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PEDRA GRANDE: Enquanto o prefeito fala em “crise”, quem ganha emprego é o companheiro do marketing da prefeitura.
02/10/2025
E o povo de Pedra Grande? Continua de fora!
Em Pedra Grande, o discurso de “crise” do prefeito não combina com a prática. Enquanto o povo da nossa cidade segue sem oportunidade de emprego, mais uma vez vemos pessoas de fora sendo beneficiadas.
Dessa vez, o companheiro do marketing da prefeitura foi o contemplado com emprego, enquanto familiares e eleitores de vereadores locais ficam de fora.
É lamentável ver o pedragrandense sem espaço dentro da própria terra, sendo trocado por interesses e conveniências políticas. Pedra Grande precisa de prioridade para sua gente!
Blog do Netinho Faustino
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Prefeito Flaviano Lisboa entrega veículo elétrico e reforça compromisso sustentável em Passa e Fica
02/10/2025
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Governadora amplia investimentos no Agreste e entrega 18 KM de adutora em Nova Cruz
02/10/2025
A governadora Fátima Bezerra estará na região Agreste potiguar, na tarde desta quinta-feira (2) para entregar às populações dos municípios de Nova Cruz e Montanhas mais um investimento do Governo do Estado. São 18 quilômetros de adutora, investimento de R$ 18,4 milhões através da Caern, que permitiu a substituição da tubulação dessa adutora.
As melhorias no sistema adutor de Nova Cruz integram um conjunto de obras e ações do Governo do Estado, que de 2019 a agosto deste ano investiu R$ 1,3 bilhão de reais somente na área de recursos hídricos com o objetivo de levar segurança hídrica a todas as regiões do estado.
Adutora Agreste Potiguar
A governadora Fátima Bezerra, por ocasião da agenda de entrega das obras em Nova Cruz, destaca que está à iminência de assinar a ordem de serviço para iniciar a construção da Adutora do Agreste Potiguar. O projeto está em fase final de adequações. A adutora amplia e reforça o abastecimento de água em 38 cidades localizadas na região Agreste.
“Estamos trabalhando de forma árdua nesses sete anos, dentro de uma política pública para levar água às pessoas e, também, gerarmos desenvolvimento. Não são ações e investimentos isolados. Tudo tem um planejamento, política pública, que leva segurança hídrica. É mais de 1 bilhão de reais investidos desde 2019, e temos pressa porque quem tem sede não pode esperar”, afirmou Fátima Bezerra.
A adutora Agreste terá 177 quilômetros e ampliará o acesso à água para mais de 170 mil habitantes do Agreste: Canguaretama, Nova Cruz e Santa Cruz, por exemplo, com captação de água no rio Guaju (divisa com a Paraíba). Ao todo, são 13 municípios beneficiados — do Agreste e Litoral Leste —, além das comunidades rurais.
A governadora reforça a importância da articulação com o governo federal, através do presidente Lula, que atendeu ao seu pleito e incluiu esta obra no Novo PAC. O investimento é de R$ 448,5 milhões e a ordem de serviço foi autorizada pelo presidente Lula. As obras devem durar cinco anos.
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Pedra Grande em Alerta: Após Pedido de Cassação, Pesquisa de Intenção de Voto Gera Especulações na Cidade
02/10/2025
A cidade de Pedra Grande vive um momento de grande agitação política. Após a divulgação do pedido de cassação do prefeito Pedro Henrique, uma pesquisa de intenção de voto começou a circular pela cidade, alimentando ainda mais as especulações sobre o futuro político do município.
Pedrinho, está preocupado com uma nova eleição, os seus aliados vivem dizendo que ele é capaz de eleger “um cachorro” caso fosse necessário. Agora, com o cenário político em ebulição, muitos se perguntam: Pedra Grande está se preparando para uma nova eleição?
Se por um lado, Pedro Henrique tem seus aliados fiéis, por outro, a insatisfação de uma parte da população é evidente, especialmente após o pedido de cassação que gerou um grande desconforto na administração pública.
Acorda, Pedra Grande! O que acontece nos bastidores dessa política local pode determinar o futuro de todos. A população precisa se manter atenta e consciente de suas escolhas, pois, como se sabe, o jogo político pode ser imprevisível.
Blog do Netinho Faustino
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PREFEITO RAFAEL MATIAS ACELERA OBRAS E TRANSFORMA SÃO BENTO DO TRAIRI
01/10/2025
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Coronel Hélio participa do ECON FLÓRIDA e ressalta potencial das indústrias do RN na parceria Brasil–EUA
01/10/2025
O Diretor de Relações Institucionais da ASPIRN, Coronel Hélio Oliveira, marcou presença na abertura oficial do ECON FLÓRIDA, realizado no último dia 27, reunindo empresários brasileiros e norte-americanos em mais de 20 painéis sobre relações comerciais Brasil–EUA e estratégias de internacionalização de empresas.
Ao longo do evento, Coronel Hélio — também pré-candidato ao Senado e Diretor de Relações Institucionais dos Pólos Industriais do Rio Grande do Norte — destacou a posição estratégica do estado e o potencial competitivo das indústrias potiguares, capazes de ampliar suas operações para o mercado norte-americano.
A próxima edição do ECON será realizada em março de 2026, em Natal, e pretende reunir um público altamente qualificado, interessado em exportação e na internacionalização de negócios, consolidando a capital potiguar como ponto de encontro entre empresários locais e possibilidades de investimentos internacionais.
@econmissaoflorida
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Polícia italiana detém ex-assessor de Moraes para aplicar medidas cautelares
01/10/2025
Foto: Reprodução
A Polícia da Itália localizou nesta quarta-feira, 1º, o ex-assessor do Supremo Tribunal Federal (STF) Eduardo Tagliaferro.
Ele foi detido e levado a uma delegacia para aplicação de medidas cautelares de proibição de deixar a região onde está, mas sua defesa afirma que ele não ficará preso.
Tagliaferro foi alvo de um pedido de extradição expedido pelo ministro Alexandre de Moraes sob acusação do vazamento de informações sigilosas do tribunal.
Ele havia sido assessor de Moraes durante a campanha eleitoral de 2022. Após o vazamento dos diálogos, Tagliaferro deixou o Brasil e fugiu para a Itália. Ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Estadão
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PAE: Prefeito Allyson cria programa inédito com bolsas de até R$ 300 para alunos da Rede Municipal
01/10/2025
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sancionou nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Programa de Apoio ao Estudante (PAE), iniciativa inédita no município. Esse é mais um ação que integra o Programa Mossoró Cidade Educação.
O Programa de Apoio ao Estudante (PAE) vai conceder incentivo financeiro-educacional, na modalidade de bolsa, aos estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Mossoró.
Os participantes receberão bolsa de R$200,00 por mês (nos meses letivos) e bolsa prêmio no valos de R$300,00 nos meses de julho e janeiro, desde que atinjam média igual ou superior a 8,0.
“É o maior programa do ponto de vista financeiro destinado aos estudantes de Mossoró. É para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino, alunos de 1º a 9º ano, que terão direito a uma bolsa em auxílio financeiro. Para participar do programa a criança deve estar matriculada e frequentando a escola e com vacinação em dia’’, afirmou o prefeito.
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Prefeitura de São Gonçalo injeta mais de R$ 16 milhões na economia local; folha de setembro inclui reajuste para gestores escolares e das UBS
01/10/2025
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante injetou mais de R$ 16 milhões na economia local com o pagamento da folha salarial referente ao mês de setembro, realizado nesta terça-feira (30). O valor contempla servidores efetivos, comissionados e inativos, mantendo o compromisso da gestão do prefeito Jaime Calado em garantir os salários em dia e cumprir rigorosamente o calendário estabelecido.
Além da movimentação financeira que fortalece a economia, o mês marca uma conquista importante para a valorização do funcionalismo: diretores e vice-diretores de escolas municipais, assim como diretores e gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), receberam a segunda parcela do reajuste aprovado neste ano. Em março, essas categorias já haviam sido contempladas com um acréscimo de R$ 500,00. Agora, em setembro, somaram mais R$ 500,00, assegurando R$ 1.000,00 de aumento em 2025.
O benefício está garantido pela Lei Municipal nº 129/2025, que instituiu a reforma administrativa publicada no JOM em 28 de fevereiro. A legislação corrige distorções salariais e consolida o compromisso do governo municipal com profissionais que atuam diretamente na educação e na saúde, setores estratégicos para a qualidade de vida da população.
Para o prefeito Jaime Calado, a medida representa justiça e reconhecimento. “Estamos dando dignidade salarial a esses profissionais que têm uma grande responsabilidade em suas rotinas, seja com os alunos ou com os pacientes que buscam atendimento nas unidades de saúde. Essa ação que integra o nosso plano de governo vem justamente para reparar essa distorção e corrigir uma injustiça com essas categorias”, afirmou.
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Comissão do Congresso aprova verba de R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral
30/09/2025
Foto: Zeca Ribeiro
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, ampliará a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026.
O texto, aprovado de forma simbólica por deputados e senadores, define que o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), terá de trabalhar com um montante inicial de R$ 4,9 bilhões para o popularmente conhecido “Fundão”.
O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que projetava até R$ 1 bilhão, e iguala o recorde de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — a reserva de dinheiro público que financiará as campanhas eleitorais de 2026.
Segundo a proposta aprovada pela CMO, o fundo eleitoral será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, que ainda precisa ser votado pelos deputados e senadores.
Em agosto, ao enviar a proposta orçamentária, o governo propôs uma reserva de R$ 1 bilhão para o financiamento de campanhas. O montante, segundo a equipe econômica, havia sido obtido por meio de um corte em emendas parlamentares.
Sem objeção da base governista, o texto aprovado nesta terça mantém a reserva já existente e determina uma ampliação dos valores, elevando a retirada de recursos de emendas e obrigando o relator a cortar recursos em outros gastos do governo.
A maior fatia (R$ 2,9 bilhões) dos novos recursos virá de reserva originalmente prevista para emendas parlamentares de bancada.
Outra parte será abastecida por um corte R$ 1 bilhão nas chamadas despesas discricionárias — recursos que o governo pode definir a destinação, como investimentos. Ficará a cargo de Isnaldo Bulhões definir os locais nos quais os cortes vão ocorrer.
Há dois anos, o Congresso fez movimento semelhante: o governo havia proposta R$ 940 milhões para financiar as campanhas de 2024, mas os parlamentares elevaram a reserva para R$ 4,9 bilhões – um valor recorde.
Orçamento de 2026
A proposta do Orçamento de 2026 foi enviada pelo governo em agosto, mas os parlamentares ainda não analisaram o texto.
A proposta final vai definir os cortes e o valor exato do fundo eleitoral, que deve ficar próximo de R$ 4,96 bilhões.
Para ter validade, depois de aprovado pela CMO e em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o projeto também terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
Enviado ao Congresso em agosto, o texto do governo prevê destinar R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares.
O valor deverá subir até a aprovação final da proposta para contemplar as emendas de comissão, que não estão inseridas no projeto original do Planalto.
O projeto também estabelece que as contas públicas deverão ter saldo positivo em 2026 — o chamado superávit. A meta é um saldo de R$ 34,3 bilhões, com um intervalo de tolerância para o cumprimento do objetivo.
Além disso, o texto define o valor do salário mínimo para 2026, fixado em R$ 1.631, e prevê destinar R$ 85,5 bilhões de recursos públicos para investimentos no ano que vem.
Antes de avaliar o Orçamento, o Congresso discutirá a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define instruções para a execução e formulação do Orçamento
Na LDO, o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), propõe estabelecer que o fundo eleitoral não poderá ser alvo de bloqueios orçamentários.
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