Moraes tira sigilo de inquérito contra Bolsonaro sobre joias e manda PGR se manifestar
08/07/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias e enviou o processo para a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.
O ministro considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal na semana passada, não persiste razão para manter o processo sob sigilo.
Na semana passada, a Polícia Federal entregou ao STF o relatório de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais.
A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. Os crimes atribuídos ao ex-presidente foram de peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.
R7
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PORQUE SERÁ?: PF diz que Bolsonaro transferiu quase a totalidade de seus recursos financeiros para conta nos EUA
08/07/2024
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
De acordo com inquérito da Polícia Federal (PF) que apura o caso das joias sauditas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu quase a totalidade de seus recursos financeiros para conta nos Estados Unidos.
A investigação apura se Bolsonaro e ex-assessores desviaram do acervo presidencial peças valiosas presenteadas a ele quando estava em exercício do cargo. O ex-presidente e mais 11 nomes foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito das joias sauditas no último dia 4.
Se for condenado, o ex-presidente pode pegar entre 10 e 32 anos de reclusão pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos (peculato).
O caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
“O ex-presidente JAIR BOLSONARO decidiu sair do país com destino aos Estados Unidos. Dentro de sua estratégia, o ex-presidente levou para o exterior quase a totalidade de seus recursos financeiros, que estavam disponíveis para imediata movimentação, transferindo 80% do montante depositado em contas bancárias no Brasil para sua nova conta no Banco BB Américas, sediado em Miami/FL”, diz o relatório da PF.
CNN Brasil
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Estudo mostra uso de inteligência artificial na detecção de fake news
08/07/2024
Ferramenta garante precisão de 94%
Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveu um método para detecção de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais, com o uso de inteligência artificial (IA). A técnica é fruto de estudo desenvolvido pelo engenheiro de telecomunicações Nicollas Rodrigues, em sua dissertação de mestrado pela universidade.
O estudante e seu orientador, Diogo Mattos, professor do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Redes de Nova Geração da UFF, desenvolveram uma ferramenta de IA capaz de diferenciar fatos de notícias falsas, a partir da análise de palavras e estruturas textuais, com precisão de 94%.
Ou seja, a cada 100 notícias analisadas, a ferramenta conseguia acertar se era fato ou boato em 94 situações. No total, foram analisadas mais de 30 mil mensagens publicadas na rede social X (antigo Twitter).
Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveu um método para detecção de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais, com o uso de inteligência artificial (IA). A técnica é fruto de estudo desenvolvido pelo engenheiro de telecomunicações Nicollas Rodrigues, em sua dissertação de mestrado pela universidade.
O estudante e seu orientador, Diogo Mattos, professor do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Redes de Nova Geração da UFF, desenvolveram uma ferramenta de IA capaz de diferenciar fatos de notícias falsas, a partir da análise de palavras e estruturas textuais, com precisão de 94%.
Universidade Federal Fluminense desenvolve pesquisa para detecção de fake news com IA. Foto: José Aldenir/AGORA RN.
Universidade Federal Fluminense desenvolve pesquisa para detecção de fake news com IA. Foto: José Aldenir/AGORA RN.
Ou seja, a cada 100 notícias analisadas, a ferramenta conseguia acertar se era fato ou boato em 94 situações. No total, foram analisadas mais de 30 mil mensagens publicadas na rede social X (antigo Twitter).
“Testamos três metodologias e duas tiveram sucesso maior. A gente indica, no final dos resultados, a possibilidade de utilizar ambas em conjunto, de forma complementar”, explica Rodrigues.
A primeira metodologia consistiu em abastecer um algoritmo com notícias verdadeiras e o treinaram a reconhecê-las. Aquelas que não se encaixavam no perfil aprendido, eram classificadas como fake news.
A outra abordagem é semelhante à primeira no que se refere à análise textual, mas em vez do uso de algoritmo, foi utilizada metodologia estatística, que analisa a frequência em que determinadas palavras e combinações de palavras aparecem nas fake news.
Os resultados do trabalho podem se transformar em ferramentas úteis para o usuário da internet identificar notícias que apresentam indícios de fake news e, assim, ter cautela maior com aquela informação.
“Pode-se transformar a ferramenta em um plugin [ferramenta que apresenta recursos adicionais ao programa principal] compatível com algumas redes sociais. E, a partir do momento em que você usa a rede social, o plugin vai poder indicar não que a notícia é falsa, de maneira assertiva, mas que ela pode ser falsa, de acordo com alguns parâmetros, como erros de português. Também existe a possibilidade de fazer uma aplicação na própria web, onde você cola o texto da notícia e essa aplicação vai te dizer se aquilo se assemelha ou não a uma notícia falsa”, explica Rodrigues.
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Deputados usam ‘emenda Pix’ para turbinar prefeituras de parentes
08/07/2024
Foto: Sergio Lima/Poder360
Deputados federais turbinaram caixas de prefeituras comandadas por parentes com o envio de transferências especiais, uma modalidade de repasse conhecida como emenda Pix justamente pela facilidade de injetar o dinheiro no caixa de aliados.
Esse tipo de transferência soma cerca de R$ 4,4 bilhões neste ano eleitoral de 2024 e é direcionada principalmente às prefeituras. A emenda tem baixa transparência, pois não é necessário apontar em que área a verba será aplicada.
Na prática, o recurso serve para reforçar os cofres municipais com uma espécie de cheque em branco.
Folha de S. Paulo
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BR-304/RN terá pontos parciais de interdição a partir de hoje
08/07/2024
Foto: Divulgação
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fará para interdições parciais no tráfego da BR-304/RN, em Mossoró, a partir desta segunda-feira (8). Os bloqueios nos km 36,10 e 37,65 são necessários para a realização de intervenções nos viadutos dos bairros Abolição e Nova Betânia.
No km 36,10, em Abolição, a interdição ocorre para quem trafega no sentido Mossoró-Fortaleza, e deseja fazer o retorno por baixo do viaduto. Os usuários devem seguir pela BR-304/RN até o próximo retorno (a 1 km de distância), próximo ao Hotel Thermas. O bloqueio permanece até dia 20.
Já no km 37,65, em Nova Betânia, a interdição será para quem trafega no sentido Fortaleza-Mossoró, e deseja fazer o retorno por baixo do viaduto. Os veículos devem seguir pela BR-304/RN até o próximo retorno (a 1,2 km de distância), próximo à Rodoviária de Mossoró. A interdição segue até dia 25.
Tribuna do Norte
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Arcebispo de Natal recebe imposição de pálio arquiepiscopal após benção do Papa Francisco
08/07/2024
Foto: Reprodução
O arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, recebeu a imposição do pálio arquiepiscopal em uma celebração na noite deste domingo (7) na Catedral Metropolitana de Natal. A imposição foi feita pelo Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro.
Dom João Santos Cardoso recebeu no dia 29 de junho o pálio arquiepiscopal abençoado das mãos do Papa Francisco na Basílica de São Pedro, no Vaticano.
O pálio, segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é uma vestimenta litúrgica que é colocada sobre os ombros dos arcebispos. A palavra deriva do latim pallium – manto de lã – e simboliza a missão pastoral dos bispos.
Na ocasião, o Papa Francisco abençoou e entregou os pálios a 42 arcebispos nomeados nos últimos 12 meses, sendo cinco deles brasileiros. Dom João Santos Cardoso tomou posse como arcebispode Natal em outubro de 2023.
A imposição do pálio é a etapa seguinte do rito, quando ele é finalmente colocado sobre os ombros do arcebispo após a benção e entrega feita pelo Papa. A celebração foi acompanhada por uma catedral lotada de fiéis.
O Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro, também abençoou a estauração da Catedral Metropolitana. Ele abençoou o novo vitral e os quadros da Via-Sacra, elementos do projeto de revitalização da Catedral.
G1RN
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Carlos Eduardo de olho na “lambança” entre o governo e prefeitura sobre obra de Ponta Negra
08/07/2024
O pré-candidato a prefeito de Natal (RN), Carlos Eduardo, está observando com preocupação a confusão em torno da engorda da praia de Ponta Negra. Mesmo sem o apoio dos governantes do município e do estado, Carlos Eduardo lidera as pesquisas de intenção de voto e assiste de camarote à briga indigesta entre governo e prefeitura.
A lambança envolvendo a engorda de Ponta Negra tem sido um ponto de tensão, com os governos municipal e estadual trocando farpas sobre a responsabilidade e a execução da obra. Enquanto isso, Carlos Eduardo, com a vantagem de estar à frente nas pesquisas, aproveita para observar a disputa e garantir que, se for eleito, resolverá o problema de uma vez por todas.
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Processo de Impeachment contra prefeito de Tangará deve ser aberto nesta semana
08/07/2024
A presidente da Câmara Municipal de Tangará, Ana de Ilo, aguarda o parecer do setor jurídico sobre o pedido de impeachment do prefeito Augusto Alves, protocolado no dia 04 de julho de 2024. A acusação contra o prefeito é de crime de responsabilidade, principalmente pela falta de repasses obrigatórios ao fundo de previdência municipal (Tangará Prev).
Ana Viana, conhecida na cidade como Ana de Ilo, tem um prazo de três dias para se pronunciar sobre a abertura ou não do processo de cassação do mandato de Augusto Alves. Caso o pedido de impeachment seja aprovado, será encaminhado a uma Comissão Especial, que deverá ser formada dentro de 48 horas.
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Cocaína líquida é apreendida pela Receita Federal em bagagem de passageiro no Aeroporto de Natal
08/07/2024
Na noite deste domingo (7), a Receita Federal apreendeu aproximadamente 10kg de cocaína. A ação aconteceu durante a operação de rotina realizada no Aeroporto de Natal. A droga estava diluída nas roupas da bagagem de um passageiro da Letônia, que iria embarcar em voo com destino a Londres e tinha conexão em Lisboa, em Portugal.
Durante a ação, os agentes da Receita Federal suspeitaram da bagagem do passageiro, que carregava muitas roupas e fantasias infantis. Diante da suspeita, os agentes fizeram um teste de detecção de drogas nas roupas, que identificou a droga de forma líquida e diluída nas peças, com o objetivo de dificultar a fiscalização.
Depois do teste, com a constatação da droga, o passageiro foi preso e encaminhado, juntamente com a droga apreendida, à Polícia Federal do Aeroporto, onde será aberta a investigação do caso. De acordo com a Receita Federal, a ação é resultado do trabalho integrado de inteligência e de análise de risco realizadosd para combater a sonegação, o tráfico de drogas, o contrabando e descaminho, a contrafação e a pirataria com o intuito de proteger a sociedade dos perigos do uso das drogas.
98 FM Natal
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QUE VERGONHA: Milei tem encontro com Bolsonaro e recebe medalha ‘3is’: ‘imorrível, imbrochável e incomível’
07/07/2024
Foto: Divulgação/governo de Santa Catarina
O presidente da Argentina, Javier Milei, se reuniu a portas fechadas na manhã deste domingo, 7, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado Eduardo . O encontro ocorreu no hotel que eles estão hospedados em Balneário Camboriú (SC). Bolsonaro aproveitou para dar de presente ao argentino a medalha “3is: imorrível, imbrochável e incomível”, um presente em tom de ironia que ele costuma dar a aliados políticos.
Antes do encontro reservado, Milei tomou café com políticos bolsonaristas. A irmã do presidente argentino, Karina Milei, e o ministro da Defesa da Argentina, Luis Petri, também participaram do encontro. Ao final do encontro, o governador de São Paulo não entrou em detalhes sobre o que foi tratado. “Foi ótimo”, disse Tarcísio sobre o encontro com o Milei. “Discutimos futebol”, brincou. Ele não respondeu se Lula foi tema da conversa.
O presidente argentino também se reuniu com empresário locais. Jorginho Mello disse que o objetivo do encontro com Milei e empresários foi discutir as relações comerciais entre Santa Catarina e a Argentina. “Foi um belo encontro para falar de democracia, economia e animar a direita”.
Estavam presentes Mário Cezar Aguiar, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Otto von Sothen, do Grupo Tigre, Dilvo Casagranda, da Aurora, Edilson Zanatta, da Farben, e um representante da XP Investimentos.
É a primeira visita do presidente da Argentina ao País desde que ele assumiu o cargo em dezembro do ano passado. Milei, contudo, não se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em desrespeito ao protocolo diplomático. Os governantes dos dois países discutiram pela imprensa e redes sociais ao longo da semana.
Lula disse que Milei deveria pedir para desculpas pelas “bobagens” que falou sobre ele e o Brasil. O presidente argentino, contudo, voltou a repetir que o petista é “comunista” e “corrupto”.
O argentino fará a palestra de encerramento da versão brasileira da Conferência de Política Ação Conservadora (CPAC Bradil) na tarde deste domingo.
Estadão Conteúdo
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Monte Alegre (RN): TCE aponta que prefeito não repassou valores para a Previdência do Município e rombo chega a R$ 6 milhões
07/07/2024
Após auditoria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou que o atual prefeito de Monte Alegre, André Rodrigues, não repassou valores na ordem de quase R$ 6 milhões ao Fundo de Previdência Municipal (MONTEPREV).
Os valores são referentes as contribuições dos servidores municipais e despesas patronais. Diante disso, TCE intimou o prefeito e a Presidência da Monteprev, para que apresentem justificativa, quantos aos achados da auditoria.
Situação muito grave, pois pode impedir os pagamentos das aposentadorias e demais direitos previdenciários dos servidores do município de Monte Alegre. A pergunta que também deve ser respondida, por André Rodrigues e a presidente da Monteprev, é para onde foram os recursos dos servidores municipais.
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Eleições em Natal (RN): Palanque de Paulinho parece um “prato de comida sem tempero”
07/07/2024
Está muito longe da candidatura do deputado federal Paulinho Freire a prefeito de Natal (RN) ser de direita. No acordão do seu palanque, há partidos alinhados a nível federal com o governo de Lula, tornando a coligação uma verdadeira “gororoba” política.
Essa mistura de siglas e interesses cria um palanque que não sabe para onde vai e não pode falar de Lula. O exemplo mais notório é o União Brasil do senador José Agripino, que ocupa dois ministérios no governo federal.
Com uma composição tão heterogênea e sem uma direção clara, a candidatura de Paulinho Freire parece mais um prato de comida sem tempero do que uma proposta política consistente. Afinal, como se posicionar quando se está sentado em cima do muro? É somente uma pergunta.
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Rede 5G completa 2 anos presente em quase 600 municípios
07/07/2024
Em rápida expansão, a rede 5G completa 2 anos de operação no Brasil neste sábado (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia atende a 27,9 milhões de usuários em 589 municípios.
Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, as prestadoras não apenas cumpriram a meta de 2024, como anteciparam mais de 70% das metas para 2025. Atualmente, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o 5G.
Desde 2021, quando começaram os investimentos na tecnologia, as operadoras investiram R$ 116 bilhões. Por operar em frequências altas, o 5G requer antenas de pequeno porte, o que leva à necessidade de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.
Na mesma data no ano passado, o 5G era oferecido a pouco mais de 10 milhões de usuários em 150 cidades. Segundo a Conexis, de lá para cá, mais de 1 milhão de linhas por mês foram habilitadas para a tecnologia.
O edital Anatel para o leilão 5G obriga a instalação da tecnologia em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. Até julho de 2030, a tecnologia deverá estar disponível em todas as cidades brasileiras e em 75% das localidades rurais em todo o país.
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Quase metade dos brasileiros não possui conhecimentos básicos de informática, diz Anatel
07/07/2024
A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), realizou um levantamento acerca das habilidades digitais dos brasileiros. Segundo a pesquisa, apenas 29,9% das pessoas têm noção básica de informática, como, por exemplo, mover um arquivo ou pasta, enviar e-mails com arquivos em anexo e copiar e colar.
Os dados se referem à nova pesquisa da Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel. Neste estudo, com base em informações de 2023, 17,9% das pessoas possuem conhecimento intermediário quanto às habilidades digitais (ou seja, ações como usar uma fórmula aritmética básica em uma planilha, conectar ou instalar novos equipamentos como modem, impressora ou câmera).
Isso significa que cerca de 48% da população do país não possui habilidades digitais básicas. A Anatel estabeleceu uma meta de que até 2027, 30% dos indivíduos em território nacional, acima de 10 anos, tenha especialização intermediária quanto a esta tecnologia.
Conhecido como “Alfabetização Digital”, o programa pretende transformar o país e, como consequência, colaborar para uma realidade igualitária.
SBT News
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PL veta alianças com PT, PC do B, PV e PSOL em eleições nas cidades do RN
06/07/2024
O Partido Liberal do Rio Grande do Norte (PL-RN) publicou neste sábado (6), no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, uma resolução que veta a participação da legenda em alianças majoritárias com a Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PC do B e PV) e PSOL, nos Municípios do Rio Grande do Norte, nas Eleições 2024.
A resolução está “em conformidade com as diretrizes da Direção Nacional e estatutos partidários, refletindo o compromisso com a unidade partidária e o alinhamento com as políticas e valores da sigla”, diz o documento.
A resolução do PL, assinada pelo presidente do partido no RN, o senador Rogério Marinho, diz ainda que eventuais declarações de apoio por parlamentar ou detentor de mandato que compõe a bancada do PL no RN que contrariar as candidaturas lançadas pelo próprio partido estarão sujeitas a sanções e processo ético disciplinar com base no estatuto a legenda partidária.
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Flávio Bolsonaro pede prisão de influencer após declaração polêmica
06/07/2024
A advogada do senador (PL-RJ) pediu a condenação de Sophia Barclay a uma pena de até três anos de detenção por difamação; entenda
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com uma queixa-crime na Justiça de São Paulo contra a influencer trans Sophia Barclay, no dia 31 de janeiro deste ano, alegando ser vítima do crime de difamação. A advogada do político, Luciana Pires, pediu a condenação da moça a uma pena de até três anos de detenção. As informações foram publicadas pelo Diário do Centro do Mundo.
Segundo o site, no dia 29 de fevereiro, a juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda (SP), acatou a denúncia, abriu um processo criminal e Sophia Barclay se tornou ré.
No final do ano passado, antes de ir a Justiça, Flávio Bolsonaro acionou a Polícia do Senado Federal para tratar do caso, alegando que as revelações de Sophia Barclay eram falsas e estariam criando “danos graves em seu casamento”. O senador é casado com Fernanda Bolsonaro.
Em agosto do ano passado, Sophia deu uma entrevista onde afirmou que Flávio teria feito sexo com uma mulher transsexual durante uma festa organizada por Neymar.
Ainda de acordo com o Diário do Centro do Mundo, a influencer ainda não foi ouvida, nem pela Polícia do Senado nem pelo Ministério Público de São Paulo. No entanto, uma audiência judicial teria sido agendada para o dia 25 deste mês, onde Sophia Barclay poderá se defender e apresentar a sua versão dos fatos.
Pronunciamento de Sophia Barclay
Procurada pela coluna Fábia Oliveira, Sophia Barclay se pronunciou sobre a situação.
“Eu e minha assessoria jurídica sempre estaremos à disposição para resolver e esclarecer o ocorrido. Tudo será resolvido no processo e irei esclarecer tudo publicamente. Eu sou minoria por ser uma mulher trans, sofro risco de sempre ser vista como errada e ser marginalizada”, disse ela em nota à coluna.
Sophia afirmou que, na época do podcast, estava passando por momentos complicados e que tudo será esclarecido futuramente. “No momento da entrevista ao podcast que foi ao ar, eu estava passando por muitos momentos complicados e delicados. Sobre os fatos mencionados no podcast, poderão ser esclarecidos futuramente e deixarei a cargo da minha assessoria jurídica”, completou.
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“Vovós do crime”: mulheres são presas por golpes em benefícios do INSS
06/07/2024
As vovós, de 66 e 78 anos, foram presas em Goiás por aplicar golpes no INSS com documentos falsos. Outras duas pessoas também foram detidas
Duas mulheres, de 66 e 78 anos (imagem destacada), foram presas em Orizona, no sul do estado de Goiás, suspeitas de integrar um grupo criminoso que aplicava golpes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além das idosas, outras duas pessoas também foram presas. Documentos falsos, usados pelo grupo para se apresentarem em agências bancárias e conseguirem sacar os benefícios, foram apreendidos pela Polícia Civil.
A prisão dos suspeitos ocorreu na última quinta-feira (4/7). A farsa foi descoberta quando a mulher de 66 anos tentou realizar um saque do benefício utilizando uma guia do INSS, carteira de trabalho e identidade falsificadas.
Desconfiança dos funcionários
Durante os procedimentos de segurança do banco, os funcionários desconfiaram da autenticidade dos documentos apresentados e acionaram a polícia.
Segundo a Polícia Civil, a senhora foi abordada enquanto tentava entrar em um carro, que estava ocupado pelos outros suspeitos presos. Na abordagem, foram encontrados diversos documentos falsos e R$ 4,4 mil em dinheiro.
Além das idosas, foram presos uma mulher de 40 anos e um jovem de 25, todos do município de Trindade, conforme aponta a investigação.
Pouco antes da abordagem, a idosa de 78 anos havia realizado um saque de R$ 2,8 mil em uma agência bancária de Urutaí, também usando documentos falsos.
A investigação revelou que o grupo estava em Orizona há uma semana tentando aplicar os golpes. Os suspeitos foram presos em flagrante pelos crimes de estelionato e associação criminosa.
A Polícia Civil divulgou as imagens dos suspeitos para identificar possíveis novas vítimas e prevenir novos delitos. Os nomes dos presos não foram divulgados.
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RN: previsão para fim de semana é de sol e pancadas de chuva
06/07/2024
Foto: Reprodução
Sol e pancadas de chuva marcam o tempo no Rio Grande do Norte neste fim de semana. Em Natal, a previsão para o sábado (6) é de chuva durante o dia e à noite. Já no domingo (6), a expectativa é de sol com muitas nuvens com períodos nublados e chuva a qualquer hora. A mínima é de 24 ºC e a máxima pode chegar a 27 ºC.
Na região Seridó do Rio Grande do Norte, a temperatura varia entre 19º e 31 ºC. Para o sábado, o esperado são pancadas de chuva à tarde e à noite o tempo fica aberto. No domingo, o tempo fica semelhante, com previsão de sol e aumento de nuvens pela manhã.
Em Pau dos Ferros, no Alto oeste do Estado, o sábado e o domingo serão marcados por sol e céu parcialmente coberto de nuvens no início do dia. Já à tarde e no período da noite, podem ocorrer pancadas de chuva. A temperatura mínima pode cair até 23 ºC e a máxima chegar a 34 ºC.
Na região Oeste do Estado, a expectativa para Mossoró é de sol com muitas nuvens de manhã e pancadas de chuva à tarde, com tempo voltando a ficar firme à noite. No domingo, a previsão segue a mesma. As temperaturas alternam entre 24 ºC e 33 ºC.
Tribuna do Norte
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Caso Gabriel: advogados alegam que houve desequilíbrio em prol da defesa e recorrem de decisão
06/07/2024
Foto: Reprodução
Além do Ministério Público do Rio Grande do Norte, os advogados de acusação, contratados pela família de Giovanni Gabriel de Souza Gomes, também recorreram da decisão do júri popular que absolveu os quatro policiais militares acusados de matar o jovem, alegando que a defesa cometeu equívoco ao expor decisão da Justiça Militar.
Em entrevista à Tribuna do Norte, o advogado de acusação, Daniel Pessoa, alegou que a decisão do júri deve ser considerada equivocada por não levar em consideração as provas do crime, que apontam com clareza o envolvimento dos réus nos crimes.
O advogado alega também que a exposição da decisão de absolvição dos réus pela Justiça Militar é o principal fator que pode ter influenciado o julgamento do júri popular, mas explica que todas as provas dos crimes não foram levadas em consideração para a decisão do juiz militar.
“Por alguma falha na comunicação, a Justiça Militar não teve acesso a todas as provas do processo, levando o juiz a alegar ‘não haver como comprovar’ que os réus estavam presentes na viatura 842”, explica o advogado.
Tribuna do Norte
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Eleições 2024: veja quais proibições entram em vigor a partir de hoje
06/07/2024
A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.
É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.
Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:
Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);
Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);
Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);
Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).
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