Tenente do Exército perde posto e patente após transmitir HIV intencionalmente para duas mulheres, decide STM
08/08/2026
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um 2º tenente aposentado do Exército condenado por transmitir intencionalmente HIV a duas mulheres, durante sessão realizada na última quarta-feira (5).
Segundo o processo, o militar sabia que era soropositivo desde 2003, mas ocultou a condição das ex-companheiras e manteve relações sexuais sem preservativo com elas entre 2012 e 2013. A condenação criminal, a quase 6 anos de prisão, transitou em julgado em janeiro de 2025.
Decisão
O Ministério Público Militar (MPM) alegou que a conduta violou princípios éticos das Forças Armadas e comprometeu o decoro militar e a imagem do Exército. O órgão também destacou que o oficial teria usado sua condição de militar para conquistar a confiança das vítimas.
A maioria dos ministros do STM acolheu a representação e determinou a perda do posto e da patente. Dois ministros divergiram, considerando a condição de invalidez e as sequelas neurológicas do militar.
A defesa alegou que os fatos ocorreram na esfera privada e que a punição seria desproporcional, já que o oficial já havia sido condenado criminalmente e é reformado por invalidez.
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Relatório de grupo coordenado pelo FBI revela plano para tentar matar Messi durante Copa do Mundo, diz jornal
08/08/2026
Foto: Pedro UGARTE / AFP
Um relatório IPCC (Centro de Cooperação Policial Internacional), um órgão integrado por agências federais dos Estados Unidos e países participantes da Copa do Mundo, Coordenado pelo FBI, revelou que Lionel Messi seria o principal alvo de um atentado durante a Copa do Mundo nos Estados Unidos, segundo informações do jornal espanhol Información, reproduzidas pelo O Globo. De acordo com o documento, o jogador argentino foi quem recebeu o maior número de ameaças ao longo do torneio.
Antes da partida entre Argentina e Jordânia, pela fase de grupos, um homem teria ligado para o aeroporto de Dallas e ameaçado invadir o estádio acompanhado de outras duas pessoas. Segundo o relatório, o grupo estaria armado com bombas caseiras, e o suspeito mencionou Messi como alvo do ataque.
As ameaças voltaram a ocorrer antes do confronto entre Argentina e Egito, pelas oitavas de final. Nas redes sociais, um dos suspeitos escreveu: “Vou entrar no Estádio de Atlanta e explodir o Messi com quatro bombas“.
No mesmo jogo, a polícia recebeu outra denúncia sobre a suposta presença de três bombas escondidas em latas de lixo nas arquibancadas. Após uma varredura no estádio com cães farejadores, porém, nenhuma bomba foi encontrada.
Cristiano Ronaldo também apareceu em registros relacionados à segurança durante a Copa. De acordo com o boletim de ocorrência, a FIFA comunicou ao FBI a presença de “um homem suspeito” que buscava obter informações sobre a hospedagem do atacante português. Dois dias depois, a polícia de Houston localizou e prendeu o suspeito dentro do hotel onde a seleção portuguesa estava hospedada.
O Globo
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Moraes nega visita de filhos a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais
08/08/2026
Foto: Reprodução/X/BolsonaroSP
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que os filhos Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro visitassem o ex-presidente neste domingo (9), Dia dos Pais.
A defesa havia alegado que a visita teria caráter excepcional e “humanitário e familiar”, para preservar os vínculos entre Bolsonaro e os filhos.
Moraes, porém, manteve a suspensão de 30 dias das visitas ao ex-presidente, determinada após o descumprimento de condições judiciais. A restrição permite apenas visitas de médicos e advogados.
Caso de Flávio
Flávio Bolsonaro está submetido a uma restrição diferente. Em julho, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas do senador ao pai após ele publicar nas redes sociais uma carta de Bolsonaro na qual o ex-presidente o designava como porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
Uma das medidas impostas a Bolsonaro proíbe a divulgação de manifestações suas nas redes sociais, inclusive por terceiros.
A defesa recorreu e alegou que Bolsonaro não sabia que a carta seria publicada por Flávio. O recurso foi encaminhado à PGR, que deverá se manifestar sobre a manutenção da restrição.
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Governo do RN dá calote de mais de R$ 4,5 milhões à Prefeitura de Mossoró
08/08/2026
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte deixou de repassar à Prefeitura de Mossoró mais de R$ 4,5 milhões desde dezembro de 2025. Os valores são provenientes de receitas vinculadas ao trânsito e a falta dos recursos prejudica especialmente a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.
Sem os recursos, o município deixa de investir em rotatórias, em lombadas, em meio-fio, em faixas de pedestres, em educação para o trânsito, em melhorias no videomonitoramento, em equipamentos de sinalização, entre outras ações importantes para a segurança viária e a mobilidade urbana de Mossoró.
A falta dos repasses afeta diretamente as empresas que prestam serviços ao trânsito no município. A emissão de boleto que garante desconto de até 40% no pagamento de multas está bloqueado. O desbloqueio da empresa depende justamente dos recursos que não foram repassados pelo Governo do Estado.
O Estado do RN deixou de repassar R$ 335,7 mil em dezembro; R$ 483,3 mil em janeiro; R$ 487 mil em fevereiro; R$ 474,9 mil em março; R$ 650,8 mil em abril; R$ 631,1 mil em maio; R$ 697,9 mil em junho; e R$ 729,9 mil em julho, acumulando mais de R$ 4,5 milhões.
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Taipu amarga um dos piores resultados da educação no RN e acende alerta sobre qualidade do ensino
08/08/2026
O município de Taipu aparece em situação preocupante nos indicadores educacionais, figurando entre os piores resultados apresentados no levantamento divulgado sobre municípios do Rio Grande do Norte. Conforme a publicação oficial do ideb, Taipu aparece com nota 3,5, ocupando a primeira posição entre os resultados mais baixos apresentados.
O desempenho chama atenção e levanta questionamentos sobre a efetividade das políticas públicas voltadas à aprendizagem. Mais do que comemorar premiações e ações institucionais, a população precisa enxergar avanços concretos dentro das salas de aula.
Em 2025, por exemplo, a Prefeitura divulgou que Taipu havia conquistado o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada, destacando o reconhecimento como resultado do compromisso municipal com a alfabetização.
O contraste torna o debate ainda mais necessário: reconhecimentos institucionais são importantes, mas não substituem bons resultados de aprendizagem. É preciso compreender quais etapas e indicadores estão sendo comparados, porque o Selo Ouro e o Ideb medem aspectos diferentes da educação.
Para Taipu, porém, fica a cobrança: o que está sendo feito para transformar investimentos, projetos e premiações em melhoria efetiva no desempenho dos estudantes?
Educação de qualidade não pode ficar apenas no discurso. O resultado precisa aparecer na aprendizagem.
MATÉRIA / EQUIPE NETINHO FAUSTINO
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Dino manda investigar vice de Flávio Bolsonaro
08/08/2026
Foto: Sophia Santos/STF
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter arquivado o caso.
A denúncia havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Em maio, a PGR recomendou o arquivamento por considerar que não havia elementos suficientes para investigar Gaspar, citando a “ausência de indícios concretos da participação do representado nas possíveis irregularidades”.
A apuração envolve uma emenda Pix de R$ 6,28 milhões destinada por Gaspar ao município de São José da Laje (AL). Dino encaminhou à PF informações de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre emendas Pix de 2020 a 2024, que incluiu a transferência.
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TRE multa instituto por erro em pesquisa que deu Álvaro Dias em 1º
08/08/2026
Corte identificou grave distorção na distribuição dos entrevistados por renda e condenou Affare Institute e contratante a pagar R$ 53,2 mil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) declarou como irregular uma pesquisa realizada pelo Affare Institute que colocou o candidato Álvaro Dias (PL) na liderança da disputa pelo Governo do Estado. O levantamento, divulgado em abril, foi equiparado a uma pesquisa não registrada após a Corte constatar uma divergência entre o plano amostral informado à Justiça Eleitoral e o perfil dos entrevistados efetivamente ouvidos.
Por causa da irregularidade, o TRE condenou a PNH Pesquisa de Mercado e Opinião Pública Ltda., responsável pelo Affare Institute, e a O2 Soluções Ltda., identificada como Plano B Soluções e contratante do levantamento, ao pagamento de multa de R$ 53.205. O julgamento foi realizado na última terça-feira 4 em uma ação protocolada pelo partido Republicanos.
A pesquisa havia sido registrada sob o número RN-07670/2026. O resultado apontou Álvaro Dias com 32,6% das intenções de voto. Allyson Bezerra (União) apareceu em segundo lugar, com 27,8%, enquanto Cadu Xavier (PT) registrou 25%. Os números destoam da maioria dos demais levantamentos divulgados sobre a sucessão estadual, nos quais Allyson aparece na primeira colocação.
Ao registrar o levantamento, o Affare Institute declarou que as entrevistas seriam realizadas entre 7 e 11 de abril, ouvindo 1.500 eleitores em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A principal irregularidade identificada pelo TRE ocorreu na distribuição da amostra por nível econômico. O plano apresentado à Justiça Eleitoral previa que 73,9% dos entrevistados teriam renda domiciliar mensal de até um salário mínimo. Na pesquisa efetivamente realizada, porém, esse grupo representou apenas 37,9% da amostra, uma diferença de 36 pontos percentuais e 541 entrevistados a menos do que o previsto.
Ao mesmo tempo, os eleitores das faixas de renda média e alta foram ouvidos em proporção muito superior àquela informada no plano. Os entrevistados com renda entre dois e cinco salários mínimos e acima de cinco salários deveriam representar, juntos, 11,4% da amostra, mas passaram a corresponder a 44,5% do total.
Na faixa entre dois e cinco salários mínimos, o percentual previsto era de 7,4%, mas chegou a 21,9%, uma diferença de 217 pessoas. Entre os eleitores com renda superior a cinco salários mínimos, a participação saltou dos 4% inicialmente registrados para 22,6%, o equivalente a 278 entrevistados além do projetado.
Para o relator, desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro, a dimensão das diferenças afastou a possibilidade de tratar o caso como uma pequena alteração operacional. No voto, ele afirmou que “salta aos olhos a imensa discrepância entre o que estava previsto e aquilo que foi efetivamente pesquisado”.
A Affare argumentou que a diferença entre a composição bruta dos entrevistados e os parâmetros populacionais não configuraria, isoladamente, irregularidade, fraude ou indução do eleitor a erro. Segundo a defesa, os dados teriam sido submetidos posteriormente a uma técnica de ponderação destinada a corrigir as diferenças encontradas durante o trabalho de campo.
O TRE concluiu, contudo, que a ponderação não foi aplicada à variável de nível econômico. Conforme os documentos apresentados pelo próprio instituto no sistema PesqEle, da Justiça Eleitoral, houve normalização dos dados referentes a gênero, escolaridade, faixa etária e área de abrangência, mas o mesmo procedimento não foi executado na distribuição por renda.
O problema, segundo a Corte, não estava na possibilidade de utilizar a ponderação, procedimento estatístico aceito para aproximar a composição da amostra das características da população. A irregularidade ocorreu porque o instituto informou previamente que faria o ajuste de todas as variáveis, mas deixou de aplicá-lo justamente à renda dos entrevistados.
O Tribunal considerou que a falha violou a metodologia registrada e impediu que o plano amostral correspondesse à pesquisa efetivamente executada. A variável econômica foi tratada como especialmente relevante porque diferenças de renda podem estar associadas a comportamentos e preferências eleitorais distintos.
Corte não reconheceu fraude deliberada
A decisão classificou o caso como uma irregularidade metodológica substancial, situada entre um erro meramente formal e uma fraude deliberada. Para o TRE, pequenas falhas de digitação ou informações passíveis de correção podem ser sanadas sem necessariamente comprometer o levantamento. No caso da Affare, porém, o descumprimento atingiu um elemento essencial do plano amostral e afetou a confiabilidade dos dados levados ao eleitorado.
Por outro lado, os desembargadores não identificaram elementos suficientes para afirmar que houve intenção de manipular os percentuais ou beneficiar determinado candidato. Também não foi demonstrado que a composição inadequada da amostra tenha modificado o resultado final da pesquisa. A punição foi aplicada porque, segundo o acórdão, a irregularidade objetiva já é suficiente para comprometer a finalidade informativa do levantamento.
“A desconformidade entre o método anunciado e o método executado compromete a finalidade informativa da pesquisa eleitoral e autoriza o reconhecimento da irregularidade, independentemente da demonstração de dolo ou de efetiva alteração do resultado eleitoral”, registra o acórdão.
A pesquisa foi considerada não registrada para fins de aplicação das sanções previstas na legislação, apesar de ter sido formalmente cadastrada no PesqEle. O entendimento adotado foi de que uma divergência grave entre as informações registradas e o procedimento realmente executado retira a validade jurídica do registro.
Punição
A divulgação do levantamento foi suspensa definitivamente. Na prática, embora os números já tenham sido publicados meses antes, a decisão impede que a pesquisa continue sendo apresentada como levantamento eleitoral regular.
O Tribunal também manteve a responsabilidade solidária entre o instituto e a empresa contratante. A O2 Soluções alegou que não teria participado da elaboração metodológica nem cometido fraude ou interferido na execução da pesquisa. A maioria da Corte, no entanto, aplicou o entendimento de que a empresa realizadora e quem contrata respondem conjuntamente pela divulgação de levantamento irregular, independentemente da comprovação de dolo.
O juiz Marcello Rocha ficou parcialmente vencido nesse ponto. Ele concordou com o reconhecimento da irregularidade, com a suspensão da pesquisa e com a aplicação da multa ao instituto, mas defendeu a exclusão da contratante da condenação por considerar que não foi demonstrada sua responsabilidade pela falha técnica.
Ao final, prevaleceu o voto do relator, acompanhado pela maioria dos integrantes do TRE, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A decisão consolidou três conclusões: a pesquisa descumpriu o plano amostral registrado, a falha comprometeu a confiabilidade do levantamento e tanto o Affare Institute quanto a Plano B Soluções devem responder pela divulgação dos dados irregulares.
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Circuito Banco do Brasil de Surfe desembarca nesta sexta em Natal para etapa decisiva da WSL
07/08/2026
Foto: Márcio David/WSL
O Circuito Banco do Brasil de Surfe volta ao Rio Grande do Norte para mais uma etapa da temporada de 2026. Entre os dias 7 e 9 de agosto, a Praia de Miami, conhecida pelas ondas fortes e rápidas, em Natal, recebe pela terceira vez uma das principais etapas do calendário da WSL South America, válida pelo Qualifying Series (QS) 4.000. Em cinco anos, o circuito já realizou 21 etapas, recebeu mais de duas mil inscrições e contou com mais de 700 atletas únicos de 15 nacionalidades, consolidando-se como a principal plataforma de desenvolvimento e revelação de talentos do surfe profissional na América do Sul.
Após abrir a temporada em Imbituba (SC), o Circuito passou por Ubatuba (SP) e agora chega ao Nordeste dando sequência à corrida por vagas no Challenger Series, divisão de acesso ao CT. A expectativa é reunir alguns dos principais surfistas e promessas da América do Sul em disputas de alto nível técnico nas ondas da Praia de Miami.
O Rio Grande do Norte ocupa um lugar importante na história da modalidade. O estado revelou nomes como Italo Ferreira, campeão olímpico e mundial da WSL, Jadson André, que permaneceu por 13 temporadas na elite do CT, além de atletas como Joca Junior, Marcelo Nunes, Danilo Costa, Aldemir Calunga, Alan Jhones, Israel Junior e Mateus Sena.
Além das disputas dentro d’água, a etapa contará também com uma programação gratuita ao público, com ativações, experiências e ações voltadas à conexão com os fãs, atletas e universo do surfe. Natal também marcou a história do evento ao ser a primeira cidade a receber a bateria especial do Festival Tamo Junto BB, em 2024, que reuniu atletas, ex-atletas e integrantes do Squad BB, como Italo Ferreira, Bob Burnquist, Tainá Hinckel, Isaquias Queiroz, Augusto Akio, Daniela Vitória, Rony Gomes e Fernando Araujo.
A etapa também impulsiona o turismo e a economia local ao transformar a Praia de Miami em um ponto de encontro para atletas, equipes, profissionais da indústria, fãs e visitantes de diferentes regiões do país. Durante os dias de competição, o evento movimenta a rede hoteleira, bares, restaurantes, comércio e demais serviços da capital potiguar, reforçando Natal como um dos principais destinos do surfe brasileiro.
“O Banco do Brasil acredita no poder de transformação social e econômica do esporte. O Circuito BB de Surfe cumpre o papel de abrir portas do cenário internacional para os talentos da nova geração, bem como democratiza o acesso ao esporte por meio de ativações gratuitas e promove a conscientização ambiental com as ações de preservação. Investir no surfe é reforçar o compromisso do Banco em valorizar e impulsionar o futuro do esporte brasileiro”, destaca Larissa Novais, diretora de marketing e comunicação do BB.
A etapa de Natal distribuirá uma premiação total de US$60 mil, além de 4.000 pontos no ranking da WSL South America.
A disputa também será decisiva para a classificação da temporada 2026/27 da WSL South America. No feminino, Sophia Medina chega à etapa na liderança do ranking após conquistar as duas primeiras etapas do Circuito Banco do Brasil de Surfe – Imbituba (QS 6.000), em março, e Ubatuba (QS 4.000), em maio. No masculino, a corrida pela liderança também promete equilíbrio, com Luan Wood liderando o ranking, com 6.532 pontos, seguido por Heitor Mueller, com 5.728, e Jadson André, com 5.560.
“O Rio Grande do Norte faz parte da identidade do surfe brasileiro. É um estado que revelou alguns dos maiores atletas da história da modalidade e continua formando novos talentos todos os anos. Voltar a Natal com o Circuito Banco do Brasil de Surfe significa fortalecer esse legado, criar novas oportunidades para a próxima geração e aproximar ainda mais o esporte da população. É exatamente esse o propósito da WSL ao construir um calendário que percorre diferentes regiões do Brasil”, comenta Ivan Martinho, presidente da WSL na América Latina.
O evento também mantém iniciativas de sustentabilidade por meio do programa WSL One Ocean, além do WSL Novas Ondas, projeto que aproxima a comunidade local dos atletas profissionais por meio de atividades educativas e experiências dentro do mar.
Nesta temporada, o Circuito Banco do Brasil de Surfe passou a dar visibilidade a organizações e projetos dedicados à preservação da fauna local, tendo como símbolo um animal característico de cada destino do calendário. Em Natal, o animal-símbolo será o golfinho-rotador, mas a ação iniciou-se em Imbituba (SC), que destacou a baleia-franca-austral em parceria com o Instituto Australis. Já em Ubatuba (SP), o animal-símbolo foi a tartaruga-marinha, com ações desenvolvidas ao lado da Fundação Projeto Tamar voltadas à educação ambiental e à conservação da espécie.
O Circuito Banco do Brasil de Surfe é reconhecido como porta de entrada internacional do QS e principal funil rumo ao Challenger Series. No ciclo total entre 2022 e 2028, estão previstas 33 etapas, sendo 18 realizadas entre 2022 e 2025 e outras 15 programadas até 2028, um crescimento de 54% no número de eventos. Ao longo desse percurso, o circuito já passou por nove estados brasileiros, fortalecendo polos formadores de talentos.
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Duas mulheres pedem medida protetiva por minuto no Brasil, aponta CNJ
07/08/2026
Foto: Kieferpix/Getty Images
Duas mulheres por minuto recorreram à Justiça em busca de medidas protetivas contra a violência doméstica no primeiro semestre de 2026, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta sexta-feira (7), quando a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
Entre janeiro e junho, a Justiça concedeu 336.630 medidas protetivas, recorde para o período e 61% acima das 209.036 registradas em 2022. Ao todo, foram 596.748 novos processos relacionados à Lei Maria da Penha, e 89% dos pedidos de proteção foram aceitos.
Feminicídios seguem em alta
Apesar do aumento das medidas de proteção, a violência contra a mulher continua crescendo. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou 1.571 feminicídios em 2025, maior número da série histórica e alta de 4% em relação ao ano anterior.
Do total de casos, 62,5% ocorreram dentro da residência da vítima e, em 79,8%, o autor era o companheiro ou ex-companheiro. O levantamento mostra ainda que 8,8% das vítimas tinham medida protetiva em vigor quando foram assassinadas.
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STF prevê gastar R$ 1,2 bilhão em 2027; orçamento aprovado por unanimidade pela Corte é 17% maior que o previsto para 2026
07/08/2026
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária de R$ 1,2 bilhão para 2027, valor 17% maior que o orçamento de R$ 1,04 bilhão previsto para 2026.
Do total, R$ 811 milhões (66%) serão destinados a despesas obrigatórias.
Desse montante, R$ 733 milhões irão para salários e encargos de servidores, enquanto R$ 77 milhões serão destinados a benefícios, como auxílio-alimentação, assistência à saúde e auxílio-transporte.
As despesas discricionárias somam R$ 319 milhões, sendo R$ 314 milhões para custeio e R$ 4,5 milhões para investimentos. As despesas discricionárias são os gastos que o governo ou um órgão público pode definir como e quando executar, dentro do orçamento disponível.
Os recursos também serão utilizados em áreas como segurança institucional, tecnologia, aquisição de softwares e computadores, manutenção da TV Justiça e da Rádio Justiça, além de reformas nos prédios da Corte.
A proposta ainda será encaminhada ao Congresso Nacional para análise e inclusão no Orçamento da União de 2027.
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Fogo destrói residência em Natal e deixa animais mortos após suspeita de curto em carregador
07/08/2026
Foto: Reprodução
Um incêndio destruiu parte de uma residência na noite desta quinta-feira (7) no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Os moradores contaram que pelo menos três gatos que estavam na casa morreram. Segundo a família que mora na casa, o incêndio começou em um dos quartos da casa e avançou pelo imóvel.
Uma parte da sala e da garagem foi atingida. Uma moto acabou completamente destruída. A suspeita dos moradores é de que o fogo tenha começado após um curto-circuito em um carregado de celular. O Corpo de Bombeiros, no entanto, não informou a possível causa do incêndio.
“O menino, que tava sozinho em casa, disse que tinha colocado o carregador na tomada e tinha dado o curto. E ele correu”, contou uma moradora, que preferiu não se identificar. O incêndio aconteceu em uma casa na Rua Maria de Fátima da Costa, por volta das 18h30.
O Corpo de Bombeiros informou que enviou três viaturas para combater as chamas. Mas antes mesmo da chegada dos militares, os moradores já haviam combatido parte das chamas usando água da piscina de um clube vizinho à residência e até de poços de água e lama da rua.
G1RN
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Balança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões
07/08/2026
Balança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Exportações e importações cresceram no mês passado
Com exportações de US$ 34,1 bilhões e importações de US$ 27,1 bilhões, o Brasil registrou pouco mais de US$ 7 bilhões de superávit na balança comercial ao longo do mês de julho deste ano. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).Balança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões - Agora RNBalança comercial de julho tem superávit de US$ 7 bilhões - Agora RN
A corrente de comércio (soma de exportações e importações) totalizou US$ 61,17 bilhões no período, o que representa um crescimento de 6,8% na comparação com julho de 2025. Tanto as exportações (6,2%) quanto as importações (7,6%) registraram aumento em relação ao mesmo período do ano passado.
Produtos mais comercializados
Das exportações, segundo o Mdic, houve crescimento 9,3% em agropecuária, impulsionado principalmente pelas vendas de soja, que avançaram cerca de US$ 870 milhões; na indústria extrativa, com ampliação nas negociações de óleo bruto de petróleo (+US$ 960 milhões); e na indústria de transformação, especialmente venda de óleos combustíveis (+US$ 960 milhões). No caso dos combustíveis, o aumento percentual nas exportações superou 63%.
Já as importações de julho foram puxadas principalmente pelo aumento nas compras de óleos combustíveis de petróleo (+US$ 500 milhões); máquinas de processamento automático de dados e suas unidades (+US$ 320 milhões); medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários (+US$ 320 milhões); válvulas e tubos termiônicos, de cátodo frio ou foto-cátodo, diodos, transistores (+US$ 290 milhões); e polímeros de etileno, em formas primárias (+US$ 150 milhões).
Parceiros comerciais
De acordo com os resultados da balança de julho, o principal parceiro comercial do Brasil segue sendo a China, que concentrou quase um terço das exportações brasileiras no mês passado, somando mais de US$ 10,7 bilhões, um aumento de 8,6% em relação a julho de 2025.
Em seguida, aparecem os Estados Unidos (EUA), destino de 10,7% das exportações brasileiras no mês passado, o que representou uma queda de 5% na comparação com julho de 2025. O recuo nas exportações aos EUA em julho ainda não abrange os efeitos do novo tarifaço do governo norte-americano, que só começou a valer no dia 22 de julho e deverá impactar as vendas em agosto, cujos resultados serão divulgados no início de setembro.
Houve queda também nas exportações do Brasil para a Argentina no mês passado, uma redução de quase US$ 230 milhões – variação negativa de 13,9% em relação a julho do ano passado. Embora sem relação direta, o resultado aparece no momento em que os governos dos dois países vizinhos vivem uma nova fase de tensão após as sucessivas agressões do presidente argentino, Javier Milei, contra o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. O embate levou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil a rebaixar as relações diplomáticas com Buenos Aires.
Parcial do ano
No acumulado de janeiro a julho, a balança comercial registrou superávit de US$ 49 bilhões, com expansão tanto das importações quanto das exportações, na comparação com o mesmo período do ano passado.
No período de janeiro a julho de 2026:
Exportações: US$ 218,6 bilhões (+10,5%)
Importações: US$ 169,5 bilhões (+5,5%)
Corrente de comércio: US$ 388,1 bilhões (+8,2%)
Saldo comercial: superávit US$ 49 bilhões
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Homem é preso suspeito de aplicar golpes na venda de passeios turísticos em Natal
07/08/2026
Investigação aponta pelo menos sete vítimas; suspeito recebia pagamentos, não cumpria os serviços contratados e não devolvia o dinheiro
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, nesta quinta-feira 7, um homem suspeito de aplicar golpes na comercialização de passeios turísticos em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Segundo a investigação, ele recebia os pagamentos pelos serviços, mas não executava integralmente o que havia sido contratado nem devolvia os valores referentes aos passeios não realizados.
A prisão ocorreu após um grupo de turistas procurar a polícia para denunciar que havia contratado passeios com o investigado. Conforme a apuração, parte dos serviços não foi prestada e o dinheiro pago pelos passeios cancelados não foi restituído às vítimas.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito já era investigado por fatos semelhantes e é apontado como responsável por golpes contra, pelo menos, sete vítimas. As investigações indicam que ele anunciava passeios por preços abaixo dos praticados no mercado e, em alguns casos, utilizava indevidamente o nome de empresas do setor turístico para dar credibilidade às negociações.
Ainda segundo a polícia, após receber os pagamentos, o investigado realizava apenas parte dos passeios contratados ou deixava de executá-los. Em seguida, comprometia-se a devolver os valores pagos, o que, conforme as investigações, não acontecia.
As diligências também identificaram um padrão de atuação. A Polícia Civil localizou registros de ocorrências com características semelhantes envolvendo o suspeito nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2026, além de um caso registrado em 2024, indicando a repetição da prática contra diferentes vítimas.
Segundo a Polícia Civil, a prisão integra as ações de combate aos crimes patrimoniais praticados contra turistas e busca responsabilizar pessoas que utilizam a atividade turística para obter vantagem ilícita.
A corporação orienta que pessoas que tenham passado por situações semelhantes procurem a delegacia mais próxima para registrar boletim de ocorrência e contribuir com o andamento das investigações.
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Policiais descobrem buraco camuflado e impedem fuga em cadeia de Ceará-Mirim
07/08/2026
Segundo o Sindppen-RN, presos retiraram ferragens e usaram uma massa para esconder a abertura na Cadeia Pública de Ceará-Mirim
Policiais penais impediram uma tentativa de fuga na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN).
De acordo com a entidade, internos quebraram parte da estrutura da unidade, retiraram ferragens e abriram um buraco que seria utilizado para escapar da cadeia.
Para dificultar a identificação da abertura durante as fiscalizações, os presos teriam utilizado uma espécie de massa para cobrir a área danificada. O plano foi descoberto antes que qualquer detento deixasse a unidade.
O Sindppen-RN parabenizou os policiais envolvidos na fiscalização e afirmou que a atuação dos servidores evitou a concretização da fuga.
Sindicato cobra mais vistorias
A presidente do Sindppen-RN, Vilma Batista, relacionou a ocorrência à necessidade de reforçar as inspeções nas celas e cobrou da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) prioridade para os procedimentos de segurança.
“É por isso que nós estamos cobrando da Secretaria que a prioridade seja a segurança, porque o termômetro da cadeia a gente está vendo por mortes, fugas e tudo o que está acontecendo”, afirmou.
Segundo Vilma, o baixo efetivo e as condições de trabalho dificultam a realização frequente de vistorias estruturais nas unidades.
“O que nós precisamos é fazer essas vistorias dentro das celas, que é o que não estamos fazendo com mais frequência por falta de condições adequadas e efetivo”, declarou.
O sindicato também defendeu o aumento do número de policiais penais e melhores condições para que os procedimentos de fiscalização e segurança sejam realizados regularmente.
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Operação desarticula esquema de contrabando e agiotagem no RN e na PB; quatro homens são presos em flagrante
07/08/2026
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ação conjunta com as Polícias Civil e Militar, deflagrou na manhã desta sexta-feira (7) a Operação Malta para combater uma organização criminosa suspeita de atuar com contrabando, agiotagem e associação criminosa. A ofensiva ocorreu simultaneamente nos municípios de Caicó e Currais Novos, no Rio Grande do Norte, e em Patos, na Paraíba.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Durante a operação, quatro homens foram presos em flagrante. Três responderão por contrabando, enquanto o quarto foi autuado por posse ilegal de munição de uso restrito.
As investigações apontam que o grupo era responsável pela comercialização e distribuição de cigarros e medicamentos contrabandeados, além de realizar empréstimos informais com cobrança de juros e retenção de cheques como garantia.
Segundo o MPRN, a organização possuía uma estrutura bem definida, com integrantes encarregados do fornecimento, transporte, armazenamento e distribuição das mercadorias. Para ocultar as atividades, os investigados utilizavam estabelecimentos comerciais, depósitos e veículos, além de organizar as entregas em horários de menor fiscalização e adotar linguagem cifrada nas negociações.
As apurações também revelaram que o esquema abrangia municípios como Caicó, Cruzeta, São José do Seridó, Laginhas e Jucurutu, envolvendo negociações sobre preços, quantidades, fornecedores e rotas de distribuição.
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IFRN abre 4,1 mil vagas para cursos técnicos; inscrições começam na segunda-feira (10)
07/08/2026
Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou o edital do Exame de Seleção 2027, com 4.142 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio em 24 campi da instituição.
As inscrições começam às 14h da próxima segunda-feira (10) e seguem até 24 de setembro, exclusivamente pela internet. A taxa é de R$ 50, mas candidatos que atendem aos critérios previstos no edital poderão solicitar isenção entre os dias 10 e 30 de agosto.
A seleção será realizada por meio de provas de Língua Portuguesa e Matemática, com 20 questões de cada disciplina, além de Produção Textual. As provas estão previstas para 18 de outubro.
O resultado final será divulgado em 22 de dezembro. As pré-matrículas e matrículas dos aprovados estão previstas para ocorrer entre 7 e 12 de janeiro de 2027. As informações sobre cursos, vagas, cronograma e regras podem ser consultadas no edital publicado pelo IFRN.
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Leilão de baterias abre nova frente para energias renováveis no RN
07/08/2026
Estado pode usar sistemas de armazenamento para reduzir cortes na geração eólica e solar, dar estabilidade à rede elétrica e ampliar a atração de investimentos
O primeiro leilão nacional para contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias, previsto para dezembro, abre uma nova frente de investimentos para o Rio Grande do Norte. Um dos maiores produtores de energia renovável do País, o Estado poderá utilizar a tecnologia para reduzir o desperdício provocado por restrições de geração, dar mais segurança ao sistema elétrico e aproveitar melhor a infraestrutura dos parques eólicos e solares.
A procura pelo certame indica uma corrida do mercado por espaço nesse novo segmento. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu o cadastro de 6.091 projetos de armazenamento, que somam 296,8 gigawatts (GW) de potência. O Nordeste concentra 71,1% dessa capacidade, reflexo da expansão das fontes eólica e solar na região e da necessidade de soluções que ajudem a equilibrar oferta e demanda.
O volume cadastrado não corresponde, entretanto, à capacidade que será efetivamente contratada. Os empreendimentos ainda serão submetidos à análise técnica da EPE antes da habilitação definitiva. A quantidade de projetos também supera amplamente a necessidade prevista para o primeiro leilão, o que deve elevar a concorrência entre os investidores.
A contratação será dividida em dois certames. O primeiro será destinado a equipamentos com conteúdo nacional, enquanto o segundo não exigirá a nacionalização dos sistemas. Ambos terão como finalidade contratar disponibilidade de potência para atendimento às necessidades do Sistema Interligado Nacional a partir de 2028.
Para a EPE, o número de projetos “evidencia o elevado interesse dos agentes na implantação dos sistemas de armazenamento no setor elétrico brasileiro”. O mecanismo permitirá que a energia seja guardada durante períodos de maior produção e liberada quando houver aumento no consumo ou redução da geração renovável.
No Rio Grande do Norte, a tecnologia é vista como uma alternativa para reduzir os efeitos do chamado curtailment. O termo define os cortes de geração determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em situações de sobreoferta, limitações na transmissão ou necessidade de preservar o equilíbrio da rede.
Na prática, parques eólicos e solares são orientados a produzir menos do que poderiam, mesmo quando há vento ou radiação solar disponíveis. A restrição representa perda de receita para os geradores e impede o aproveitamento integral da energia instalada. Como o Rio Grande do Norte reúne elevada concentração de empreendimentos renováveis, está entre os Estados mais expostos ao problema.
Os sistemas de armazenamento de energia em baterias, conhecidos pela sigla BESS, funcionam como reservatórios de eletricidade. A produção excedente é armazenada e posteriormente devolvida à rede nos horários em que o consumo aumenta ou a geração diminui.
“A eletricidade produzida em momentos de vento forte, elevada geração solar ou menor consumo pode ser armazenada para utilização nos períodos de maior demanda”, afirma Marcello Cabral, diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). Segundo ele, essa flexibilidade reduz o desperdício e aumenta a previsibilidade da entrega da energia renovável.
As baterias também podem melhorar a qualidade do fornecimento. Por responderem rapidamente às oscilações da rede, os equipamentos auxiliam no controle de tensão e frequência, além de disponibilizarem potência em momentos de pico. Essa característica tende a ganhar relevância conforme cresce a presença de fontes cuja produção varia de acordo com as condições climáticas.
Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o ganho não se limita à redução dos cortes. Quando instalados em pontos adequados, os sistemas diminuem a necessidade de transportar grandes volumes de energia por longas distâncias. Isso reduz perdas elétricas na transmissão e pode aliviar trechos sobrecarregados da rede.
O presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Darlan Santos, avalia que a adoção das baterias produz benefícios tanto para os empreendedores quanto para o sistema. “Para o gerador, elimina-se o prejuízo da energia desperdiçada e viabiliza-se a venda em horários de maior valor; para o sistema elétrico, o resultado é uma entrega de maior qualidade e estabilidade”, afirma.
A possibilidade de deslocar a venda da eletricidade para períodos de maior demanda também pode alterar a dinâmica financeira dos empreendimentos. Em vez de comercializar toda a produção no momento em que ela é gerada, as empresas poderão armazenar parte do volume e entregá-lo em horários mais valorizados, conforme as regras dos contratos e do mercado de energia.
Na avaliação da ABEEólica, o Rio Grande do Norte reúne condições para receber uma parcela dos aportes. A entidade cita a concentração de parques eólicos, a qualidade dos recursos naturais, a presença de empresas experientes, a disponibilidade de profissionais especializados e a cadeia de fornecedores e prestadores de serviços formada ao redor da geração eólica.
O mercado solar também amplia a demanda potencial por armazenamento. De acordo com a Absolar, o Estado tem 8,88 GW em projetos de geração centralizada fotovoltaica outorgados. Desse total, 2,11 GW já estão em operação. A combinação entre parques solares, usinas eólicas e baterias pode permitir entregas mais regulares ao sistema ao longo do dia.
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Torcida do ABC esgota ingressos para partida do acesso na Arena das Dunas
06/08/2026
Torcida do ABC, que é o maior público da série D do Brasileirão com 21.955 torcedores, baterá novo recorde na competição - Foto: José Aldenir
Alvinegro inicia confronto contra o Nacional-AM neste sábado, em Manaus, e decidirá em Natal uma vaga na Série C de 2027, diante de mais de 30 mil torcedores
Nacional-AM e ABC iniciam neste sábado 8, em Manaus, o confronto que pode assegurar uma vaga na Série C do Campeonato Brasileiro de 2027. A partida de ida das quartas de final da Série D será disputada às 15h no horário local, 16h em Brasília, na Arena da Amazônia. A volta está marcada para 16 de agosto, às 17h, na Arena das Dunas, em Natal.
A mobilização em torno da partida decisiva já levou ao esgotamento da carga disponibilizada até agora para o jogo em Natal. Estão sem ingressos os setores Leste, Norte, Sul, Premium e Sudoeste. O único espaço ainda não colocado à venda é o Noroeste, reservado à torcida visitante.
O Setor Noroeste possui capacidade para 2.987 pessoas. Como a Arena das Dunas comporta 31.300 torcedores, os demais setores reúnem uma capacidade conjunta de até 28.313 lugares. Esse número corresponde à estrutura destinada ao público fora da área visitante e não necessariamente ao total exato de bilhetes comercializados, que depende da carga efetivamente liberada por setor e de bloqueios operacionais. Dentro dos 28.313 lugares há a parte de ingressos destinados às gratuidades, como sócios, crianças até 12 anos, aposentados, policiais e professores.
A direção do ABC entrou em contato com o Nacional-AM para tratar da carga visitante. O clube amazonense informou que pretende aguardar o resultado do primeiro jogo antes de decidir se solicitará ingressos para sua torcida em Natal. Caso não haja pedido, será necessário definir se o Setor Noroeste permanecerá bloqueado ou poderá receber torcedores do ABC, observadas as regras de segurança e a autorização dos responsáveis pela operação da partida.
Antes da decisão na Arena das Dunas, as equipes disputam os primeiros 90 minutos na Arena da Amazônia. O jogo será apitado por Anderson Daronco, de acordo com a programação publicada pelo ABC, e terá transmissão gratuita pelo canal do Metrópoles Esportes no YouTube.
Confronto vale acesso direto
O vencedor no placar agregado avançará às semifinais da Série D e garantirá lugar na Série C de 2027. Se houver empate na soma dos resultados, a definição ocorrerá nos pênaltis, sem prorrogação. A competição distribui seis acessos nesta temporada. Os quatro classificados nas quartas sobem diretamente, enquanto os quatro eliminados disputam uma repescagem pelas duas vagas restantes. ABC e Nacional, porém, tratam o confronto como a oportunidade de resolver o acesso sem depender da etapa adicional.
O ABC chega com a melhor campanha entre os adversários. Em 16 partidas na competição, o Alvinegro conquistou dez vitórias, quatro empates e sofreu duas derrotas, com 25 gols marcados e dez sofridos. O aproveitamento é de aproximadamente 70%. Na primeira fase, a equipe comandada por Waguinho Dias terminou com a terceira melhor campanha geral. Depois, passou por Altos, Águia de Marabá e Luverdense nos confrontos eliminatórios.
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Mulher tenta defender filha de abuso e é morta a marretadas pelo companheiro
06/08/2026
Gabriela Ferreira morreu após passar dias internada em estado grave; o companheiro foi preso Foto: Reprodução
Segundo a polícia, Gabriela Ferreira foi espancada diante dos filhos e mantida trancada dentro de casa; medida protetiva estava em vigor
Gabriela Ferreira Reis da Cruz, de 41 anos, morreu após ser violentamente agredida ao tentar defender a filha de uma tentativa de abuso sexual em Japeri, na Baixada Fluminense. O companheiro da vítima, Adriano Reis da Cruz, foi preso e o caso é investigado como feminicídio.
Segundo a Polícia Civil, o ataque começou quando Adriano tentou abusar sexualmente da filha adulta de Gabriela. A jovem teria resistido e sido agredida. Ao intervir para protegê-la, a mãe passou a ser o principal alvo da violência.
Os investigadores apontam que Gabriela foi atingida com socos, chutes, uma marreta e o cabo de uma foice. As agressões teriam continuado mesmo depois de ela perder a consciência.
O homem ainda teria usado um facão para ameaçar a companheira. Conforme a investigação, um dos filhos menores se jogou sobre o corpo da mãe enquanto as outras crianças pediam que ele interrompesse o ataque. O crime aconteceu diante dos filhos da vítima.
Família mantida em cárcere
Após as agressões, Adriano teria mantido Gabriela e os familiares trancados dentro da residência, impedindo que procurassem ajuda. Eles conseguiram pedir socorro somente depois que o homem tomou um medicamento e adormeceu.
A irmã da vítima relatou ter encontrado Gabriela caída no chão de um quarto, em condições precárias e extremamente debilitada.
“Quando cheguei, encontrei minha irmã num quarto sujo, no chão, me pedindo socorro. A barriga estava muito inchada. Eu não a reconheci, porque estava muito magra, muito debilitada, muito fraca”, contou.
Gabriela foi levada em estado grave ao Hospital Geral de Nova Iguaçu na sexta-feira 31. Ela passou por uma cirurgia de emergência e permaneceu internada no Centro de Terapia Intensiva. Na manhã de segunda-feira 3, sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu.
Suspeito foi localizado na Zona Norte do Rio
Adriano foi preso na terça-feira 4 por agentes da 63ª Delegacia de Polícia, no bairro de Turiaçu, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
Durante as diligências na residência do casal, os policiais apreenderam um revólver com seis munições. Segundo a Polícia Civil, o homem responderá por feminicídio consumado, descumprimento de medida protetiva, sequestro ou cárcere privado e posse irregular de arma de fogo.
Histórico de violência
A polícia identificou registros anteriores de violência doméstica envolvendo o casal. Em 2011, Gabriela denunciou ter sido agredida com socos, chutes e puxões de cabelo.
Em junho deste ano, ela procurou novamente a polícia após relatar novas agressões e ameaças de morte com uma foice. Na ocasião, solicitou medidas protetivas de urgência, que ainda estavam em vigor no momento do ataque.
A Polícia Civil também apura, em uma investigação separada, denúncias de que Adriano teria abusado sexualmente da enteada desde que ela tinha 15 anos. Segundo os relatos, ele fazia ameaças para impedir que os supostos crimes fossem denunciados.
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RN mantém força na eólica offshore
06/08/2026
Estado possui oito empreendimentos em licenciamento no Ibama, com potência pretendida de 12,768 GW, enquanto setor aguarda regulamentação federal
O Rio Grande do Norte permanece entre os principais polos de interesse para o desenvolvimento da geração eólica offshore no Brasil, apesar da redução no número de projetos em licenciamento ambiental. O Estado ocupa a terceira posição no ranking nacional, com oito empreendimentos em tramitação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que somam uma potência pretendida de 12,768 gigawatts (GW).
O número representa uma queda de 42,8% em relação aos 14 processos registrados anteriormente. A redução, no entanto, não ocorreu por rejeição dos projetos nem pela concessão de licenças. Segundo o Ibama, foram arquivados processos que permaneceram por mais de dois anos sem movimentação e sem justificativa formal dos interessados. Antes da medida, os responsáveis foram notificados para informar se pretendiam prosseguir com o licenciamento.
A atualização consta do mapa de projetos eólicos offshore do Ibama, que reúne os processos em tramitação até 27 de fevereiro de 2026. A revisão reduziu de 105 para 59 o número de empreendimentos em análise no país. Juntos, os projetos remanescentes pretendem instalar aproximadamente 134,25 GW.
O Rio Grande do Sul lidera o levantamento, com 17 projetos, seguido pelo Ceará, com 16. O Rio Grande do Norte aparece na sequência, à frente dos demais Estados costeiros. De acordo com o Atlas Eólico e Solar potiguar, as áreas consideradas tecnicamente aptas no litoral do Estado apresentam potencial estimado de 54,5 GW.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN) afirma que a diminuição do número de processos não representa perda do potencial local. Segundo a pasta, parte das propostas foi reavaliada “em função do grau de maturidade necessário para continuidade dos processos”.
Continuam ativos os processos dos complexos Pedra Grande (RN-01), Maral (RN-02), Ventos Potiguar (RN-04), Beta (RN-05), Sítio de Testes Senai (RN-10), Costa Branca I (RN-11), Costa Branca II (RN-12) e Ginga (RN-13). A presença no cadastro do Ibama, contudo, não significa que os empreendimentos estejam autorizados a começar as obras.
A instalação de parques comerciais depende de etapas que antecedem ou acompanham o licenciamento ambiental, como a delimitação das áreas aptas pelo governo e a cessão do direito de uso do espaço marítimo. Esses procedimentos estão previstos na Lei nº 15.097, sancionada em janeiro de 2025, que criou o marco legal para o aproveitamento energético offshore no país.
O setor entrou em uma nova fase com a publicação, em 28 de julho, da metodologia para selecionar as áreas marítimas que poderão ser ofertadas pelo governo federal. Elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), o documento estabelece critérios técnicos, ambientais, sociais e econômicos para a definição dos chamados prismas.
Os prismas são recortes do espaço marítimo que poderão ser submetidos a procedimentos de outorga. A nota técnica não concede o direito de uso das áreas, não autoriza a construção dos parques e não substitui o licenciamento ambiental. Sua função é subsidiar a decisão do poder concedente sobre a localização dos espaços que poderão ser ofertados.
A metodologia estabelece um fluxo dividido em três etapas e está vinculada à regulamentação da Lei nº 15.097/2025 e à Resolução nº 1, de abril de 2026, do Conselho Nacional de Política Energética. A proposta incorporou cerca de 400 contribuições apresentadas por 41 instituições durante a Consulta Pública nº 191/2025, segundo a EPE.
De acordo com o MME, o método busca orientar o planejamento espacial e subsidiar a escolha das áreas que serão disponibilizadas para empreendimentos. O governo deverá avaliar fatores como velocidade dos ventos, profundidade do mar, distância da costa, capacidade de conexão ao sistema elétrico, navegação, pesca, turismo, comunidades costeiras e possíveis impactos ambientais.
O Ibama esclarece que não participa da escolha nem da oferta dos prismas. Por isso, os limites apresentados nos processos de licenciamento já abertos podem não coincidir com os espaços que serão selecionados pelo governo. A permanência de um empreendimento na relação do órgão ambiental também não assegura que a área correspondente será incluída em futuras rodadas de cessão.
Essa diferença entre licenciamento e outorga torna a regulamentação federal uma condição para que a carteira de projetos avance. Antes de investir em estudos ambientais, levantamentos marítimos e projetos de engenharia, as empresas precisam saber quais áreas poderão ser exploradas e sob quais condições econômicas e jurídicas.
Enquanto os parques comerciais aguardam a conclusão das normas federais, o Rio Grande do Norte abriga o projeto mais adiantado do país voltado à pesquisa da tecnologia. Em junho de 2025, o Senai-RN recebeu do Ibama a primeira Licença Prévia concedida no Brasil a um empreendimento eólico offshore.
A planta-piloto será instalada no mar de Areia Branca, nas proximidades do Porto-Ilha, e terá um aerogerador conectado à infraestrutura portuária. O empreendimento não foi concebido para produzir energia em escala comercial. A finalidade será funcionar como ambiente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, com testes sobre geração elétrica em condições marítimas brasileiras.
Segundo o diretor do Senai-RN e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis, Rodrigo Mello, a estrutura permitirá produzir dados sobre o funcionamento de aerogeradores no litoral brasileiro e sobre os efeitos da atividade para comunidades, fauna e demais usos do mar. As pesquisas também deverão subsidiar decisões de empresas, órgãos públicos e instituições envolvidas na implantação da nova cadeia industrial.
O projeto encontra-se na fase de elaboração dos estudos e projetos de engenharia necessários ao pedido da Licença de Instalação, documento que permitirá o início das obras. Paralelamente, continuam os levantamentos socioambientais e o contato com as comunidades situadas na área de influência.
Ainda não existe uma data definida para o início da operação. A estimativa apresentada por Mello é de que o processo de licenciamento e implantação leve cerca de três anos. A Licença Prévia reconhece a viabilidade ambiental da localização e do conceito do empreendimento, mas não autoriza sua construção.
A Sedec-RN acompanha a regulamentação federal e elabora estudos sobre transmissão de energia, infraestrutura portuária e condições para receber novos investimentos. Entre os projetos conduzidos pelo Estado está o Porto-Indústria Verde, planejado para reunir atividades industriais ligadas à energia renovável, ao hidrogênio e à movimentação de equipamentos de grande porte.
A eventual implantação de parques no mar poderá gerar demanda por torres, pás, cabos submarinos, componentes elétricos, embarcações, montagem, manutenção e serviços portuários. A Sedec projeta a formação de uma cadeia voltada à fabricação de equipamentos, à construção naval e aos serviços técnicos, além da abertura de postos de trabalho com formação especializada.
A definição dos prismas será determinante para medir quanto dos 54,5 GW estimados para o litoral potiguar poderá ser efetivamente aproveitado. Até que as áreas sejam ofertadas e as regras de cessão sejam concluídas, os oito processos ativos no Ibama devem ser tratados como manifestações de interesse, e não como capacidade já contratada ou com implantação assegurada.
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