Prefeitura de Caiçara do Norte celebra contrato de adesão de quase R$ 700 mil com microempresa recém-criada, levantando suspeitas
22/03/2025
A Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN firmou um contrato de adesão, por meio do Processo nº 001/2025, que tem chamado atenção pela falta de transparência e indícios de irregularidade. O contrato, no valor de R$ 669.990,83, foi celebrado com a empresa J V Cortes Com e Serviços LTDA, para serviços de instalação, recarga de gás e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos de ar-condicionado.
O ponto que desperta dúvidas é o perfil da empresa contratada. Trata-se de uma microempresa, com capital social de apenas R$ 80 mil, registrada na Receita Federal em 05 de abril de 2024, ou seja, com menos de um ano de existência.
A contratação ocorreu por contrato de adesão, o que dispensa concorrência formal e licitação direta, ampliando o risco de favorecimento e falta de critérios técnicos rigorosos. Mais preocupante ainda é o descompasso entre o valor do contrato e a estrutura da empresa. Imagens do endereço informado — Rua do Fandango, 3100, Loja 01, bairro Lagoa Azul, em Natal/RN — mostram um imóvel sem fachada comercial identificada, sem indícios de funcionamento ou capacidade estrutural compatível com a prestação de um serviço dessa magnitude.
Aspectos que geram suspeitas:
•Contrato de adesão celebrado com uma empresa criada há menos de um ano.
•Valor do contrato oito vezes maior que o capital social da empresa.
•Estrutura física da contratada incompatível com a execução do serviço.
•Ausência de informações públicas que comprovem capacidade técnica operacional.
Em tempos de necessidade de rigor na gestão dos recursos públicos, a contratação por adesão desse porte, sem ampla concorrência e com indícios de desproporcionalidade, merece ser apurada.
O caso deve ser analisado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para que se esclareçam as razões dessa contratação, a legalidade do processo de adesão e a real capacidade da empresa de prestar o serviço contratado.
A população de Caiçara do Norte e os órgãos de controle precisam de respostas.
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Justiça concede liberdade a Gabriel Monteiro, condenado por Estupro
22/03/2025
A 34ª Vara Criminal do Rio concedeu liberdade nesta sexta-feira, 21, ao ex-vereador do Gabriel Monteiro, segundo revelou O Globo.
O ex-parlamentar estava preso no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, Bangu 8, na Zona Norte do Rio desde 2022.
A partir da decisão judicial, Monteiro será submetido a medidas cautelares, entre as quais o uso de tornozeleira eletrônica e ficará proibido de deixar o Estado do Rio.
O processo tramita em segredo de justiça.
Prisão
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ), uma mulher, de 22 anos, disse que Monteiro a forçou a ter relações sexuais, após o ex-parlamentar apontar uma arma de fogo. Ela relatou ainda que Monteiro teria tentado filmar a relação sexual sem consentimento. Além disso, a denúncia apontou que o ex-vereador teria se recusado a usar preservativo e, em razão disso, a mulher teria contraído HPV.
Um laudo médico confirmou que a suposta vítima tinha lesões nas partes íntimas.
Em novembro de 2022, a Justiça também decretou a prisão preventiva pelos crimes de assédio sexual contra assessores e violação sexual mediante fraude.
Cassação de mandato
A Câmara Municipal do Rio cassou o mandato de Gabriel Monteiro, por 48 votos 2 , em agosto de 2022.
O Conselho de Ética recomendou sua cassação por quebra de decoro parlamentar.
Os únicos a votar contra a perda do mandato foram o próprio Monteiro e o vereador Chagas Bola, da União Brasil. Licenciado, Carlos Bolsonaro (Republicanos) não votou.
O Antagonista
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Com feijoada e discurso sobre chip, Bolsonaro festeja seu aniversário de 70 anos
22/03/2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou seu aniversário de 70 anos com uma feijoada nessa sexta-feira (21/3), em Brasília.
A comemoração ocorreu em uma casa no Lago Sul, bairro nobre da capital federal, e foi organizada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Além de Michelle, compareceram à festa alguns dos filhos, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e aliados próximos do ex-presidente.
Segundo relatos, Bolsonaro discursou rapidamente após os “parabéns” e brincou com o chip hormonal usado por ele para aumentar o desempenho sexual.
“Obrigado pela presença! Quem diriria, né, que ia chegar o dia em que eu seria o mais experiente do grupo. Mas, por outro lado, talvez eu seja mais ativo que todos vocês. É o chip! É o chip, é o chip, é o chip!”, disse o ex-presidente no discurso.
Metrópoles
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Detento é encontrado morto em Alcaçuz; colega de cela confessa crime
22/03/2025
Um detento foi encontrado morto dentro da cela que ocupava na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na madrugada deste sábado (22). Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), outro interno, que dividia a cela com a vítima, confessou ter cometido o crime por asfixia, utilizando um lençol.
O interno morto não foi identificado até a publicação desta matéria. A pasta informou que a motivação do crime estaria relacionada a uma rixa entre o autor do homicídio e a vítima.
De acordo com a Seap, por volta das 1h30, policiais penais de plantão notaram uma movimentação incomum dentro da cela 1, localizada no pavilhão 4 do Complexo de Alcaçuz. Ao entrarem no local, identificaram um dos presos caído no chão.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e, ao chegar à penitenciária, constatou o óbito. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) também estiveram no local para os procedimentos cabíveis.
A Seap informou que não houve registro de rebeliões na unidade. As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil.
Portal da 98
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Mais de 176 mil de pessoas devem devolver auxílio emergencial ao governo
21/03/2025
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) está notificando 176.862 pessoas que receberam o auxílio emergencial entre 2020 e 2021, durante a pandemia, mas não tinham direito por não atender aos critérios de elegibilidade. Todos que fazem parte deste grupo devem devolver os valores.
Ao todo, 6,7 milhões receberam o benefício de forma indevida, representando um ressarcimento aos cofres públicos estimado em R$ 7 bilhões. Segundo o MDS, no entanto, após uma revisão do fluxo dos pedidos de ressarcimento, a ação passou a se voltar exclusivamente para os beneficiários com capacidade de pagamento e valores maiores a serem devolvidos, excluindo os mais vulneráveis.
As notificações estão sendo enviadas por SMS, email e pelo aplicativo Notifica. Além disso, os beneficiários podem consultar a situação de seus auxílios por meio do sistema Vejae, no site do MDS. O processo de ressarcimento teve início no dia 6 de março de 2025.
A parcela devida poderá ser paga à vista ou em até 60 vezes, desde que não seja inferior a R$ 50. Aqueles que desejarem também poderão apresentar defesa se não concordarem com o motivo da devolução.
O pagamento deve ser feito em até 60 dias a partir da data da notificação. A confirmação do pagamento é feita em até cinco dias úteis. Não são cobrados juros nem é gerada multa na devolução, mas aqueles que não pagarem os valores dentro das regras podem ficar inadimplentes e ter seu débito inscrito em dívida ativa da União.
COMO ACESSAR O SISTEMA?
Para verificar a situação do auxílio, é preciso o sistema Vejae pelo portal oficial do MDS (https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/auxilio-emergencial).
Ao acessar o link, é necessário clicar no botão “Entrar com Gov.br“
O próximo passo é autenticar-se no portal Gov.br. Para isso, informe o CPF no campo indicado
Após digitar o CPF, informe a senha. Clique em “Entrar”
Na tela seguinte, você verá o “Termo de Uso e Aviso de Privacidade” do portal. Após ler as informações, clique no botão “Concordo”
Ainda navegando no portal Gov.br, você terá de confirmar um contato de celular. Depois que preencher o número de telefone completo, clique em “Enviar código”. Em seguida, você irá receber um código por SMS para validação
Informe o código que recebeu e depois e clique em “Validar código”
Se o código for validado, você receberá a informação “Número de celular confirmado com sucesso” na tela do computador
No Gov.br é preciso fazer mais uma validação. Uma delas é a autorização do uso de dados pessoais. Esta é uma etapa obrigatória. Se a autorização não for feita, não é possível acessar o Vejae.
COMO CONSULTAR A SITUAÇÃO DO MEU AUXÍLIO?
Após entrar no Gov.br, clique no botão “Consulte aqui a situação do seu Auxílio Emergencial”
Se depois que digitar o CPF aparecer a tela informando que “Não há pendências até o momento”, não é preciso realizar nenhuma ação no sistema
Se depois que digitar seu CPF aparecer uma mensagem de que uma irregularidade foi identificada, clique no botão “Prosseguir” para verificar as pendências
No início da tela, na cor laranja, aparece a data da notificação realizada pelo sistema. Todos aqueles que tinham registros junto ao MDS para devolver valores do auxílio emergencial foram notificados
COMO REALIZAR O PAGAMENTO?
Ao identificar alguma irregularidade no auxílio o beneficiário deverá clicar no botão “Pagar”. Ao clicar no botão, aparecerá um pop-up para escolher a forma de pagamento (por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário).
Se foi selecionada a opção de parcelamento do débito, será aberto um pop-up com um termo de ciência. Ao clicar no botão “Confirmo estar ciente”, o sistema irá prosseguir
Em seguida, você poderá escolher em quantas parcelas deseja pagar o valor total devido
POSSO APRESENTAR DEFESA?
Sim. É possível apresentar recurso em até 30 dias a partir da notificação. No sistema Vejae será necessário clicar em “Apresentar defesa”. Será possível clicar nele se não concordar com o valor que deverá devolver e/ou o motivo informado.
Após decorrido o prazo de análise da defesa pelo MDS, é possível consultar o resultado em “Status da pendência”, que pode ser favorável ou desfavorável. Se for favorável, como a defesa foi aceita, não será necessário devolver o valor.
Se for desfavorável, o beneficiário:
Terá até 45 dias desde a data do resultado desfavorável para pagar os valores
Terá até 30 dias desde a data do resultado para entrar com pedido de recurso. No resultado da defesa desfavorável, é informada a inconsistência que precisa ser corrigida –e instituições ou órgãos públicos em que isso deve ser feito
Para entrar com recurso em relação ao resultado da defesa clique em “Resultado da defesa” e, em seguida, em “Interpor Recurso”.
Depois do prazo de análise, caso o recurso seja favorável, não será necessário fazer o pagamento. Se for parcialmente favorável, significa que houve diminuição do valor cobrado em função dos motivos apresentados no recurso.
FUI VÍTIMA DE FRAUDE. E AGORA?
Se o beneficiário não solicitou e nem sacou o auxílio emergencial, é possível apresentar defesa e denunciar a fraude. A denúncia será analisada pelo MDS e deverá seguir as orientações do sistema.
Por Folhapress
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TJ-RN decide anular cargos comissionados no ITEP-RN
21/03/2025
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571/2016, que criou cargos comissionados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN). A decisão considerou que as funções desses cargos não se enquadram nas atribuições de direção, chefia ou assessoramento, violando a regra constitucional do concurso público.
A decisão, tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral de Justiça, também invalidou a expressão “preferencialmente” contida no artigo 17, parágrafos 1º, 2º e 3º, determinando que os cargos de Diretor do Instituto de Medicina Legal (IML), Diretor do Instituto de Criminalística (IC) e Diretor do Instituto de Identificação (II) só possam ser ocupados por servidores efetivos do ITEP/RN.
O julgamento reforçou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema nº 1.010 da Repercussão Geral, segundo o qual a criação de cargos comissionados exige descrição clara e objetiva de suas atribuições na lei que os institui, o que não ocorreu no caso analisado.
“A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais”, destacou a decisão.
A eficácia da determinação foi modulada para 120 dias, contados da publicação do acórdão, permitindo a reestruturação dos quadros funcionais do ITEP/RN e garantindo a preservação dos atos já praticados.
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Vixe!: Mulher queima o pênis do marido com acetona ao suspeitar de traição
21/03/2025
Uma mulher é suspeita de queimar o pênis do marido e de atacá-lo com um facão após desconfiar de que foi traída. O crime foi cometido na tarde dessa terça-feira (18/3), em Boa Esperança do Sul, interior de São Paulo.
De acordo com a Polícia Militar de São Paulo (PMSP), a mulher chegou à própria casa mais cedo e flagrou o marido nu. Ao verificar o celular dele, a mulher encontrou mensagens comprometedoras enviadas para a irmã dela, além de fotos da outra mulher nua.
Tomada pela fúria, ela pegou acetona, jogou sobre o órgão genital do marido e ateou fogo.
O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo.
METRÓPOLES
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MP pede cassação do prefeito e vice de Lajes por nomeação em massa de cargos no ano eleitoral
21/03/2025
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE) defendeu nesta quinta-feira (20) a cassação de Felipe Menezes (PP), prefeito que está no segundo mandato em Lajes, município da região Central potiguar. Além de Felipe Menezes, o MPE pede a cassação do vice-prefeito, Zé Mata (PT). Os dois também podem ficar inelegíveis por oito anos.
Em parecer assinado pela promotora Juliana Alcoforado de Lucena, protocolado na 17ª Zona Eleitoral, o MPE aponta que está provado que houve “abuso de poder econômico e político” pela chapa encabeçada por Felipe Menezes nas eleições de 2024.
Felipe Menezes foi reeleito prefeito de Lajes em 2024 com 53,56% dos votos válidos. Sua principal adversária foi a candidata Ana (União), esposa do ex-prefeito e atual deputado federal Benes Leocádio (União). Foi a coligação de Ana, formada por União Brasil e pela federação PSDB-Cidadania, que protocolou a ação na Justiça Eleitoral – que agora tem a concordância do MPE.
O MPE identificou que a nomeação em massa, ao longo de 2024, de cargos comissionados e contratações temporárias foi realizada sem justificativa funcional concreta, o que, segundo o parecer, teve como objetivo beneficiar eleitoralmente os investigados por meio do uso da estrutura da administração pública.
Segundo a promotora, a criação e preenchimento acelerado de cargos de coordenadores no ano da eleição — muitos deles sem necessidade real comprovada — caracterizam desvio de finalidade administrativa e afrontam os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.
Além disso, a utilização de empresas terceirizadas para nomeações também foi interpretada como uma estratégia de cooptação de eleitores, configurando conduta vedada pela legislação eleitoral.
Diante disso, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência da ação, recomendando a cassação do registro ou diploma do prefeito e do vice, bem como a declaração de inelegibilidade por oito anos. A promotoria defende que a gravidade das condutas e o conjunto das provas demonstram o uso indevido da máquina pública em benefício de um projeto de reeleição, ferindo a igualdade de condições entre os candidatos e comprometendo a lisura do processo eleitoral.
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Senador é criticado após falar em ‘enforcar’ ministra Marina Silva e diz que não se arrepende
21/03/2025
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugeriu “enforcar” a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A fala do senador ocorreu em um evento no Amazonas na última sexta-feira (14), mas as imagens repercutiram nas últimas horas.
Na declaração, Plínio fazia referência a uma sessão de CPI em que ficou ouvindo Marina por seis horas. “A Marina esteve na CPI das ONGs por seis horas e dez minutos. Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”, afirmou o senador.
Portal 98 FM
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Máscaras são incapazes de conter a transmissão da covid-19, conclui estudo da USP
20/03/2025
Foto: Reprodução/Pexels
Cientistas da Universidade de São Paulo (USP) concluíram que o uso de máscaras é ineficiente para conter a transmissão da covid-19. O estudo, publicado em 12 de março deste ano, analisou 24 países europeus entre 2020 e 2021.
Os pesquisadores Daniel V. Tausk, do Departamento de Matemática, e Beny Spira, do Departamento de Microbiologia, chegaram à conclusão depois de investigar a relação entre o uso de máscaras em nível populacional e o excesso de mortalidade pela doença.
Enquanto Itália, Espanha e Portugal impuseram leis rigorosas de uso de máscaras já na primavera de 2020, Noruega e Holanda intervieram apenas no inverno de 2020-2021. Um terceiro grupo de países, formado por Dinamarca e Suécia, apresentou níveis baixos de utilização de máscaras durante todo o período analisado. O estudo mostra que os noruegueses, os holandeses, os dinamarqueses e os suecos tiveram mais sucesso que os italianos, os espanhóis e os portugueses.
Além disso, o estudo sugere que o uso prolongado de máscara pode ter causado efeitos adversos nos infectados, como a reinalação de partículas virais. Isso significa que a doença pode ter persistido por mais tempo entre os infectados e ter se alastrado para mais pessoas.
O resumo do estudo sobre as máscaras e a covid-19
- Nenhuma correlação foi encontrada entre o uso de máscaras e a morbidade da covid-19, ou seja, as máscaras não demonstraram reduzir os casos da doença;
- Houve correlação positiva entre o uso de máscaras e o excesso de mortalidade ajustado por idade. Os países com maior adesão ao uso de máscaras apresentaram taxas mais altas de excesso de mortes;
- O estudo levanta hipóteses sobre o impacto das máscaras na saúde, incluindo a possibilidade de que o uso prolongado possa ter causado efeitos adversos, como a reinalação de partículas virais;
- Os resultados são consistentes com revisões sistemáticas anteriores, que apontaram a falta de evidências sobre a eficácia das máscaras na prevenção da transmissão viral em nível populacional; e
- Como estudo observacional retrospectivo, não é possível estabelecer causalidade direta entre o uso de máscaras e o aumento da mortalidade, apenas identificar uma correlação que merece mais investigação.
Revista Oeste
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Senado derruba decreto do governo para exigir visto dos EUA
20/03/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com pouca resistência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Senado aprovou nesta 4ª feira (19.mar.2025) um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar o decreto que retoma a exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A decisão, no entanto, precisará ser confirmada pela Câmara.
O PDL foi aprovado em votação simbólica. Apenas os líderes do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PSD-BA), levantaram suas mãos para manifestar voto contra. Apesar dos registros, o governo Lula não usou mecanismos para retardar ou evitar a votação, como requerimentos para adiamento da discussão ou de votação individual.
Relator do projeto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a reciprocidade na concessão dos vistos não é obrigatória e que o Brasil poderá dispensar os documentos, mesmo que os outros países exijam vistos de brasileiros. Também disse que a volta da exigência reduzirá o número de turistas no Brasil.
“Os turistas norte-americanos foram os que mais gastaram no Brasil no 1º semestre do ano passado. Foi U$ 1,2 bilhão deixado no país por 354 mil turistas americanos”, declarou.
Pelo governo, Jaques Wagner (PSD-BA) disse que o custo do visto é baixo e não desestimulará turistas estrangeiros que querem vir ao país.
“Um visto de um americano custa U$ 87 e vale por 10 anos. São U$ 8,7 por ano. Hoje, está tudo informatizado. Preenche-se no computador. O conceito é de reciprocidade”, disse Jaques.
“Não atrapalha o turismo. Pelo amor de Deus, aos custos das passagens, ninguém, por U$ 87, por 10 anos, deixará de vir ao Brasil, que é um lugar de visitação ímpar”, falou.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou que a aprovação é um “complexo de vira-lata”, porque o processo de obtenção de visto para os Estados Unidos é “humilhante”.
“Um brasileiro se submete a um processo humilhante para conseguir um visto. Os brasileiros se submetem a filas intermináveis. Eu como delegado de polícia e professor da universidade, tive o visto negado para os Estados Unidos duas vezes. Os dados que tenho do Itamaraty e do Ministério do Turismo é que [o turismo] não aumentou em nada. É um complexo de vira-lata”, disse Contarato.
O DECRETO DO GOVERNO
O governo decidiu não prorrogar a isenção de permissão de entrada para esses países, valendo a partir de 9 de abril. O argumento é o do princípio da reciprocidade, já que essas nações exigem o visto para brasileiros.
O governo Lula estendeu a isenção de visto em 2024 para evitar que o Congresso derrubasse o decreto. A decisão de exigir visto de entrada para cidadãos dos EUA, do Canadá e da Austrália deveria ter entrado em vigor em 1º de outubro de 2023. O prazo acabou adiado para 10 de janeiro e para 2025 depois da articulação.
O governo deJair Bolsonaro (PL) havia derrubado unilateralmente em 2019, por meio do decreto nº 9.731, a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. Disse que isso ajudaria a incrementar o turismo internacional no Brasil.
Poder 360
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CAOS NA SAÚDE DO RN: Hospital Regional da Mulher vai suspender serviços de cirurgia pediátrica por falta de pagamento
20/03/2025
Foto: Sandro Menezes
Na tarde desta quarta-feira (19), foi comunicado a paralisação dos serviços médicos de cirurgia pediátrica prestados no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.
Em um ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o direção da unidade hospitalar, justifica a decisão pela falta de pagamento correspondente à produção do mês de dezembro de 2024.
A empresa T3 Serviços Médicos LTDA, responsável pelo serviço, informou que a fatura no valor de R$ 119.850,00 deveria ter sido quitada até março deste ano, mas segue em aberto há mais de 75 dias.
O documento destaca que, mesmo após tentativas de contato, a SESAP não apresentou nenhuma previsão para a regularização do débito, descumprindo o prazo de 60 dias estabelecido em reunião anterior. Como consequência, os profissionais que atuam no hospital, muitos deles vindos de outros estados, ficam sem garantia financeira para continuar prestando atendimento.
Caso o pagamento não seja efetuado até esta sexta-feira (21), os serviços de cirurgia pediátrica serão interrompidos a partir das 7h do sábado (22). A empresa ressaltou que está aberta ao diálogo, mas reforçou que a paralisação se dá com base na legislação, que permite a suspensão dos serviços diante do inadimplemento da administração pública.
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PROCURADORIA DA MULHER É UMA LUTA DO MANDATO DO VEREADOR PROFESSOR SILVANO CARLOS
20/03/2025
O Vereador Professor Silvano Carlos apresentou o Projeto de Resolução nº 001/2025, que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de João Câmara/RN. A iniciativa tem como objetivo combater a violência doméstica, promover a igualdade de gênero e garantir os direitos das mulheres no município.
O que faz a Procuradoria?
- Recebe denúncias de violência e discriminação contra mulheres, encaminhando-as aos órgãos competentes.
- Fiscaliza políticas públicas municipais voltadas para a igualdade de gênero.
- Promove campanhas educativas para conscientizar sobre a igualdade de direitos e combater a discriminação.
A Procuradoria será um órgão independente, com canal de atendimento sigiloso e relatórios semestrais para garantir transparência. Além disso, servidores serão capacitados anualmente em temas de gênero e direitos humanos.
Próximos passos
O projeto está em tramitação na Câmara Municipal. A população pode acompanhar e apoiar essa iniciativa, que visa garantir mais segurança e direitos para as mulheres de João Câmara.
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TCU arquiva pedido para investigar viagens de Janja
20/03/2025
Foto: O Antagonista
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira, 19, um pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL) para investigar os gastos da primeira-dama, Janja da Silva, em viagens internacionais, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
No requerimento, o congressista alegava que Janja passou 103 dias fora do Brasil, 16 a mais do que o presidente Lula (PT). Gayer, então, solicitou uma auditoria sobre os custos das viagens, que foi negada por unanimidade pelos ministros do TCU.
“Os elevados custos das viagens internacionais da pirmeira-dama, que não ocupa cargo público”, dizia trecho do pedido.
O relator da ação no TCU foi o ministro Bruno Dantas, aliado do presidente Lula (PT), que esteve no jantar de lançamento da campanha do petista ao lado do então candidato à vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Esta semana, Janja viajou para o Japão cinco dias antes de Lula, mas não divulgou sua agenda nas redes sociais.
PGR arquiva pedidos
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também arquivou todos os pedidos de investigação envolvendo os gastos da primeira-dama Janja.
Na decisão, o PGR alegou que os relatos feitos nos pedidos “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito cível ou penal, justificadora da atuação investigativa do Ministério Público”.
Para Gonet, a participação da esposa de Lula em eventos oficiais “não caracteriza indevida ingerência na administração do Executivo, nem tampouco, decerto, na soberania do país”.
Além disso, o PGR também minimizou os questionamentos sobre os custos das viagens, alegando que eles não trazem informações de desvios de recursos ou de qualquer outro tipo de ilícito.
“As representações oferecidas não expõem elementos de desvio de recursos públicos, mas juízos de inconformismo com custos de atividades, ao que se nota, tornados públicos, como devido. Não se tem aqui tema de legalidade apurável no âmbito da competência do Ministério Público.”
O Antagonista
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Motorista esconde placa de carro com papelão e acaba preso em Natal
20/03/2025
Foto: Reprodução
Após estacionar em um local proibido e esconder a placa do veículo com um pedaço de papelão, um motorista acabou preso pela Polícia Militar. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), na avenida Presidente Quaresma, conhecida como Avenida 1, no Alecrim.
“Isso é um crime de trânsito. Artigo 311 do Código Penal. Acionei a polícia para fazer a condução do condutor”, relatou o agente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que fez o flagrante.
Portal da Tropical
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Saúde do papa Francisco melhora, e médicos suspendem ventilação mecânica não invasiva, diz Vaticano
19/03/2025
O Papa Francisco celebrando missa em hospital após um mês internado. — Foto: Sala Stampa della Santa Sede
A condição de saúde do papa Francisco segue apresentando melhora, e o pontífice não precisa mais de ventilação mecânica não invasiva, informou o Vaticano nesta quarta-feira (19).
No boletim médico, a Santa Sé também afirma que a necessidade de oxigenação de alto fluxo foi reduzida.
Essa é a primeira informação sobre a saúde do papa desde a segunda-feira. No domingo, o Vaticano divulgou pela primeira vez uma foto de Francisco desde que ele iniciou seu tratamento médico no hospital Policlinico Gemelli de Roma, há mais de um mês, por conta de uma bronquite que evoluiu para um pneumonia nos dois pulmões.
Na imagem, o Pontífice aparece de costas celebrando a Santa Missa na capela do apartamento localizado no décimo andar do hospital Policlínico Gemelli, em Roma, na Itália.
No dia seguinte, a Santa Sé publicou esclarecimentos sobre um inchaço visível da mão do pontífice — segundo o comunicado, devido à sua mobilidade reduzida.
A melhora do quadro de saúde tem se refletido nas últimas informações divulgadas. Na semana passada, os médicos disseram que o pontífice não está mais em estado crítico — mas enfatizaram que, ainda assim, as condições de saúde continuam complexas (devido à sua idade, à falta de mobilidade e à perda de parte de um pulmão quando era jovem).
g1
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Samu Natal faz parto domiciliar no bairro Planalto
19/03/2025
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu 192 Natal) realizou na manhã desta quarta-feira (19) um parto domiciliar no bairro Planalto, em Natal. A parturiente, com aproximadamente 38 semanas de gestação, entrou em trabalho de parto sentido repetidas contrações. A Unidade Básica do Samu foi acionada para prestar os primeiros atendimentos, porém foi necessário o auxílio da Unidade Avançada.
Ao chegar ao local, a equipe encontrou a mãe deitada no banheiro da casa, não sendo possível mais a remoção. O parto foi realizado com segurança, garantindo o nascimento de um bebê do sexo feminino em ótimas condições clínicas. A parturiente permaneceu consciente, falando normalmente e sem complicações graves.
A assistência foi prestada por uma equipe de socorristas, enfermeiros e médica, que acompanharam todo o procedimento.
Após o parto, ambos foram encaminhados para a Maternidade Araken para avaliação médica e acompanhamento adequado.
O atendimento reforça a eficiência do Samu nas ocorrências de urgências obstétricas.
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FUGIU: Eduardo não volta mesmo após decisão de Moraes, diz líder do PL
19/03/2025
Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou à coluna que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não voltará ao Brasil agora, mesmo após o ministro do STF Alexandre de Moraes negar a apreensão do passaporte do deputado.
“Eduardo não volta”, disse Sóstenes à coluna na noite desta terça-feira (18/3), minutos após a decisão de Moraes vir à tona.
Mais cedo, o ministro do Supremo seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e negou pedido do PT para apreender o passaporte do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Moraes foi dada horas após Eduardo Bolsonaro anunciar que tiraria licença da Câmara e que ficaria nos Estados Unidos, por medo de ter o documento retido pelo Supremo.
Anúncio de Eduardo surpreendeu PL
O anúncio significou um recuo do parlamentar, que chegou a avisar a lideranças de seu partido que retornaria ao Brasil na terça-feira (18/3), após uma temporada de 20 dias nos Estados Unidos.
“Eduardo volta na terça à noite para assumir o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores (Creden)”, disse Sóstenes à coluna na segunda-feira (17/3).
A Comissão de Relações Exteriores tinha sido escolhida pelo PL justamente como um contraponto à ação ajuizada pelo PT no STF pedindo a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro.
O filho de Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 27 de fevereiro, mesmo dia em que o PT apresentou ao Supremo o pedido de apreensão do passaporte do deputado.
Por causa disso, o filho 03 de Jair Bolsonaro, inclusive, faltou à manifestação liderada por seu pai no domingo (16/3), no Rio de Janeiro, em defesa da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
METRÓPOLES
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“Prendia bêbados para se projetar politicamente”, dispara Dr. Bernardo contra Styvenson
19/03/2025
O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) fez duras críticas ao senador Styvenson Valentim, ironizando seu histórico e questionando sua atuação política. Em resposta às críticas do senador ao governo de Fátima Bezerra, Dr. Bernardo afirmou que Styvenson construiu sua carreira prendendo bêbados durante blitzes para se projetar politicamente.
“Todos daqui têm sua história, não foi fácil chegar aqui. Aí chega um senador que, capitão da polícia, fez umas blitzes, prendeu alguns bêbados, vai para as redes sociais e se elege senador negando a política”, alfinetou o deputado.
Ele ainda provocou o senador sobre uma possível candidatura ao governo do estado: “Por que é que ele não vai ser candidato a governador? Porque ele quer ir para o céu sem morrer. Ele quer fazer política sem fazer sacrifício. Ele quer ficar lá no Senado Federal fazendo vídeo, fazendo macarronada com a cadela e fazendo vídeos dessa natureza que degradam esta Casa”, disparou Dr. Bernardo.
As declarações do parlamentar geraram repercussão nos bastidores políticos, reforçando a polarização entre Styvenson Valentim e parte da classe política potiguar.
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Prefeita de João Câmara contrata empresa de medicamentos por quase 6 milhões de reais, cadê os medicamentos? Será que o blog que se calou vai postar?
19/03/2025
A edição do diário oficial da FEMURN trouxe a publicação de um contrato milionário no valor de R$ 5.550.991,50 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de João Câmara/RN.
A grande pergunta é, cadê esses medicamentos? porque tanta demora? porque a gestão da mudança não prioriza a saúde? Será que o blog que se calou vai fazer essas cobranças?
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27020001/2025 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – PM CEARÁ MIRIM/RN Contratante: O Município de João Câmara – CNPJ: 08.309.536/00011-03 Contratada: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34 Objeto: Registro de preços visando a Aquisição de medicamentos será para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de João Câmara/RN. Valor Total do Contrato R$ 5.550.991,50 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) Fundamento: Lei Federal 14.133/21, e alterações posteriores. Prazo de Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. João Câmara/RN, 17 de março de 2025. Assinaturas: Aize Talianne Bezerra de Souza – CPF: 07X.XXX.XX4- 08 Pela Contratante, e Andréa Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello – CPF: 02X.XXX.XX4-06 Pela Contratada. Publicado por: Robson Scipiao de Brito Código Identificador:250FB8AD
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