AstraZeneca para de fabricar e distribuir vacina contra a covid
08/05/2024
Foto: Divulgação
AstraZeneca começou a retirar sua vacina contra a covid-19 do mercado mundial e vai parar de fabricá-la. Segundo a farmacêutica, a medida é por razões comerciais, uma vez que há um “excedente de imunizantes” que foram atualizados para novas variantes do Sars-CoV-2.
A companhia já havia enviado, em março, um pedido à UE (União Europeia) para a retirada voluntária da “autorização de introdução no mercado”. A solicitação foi aceita e entrou em vigor na 3ª feira (7.mai.2024). A Vaxzevria, como a vacina é chamada, tem sido alvo de escrutínio por causa de um efeito adverso raro do imunizante.
AstraZeneca reconheceu pela 1ª vez diante da Justiça que a sua vacina contra a covid-19 pode causar um “efeito adverso raro”. A farmacêutica é alvo de uma ação coletiva em que 51 famílias pedem indenização de até £ 100 milhões (cerca de R$ 650 milhões).
A farmacêutica disse, em documentos anexados ao processo, que o imunizante “pode, em casos muito raros, causar síndrome de trombose com trombocitopenia”. Chamada de TTS, a condição é caracterizada pela formação de coágulos de sangue e pode ocasionar o entupimento de veias e artérias.
Em comunicado citado pelo The Telegraph, a AstraZeneca afirmou estar “extremamente orgulhosa” do papel que a sua vacina desempenhou na pandemia. “De acordo com estimativas independentes, mais de 6,5 milhões de vidas foram salvas só no 1º ano de utilização e mais de 3 bilhões de doses foram distribuídas”, lê-se na nota.
“O nosso trabalho foi reconhecido pelos governos de todo o mundo e é amplamente considerado como tendo sido um componente crítico para acabar com a pandemia global”, acrescenta.
“Como, desde então, foram desenvolvidas múltiplas vacinas para variantes da covid-19, há um excedente de imunizantes atualizados disponíveis. Isto levou a um declínio na procura pela Vaxzevria, que já não é fabricada nem fornecida. A AstraZeneca tomou, portanto, a decisão de iniciar a retirada das autorizações de introdução no mercado da Vaxzevria na Europa”, diz o comunicado.
E completa: “Faremos parceria com autoridades reguladoras em todo o mundo para iniciar a retirada da autorização de comercialização da Vaxzevria”.
Poder 360
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É BRINCADEIRA: Câmara gasta R$ 100 mil para deputados passarem 1º de maio em Cuba. Mineiro entre eles
08/05/2024
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados gastou quase R$ 100 mil para seis deputados de partidos de esquerda viajarem a Cuba para participar das comemorações do Dia do Trabalhador, no 1º de maio, em Havana.
Segundo dados da Câmara, viajaram a Cuba os deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Tarcísio Motta (PSol-RJ) e Marcio Jerry (PCdoB-MA).
Os parlamentares ficaram na capital cubana entre os dias 29 de abril e 3 de maio. Todos eles receberam diárias e tiveram as passagens aéreas pagas pela Câmara, totalizando um gasto de R$ 97,5 mil.
Houve, porém, variações no valor das passagens. Fernando Mineiro, por exemplo, informou à Câmara ter gasto R$ 8,4 mil no bilhete aéreo, enquanto os outros parlamentares informaram custo em torno de R$ 5 mil cada.
Segundo os deputados, o objetivo da viagem era participar de reuniões na Assembleia do Poder Popular, de encontros da Internacional de Solidariedade com Cuba e das celebrações do Dia do Trabalhador.
Confira os gastos de cada um dos deputados na viagem a Cuba:
Fernando Mineiro (PT-RN)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 8.486,56
Tarcísio Motta (PSol-RJ)
Diárias: R$ 11.461,99
Passagem: R$ 4.997,11
Gervásio Maia (PSB-PB)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 5.378,67
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Diárias: R$ 10.246,32
Passagem: R$ 4.872,30
Lídice da Mata (PSB-BA)
Diárias: R$ 10.246,32
Passagem: R$ 5.928,07
Marcio Jerry (PCdoB-MA)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 5.455,18
Total: R$ 97.580,36
Metrópoles
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Eleitores deixam para última hora e enfrentam filas quilométricas para regularizar a situação do título
08/05/2024
João Câmara - Hoie (08) de maio encerra-se o prazo para regularização para quem vai votar pela primeira vez ou até mesmo quem está com algum problema no título de eleitor.
Muitos eleitores deixaram para última hora e estão enfrentando filas quilométricas para não perder a oportunidade de votar.
As Eleic?o?es municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, mas o prazo para tirar o primeiro ti?tulo, transferir local de votac?a?o, atualizar ou regularizar a situac?a?o eleitoral termina hoje, nesta quarta feira dia 8 de maio. Apo?s essa data, os servic?os ao eleitor ficara?o indisponi?veis.
Em Joa?o Ca?mara, que faz parte da 10ª zona eleitoral, dessas 2h da madrugada pessoas já estavam na fila.
Pessoas relataram ao nosso blog que ao chegar por volta desse hora?rio, ja? tinha um filha formada com mais de 60 pessoas.
Matéria/ Netinho Faustino
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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
07/05/2024
Ministra Cármen Lúcia / Foto: Agência Brasil
Ministra tomará posse no início de junho
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira 7 para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.
Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.
Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.
“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.
Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.
Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.
Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
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Ufersa divulga edital de concurso para técnico-administrativo; salários de até R$ 4.556,92
07/05/2024
Foto: Assecom Ufersa
Com vagas para os níveis médio e superior, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai realizar em 15 de setembro de 2024, concurso público para os quadros permanentes da Universidade. Ao todo, são sendo ofertadas 8 vagas, sendo 4 para Assistentes Administrativos com exigência de curso médio ou profissionalizante e, 4 vagas para candidatos com formação superior.
As inscrições vão acontecer no período de 24 de junho a 06 de agosto, no site da Comperve (https://comperve.ufrn.br/), responsável pela realização do certame. As inscrições serão feitas no formato on line, com o candidato acessando o site da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para o nível médio e, R$ 100,00 para o nível superior.
Para o cargo de nível médio (D) as vagas são para Assistente Administrativo, Técnico em Laboratório de Física, Técnico em Laboratório de Química e, Técnico em Radiologia. Para categoria D os vencimentos correspondem ao valor de R$ 2.667,19, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.
Já na categoria de nível superior (E) as vagas são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro Civil e Estatístico. Os vencimentos do técnico nível E corresponde a R$ 4.556,92, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.
Os candidatos que se inscreverem vão se submeterem a prova escrita de Língua Portuguesa, com 10 questões; Legislação, também com 10 questões; Conhecimentos Específicos, com 30 questões e, uma Redação.
Apenas os candidatos que acertarem 60% das questões válidas de cada prova objetiva terá a redação corrigida. A duração das provas será de 4 horas, com os candidatos aos cargos de nível médio realizando no horário da manhã, a partir das 8h e, os candidatos de nível superior, no horário da tarde, a partir das 14h30.
Fonte: Agora RN
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TRT-RN reverte decisão e condena ABC FC a indenizar ex-centroavante em mais de meio milhão
07/05/2024
Foto: Reprodução
O jogador de futebol Felipe Garcia, que foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões ao ABC Futebol Clube, recorreu da sentença e conseguiu reverter a decisão.
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) ainda condenou o clube a pagar mais de R$ 500 mil ao seu ex-centroavante, referente à cláusula compensatória desportiva, indenização por danos morais, honorários advocatícios e custas processuais.
Felipe Garcia, que joga atualmente no Operário Ferroviário Esporte Clube, do Paraná, pediu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta de seu contrato com o ABC alegando atrasos no recolhimento do FGTS por parte do ABC e o fato do seu carro ter sido apedrejado por torcedores dentro do Frasqueirão.
Os pedido foram negados pela Vara e ele recorreu ao TRT-RN.
Recurso
No tribunal, o desembargador Ronaldo Medeiros, relator do recurso na Segunda Turma, julgou improcedente a reconvenção do contrato do atleta realizado por parte do ABC e afastou a cláusula indenizatória do contrato de trabalho entre o jogador e o clube.
O relator também reconheceu que, de acordo com a Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023), o atraso dos depósitos do FGTS por dois meses “caracteriza motivo para a rescisão contratual pelo empregado”.
Quanto às ameaças sofridas pelo atleta por parte de torcedores do ABC, Ronaldo Medeiros entendeu que “não se pode ter por hodierno o trabalhador estar, juntamente com seus familiares, sob risco constante da violência física e moral em função do seu labor, cabendo ao empregador zelar pela saúde do ambiente de trabalho – no qual falhou o reclamado”.
Por unanimidade, a Segunda Turma acompanhou o voto do relator e condenou o ABC a pagar R$ 282.900,00 ao atleta, pela cláusula compensatória desportiva e a indenizá-lo por danos morais no valor de cinco vezes o seu último salário (R$ 35.100,00), além de custear honorários advocatícios e custas processuais.
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MP pede que Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha, volte à prisão
07/05/2024
Foto: Agência Brasi
Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha, Isabella, Alexandre Nardoni deixou a penitenciária de Tremembé no fim da tarde da segunda-feira (6). Nesta terça (7), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com recurso contra a decisão da Justiça que permitiu a saída de Nardoni da prisão em cumprimento do regime aberto. O órgão também entrou com medida cautelar com efeito suspensivo em que pede a volta imediata do réu para o regime semiaberto no presídio, até o julgamento do recurso.
A defesa de Nardoni disse que agirá para “evitar qualquer injustiça”. O MP-SP protocolou um recurso de agravo contra a execução ainda na segunda-feira, no Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa, em São José dos Campos, alegando que o réu não comprovou, de forma cabal, que não representa risco para a sociedade.
A promotoria do caso considera que Nardoni praticou “crime hediondo bárbaro ao matar a filha de 5 anos, demonstrou frieza emocional, insensibilidade acentuada, caráter manifestamente dissimulado e ausência de arrependimento”. O documento cita ainda indicação psiquiátrica de que o réu possui “impulsividade latente”, além de exibir elementos de transtorno de personalidade.
O Ministério Público argumentou pela sustação da progressão ao regime aberto, com a manutenção do acusado em regime intermediário e submissão ao teste de Rorschach e a exame psiquiátrico profundo e conclusivo, que possa averiguar possível transtorno de personalidade e a possibilidade de progressão ao regime aberto.
O teste de Rorschach, popularmente conhecido como “teste do borrão de tinta”, é uma técnica de avaliação psicológica que consiste em dar respostas sobre o que se parecem manchas de tinta apresentadas em pranchas com linhas simétricas. A partir das respostas, seria possível obter um quadro amplo da dinâmica psicológica do indivíduo testado.
A medida cautelar para atribuição de efeito suspensivo, também protocolada pelo MP-SP, requer que o Tribunal de Justiça determine o imediato retorno de Alexandre Nardoni ao regime semiaberto, que implica em permanecer na prisão, podendo trabalhar e estudar fora, até o julgamento do recurso.
Em decisão publicada na segunda-feira, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni completou o tempo necessário para a progressão de regime, após ficar 16 anos preso.
Segundo o magistrado, apesar dos apontamentos do Ministério Público, a gravidade do delito praticado pelo réu não deve ser obstáculo à sua busca pela ressocialização através da progressão de regime. Nardoni estava no semiaberto, com direito a saídas temporárias para visitar familiares.
O advogado Roberto Podval, que defende Nardoni, disse que “a defesa lamenta a atitude de alguns promotores que se preocupam mais com os holofotes do que com a Justiça”. “Estamos atentos e trabalhando para evitar qualquer injustiça”, afirmou.
Fonte: Jovem Pan
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Temporais no RS causam prejuízo de R$ 4,6 bilhões, afetando 78% dos municípios
07/05/2024
Foto: RICARDO STUCKERT/PR
As tempestades que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril resultaram em prejuízos financeiros que ultrapassam a marca de R$ 4,6 bilhões, de acordo com um levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta terça-feira (7). O relatório aponta que 99,8 mil residências foram danificadas ou destruídas, e o número de mortos chegou a 90, afetando 78% dos municípios do estado.
A CNM ressalta que o valor dos danos pode aumentar à medida que outros municípios reportem suas perdas, considerando que muitos ainda estão envolvidos em atividades de resgate e assistência emergencial às vítimas.
Segundo a Defesa Civil Estadual, 388 municípios foram afetados, dos quais 336 receberam reconhecimento de calamidade pública pelos governos estadual e federal. Destes, 159 municípios emitiram decretos no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) do governo federal, enquanto 177 ainda não forneceram dados sobre os prejuízos.
A CNM destaca que a maioria dos municípios que emitiram decretos no S2iD começou a informar os valores dos danos, à medida que as águas começaram a baixar em algumas regiões.
Previsão de mais chuva para o Rio Grande do Sul
Nesta terça-feira, as chuvas avançam para o sul do Rio Grande do Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “Grande Perigo” para o extremo sudeste do estado, alertando para a possibilidade de chuvas de granizo e ventos com intensidade superior a 100 km/h.
Na quarta-feira, a formação de um ciclone extratropical, movendo-se rapidamente em direção ao oceano, estenderá uma frente fria, causando instabilidade em outras regiões do estado.
São esperadas quedas acentuadas nas temperaturas máximas, acompanhadas por rajadas de vento que podem superar os 80 km/h, além de chuvas variando entre 20 e 50 mm em diversas áreas do estado.
R7
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Bolsonaro cancela todas as viagens de maio para tratar problemas de saúde
07/05/2024
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O ex-presidente Jair Bolsonaro cancelou todos os compromissos do mês de maio após ser internado em São Paulo na noite da última segunda-feira (6).
Até então, estavam previstas até o final do mês viagens ao Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Desde fevereiro deste ano, o ex-presidente já visitou dezenas de cidades brasileiras, fazendo as vezes de cabo eleitoral e alavancando eventos com candidatos do Partido Liberal (PL) para as eleições municipais deste ano.
Em vídeo divulgado nesta terça-feira (7), Bolsonaro aparece caminhando nos corredores do hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, e conversando com pacientes. Ele foi transferido às pressas de Manaus para São Paulo após apresentar quadro de obstrução intestinal e de erisipela, um tipo de infecção de pele.
Segundo o advogado e ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Fabio Wajngarten, Bolsonaro passou bem a noite e deverá continuar realizando exames.
Forte desconforto
Inicialmente, os sintomas de Bolsonaro eram apenas relacionados à erisipela e a equipe médica de Manaus cogitava uma transferência para um hospital de Brasília. No entanto, a junta decidiu pela ida a São Paulo após o ex-presidente sentir um forte desconforto intestinal nas primeiras horas da segunda.
“O presidente segue estável, hoje caminhou no hospital, para prevenir outras intercorrências, e a transferência dele é para que ele mantenha o tratamento com antibiótico venoso, mais próximo da família também”, declarou um dos médicos do Hospital Santa Júlia, em Manaus.
Com informações de Veja
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Virada nas pesquisas impulsiona reeleição de Zé Figueiredo em São José do Mipibu (RN)
07/05/2024
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (06), apontou uma virada no município de São José de Mipibu (RN). Até então líder nas pesquisas, o ex-prefeito Severino Rodrigues, foi ultrapassado nas intenções de voto pelo atual prefeito Zé Figueiredo, que lidera a corrida com 43%, contra 35,2% do ex-prefeito de Monte Alegre (RN).
Severino que chegou a abrir uma vantagem significativa de até 20 pontos de diferença em outros levantamentos, agora enfrenta alta rejeição de 35% no município puxado principalmente pela desaprovação de sua principal aliada, a governadora Fátima Bezerra, que tem sua administração considerada ruim ou péssima para 42% dos eleitores.
A pesquisa O Potengi/Ranking ouviu 500 eleitores com 16 anos ou mais, nos dias 2 e 6 de maio de 2024, em todas as regiões do município de São José de Mipibu. A amostra a nível municipal tem uma margem de erro de 4,35% para um intervalo e confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número RN-09888/2024 e foi encomendada à Ranking Brasil Inteligência pela Potengi Comunicação LTDA.
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Se for condenado, vereador de Jardim de Piranhas (RN) deverá perder o mandato
07/05/2024
Na quarta-feira, dia 8, está programada a audiência de instrução e julgamento da ação penal n. 0800852-24.2021.8.20.0142, na qual o vereador João Maria Amaro (PP), de Jardim de Piranhas (RN), figura como acusado. As acusações contra o vereador incluem crimes de trânsito, lesão corporal e homicídio, e o processo tem se estendido desde o ano de 2021.
É importante observar que, se o vereador for considerado culpado, isso pode acarretar consequências não apenas no âmbito judicial, mas também político, incluindo a possibilidade de cassação de seu mandato pela câmara municipal.
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TJRN condena ex Deputado Souza por improbidade administrativa e o deixa inelegível
07/05/2024
Foto: José Aldenir/Agora RN
Nesta manhã (07/05/2023), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, condenou o Ex Deputado e Ex Prefeito de Areia Branca/RN Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza, por ato de improbidade administrativa, impondo-lhe as penas de suspensão dos direitos políticos por 06 anos; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 06 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.
A condenação decorreu de Recurso do Ministério Público e deixa o Ex Deputado Souza inelegível a partir da condenação colegiada, já que lhe foi imputado ato doloso, que causou dano ao erário e foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em questão foi ajuizada pelo Ministério Públic em razão da prática de atos de improbidade administrativa por parte de Souza Neto e outros, que teriam causado prejuízo ao patrimônio público, concernente na a) frustração de licitude de procedimento licitatório, em virtude da inobservância do regramento legal e, consequentemente favorecimento de empresa, gerenciada, de fato, por familiar do ex-prefeito do Município de Areia Branca e Ex Deputado Estadual; b) geração de enriquecimento ilícito aos envolvidos no conluio de fraudar o procedimento licitatório, em virtude das elevações ilegais do valor da prestação de serviço, e c) atos de improbidade que ofenderam os princípios regentes da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição;
O Ex Deputado pretendia concorrer na eleição municipal deste ano ao mandato de prefeito de Areia Branca/RN e agora com a condenação em 2ª instância, os planos do seu grupo político devem ser revistos ante a inviabilidade jurídica da candidatura de Souza.
Apelação Cível n.º 0103104-35.2017.8.20.0113
Número do Processo
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ALRN aprova PL de transporte gratuito para pessoas com câncer
07/05/2024
Foto: Divulgação/ALRN
Aprovado na sessão plenária desta terça-feira 7 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde.
Com relação ao projeto, o serviço poderá ser executado pela Sesap e DER, através da diretoria de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens. As viagens deverão ser realizadas dentro dos limites geográficos do RN; o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento e para receber o benefício os pacientes oncológicos deverão ser residentes no Estado e comprovar renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e terá direito a um acompanhante por viagem.
Fonte: Agora RN
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CCJ do Senado aprova a volta do Dpvat, que libera R$ 15 bi no Orçamento
07/05/2024
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta 3ª feira (7), o projeto de lei complementar 233 de 2023, que institui o seguro obrigatório para carros e motos, conhecido como Spvat (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito). Agora, o texto segue para votação do plenário da Casa Alta.
O Spvat é uma reedição do Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O texto, de origem do Executivo, estava na pauta da CCJ de 3ª feira passada (30.abr), mas os senadores pediram mais tempo para analisar o projeto, o que adiou a votação.
Se a volta do seguro for aprovada pelo plenário, o Executivo deve receber um crédito antecipado de R$ 15 bilhões. Parte desse montante é usado na negociação sobre o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Governistas tentam liberar ao Congresso R$ 3,6 bilhões com os valores do Dpvat. A divisão é de R$ 2,4 bilhões para os deputados e R$ 1,2 bilhão para os senadores.
Além disso, o governo busca mitigar o impacto fiscal trazido com a prorrogação do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), aprovado pelo Senado em 30 de abril. O programa custará ao governo R$ 15 bilhões pelos próximos 3 anos, encerrando em 2026.
A oposição afirma que o artigo do projeto de lei que abre espaço orçamentário é um jabuti, um trecho da lei que não diz respeito à proposta original. “Quer fazer mais um remendo no arcabouço fiscal? Façam este remendo por projeto de lei, pela tramitação legislativa normal”, disse Carlos Portinho (PL-RJ), líder da Oposição no Senado, que orientou que seu partido votasse contra.
Segundo o relator da proposta e líder do Governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA), o Spvat deve custar, em média, de R$ 50 a R$ 60 por ano. “Um seguro solidário para aqueles que se acidentam e não têm seguro privado contratado”, afirmou durante a sessão extraordinária da comissão desta 3ª feira.
Senadores contrários à proposta afirmaram que um novo seguro é desnecessário para quem já paga o serviço particular. “Porque nós não criamos um seguro só para quem não tem? Sejamos razoáveis: o seguro é importante, mas quem já tem uma apólice deveria estar desobrigado”, afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Os defensores da medida argumentaram, na sessão na comissão, que a proposta serve para proteger os pedestres e os ciclistas que, eventualmente, sejam vítimas de um acidente de trânsito.
“O impacto dos acidentes de trânsito no SUS (Sistema Único de Saúde) é de R$ 50 bilhões. Sem contar os danos estruturais no seguro viário”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele afirma que, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o seguro, a contribuição feita pelos motoristas era de R$ 12 para motos e R$ 5,50 para carros.
Fonte: Poder 360
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Dívida da Câmara de Mossoró com a Prefeitura ultrapassa R$ 11,3 milhões
07/05/2024
Foto: Reprodução
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A Câmara Municipal de Mossoró tem uma dívida que ultrapassa R$ 11,3 milhões com o Poder Executivo. Os dados foram divulgados hoje (07), em nota pela Prefeitura de Mossoró referente ao repasse do duodécimo.
Na mesma nota, a Prefeitura esclareceu que não procedem as notícias veiculadas por blogs e jornais que afirmam que o Município estaria repassando de forma equivocada o duodécimo à Câmara.
Segue NOTA na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que não procedem as notícias veiculadas por blogs e jornais que afirmam que o Município estaria repassando de forma equivocada o duodécimo à Câmara Municipal de Mossoró.
Não se trata de diminuição dos repasses, mas sim de cumprimento de uma determinação judicial relacionada à dívida da Câmara. A própria Casa Legislativa reconheceu oficialmente a dívida no valor de R$ 11.321.059,17 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos), da Câmara Municipal com a Prefeitura de Mossoró, que engloba dívida de previdência, INSS e repasses de decisão judicial (ANEXOS).
Destaca que em 15 de março de 2023, houve decisão judicial do Tribunal de Justiça determinando o pagamento da dívida por parte da Câmara Municipal (ANEXO).
Em 5 de setembro de 2023 houve julgamento dos embargos e mais uma confirmação do acórdão final (ANEXO). Então, foi firmado acordo judicial para a Câmara Municipal parcelar a dívida ao longo do ano de 2024, o qual foi homologado pelo Judiciário, tendo transitado em julgado em 18 de janeiro de 2024 (ANEXO).
A Câmara Municipal, no entanto, entrou com novo procedimento judicial no Tribunal de Justiça para anular o acordo homologado. O TJ negou seguimento à ação e confirmou que o acordo feito entre as partes segue mantido. Decisão essa do dia 29 de abril de 2024 (ANEXO).
A Prefeitura de Mossoró reitera o compromisso com a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por isso, segue cumprindo rigorosamente com suas obrigações constitucionais com a Câmara Municipal e respeitando as decisões judiciais.
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Brasil Pesquisa aponta o medo do brasileiro diante de censura nas redes sociais
07/05/2024
Foto: Ilustrativa
A maioria da população brasileira (61% dos entrevistados) acredita que pode ser punida por falar ou escrever o que pensa, segundo levantamento feito entre os dias 27 de abril e 1º de maio pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta terça-feira, 7.
De acordo com a pesquisa, outros 32,4% disseram que podem falar ou escrever o que pensam no Brasil, enquanto 6,6% não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa ouviu 2.020 eleitores em 160 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
No recorte por segmento da população, os maiores percentuais de pessoas que temem ser punidas por dizer ou escrever o que pensam são os brasileiros de 35 a 44 anos (65,1%), os evangélicos (64,5%) e os moradores do Sudeste (65,2%).
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Já as maiores taxas daqueles que acham que podem falar ou escrever o que pensam estão entre os jovens de 16 a 24 anos (43,8%), os brasileiros que não são católicos nem evangélicos (38,6%) e os moradores do Nordeste (37,2%).
Polêmica com Musk
A pesquisa foi feita logo após a polêmica aberta pelo multibilionário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que, no início de abril, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de impor a censura nas redes sociais, especialmente a quem apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A acusação abriu uma discussão sobre os limites do rigor necessário contra aqueles que cometem crimes nas redes sociais – como a divulgação de fake news, discursos de ódio ou ameaças à democracia — e o direito constitucional à liberdade de expressão.
O debate ganhou ainda mais fôlego com a revelação por uma comissão do Congresso dos EUA, dominada por republicanos, de trechos das decisões de Moraes mandando suspender perfis nas redes sociais – quase todos de apoiadores de Bolsonaro e/ou militantes da direita política.
Discussão no Congresso
Na esteira da discussão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enterrou o projeto de lei 2.630/2020, que ficou conhecido como PL das Fake News, e era até então a principal iniciativa em discussão no Congresso para tentar enquadrar o comportamento nas redes sócias.
Lira alegou que a discussão estava muito polarizada, que o projeto havia sido contaminado politicamente e que era preciso discutir uma nova proposta – ele mandou criar uma comissão para, em até 40 dias, apresentar um novo arcabouço para discussão.
Veja
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Gerador de hotel em Mossoró pega fogo e bombeiros controlam chamas
07/05/2024
Foto: Cedida
Militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) foram acionados na noite desta segunda-feira (6) para combater as chamas de um incêndio em um dos geradores de um hotel, no bairro Abolição em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Após serem acionados, a equipe chegou ao local e conseguiu controlar e debelar todas as chamas do fogo. Não houve qualquer registro de pessoas feridas. A motivação para o incêndio ainda será esclarecida pela perícia, informou o Corpo de Bombeiros.
Tribuna do Norte
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Delegacia de João Câmara/RN inicia operação para recuperar celulares roubados e furtados na região; já são mais de 10 celulares recuperados
07/05/2024
Foto: Cedida
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara/RN (85ª DP), iniciou na última segunda-feira (6) a Operação Rastreie-me, como parte do esforço da Polícia Civil no combate a grupos criminosos que atuam em roubos, furtos e receptação de celulares. O objetivo da ofensiva foi combater a atuação de receptadores e aparelhos celulares na região, oriundos de roubos e furtos.
De acordo com o delegado Luciano Augusto, serão necessários alguns dias para que os policiais consigam levantar as informações de todos os aparelhos eletrônicos encontrados, cruzar com os boletins de ocorrências registrados e contatar as vítimas para irem até a delegacia. “É um trabalho que acaba demandando algum tempo, porque é preciso fazer o levantamento de todos os IMEIs, no caso de celulares, e confrontar com os registros de boletins de ocorrências”, explicou.
Investigação da Polícia Civil
O delegado explicou que o registro do boletim de ocorrência é um dos parâmetros utilizados pelas equipes para investigar os crimes. Apesar de as vítimas informarem a localização do celular após o crime, mostrada por aplicativos de localização e rastreamento, não é possível para a polícia agir apenas com esta informação. Em muitos casos, os celulares vão parar em prédios e condomínios residenciais – locais usados pelos criminosos para dificultar a ação da polícia –, mas é preciso ter autorização judicial para que seja realizada uma busca.
Foi o que aconteceu ontem, durante a primeira fase da Operação Rastreie-me. Segundo Luciano, o serviço de inteligência da 85ª DP havia identificado alguns endereços na cidade de João Câmara como possíveis centrais de receptação de aparelhos roubados.
Ainda de acordo com o delegado, a Polícia Civil do RN se utiliza de metodologias avançadas de investigação tecnológica para combater esse tipo de crime. “A Polícia Civil hoje trabalha com o que há de mais avançado na investigação tecnológica, em especial a Delegacia de João Câmara, que conta com investigadores capacitados e técnicos no assunto”, afirmou.
Disque-Denúncia
O delegado destacou, ainda, a importância do Disque-Denúncia no combate ao crime de uma forma geral. “Temos um canal que é fundamental no trabalho da polícia investigativa, que é o Disque-Denúncia. Por lá, a população pode fazer denúncias de qualquer natureza criminal, como tráfico de drogas, crimes patrimoniais e até mesmo informações sobre pessoas foragidas da justiça. O sigilo é absoluto e a identidade do denunciante não é revelada”, concluiu.
Disque-Denúncia Delegacia de João Câmara/RN
(84) 99481-8532
Matéria/ Netinho Faustino
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DNIT confirma desvio e garante licitação para duplicação da BR-304 até fim do ano
07/05/2024
Foto: Heros Lucena
Em reunião no Ministério dos Transportes, a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou a informação que o desvio da ponte da BR-304, próximo ao município de Lajes, deverá ser entregue pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até esta sexta-feira (10). O anúncio foi publicado em vídeo nas redes sociais da chefe do executivo. Além disso, na reunião, também ficou garantido que a licitação para parte da duplicação da BR-304 será publicada até o fim do ano.
A ponte da BR-304 caiu no final do mês de março após chuvas intensas na região. Como alternativa para quem precisa se deslocar entre Natal e Mossoró, os motoristas precisam alongar a distância através de desvios. O desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A pista provisória deverá ser utilizada posteriormente como parte do canteiro de obras para execução da nova ponte.
Duplicação
Na reunião, Fátima reiterou o apelo feito anteriormente ao ministro Renan Filho para que até outubro seja lançado o edital de licitação dos dois trechos da duplicação da BR-304, principal via de acesso da Capital ao interior do Estado. A duplicação da BR-304 está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como prioridade maior do Rio Grande do Norte.
O projeto executivo está em fase de elaboração pela empresa vencedora da licitação. São dois grandes lotes cobrindo os quase 300 quilômetros, divididos em sete trechos rodoviários. Segundo o projeto do DNIT, as obras serão iniciadas entre Mossoró-Assu, e no trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo.
Federalização
Sobre a federalização da RN-226, Fabrício Galvão informou que as obras de adequação do trecho ao padrão das rodovias federais já foram licitadas. Em relação às defensas da Ponte Newton Navarro, ele disse que o projeto foi atualizado e está sendo conduzido em conjunto com o Ministério dos Portos e Aeroportos.
Na reunião também foi tratado outro pleito de interesse do governo do RN: a parceria com o governo federal para recuperação emergencial de trechos de rodovias estaduais usados atualmente como rota alternativa em função da interdição do trecho da BR-304.
Rodovias Estaduais
Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para restauração de nove trechos de rodovias estaduais na região Oeste do Rio Grande do Norte, investimento no valor de R$ 134 milhões. As obras serão iniciadas em três frentes de serviço, uma na RN-015 que vai de Baraúna a Mossoró; outra na RN-117, de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, e a terceira frente de trabalho na RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel.
São 210,5 quilômetros de estradas inseridas no Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Dois novos lotes, em processo final de licitação, terão as ordens de serviços emitidas ainda neste mês de maio, segundo previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Também fazem parte do Lote 1, o trecho de 17 quilômetros entre Grossos e Tibau, conhecido como estrada Dehon Caenga; os 38 quilômetros na RN-079, trajeto Marcelino Vieira-Alexandria-Divisa RN/PB e 77 quilômetros da RN-177, incluindo o de Pau dos Ferros a São Miguel.
Tribuna do Norte
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CBF monitora danos ao RS com federação e deve comunicar decisão sobre paralisação nesta terça (7)
07/05/2024
Foto: Divulgação
A CBF monitora os detalhes dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul junto à federação gaúcha de futebol e prepara um posicionamento sobre a paralisação dos campeonatos nesta terça-feira (7).
A entidade tem sido alvo de pressão por parte dos clubes gaúchos, mas quer se certificar das condições não só das equipes da Série A, mas de todas, para só assim definir o que fará.
Com a informação preliminar de que as fortes chuvas serão intensificadas nos próximos dias, a tendência é que a rodada do Brasileiro no fim de semana seja adiada até segunda ordem.
Até agora, a CBF já confirmou a suspensão dos jogos de Grêmio, Inter e Juventude no Brasileiro e na Copa do Brasil esta semana. A Conmebol também adiou as partidas de Libertadores e Sul-Americana.
A demora da CBF em se posicionar sobre a ampliação do adiamento para todos os clubes, e gerar uma isonomia mínima em relação aos gaúchos, tem sido alvo de protestos, sobretudo de Grêmio e Inter.
Diogo Dantas – O Globo
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