Desculpa esfarrapada: Fátima Bezerra atrasa pagamento de pensionistas e culpa falha no sistema
31/01/2025
Os pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte foram surpreendidos, mais uma vez, com o descaso da governadora Fátima Bezerra. O pagamento, que deveria cair nesta sexta-feira (31), só será creditado na terça-feira (4), conforme comunicado oficial do Governo do Estado.
A justificativa apresentada? Uma suposta “falha no processamento do banco de dados”, que só foi percebida na última hora. Enquanto isso, servidores efetivos e aposentados receberam normalmente, o que levanta questionamentos sobre a real origem do problema.
A gestão de Fátima Bezerra já tem um histórico de atrasos e justificativas pouco convincentes quando o assunto é pagamento dos servidores. Dessa vez, o prejuízo fica para os pensionistas, que contaravam com o dinheiro para compromissos financeiros e agora terão que esperar mais alguns dias.
O Governo afirma que revisará a folha e regularizará a situação até segunda-feira (3), mas a pergunta que fica é: até quando a governadora seguirá empurrando os problemas de sua gestão para supostos erros técnicos? A população do RN merece respeito, não desculpas esfarrapadas.
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No ano do Centenário de Dona Militana, prefeito Jaime Calado cria a Secretaria Municipal de Cultura
31/01/2025
Foto: Divulgação
Aconteceu nesta quinta-feira (30), no Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante, a solenidade de sanção da lei que institui a Secretaria Municipal de Cultura, um marco para a valorização e fortalecimento das políticas culturais no município.
A festa da cultura popular contou com a presença de diversos artistas, grupos de folclore, de dança, de teatro, de quadrilhas juninas e outras manifestações da cidade, que lotaram as dependências do teatro para prestigiar o momento histórico.
Além do prefeito Jaime Calado e da primeira-dama e senadora Zenaide Maia, marcaram presença: a secretária estadual de Cultura, Maryland Brito, representando a governadora Fátima Bezerra; a deputada estadual Terezinha Maia; o vice-prefeito Flávio Henrique; o presidente da Câmara de São Gonçalo, vereador Nonato Queiroz, representando os demais vereadores presentes.
Na ocasião, o ator e advogado Gleydson Almeida foi nomeado titular da nova pasta. Atual presidente da Fundação Cultural Dona Militana, ele acumulará as duas funções, dando continuidade ao trabalho já desenvolvido na área cultural da cidade.
Ao ser empossado no novo cargo, Gleydson convidou para subir ao palco os representantes de todos os grupos artísticos que estavam presentes no teatro. Ao lado deles, ele se comprometeu a lutar cada vez mais para fortalecer a cultura do município.
“Estamos aqui reunidos não apenas para celebrar a sanção de uma lei, mas para honrar uma trajetória de luta, resistência e dedicação dos nossos artistas, dos nossos mestres e de todos aqueles que, ao longo das décadas, mantiveram viva a alma cultural deste município”, destacou o secretário.
Em seu discurso, bastante emocionado, ele homenageou a importância de Dona Militana. “Este momento é ainda mais especial por ser o ano do Centenário de Dona Militana, a maior romanceira do Brasil, filha ilustre desta terra e símbolo da nossa rica tradição cultural. A sanção desta lei também faz parte dessa grande festa de celebração da memória e do legado de Dona Militana, que imortalizou em sua voz as histórias e os romances que representam a essência do nosso povo”, destacou.
A solenidade contou também com a presença de gestores de cultura de outros municípios, produtores culturais de todo o estado, além de secretários da gestão.
O prefeito Jaime Calado, ao assinar a lei que cria a nova secretaria, disse: “Tudo isso traduz porque São Gonçalo é, de fato e de direito, o Berço da Cultura do Rio Grande do Norte”. E citou a poetisa Cora Coralina: “Nada vale a pena se não tocar o coração das pessoas. E é isso que a cultura faz, tocar o coração das pessoas. E cabe a nós passar para novas gerações essas emoções criadas pelos nossos artistas. Eu estou muito feliz de poder contribuir para perpetuar isso”.
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Ex-vereador de Serra do Mel morre em confronto com a polícia em Sergipe
31/01/2025
Foto: Cedida
O ex-vereador de Serra do Mel/RN, Joabe Lima Tragino, conhecido como “Gordinho de Zimar”, morreu nessa terça-feira (30) durante um confronto com a polícia no município de Poço Verde, em Sergipe. Foragido da Justiça, Joabe era investigado por envolvimento em organização criminosa e homicídios qualificados. Segundo a Polícia Civil, ele era um dos principais financiadores e participantes diretos de execuções ocorridas em Serra do Mel (RN) no ano de 2024.
As investigações sobre Joabe ganharam força em setembro de 2024, quando a 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento em uma série de homicídios ocorridos no município. Na ocasião, foram expedidos mandados de prisão e de busca e apreensão contra dois suspeitos, incluindo Joabe, que exercia o mandato de vereador na época dos crimes. Ele, no entanto, já estava licenciado do cargo e conseguiu fugir da ação policial, sendo considerado foragido desde então. Durante a operação, uma pessoa foi presa em Mossoró, e duas outras ligadas a Joabe foram detidas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, entre elas sua irmã.
Com a confirmação de seu paradeiro, a polícia obteve novos mandados de prisão e de busca e apreensão e realizou uma operação para capturá-lo. Antes da ação policial, Joabe conseguiu escapar mais uma vez, mas após novas investigações, foi encontrado escondido em uma residência em Poço Verde, Sergipe. Durante a abordagem, ele reagiu e acabou morto no confronto com os policiais. Objetos pessoais foram apreendidos no local e serão encaminhados à Delegacia de Serra do Mel para os procedimentos cabíveis.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Polícia Civil para saber se Joabe tinha envolvimento na morte dos homens que assassinaram seu pai, mas ainda não obteve resposta.
O pai de Joabe, o agricultor Francismar Josemar Tragino, de 51 anos, foi assassinado a tiros no dia 10 de junho de 2024, em Vila Brasília. Ele aguardava a esposa e as filhas na calçada de uma mercearia quando foi surpreendido por atiradores. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos chegaram ao local em um carro modelo Ônix e efetuaram diversos disparos contra a vítima. Os policiais identificaram cápsulas de munições calibres .40 e .380.
Tribuna do Norte
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Moradores do assentamento Marajó, pedem socorro com a falta de coleta do lixo
31/01/2025
Reprodução
Os moradores do Assentamento Marajó, em João Câmara, estão reivindicando o retorno do serviço de coleta de lixo na comunidade. Segundo relatos, desde o início da nova gestão, o caminhão coletor não passa mais na região, obrigando os moradores a queimarem os resíduos como única alternativa de descarte.
Enquanto no centro da cidade a coleta acontece diariamente e nos bairros urbanos três vezes por semana, conforme anunciado pela nova administração municipal, os moradores da zona rural alegam que foram deixados de lado e enfrentam dificuldades com o acúmulo de lixo.
A população do Assentamento Marajó pede providências urgentes e um posicionamento da prefeitura para solucionar o problema, garantindo a igualdade no atendimento aos diferentes setores do município.
Vamos lá prefeita, afinal, um contrato MILIONÁRIO, já deveria ter chegado a todos os munícipes a coleta do lixo.
LEMBRE-SE, você também teve voto nos assentamentos da cidade.
Texto: Bruno Monteiro / Adptação: Netinho Faustino
FONTE: DENÚNCIA DE MORADORES
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Avanço da maré na engorda da Praia de Ponta Negra é fenômeno natural, afirma secretário
30/01/2025
Foto: Carla Belke
O avanço da maré na engorda da Praia de Ponta Negra é um processo resultante dos fenômenos naturais e vai continuar ocorrendo mesmo que o aterro hidráulico tenha finalizado. É o que aponta o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal, Thiago Mesquita. Segundo ele, o cenário é comum em quaisquer praias devido às dinâmicas costeiras, que incluem a chegada de marés alta e baixa na costa.
Nessa quarta-feira (29), o cenário de avanço do mar na engorda gerou reclamações por parte da população e levantou dúvidas quanto ao comprometimento da obra. Thiago Mesquita assegura, contudo, que a maior invasão do mar já estava previsto no projeto da engorda e não vai comprometer os serviços na região.
“Divulgamos, desde o início, na simulação matemática do projeto executivo da engorda, que teríamos 50 metros de areia na maré alta e 100 metros na maré baixa. Já havia a previsão de que 50% da areia da engorda, na maré alta, vai ser invadida pelo mar porque é normal. É a dinâmica costeira do ambiente e o aterro não é uma barreira intransponível”, esclarece.
O titular da Semurb continua explicando que o aterro hidráulico, embora atue contra o processo erosivo na linha da costa, não interfere na dinâmica costeira. “Com o passar do tempo, todos os dias nós teremos 50% da água entrando na areia, porque a faixa de areia vai reduzir para 50 metros na maré alta. Quando a maré recuar, teremos, novamente, aproximadamente 100 metros de areia. Todos os dias pode ser isso”, ressalta.
Em relação às reclamações dos comerciantes, em virtude do surgimento de trechos alagados em alguns pontos da engorda, Thiago Mesquita explica que o problema está associado ao sistema de drenagem de Natal. A expectativa é que os serviços de drenagem na região, incluindo a resolução da falha em dois pontos de conexão que gerou alagamentos com a intensidade das chuvas, sejam concluídos dentro de 40 dias.
Tribuna do Norte
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João Câmara: Será que o blog da situação(antes oposição) não viu a comemoração do pagamento de janeiro e terço de férias?
30/01/2025
Eita Baixa Verde boa: No ano de 2024 o blogueiro que era da oposição(hoje situação) publicou uma matéria em seu veículo de comunicação, criticando o ex prefeito Manoel Bernardo por um vídeo postado informado da alegria em pagar o mês de janeiro e o terço de férias dos servidores municipais.
Pois bem, senhores, hoje a prefeita que vai pagar 60 mil pelo seu MARKETING, fez um vídeo comemorando também o mesmo, e não se viu uma crítica, não se viu uma matéria, resumindo: TUDO CALADINHO.
Veja o que disse a postagem na época: A que ponto chegamos senhores, a gestão dos prefeitos professores de João Câmara estão comemorando nas redes sociais com 4 gatos-pingados, o pagamento do salário do mês de janeiro e o terço de férias dos Servidores municipais, me poupem senhores, salários e terço de férias é um direito adquirido de todo trabalhador.
Pense num desgaste, estou vendo a hora a cupinzada de João Câmara bater palmas para o caixa eletrônico quando forem sacar seu próprio salário.
SERÁ QUE O JOGO VIROU E O BLOGUEIRO VIROU CUPIM? É SOMENTE UMA PERGUNTA
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Bolsonaro é plano A e B para presidente em 2026, diz Flávio
30/01/2025
Foto: Reprodução
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que o plano da direita é lançar seu pai candidato em 2026, podendo ou não ser eleito. Hoje, ele está inelegível.
“Nosso plano A é Jair Bolsonaro e o nosso plano B é seguir o plano A. Espero sinceramente que em algum momento o STF volte a cumprir a Constituição“, disse em entrevista ao Poder360, realizada na 3ª feira (28.jan.2025).
Isso significa que Bolsonaro deve ser candidato até que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgue sua candidatura improcedente. Depois, alguém ungido por ele assumiria em seu lugar. O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou estratégia semelhante em 2018.
Seu vice era o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele assumiu a candidatura uma vez que Lula foi barrado. Segundo o senador, o grupo político liderado pelo seu pai está mobilizado para que ele volte a poder ser candidato.
Eis os principais pilares da estratégia para Bolsonaro concorrer:
opinião pública – massificar o argumento de que Bolsonaro seria um preso político;
Congresso – tentar passar uma anistia para o ex-presidente;
pressão externa – o presidente dos EUA, Donald Trump (Republicano), como principal fator.
Flávio tem 43 anos e está em seu 1º mandato como senador pelo Rio de Janeiro. Antes, foi deputado estadual. Dos 3 filho de Bolsonaro com mandato, Flávio é o que melhor exerce o papel de negociador político.
Poder 360
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Brasil não foi avisado de plano de Milei para maior controle na fronteira
30/01/2025
Foto: Reuters
Apesar da afirmação da ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, de que aumentará os controles na fronteira do país com o Brasil, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva não foi informada sobre os novos planos do governo de Javier Milei.
A CNN apurou que nem o governo brasileiro, nem a Polícia Federal, foram contactados por autoridades argentinas para uma comunicação de novas medidas ou proposta de colaboração para novos planos de segurança na divisa entre os países.
Após anunciar a construção de uma cerca de 200 metros de extensão e 2,80 metros de altura na fronteira com a Bolívia, a ministra de Milei afirmou nesta terça-feira (29) que irá intensificar controles na fronteira com o Brasil.
Bullrich afirmou que “há um problema muito sério” em cidades integradas, nas quais é possível ir de um país a outro andando, e se referiu especificamente a Bernardo de Irigoyen, cidade da província argentina de Misiones na fronteira com Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR).
Entre os problemas, a ministra de Milei citou “assassinatos por pistoleiros” e a diferença de valorização entre o peso argentino e o real brasileiro, que faz com que o fluxo de produtos levados de um país para outro seja grande.
“Estamos fortalecendo passo a passo as diferentes fronteiras (…) ocuparemos estes pontos e com esses pontos, podemos dizer que temos uma fronteira muito mais controlada”, destacou ela em entrevista a uma rádio argentina.
Autoridades de ambos os países, no entanto, afirmam não terem informações de um aumento da criminalidade na região da cidade mencionada por Bullrich, nem um aumento anormal do fluxo migratório que gere preocupação.
Uma fonte do governo argentino confirmou à CNN, no entanto, que um apoio das Forças Armadas do país em zonas fronteiriças está sendo avaliado, mas que ainda não há quaisquer definições sobre em quais locais nem a quantidade de militares que seriam enviados.
Questionada sobre a possibilidade de construir novas cercas, além da que será instalada na cidade de Aguas Blancas, no norte do país, que faz divisa com a cidade boliviana de Bermejo, Bullrich afirmou que o plano de segurança de fronteiras é avaliado a cada dia, com uma revisão mensal profunda, e não descartou medidas similares.
CNN
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Homem é preso após arrombar parede de igreja a marretadas e furtar alimentos em Natal
30/01/2025
Foto: Sargento Eduardo
Uma igreja foi arrombada e teve alimentos furtados durante a madrugada em Natal. Um suspeito foi preso pela Polícia Militar, por volta das 2h, ao ser flagrado deixando o local com os produtos.
Uma equipe do 4º Batalhão da Polícia Militar foi acionada à instituição religiosa, após moradores da região da avenida João Medeiros Filho, próximo ao shopping da Zona Norte da capital, informarem que ouviram batidas de marreta.
Chegando ao local, a polícia se deparou com um homem deixando o local e com sacolas cheias de alimentos furtados.
Dentro da igreja, os policiais encontraram uma abertura feita na parede a marretadas, além de portas quebradas e armários revirados.
O homem foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde permanecia na manhã desta quinta (30), à espera da audiência de custódia.
G1 RN
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Não há sobreviventes, diz chefe dos bombeiros sobre acidente com avião e helicóptero nos EUA
30/01/2025
Foto: Reuters
Um grave acidente aéreo abalou a capital dos Estados Unidos, Washington, no fim da noite de quarta-feira (29). Um avião comercial da American Airlines e um helicóptero militar bateram em pleno voo nas proximidades do aeroporto Ronald Reagan, um dos principais da capital americana. As duas aeronaves caíram no rio Potomac.
No começo da manhã desta quinta-feira (30), o chefe do Corpo de Bombeiros e Serviços Médicos de Emergência de Washington, John Donnelly, informou que foram recuperados 27 corpos do avião e um do helicóptero.
Ao todo, 67 pessoas estavam a bordo das duas aeronaves. Ele afirmou que não há sobreviventes e que as operações no local passaram de resgate para recuperação de corpos.
Segundo o jornal Washington Post, os corpos recuperados estão sendo levados para uma base de helicópteros da polícia local, próxima à ponte Frederick Douglass Memorial.
O voo
O jato bimotor Bombardier CRJ-700, com 60 passageiros e quatro tripulantes, decolou às 17h18 (20h18, no horário de Brasília) do aeroporto de Wichita, no estado do Kansas, com destino a Washington DC, capital dos Estados Unidos. A aeronave percorreu 1.785 km, e o pouso estava previsto para as 21h (23h em Brasília).
O CRJ-700 era operado pela companhia regional PSA Airlines, subsidiária da American Airlines, maior empresa aérea dos Estados Unidos.
O acidente
A batida com o helicóptero — um Sikorsky UH-60 Black Hawk do Exército dos EUA — ocorreu quando o avião da American Eagle estava a poucos metros da cabeceira do aeroporto nacional Ronald Reagan. Havia três tripulantes na aeronave militar.
O controlador de tráfego aéreo chegou a perguntar ao helicóptero sobre a separação de segurança entre as duas aeronaves, mas não houve resposta, conforme revela um áudio.
Resgate
Socorristas foram enviados imediatamente ao local da tragédia. Embarcações e mergulhadores começaram as buscas por sobreviventes nas geladas águas do rio Potomac.
No momento do acidente, fazia cerca de 0ºC em Washington. Perto do aeroporto, as rajadas de vento superavam 40 km/h, e a temperatura no rio Potomac estava entre 0º e 4ºC. Neste contexto, um sobrevivente do acidente poderia suportar entre 15 minutos e 30 minutos às condições adversas.
Donnelly informou que a aeronave está a cerca de 2,5 m de profundidade, em águas escuras e turvas, cobertas de pedaços de gelo. “Estamos vasculhando cada centímetro quadrado do espaço para ver se conseguimos encontrar alguém”, disse.
Ao amanhecer, o Sindicado dos Policiais de Washington publicou no X a seguinte mensagem:
“Foi uma noite longa e árdua no [rio] Potomac. Há mais de uma dúzia de agências aqui fazendo tudo o que podem. Por favor, rezem por essas vítimas e suas famílias, bem como pelas centenas de socorristas que ainda têm muito trabalho traiçoeiro e difícil para fazer.”
Investigação e repercussão
A tragédia levou à suspensão imediata das operações no aeroporto, que fica a poucos quilômetros da Casa Branca.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu duas declarações sobre o incidente. Na primeira, expressou condolências e elogiou o trabalho dos socorristas. Na segunda, questionou a prevenção do acidente, sugerindo falhas na comunicação entre a torre de controle e o helicóptero. “Por que o helicóptero não subiu, desceu ou virou? Isso parece uma situação que poderia ter sido evitada”, afirmou.
Autoridades seguem investigando as causas do acidente, analisam imagens do momento da colisão e as gravações de conversas entre pilotos e controladores de voo.
A FAA (Federal Aviation Administration) confirmou que o avião envolvido era um Bombardier CRJ-700, operado pela PSA Airlines para a American Airlines, e que investigações estão em andamento em conjunto com o NTSB (National Transportation Safety Board).
O CEO da American Airlines, Robert Isom, divulgou um comunicado em vídeo expressando “profunda tristeza” pelo ocorrido e afirmou que a companhia está focada em apoiar as famílias das vítimas e fornecer informações precisas.
R7
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Prefeitura de João Câmara recebeu mais de 11 milhões em Janeiro de 2025.
30/01/2025
A Prefeitura Municipal de João Câmara recebeu um total de 11.232.384,24 durante os primeiros 30 dias do mês de janeiro de 2025, provenientes de diversas fontes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outras arrecadações.
Importante destacar que ainda existe a arrecadação dos recursos próprios como ISS entre outras fontes. Apesar do volume significativo de recursos, os servidores efetivos continuam aguardando uma posição oficial do governo municipal referente ao Mês de Dezembro de 2024.
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Governo do RN sanciona orçamento para 2025 com receitas estimadas em R$ 23,07 bilhões
29/01/2025
Foto: Demis Roussos
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (29) a lei orçamentária para o ano de 2025. O orçamento total previsto é de R$ 23,07 bilhões, abrangendo os orçamentos fiscal e da seguridade social.
O orçamento fiscal, que engloba os Poderes do Estado e suas entidades, foi fixado em R$ 18,69 bilhões. Já a seguridade social, que cobre áreas como saúde e previdência, terá um montante de R$ 4,38 bilhões. Além disso, o orçamento de investimentos das empresas públicas e sociedades de economia mista foi estimado em R$ 271,6 milhões. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).
O orçamento do Rio Grande do Norte para o ano de 2025 é 15% maior que o aprovado em 2024, com um valor R$ 20 bilhões. Em 2023, para efeito de comparação, o orçamento estadual foi de R$ 17,9 bilhões.
A lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares de até 10% do total das despesas fixadas. Para despesas com pessoal e encargos sociais, o limite de suplementação será de 15%. Também está prevista a possibilidade de antecipação de receitas orçamentárias em até 3% da receita corrente líquida.
O orçamento deste ano apresenta crescimento nas despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, um salto de R$ 43% em relação à LDO desse ano. A alta diz respeito exatamente a expectativa de reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais.
Novo Notícias
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EUA têm quase 1,5 milhão de pessoas sob ordem de deportação; ao menos 38 mil são brasileiros
29/01/2025
Foto: Divulgação/ Casa Branca
Quase 1,5 milhão de pessoas têm uma sentença de deportação nos Estados Unidos, das quais 38 mil são brasileiras, segundo dados do Serviço de Imigração país referentes a novembro de 2024 aos quais a Folha teve acesso.
O dado trata apenas de cidadãos não americanos que não estão presos e consta de um documento do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas). Esse número engloba indivíduos que feriram as leis de imigração dos EUA e que já tiveram o processo analisado por ao menos um juiz americano.
Pesquisa da Pew Research Center divulgada em julho passado aponta que, em 2022, eram cerca de 11 milhões os imigrantes em situação irregular nos EUA. Desse total, 230 mil saíram do Brasil —um salto em relação à década passada. O Itamaraty estima que havia no ano passado por volta de 2 milhões brasileiros nos EUA, sem especificar o status legal desses cidadãos.
No ano passado, 1.859 imigrantes brasileiros foram deportados do território americano. Mesmo que tenham sido expulsos, ainda há formas de eles retornarem depois.
No mesmo documento em que consta o dado dos 38 mil brasileiros sob ordem de deportação, o serviço de imigração americano afirma que não há como listar todas as razões pelas quais não consegue remover do país pessoas com esse status legal.
Folhapress
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Servidores da saúde anunciam paralisação de 24h para pressionar Governo Fátima a pagar reajuste
29/01/2025
Reprodução Sindsaude
Servidores da saúde decidiram nesta quarta-feira (29) aceitar a proposta do Governo do Estado para implantação do reajuste salarial. Ficou definido que o aumento para servidores da saúde e da segurança pública começará a ser pago na folha de fevereiro – o que significa um adiamento de um mês, já que a promessa inicial era janeiro.
A decisão sobre aceitar a proposta aconteceu durante assembleia do sindicato da categoria (Sindsaúde) no auditório do Cemure, na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal.
Apesar de aceitar a proposta, a categoria aprovou um dia de paralisação estadual para 28 de fevereiro, como medida para “pressionar” o governo a pagar o reajuste. A categoria também decidiu enviar um ofício ao governo cobrando o pagamento do retroativo já na folha de fevereiro. A proposta do governo é discutir o assunto a partir de junho.
Portal 98FM
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Justiça Federal do RN absolve ex-secretária de educação de Parnamirim e empresário
29/01/2025
A ex-secretária municipal de Educação de Parnamirim Vandilma Maria de Oliveira e o empresário José Carlos de Lima. Os dois eram acusados, supostamente, de dolo na compra de livros escolares através da inexigibilidade de licitação. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara, absolveu os dois.
O magistrado observou que, de fato, existia a exclusividade da empresa contratada em relação ao material fornecido. Portanto, concluiu o Juiz Federal: “o dolo específico não se apresenta nos autos”. “A ausência de relação entre os acusados, além de afastar o dolo específico, alimenta a ideia de que não houve nenhuma intenção dos envolvidos em se beneficiar e/ou de ocasionar prejuízo à Administração”, escreveu na sentença.
O Juiz Federal Walter Nunes observou ainda que na denúncia feita pelo Ministério Público Federal “não foi apontado superfaturamento e nem sequer se conjecturou a existência de desvio ou de que alguém tenha sido beneficiado com os valores, os quais foram adequados ao que foi adquirido. O material foi comprado e o serviço prestado”. Concluiu, assim, que não houve prejuízo, o que descaracteriza o crime de licitação imputado.
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João Câmara: CJ METAIS em promoção até o dia 01 de fevereiro; Confira
29/01/2025
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Fátima Bezerra acumula cargos, mas é um caos para o RN
29/01/2025
A governadora Fátima Bezerra, que já passou por diversos cargos políticos, como deputada estadual, deputada federal, senadora e agora governadora do PT, parece ter feito da política estadual um grande exercício de discurso vazio. O funcionalismo público estadual, por exemplo, continua à deriva, com um custo/benefício que beira o zero, enquanto a governadora se apresenta apenas com promessas que não se concretizam.
Apesar de acumular cargos e décadas de experiência política, Fátima não tem conseguido entregar avanços reais em áreas fundamentais, como saúde e infraestrutura. A saúde, por exemplo, segue à beira da UTI, com serviços comprometidos e sem grandes melhorias à vista. As estradas do estado, principalmente no norte e nordeste potiguar, são algumas das piores da região. E o FUNDEB, que deveria ser pago desde setembro de 2023, ainda está sem data definida, o que agrava a desconfiança dos servidores e da população em relação à sua gestão.
Fátima tem utilizado o funcionalismo público como linha de frente para se autopromover, mas sem apresentar resultados concretos que justifiquem tanto discurso. A pergunta que fica é: até quando o Rio Grande do Norte vai continuar sendo governado apenas no “blá-blá-blá”, sem que ações efetivas cheguem à população? Confiar em mais promessas de uma gestão que falha em pontos tão cruciais, como saúde e educação, parece cada vez mais difícil.
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OMS alerta que suspensão de recursos dos EUA a programa de Aids pode causar ‘ameaça global’
29/01/2025
Foto: Wikimedia/Domínio Público
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a recente decisão do governo de Donald Trump de interromper o financiamento para programas de HIV, que beneficiam milhões de pessoas em países de baixa e média renda, incluindo o Brasil, pode representar uma “ameaça global” significativa para pessoas que vivem com o vírus.
Segundo a OMS, a medida, que afeta diretamente iniciativas como o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR, na sigla em inglês), põe em risco a vida de mais de 30 milhões de pessoas ao redor do mundo que dependem desses programas para acesso a terapias antirretrovirais essenciais.
“Essas medidas, se prolongadas, podem levar ao aumento de novas infecções e mortes, revertendo décadas de progresso e possivelmente levando o mundo de volta aos anos 1980 e 1990, quando milhões morriam de HIV a cada ano, incluindo muitos nos Estados Unidos”, afirmou a organização, em nota.
Com o congelamento do financiamento, Trump determinou que países onde o PEPFAR está presente deixem de distribuir medicamentos contra o HIV adquiridos com a ajuda dos EUA, mesmo que já estejam estocados em clínicas locais.
Por causa disso, a medida já resultou no fechamento de clínicas e na suspensão de atendimentos em diversos países africanos.
“Pedimos ao governo dos Estados Unidos que conceda isenções adicionais para garantir a entrega de tratamento e cuidados essenciais para o HIV”, acrescentou a OMS.
Na África do Sul, serviços de HIV/AIDS foram suspensos por ONGs devido aos cortes no financiamento. Já na Nigéria, estima-se que a perda de US$ 390 milhões anuais (aproximadamente R$ 1,9 bilhão) afetará os serviços de saúde.
No Brasil, o PEPFAR também tem um papel importante no enfrentamento ao HIV. O programa financia ações para facilitar o acesso a autotestes em várias capitais brasileiras e colabora com instituições como a Fiocruz para implementar projetos de conscientização e prevenção.
Além disso, o programa também contribui para fortalecer os sistemas de saúde, ampliando a profilaxia pré-exposição (PrEP), melhorando o diagnóstico precoce e ajudando a evitar a interrupção do tratamento.
O g1 questionou o Ministério da Saúde sobre os impactos da suspensão do financiamento do PEPFAR no Brasil, mas ainda não obteve resposta da pasta.
Números do HIV e da Aids
A estimativa do Ministério da Saúde é de que um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil.
E em 2023 (números mais recentes), o país registrou 46.495 novos casos de infecção, um aumento no número de pessoas que testaram positivo.
Por outro lado, no mesmo ano, o país também enfrentou 10.338 mortes relacionadas à Aids, a menor mortalidade pela síndrome dos últimos 10 anos.
Já a faixa etária com maioria dos casos de Aids é a de 25 a 29 anos de idade, com 34%, seguida da de 30 a 34 anos, com 32,5%.
G1
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Prefeitura vai utilizar robôs em desobstrução e reparos na rede de drenagem de Natal
29/01/2025
Divulgação
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), realizou na tarde desta terça-feira (28), uma demonstração do novo equipamento que será utilizado para identificar possíveis obstruções e casos de reparo na rede de drenagem da cidade. A ação foi realizada na Zona Norte, nas proximidades da Lagoa do Santarém, e contou com a participação do prefeito Paulinho Freire, da vice-prefeita Joanna Guerra, secretários municipais e vereadores.
Durante o teste, Paulinho Freire pontuou a importância da implementação da tecnologia para melhorar as condições de infraestrutura da cidade. “Com a introdução desse novo equipamento tecnológico o processo de drenagem e da fiscalização da situação dos bueiros vai ser mais eficiente, reduzindo os riscos das obstruções dentro dos tubos e alagamentos”, afirmou o prefeito.
A Seinfra utilizará os robôs como monitores, que conseguem entrar na rede de drenagem e mostrar, por sistema de vídeo, se há objetos atrapalhando o fluxo em tubos que integram a rede. O processo também indicará se é necessário realizar algum reparo e apontará até mesmo se há ligações clandestinas.
Para a secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, a medida reforça o compromisso da Prefeitura do Natal com a prestação de um bom serviço à população. Segundo ela, serão destacados dois caminhões na Zona Norte e outros dois que serão divididos entre as Zonas Sul e Oeste do Município para realizar a fiscalização e possíveis reparos.
“Além da obstrução dos tubos e da manutenção dos canais com o auxílio dos robôs, vamos conseguir combater as ligações clandestinas e fazer o desbloqueio das tubulações nas redes de esgoto e, com isso, contribuiremos para melhorar a qualidade de vida da população”, explica Shirley Cavalcanti.
Também participaram do evento que testou os equipamentos o presidente da Câmara de Natal, vereador Eriko Jácome, o líder da bancada do prefeito na Câmara, vereador Aldo Clemente e os vereadores Daniel Santiago, Léo Sousa, Pedro Henrique e Preto Aquino.
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TAMPANDO ROMBO: Nova portaria diz que José Roberto ocupa a Secretaria de Agricultura Interinamente em João Câmara
29/01/2025
A prefeitura de João Câmara republicou a Portaria de nomeação de José Roberto de Lima para o cargo em comissão na pasta da Agricultura.
De acordo com a nova Portaria publicada no Diário Oficial de hoje (29/01), José Roberto assume o cargo de Secretário de Agricultura INTERINAMENTE e não como titular da pasta, como havia sido publicado na portaria anterior.
Diante dessa nova publicação, um novo nome deverá ser indicado para assumir a pasta como titular.
SERÁ QUE O JOVEM NÃO TEM CAPACIDADE PARA SAIR DE INTERINO E REALIZAR UM BOM TRABALHO NA PASTA? É SOMENTE UMA PERGUNTA
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