Fachin derruba decisão do TJRN que suspendia reajuste para professores e abre caminho para novo aumento
13/03/2025
Foto: Lula Marques
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública.
Com a decisão, não há mais impedimento para que o aumento salarial de 2025 seja pago pela gestão de Fátima Bezerra (PT) para toda a carreira dos educadores. Os professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando reajuste de 6,27%.
A decisão de Fachin foi proferida nesta quinta-feira (13) atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). Na última terça-feira (11), o ministro havia se reunido com a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para tratar do assunto.
Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.
Segundo ele, ao derrubar a fórmula de reajustes, o TJRN violou entendimentos anteriores do STF segundo os quais os estados são obrigados a replicar reajuste do piso salarial definido pelo Governo Federal.
Em agosto de 2024, por maioria de votos, o plenário do TJRN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão das leis que autorizaram os reajustes salariais para professores entre 2012 e 2023. A alegação do MP era que os aumentos foram aplicados sem considerar “impactos orçamentários e financeiros”.
Por causa da decisão judicial, o Governo do Estado decidiu não conceder o aumento de 2025 até agora. A categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.
Ao analisar o caso nesta quinta-feira, o ministro do STF entendeu, porém, que a lei estadual que estabelece a fórmula de reajustes é válida. No RN, existe uma regra que obriga a aplicação do mesmo índice de reajuste do piso salarial para toda a carreira de educadores. O novo piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%.
Sinte comemora decisão do STF
Em vídeo publicado nas redes sociais, o professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, registrou que, com a decisão, os retroativos dos reajustes de 2023 e 2024, que estavam suspensos, poderão ser pagos. Ele comemorou a decisão de Fachin.
“E também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida quanto ao reajuste de 2025. Uma vitória importantíssima, que vai fazer toda a diferença no processo de negociação agora do reajuste de 2025. Fortalece a luta pelo reajuste do piso. Vitória importante que nossa categoria precisa comemorar”, declarou Vital.
Histórico de reajustes
Professores da rede estadual de ensino tiveram 86% de aumento salarial nos últimos seis anos. De 2018 a 2024, a categoria teve um importante ganho salarial, especialmente considerando que a inflação no período ficou em 37%, de acordo com o IPCA, índice calculado pelo IBGE.
Em 2018, o professor de nível mais básico (nível 1, magistério, letra A) tinha um salário de R$ 2.455,34. Já o de nível mais alto poderia receber até R$ 8.760,79 (nível 6, doutorado, letra J). Em 2024, o valor saltou para R$ 4.580,57 no nível mais baixo e para R$ 16.343,73 no nível mais alto.
O ganho salarial é explicado pela Lei Complementar 322/2006. A norma estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.
Todos os anos, o Ministério da Educação reajusta apenas o piso nacional (válido para o nível mais básico). Segundo a legislação federal, estados e municípios são obrigados a seguir apenas este valor, mas, no RN, o gatilho força o governo a aplicar o aumento para toda a categoria.
98 FM Natal
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EXCLUSIVO: Imagens mostram momento em que integrantes do MST vandalizam a subestação 3
13/03/2025
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João Câmara: Porta voz do movimento MST se nega a dar entrevista ao blogueiro Netinho Faustino, será queela foi orientada por alguém?
13/03/2025
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BR406 interditada pelo movimento MST
13/03/2025
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João Câmara: Atenção empresários, á rua é pública e precisa ser desobstruída
13/03/2025
Nosso blog recebeu várias fotos da rua esperança( rua da rodoviária) onde alguns empresários colocaram cones na frente de estabelecimento obstruído uma parte da vida pública.
Sabemos o quanto essa rua é importante para o trânsito e o tráfego de veículos durante o dia.
Com isso o trânsito está um caos.
Motoristas e motoqueiros ficam sem espaço para estacionar.
Chamamos a atenção do poder público e do setor responsável para resolver essa situação e te jamais pode ser aceita. Onde fica o direito de ir e vir livre das pessoas?
Os empresários podem fazer esse tipo de obstrução na rua ? Com a resposta ao setor responsável
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Prefeitura de Assu abre sindicância para investigar possíveis falhas em controle da frota de veículos
13/03/2025
A Prefeitura Municipal de Assú informou, por meio de nota oficial, que instaurou sindicância administrativa para apurar possíveis falhas ou negligência no controle da frota de veículos oficiais do município, especialmente no que diz respeito a um veículo da Secretaria Municipal de Saúde que foi utilizado indevidamente por pessoas alheias à administração pública e, supostamente, em atividades ilícitas.
O desaparecimento do veículo já havia sido registrado em Boletim de Ocorrência junto às autoridades policiais, e a Prefeitura acompanha o andamento da investigação no âmbito da segurança pública.
De forma paralela, a Controladoria Geral do Município conduz apuração interna rigorosa para identificar eventuais responsabilidades administrativas e fortalecer os mecanismos de controle da frota pública.
Como medida cautelar, o prefeito Lula Soares determinou o afastamento dos responsáveis pelo setor de transporte das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, até a conclusão da sindicância.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos, adotando todas as medidas necessárias para garantir a correta utilização do patrimônio do povo de Assú.
Blog do Barreto
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Com mandato apagado, Tetê de São Fernando precisa de mais de 12 mil votos em São Gonçalo para sonhar com reeleição
13/03/2025
Se a deputada estadual Terezinha Maia, a Tetê de São Fernando, quiser ao menos sonhar com a reeleição – algo que já parece extremamente difícil –, precisará sair de São Gonçalo do Amarante com mais de 12 mil votos. Sem essa base sólida, a chance de voltar à Assembleia Legislativa é praticamente nula.
O problema é que, por mais que tente, Tetê tem um mandato tão apagado quanto sua própria imagem na política potiguar. Sua atuação discreta e sem grandes feitos não empolga o eleitorado, e conquistar essa votação expressiva em São Gonçalo será um desafio gigante. Se continuar nesse ritmo, a reeleição será apenas um devaneio distante.
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Homem tem as duas pernas decepadas após ser atropelado por trem
13/03/2025
Foto: reprodução
Um grave acidente foi registrado nesta quarta-feira (12) na linha férrea da comunidade do DETRAN.
Um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, teve as duas pernas amputadas após ser atropelado por um trem.
Segundo informações da população ele estaria dormindo na linha do trem no momento em que o VLT passou.
Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel onde passa por cirurgia.
Via Certa Natal
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João Câmara: Mãe pede socorro nas redes sociais para o acesso a medicamentos para crianças autistas em especial o risperidona.
12/03/2025
A senhora Ericelia Souza de Oliveira, usou suas redes sociais para fazer um apelo a gestão das duas prefeitas para garantir medicamentos essenciais para as crianças autista.
As mães de crianãs autistas estão ABANDONADAS pelas duas prefeitas que so sabem fazer vídeo cantando ou dançando, como se isso fosse um DEBOCHE na cara da sociedade.
CRIEM VERGONHA NA CARA E VÃO DAR A RESPOSTA A SOCIDADE O PORQUE DA MEDICAÇÃO NÃO ESTÁ SENDO ENTREGUE.
CONFIRA A NOTA:
“Venho, por meio desta nota, expressar minha profunda insatisfação e preocupação com a falta do medicamento risperidona essencial para crianças autistas em nossa cidade. Como cidadã(ão) e mãe/pai/responsável por uma criança autista, é extremamente angustiante constatar que a administração municipal não tem garantido o acesso a medicamentos que são fundamentais para o bem-estar e a saúde dessas crianças.
A falta desses medicamentos não apenas compromete a qualidade de vida das crianças, mas também coloca em risco sua saúde, especialmente em casos de crises que podem ser frequentes e severas. É inaceitável que, em pleno século XXI, nossas crianças estejam sendo negligenciadas em suas necessidades básicas de saúde” disse Ericelia.
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ACABOU A LUA DE MEL: Aize costurando e Karol dando o nó, e as promessas? Nada ainda ?
12/03/2025
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João Câmara: Vereador Fernando Guilherme solicita abastecimento de água com mais eficiência nas comunidades
11/03/2025
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10) de março o vereador Fernando Guilherme, apresentou o Requerimento nº 108/2025, solicitando uma força-tarefa para o abastecimento de água potável nas comunidades rurais do município por meio de carros-pipa.
A solicitação foi direcionada ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos, buscando atender uma demanda urgente das populações que enfrentam dificuldades com o acesso à água. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade, evidenciando o reconhecimento da necessidade dessa ação emergencial.
A importância do requerimento
A falta de água potável é uma das principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais, impactando não apenas o consumo humano, mas também as atividades agrícolas e a pecuária. O pedido de Fernando Guilherme reforça a necessidade de uma ação imediata do poder público para minimizar os transtornos e garantir dignidade à população afetada.
Reconhecimento da iniciativa
A iniciativa do vereador demonstra sensibilidade às dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais e reafirma seu compromisso com o bem-estar da população. Ao propor um mutirão emergencial para o abastecimento de água, Fernando Guilherme destaca a importância de políticas públicas voltadas para a infraestrutura hídrica do município.
A expectativa agora é que a gestão municipal atenda à solicitação e coloque em prática a operação com carros-pipa o mais rápido possível, levando alívio às famílias que sofrem com a escassez de água.
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SÃO MIGUEL DO GOSTOSO: Vereador Neto da saúde parabeniza seu filho Luís Feliphe por sua data natalícia
11/03/2025
O vereador e pai Neto da saúde parabeniza seu filho, Luís Feliphe pela sua data natalícia.
Neste seu aniversário, quero expressar toda minha gratidão por ter você como filho! Você é minha fonte constante de alegria, orgulho e amor. Acredite que torço e sempre irei torcer pelo seu sucesso. Parabéns, meu bem, e que a felicidade faça morada no seu coração, hoje e sempre!
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Requerimento do vereador Flávio Sami solicita a prefeita Aize Bezerra o envio dos documentos da dispensa emergencial da empresa LR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
11/03/2025
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10) de março o vereador Flávio Sami (PP) apresentou requerimento nº 111/2025 Solicitando a documentação ao Poder Executivo Municipal, acerca da dispensa emergencial com a empresa LR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
REQUERIMENTO N° 111/2025
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente fundamentado no art. 38, VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que seja encaminhado ofício à Prefeita Municipai de João Câmara/RN, Sra. Aíze Talianne Bezerra de Souza, solicitando o envio, no prazo legal. dos seguintes documentos referentes à Dispensa Emergencial n° 003/2025, que resultou na contratação da empresa LR Locações e Serviços LTDA:
I. Justificativa formal da Dispensa Emergencial, incluindo documentos que comprovem a urgência da contratação e a impossibilidade de realização de processo licitatório;
3. Contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa LR Locações e Serviços LTDA, incluindo os anexos e aditivos, caso existam;
4. Publicação do extrato do contrato no Diário Oficial;
S. Informação detalhada sobre a existência de contrato vigente com a mesma empresa para serviço similar, especialmente sobre a Licitação 9/2024;
6. Esclarecimento sobre a inclusão de motoristas no contrato, visto que a publicação da dispensa emergencial não menciona se a empresa contratada também fornecerá os condutores dos veículos locados; e
7. Cópia do Decreto ou ato formal que declarou a situação de emergência ou a calamidade pública que justifica a dispensa de licitação, de acordo com os requisitos legais estabelecidos pela Lei n° 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA
A Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75, inciso VIII, estabelece que a dispensa de licitação por emergência, é necessário que a situação de emergência seja devidamente comprovada e formalizada, conforme os parâmetros legais, para que a dispensa seja considerada válida. E que só é permitida quando houver "situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade da prestação de um serviço público essencial" e desde que "não tenha sido possível concluir o processo licitatório em tempo hábil". No entanto, verifica-se que a administração municipal já tinha conhecimento da necessidade dos serviços desde sua posse e possuía contrato vigente com a mesma empresa, oriundo da Licitação 9/2024, conforme dados do Portal da Transparência e do PNCP.
Netinho Faustino
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GUARDA CIVIL PODE VIRAR POLÍCIA MUNICIPAL: Proposta do vereador Silvano Carlos promete revolucionar a segurança da cidade
11/03/2025
Em uma iniciativa que promete gerar debates sobre segurança pública, o Vereador Professor Silvano Carlos encaminhou um Projeto de Indicação a Prefeita Municipal que propõe a transformação da Guarda Civil Municipal em Polícia Municipal. A proposta visa ampliar as atribuições do órgão, redefinir sua estrutura e fortalecer a integração com as demais forças de segurança, como a Polícia Militar e a Polícia Civil.
De acordo com o vereador, a mudança tem como objetivo modernizar a atuação da Guarda Civil, tornando-a mais eficiente no combate à criminalidade e na proteção dos cidadãos. “A Guarda Civil tem um papel fundamental na segurança do município, mas precisa de mais ferramentas e autonomia para atuar de forma preventiva e repressiva. A criação da Polícia Municipal é um passo importante para garantir mais segurança à população”, explicou Silvano Carlos.
O que muda com a proposta?
Caso o Governo Municipal encaminhe o Projeto de Lei prevendo a ampliação das atribuições da Guarda Civil, que passaria a atuar não apenas na proteção de bens e serviços públicos, mas também no patrulhamento ostensivo, na investigação de crimes de menor potencial ofensivo e no apoio às comunidades. Além disso, a nova Polícia Municipal teria uma estrutura organizacional mais robusta, com setores especializados em inteligência, investigação e apoio comunitário.
Outro ponto destacado pelo vereador é a integração com as demais forças de segurança. “A ideia é que a Polícia Municipal trabalhe em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Civil e outros órgãos, criando uma rede de proteção mais eficiente e coordenada”, afirmou.
A proposta já começa a gerar expectativas entre os moradores, que aguardam ansiosos por uma solução que traga mais tranquilidade e proteção para o dia a dia da cidade. Agora, o desafio será garantir que o projeto avance e se torne realidade, transformando a Guarda Civil em uma Polícia Municipal mais preparada e eficiente.
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“E ELES VÃO ROMPER COM AIZE TAMBÉM, PORQUE ELES SUFOCAM QUALQUER GOVERNO”, Afirmou o vereador Flávio Sami respondendo o vice-líder do governo
11/03/2025
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Empresário é condenado por agredir companheira em Serra de São Bento
11/03/2025
O empresário Paulo Eduardo Gomes de Melo foi condenado a 1 ano de prisão por agredir a sua companheira no município de Serra de São Bento em 2023.
O caso gerou repercussão na época pelo episódio de violência domestica. A vítima também é empresária e já foi Miss RN.
a condenação, o juiz Francisco Pereira apontou que as provas dos autos sustentaram a acusação e o réu recebeu a pena de 1 ano de reclusão, inicialmente em regime aberto. Cabe recurso da decisão.
Justiça Potiguar
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Caso Vitória: polícia descarta pai como suspeito pelo crime
10/03/2025
Foto: Correio Braziliense
A polícia descartou a participação do pai de Vitória Regina como suspeito pela morte da filha. A informação foi dada pela equipe de investigação na tarde desta segunda-feira (10), em coletiva de imprensa para atualizar as informações do caso.
Carlos Alberto Souza, pai da jovem, havia sido incluído na lista de suspeitos após a investigação citar um “comportamento estranho” e dizer que o pai da jovem pediu um terreno ao prefeito da cidade de Cajamar em um dos primeiros contatos entre os dois logo após a confirmação da morte de Vitória.
A defesa de Carlos Alberto, por meio do advogado Fabio Costa, havia informado que tentaria reverter a situação, já que acha a decisão “absurda”.
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Ciclone tropical deixa mais de 300 mil pessoas sem energia elétrica na Austrália
10/03/2025
Mais de 300 mil pessoas ficaram sem energia elétrica na Austrália após o ciclone tropical Alfred trazer ventos e chuvas fortes no último domingo (9). Até o momento, o fenômeno deixou uma pessoa morta, informaram autoridades locais.
De acordo com o primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, a morte ocorreu em Canberra, devido às enchentes no norte de Nova Gales do Sul.
O premiê também pediu para que a população procure abrigos já que “a situação em Queensland e no norte de Nova Gales do Sul continua muito grave devido a inundações repentinas e ventos fortes”.
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João Câmara: Blogueiro Jadson nascimento registra um B.O(Boletim de ocorrência) em desfavor do vereador Rubinho Vicente por Ameaça
10/03/2025
João Câmara: Durante a sessão da câmara desta segunda-feira(10) em seu discuso na tribuna que deveria ser usada para cobrar melhorias para o povo, o vereador Rubinho Vicente fez algumas acusações ao Blogueiro que até então não usou nome, porém em determinado momento ele na fúria da raiva proferiu o nome de Jadson Nascimento.
Jadson, que tem um trabalho sério e de credibilidade na região e no estado, usou suas redes sociais e mostrou o B.O(boletim de ocorrência) que ele registrou contra o parlamentar pelo crime de AMEAÇA.
Jadson e Rubinho já vem trocando acusações na internet, o parlamentar não gosta que falem de sua atuação quanto vereador, e sempre ataca a imprensa que é livre e precisa ser respeitada.
Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
O blogueiro Jadson usando suas redes sociais, prometeu se pronunciar em breve.
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Trabalhador morre após rocha cair sobre ele em mina no interior do RN
10/03/2025
Foto:reprodução G1
Um trabalhador de 52 anos de idade morreu em um acidente nesta segunda-feira (10) em uma mina de exploração de scheelita na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma rocha caiu sobre o trabalhador, identificado como Francisco das Chagas da Silva, o Tico.
A Acauan Mineração Comércio e Serviços Ltda, mineradora na qual Tico era funcionário, informou que o colaborador estava com todos os equipamentos de segurança e que não houve outras pessoas envolvidas no acidente.
A Polícia Civil passou a investigar o caso para entender as causas do acidente. Uma perícia foi realizada na mina na tarde desta segunda.
A mineradora informou que esse foi o primeiro acidente grave em 23 anos de funcionamento e que também apura o que ocorreu.
“A empresa está prestando todo o apoio necessário à família e apurando as circunstâncias do acidente. Reforçamos nosso compromisso com a segurança de nossos colaboradores”, citou.
A mina de exploração de scheelita, tradicional na região, fica às margens da BR-427, em Currais Novos.
Bombeiros: trabalhador teve fraturas no corpo
De acordo com o tenente Tertuliano, oficial de operação do Corpo de Bombeiros na Região Seridó, Francisco das Chagas foi atingido por uma rocha por volta das 9h desta segunda-feira.
Segundo o tenente, a ocorrência para qual a corporação foi acionada era de um trabalhador que “foi vitimado por uma rocha que se desprendeu da mineração, atingiu ele, gerando fraturas de membros inferiores, membro superior e um possível TCE, que é o trauma cranioencefálico”.
Segundo o tenente, o homem foi retirado da mina, sendo içado em uma gaiola específica até a superfície, para ser atendido.
G1
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