Engorda de Ponta Negra vira um lamaçal e população reclama do “espelho d’água”
16/03/2025
A tão falada Engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, virou uma verdadeira foleragem. Não há o que discutir: o cenário atual é de lamaçal, com água acumulada que já começa a exalar fedor de podre. Quem quiser arriscar levar crianças ou idosos para o que chamam de “espelhos d’água”, que na verdade são poças de água suja formadas após cada chuva, precisa ter coragem.
A praia, que antes era um dos cartões-postais da capital potiguar, se transformou em uma desgraça. A cada nova precipitação, o cenário piora, com a areia encharcada e a dificuldade para circulação de banhistas. O projeto, que prometia revitalizar Ponta Negra, está acumulando críticas e gerando revolta entre natalenses e turistas.
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Bolsonaro: ‘Jamais imaginei que teríamos refugiados brasileiros mundo afora’
16/03/2025
Foto: reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse durante manifestação neste domingo (16), em Copacabana, no Rio de Janeiro, que “jamais poderia imaginar um dia na minha vida que teríamos refugiados brasileiros mundo afora”.
A fala foi em referência a apoiadores do presidente que pediram refúgio em outros países, como Argentina, pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, em Brasília.
Bolsonaro ainda disse que os presos pelos atos de 8 de janeiro “são inocentes e não cometeram nenhum ato de maldade”.
CNN Brasil
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Câmara Municipal de Natal nomeia 12 candidatos aprovados no Concurso Público
15/03/2025
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), publicou a nomeação de 12 convocados no Concurso Público realizado em 2023. A medida, formalizada pela Portaria nº 0273/2025-MD, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (14), convoca os nomeados para que cumpram as formalidades previstas no Edital nº 01/2023, bem como as exigências legais para a posse dos cargos.
De acordo com o presidente da CMN, vereador Eriko Jácome (PP), os nomeados devem atender a uma série de requisitos para tomar posse. “A Portaria traz anexos que detalham os documentos e exames necessários. Entre as funções contempladas, estão os cargos de assistente legislativo nas áreas de administração, assistência geral, contabilidade, arquivologia e biblioteconomia”, explicou.
Entre os itens exigidos estão o comprovante de escolaridade, cópias de documentos de identificação com foto, de CPF, de título de eleitor com comprovante de votação, e, para os candidatos do sexo masculino, a cópia da carteira de reservista. Além disso, devem apresentar uma foto recente, cópias de certidões de nascimento ou casamento, e outros documentos que comprovem a qualificação exigida para cada cargo.
Ainda de acordo com a Portaria nº 0273/2025-MD, os candidatos precisam apresentar certidões negativas de antecedentes criminais, bem como uma série de declarações, incluindo uma de bens patrimoniais e de sanções impeditivas do exercício de cargo público. Outro requisito fundamental é a apresentação de um atestado de aptidão física e mental, além de um comprovante de residência atual.
A convocação também estabelece uma lista rigorosa de exames médicos que os nomeados devem realizar. Entre esses, estão hemograma completo, glicemia em jejum, testes de função hepática, além de exames cardíacos, como o eletrocardiograma. Para os candidatos do sexo masculino com mais de 40 anos, é solicitado o exame de PSA livre e total.
“Essa convocação reflete o compromisso da Câmara Municipal de Natal com a transparência e a eficiência na gestão pública e visa garantir que os novos servidores sejam devidamente qualificados e estejam aptos a exercer suas funções com responsabilidade”, disse o presidente.
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Arquidiocese de Natal instala tribunal para analisar beatificação e canonização da irmã Maria José
15/03/2025
Matriz de Ceará Mirim ficou lotada de religiosas e fiéis que acompanharam a instalação do Tribunal para a causa da irmã Maria José — Foto: Luciano Batista/Arquidiocese de Natal
A Arquidiocese de Natal e o Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho instalaram nesta sexta-feira (14) um Tribunal para Causa de Beatificação e de Canonização da Serva de Deus Irmã Maria José Bezerra de Melo.
A solenidade aconteceu no auditório do Colégio Santa Águeda, na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e foi seguida da celebração no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.
O postulador da causa será o Frei Jociel Gomes, que também é o responsável pela causa de beatificação e de canonização do servo de Deus Padre João Maria Cavalcanti de Brito.
De acordo com o Frei Jociel, com a instalação do tribunal, será aberta a fase arquidiocesana do processo de beatificação, com a pesquisa histórica sobre a vida da Irmã Maria José, incluindo a escuta de testemunhas, entre as quais pessoas que conviveram com ela.
Quando a fase arquidiocesana for finalizada, a documentação preparada pelo tribunal será enviada ao Dicastério para a Causa dos Santos, no Vaticano.
Quem foi a Irmã Maria José?
Maria José Bezerra de Melo nasceu no dia 5 de outubro de 1874, na comunidade Cacimba de Dentro, município de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas.
De acordo com pesquisas do historiador cearamirinense, Gerinaldo Moura, Maria José, então, com 21 anos, foi para o município de Bom Conselho, em Pernambuco, onde entrou no colégio de Nossa Senhora do Bom Conselho, administrado pelas Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho. Após anos convivendo com as religiosas, fez seus votos perpétuos, em 7 de junho de 1908, aos 34 anos.
A freira teve seu primeiro contato com Ceará-Mirim, no ano de 1937, quando foi enviada para fazer parte da primeira comunidade do recém-fundado Colégio de Santa Águeda. No entanto, só se mudou em definitivo para a cidade em 1952, quando já tinha 78 anos, após trabalhar na fundação de escolas em Natal e em Nova Cruz.
Irmã Maria José morreu no dia 14 de janeiro de 1970, aos 96 anos. Seu corpo foi inicialmente sepultado no cemitério Santa Águeda, em Ceará-Mirim, e, anos mais tarde, transferido para a igreja matriz da cidade, o Santuário de Nossa Senhora da Conceição.
O altar onde Irmã Maria José está sepultada fica no corredor esquerdo do Santuário de Nossa Senhora da Conceição. No local, fotos, flores e outros objetos são deixados por fiéis que afirmam ter alcançado graças por intermédio da ‘Santa de Ceará-Mirim’.
g1-RN
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Bolsonaro diz que só consegue pagar advogados por causa de doações de apoiadores
15/03/2025
Foto: Breno Esaki/Metrópoles
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que só tem conseguido pagar sua equipe jurídica por conta de uma vaquinha, em que recebeu mais de R$ 17 milhões por meio de transferências bancárias de apoiadores via Pix.
Durante participação no Flow Podcast, na noite desta sexta-feira (14/3), Bolsonaro revelou que o valor recebido na campanha de arrecadação, que na época visou ajudar o ex-presidente a arcar com os custos de multas aplicadas contra ele.
Segundo Bolsonaro, o valor não foi utilizado no pagamento das multas, ligadas ao uso obrigatório de máscara em espaços público durante a pandemia de Covid-19.
“Graças a isso eu estou conseguindo pagar advogado. Graças a Deus. Se não eu não teria como pagar advogado”, revelou o ex-presidente.
Ao lado de outros 33 pessoas, Bolsonaro foi denunciado por planejar e tentar aplicar um golpe de Estado em 2022, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o líder da organização criminosa que tramou a ação.
O julgamento da denúncia feita pela PGR no Supremo Tribunal Federal (STF) está marcado para o próximo dia 25 de março, às 9h30, na 1ª Turma.
Metrópoles
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Neymar é cortado dos jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias
15/03/2025
Foto:Marcelo Machado de Melo
Neymar foi cortado da Seleção Brasileira e não entrará em campo nas próximas partidas contra a Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. No lugar do craque, o técnico Dorival Júnior escalou Endrick, do Real Madrid.
O camisa 10 foi vetado após avaliação do Departamento Médico devido ao desconforto que vem sentindo na coxa esquerda, de acordo com comunicado oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O camisa 10 foi vetado após avaliação do Departamento Médico devido ao desconforto que vem sentindo na coxa esquerda, de acordo com comunicado oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Dorival convocou Neymar sem saber do incômodo sentido pelo jogador, e só tomou conhecimento da situação horas antes do clássico entre Santos e Corinthians, pela semifinal do Paulista.
Além do ídolo do Peixe, também foram substituídos os jogadores Danilo, do Flamengo, e Ederson, do Manchester City. Para ocupar as suas posições, foram convocados Alex Sandro, do Rubro-Negro, e Lucas Perri, do Lyon.
Confira a nota da CBF na íntegra:
Alex Sandro, do Flamengo, Endrick, do Real Madrid, e Lucas Perri, do Lyon, foram convocados nesta sexta-feira (14) pelo treinador Dorival Jr. para a disputa dos jogos contra Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.
Eles foram chamados para os lugares de Danilo, do Flamengo, Ederson, do Manchester City, e Neymar, do Santos.
“Nos últimos dias, após a convocação do dia 6 de março, às 11 horas, o Departamento Médico da Seleção Brasileira, na pessoa do Dr. Rodrigo Lasmar, vem nos atualizando a respeito da situação de todos os atletas, em especial Danilo, do Flamengo, Neymar, do Santos, e Ederson, do Manchester City. Após as avaliação realizadas, o Departamento médico da Seleção nos atualizou a respeito da situação de cada atleta. Sendo assim, estamos convocando Lucas Perri do Lyon, Alex Sandro, do Flamengo, e Endrick, do Real Madrid”, anunciou Dorival Jr.
A delegação se apresenta em Brasília nesta segunda-feira (17) para dar início a preparação. Pela 13ª rodada, a Amarelinha enfrenta a Colômbia, na quinta-feira (20), às 21h45, no Mané Garrincha, na capital federal, e encerra a Argentina no dia 25, às 21h, no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires.
CNN
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Suspensão da Voepass traz problemas para passageiros deixarem Noronha
15/03/2025
Turistas e moradores de Fernando de Noronha têm enfrentado problemas para deixar a ilha depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da companhia Voepass. Apenas a Azul está operando regularmente voos no local, o que limita as opções dos passageiros.
Desde terça-feira (11), a Latam recebeu autorização temporária da Anac para operações em Noronha. Segundo a empresa, estão programadas até segunda-feira (17) operações emergenciais na rota Recife-Fernando de Noronha com aeronaves Airbus A319 e A320, que decolam de Recife às 6h35 (hora local) e de Noronha às 10h (hora local).
A jornalista Carolina Valadares, moradora de Brasília, é uma das impactadas pela situação na ilha. Ela viajou sozinha para passar uma semana no local e, no segundo dia de férias, foi surpreendida com um e-mail que informava sobre o cancelamento do voo de volta, marcado para o dia 18.
Além de ter que lidar com um aborrecimento em momento de descanso, o medo agora é de ficar presa em Fernando de Noronha. O bilhete foi comprado no site da Latam, que também comercializava passagens em voos da Voepass.
“A Latam disse que pode devolver o dinheiro, mas não deu solução para sair da ilha. Eu tenho que trabalhar, cuidar dos meus pais, que têm 90 anos. Meu pai tem Parkinson e demência, não dá para ficar aqui. E a Latam diz que a culpa é da Anac e da Voepass”, conta Carolina.
“Dizem no site que podem remarcar a passagem, mas eu não consegui. Não quiseram me colocar em um voo da Azul. Disseram que não tinha mais voos. Devolver dinheiro não é solução. Não posso ficar aqui em um lugar que não tem translado. Não tem barco, nem outra opção”, complementa.
No site da Latam, um comunicado diz que, nas rotas em que houver operação com voos da empresa, os passageiros serão acomodados nestes voos e, nos demais casos, em voos de outras companhias. A outra opção é o “reembolso integral da passagem aérea sem multa”, acrescenta o comunicado.
A reportagem da Agência Brasil procurou a Anac para falar sobre a situação. Em nota, a agência reguladora informou que, a partir do mês de abril, o Aeroporto de Fernando de Noronha retomará operações comerciais com aeronaves a jato, o que poderá normalizar o atendimento da demanda de passageiros na localidade.
A Azul não respondeu se há previsão de aumento do número de voos ou de outras medidas que deem conta da nova demanda.
Já a Voepass informou que continua com todos “os esforços direcionados às tratativas referentes à suspensão de sua operação pela Anac, construindo um plano de ação junto com a agência reguladora para sanar as não conformidades”.
“Todos os passageiros impactados estão sendo atendidos nos termos da Resolução 400 da Anac – que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos”, afirmou a Voepass.
Gazeta RN
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Prefeito de Bento Fernandes paga quase 13 mil reais para um café da manhã, é comida para a cidade inteira
14/03/2025
Repercute nas redes sociais a dispensa de licitação 015/2025 onde a prefeitura municipal de Bento Fernandes contratou uma empresa pelo valor de R$ 12.340,00(doze mil trezentos e quarenta reais) quase 13 mil, para o fornecimento de um Coffe Break para o evento em alusão ao dia da Mulher.
Quase 13 mil para um café da manhã? Muito dinheiro, será que tinha caviar? Será que tinha vinho francês premiado? O café da manhã mais caro do mato grande.
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Michelle não participará de ato em Copacabana convocado por ex-presidente Bolsonaro
14/03/2025
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) não acompanhará Jair Bolsonaro na manifestação marcada para este domingo (16) em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Segundo apoiadores, Michelle ainda se recupera de um procedimento cirúrgico estético realizado na véspera do Carnaval. Em razão dos cuidados pós-operatórios, foi orientada a evitar aglomerações e esforços físicos, como subir escadas.
A manifestação terá como principal pauta a defesa da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes.
Bolsonaro viajará ao Rio de Janeiro na manhã de sábado (15) e, antes do ato, deve participar de uma motociata na cidade. Antes disso, na sexta-feira (14), ele estará em São Paulo, onde concederá entrevistas sobre a mobilização de domingo.
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Choveu quase 130 milímetros em 8 horas na Zona Sul de Natal
14/03/2025
Foto: José Aldenir
Na entrada de Natal, Neópolis, nas proximidades de Cidade Satélite e Planalto, choveu quase 130 milímetros em 8 horas. Na cidade o acumulado de chuvas nas últimas 24h foi de 58,2 milímetros, segundo boletim da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN.
Na região Agreste, foram registradas chuvas acima de 90mm em alguns municípios, como é o caso de Monte Alegre, onde o acumulado foi de 92mm.
Segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, as chuvas deverão continuar por toda a manhã a sexta-feira na faixa litorânea e avançar pelo interior do Estado a partir da tarde de hoje, atingindo as regiões.
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SÃO MIGUEL DO GOSTOSO: Projeto de lei do vereador Neto da saúde que reconhece os os condutores de ambulância
14/03/2025
PROJETO DE LEI N 001/2025
FICA RECONHECIDA A PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, ESPECIFICAMENTE PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE SÃO VINCULADOS AO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL.
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Vereador Flávio Sami tem requerimentos aprovados para revitalização do Centro Histórico e construção de Parque Municipal de Exposição em João Câmara
13/03/2025
O vereador Flávio Sami (PP), conhecido como “O Advogado do Povo”, segue firme em sua atuação na Câmara Municipal de João Câmara, propondo ações de grande impacto para o município. No dia 10 de março de 2025, dois importantes requerimentos de sua autoria foram apreciados em plenário e aprovados pelos parlamentares, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento urbano e econômico da cidade.
No Requerimento nº 113/2025, Flávio Sami solicitou à prefeita Aize Bezerra a realização de um estudo de viabilidade técnica para a revitalização do Centro Histórico de João Câmara. O objetivo é restaurar e modernizar a área central do município, garantindo um ambiente mais organizado, acessível e atrativo tanto para os moradores quanto para turistas.
Já o Requerimento nº 112/2025 prevê a construção de um Parque Municipal de Exposição, Agropecuária, Feiras e Eventos. Com a aprovação, abre-se caminho para a implantação de um espaço voltado ao agronegócio e ao empreendedorismo local, fortalecendo a economia e criando novas oportunidades para pequenos produtores, comerciantes e empresários da região.
A aprovação desses requerimentos evidencia a importância da atuação de Flávio Sami na Câmara, sempre buscando iniciativas que tragam benefícios concretos para a população. Agora, a expectativa recai sobre o Executivo Municipal, que deverá encaminhar as demandas e transformar as propostas em realidade.
Com um mandato pautado no trabalho e na defesa dos interesses do povo, Flávio Sami reafirma seu compromisso em lutar por uma João Câmara mais estruturada, valorizada e próspera.
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VEREADOR PROFESSOR SILVANO CARLOS REQUER TRANSPARÊNCIA SOBRE AUXÍLIO-FUNERAL: PREFEITURA DEVERÁ PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS, VALORES E PROCEDIMENTOS DO BENEFÍCIO
13/03/2025
Foto: Moisés Araújo
Na última sessão da Câmara Municipal, o vereador Professor Silvano Carlos teve um requerimento aprovado por unanimidade, solicitando informações detalhadas à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social sobre os serviços de benefício eventual, especificamente o auxílio-funeral. O objetivo do requerimento é trazer transparência e clareza sobre os procedimentos e critérios adotados pela administração municipal para a concessão desse benefício.
O auxílio-funeral é um benefício destinado a auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social a arcar com os custos de sepultamento de entes queridos. Diante da importância desse apoio, o vereador destacou a necessidade de que a população tenha acesso a informações claras e precisas sobre como acessar o benefício, quais os requisitos e como o processo é conduzido.
No requerimento, o vereador solicitou os seguintes esclarecimentos à Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social:
1. Itens ou serviços que integram o auxílio-funeral:Quais são os objetos ou serviços cobertos pelo benefício, como caixão, transporte, flores, entre outros.
2. Critérios e requisitos para concessão: Quais são as condições que devem ser atendidas pelas famílias para terem direito ao auxílio.
3. Valor máximo do benefício e cálculo:Qual é o valor máximo oferecido e como ele é calculado.
4. Documentação necessária: Quais documentos devem ser apresentados para solicitar o auxílio-funeral.
5. Prazo de análise e canal de comunicação: Qual é o tempo médio para análise do pedido e quais são os canais disponíveis para a solicitação e acompanhamento do benefício.
6. Licitação vigente: Se há licitação em vigor para a prestação dos serviços relacionados ao auxílio-funeral e quais são os itens ou serviços incluídos nessa licitação.
O vereador Professor Silvano Carlos ressaltou que o objetivo do requerimento é garantir que a população tenha acesso a informações claras e que o processo de concessão do auxílio-funeral seja justo, ágil e transparente. "Muitas famílias passam por momentos de extrema dificuldade quando perdem um ente querido, e é dever do poder público garantir que elas recebam o apoio necessário de forma eficiente e humanizada", afirmou o parlamentar.
A aprovação do requerimento foi celebrada como um passo importante para fortalecer a transparência na gestão pública e para garantir que os serviços oferecidos pela Secretaria de Habitação e Assistência Social atendam às reais necessidades da população. Agora, a Prefeitura e a Secretaria terão um prazo para enviar as informações solicitadas à Câmara Municipal, que serão posteriormente divulgadas à sociedade.
Acompanhe as próximas atualizações sobre o tema e fique por dentro de todas as ações do Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos e da Câmara Municipal em prol da população.
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Após aval do STF, Guarda de Natal vai ser transformada em Polícia Municipal
13/03/2025
A Guarda Municipal de Natal será reformulada e passará a se chamar Polícia Municipal. A mudança foi anunciada pela secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Samara Trigueiro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a atuação ostensiva das guardas municipais em todo o país. Segundo a secretária, a decisão do STF apenas formaliza um trabalho que já vinha sendo feito há anos, mas agora ganha respaldo legal para ser plenamente implementado.
Com a transformação, a instituição assumirá oficialmente funções que já exercia na prática, como policiamento preventivo, abordagens policiais e ações de combate à criminalidade. A Prefeitura de Natal enviará um projeto de lei à Câmara Municipal para oficializar a mudança do nome e incluir novas atribuições na legislação municipal. A proposta ainda não tem prazo definido para ser encaminhada, mas já está sendo preparada.
Samara Trigueiro explica que a reformulação da Guarda Municipal envolve custos, pois será necessária a atualização da identidade visual, a substituição de símbolos e a caracterização de viaturas e bases físicas. Apesar disso, ela reforça que a atividade de segurança continuará sendo exercida normalmente, independentemente da mudança de nomenclatura.
A secretária também nega qualquer conflito de atribuições com a Polícia Militar e afirma que as instituições já atuam de forma integrada. Como exemplo, ela cita a parceria no Carnaval de Natal deste ano, que resultou na redução de furtos e roubos na cidade. Segundo ela, o foco da Polícia Municipal será o policiamento comunitário, atuando mais próxima da população e complementando o trabalho das demais forças de segurança.
Para garantir a nova estrutura, a Prefeitura planeja abrir um concurso público para aumentar o efetivo. Atualmente, Natal conta com pouco mais de 400 agentes, mas a legislação municipal permite até 800. Além disso, há a previsão de aposentadorias nos próximos anos, o que tornará a necessidade de novas contratações ainda maior. A estimativa é de que sejam abertas entre 120 e 130 vagas, além da formação de cadastro de reserva para suprir futuras vacâncias.
A Secretaria já enviou ofício à Prefeitura solicitando autorização para a realização do concurso e a criação da comissão responsável pelo certame. A secretária informou que ainda nesta semana terá uma reunião com o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) para tratar do assunto. Segundo ela, é essencial projetar a segurança pública pensando no futuro, considerando as demandas que surgirão nos próximos quatro anos.
Com a criação da Polícia Municipal, a cidade passará a contar com mais um reforço no combate à criminalidade, em uma iniciativa que, segundo a secretária, deve fortalecer a sensação de segurança da população e garantir um policiamento mais próximo e eficiente.
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Governo zera imposto para importação de alimentos a partir de sexta (14)
13/03/2025
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (13) a isenção de imposto de importação para 11 alimentos, incluindo café, carne e azeite.
A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), sem prazo para a retomada dos tributos.
A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, após reunião com técnicos da pasta.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida que zerou a alíquota de importação anunciada na semana passada pelo governo. O intuito é fazer com que os preços caiam para os consumidores.
“Se fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$ 110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”, afirmou Alckmin.
Os alimentos são:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
Também teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas
A medida foi anunciada por Alckmin, na semana passada, junto a outros ministros, integrantes do governo e representantes do setor produtivo que foram afetados pelas medidas.
Embora o governo tenha uma fatia na arrecadação dos impostos de importação, ele não tem caráter fiscal, mas sim regulatório. Assim, o Executivo não tem necessidade de compensar esses valores que serão perdidos.
A Camex também é responsável por detalhar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que são os códigos de cada produto que terá a alíquota zerada.
CNN
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STF julga sobras eleitorais e 7 deputados devem perder mandatos
13/03/2025
Foto:Igo Estrela/Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar mudança em regra do Código Eleitoral a partir de 2022. Com a decisão, por maioria, sete deputados federais podem perder seus cargos. Se isso, ocorrer, serão substituídos por outros nomes, aqueles que teriam direito às “sobras” pela regra que estava em vigor em 2021.
Os ministros julgaram procedentes os embargos de declaração do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que pediu a aplicação de uma decisão do Supremo a partir das eleições de 2022. O STF invalidou legislação que fixou entendimento de que só poderia concorrer às sobras os partidos que obtivessem ao menos 80% do quociente eleitoral – divisão dos votos válidos recebidos pela quantidade de vagas. Além disso, os candidatos deveriam somar votos em número igual ou superior a 20% do quociente.
Porém, a decisão era para que a inconstitucionalidade valesse somente a partir de 2024. No entanto, com o julgamento dos embargos, a validade é a partir de 2022, o que afeta o resultado do pleito. Câmara e Justiça Eleitoral precisam ser notificadas, além de fazer cálculos.
Pela decisão, a Câmara dos Deputados deve sofrer as seguintes alterações:
Saem:
Professora Goreth (PDT-AP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Dr. Pupio (MDB-AP)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União Brasil-RO)
Lázaro Botelho (Progressistas-TO)
Entram
Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
Paulo Lemos (PSol-AP)
André Abdon (Progressistas-AP)
Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Bento (Podemos-RO)
Tiago Dimas (Podemos-TO)
Entenda o que são as sobras eleitorais
Nas disputas para o Legislativo (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores), a eleição é proporcional. É diferente da eleição para presidente ou governador, por exemplo, que é majoritária. Na eleição majoritária, o candidato com mais votos ganha.
Já na eleição proporcional, o eleitor pode escolher se vota no partido ou no candidato. Mesmo o voto no candidato é computado também para o partido.
A proporcional tem outra característica própria: ela utiliza um número calculado pela Justiça, chamado quociente eleitoral, que leva em conta a quantidade de eleitores e de vagas em disputa.
CNN
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Zanin marca julgamento da denúncia contra Bolsonaro; veja data
13/03/2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para as 9:30 horas do dia 25 de março o julgamento de denúncia contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que analisa suposta trama golpista para anular eleições de 2022.
Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos outros denunciados, estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição (Pet) 12100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta para julgamento presencial. Em seguida, o ministro Zanin designou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Moraes ainda solicitou que o julgamento do chamado Núcleo 1 seja presencial. Esse núcleo inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.
Os ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino vão analisar se aceitam ou não as acusações.
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Fachin derruba decisão do TJRN que suspendia reajuste para professores e abre caminho para novo aumento
13/03/2025
Foto: Lula Marques
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu, em agosto do ano passado, a fórmula de reajuste salarial que o Governo do Estado aplicou nos últimos anos para professores da rede pública.
Com a decisão, não há mais impedimento para que o aumento salarial de 2025 seja pago pela gestão de Fátima Bezerra (PT) para toda a carreira dos educadores. Os professores estão em greve desde 25 de fevereiro cobrando reajuste de 6,27%.
A decisão de Fachin foi proferida nesta quinta-feira (13) atendendo a uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte). Na última terça-feira (11), o ministro havia se reunido com a governadora Fátima Bezerra e o secretário de Fazenda do RN, Cadu Xavier, para tratar do assunto.
Em sua decisão, o ministro do STF cassou a decisão do TJRN, determinando a “manutenção da metodologia e implementação dos reajustes previstos na norma estadual impugnada”.
Segundo ele, ao derrubar a fórmula de reajustes, o TJRN violou entendimentos anteriores do STF segundo os quais os estados são obrigados a replicar reajuste do piso salarial definido pelo Governo Federal.
Em agosto de 2024, por maioria de votos, o plenário do TJRN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a suspensão das leis que autorizaram os reajustes salariais para professores entre 2012 e 2023. A alegação do MP era que os aumentos foram aplicados sem considerar “impactos orçamentários e financeiros”.
Por causa da decisão judicial, o Governo do Estado decidiu não conceder o aumento de 2025 até agora. A categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.
Ao analisar o caso nesta quinta-feira, o ministro do STF entendeu, porém, que a lei estadual que estabelece a fórmula de reajustes é válida. No RN, existe uma regra que obriga a aplicação do mesmo índice de reajuste do piso salarial para toda a carreira de educadores. O novo piso salarial do magistério foi definido pelo Ministério da Educação no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%.
Sinte comemora decisão do STF
Em vídeo publicado nas redes sociais, o professor Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, registrou que, com a decisão, os retroativos dos reajustes de 2023 e 2024, que estavam suspensos, poderão ser pagos. Ele comemorou a decisão de Fachin.
“E também se encerra a discussão sobre qualquer dúvida quanto ao reajuste de 2025. Uma vitória importantíssima, que vai fazer toda a diferença no processo de negociação agora do reajuste de 2025. Fortalece a luta pelo reajuste do piso. Vitória importante que nossa categoria precisa comemorar”, declarou Vital.
Histórico de reajustes
Professores da rede estadual de ensino tiveram 86% de aumento salarial nos últimos seis anos. De 2018 a 2024, a categoria teve um importante ganho salarial, especialmente considerando que a inflação no período ficou em 37%, de acordo com o IPCA, índice calculado pelo IBGE.
Em 2018, o professor de nível mais básico (nível 1, magistério, letra A) tinha um salário de R$ 2.455,34. Já o de nível mais alto poderia receber até R$ 8.760,79 (nível 6, doutorado, letra J). Em 2024, o valor saltou para R$ 4.580,57 no nível mais baixo e para R$ 16.343,73 no nível mais alto.
O ganho salarial é explicado pela Lei Complementar 322/2006. A norma estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.
Todos os anos, o Ministério da Educação reajusta apenas o piso nacional (válido para o nível mais básico). Segundo a legislação federal, estados e municípios são obrigados a seguir apenas este valor, mas, no RN, o gatilho força o governo a aplicar o aumento para toda a categoria.
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