Barroso cogita voto sobre descriminalização do aborto como seu “ato final” no STF
10/10/2025
Foto: Victor Piemonte/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia deixar pronto seu voto pela descriminalização do aborto antes de se aposentar da Corte, o que deve ocorrer na próxima semana.
Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada após 12 anos no Supremo. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, ele poderia permanecer até 2033, quando completaria 75 anos.
O julgamento sobre o aborto começou em 2023, quando a ministra Rosa Weber, então presidente do STF, votou pela descriminalização da interrupção da gravidez até 12 semanas. Rosa se aposentou logo depois, mas quis registrar sua posição.
Barroso interrompeu o processo ao pedir destaque, o que suspendeu o julgamento. Durante sua gestão, preferiu não retomar o tema, alegando que “a sociedade ainda não está preparada” e que o assunto poderia gerar tensão no STF.
Agora, ele considera apresentar seu voto como “ato final” antes da aposentadoria, garantindo mais uma manifestação a favor da descriminalização.
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Estátua de Santa Rita de Cássia é reconhecida como Patrimônio Cultural, Turístico e Religioso do RN
10/10/2025
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Touros, recomendou ao Presidente da Câmara Municipal da cidade a realização de concurso público para o cargo de contador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10) e tem como objetivo sanar irregularidades em contratações irregulares firmadas pela casa legislativa.
A Promotoria identificou que o órgão realizou contratação de assessoria contábil através de inexigibilidade de licitação. Além disso, um contador teria sido nomeado sem prévia aprovação em concurso público.
A recomendação lembra que a Constituição Federal exige concurso para cargos públicos. Serviços técnicos contábeis são atividades permanentes do Estado. Por isso, eles devem ser prestados por ocupantes de cargos efetivos. A contratação direta só é permitida em casos pontuais e singulares.
O MPRN registra ainda que a contratação de assessoria para atividades habituais enseja sanção administrativa. Visto que os serviços de contabilidade comum não se enquadram como singulares.
Diante dos fatos, o MPRN recomendou que seja promovido um concurso público para o cargo de Contador. Além disso, a Câmara deve abster-se de novas contratações diretas para serviços habituais. A Recomendação fixa prazo de 30 dias para que seja feita a rescisão dos contratos irregulares.
A recomendação registra que os serviços de contabilidade devem ser transferidos para servidores efetivos da casa. Caso não haja pessoal efetivo, novos cargos devem ser criados. O provimento deve ser formalizado no prazo máximo de 180 dias. O MPRN adverte que o descumprimento pode levar ao ajuizamento de ação civil.
Fonte: MPRN
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MPRN recomenda Câmara de Rio do Fogo realizar concurso público para contador e rescisão de contrato direto
10/10/2025
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Touros, recomendou ao Presidente da Câmara Municipal da cidade a realização de concurso público para o cargo de contador. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10) e tem como objetivo sanar irregularidades em contratações irregulares firmadas pela casa legislativa.
A Promotoria identificou que o órgão realizou contratação de assessoria contábil através de inexigibilidade de licitação. Além disso, um contador teria sido nomeado sem prévia aprovação em concurso público.
A recomendação lembra que a Constituição Federal exige concurso para cargos públicos. Serviços técnicos contábeis são atividades permanentes do Estado. Por isso, eles devem ser prestados por ocupantes de cargos efetivos. A contratação direta só é permitida em casos pontuais e singulares.
O MPRN registra ainda que a contratação de assessoria para atividades habituais enseja sanção administrativa. Visto que os serviços de contabilidade comum não se enquadram como singulares.
Diante dos fatos, o MPRN recomendou que seja promovido um concurso público para o cargo de Contador. Além disso, a Câmara deve abster-se de novas contratações diretas para serviços habituais. A Recomendação fixa prazo de 30 dias para que seja feita a rescisão dos contratos irregulares.
A recomendação registra que os serviços de contabilidade devem ser transferidos para servidores efetivos da casa. Caso não haja pessoal efetivo, novos cargos devem ser criados. O provimento deve ser formalizado no prazo máximo de 180 dias. O MPRN adverte que o descumprimento pode levar ao ajuizamento de ação civil.
Fonte: MPRN
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CGU aponta uso de CNHs vencidas em esquema de descontos indevidos de aposentados
10/10/2025
Foto: Leonardo Pains – Ascom/CGU
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a União Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Unibap) apresentou fichas de filiação contendo carteiras de habilitação vencidas para justificar descontos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. Segundo o órgão, os documentos indicam possíveis “fraudes, vício de consentimento ou uso indevido de dados pessoais”. A defesa da entidade nega irregularidades.
A apuração teve origem em fiscalização do INSS, que foi analisada posteriormente pela CGU. O processo foi aberto após aumento expressivo de filiações e dezenas de reclamações de beneficiários alegando descontos não autorizados em seus proventos. Entre dezembro de 2023 e 2024, o INSS solicitou à Unibap a apresentação de 86 fichas de filiação para verificar a regularidade das autorizações.
De acordo com o relatório, muitas das CNHs apresentadas estavam vencidas desde 2019, embora as supostas filiações tenham ocorrido a partir de 2021, levantando suspeitas de fraude. Em um exemplo, um beneficiário filiou-se em junho de 2022 e, menos de 30 dias depois, registrou reclamação alegando não ter autorizado o desconto, o que, segundo a CGU, indica “fortes indícios de fraude ou uso indevido de dados pessoais”.
O documento reforça que o uso de CNHs vencidas e a rápida contestação dos descontos por parte de aposentados contribuem para a suspeita de autorizações fraudulentas, dentro do contexto da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema nacional de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
Segundo a CGU, “esse cenário indica, com razoável grau de probabilidade, a possível obtenção ilícita de dados pessoais e o preenchimento fraudulento das fichas de filiação, comprometendo a legalidade, a veracidade e a integridade dos documentos apresentados”.
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María Corina, opositora de Nicolás Maduro, vence Prêmio Nobel da Paz
10/10/2025
Foto: Jesus Vargas/Getty Images
A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, foi anunciada como vencedora do Prêmio Nobel da Paz nesta sexta-feira (10). O Comitê Norueguês do Nobel reconheceu o trabalho de Machado “na promoção dos direitos democráticos para o povo da Venezuela e na busca de uma transição justa e pacífica da ditadura para a democracia”.
Segundo o comitê, a política venezuelana ajudou a “manter a chama da democracia acesa em meio a uma escuridão crescente”, destacando seu esforço contínuo em meio à crise política e social no país.
O Prêmio Nobel da Paz, que concede cerca de 11 milhões de coroas suecas — aproximadamente US$ 1,2 milhão —, será entregue em Oslo no dia 10 de dezembro, data do aniversário da morte de Alfred Nobel, fundador da premiação.
O anúncio deste ano concentrou a atenção na Venezuela, em contraste com as especulações sobre o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que não foi premiado devido a ações consideradas incompatíveis com os princípios de paz do comitê.
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PAE: Prefeito Allyson lança programa inédito com 5 mil bolsas mensais para alunos de Mossoró
10/10/2025
Foto: Divulgação
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, lançou nesta quinta-feira (09), edital do Programa de Apoio ao Estudante (PAE), com oferta de 5 mil bolsas mensais para estudantes do 1º ao 9º da Rede Municipal de Ensino. O programa é o feito na história da educação de Mossoró.
As inscrições poderão ser feitas de 14 a 31 de outubro pelo site https://mossorocidadeeducacao.mossoro.rn.gov.br/programas-e-projetos.
Os estudantes que participarem do programa receberão R$ 200 por mês nos meses letivos e a bolsa prêmio no valor de R$ 300 nos meses de julho e janeiro, desde que atinjam boa nota na escola.
Para participar do programa, os estudantes devem cursar do 1º ao 9º ano, em vulnerabilidade socioeconômica comprovada via CadÚnico, ter carteira de vacinação atualizada, participarem das avaliações e aprendizagem, eventos escolares e atividades complementares e ter frequência média anual superior a 85%.
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Relatório final sobre processo de cassação de Brisa Bracchi deve ser concluído neste mês
10/10/2025
Foto: Elpídio Júnior
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal que analisa o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) deve concluir o relatório final ainda neste mês de outubro. Na sequência, o documento será submetido à votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa. Brisa será ouvida na terça-feira (14).
O relator do caso, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), afirmou que restam apenas duas oitivas para encerrar a fase de instrução e que o parecer deve ser finalizado em até três semanas. “Não acredito que dure tanto, mas vai depender de quantos dias a vereadora irá precisar para finalizar. É desejo de todos agilizar”, comenta.
Segundo Fúlvio, a comissão já ouviu seis pessoas, entre servidores da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), artistas e o organizador do evento que motivou a denúncia. “Houve oitivas com funcionários da Funcarte, ontem [quinta-feira] a gente teve com alguns artistas e com o organizador do evento. Agora vai se ouvir a vereadora e mais uma pessoa da Funcarte, depois ela vai ter um prazo para apresentar a defesa de cinco dias úteis e nós teremos um prazo, também de cinco dias úteis, para finalizar o relatório”, explicou.
A denúncia que originou o processo foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusou Brisa de utilizar R$ 18 mil em emendas impositivas para financiar apresentações artísticas em um evento de caráter político-partidário, ocorrido em agosto, na Casa Vermelha. A vereadora nega as acusações, alega perseguição política e afirma que não houve promoção pessoal nem menção ao seu nome durante o evento.
O processo é conduzido pela Comissão Especial formada pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), que preside o colegiado, Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator, e Daniel Valença (PT), membro. Após a conclusão do relatório, o parecer será encaminhado ao plenário da Câmara, onde os 29 vereadores decidirão se o mandato de Brisa será cassado ou arquivado.
Tribuna do Norte
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Coronel Hélio volta à Base Aérea de Natal e é recebido com entusiasmo pelo público potiguar
06/10/2025
O pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Coronel Hélio Oliveira (PL), participou neste domingo (5) do Dia de Portões Abertos da Base Aérea de Natal (BANT) — evento que reúne milhares de visitantes todos os anos para celebrar a aviação e aproximar o público das Forças Armadas.
A presença do Coronel chamou atenção do público e dos militares. Ex-subcomandante da Base Aérea de Natal, a maior do Brasil, Hélio é lembrado por sua trajetória de liderança, disciplina e dedicação ao serviço militar.
Durante o evento, foi constantemente abordado por pessoas que queriam cumprimentá-lo, tirar fotos e relembrar histórias. “A Base Aérea foi um marco na minha vida. Reencontrar tantos amigos e ver o carinho das pessoas é algo que me toca profundamente”, afirmou.
Entre os visitantes, as crianças se encantavam com as aeronaves e com a simpatia do Coronel, que fez questão de interagir, sorrir e atender cada pedido de foto.
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Prefeito Louvado inaugura UBS de Serra Pelada e reforça avanços na saúde de Taipu
06/10/2025
O prefeito Louvado de Taipu inaugurou, neste sábado (4), a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Serra Pelada, obra realizada em parceria entre a Prefeitura de Taipu e a senadora Zenaide Maia, por meio de uma emenda parlamentar superior a um milhão de reais. A escolha de construir a unidade em Serra Pelada foi uma decisão pessoal do prefeito Louvado, atendendo a um antigo pedido da comunidade.
A nova UBS foi totalmente equipada com móveis e instrumentos adquiridos pela Prefeitura, garantindo uma estrutura moderna e funcional para o atendimento à população. O espaço conta com consultórios médicos e odontológicos, salas de enfermagem, vacinação e procedimentos, além de ambientes acessíveis e acolhedores. O investimento reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar e qualificar a rede pública de saúde.
“Vivemos um momento de gratidão e realização com a inauguração da UBS de Serra Pelada. Essa é a terceira unidade de saúde entregue na nossa gestão, depois das UBSs do Portal Alvorada I e da comunidade de Cachoeira. Agradeço de coração à senadora Zenaide pelo apoio e pela parceria que tornou essa conquista possível. Quando trabalhamos juntos, quem ganha é o povo de Taipu”, destacou o prefeito Louvado.
Na ocasião, a senadora Zenaide Maia anunciou que destinará novos recursos para a construção de uma UBS na comunidade do Matão, fortalecendo o compromisso de ampliar e descentralizar o atendimento em saúde básica no município. A solenidade de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Marcelinho, da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Fátima Praxedes, da secretária municipal de Saúde, Maria Eduarda, da presidente da Câmara Municipal, vereadora Ruti do Sindicato, além dos vereadores Bui, Dedé Farias, Ceicão de Boneca, João Pedreiro, Denis do Matão e Bruno de Dr. Marcelo. Também participaram os ex-prefeitos Dr. Marcelo e Bastinho da Campel.
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VÍDEO: Casa de vereadora em Caraúbas é alvo de tiros em atentado
06/10/2025
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Reforma administrativa: “Ninguém pense que fará reforma contra o Poder Judiciário”, diz Fachin
06/10/2025
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se posicionou contra uma reforma administrativa que mexa na autonomia do Poder Judiciário, após ser apresentada na Câmara uma proposta que acaba com os supersalários e põe fim à aposentadoria compulsória de juízes como punição por faltas graves.
“Ninguém pense que fará por cima do Judiciário uma reforma contra o Poder Judiciário brasileiro.Não permitiremos e estarei vigilante para que haja respeito à magistratura brasileira. Não concordamos com circunstâncias eventualmente abusivas, mas é fundamental que todos os Poderes sejam chamados”, disse Fachin.
A fala foi feita a uma plateia de juízes durante o Congresso Brasileiro da Magistratura, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na sexta-feira, 3, em Foz do Iguaçu (PR). O presidente do STF disse ver com preocupação, “para não dizer com sentimento de perturbação”, a discussão sobre a reforma na administração público.
O que diz a proposta da reforma administrativo
A reforma na Câmara proíbe pagamentos acima do teto constitucional (hoje em R$ 46,4 mil, equivalente ao salário de um ministro do STF), limita a criação de verbas indenizatórias que inflam o salário de servidores públicos e extingue os “penduricalhos” pagos atualmente. Qualquer benefício deverá ser aprovado pelo Congresso, segundo o texto.
Além disso, a proposta acaba com as férias de 60 dias e a aposentadoria compulsória como punição para juízes que cometem faltas graves. O texto também permite a demissão de juízes e procuradores por processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Magistrados criticam medidas da reforma
Entre os magistrados, há críticas às medidas. Pela Constituição, os cargos são vitalícios e os juízes não podem ser demitidos. Esse ponto levanta polêmicas e discussões sobre as alterações. Também há um lobby contra o fim dos supersalários, que já ocorreu no ano quando passado, quando o governo Lula (PT) tentou limitar os penduricalhos à aprovação por lei complementar pelo Congresso Nacional. Há ainda questionamentos se mudanças nas punições contra juízes podem vir do Congresso ou necessariamente seriam de iniciativa do STF.
“Se se quiser pensar em governança, em gestão pública, em transformação digital, em profissionalização do serviço público e, portanto, em uma reforma de todo o Estado, de todos os Poderes, uma reforma que seja efetivamente merecedora desse nome, haverá não só a nossa participação e o nosso aplauso”, disse Fachin no evento.
“Porém, posso dizer que, como presidente do Supremo Tribunal Federal, não vamos aquiescer com qualquer tipo de reforma que vá tolher a autonomia e a independência da magistratura no Brasil”, afirmou o ministro, sendo aplaudido pela plateia de juízes.
Estadão Conteúdo
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Em João Câmara “Mãe de Criança Autista Faz Apelo: ‘Cadê o Neuro Pediatra?’
06/10/2025
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Lula e Trump conversam por videoconferência sobre tarifaço nesta segunda 6
06/10/2025
Primeiro contato virtual deve preparar terreno para possível reunião presencial entre os presidentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira 6 de uma videoconferência com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para as 10h30, segundo informações obtidas pela TV Globo.
Lula estava no Palácio da Alvorada acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Internacionais) e Sidônio Palmeira (Secom).
A possibilidade de um encontro entre os presidentes havia sido anunciada por Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no mês passado. Na ocasião, Trump afirmou que houve boa “química” com Lula, e o presidente brasileiro declarou que “aquilo que parecia impossível deixou de ser impossível e aconteceu” e que “pintou uma química mesmo” entre os dois.
Auxiliares de Lula optaram por um primeiro contato por telefone ou videoconferência antes de viabilizar uma reunião presencial. A conversa permitiria aos presidentes esclarecer dúvidas, identificar pontos de convergência e divergência nas negociações comerciais e estabelecer uma relação de confiança gradual.
O encontro ocorre em meio a um tarifaço dos Estados Unidos, que aplicou sobretaxa de 50% a produtos brasileiros.
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Pejotização: Decisão do STF pode impactar 212 mil ações
06/10/2025
Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização, tema que impacta diretamente as relações trabalhistas no Brasil. A audiência pública, conduzida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo, visa colher informações de diferentes setores da sociedade para embasar o julgamento previsto para os primeiros meses de 2024. Entre os pontos cruciais a serem definidos está a determinação de quem deve arcar com o ônus da prova em ações judiciais sobre pejotização – se o trabalhador ou o contratante.
O encontro, que conta com a participação de 48 especialistas, busca subsídios para um futuro julgamento que poderá afetar mais de 212 mil ações judiciais atualmente suspensas.
A pejotização, prática de contratar trabalhadores como pessoa jurídica (PJ), é comum em diversos setores, como corretagem de imóveis, advocacia associada e serviços de transporte por aplicativo. A discussão ganha relevância especial após o STF ter declarado constitucional a terceirização da atividade-fim, decisão que gerou uma série de processos e interpretações divergentes na Justiça do Trabalho.
Impacto no Judiciário
Dados do portal Corte Aberta revelam que mais de 60% das reclamações que chegam ao STF são atualmente relacionadas a direito do trabalho. “Em apenas dois meses, os ministros proferiram mais de 570 decisões monocráticas sobre questões envolvendo terceirização e reconhecimento de vínculo empregatício”, avalia Luísa.
“O julgamento terá repercussão geral, significando que a decisão do STF será aplicada automaticamente a todos os processos relacionados ao tema, com cumprimento obrigatório por todas as instâncias inferiores da Justiça brasileira”, comenta Luísa. A medida deve estabelecer diretrizes claras para um tema que afeta significativamente o mercado de trabalho nacional.
CNN
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JOÃO CÂMARA: A Mentira que Custa Vidas; Porque a prefeita da LANCHA não abriu o centro de oncologia? ja que ela disse que o problema era Simples?
06/10/2025
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Adolescente mata o padrasto a facadas em São Miguel após presenciar agressões contra a mãe, diz polícia
06/10/2025
Foto: Reprodução
Um adolescente de 14 anos matou o padrasto, identificado como Francisco das Chagas da Silva (foto), de 32 anos, na noite deste domingo (5), no município de São Miguel, região do Alto Oeste potiguar. O crime aconteceu por volta das 19h10, na Travessa Manoel José de Carvalho, no bairro Alto Santa Tereza, e é investigado pela Polícia Civil como homicídio com motivação familiar.
Segundo informações da Polícia Militar, o adolescente teria cometido o crime após presenciar constantes agressões do padrasto contra a mãe. De acordo com o relato policial, Francisco das Chagas batia com frequência na mulher, o que pode ter levado o jovem a agir em defesa dela.
Quando os policiais chegaram ao local, encontraram a vítima caída na calçada, com ferimentos de faca e coberta de sangue. Populares informaram que o autor do crime seria o enteado, Luiz Davi Nogueira Rocha, de 14 anos, que fugiu logo após o ataque.
A vítima ainda foi socorrida por uma ambulância do município até o Hospital Municipal de São Miguel, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Militar realizou diligências na tentativa de localizar o adolescente, que permanece foragido.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de São Miguel, que busca reunir provas e depoimentos para esclarecer as circunstâncias do crime.
Portal da Tropical
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Casos notificados de intoxicação por metanol aumentam para 195, diz Ministério da Saúde
04/10/2025
Foto: Walterson Rosa/MS
O Ministério da Saúde informou no fim da tarde deste sábado, 4, que a quantidade de notificações de intoxicação por metanol após ingestão de bebidas alcoólicas aumentou para 195.
Mais cedo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que havia 127 casos notificados.
Em todo o País, são 14 casos confirmados e 181 em investigação. Até o momento, foram registradas 13 mortes.
Três Estados brasileiros apresentaram seus primeiros casos: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Piauí.
Os números informados englobam até as 16h do dia 4 de outubro, segundo o Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs).
O Estado de São Paulo continua liderando a estatística, com 162 casos. Destes, 14 são confirmados e 148 ainda estão sob investigação. Na tarde deste sábado, a Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou a segunda morte por intoxicação com metanol no Estado, um homem de 46 anos.
A outra ocorreu em 15 de setembro, quando um homem de 54 anos morreu. Ambos os casos foram registrados na capital paulista. Entre as outras mortes suspeitas, constam também óbitos em São Bernardo do Campo e Cajuru.
O metanol é usado como matéria-prima para combustíveis e é impróprio para consumo humano, mas estaria sendo utilizado na falsificação de bebidas alcoólicas. Em forma pura, ele tem gosto levemente adocicado e alcoólico, parecido com o etanol, e não tem odor forte característico. Em destilados com 30% ou 40% de teor alcoólico, não é perceptível no sabor.
Mais cedo, o ministro Padilha recomendou que a população evite bebidas alcoólicas nos próximos dias, principalmente que estejam em garrafas de destilados fechadas com roscas.
“Nossa recomendação é evitar bebidas destiladas, sobretudo aquelas que a garrafa é feita com a rosca”, disse Padilha, que está em Piauí, Teresina. Segundo ele, ainda não foram identificados casos de adulteração em bebidas alcoólicas vendidas em latas ou em garrafas com tampas metálicas.
Verificar a origem do produto, certificando-se de que o lacre da embalagem esteja intacto.
Desconfiar de preços muito abaixo do mercado e pontos de venda informais.
Verificar as embalagens e recusar aquelas com rótulo mal impresso ou com erros. Além de ausência de CNPJ, lote ou data de validade.
Ficar atento a características atípicas na bebida, como odores estranhos, cores e consistência incomuns.
Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.
Em bares e restaurantes, se houver alguma desconfiança, vale pedir que o garçom sirva a bebida na frente do consumidor.
Estadão Conteúdo
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STF forma maioria para manter Moro réu em processo por calúnia a Gilmar Mendes
04/10/2025
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes.
O julgamento se iniciou na última sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia.
Em seu voto, Cármen entendeu que o recurso apresentado pela defesa do senador não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado.
“Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a redicussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante”, diz o voto da magistrada, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes e pelo Ministro Flávio Dino.
A denúncia foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal). Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão da habeas corpus, de forma falsa.
O documento do MPF foi aceito pelo STF, que entendeu haver elementos suficientes para abertura de uma ação penal.
A assessoria do senador Sergio Moro informou à reportagem da CNN que ele não vai se manifestar.
CNN Brasil
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Caso suspeito de intoxicação por metanol é descartado em Natal
04/10/2025
Foto: TV Globo/Reprodução
Foi descartado o primeiro caso suspeito em Natal de intoxicação por metanol a partir da ingestão de bebida alcóolica.
Um homem foi internado em um hospital da capital potiguar alegando dificuldades para enxergar, um dos sintomas causados pela ingestão do solvente altamente tóxico.
A intoxicação por metanol foi descartada após coleta de amostras de sangue e análise do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), utilizando um cromatógrafo gasoso, equipamento de alta precisão, capaz de detectar o metanol em pequenas doses
O exame foi realizado com um equipamento de alta precisão chamado , que consegue detectar o metanol em pequenas doses.
O homem foi liberado do hospital de acordo com a Secretaria de Saúde de Natal e a suspeita foi registrada oficialmente pela Vigilância Sanitária do estado.
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Trump diz que não vai tolerar atrasos do Hamas no plano de paz
04/10/2025
Foto: REUTERS/Ken Cedeno
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (4) que não vai tolerar atrasos do grupo terrorista Hamas no cumprimento do plano de paz acordado com Israel.
“Reconheço que Israel interrompeu temporariamente os bombardeios para dar uma chance à libertação dos reféns e ao Acordo de Paz a serem concluídos. O Hamas precisa agir rapidamente, ou então tudo estará perdido”, afirmou o republicano em publicação no Truth Social.
“Não tolerarei atrasos, que muitos acreditam que acontecerão, nem qualquer situação em que Gaza se mostre como uma ameaça novamente. Vamos concluir isso, RÁPIDO. Todos serão tratados com justiça”, completou Trump.
O plano de paz para encerrar o conflito na Faixa de Gaza foi anunciado pelo presidente dos EUA na última segunda-feira (29). A proposta, com 20 pontos, prevê a Faixa de Gaza como uma zona livre de grupos armados.
Além disso, o plano também propõe que integrantes do grupo terrorista podem receber anistia, desde que entreguem suas armas e se comprometam com a convivência pacífica.
Na sexta-feira (3), o grupo terrorista afirmou que concorda em liberar todos os reféns israelenses, vivos ou mortos, sob os termos da proposta de cessar-fogo do republicano.
Em comunicado, o Hamas sinalizou disposição para entrar imediatamente em negociações para discutir os detalhes do acordo. Isso não significa, porém, que o grupo tenha aceitado integralmente o plano da Casa Branca.
O Hamas ainda mantém mais de 40 reféns sequestrados no dia 7 de outubro de 2023, durante o atentado terrorista contra Israel que resultou no início da guerra. Parte das vítimas está morta.
O grupo informou que aceita entregar o governo da Faixa de Gaza a um órgão independente formado por tecnocratas palestinos, “com base no consenso nacional palestino e no apoio árabe e islâmico”.
O Hamas afirmou ainda que valoriza os esforços de países árabes e islâmicos, além do presidente Trump, para pôr fim à guerra na Faixa de Gaza.
g1
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