ESCÂNDALO: TCE apura supostas irregularidades de Kátia Pires com doação de terreno que virou choperia
08/05/2024
Foto: Reprodução
Mais um desdobramento sobre a suposta doação irregular de um terreno, que teria sido usado para fins comerciais, e o acúmulo de cargos pela vice-prefeita Kátia Pires. Roberval Amaral da Silva, militar aposentado, denunciou à Prefeitura de Parnamirim na então gestão de Raimundo Marciano de Freitas.
Para o denunciante, a doação de terras na mesma área aconteceu não só à pré-candidata, mas a mais de 20 pessoas naquela época. Em relação à fração doada a ela, ele questiona se houve, ou não, o interesse público na doação, já que, segundo ele, o terreno funcionava como estabelecimento comercial, e não como moradia, como afirmou Kátia Pires ao Diário do RN.
“Tinha um comércio lá e era uma choperia. Agora não sei se tem outra coisa, até pouco tempo estava desocupado agora tem outra coisa (estabelecimento comercial). Houve uma declaração somente dela (Kátia Pires) incorporando aquele imóvel no seu patrimônio, coisa que a própria justiça tem uma decisão sustando qualquer possibilidade dessa natureza. Mas ela fez a declaração como o seu patrimônio”, fala ele, apontando para o Ofício nº 12405001383-4636/05 expedido pelo Ministério Público em 2005, determinando que Kátia se abstenha de realizar a transmissão do imóvel.
A denúncia foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado. O processo do TCE nº 300.643/2021-TC, relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, trata a respeito de possível irregularidade em doações de bens públicos “a pessoas com grande influência política local”, no ano 2000.
Uma fração do terreno situado na rua Maria Dolores, no loteamento Parque Vale do Pitimbu, foi doado através de Decreto Municipal nº 4733/2000 à ex-vereadora.
À atual pré-candidata a prefeita, o Tribunal de Contas solicitou, em 04 de fevereiro de 2022, esclarecimentos do ex-prefeito Marciano e do atual prefeito Rosano Taveira. Ao ex-gestor, pede documentos que comprovem com quais finalidade e interesse público os imóveis foram doados, sob quais critérios e “por qual razão fez uso da utilização dessa modalidade de alienação (doação) em detrimento da utilização da outorga de concessão do direito real de uso”.
Acúmulo de cargos
Roberval ainda explica como chegou à parte da denúncia que aborda o acúmulo de funções por parte de Kátia Pires, na Câmara Municipal de Natal, através da Prefeitura de Natal, e na Câmara de Parnamirim. Segundo ele, em pesquisas para um processo pessoal sobre seu IPTU, chegou ao conhecimento que Pires, enquanto servidora da Prefeitura de Natal, lotada na Casa Legislativa natalense, assumiu o primeiro mandato como vereadora e não se desvinculou do cargo.
“Ela não se desligou, não fez a desincompatibilização. Então ficou esses anos todinhos como servidora da Câmara e vereadora. E quando foi agora em 2021, O TCE fez o chamamento (para justificativa). E ela terminou pedindo até a aposentadoria pelo Natal Prev, antecipou a aposentadoria. Na realidade já estava como vice-prefeita e ao mesmo tempo também servidora da Câmara e recebendo dos dois órgãos”, acusa Roberval.
O denunciante ainda observa que há uma sanção cautelar do Tribunal de Contas pedindo a devolução de R$ 31 mil em relação a esse período, apenas o que ela ficou como acumulando de vice-prefeita e ao mesmo tempo, servidora da câmara.
“Na realidade, era para ser o período todo”, opina ele, se referindo ao também ao tempo em que ela ocupou cargo de vereadora.
Vice-prefeita não esclareceu ocupação do imóvel
A reportagem do Diário do RN fez novo contato com a pré-candidata a prefeita de Parnamirim, mas não obteve retorno para esclarecimento dos pontos abordados pelo denunciante. Ela foi questionada sobre o uso do terreno na época da doação e sobre o acúmulo de cargos e salários, além da ocupação do imóvel atualmente, mas não respondeu até o fechamento da edição.
Em resposta dada à reportagem, que foi publicada nesta terça-feira (07), ela justificara que “os fatos foram esclarecidos no âmbito administrativo”. Ela afirmou, ainda, que o terreno havia sido utilizado para moradia de sua família há 20 anos, diferente da acusação de Roberval.
Diário do RN
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PEDRA GRANDE: Evento de 62 anos foi um fracasso e não superou a expectativa de PEDRINHO.
08/05/2024
O prefeito das mídias está um pouco triste porque ainda não entendeu o fracasso que foi a festa de 62 anos de emancipação política da cidade que aconteceu nessa terça-feira(07) no largo da prefeitura da cidade.
Os vídeos por sí só ja comprovam o fracasso, um evento totalmente esvaziado e sem aquela massa de pessoas e turistas.
Dava para circular livremente, até correr se quisesse.
Se bem que a festa deixou a desejar nas suas atrações, diferente das outras edições que lotavam a cidade.
O prefeito não está preocupado com isso e sim com os desconfortos e insatisfações de alguns vereadores de mandato que não estão nada satisfeitos com que vem acontecendo nos bastidores.
Mais está bem Pedrinho, é ano eleitoral e nós entendemos.
Matéria/ Netinho Faustino
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ITEP confirma que pegada no local do crime de psicóloga em Assú é de sapato de suspeito
08/05/2024
Foto: Reprodução
A comparação deu positivo, confirmando que o calçado foi usado durante o crime
A perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou que uma pegada encontrada no local do assassinato da psicóloga Fabiana Maia Veras, em Assú, pertence ao sapato do principal suspeito do crime, João Batista Carvalho Neto, de 41 anos.
A equipe do Itep que realizou a perícia no local identificou pegadas com manchas de sangue no chão da residência da vítima. O material foi coletado e encaminhado ao Setor de Perícias de Biometria e Papiloscopia Aplicada para análise.
Segundo o Itep, a pegada encontrada foi comparada com o padrão da sola de um par de sapatos que estava na casa do suspeito quando ele foi detido pela Polícia Civil. A comparação deu positivo, confirmando que o calçado foi usado durante o crime. Além disso, a perícia encontrou sangue no solado do sapato após a aplicação de luminol.
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Roubos de celulares têm redução de 16,5% no RN
08/05/2024
Nos primeiros quatro meses de 2024 foram 2.829 ocorrências formalizadas, sendo 560 crimes a menos
O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16,5% na quantidade de telefones celulares roubados em 2024. A redução leva em consideração o primeiro quadrimestre do ano com o mesmo período do ano passado. O dado é da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Em números absolutos, de acordo com o total de boletins registrados nas delegacias de Polícia Civil do RN, 3.389 aparelhos celulares foram roubados ao longo dos primeiros quatro meses de 2023. Já este ano, no mesmo período, foram 2.829 ocorrências formalizadas, totalizando 560 crimes a menos.
Reduções
Além da queda no total de roubos de telefones celulares (-16,5%), as forças de segurança pública que atuam no estado também conseguiram reduzir outros índices de criminalidade neste primeiro quadrimestre, como as mortes violentas intencionais (-13,2%), assaltos a estabelecimentos comerciais (-11,8%), roubos a residências (-16,3%) e em via pública (-7,6%), e roubos e furtos de veículos (-4,3%).
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Sargento da PM é encontrado morto às margens da BR-304; circunstâncias são investigadas
08/05/2024
(foto: reprodução/Google Street View)
O policial militar Nilson José Bezerra da Mota, de 49 anos, foi encontrado morto às margens da BR-304 na manhã desta quarta-feira (8), em Macaíba, Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, ele estava ao lado de sua moto e as circunstâncias da ocorrência serão investigadas pelo Itep e Polícia Civil.
Em nota, o Governo do Estado lamentou a morte do profissional, que era lotado no Gabinete Civil da Governadoria desde o ano de 2015, e prestou solidariedade aos conhecidos do sargento. “O Governo do Estado lamenta o falecimento do policial militar Nilson José Bezerra da Mota, lotado no Gabinete Civil da Governadoria, nesta quarta-feira (8), vítima de acidente de trânsito. O sargento PM Mota, 49 anos, estava lotado no GAC desde o ano de 2015. À família e amigos, as mais sinceras condolências neste momento de grande tristeza”, diz o Gabinete Civil em nota.
Embora o Governo do Estado tenha colocado a causa como morte em decorrência de acidente de trânsito, a Polícia Militar disse que trata-se de uma suspeita e os laudos tanto do Itep quanto da PC estão sendo aguardados.
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Potiguares que moram no RS sofrem com enchentes
08/05/2024
Foto: GUSTAVO MANSUR/PALáCIO PIRATINI
O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático de sua história devido às últimas chuvas. A Defesa Civil do Estado contabilizou, na segunda-feira (7), 95 mortes e 131 desaparecidos em decorrência das enchentes. O governo federal reconheceu calamidade pública em 336 dos 497 municípios do RS. Entidades de todo o país têm mobilizado a sociedade para arrecadar doações às vítimas. Potiguares que estavam no estado gaúcho também foram afetados pela chuva.
O potiguar Elikson Medeiros, sua esposa Vitória Lisboa e as duas filhas bebês tiveram que deixar sua casa, na cidade de Canoas, para fugir da enchente. O casal está abrigado na casa da mãe de Vitória, em uma parte mais alta e segura, na mesma cidade.
Elikson afirma que não imaginava que a água pudesse ter avançado tanto, já que seu bairro se localiza distante do rio Guaíba. Mesmo assim, ficou monitorando a situação. “A Vitória saiu por volta das 19h de casa, quando houve a notícia da quebra de um dique no bairro vizinho, e eu fiquei para acompanhar a subida das águas, se realmente teria avançado, e também para evitar o saqueamento, o que já estava acontecendo em outros bairros. Só que a água subiu muito rápido”, diz.
Ele conta que por volta das 3 horas da madrugada de sábado teve que deixar a residência com a água já na altura dos joelhos. “Só deu tempo de pegarmos documentos e uma muda de roupas. O restante tudo ficou”, afirma. Imagens que chegaram ao casal posteriormente mostram a água já no teto da casa.
O potiguar, natural de Macaíba, que vive há três anos no Rio Grande do Sul, afirma que nunca imaginou passar por isso. “Canoas hoje vive uma realidade muito difícil. A cidade está sitiada. Nós estamos em racionamento de água, temos muita dificuldade de acesso a outras regiões da cidade, 80 mil famílias estão desabrigadas, inclusive a nossa”.
O produtor cultural Marcílio Amorim publicou em suas redes sociais o que presenciou da situação da cidade de Porto Alegre. Marcílio tenta voltar para Natal, já que seu voo foi cancelado e o aeroporto da capital gaúcha está fechado por tempo indeterminado. O produtor tenta chegar de carro a Florianópolis, Santa Catarina, para então pegar um voo para o RN.
Tribuna do Norte
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AGORA SIM: Saques e violência ampliam drama no RS e Força Nacional é convocada
08/05/2024
Foto: Max Peixoto/Getty Images
Em meio ao caos enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido às chuvas que atingem o estado desde o início da semana passada, a polícia agora registra casos de violência, saques, furtos e roubos em diversos municípios. A situação aumenta a tensão e agrava a situação de calamidade que já se instalou em muitas comunidades.
Nas redes sociais, diversos relatos narram saques, assaltos violentos e até mesmo ações contra voluntários que auxiliam nos trabalhos humanitários. Ao Metrópoles, um morador de Porto Alegre, que preferiu não se identificar, detalhou a situação da capital: “O centro de Porto Alegre tá todo saqueado. Farmácia, supermercado, loja, mercado público, tudo”, conta.
Em Canoas, por exemplo, moradores expõem que criminosos se passam por necessitados para assaltarem os voluntários que se dispõem a ajudar. Já em Novo Hamburgo, a população precisou se armar para se defender dos bandidos. Muitos não querem abandonar suas casas por medo das ações dos criminosos.
Além de saquear casas e comércios, deixados para trás pelos proprietários que buscam locais seguros, os criminosos têm como alvo barcos, jet skis e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco.
Metrópoles
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Abril de 2024 foi o mais quente da história, diz observatório Copernicus
08/05/2024
Foto: John Wessels/AFP
Dados do observatório Copernicus, da Agência Espacial Europeia, indicam que abril de 2024 teve as temperaturas mais elevadas para esse mês já registradas na série histórica. A média global foi de 15,03°C no período, ficando 0,14°C acima do máximo anterior, de 2016.
No mês passado, os termômetros ficaram 0,67°C além da média para abril entre 1991 e 2020. Em relação à estimativa para o período pré-industrial (1850-1900) —anterior aos maiores efeitos do aquecimento global—, a alta foi de 1,58°C.
Os resultados do boletim climático —feito com base em análises geradas por computador a partir de bilhões de medições de satélites, aeronaves, embarcações e estações meteorológicas de todo o mundo— mostram que o planeta segue apresentando uma sequência de novos recordes de calor após 2023, que foi classificado pelo Copernicus e por outras instituições de pesquisa como o ano mais quente da história da humanidade.
Folha de S. Paulo
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Chuvas no RS: rodovia vira pista de pouso improvisada para chegada de doações
08/05/2024
Foto: Reprodução
Em meio às fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul, a rodovia BR-116 se transformou em uma pista de pouso improvisada para receber, nesta terça-feira (7), um avião de pequeno porte que levou doações para a população de Guaíba e Eldorado do Sul, cidades da região metropolitana de Porto Alegre que foram afetadas pela enchente histórica.
Cerca de 300 litros de água, remédios e alimentos não perecíveis foram enviados por um grupo de empresários do Rio de Janeiro no avião que pousou às margens da rodovia federal, na altura do município de Guaíba. Atualmente, a rodovia está fechada para o tráfego de veículos.
De acordo com a prefeitura da cidade, a Brigada Militar prestou apoio para organizar o pouso da aeronave.
Ainda na terça (7), a BR-116 foi liberada para a passagem de um caminhão com 20 toneladas de alimentos enviado por empresários de Itapema, em Santa Catarina. Segundo a prefeitura de Guaíba, as doações serão encaminhadas para cerca de 70 abrigos que estão recebendo mais de 11 mil vítimas da enchente.
Os mantimentos foram recebidos pelo prefeito da cidade e mais de 30 voluntários, que fizeram uma corrente humana para deixar os alimentos na sede da prefeitura. “Nós estávamos sem quilos de feijão e sem quilos de massa, estava zerado o estoque”, afirmou Marcelo Maranata (PDT).
CNN
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O GOLPE TA AÍ: Filha de Michelle Bolsonaro oferece conta bancária e pede Pix para o RS
08/05/2024
A filha mais velha da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pediu a seus 71 mil seguidores no Instagram que ajudem as vítimas das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Uma das alternativas dadas por Letícia Firmo é o envio de dinheiro, por meio de Pix, para sua conta bancária pessoal
"A todos de Brasília que puderem fazer suas doações para nossos irmãos do Rio Grande do Sul. Os aviões da FAB sairão daqui de Brasília na quinta-feira, 09/05", escreveu.
Ela compartilhou uma lista com 16 pontos de coleta, na capital federal, de itens como cestas básicas, material de limpeza, roupas de cama e ração para animais, na capital federal. Letícia disse que quem não conseguir ir até esses locais pode entrar em contato com ela.
"Quem preferir e puder fazer a doação em dinheiro, me coloco à disposição para comprar o que for preciso". disse a enteada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Letícia compartilhou ontem, na mesma publicação, a própria chave Pix e o banco onde está sua conta. Ela pediu que os doadores incluam a "descrição: Doação Rio Grande do Sul".
O UOL tentou contato com Letícia Firmo pelo Instagram e por intermédio do assessor de Michelle, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Desde 14 de abril de 2023, Letícia Firmo ocupa um cargo comissionado na Secretaria Executiva de Articulação Nacional, do governo de Santa Catarina, em Brasília. Ela é assistente de gabinete, com salário mensal de R$ 13,3 mil, segundo o Portal da Transparência do Estado.
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AstraZeneca para de fabricar e distribuir vacina contra a covid
08/05/2024
Foto: Divulgação
AstraZeneca começou a retirar sua vacina contra a covid-19 do mercado mundial e vai parar de fabricá-la. Segundo a farmacêutica, a medida é por razões comerciais, uma vez que há um “excedente de imunizantes” que foram atualizados para novas variantes do Sars-CoV-2.
A companhia já havia enviado, em março, um pedido à UE (União Europeia) para a retirada voluntária da “autorização de introdução no mercado”. A solicitação foi aceita e entrou em vigor na 3ª feira (7.mai.2024). A Vaxzevria, como a vacina é chamada, tem sido alvo de escrutínio por causa de um efeito adverso raro do imunizante.
AstraZeneca reconheceu pela 1ª vez diante da Justiça que a sua vacina contra a covid-19 pode causar um “efeito adverso raro”. A farmacêutica é alvo de uma ação coletiva em que 51 famílias pedem indenização de até £ 100 milhões (cerca de R$ 650 milhões).
A farmacêutica disse, em documentos anexados ao processo, que o imunizante “pode, em casos muito raros, causar síndrome de trombose com trombocitopenia”. Chamada de TTS, a condição é caracterizada pela formação de coágulos de sangue e pode ocasionar o entupimento de veias e artérias.
Em comunicado citado pelo The Telegraph, a AstraZeneca afirmou estar “extremamente orgulhosa” do papel que a sua vacina desempenhou na pandemia. “De acordo com estimativas independentes, mais de 6,5 milhões de vidas foram salvas só no 1º ano de utilização e mais de 3 bilhões de doses foram distribuídas”, lê-se na nota.
“O nosso trabalho foi reconhecido pelos governos de todo o mundo e é amplamente considerado como tendo sido um componente crítico para acabar com a pandemia global”, acrescenta.
“Como, desde então, foram desenvolvidas múltiplas vacinas para variantes da covid-19, há um excedente de imunizantes atualizados disponíveis. Isto levou a um declínio na procura pela Vaxzevria, que já não é fabricada nem fornecida. A AstraZeneca tomou, portanto, a decisão de iniciar a retirada das autorizações de introdução no mercado da Vaxzevria na Europa”, diz o comunicado.
E completa: “Faremos parceria com autoridades reguladoras em todo o mundo para iniciar a retirada da autorização de comercialização da Vaxzevria”.
Poder 360
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É BRINCADEIRA: Câmara gasta R$ 100 mil para deputados passarem 1º de maio em Cuba. Mineiro entre eles
08/05/2024
Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados gastou quase R$ 100 mil para seis deputados de partidos de esquerda viajarem a Cuba para participar das comemorações do Dia do Trabalhador, no 1º de maio, em Havana.
Segundo dados da Câmara, viajaram a Cuba os deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Tarcísio Motta (PSol-RJ) e Marcio Jerry (PCdoB-MA).
Os parlamentares ficaram na capital cubana entre os dias 29 de abril e 3 de maio. Todos eles receberam diárias e tiveram as passagens aéreas pagas pela Câmara, totalizando um gasto de R$ 97,5 mil.
Houve, porém, variações no valor das passagens. Fernando Mineiro, por exemplo, informou à Câmara ter gasto R$ 8,4 mil no bilhete aéreo, enquanto os outros parlamentares informaram custo em torno de R$ 5 mil cada.
Segundo os deputados, o objetivo da viagem era participar de reuniões na Assembleia do Poder Popular, de encontros da Internacional de Solidariedade com Cuba e das celebrações do Dia do Trabalhador.
Confira os gastos de cada um dos deputados na viagem a Cuba:
Fernando Mineiro (PT-RN)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 8.486,56
Tarcísio Motta (PSol-RJ)
Diárias: R$ 11.461,99
Passagem: R$ 4.997,11
Gervásio Maia (PSB-PB)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 5.378,67
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Diárias: R$ 10.246,32
Passagem: R$ 4.872,30
Lídice da Mata (PSB-BA)
Diárias: R$ 10.246,32
Passagem: R$ 5.928,07
Marcio Jerry (PCdoB-MA)
Diárias: R$ 10.169,28
Passagem: R$ 5.455,18
Total: R$ 97.580,36
Metrópoles
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Eleitores deixam para última hora e enfrentam filas quilométricas para regularizar a situação do título
08/05/2024
João Câmara - Hoie (08) de maio encerra-se o prazo para regularização para quem vai votar pela primeira vez ou até mesmo quem está com algum problema no título de eleitor.
Muitos eleitores deixaram para última hora e estão enfrentando filas quilométricas para não perder a oportunidade de votar.
As Eleic?o?es municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, mas o prazo para tirar o primeiro ti?tulo, transferir local de votac?a?o, atualizar ou regularizar a situac?a?o eleitoral termina hoje, nesta quarta feira dia 8 de maio. Apo?s essa data, os servic?os ao eleitor ficara?o indisponi?veis.
Em Joa?o Ca?mara, que faz parte da 10ª zona eleitoral, dessas 2h da madrugada pessoas já estavam na fila.
Pessoas relataram ao nosso blog que ao chegar por volta desse hora?rio, ja? tinha um filha formada com mais de 60 pessoas.
Matéria/ Netinho Faustino
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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
07/05/2024
Ministra Cármen Lúcia / Foto: Agência Brasil
Ministra tomará posse no início de junho
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira 7 para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no tribunal.
Dessa forma, Cármen Lúcia, que já ocupa a função de vice-presidente, é a próxima a assumir o comando do tribunal.
Em um breve discurso, a ministra disse que vai trabalhar para que a Justiça Eleitoral continue a atuar em benefício da democracia brasileira.
“Nos comprometemos a honrar as leis e a Constituição da República, nos comprometemos inteiramente com a responsabilidade e a absoluta dedicação para que o TSE continue presente a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, afirmou.
Com a mudança, o ministro Alexandre de Moraes deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 3 de junho, quando completará período máximo de dois anos na Corte.
Após a eleição, Moraes elogiou a carreira da ministra e destacou que Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante a primeira passagem pelo tribunal.
Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
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Ufersa divulga edital de concurso para técnico-administrativo; salários de até R$ 4.556,92
07/05/2024
Foto: Assecom Ufersa
Com vagas para os níveis médio e superior, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai realizar em 15 de setembro de 2024, concurso público para os quadros permanentes da Universidade. Ao todo, são sendo ofertadas 8 vagas, sendo 4 para Assistentes Administrativos com exigência de curso médio ou profissionalizante e, 4 vagas para candidatos com formação superior.
As inscrições vão acontecer no período de 24 de junho a 06 de agosto, no site da Comperve (https://comperve.ufrn.br/), responsável pela realização do certame. As inscrições serão feitas no formato on line, com o candidato acessando o site da Comperve. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para o nível médio e, R$ 100,00 para o nível superior.
Para o cargo de nível médio (D) as vagas são para Assistente Administrativo, Técnico em Laboratório de Física, Técnico em Laboratório de Química e, Técnico em Radiologia. Para categoria D os vencimentos correspondem ao valor de R$ 2.667,19, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.
Já na categoria de nível superior (E) as vagas são para Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro Civil e Estatístico. Os vencimentos do técnico nível E corresponde a R$ 4.556,92, acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na Legislação.
Os candidatos que se inscreverem vão se submeterem a prova escrita de Língua Portuguesa, com 10 questões; Legislação, também com 10 questões; Conhecimentos Específicos, com 30 questões e, uma Redação.
Apenas os candidatos que acertarem 60% das questões válidas de cada prova objetiva terá a redação corrigida. A duração das provas será de 4 horas, com os candidatos aos cargos de nível médio realizando no horário da manhã, a partir das 8h e, os candidatos de nível superior, no horário da tarde, a partir das 14h30.
Fonte: Agora RN
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TRT-RN reverte decisão e condena ABC FC a indenizar ex-centroavante em mais de meio milhão
07/05/2024
Foto: Reprodução
O jogador de futebol Felipe Garcia, que foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões ao ABC Futebol Clube, recorreu da sentença e conseguiu reverter a decisão.
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) ainda condenou o clube a pagar mais de R$ 500 mil ao seu ex-centroavante, referente à cláusula compensatória desportiva, indenização por danos morais, honorários advocatícios e custas processuais.
Felipe Garcia, que joga atualmente no Operário Ferroviário Esporte Clube, do Paraná, pediu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta de seu contrato com o ABC alegando atrasos no recolhimento do FGTS por parte do ABC e o fato do seu carro ter sido apedrejado por torcedores dentro do Frasqueirão.
Os pedido foram negados pela Vara e ele recorreu ao TRT-RN.
Recurso
No tribunal, o desembargador Ronaldo Medeiros, relator do recurso na Segunda Turma, julgou improcedente a reconvenção do contrato do atleta realizado por parte do ABC e afastou a cláusula indenizatória do contrato de trabalho entre o jogador e o clube.
O relator também reconheceu que, de acordo com a Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023), o atraso dos depósitos do FGTS por dois meses “caracteriza motivo para a rescisão contratual pelo empregado”.
Quanto às ameaças sofridas pelo atleta por parte de torcedores do ABC, Ronaldo Medeiros entendeu que “não se pode ter por hodierno o trabalhador estar, juntamente com seus familiares, sob risco constante da violência física e moral em função do seu labor, cabendo ao empregador zelar pela saúde do ambiente de trabalho – no qual falhou o reclamado”.
Por unanimidade, a Segunda Turma acompanhou o voto do relator e condenou o ABC a pagar R$ 282.900,00 ao atleta, pela cláusula compensatória desportiva e a indenizá-lo por danos morais no valor de cinco vezes o seu último salário (R$ 35.100,00), além de custear honorários advocatícios e custas processuais.
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MP pede que Alexandre Nardoni, condenado por matar a filha, volte à prisão
07/05/2024
Foto: Agência Brasi
Condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha, Isabella, Alexandre Nardoni deixou a penitenciária de Tremembé no fim da tarde da segunda-feira (6). Nesta terça (7), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com recurso contra a decisão da Justiça que permitiu a saída de Nardoni da prisão em cumprimento do regime aberto. O órgão também entrou com medida cautelar com efeito suspensivo em que pede a volta imediata do réu para o regime semiaberto no presídio, até o julgamento do recurso.
A defesa de Nardoni disse que agirá para “evitar qualquer injustiça”. O MP-SP protocolou um recurso de agravo contra a execução ainda na segunda-feira, no Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa, em São José dos Campos, alegando que o réu não comprovou, de forma cabal, que não representa risco para a sociedade.
A promotoria do caso considera que Nardoni praticou “crime hediondo bárbaro ao matar a filha de 5 anos, demonstrou frieza emocional, insensibilidade acentuada, caráter manifestamente dissimulado e ausência de arrependimento”. O documento cita ainda indicação psiquiátrica de que o réu possui “impulsividade latente”, além de exibir elementos de transtorno de personalidade.
O Ministério Público argumentou pela sustação da progressão ao regime aberto, com a manutenção do acusado em regime intermediário e submissão ao teste de Rorschach e a exame psiquiátrico profundo e conclusivo, que possa averiguar possível transtorno de personalidade e a possibilidade de progressão ao regime aberto.
O teste de Rorschach, popularmente conhecido como “teste do borrão de tinta”, é uma técnica de avaliação psicológica que consiste em dar respostas sobre o que se parecem manchas de tinta apresentadas em pranchas com linhas simétricas. A partir das respostas, seria possível obter um quadro amplo da dinâmica psicológica do indivíduo testado.
A medida cautelar para atribuição de efeito suspensivo, também protocolada pelo MP-SP, requer que o Tribunal de Justiça determine o imediato retorno de Alexandre Nardoni ao regime semiaberto, que implica em permanecer na prisão, podendo trabalhar e estudar fora, até o julgamento do recurso.
Em decisão publicada na segunda-feira, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que Nardoni completou o tempo necessário para a progressão de regime, após ficar 16 anos preso.
Segundo o magistrado, apesar dos apontamentos do Ministério Público, a gravidade do delito praticado pelo réu não deve ser obstáculo à sua busca pela ressocialização através da progressão de regime. Nardoni estava no semiaberto, com direito a saídas temporárias para visitar familiares.
O advogado Roberto Podval, que defende Nardoni, disse que “a defesa lamenta a atitude de alguns promotores que se preocupam mais com os holofotes do que com a Justiça”. “Estamos atentos e trabalhando para evitar qualquer injustiça”, afirmou.
Fonte: Jovem Pan
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Temporais no RS causam prejuízo de R$ 4,6 bilhões, afetando 78% dos municípios
07/05/2024
Foto: RICARDO STUCKERT/PR
As tempestades que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril resultaram em prejuízos financeiros que ultrapassam a marca de R$ 4,6 bilhões, de acordo com um levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta terça-feira (7). O relatório aponta que 99,8 mil residências foram danificadas ou destruídas, e o número de mortos chegou a 90, afetando 78% dos municípios do estado.
A CNM ressalta que o valor dos danos pode aumentar à medida que outros municípios reportem suas perdas, considerando que muitos ainda estão envolvidos em atividades de resgate e assistência emergencial às vítimas.
Segundo a Defesa Civil Estadual, 388 municípios foram afetados, dos quais 336 receberam reconhecimento de calamidade pública pelos governos estadual e federal. Destes, 159 municípios emitiram decretos no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) do governo federal, enquanto 177 ainda não forneceram dados sobre os prejuízos.
A CNM destaca que a maioria dos municípios que emitiram decretos no S2iD começou a informar os valores dos danos, à medida que as águas começaram a baixar em algumas regiões.
Previsão de mais chuva para o Rio Grande do Sul
Nesta terça-feira, as chuvas avançam para o sul do Rio Grande do Sul. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “Grande Perigo” para o extremo sudeste do estado, alertando para a possibilidade de chuvas de granizo e ventos com intensidade superior a 100 km/h.
Na quarta-feira, a formação de um ciclone extratropical, movendo-se rapidamente em direção ao oceano, estenderá uma frente fria, causando instabilidade em outras regiões do estado.
São esperadas quedas acentuadas nas temperaturas máximas, acompanhadas por rajadas de vento que podem superar os 80 km/h, além de chuvas variando entre 20 e 50 mm em diversas áreas do estado.
R7
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Bolsonaro cancela todas as viagens de maio para tratar problemas de saúde
07/05/2024
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O ex-presidente Jair Bolsonaro cancelou todos os compromissos do mês de maio após ser internado em São Paulo na noite da última segunda-feira (6).
Até então, estavam previstas até o final do mês viagens ao Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Desde fevereiro deste ano, o ex-presidente já visitou dezenas de cidades brasileiras, fazendo as vezes de cabo eleitoral e alavancando eventos com candidatos do Partido Liberal (PL) para as eleições municipais deste ano.
Em vídeo divulgado nesta terça-feira (7), Bolsonaro aparece caminhando nos corredores do hospital Vila Nova Star, na zona sul da capital paulista, e conversando com pacientes. Ele foi transferido às pressas de Manaus para São Paulo após apresentar quadro de obstrução intestinal e de erisipela, um tipo de infecção de pele.
Segundo o advogado e ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Fabio Wajngarten, Bolsonaro passou bem a noite e deverá continuar realizando exames.
Forte desconforto
Inicialmente, os sintomas de Bolsonaro eram apenas relacionados à erisipela e a equipe médica de Manaus cogitava uma transferência para um hospital de Brasília. No entanto, a junta decidiu pela ida a São Paulo após o ex-presidente sentir um forte desconforto intestinal nas primeiras horas da segunda.
“O presidente segue estável, hoje caminhou no hospital, para prevenir outras intercorrências, e a transferência dele é para que ele mantenha o tratamento com antibiótico venoso, mais próximo da família também”, declarou um dos médicos do Hospital Santa Júlia, em Manaus.
Com informações de Veja
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Virada nas pesquisas impulsiona reeleição de Zé Figueiredo em São José do Mipibu (RN)
07/05/2024
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (06), apontou uma virada no município de São José de Mipibu (RN). Até então líder nas pesquisas, o ex-prefeito Severino Rodrigues, foi ultrapassado nas intenções de voto pelo atual prefeito Zé Figueiredo, que lidera a corrida com 43%, contra 35,2% do ex-prefeito de Monte Alegre (RN).
Severino que chegou a abrir uma vantagem significativa de até 20 pontos de diferença em outros levantamentos, agora enfrenta alta rejeição de 35% no município puxado principalmente pela desaprovação de sua principal aliada, a governadora Fátima Bezerra, que tem sua administração considerada ruim ou péssima para 42% dos eleitores.
A pesquisa O Potengi/Ranking ouviu 500 eleitores com 16 anos ou mais, nos dias 2 e 6 de maio de 2024, em todas as regiões do município de São José de Mipibu. A amostra a nível municipal tem uma margem de erro de 4,35% para um intervalo e confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número RN-09888/2024 e foi encomendada à Ranking Brasil Inteligência pela Potengi Comunicação LTDA.
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