Julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro começa hoje no TSE
16/05/2024
Foto: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O tribunal também reservou mais um dia para a conclusão do julgamento de Moro, em 21 de maio. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Na prática, o julgamento iniciará com a leitura do relatório. Depois, as defesas de Moro e de acusação se manifestam. Na sequência, o Ministério Público Federal apresenta parecer e o julgamento prossegue com o voto do relator. Em seguida votam os demais ministros.
O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral.
R7
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Wendel Lagartixa é denunciado e se torna réu na Bahia
16/05/2024
Foto: Reprodução/Instagram
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, popularmente conhecido como Wendel Lagartixa, foi denunciado e se tornou réu em ação penal na 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (15). O juiz Leonardo Coelho Bomfim determinou que a defesa de Lagartixa deve apresentar resposta à acusação em até 10 dias.
“Diante da presença dos requisitos legais de admissibilidade, bem como da prova da materialidade e dos fortes indícios de autoria, constantes do procedimento nº 8009131-59.2024.805.0274 em apenso, recebo a Denúncia ofertada e determino que o réu seja citado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias”, definiu o juiz.
Tribuna do Norte
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Homem suspeito de abuso contra duas sobrinhas é preso em São Paulo do Potengi
15/05/2024
Prisão aconteceu no bairro Vila Campo Grande, em São Paulo do Potengi
Policiais civis da 1ª Delegacia Regional (1ª DR de São Paulo do Potengi) deram cumprimento, nesta quarta-feira 15, a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 51 anos, investigado por abusar sexualmente de duas sobrinhas. A prisão aconteceu no bairro Vila Campo Grande, no município de São Paulo do Potengi.
O indivíduo preso foi investigado e indiciado por crimes de estupro de vulnerável, em concurso material, sendo tais crimes cometidos durante anos contra as duas meninas, ambas menores de idade.
O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereços.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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Governo anuncia Auxílio Reconstrução para famílias afetadas por chuvas no RS
15/05/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Defesa Civil vai ajudar a identificar beneficiários. Pagamento será pela Caixa, via PIX. Investimento estimado é de R$ 1,2 bilhão
Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado.
A oficialização foi feita nesta quarta-feira, 15 de maio, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Leopoldo (RS). O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
A Defesa Civil Nacional, em parceria com a Defesa Civil Estadual, Municipal ou com a Secretaria de Assistência Social, vai informar as áreas atingidas com casas afetadas.
Segundo o ministro, a intenção é que a Caixa Econômica Federal adote parcerias com empresas de água, luz e telefonia do estado para garantir que todos os que têm direito efetivamente recebam o benefício. O pagamento da parcela única será feito via PIX para as contas dos beneficiários.
Também participaram do anúncio o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o governador do estado, Eduardo Leite, ministros, prefeitos, parlamentares e representantes do Tribunal de Contas da União.
VISITA
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início da crise climática no estado, Lula fez uma visita a um abrigo para 1.500 pessoas montado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Campus São Leopoldo (Unisinos). O presidente conversou com muitos dos desabrigados, agradeceu os voluntários, ouviu histórias, conversou com algumas das 300 crianças e idosos. “Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, resumiu. O abrigo foi aberto em 4 de maio.
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RN promove Dia D de Vacinação contra influenza e febre Amarela neste sábado (18)
15/05/2024
Foto: Divulgação
No próximo sábado (18), o Rio Grande do Norte terá o Dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela. A ação é promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em colaboração com as secretarias municipais de saúde. A iniciativa tem como objetivo impulsionar a cobertura vacinal dessas doenças em toda a população potiguar.
Desde o dia 1º de maio, a vacina contra influenza está disponível para todas as faixas etárias a partir dos 6 meses de idade, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde. Já a imunização contra febre amarela está acessível para indivíduos com idade entre 9 meses e 59 anos. Para receber a vacina, os cidadãos devem se dirigir a uma unidade básica de saúde aberta em seu município neste sábado.
A campanha nacional de vacinação contra influenza teve início em 18 de março e continuará até 31 de maio. Até o momento, foram aplicadas 465.601 doses da vacina no Rio Grande do Norte, alcançando 36% do público-alvo. A meta é vacinar pelo menos 90% dos 17 grupos prioritários definidos para a campanha, que totalizam 1,3 milhão de pessoas no estado.
Fonte: Tribuna do Norte
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Mulher que cortou pênis do marido e jogou fora pega 4 anos de cadeia; casal reatou relacionamento
15/05/2024
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, foi condenada a 4 anos, 8 meses e 20 dias prisão em regime fechado por ter cortado o pênis do marido, jogado na privada em Atibaia (SP) e dado descarga para não haver o reimplante do órgão genital.
Ela foi motivada por uma traição e está presa há 5 meses, mas reatou com o companheiro, Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos.
Segundo o blog True Crime, do jornalista Ulisses Campbell, no jornal O Globo, Daiane poderia ter sido julgada por tentativa de homicídio, crime cuja pena é de até 30 anos. Porém, o Ministério Público alterou a denúncia para “lesão corporal gravíssima”, o que a livrou de ir ao Tribunal do Júri.
A juíza Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros, do Fórum de Atibaia, ao calcular a pena, poderia condenar Daiane a penas entre 2 e 8 anos e optou pela pena base de 2 anos, 8 meses e 28 dias de reclusão. Devido a alguns agravantes, como meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, a pena total ficou em 4 anos, 8 meses e 20 dias.
A advogada da cozinheira, Tassia Mafra, cujos honorários são pagos por Gilberto, afirmou que recorrerá a pena porque não foi reconhecido que sua cliente “agiu sob violenta emoção”.
“Também vou insistir na aplicação do regime semiaberto, conforme previsão legal. De todo modo, foi um excelente resultado. A pena foi justa”, avaliou ela.
Relembre o caso
Daiane contou, em seu interrogatório, que inicou o planejamento do crime assim que descobriu que o marido havia transado com a sobrinha dele, de 15 anos, em sua cama, no dia do seu aniversário.
Após alguns dias, ela decidiu comprar uma ingerie nova e levou a vítima para cama, imobilizou os braços dele na cabeceira, pegou uma navalha usada para fazer sobrancelhas e amputou o pênis de Gilberto. No momento do crime, ela falou a Gilberto que estava fazendo aquilo para nunca mais ser traída.
Na sequência, Daiane tirou uma foto do pênis amputado do marido e postou no grupo da família dele no WhatsApp e, posteriormente, jogou o órgão genital na privada.
Ensanguentado, Gilberto tentou pegar a chave do carro para ir ao hospital, mas a mulher a jogou pela janela. A vítima teve que ir a pé a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima, deixando um rastro de sangue pelo caminho.
O reatar do casal
Em depoimento à justiça, Gilberto de Oliveira afirmou “a culpa foi toda minha. Eu não poderia ter traído a minha esposa com a minha sobrinha. Ela não merecia isso”, o que ajudou a ré a não pegar uma setença mais alta.
Assim que o crime foi cometido, o homem afirmava que havia sido vítima de tentativa de homicídio e dizia que não perdoaria Daiane de jeito nenhum, “até porque quem perdoa é Deus”.
Porém, ele mudou de opinião e no dia 15 de março, enviou a primeira carta a mulher, dizendo que queria saber como ela estava, imaginando não receber resposta, mas duas semanas depois, Daiane encaminhou a resposta da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. A troca de cartas é marcada pelo arrependimento mútuo.
Gilberto classifica a traição como um “deslize em que a nossa desgraça começou” e Daine trata o crime como o momento em que “nosso castelo desmoronou”. Os dois ainda fazem juras de amor e planos para quando Daiane deixar a cadeia.
Metrópoles
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JOÃO CÂMARA: Será que a pré-candidata AIZE BEZERRA vai chamar seu vice de cassado?
15/05/2024
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João Câmara: Conselho Tutelar participa de Blitz Educativa na BR 406 em alusão ao Maio Laranja
15/05/2024
Fotos; CTJC/Divulgação
O Conselho Tutelar representados pelos conselheiros Jadson Nascimento, Vilma Barros e Ariel Antunes participaram na manhã desta quarta-feira (15) de uma blitz Faça Bonito as margens da BR 406, com a distribuição de material educativo relacionado ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A ação contou com a participação das equipes da rede de proteção e sistemas de garantia de direitos do município de João Câmara.
Em todo o Brasil são realizadas nesta data, ações com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de proteger crianças e adolescentes contra abusos e exploração sexual. A data de 18 de maio foi escolhida em memória da menina Araceli Crespo, de oito anos, que foi sequestrada, violentada e assassinada, em 1973.
Para o presidente do Conselho Tutelar, Jadson Nascimento, a ação educativa serve para alertar a população. “Esta data é simbólica e nos mostra que temos que ser vigilantes 24 horas por dia. Queremos alertar todos para denunciar, inclusive de forma anônima, casos que possam configurar como abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes”, disse.
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Prefeitura de João Câmara recebe doação de veículo através de parceria com a COPEL
15/05/2024
Fotos: reprodução/instagram
A Prefeitura Municipal de João Câmara recebeu um veículo Spin de 7 lugares doado pelo Complexo Eólico Brisa Potiguar através da parceria com a Companhia Paranaense de Energia – COPEL. O veículo doado, irá compor a frota da Secretaria Municipal de Educação e será mais um veículo para atender as demandas e ações nas atividades da respectiva secretaria.
A Secretaria de Educação, Ozélia Maria, comemorou a doação do veículo e celebrou a parceria em projetos entre o município com a COPEL que segue trazendo benefícios para o município, em especial, para a Escola Municipal Cícero Varela que já foi contemplada coma doação de computadores entre outros equipamentos.
Na ocasião, o senhor André Balestero, Superintendente da COPEL, enalteceu a parceria da COPEL com o município, agradeceu e frisou sobre a importância dessas ações parceiras para gerar benefícios a toda a população.
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Mais de 253 mil pontos estão sem luz no Rio Grande do Sul
15/05/2024
Foto: Ricardo Stuckertv
Mais de 253.830 residências e pontos comerciais estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura divulgado pelo governo estadual na manhã desta quarta-feira (15). São 126,8 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 127 mil da Rio Grande Energia (RGE).
O boletim aponta que 136.382 clientes estão sem abastecimento de água tratada fornecido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), devido às fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril. O WhatsApp para atendimento das pessoas com falta de água nas torneiras é o (51) 99704-6644.
Sobre os serviços de telefonia e internet, ainda há problemas em seis municípios atendidos pela empresa de telecomunicações Vivo. E há outros dois municípios sem serviços da companhia Claro.
Já o boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quarta-feira, mostra que mais de 614 mil pessoas ainda estão fora de suas residências, sendo 76.580 em abrigos e outras 538.245 desalojadas.
Foram confirmadas 149 mortes, 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. As inundações e enxurradas impactam 446 municípios do estado e afetaram de maneira direta ou indireta 2.124.553 moradores das cidades gaúchas, o que representa 19,51% do total da população do estado, de 10,88 milhões de habitantes.
Fonte: Agência Brasil
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Empresa de passeios de dromedários em Genipabu encerra atividades
15/05/2024
A empresa Dromedunas, conhecida por seus passeios de dromedários na praia de Genipabu, encerrou suas atividades após 26 anos de operação, devido à dificuldade em se manter no mercado.
Em um comunicado, a CEO Cleide Batista expressou gratidão à comunidade local e aos parceiros, destacando a falta de demanda nos últimos anos como um dos principais motivos para o fechamento.
Os dromedários foram realocados para uma fazenda-santuário na região Norte do Brasil, onde Cleide planeja continuar sua missão de preservação da espécie e fazer o lançamento de um livro sobre o “Case Dromedunas no RN”.
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João Câmara: Hospital Regional realizas a I Semana da Enfermagem
15/05/2024
Hoje iniciaremos as atividades da I Semana da Enfermagem alusiva ao dia dos profissionais de enfermagem, os quais são fundamentais na assistência e cuidado aos usuários dos nossos serviços.
Peço aos coordenadores (os quais possuem técnicos de enfermagem em suas equipes) que estimulem a participação deles nas atividades que foram pensadas e planejadas com muito zelo pela equipe do NEP- HRJAG
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Senador Styvenson anuncia apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal
15/05/2024
Fotos: Cedidas
O Senador Styvenson Valentim (PODEMOS) anunciou, na tarde desta terça-feira (14), o apoio à pré-candidatura a prefeito de Natal, do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). O anúncio ocorreu no gabinete do senador, em Brasília.
“O Senador é um aliado nas lutas pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte e também um apoiador que acredita no sucesso da nossa pré-candidatura à prefeitura de Natal”, comentou Paulinho Freire.
Ao lado do deputado, estavam presentes o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) e a secretária de Planejamento e pré-candidata a vice-prefeita, Joanna Guerra (Republicanos). Durante a visita, Álvaro Dias apresentou pleitos da gestão municipal para continuidade de projetos importantes para a cidade.
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João Câmara: Eberton e Esposa declaram apoio a pré-candidatura da vereadora Rosiane Soares
14/05/2024
A pré-candidata a vereadora pelo PP de João Câmara, Rosiane Soares Recebeu o apoio político do casal jovem Eberton e da sua esposa, moradores do bairro Ipe, vem fortalecer as bases da pré-candidata.
Rosiane vem recebendo apoios a sua pré-candidatura naturalmente e pela forte atuação com o povo.
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Ator da Globo está obcecado por Maya Massafera, diz colunista
14/05/2024
Maya Massafera ganhou um buquê de rosas que teria sido enviado por um ator da Globo
Maya Massafera apareceu com um grande buquê de rosas e despertou a curiosidade de seguidores. Ela compartilhou uma foto com o presente e agradeceu, mas fez mistério sobre a pessoa que enviou as flores.
No entanto, existem pistas sobre o remetente. De acordo com o Portal Leo Dias, a pessoa que enviou o presente para Maya seria um ator da TV Globo.
O artista estaria obcecado pela influenciadora e teria entrado em contato com diferentes amigos dela para tentar uma aproximação. Ainda não há informações sobre e reciprocidade do interesse.
Saiba como Maya Massafera emagreceu 30 kg durante transição de gênero
Maya Massafera revelou o seu novo visual recentemente e chocou a internet. Entretanto, uma coisa chamou a atenção de seus seguidores: a magreza. A influencer e youtuber, antes da transição de gênero, apresentava músculos. Após uma dieta rigorosa, ela emagreceu 30 kg.
“Foram 7 meses de uma dieta forte. Nos primeiros meses ela mal saia da cama. Teve muita disforia e os hormônios eram fortes”, declarou uma amiga, em entrevista ao Portal Léo Dias.
A disforia é um mal-estar psíquico que se caracteriza com a mudança repentina e transitória de ânimo e traz sentimentos como tristeza, pesar, angústia e pode estar acompanhado de depressão.
Ao ser questionada sobre o uso de Ozempic, remédio associado ao emagrecimento, amigos de Maya Massafera negaram. Ela fez uso de doses elevadas de hormônio feminino. “Foi tudo na base da dieta. E não foram 25kg como estão falando por aí, foram 30kg”, completou.
Proibida de dar entrevistas
Maya Massafera tem se mantido em silêncio desde que apareceu nas redes sociais, pela primeira vez, após a transição de gênero. Ela compartilhou os primeiros cliques com o resultado dos procedimentos no último dia 9 e movimentou a web.
A falta de explicações, relatos e entrevistas, no entanto, tem um motivo. De acordo com o Portal Leo Dias, ela está em negociação com diferentes plataformas de streamings para um possível documentário sobre a transição.
Todo o processo teria sido registrado em vídeo, e uma negociação estaria em andamento para que ela ceda os materiais a um streaming. Enquanto não há uma decisão, uma das exigências das plataformas seria o silêncio total sobre como foi a transição de gênero.
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Indenização: adolescente torturado por PMs com choque leva R$ 100 mil
14/05/2024
Justiça condenou o Distrito Federal a pagar indenização de R$ 100 mil à vítima de tortura policial, em 2015. Cabe recurso da sentença
O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a pagar R$ 100 mil de indenização à família de um adolescente que foi torturado por policiais militares com choques e murros, em julho de 2015.
Após ser acusado de suposto envolvimento no sequestro da esposa de um militar, PMs foram até a casa da vítima. O jovem foi retirado à força da residência.
De acordo com a denúncia, os policiais militares dispararam armas de eletrochoque em diversas partes do corpo da vítima. Na sequência, desferiram murros nas pernas, no peito e na cabeça. E ainda ameaçaram-no de morte.
Segundo o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, a ação dos agentes públicos causou lesões físicas e psicológicas no rapaz
“As circunstâncias descritas evidenciam a ocorrência de tratamento cruel e indigno ao demandante, que foi submetido a retaliação pessoal e ilegítima”, ressaltou o magistrado.
Os agentes envolvidos foram condenados, em 1ª instância, pelo crime de tortura na esfera criminal.
Acusação e defesa
Para os advogados da vítima, o DF deve responder pelos atos praticados por seus agentes no exercício da função pública.
O DF argumentou que o caso prescreveu, uma vez que os fatos ocorreram em 2015. Argumentou, ainda, que o valor pretendido é exorbitante e que a indenização deve respeitar a proporcionalidade, exemplaridade e razoabilidade.
Provas
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que as provas do processo demonstram que houve “a prática da tortura (ato ilícito) pelos policiais militares em face do autor”.
“Restou devidamente demonstrada, portanto, a prática de atos de tortura por policiais militares contra a parte autora, o que desencadeia a responsabilização do réu pelas agressões apontadas”, afirmou.
Sem prescrição
No caso, segundo o Juiz, “a responsabilidade civil do Estado gera o dever de compensar os danos experimentados pelo autor”. O magistrado descartou a tese de prescrição neste caso.
Dessa forma, o DF foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 100 mil a título de danos morais. Cabe recurso da sentença.
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União Brasil afasta definitivamente Bivar da presidência do partido
14/05/2024
Deputado federal Luciano Bivar foi afastado da presidência do União Brasil depois de acusações e brigas internas
A executiva nacional do União Brasil decidiu, nesta terça-feira (14/5), pela manutenção do afastamento do deputado federal Luciano Bivar (União-PE) da presidência do partido. Atualmente, a sigla é presidida pelo advogado Antonio Rueda.
A destituição definitiva de Bivar da presidência contou com 3/5 dos votos dos membros da executiva nacional. O deputado federal não participou da reunião desta terça.
A deputada federal Dorinha Rezende (União-TO) foi a relatora do caso na executiva. O relatório foi favorável pelo afastamento definitivo de Bivar da presidência da sigla, sem a expulsão do partido.
Entenda o caso
Luciano Bivar foi afastado da presidência do União Brasil depois de uma série de intrigas internas no União Brasil, em especial o atual presidente, Antonio Rueda.
A tensão na sigla se agravou depois que duas casas em Pernambuco ligadas a Rueda foram incendiadas. O episódio é investigado como criminosos. Luciano Bivar, por sua vez, nega qualquer envolvimento no caso.
No entanto, membros do partido acusam Bivar de ameaçar Rueda antes dos incêndios.
Para Dorinha, não há provas que indiquem a participação do deputado federal nos incêndios nas casas de Rueda e nem ameaças.
Apesar da votação desta terça da executiva nacional, o União Brasil pode voltar a votar a expulsão de Bivar caso haja provas contra o parlamentar.
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Garçom matou vereador em restaurante motivado por assédio moral no trabalho, diz polícia
14/05/2024
Foto: Reprodução
O garçom Antônio Charlan Rocha Souza, preso por matar o vereador César Veras e ferir outras duas pessoas em um restaurante na orla de Camocim, no litoral Oeste do Ceará, cometeu o crime motivado pelo suposto assédio moral que sofria no trabalho, conforme a Polícia Civil.
A investigação aponta que o alvo principal era o dono do restaurante, Euclides, que ficou ferido durante o ataque. O vereador morto era amigo do empresário.
Dados extraídos do aparelho celular de Antônio Charlan com autorização da Justiça mostraram ele pesquisou antes do crime os termos “funcionário pedindo demissão”, “desrespeito trabalhista”, “trabalhador demitido”, “pagamento errado”, “patrão desrespeitando funcionário”, entre outros.
Além disso, o homem também acessou na Internet conteúdos relacionados a “melancolia”, “tristeza permanente e profunda”, além de “pertinência”.
“Por fim, vale ressaltar que o presente relatório concluiu pela possível existência de problemas psicológicos por parte de Antônio Charlan, podendo ter sido gerado, ‘uma hipótese’, pelo desrespeito aos seus direitos trabalhistas”, diz um trecho do documento.
Trabalho sob pressão
O garçom trabalhava há 13 anos no restaurante onde o crime aconteceu. Ele conhecia as três vítimas, sendo uma delas seu patrão, e não tinha desavenças com elas.
No decorrer das investigações, a polícia ouviu outros funcionários e ex-funcionários do estabelecimento. Uma das pessoas ouvidas chegou a relatar que trabalhavam “sob muita pressão”.
Prisão por homicídio
Antônio Charlan está preso desde 28 de abril, quando foi capturado por equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas no Bairro Tijuca, na saída de Camocim, quando tentava fugir da cidade. A arma usada no crime foi apreendida.
Após a prisão, o homem foi conduzido para a Delegacia Regional de Sobral, unidade plantonista da Polícia Civil na região, onde foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e sem chance de defesa e duas tentativas de homicídio qualificado.
Fonte: Portal 98Fm
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O DESVIO DE FÁTIMA: DNIT agora diz que desvio da BR-304 em Lajes ficará pronto na sexta-feira (17)
14/05/2024
Foto: Dnit / Reprodução
O acesso construído às margens da BR-304 na altura do município de Lajes, na região Central do Estado, deverá ficar pronto até sexta-feira (17).
A nova previsão foi dada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, pelo chefe do Serviço de Planejamento e Projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Francisco Igor Nunes. O superintendente do órgão no RN, Getúlio Batista, confirmou a informação à 98 FM.
Na mesma exposição, o representante do Dnit afirmou que a obra vai custar pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19).
A BR-304 foi bloqueada em 31 de março após as chuvas arrastarem uma ponte no local. O desvio começou a ser feito pelo Dnit no dia 3 de abril. Desde então, foram cinco prazos dados.
Inicialmente, o Dnit informou que entregaria o desvio em 15 dias. Depois, afirmou que entregaria no fim de abril. Em seguida, prometeu para a primeira quinzena de maio.
Nesse meio tempo, a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o diretor-geral Fabrício Galvão e saiu dizendo que o acesso ficaria pronto no dia 10 de maio. No fim da semana passada, o Dnit voltou a dizer que concluiria no dia 15 de maio – e agora pede até o fim desta semana.
Segundo Francisco Igor Nunes, as chuvas prejudicaram as obras.
Construção da nova ponte
Sobre a recuperação da rodovia em si, Francisco Igor afirmou que o anteprojeto da nova ponte foi aprovado na semana passada pelo Dnit. Agora, o órgão buscará empresas para pedir orçamentos para a realização do serviço. A nova ponte terá uma estrutura reforçada contra enchentes.
O representante do Dnit afirma que a contratação será na modalidade emergencial, o que dispensa a realização da licitação. Ele não divulgou estimativa de custo para a obra.
“Minha expectativa é que a gente comece em breve, tendo em vista que ela tem que ser construída no prazo de um ano”, afirmou Francisco Igor.
Fonte: Portal 98Fm
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A pedido do MPF, Justiça determina paralisação de obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso (RN)
14/05/2024
Foto: Reprodução
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata das obras irregulares na Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso. A decisão foi em ação civil pública movida pelo MPF contra o município potiguar e o projeto de urbanização da orla, que está sendo executado sem aval dos órgãos ambientais. A determinação judicial é de paralisação imediata das obras, retirada dos barraqueiros que trabalham de forma irregular e fiscalização da praia.
Segundo o MPF, nos últimos 14 anos, danos ambientais têm sido causados na área da Praia de Tourinhos devido à retirada da vegetação de restinga por porte do Município de São Miguel do Gostoso. Em 2010, o ente construiu três quiosques abertos no local, suprimindo a vegetação da área, que é de preservação permanente. O local também é foco de reprodução de uma espécie de tartarugas marinhas em perigo de extinção. O MPF fez inúmeras tentativas de resolução da situação por vias extrajudiciais, mas não teve êxito.
O objeto central da ação civil pública é o novo projeto de urbanização da Orla de Tourinhos, prometido pelo município a fim de regularizar a situação das ocupações dos barraqueiros que trabalham na praia. O MPF apontou que a elaboração e a execução do empreendimento ocorreram sem o devido licenciamento ambiental por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema) e autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), uma vez que a área é de interesse federal.
A ação do MPF também considerou a situação dos profissionais que atuam nos quiosques da praia de Tourinhos. O órgão esclareceu que é necessário alinhar os interesses da recuperação ambiental e a questão social envolvida no caso, uma vez que a retirada dos quiosques afeta, diretamente, 12 famílias que têm como fonte de renda o trabalho nas barracas de praia.
Na decisão, a Justiça considerou que há perigo de dano na demora da resolução do caso, o que justifica a concessão de medida cautelar. “Os fatos narrados demonstram que a construção irregular dos quiosques na orla da praia de Tourinhos, sem a adoção das necessárias cautelas ambientais, é causa de sérios danos ao meio ambiente, por estar situada em área de zona costeira. A obra, em Área de Proteção Permanente, sem o devido licenciamento ambiental, é causa permanente de dano ao frágil ecossistema”, destacou trecho da decisão. Em caso de descumprimento da determinação judicial, o município deverá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil.
A decisão judicial também determinou que a Associação dos Comerciantes Suspiro da Baleia do Município de São Miguel do Gostoso (Abasam) deve dar ciência aos associados sobre a proibição de ocupação na área de praia, sem que tenha sido concedida autorização específica para tal. Ainda, os que estiverem atuando irregularmente devem retirar suas barracas, até que o município regularize a situação. A construção do projeto, que promete a criação de dez quiosques na praia, deve continuar somente com a autorização da SPU e com Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Ação Civil Pública nº 0800180-69.2024.4.05.8405
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