João Câmara: Elton e Cláudia Doces declaram apoio a pré-candidatura da vereadora Rosiane Soares
13/05/2024
A pré-candidata a vereadora pelo PP de João Câmara, Rosiane Soares Recebeu o apoio político do casal jovem Elton e da empresária do ramo de doces Claúdia Doces, a sua pré-candidatura.
Rosiane vem recebendo apoios a sua pré-candidatura naturalmente e pela forte atuação com o povo.
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Justiça da Bahia mantém prisão de Wendel Lagartixa após audiência de custódia
13/05/2024
Imagem: reprodução
A Justiça da Bahia decidiu manter a prisão do PM reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, após a audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (13).
De acordo com o advogado de Lagartixa, João Antônio, ele deve ser transferido para um Presídio Militar, também na Bahia. Não tem previsão de quando ele possa ser recambiado para o Rio Grande do Norte. A transferência para o presídio militar o deixou “mais tranquilo”, informou também João Antônio.
A audiência de custódia durou cerca de duas horas. Ainda segundo o advogado, na abordagem, o PM reformado teria informado que tinha uma arma no carro, mas não que ela seria dele.
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Governo Federal vai suspender dívida do RS, alívio será de R$ 11 bilhões
13/05/2024
Foto: Ricardo Stuckert / PR / Arquivo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta segunda a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, a contar de maio.
Neste período, a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero, de maneira a não fazer a dívida do estado aumentar.
A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo do Rio Grande do Sul, que sofre com as chuvas fortes, que já causaram mais de 140 morrtes, devastou cidades e deixou milhares de desalojados.
Por isso, municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.
O presidente Lula se reúne nesta tarde com o governador Eduardo Leite para definir os detalhes.
A proposta do governo, que precisará ser aprovada peo Congresso, prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.
O dinheiro poderá ser usado para obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.
A dívida suspensa será atualizada pelo IPCA e reincorporada ao saldo devedor. Hoje, a dívida é corrigida por IPCA + 4%.
Fonte: O Globo
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RS repassará parte de doações por Pix a cerca de 45 mil famílias
13/05/2024
Foto: Frame/Mauro Nascimento/Secom
Campanha de doação arrecadou R$ 93,47 milhões
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou nesta segunda-feira (13) que a maior parte dos R$ 93,47 milhões doados por pessoas de todo o Brasil e do exterior via Pix serão distribuídos na forma de um auxílio emergencial de R$ 2 mil para 45 mil famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o final de abril.
“Estamos estimando ajudar cerca de 45 mil famílias”, informou Leite, durante coletiva de imprensa, na manhã de hoje. Segundo ele, parte do valor recebido será dividido entre famílias desabrigadas ou desalojadas de cidades em situação de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil estadual.
“Os recursos irão diretamente para as mãos das pessoas. Para estimulá-las a reconstruir suas vidas”, comentou Leite, acrescentando que também poderão requerer o auxílio as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Para ser contemplada, a família não pode ter renda superior a três salários-mínimos, nem ser beneficiária do programa estadual Volta Por Cima, que destina R$ 2,5 mil para famílias pobres e extremamente pobres – e para o qual o governo gaúcho afirma já ter liberado cerca de R$ 50 milhões.
Para acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.
“Claro que R$ 2 mil reais não resolve tudo, mas é uma ajuda importante para muita gente que perdeu tudo. E haverá outros programas feitos em parceria com o governo federal e com as prefeituras para podermos atender pessoas com renda familiar até 3 salários-mínimos.”
Leite prometeu que a aplicação dos recursos será feita com total transparência, com a publicação de informações nos portais oficiais, incluindo a relação das famílias atendidas. Além disso, a empresa de consultoria Ernest Young vai auditar a prestação de contas do comitê gestor.
O auxílio será creditado em um cartão pré-pago, emitido pela Caixa Econômica Federal, em nome do responsável familiar. O valor poderá ser sacado em agências ou pontos de atendimento da Caixa, além de ser utilizado para pagamentos em lojas através da função débito.
A decisão de dividir o valor arrecadado por meio da campanha de doações Pix, destinando R$ 2 mil para cada família, foi tomada pelo Comitê Gestor dos recursos, que reúne representantes do governo estadual e da sociedade civil organizada, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado, Rotary e Lions Club, além da Central Única das Favelas (Cufa) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras entidades.
O Comitê Gestor também decidiu que uma pequena parte do dinheiro já arrecadado será usado para a compra de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças estão sendo adquiridas por R$ 660 mil, de um fornecedor de Três Lagoas (MS), e devem ser entregues no estado entre hoje e amanhã (14).
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Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma
13/05/2024
Foto: Agência Brasil
O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.
O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.
É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.
O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.
Cronograma
Inscrições: 27 de maio a 7 de junho
Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho
Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho
Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito oficial: 20 de novembro
Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025
Provas
O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.
São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.
A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.
De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.
O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.
Enem
Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.
Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
Fonte: Agência Brasil
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Cidades da Serra Gaúcha registram tremor de terra nesta 2ª feira
13/05/2024
Foto: Reprodução
A cidade de Caxias do Sul, localizada na Serra Gaúcha, registrou 2 tremores de terra na madrugada desta 2ª feira (13.mai.2024). Os abalos, de 2,3 graus, foram sentidos às 2h58 e 3h03 em 4 bairros do município: Jardim América, Universitário, Madureira e Pio X. Em nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente disse não haver riscos para a população.
Também foram observados outros 2 tremores na região. O 1º foi de 2,4 graus à 1h48 em Bento Gonçalves. O 2º, também de 2,4 graus, foi em Pinto Bandeira às 2h37. As informações são do Observatório de Sismologia da UnB (Universidade de Brasília).
O diretor de Gestão Ambiental da secretaria, o geólogo Caio Torques, afirmou se tratarem de acomodações de camadas rochosas subterrâneas, como já visto no passado. Em 2008, 2010 e 2023 foram registradas ocorrências semelhantes em Caxias do Sul.
O geólogo afirmou que o excesso de chuvas das últimas duas semanas pode ter acelerado essas acomodações por causa da lubrificação causada pela água. “Eventos desse tipo não têm poder de destruição, os moradores podem ficar tranquilos. Até agora não detectamos nenhum grande deslizamento de terra nas proximidades de onde foram sentidos”, disse Torques no texto divulgado pela Prefeitura.
Fonte: Poder 360
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BENTO FERNANDES : [VERGONHA] Prefeito gasta mais com carro de LUXO do que com MERENDA ESCOLAR.
13/05/2024
Em Bento Fernandes o prefeito Júnior Marques priorizou gastar mais na contratação de um carro de luxo 4x4 para seu gabinete do que na compra de merenda escolar dos alunos daquele município.
Os dados extraídos do próprio portal da transparência mostram que em 2023 o prefeito Júnior Marques gastou R$ 234 mil reais na locação de uma S10 4x4 a disposição do seu gabinete.
Já as despesas com alimentação escolar, que mesmo assim ainda vem recursos do governo federal, ele só gastou pouco mais de R$ 25 mil reais, já que o município recebe do FNDE o total de R$ 122 mil reais para custear a merenda dos alunos, mesmo assim o investimento em alimentação escolar só chegou a R$ 153 mil reais.
Vale lembrar que o prfeito da cidade quase decretou FALÊNCIA do município pois alegou que estava sem recursos, inclsuive toda a imprensa noticiou o caso, e o senador Styvenson Valentim foi um dos primeiros a se sensibilizar com a notícia e mandar recursos que garantiu que o prefeito não fizesse tal ato.
MAIS VALE UM CARRO DE LUXO DO QUE A MERENDA ESCOLAR DAS CRIANÇAS? É SOMENTE UMA PERGUNTA
Informações: O Belisco - Macau
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RN tem 112 mil novos eleitores e 83 mil transferências de domicílio eleitoral
13/05/2024
De 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024, 292.241 eleitores procuraram os cartórios eleitorais potiguares. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), foram 112.561 emissões de primeira via do título de eleitor, sendo 73.957 em 2024. Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências de domicílios eleitorais, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor.
Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos e são obrigatórios para pessoas de 18 anos ou mais. Já os jovens de 15 anos podem tirar o título, mas somente estarão aptos a votar nas eleições de outubro se completarem 16 anos até o dia da votação.
Em 2024, no mês de janeiro foram registrados 8.680 alistamentos, em fevereiro foram 9.876, março com 12.253, abril teve 24.640 e nos primeiros 8 dias de maio, 18.438 emissões de novos títulos.
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Servidor do Ministério Público do Acre é detido por desacato e destrói cela de delegacia em Natal
13/05/2024
Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi
Servidor teria feito declarações provocativas, afirmando ganhar mais que o delegado
Na madrugada desta segunda-feira 13, um servidor do Ministério Público do Acre foi detido em Natal por desacato e acabou causando danos à cela onde foi alojado na Central de Flagrantes, em Natal.
Segundo informações da Polícia Civil, o servidor estava em um bar na Avenida Roberto Freire, em Ponta Negra, quando abordou uma viatura da PM alegando ter sido vítima de roubo. Após ouvirem testemunhas e não encontrarem indícios de roubo, os policiais informaram a situação ao servidor, que reagiu de forma exaltada e desacatou os agentes.
Ao ser conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul, o servidor teria continuado com as agressões verbais, ameaçando os policiais e recusando-se a permanecer na cela, alegando ser servidor da área de segurança do Ministério Público do Acre.
Consequentemente, ele foi alojado na carceragem, onde danificou parte da cela com socos e chutes.
Após o ocorrido, foi algemado a um banco. Durante o tempo em que esteve detido, o servidor teria feito declarações provocativas, afirmando ganhar mais que o delegado e possuir recursos para cobrir os danos causados.
O servidor relatou estar em Natal para participar de um curso de operação de drone.
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Largatixa terá audiência de custódia nesta segunda
13/05/2024
O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa, segue preso em Vitória da Conquista, no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (13), às 14h, vai ocorrer a audiência de custódia do policial reformado para analisar se será mantida a prisão preventiva do potiguar. De acordo com a defesa de Lagartixa, o Ministério Público da Bahia e o juiz de plantão foram induzidos ao erro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Wendel Lagartixa foi preso na sexta-feira (10), em Vitória da Conquista, por porte de arma irregular. Inicialmente, o irmão de Lagartixa foi conduzido pela Polícia Rodoviária Federal até a delegacia de plantão, mas, posteriormente, ele foi liberado e Lagartixa foi preso. Apesar de ter sido concedida a liberdade provisória um dia depois ao policial reformado, o Ministério Público da Bahia solicitou que a Justiça da Bahia prendesse preventivamente o potiguar.
Wendel Lagartixa foi preso pelos delitos de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. De acordo com a peça, Wendel disse que havia outra arma no interior do carro, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. A arma estava irregular e, no momento da abordagem, de acordo com os policiais, Lagartxa teria dito à equipe da PRF que a pistola .40 era dele e não estava registrada. Posteriormente, porém, os policiais informaram que que o caso seria apresentado ao delegado plantonista, Wendel passou a afirmar arma seria do irmão, motorista do veículo. Os demais ocupantes do veiculo confirmaram a versão de Lagartixa.
Na petição em que foi solicitada a revogação da liberação de Lagartixa, o MPBA disse que deveria haver a reconsideração sobre a soltura porque recebeu do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em articulação com o GAECO/BA, informações sobre os antecedentes de Lagartixa, “sendo este envolvido com atividades de grupo de extermínio, bem como possuindo condenação definitiva, respondendo a processos por homicídios”. Na peça, foi informado que Lagartixa ainda atuaria como “justiceiro” na zona Norte de Natal, “decidindo pelo seu arbítrio quem é culpado e os sentenciados à morte”. Na decisão, o juiz listou processos envolvendo Lagartixa, finalizados ou ainda em curso.
O juiz plantonista Eduardo Ferreira Padilha entendeu que, “sem entrar no mérito acerca de outros supostos delitos cometidos pelo autuado, temos que o mesmo, objetivamente, embora tenha cumprido suas penas em 2021, ainda não se passaram os 5 anos de forma a afastar sua reincidência específica”, entendeu o magistrado, determinado a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
Ainda na decisão, o magistrado ponderou que o despacho da autoridade policial, considerando as declarações dos PRFs, associadas às contradições nas oitivas dos outros ocupantes e do flagranteado, concluiu que “o Soldado PM da reserva Wendel Fagner Cortez estava portando a arma de fogo, mas convenceu seu irmão a assumir o crime, bem como cooptou os outros dois ocupantes para confirmarem a sua versão, razão pela qual a voz de prisão fora ratificada”.
A decisão, porém, será analisada nesta segunda-feira pelo magistrado que acompanhou a na sexta-feira, que é o juiz “natural” do caso. De acordo com a defesa do policial, não estão cumpridos os requisitos para a manutenção da prisão preventiva. “Hoje será a presentado ao juiz do caso e será reanalisada a prisão. Não existe requisitos previstos no artigo 312, que fala sobre a prisão preventiva”, disse o advogado João Antônio Dias Cavalcanti. “A arma não é dele e o depoimento do irmão dele disse, de forma muito clara, que a arma estava com ele. Os demais ocupantes do veículo também informaram isso”, garantiu o advogado.
Ainda segundo o advogado de Lagartixa, tanto o Ministério Público da Bahia quanto o juiz de plantão foram induzidos ao erro pelas informações repassadas pelo Ministério Público potiguar. “O MP enviou um relatório do histórico processual de Wendel e o MP da Bahia considerando até processos arquivados. Foi o argumento que o MP utilizou para pedir a prisão dele. Tanto o MP da Bahia quanto o juiz foram induzidos a erro do MP do Rio Grande do Norte”, garantiu o advogado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte disse que não vai se manifestar sobre o caso.
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Diretório do Partido Progressista de Natal tem um novo presidente por três anos
13/05/2024
Foto: Divulgação
O atual Presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, foi eleito por aclamação como o novo presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP). A convenção ocorreu nesta sexta-feira (11), simbolicamente na data que remete ao número do partido, no plenário da Câmara Municipal de Natal
O evento contou com a presença do deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato a prefeito de Natal, do presidente estadual do partido, o deputado federal João Maia, além de dezenas de pré-candidatos a vereador, consolidando a força e a unidade do partido na capital potiguar. A convenção não só selou a liderança de Eriko para os próximos três anos, mas também serviu como uma demonstração de força e organização, com mais de 100 cidades do Rio Grande do Norte participando através de uma transmissão ao vivo.
Sob o novo comando de Eriko Jácome, o PP de Natal se posiciona como uma das maiores forças políticas da capital. Ao mesmo tempo, o PP estadual, sob a liderança do atual deputado João Maia, vem crescendo com forte representação política em mais de 100 cidades. Este avanço sinaliza uma era de maior influência e atividade política do partido no cenário estadual.
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Casal encontra câmera escondida dentro de tomada em motel
13/05/2024
Foto: Reprodução
Um casal denunciou, na última quinta-feira (9/5), ter encontrando uma câmera escondida dentro de uma tomada em um quarto de motel. O caso foi registrado em Senador Canedo, Região Metropolitana de Goiânia.
As autoridades fizeram a perícia do lugar e localizaram mais uma câmera em outra suíte do motel.
O casal contou à polícia que encontrou o dispositivo ao notar algo diferente em uma das tomadas. A perícia vai analisar qual tipo de monitoramento era realizado no local, se por wi-Fi ou por login. Os dispositivos estão em análise no laboratório de informática forense.
De acordo com a delegada Karla Fernandes, ainda não é possível apontar quem é o suspeito. Alguns funcionários do motel prestaram depoimento e informaram desconhecer a existência das câmeras
Metrópoles
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Bodyscam flagra preso de Penitenciária Estadual do Seridó com 3 papelotes de maconha no estômago
13/05/2024
A maconha estava envolta em papel filme e foi retirada do corpo do preso após exames
Policiais penais da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, flagraram um homem de 24 anos na unidade prisional com três papelotes de maconha escondidos no estômago.
O flagrante ocorreu durante a revista de rotina, quando o homem foi submetido ao scanner corporal de raios-x. O equipamento detectou algo suspeito na região do abdômen do homem, que confessou ter engolido a droga no dia anterior.
A maconha estava envolta em papel filme e foi retirada do corpo do preso após exames de sangue e tomografia no Hospital Regional de Caicó.
O homem já estava cumprindo prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, mas foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Ele também responderá por sanção disciplinar por descumprimento das regras do monitoramento, como não se recolher ao domicílio no período noturno e deixar o equipamento descarregar.
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Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda
13/05/2024
Foto: José Aldenir - Agora RN
Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano
A partir desta segunda-feira 13, os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.
A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.
De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.
A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.
O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.
O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.
A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.
Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.
Crédito tributário
O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.
A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.
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Biden chama Trump de “perturbado” e obcecado por derrota em 2020
13/05/2024
Foto: AP Photo/File
Presidente disse que está tranquilo em relação a disputa acirrada
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, referiu-se a Donald Trump como “claramente perturbado” e afirmou que “algo se quebrou” no ex-presidente após sua derrota nas eleições de 2020.
“Está evidente que… quando ele perdeu em 2020, algo dentro dele se quebrou”, disse Biden a seus apoiadores em Seattle durante um evento privado de arrecadação de fundos no sábado 11, conforme relatado por repórteres presentes. “Ele não está apenas obcecado por ter perdido em 2020, ele está claramente perturbado. Basta ouvir o que ele está dizendo às pessoas.”~
Embora Biden pense que o presumível candidato presidencial do Partido Republicano está “perturbado”, ele disse acreditar que as eleições de novembro serão “acirradas”.
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RN é responsável por 40 das 800 toneladas de doações enviadas pelos Correios para o RS
13/05/2024
Foto: Agência Brasil
As doações são enviadas por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira e por caminhões.
Nos três primeiros dias da campanha Solidariedade Expressa para arrecadação de donativos destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, os Correios do Rio Grande do Norte coletaram mais de 40 toneladas de itens, entre água mineral, cestas básicas, ração para pets, fraldas descartáveis, material de limpeza e higiene pessoal, além de roupas, agasalhos e peças de cama e banho.
Os Correios já arrecadaram 1,2 mil toneladas de donativos para distribuição à população do Rio Grande do Sul e garantiram a entrega de 800 toneladas. As doações são enviadas ao estado por meio de aviões da Força Aérea Brasileira e por caminhões.
“Em três dias de atuação, já levamos 800 toneladas de alimentos, materiais de limpeza e vestuário para as vítimas do Rio Grande do Sul. A determinação do presidente Lula é fazer crescer a onda de solidariedade e união no país”, afirmou o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.
Nesta sexta (10), o Corpo de Bombeiros do RN em parceria com o SESC Mesa Brasil doou 7 mil quilos de alimentos que chegaram ao Centro de Tratamento dos Correios em Natal e seguiram no final do dia rumo a São Paulo, de onde partem com destino ao RS.
A governadora Fátima Bezerra, a superintendente estadual dos Correios Jaqueline Costa e o comandante do Corpo de Bombeiros no RN, Coronel Monteiro, estiveram reunidos para o ato de entrega dos alimentos e para conclamar entidades públicas e privadas, além de toda a população potiguar a se somar a esta grande corrente de solidariedade em prol dos gaúchos.
Os Correios seguem mobilizados para atuar junto com o governo federal. Todas as agências no país estão aptas a coletar doações. Até o momento, mais de 1 mil toneladas de donativos foram entregues pelos Correios à Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
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Incêndio atinge restaurante em Mossoró neste domingo 12
13/05/2024
Foto: Reprodução/CBMRN
Bombeiro foram acionados e controlaram o incêndio, que pode ter iniciado com um curto-circuito
Um restaurante no bairro de Nova Betânia, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi tomado por um incêndio na tarde de domingo 12. Ninguém estava no local no momento do incidente.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado e combateu as chamas por cerca de uma hora. O fogo causou danos severos à estrutura do estabelecimento, além de móveis e eletrodomésticos.
Um restaurante no bairro de Nova Betânia, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi tomado por um incêndio na tarde de domingo 12. Ninguém estava no local no momento do incidente.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado e combateu as chamas por cerca de uma hora. O fogo causou danos severos à estrutura do estabelecimento, além de móveis e eletrodomésticos.
Incêndio atinge restaurante em Mossoró
Incêndio atinge restaurante em Mossoró - Foto: Reprodução/CBMRN
As investigações indicam que o incêndio teve início em um curto-circuito na cozinha do restaurante e a ocorrência foi registrada às 14h15.
Em nota, o restaurante informou que permanecerá fechado para se organizar e preparar o retorno às atividades. A empresa também ressaltou que os danos registrados foram apenas materiais.
Confira a nota na íntegra:
“Infelizmente neste domingo fomos surpreendidos com um incêndio acidental em nosso restaurante. Com rapidez, foi acionado o Corpo de Bombeiros e agilmente, o fogo foi contido. Houveram apenas danos materiais e ninguém ficou ferido.
Por essa razão, o Bambinos Nova Betânia ficará fechado para que possamos nos organizar e preparar um grande retorno para nossos clientes. Agradecemos todas as mensagens de apoio e também ao Corpo de Bombeiros pelo excelente trabalho.”
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Pessoas traídas têm 9 vezes mais chance de trair, diz pesquisa
12/05/2024
Foto: igor_kell/Getty Images
Chumbo trocado não doi? Dados de uma pesquisa conduzida por estudiosos da Universidade Estadual da Califórnia mostram que pessoas que já foram traídas ou desconfiam que são traídas têm cerca de 8,72 vezes mais chance de também trair.
Para chegar a essa conclusão, 2 mil pessoas casadas, entre homens e mulheres, foram entrevistadas sobre traição. As informações são do portal Daily Mail.
De acordo com os pesquisadores, isso acontece por conta de um fenômeno chamado de “intimidade de vingança”. A raiva e o ressentimento costumas ser as principais motivações, com o objetivo de causar no parceiro a mesma dor que ela sentiu.
Metrópoles
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PEDRA GRANDE: Projeto BBC sendo solidário
12/05/2024
Realizado com sucesso
Neste último sábado, 11/05/2024, na cidade de Pedra Grande, através da iniciativa do @barber_felix7 reunimos os projetos sociais @projeto_bbc_ @projetocaranguejo2020 @escolinha_aapg para promovermos jogos amistosos, com intuito de arrecadar alimentos para atender as vítimas acometidas pelas fortes chuvas no estado do Rio Grande Sul.
#solidariedade
Projeto social sendo solidário por meio do esporte.
Quero agradecer a participação e colaboração de todos em especial aos responsáveis
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O PODER EMANA DO POVO: A festa organizada por comerciantes em Caiçara do Norte está lotada
12/05/2024
Mesmo com tudo que aconteceu por parte da atual gestão da cidade tentando atrapalhar o evento dos comerciantes na praça das rocas, o povo deu uma resposta a gestão.
O EVENTO ESTÁ ACONTECENDO AGORA E ESTÁ LOTADO!
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