Recolhimento de ICMS pela Petrobras para o Rio Grande do Norte foi de R$900 milhões em 2023
10/04/2024
Foto: AGÊNCIA BRASIL
Companhia é a maior contribuinte do país. Recursos são investidos em desenvolvimento socioeconômico. Valor equivale a 11,5% do ICMS do estado.
A Petrobras pagou R$ 900 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Rio Grande do Norte em 2023. O valor é R$ 100 milhões a mais que o arrecadado com o mesmo tributo em 2022 e equivale a 11,5% do ICMS do estado. Com o valor, o Rio Grande do Norte ocupa a quarta posição dos estados que mais arrecadaram com a contribuição de impostos da Petrobras no Nordeste.
A informação consta do relatório fiscal da companhia, divulgado recentemente. Clique aqui para conhecê-lo na íntegra.
Maior contribuinte do país
A Petrobras recolheu, em 2023, o total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais no Brasil. Esses recursos são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo. A companhia de energia é a maior empresa contribuinte do país, desempenhando relevante papel na economia brasileira.
Do total pago pela Petrobras aos cofres públicos em 2023, R$ 61,4 bilhões correspondem a participações governamentais (majoritariamente, royalties e participação especial); R$ 87,4 bilhões, a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais. Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.
“O desempenho fiscal da Petrobras em 2023 é um reflexo do nosso compromisso em agir de forma transparente e responsável. Estamos cientes da importância dos tributos recolhidos para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, e os mais de R$ 240 bilhões destinados a esse fim são um testemunho do nosso papel como empresa cidadã. Nossa gestão financeira é pautada pela eficiência e pela busca de resultados sustentáveis, alinhados aos princípios de ESG. Seguiremos comprometidos em contribuir para o progresso do Brasil, mantendo uma gestão financeira sólida e responsável”, declarou o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Leite.
Os recolhimentos realizados pela Petrobras abrangem tributos próprios de suas operações, e tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária. A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos.
Política tributária
A Petrobras possui uma gestão tributária pautada em ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e dos países onde atua.
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Esculhambação: Senadores querem aumentar mandatos para 10 anos
10/04/2024
Foto: Reprodução
Há uma “costura” no Senado para que o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) sobre o novo Código Eleitoral amplie os mandatos de senadores de oito para intermináveis dez anos. Fonte da Mesa do Senado garante que o conchavo envolve, além do relator, o notório Davi Alcolumbre (União-AP) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A ideia é incorporar proposta de Kajuru ao projeto de coincidência de mandato, fazendo as alterações necessárias para garantir mais dois anos de mandato.
Deputados também teriam mais um ano, com a coincidência de eleições e o fim da reeleição. Deputados passariam a ter mandatos de cinco anos.
Diário do Poder
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Grupo criminoso é investigado por fraude aos Correios; 215 objetos foram retidos em Natal
10/04/2024
Foto: Reprodução
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Fake Tags, que investiga a comercialização de etiquetas para postagem de encomendas originadas de contratos fraudados na plataforma Correios Fácil. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal em Caicó, no Rio Grande do Norte. O prejuízo estimado chega a R$2,7 milhões.
A investigação aponta que o grupo oferecia seus serviços principalmente para pequenos negócios de e-commerce, que eram atraídos por tarifas muito baixas, incompatíveis com os preços praticados no mercado pelos próprios Correios ou outras empresas de logística. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, e Ipatinga, em Minas Gerais.
No Rio Grande do Norte foi registrado um grande fluxo da fraude por pequenos comerciantes das cidades de Serra Negra do Norte e Caicó, o que chamou a atenção da Área de Segurança Corporativa dos Correios que passou a monitorar a irregularidade. Durante o período foi realizada a retenção de 215 objetos postais no centro de distribuição em Natal, com volume aproximado de 16m³ de mercadorias postadas de forma ilegal.
A colaboração dos Correios e as diligências realizadas pela Polícia Federal durante a investigação permitiram identificar um suspeito em Mato Grosso do Sul, apontado como responsável pela formalização de ao menos três contratos fraudulentos elaborados a partir do uso de dados de empresas inexistentes.
As investigações também apontaram que uma mulher, residente em Minas Gerais, é suspeita de participação no crime e agia intermediando e promovendo a venda das etiquetas para pessoas em diversos pontos do país. No Rio Grande do Norte foram identificados outros dois intermediários que vendiam as etiquetas fraudadas na cidade de Caicó, na região Seridó do Estado.
Os levantamentos também identificaram diversos comerciantes que fizeram uso da fraude para diminuir o custo com frete e remeter seus produtos a clientes de outras partes do país. Com isso, o grupo conseguia colocar mercadorias no fluxo postal e as faturas vinculadas aos contratos não eram pagas, restando prejuízo consolidado para os Correios.
Durante a investigação, a Polícia Federal conseguiu ainda vincular cerca de 69 contratos fraudados ao grupo investigado, os quais geraram um prejuízo para os Correios que supera a ordem dos R$ 2,7 milhões.
Os investigados responderão pelo crime de estelionato qualificado, informou a Polícia Federal. A pena máxima pode ultrapassar seis anos de reclusão, além de multa.
Tribuna do Norte
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DEIXA DE MIMIMI: Moro diz que acusações contra ele são “retaliação contra a Lava Jato”
10/04/2024
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O senador Sergio Moro (União-PR) se pronunciou nesta terça-feira (9/4) depois do fim de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que poderia cassar seu mandato no Senado Federal. Por 5 votos a 2, ele se livrou da condenação, mas o caso ainda deve subir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Queriam criar regras novas para a fase de pré-campanha e aplicá-las retroativamente para cassar arbitrariamente mandatos. no fundo não passa de oportunismo misturado com retaliação contra o combate à corrupção feito na Operação Lava Jato”, disse Moro, em pronunciamento no Senado logo após a decisão do TRE-PR.
Durante a declaração, o senador disse que sempre teve a “consciência tranquila” em relação ao que foi feito na campanha eleitoral. “Seguimos estritamente as regras. As despesas foram todas registradas”, afirmou.
Metrópoles
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CCJ da Câmara analisa hoje prisão de deputado suspeito no caso Marielle
10/04/2024
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (9) a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
A Constituição e o regimento da Câmara estabelecem que a prisão de deputados seja analisada pela CCJ e pelo plenário da Casa.
Na primeira reunião dedicada ao assunto, os deputados Gilson Marques (Novo-SC), Fausto Pinato (PP-SP) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram mais tempo para analisar o caso.
Os parlamentares devem votar para manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão na CCJ. No entanto, deputados de centro-direita devem usar suas manifestações para criticar a prisão que, segundo eles, não respeitou os procedimentos previstos na Constituição.
g1
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Lula nunca cogitou saída de Prates da Petrobras para mim, diz ministro de Minas e Energia
10/04/2024
Foto: Tuane Fernandes/Bloomberg
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não chegou a cogitar a saída de Jean Paul Prates do cargo de presidente da Petrobras. “Para mim, não. Absolutamente não, de forma alguma. Volto a dizer: é prerrogativa do presidente da República. Seria no mínimo arrogante por parte do ministro de Minas e Energia falar com alguém que tem tanta profundidade com relação a esse tema como o presidente Lula”.
Em entrevista coletiva nesta terça, Silveira afirmou que a presidência da “Petrobras é um cargo do presidente da República”. Segundo ele, todo o ruído dos últimos dias sobre a saída de Prates “foram todas especulações”.
Após expor divergências com o presidente da Petrobras, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” na semana passada, o ministro adotou um tom mais ameno nas críticas ao executivo da companhia.
“Meu colega de Senado da República e hoje presidente da maior empresa do país, que é a Petrobras, empresa tão importante para o desenvolvimento nacional (…) Tenho o mais profundo respeito e admiração pelo trabalho que desenvolveu como parlamentar o presidente Jean Paul, tenho carinho e profundo respeito pela pessoa que ele é”, afirmou o ministro, em entrevista concedida no Palácio do Planalto.
Valor Econômico
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Governo prorroga para 2025 exigência de vistos a EUA e mais 2 países
10/04/2024
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Foto: Leandro Fonseca/Exame
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou nesta terça-feira (9.abr.2024) a exigência de vistos para turistas de Estados Unidos, Austrália e Canadá para 2025, conforme antecipou o Poder360. O decreto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
A negociação foi feita pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), de Alexandre Padilha, e a base de apoio do presidente Lula na Câmara dos Deputados. A ideia era evitar uma derrota para o Planalto com a derrubada da exigência dos vistos pelos congressistas. Eles ameaçavam votar um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o ato do presidente e retomar a dispensa da documentação.
Antes do decreto desta terça-feira (9.abr), a exigência de vistos para os 3 países começaria a valer já na 4ª feira (10.abr). Agora, passa para 2025.
O acordo no Congresso colaborou para a prorrogação. Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do PDL.
Poder360
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Cidade onde fugitivos de Mossoró pegaram barco tem pequenos portos e é rota comum de pescadores ao Pará
10/04/2024
Foto: Leonardo Igor
A cidade turística onde os fugitivos de Mossoró embarcaram rumo ao Norte do país, Icapuí, no Ceará, tem pelo menos cinco pequenos portos de onde as embarcações saem para uma tradicional atividade do lugar, a pesca. O g1 percorreu esses portos e ouviu de pescadores que viagens marítimas para o Pará são comuns por lá e podem custar mais de R$ 15 mil.
Os moradores da cidade se disseram surpresos com a notícia de que uma das praias paradisíacas do local foi ponto de fuga dos dois criminosos.
Para chegar ao Pará, onde foram capturados, Deibson do Nascimento e Rogério Mendonça viajaram em um barco pesqueiro durante seis dias partindo do Ceará. Ambos fazem parte da mesma facção criminosa, o Comando Vermelho. Uma fonte da Polícia Federal informou à TV Verdes Mares que tanto o barco quanto o condutor da embarcação são de Icapuí.
De acordo com esta fonte, o barco saiu da cidade em direção ao Pará e começou a ser rastreado no município de Fortim, a cerca de 75 quilômetros de Icapuí, local a partir do qual a PF detectou um “sinal de monitoramento”.
Baixa fiscalização marítima
Icapuí é conhecida como a “terra da lagosta”. A pesca do crustáceo acontece não só na região marítima da cidade, já que os pescadores, muitas vezes, navegam até o Pará para a atividade.
O fluxo de saída de barcos no município é descentralizado, os vários pequenos portos no município são áreas sem estruturas como píer ou cais, mas reúnem várias embarcações que desses pontos partem para o mar.
Por lá, a fiscalização da Capitania dos Portos, cuja sede mais próxima fica a cerca de 55 quilômetros de distância, no município de Aracati, acontece esporadicamente. As visitas para vistorias em Icapuí, segundo os pescadores, não são frequentes.
No entanto, o trabalho da Capitania é de fiscalização sobre as condições físicas do barco, a habilitação dos pescadores, a quantidade de tripulantes, entre outros pontos. Isto é, não envolve o “policiamento” da área litorânea, como a busca por criminosos ou por drogas.
O g1 questionou a Capitania dos Portos se a Polícia Federal, em algum momento, pediu ajuda para reforçar as buscas pelos fugitivos nos portos ou no mar. Em nota, a Capitania não respondeu diretamente a este questionamento, e reforçou que “quando solicitada, apoia outros órgãos governamentais em operações interagências contra ilícitos”.
G1 RN
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Cirurgias ortopédicas serão suspensas no RN por dívida com fornecedores
10/04/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria da Saúde Pública do Estado do RN – SESAP assumiu de vez a postura “devo, não pago, nego enquanto puder!”.
Não é de hoje que greves e suspensão de fornecimento de materiais são noticiadas na imprensa local, em virtude do contumaz atraso de pagamentos, e desta vez as consequências da inadimplência da SESAP afetam diretamente as cirurgias ortopédicas.
O que é tráfico virou normal na SESAP.
Há meses sem pagamento, as 4 empresas contratadas pelo Estado para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, decidiram suspender integralmente o fornecimento ao Estado do RN, enquanto a dívida não for saldada.
Os principais prejudicados pela gestão temerária da Secretaria de Saúde do Estado são os pacientes, que terminarão sem conseguir atendimento na rede de saúde estadual.
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Dorgival Dantas apresenta Cidade do Forró à Emprotur e aceita ser embaixador do turismo do RN
09/04/2024
Foto: Reprodução
O cantor Dorgival Dantas recebeu a visita do diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Raoni Fernandes, na Cidade do Forró, que fica na Fazenda Tome Xote, em Olho D’Água do Borges.
O gestor da Emprotur conheceu o potencial turístico da região Oeste do estado e a Fazenda Tome Xote, que foi considerada Patrimônio Cultural Material do RN, e onde está instalada a Cidade do Forró. “Foi uma experiência 360° incrível de imersão na cultura nordestina. Conversamos sobre os projetos que faremos nesse espaço para valorizar ainda mais a região e como podemos contribuir para isso”, disse o diretor-presidente da Emprotur.
Na oportunidade, Dorgival foi convidado e aceitou ser o embaixador do turismo do Rio Grande do Norte. Ele agradeceu o convite e disse que agora, ainda mais, quer levar o nome do Rio Grande do Norte aonde for. “Valorizo muito minha terra e ser embaixador dela aumenta a responsabilidade. Vamos levar ainda mais o nome do RN a todos os lugares”, afirmou.
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Árbitra é vítima de machismo em partida de futebol: “Deveria estar atrás de um fogão”
09/04/2024
Foto: Reprodução
Presidente de clube e irmão proferem insultos homofóbicos e sexistas contra árbitros no jogo entre Pacajus e Cariri, na Série B cearense.
Durante a partida entre Pacajus e Cariri, pela Série B no Ceará, o árbitro Natanael Freitas de Sá relatou ofensas machistas e homofóbicas por parte do presidente do Pacajus, Cristiano Cortez, e de seu irmão Everton Cortez, à equipe de arbitragem. O caso foi divulgado pelo Globoesporte e gerou repercussão.
Segundo o árbitro principal, após o jogo, Everton Cortez invadiu o campo e proferiu insultos direcionados a ele e à quarta árbitra, Ingride Santos.
Everton teria dito a Natalael: “Você é um safado! Veio aqui para nos roubar e prejudicar minha equipe! A Federação não deveria ter te escalado! Seu fraco!!”.
Em seguida, se virou para a árbrita Ingride e esbravejou: “Você deveria estar atrás de um fogão! O seu escudo ganhou sem merecer, sua burra! Serve nem para levantar a placa de substituição!”.
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Prefeitura de João Câmara inicia campanha de vacinação contra Dengue nesta quarta-feira(10)
09/04/2024
A Prefeitura de João câmara inicia nesta quarta-feira (10) a campanha de vacinação contra a Dengue dentro da campanha nacional de vacinação.
A campanha terá como público alvo crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade. O local de vacinação será o Centro de Especialidades Médicas – CEM no horário: das 08h às 11h e das 13h às 17h.
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Avião quebra ao meio e revela drogas em pouso forçado após ser interceptado pela FAB; piloto foi preso
09/04/2024
Uma aeronave que transportava cocaína foi interceptada pela Força Aérea Brasileira (FAB) em operação com a Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (9). O piloto precisou fazer um pouso forçado em uma plantação de laranja próxima ao distrito de Caporanga, em Santa Cruz do Rio Pardo (SP). Com o pouso forçado, a aeronave ficou destruída.
De acordo com a FAB, a corporação identificou a aeronave suspeita na fronteira do Paraguai com o Brasil, na região do Mato Grosso do Sul, e deslocou as aeronaves A-29 Super Tucano e o avião radar E-99 da FAB para apoio à ocorrência.
Ao ingressar no espaço aéreo brasileiro, sem plano de voo, o avião passou a ser monitorado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e pela PF, que utilizou o helicóptero da corporação. A FAB determinou o pouso obrigatório da aeronave, em Londrina (PR).
Segundo a FAB, os pilotos de defesa seguiram o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, interrogando o piloto que transportava a droga, mas não obtiveram resposta.
Com a falta de respostas, a aeronave foi interceptada pela FAB ainda em solo paranaense, e o piloto fez um pouso forçado para tentar fugir por terra já no interior do estado de SP, na região de Santa Cruz do Rio Pardo, por volta das 11h10
Com a queda, o avião de pequeno porte partiu ao meio e parte da carga, aproximadamente meia tonelada de pasta base de cocaína, ficou exposta pelo laranjal.
O suspeito, de 30 anos, ainda tentou fugir pela mata, mas foi localizado pelo helicóptero da PF que acompanhava a ocorrência e preso. Não há informações sobre seu estado de saúde.
A reportagem do g1 apurou que a aeronave estava com Certificado Aeronavegabilidade (CA) suspenso. O CA é documento emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ainda segundo a FAB, a aeronave de modelo CESNA-182 estava com a matrícula clonada.
Equipes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também foram acionadas para atender a ocorrência. O local foi isolado pela Polícia Militar para o trabalho da perícia. O suspeito será levado pelo helicóptero da PF para a sede da corporação em Marília, onde a ocorrência será apresentada.
g1
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Pacientes são retirados às pressas de UPA devido a princípio de incêndio
09/04/2024
Foto: Reprodução
Pacientes que estavam nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, precisaram ser retirados devido a um princípio de incêndio na tarde desta terça-feira (9).
Os pacientes foram levados para a área externa da UPA como medida de segurança.
As chamas começaram em um aparelho de ar-condicionado, mas segundo informações do Corpo de Bombeiros, as chamas foram contidas pelos próprios funcionários, que utilizaram extintores.
Ao chegarem, os bombeiros fizeram a vistoria do local e interditaram até ser feita a limpeza do local.
*Com informações do Ponta Negra News
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Petrobras anuncia descoberta de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar
09/04/2024
Imagem: reprodução/Petrobras
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá. O poço Anhangá está situado próximo à fronteira entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros, na Margem Equatorial brasileira.
Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e foi precedida pela comprovação da presença de hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km de Anhangá. Segundo a Petrobras, tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.
Sobre a descoberta em Anhangá
A constatação de reservatórios turbidíticos de idade Albiana portador de petróleo é inédita na Bacia Potiguar e foi realizada através de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório. A Petrobras dará continuidade às atividades exploratórias na Concessão POT-M-762_R15, visando avaliar a qualidade dos reservatórios, as características do óleo e a viabilidade técnico-comercial da acumulação.
A perfuração deste segundo poço exploratório foi igualmente concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na Margem Equatorial.
A companhia pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Está prevista a perfuração de 50 novos poços exploratórios no período, sendo 16 na região da Margem Equatorial.
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João Câmara: Só no Santander Perto você tem inúmeras vantagens na abertura de sua conta
09/04/2024
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Porque o Blog do Netinho Faustino está incomodando os BANANAS DE PIJAMA?
09/04/2024
EITA BAIXA VERDE BOA: O blog do Netinho Faustino vem sendo assunto nos bastidores político em João Câmara, e pode anotar, VAMOS SER MAIS E MAIS FALADO, vamos incomodar tanto ainda...
Os BANANAS DE PIJAMA estão incomodados com nossas publicações, querem mandar até em nosso conteúdo, e até uma leve ameaça já sofremos.
QUERO DEIXAR AQUI BEM CLARO, NÃO TENHO MEDO, anota ai.
Quem deve ter medo são vocês, só basta aguardar que em breve vem uma BOMBA que vai abalar as estruturas da cidade. E é ai que todos irão o conhecer.
LEMBRE-SE: MARIA DA PENHA É CRIME, DA CADEIA, E AINDA PODE QUEIMAR SUA REPUTAÇÃO!
Podem continuar falando de mim, da engajamento BANANINHAS!
AGORA BASTA AGUARDAR E VER QUEM VAI SE DOER, VESTINDO A CARAPUÇA DA PUBLICAÇÃO!
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Policiais civis e servidores da Secretaria de Segurança do RN decidem iniciar mobilização segunda-feira (15)
09/04/2024
Foto: Reprodução/Instagram Sinpol-RN
Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) decidiram iniciar uma mobilização geral na próxima segunda-feira, dia 15 de abril. A partir das 8h, os policiais e servidores irão se concentrar na sede do sindicato para Assembleia Geral e definição de ações de luta.
As categorias se reuniram no Sinpol-RN nesta terça, 9. A diretoria do sindicato repassou informações sobre a reunião que teve com o secretário de Administração, Pedro Lopes, na tarde dessa segunda, 8. Foi dito que, mais uma vez, o Governo recuou do que havia sido acordado anteriormente.
“Nós tínhamos um entendimento, feito logo após o Carnaval, para resolução do problema do CRI [antigo ADTS]. A equipe do Governo, incluindo o próprio Pedro Lopes, havia concordado com a proposta construída. Agora, iríamos negociar a valorização salarial, assim como tem acontecido com outras categorias. No entanto, para surpresa, o secretário de Administração apresentou uma proposta totalmente diferente, desconsiderando tudo que havia sido construído e, pior, sem aplicar uma valorização”, explica Nilton Arruda.
De acordo com o presidente do Sinpol-RN, diante dessa falta de respeito com o sindicato, associações e, principalmente, com os Policiais Civis, houve o entendimento pela deflagração de um movimento de luta.
“Infelizmente, o secretário Pedro Lopes tem tido uma postura em mesa que parece pender para o lado pessoal, haja vista que, em 2023, ele foi alvo de uma operação da Polícia Civil e, agora, não tem demonstrado uma postura isenta nas tratativas com essa classe. Além disso, o Governo do Estado, mais uma vez, insiste em massacrar os Policiais Civis e Servidores da Sesed, desrespeitando e desprestigiando essas categorias que tanto têm feito pela Segurança Pública. Então, não nos resta outro caminho que não seja ir pra rua lutar por dignidade e respeito. A partir de segunda, nossa mobilização geral terá início com força total”, completa.
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Moraes nega pedido do X no Brasil para não cumprir ordens judiciais
09/04/2024
Foto: Stefani Reynolds/AFP; Antonio Augusto/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do escritório no Brasil do X (antigo Twitter) para que a responsabilidade de cumprimento das decisões judiciais fosse repassada para a representação internacional. Mais cedo, os advogados disseram que a representação da rede social no país não tem como garantir o cumprimento das ordem da justiça.
Os advogados alegam “limites jurídicos, técnicos e físicos” do escritório no Brasil e afirmam que o escritório não tem “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma”. Ainda segundo os advogados, “o poder decisório e a responsabilidade pelo cumprimento de ordens judiciais, quer preexistentes, quer futuras, recai exclusivamente sobre as operadoras do X, não englobando o X BRASIL”.
Na decisão, Moraes disse que a empresa tem “elo indispensável para que a rede social, desenvolvida no exterior, atinja adequadamente seus propósitos no Brasil. E, como explicitamente revela seu estatuto, isso envolve a promoção da ferramenta, bem como aspectos relacionados a seus objetivos econômicos (comercialização e monetização)”.
“Em outras palavras, a ora peticionária (empresa) envolve-se tanto na atividade de exposição e divulgação da rede social – o que inevitavelmente inclui as mensagens que são objeto do presente Inquérito -, bem como no retorno financeiro que ela proporciona. É evidente que, por meio da sociedade em questão, a rede social inicialmente conhecida por Twitter, depois designada por X, busca adequar-se ao ordenamento jurídico brasileiro, para fins de consecução de seus objetivos – especialmente financeiros. Não obstante esta crucial atuação, a X BRASIL pretende eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens expedidas pela mais alta Corte de Justiça do Brasil, ao singelo argumento de que o poder de decisão pertence às corporações internacionais que criaram a rede social”, disse.
Segundo o ministro, as atividades da X Brasil “revelam sua inequívoca responsabilidade civil e penal em relação à rede social “X”. Como reflexo disso, as consequências de eventual obstrução da Justiça, ou de desobediência à ordem judicial, serão suportadas pelos administradores da referida sociedade empresária”.
R7
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Cultura “Mossoró Cidade Junina” será lançado em Natal dia 23 de abril
09/04/2024
A Prefeitura de Mossoró apresentará ao trade turístico e à imprensa do RN o “Mossoró Cidade Junina” 2024. O evento acontecerá no dia 23 de abril, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN. Com a apresentação, a Prefeitura amplia a festa, potencializando os aspectos sociais, culturais e de negócios do São João de Mossoró.
A ideia da Prefeitura de Mossoró é projetar ainda mais o período junino da cidade, levando para todo o Estado a potencialidade da festa nos setores turístico e econômico, além de enfatizar a grande relevância da festa que atrai público de diversas regiões do Brasil.
O evento de apresentação do “Mossoró Cidade Junina” 2024 será promovido em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio).
A programação do “Mossoró Cidade Junina” 2024 foi lançada no início de março em Mossoró. Entre as atrações que irão abrilhantar a programação deste ano estão: Alok, Gusttavo Lima, Luan Santana, Murilo Huff, Léo Santana, Jorge e Mateus, entre outros.
Os festejos iniciam no “Pingo da Mei Dia”, 1º de junho, e contará com grandes atrações: Zé Vaqueiro, Tarcísio do Acordeom e Bell Marques, além de artistas locais que irão embalar ainda mais o maior bloco junino do país.
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