Bloqueio na BR-304 eleva preços e causa prejuízos ao setor produtivo
16/04/2024
Foto: Alex Régis
O bloqueio à BR-304, ocorrido no dia 31 de março, segue gerando impactos para os diversos setores da economia potiguar. De acordo com Maxwel Flor, presidente do Sindi-postos-RN, há informações de que pelo menos dois postos de combustíveis da região de Lajes, onde aconteceu a interdição, fecharam nos últimos dias.
utro impacto é a alta no preço dos produtos de hortifruti, segundo Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do RN (Assurn). Ele afirma que a situação na rodovia tem agravado o problema da produção de frutas e verduras, castigada pelas chuvas no Oeste potiguar.
As reclamações se juntam à principal queixa dos setores econômicos no momento: o aumento de custos do frete, provocado pela prolongamento dos trajetos que servem de rota alternativa ao bloqueio. No último dia 3, a construção de um desvio às margens da BR-304 foi iniciada para funcionar como passagem temporária dos veículos, enquanto a reconstrução da ponte sobre o Riacho Bom Fim, derrubada pela força das águas, não é concluída.
Tribuna do Norte
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Presidente do Irã diz que qualquer ação contra os interesses do país receberá resposta severa
16/04/2024
Foto: Majid Asgaripour/WANA (West Asia News Agency) via REUTERS
Durante uma conversa com o emir do Catar, o presidente do Irã, Ebrahim Raisi, afirmou que qualquer ação contra os interesses do país receberá uma resposta severa. As informações foram publicadas pela agência iraniana ISNA, nesta terça-feira (16).
A afirmação de Raisi acontece após Israel afirmar que vai responder ao ataque iraniano contra o país, lançado no sábado (13). Naquele dia, mais de 300 mísseis e drones do Irã foram enviados ao território israelense.
Raisi conversou com o emir Tamim bin Hamad al-Thani por telefone. Segundo a ISNA, o presidente iraniano enfatizou a necessidade de tomar medidas dissuasivas contra o conflito na Faixa de Gaza. Ele também criticou o apoio de alguns países do Ocidente a Israel.
“Declaramos categoricamente que a menor ação contra os interesses iranianos certamente será recebida com uma resposta severa, generalizada e dolorosa contra qualquer perpetrador”, disse.
g1
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Bento Fernandes: Por Pouco teto de escola não cai em cima de alunos
16/04/2024
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Rafael Ilha é condenado por injúria e racismo: “Negão viado”
15/04/2024
Foto: Reprodução
Rafael Ilha foi condenado por injúria racial e difamação, depois de atacar Cristiano de Andrade, de Belo Horizonte, pela internet e chamá-la de “negão viado”, além de outras ofensas homofóbicas e racistas. A Justiça ordenou o pagamento de R$ 20 mil de danos morais.
O crime aconteceu em abril de 2020, mas os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiram pela sentença, em segunda instância, na última terça-feira (9/4).
Segundo a defesa de Cristiano, Ilha teria começado a proferir os xingamentos após a enteada dele reagir a uma transmissão ao vivo realizada pelo ex-Polegar nas redes sociais.
A moça teria enviado emojis de palmas, com a intenção de “aplaudir” o conteúdo do campeão de A Fazenda 10:
“A todo tempo a defesa do Rafael tentou destituir o crime de injúria racial alegando que as ofensas foram proferidas contra a enteada dele, mas ela é loira de olhos verdes. É impossível você ofender uma mulher loira de ‘negão’ e ‘viado’”, esclareceu Thiago Gurgel, advogado de Cristiano.
Gurgel ainda contou que foi a esposa de seu cliente quem viu as mensagens primeiro. “Ela [a esposa] ficou extremamente abalada. Eu também fiquei abalado e extremamente sem graça, porque nunca sofri esse tipo de assédio, esse tipo de xingamento. Achei um absurdo ele tratar as pessoas desse jeito”, frisou.
O especialista encerrou as observações alegando que Rafael Ilha sempre defende a mudança do ser humano. “Ele fala que quer ser um novo homem, mas tem atitudes de um cara primitivo com esse negócio de racismo. Mas agora é bola para frente”, concluiu Thiago Gurgel.
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CNJ afasta ex-juíza da Lava-Jato em Curitiba e três desembargadores do TRF-4
15/04/2024
Foto: Reprodução
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara da Justiça Federal do Paraná, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por supostos atos de burla à ordem processual, violação do código da magistratura e prevaricação.
“Os atos atribuídos à magistrada Gabriela Hardt se amoldam também a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada, o que justifica a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Salomão na decisão desta segunda-feira.
Hardt atuou como juíza substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal. O caso pelo qual ela foi afastada é uma reclamação disciplinar a respeito da homologação do acordo para criar uma fundação a partir de recursos recuperados da Petrobras. Ela foi a responsável por homologar o acordo fechado pela estatal com o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos Estados Unidos, em 2019.
O ato foi questionado no CNJ pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), sob a alegação de que a magistrada havia extrapolado as suas competências ao homologar o acordo.
Um dos pontos citados para o afastamento é que, em depoimento, a magistrada admitiu ter conversado “informalmente” com o ex-procurador Deltan Dallagnol sobre um pedido de homologação de acordo entre a Lava-Jato e a Petrobras. Hardt depois homologou o acordo. Para Salomão, a decisão da juíza foi tomada “sem o feito estar devidamente instruído, com diversas ilegalidades patentes”.
A reclamação disciplinar está na pauta da sessão do CNJ de terça-feira, e a decisão de Salomão pode ser analisada pelos demais conselheiros. Cabe ao presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, definir os casos que serão avaliados.
Sergio Moro também é alvo da mesma reclamação disciplinar. O corregedor ressaltou, no entanto, que as suspeitas contra ele serão analisadas futuramente, já que “não há nenhuma providência cautelar a ser adotada no campo administrativo”. Como Moro deixou o cargo de juiz em 2018, o CNJ não poderia afastá-lo.
Por O Globo
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Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa nesta segunda (15)
15/04/2024
Foto: Reprodução
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira 15. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023.
O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.
O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:
Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro
Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência
Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
Confira o cronograma:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.
Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.
Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Agora RN
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Senado vota PEC que criminaliza porte de drogas nesta terça (16); julgamento no STF está suspenso
15/04/2024
Foto: GettyImages
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada no Senado nesta terça-feira (16). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa há um mês, o texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 49 senadores em dois turnos. Em seguida, segue para Câmara.
A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi apresentada em setembro do ano passado, um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal. Na ocasião, o senador disse que a Corte não pode criar novas legislações e considerou o julgamento sobre o tema um “equívoco grave”. A análise do caso na Corte está suspensa por pedido de vista do ministro Dias Toffoli em 6 de março.
Segundo a proposta, portar ou possuir drogas, incluindo a maconha, configura ato criminoso “independentemente da quantidade”. A PEC das Drogas prevê a diferenciação entre usuários e traficantes de drogas, mas não descriminaliza o uso pessoal.
A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) diz que a distinção se dará por meio de “circunstâncias fáticas do caso concreto”. A PEC cita critérios como a natureza da droga, o local e as condições em que ocorreu a apreensão e as circunstâncias sociais e pessoais, conduta e antecedentes do indivíduo para configurá-lo como usuário ou traficante.
A partir da emenda do relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), foram incluídas penas alternativas à prisão para os usuários de entorpecentes. Além disso, eles serão submetidos a tratamentos contra a dependência química.
Hoje, a Lei de Drogas, sancionada em 2006, já prevê a diferenciação entre usuários e traficantes, estabelecendo, ao primeiro grupo, condenação de até dez meses de medidas socioeducativas, e ao segundo, pena de cinco a 15 anos de prisão
Discussão está parada no STF
O julgamento no STF busca estabelecer uma quantidade mínima de maconha para determinar a diferença entre uso pessoal e tráfico de drogas. O caso se baseia em um recurso de repercussão geral – que reverbera em outras decisões judiciais – que parte da Defensoria Pública de São Paulo. A ação contesta a condenação, em 2009, de um homem que portava três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema.
O objetivo da Corte é definir que usuários sejam punidos de forma administrativa, com a prestação de serviços comunitários, advertência sobre os efeitos dos entorpecentes e cursos educativos obrigatórios.
Os ministros favoráveis à descriminalização, o relator Gilmar Mendes, Edson Fachin, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra agora aposentada Rosa Weber, argumentam que o uso de pequena quantidade da droga é um direito individual de cada pessoa.
Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que votaram contra a descriminalização, alegam que a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares e a sociedade. Além de considerarem que o uso de maconha pode agravar problemas de saúde e segurança pública, os magistrados também ressaltam que a decisão sobre o tema deve ser do Legislativo.
Há divergência em relação ao limite de droga que o usuário pode portar sem ser considerado um traficante, que será definido pelos ministros da Corte.
Estadão Conteúdo
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É FALSO QUE EMPRESÁRIO DO RAMO DE VENDAS E TROCAS FOI PRESO: Saiba a verdadeira história
15/04/2024
FOTO CEDIDA DO MOMENTO DA APREENSÃO
JOÃO CÂMARA: Nosso blog teve com exclusividade acesso a foto e vídeo do dia em que um veículo que foi vendido por um empresário da cidade foi apreendido. O veículo foi recolhido nas margens da BR 406 pela documentação atrasada e não por FURTO/ROUBO como vincularam em uma matéria na tentativa de acusar ou até mesmo incriminar alguém. Além disso a moto não foi adquirida no sábado 13, a moto já tinha sido comprada a alguns dias e o condutor sabia da situação, mesmo assim estava usando somente para área urbana e rural. O empresário não foi preso e muito menos o condutor. Ser jornalista e publicar matérias vai além do like, dos comentários e até mesmo do engajamento. Tem que ter embasamento nas publicações. Fake News é crime e configura detenção pelo artigo 138 do código penal. Matéria/ Netinho Faustino
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Conflito entre Irã e Israel “por enquanto” não impacta combustíveis no Brasil, afirma Jean Paul Prates
15/04/2024
Foto: Reprodução
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o conflito entre Irã e Israel, pelo menos por enquanto, não deve gerar impacto no preço dos combustíveis no Brasil.
“Estamos acompanhando os andamentos geopolíticos e as oscilações decorrentes no preço do petróleo (barril). Por enquanto, os estoques e a continuidade da produção em países não afetados garantem baixa volatilidade e nenhum novo patamar de preços já consolidado”, disse.
Segundo Prates, o País tem estoque para segurar a volatilidade neste momento.
“É nessas horas que se deve dar valor à autossuficiência em óleo, grande capacidade de refino e estoques, e vantagens logísticas e comerciais da Petrobras. A nova estratégia comercial (política de preços + otimização logística e comercial) mostra seu valor, evitando a volatilidade dos ajustes em tempo real bem como a paridade com a importação”, destacou.
“Dá para administrar ‘spikes’ ocasionais de preços, neste caso nem isso ocorreu ainda. E manter alguma previsibilidade e capacidade de reação para quem trabalha com ou depende de combustíveis diretamente”, completou Prates.
Desde sábado, há expectativa de como o mercado do petróleo vai reagir ao conflito. Analistas afirmam que ganhos adicionais devem depender de como Israel e o Ocidente decidirem retaliar a ação.
Apesar do temor de uma escalada do preço, as cotações do produto começam a semana sem sobressaltos. Na manhã desta segunda-feira (15) por volta das 10h10 (horário de Brasília) operavam até em baixa: o preço do barril do óleo tipo Brent recuava 1,05%, cotado a US$ 89,50, enquanto o óleo tipo WTI caía 0,90%, com preço de US$ 84,89.
Fonte: CNN Brasil
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Estados Unidos estão “comprometidos” com a segurança de Israel, diz Biden
15/04/2024
Foto: Official White House Photo by Adam Schultz
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, abordou publicamente pela primeira vez o ataque do Irã contra Israel no fim de semana, dizendo que continua focado na segurança de Israel e em buscar um cessar-fogo e um acordo de reféns, enquanto trabalha para impedir que o conflito se transforme em uma guerra regional mais ampla.
“Os Estados Unidos estão comprometidos com a segurança de Israel. Estamos comprometidos com um cessar-fogo que trará os reféns para casa e evitará que o conflito se espalhe além do que já se espalhou”, disse Biden na Casa Branca.
O presidente fez os comentários ao dar as boas-vindas ao primeiro-ministro iraquiano, Mohammed Shia al-Sudani, no Salão Oval, em meio à tensão contínua na região e às preocupações com as forças dos EUA.
“Também estamos comprometidos com a segurança do nosso pessoal e parceiros na região, incluindo o Iraque”, disse Biden. “A parceria entre o Iraque e os Estados Unidos é crítica.”
Fonte: CNN
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Polícia age para conter briga entre detentos em penitenciária no RN; preso é atendido em UBS
15/04/2024
Foto: Adriano Abreu
Uma briga entre três detentos foi registrada durante a manhã desta segunda-feira (15) na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com informações da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), a Polícia Penal precisou agir.
Ainda conforme informações do Seap, o caso ocorreu por volta das 10h. Dois privados de liberdade receberam atendimento médico na unidade de saúde prisional da penitenciária. Outro foi encaminhado à Unidade Básica de Saúde. Todos com ferimentos leves e sem risco de morte.
A Polícia Penal identificou os envolvidos e adotou as providências que o caso requer. A SEAP apura as causas da alteração. A Ouvidoria do Sistema Penitenciário também foi acionada.
Tribuna do Norte
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NÃO TEM JEITO: Após cometer erro grosseiro, gestão de Eraldo “O Ingrato” quer aprovar novamente empréstimo de R$ 80 milhões em ano eleitoral
15/04/2024
Foto: José Aldenir
Está na pauta da sessão desta terça-feira (16) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante para apreciação e votação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 715 enviado pela gestão do prefeito Eraldo “O Ingrato” que solicita autorização do legislativo para contratação de empréstimo no valor de R$ 80 milhões com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA
É o famoso Projeto de Lei 666 que foi votado, também, em regime de urgência pela Câmara de São Gonçalo, em dezembro de 2023, e aprovado em três votações pelo placar de 10 votos a favor e sete votos contrários, no apagar das luzes, antes do recesso parlamentar.
A mesma proposta com nova numeração está de volta à Casa Legislativa porque o governo cometeu um erro grosseiro. Ao invés de tratar o projeto como Lei Complementar como fez agora, tinha o encaminhado na condição de Lei Ordinária. Em função da irregularidade, a Caixa Econômica rejeitou e a Prefeitura de São Gonçalo foi obrigada a reencaminhar a matéria para nova análise da Câmara Municipal.
De acordo com informações colhidas junto à Câmara, o projeto já chegou com assinatura de 11 parlamentares e a Presidência pautou para a sessão de amanhã. O caso deve representar novo desgaste aos vereadores favoráveis e ao prefeito Eraldo que amarga uma desaprovação do seu governo de quase 70%.
A contratação de um novo empréstimo no valor de R$ 80 milhões com a CEF sem sequer iniciar o pagamento do empréstimo adquirido com o Banco Fonplata para obras do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES vai reacender a polêmica sobre o tamanho do endividamento que será provocado nas finanças do município.
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EXTREMOZ: Parada LGBTQIA+ acontece neste sábado (20)
15/04/2024
Com o TEMA: A diversidade é uma luta, não é uma fraqueza. Orgulho de ser quem somos!
Neste sábado, dia 20, acontece a 8ª parada do orgulho LGBT+ de Extremoz, com concentração a partir das 18h, na praça central da cidade e seguindo em manifestação até o Eco Club, no centro, a festa tem entrada gratuita e conta com o show de Tetê Pessoa e Circuito Musical, Gianini Alencar, Gabriel Dance, Gabriel de Pádua e muitas outras atrações. Realização Associação LGBT de Extremoz e Lucas Rafael. Participem!
EVENTO GRATUITO.
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São João Câmara: 26 de abril o RN irá conhecer toda programação do MAIOR EVENTO DA REGIÃO DO MATO GRANDE
15/04/2024
Preparados para uma experiência incrível? ? Prontos para o lançamento mais esperado do ano
Chegou o momento de celebrar a magia e a alegria do São João em grande estilo! Venha se emocionar com o lançamento oficial do São João Câmara 2024!
Anote na sua agenda! DIA 26 de abril, as 19hs - Live de Lançamento do São João Câmara 2024 Transmissão pelo canal oficial da Prefeitura Municipal de João Câmara no YouTube. Sinta a energia contagiante das tradicionais quadrilhas juninas, delicie-se com comidas típicas irresistíveis e mergulhe na atmosfera junina com apresentações musicais ao vivo que vão fazer seu coração dançar!
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Menino de 6 anos morre após se engasgar com pedaço de carne no interior do RN
15/04/2024
Foto: Cedida
Um menino de 6 anos morreu na noite deste domingo (14) após se engasgar com um pedaço de carne. O caso aconteceu na cidade de Areia Branca, no litoral da Costa Branca, no Rio Grande do Norte. A vítima chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu.
De acordo com informações da prefeitura de Areia Branca, o garoto morava na comunidade rural Redonda, que fica distante 22 km da zona urbana do município. Ele teria se engasgado com um pedaço de carne e foi socorrido ao hospital Sarah Kubisthek pelos familiares.
De acordo com o hospital do município, ao dar entrada, a equipe médica observou que a criança já estava sem os sinais vitais. Ainda assim, foi realizado o protocolo de reanimação, mas Josué Kaleb do Vale Oliveira Torres não resistiu.
O corpo do menino foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Mossoró, e liberado na manhã desta segunda-feira (15).
De acordo com a prefeitura, o velório deve acontecer na comunidade Redonda. O sepultamento está previsto para as 16h na mesma comunidade.
G1 RN
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Mulher atropelada por motociclista é sepultada nesta segunda-feira
15/04/2024
Foto: reprodução
Familiares e amigos se reúnem na manhã desta segunda-feira 15 para o sepultamento de Maria do Socorro Teixeira de Carvalho. A mulher de 61 anos morreu após um acidente ocorrido na tarde de sábado 13. Ela trabalhava como feirante, mas estava aposentada.
O sinistro ocorreu quando a vítima foi atropelada por um homem que praticava manobras arriscadas com a motocicleta, conforme registrado em um vídeo divulgado pelo portal Via Certa.
Após o ocorrido, o indivíduo responsável pelo atropelamento foi detido pela população e posteriormente entregue à polícia. O motociclista, cuja identidade não foi divulgada, recebeu atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) antes de ser encaminhado à delegacia.
O motociclista foi autuado por “homicídio culposo na direção de veículo automotor”, mas, por a pena máxima ser de 4 anos, ele teve fiança arbitrada em 15 salários mínimos (R$ 21.180). O caso será investigado pela Polícia Civil.
Agora RN
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No RN, 3.872 moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades
15/04/2024
Foto: Reprodução
Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R? 11,6 bilhões.
O Rio Grande do Norte foi contemplado com 3.872 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.
Na modalidade Entidades, 1.619 moradias foram selecionadas em 16 municípios potiguares. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.
No âmbito Rural, foram 2.253 moradias selecionadas em 49 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.
Levando em conta as duas modalidades, Natal lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 532 moradias, seguido por Açu, com 250, e Macaíba, com 150. Água Nova, Felipe Guerra, Japi e Lajes vem na sequência, cada um, com 100 unidades.
NACIONAL
Em todo o Brasil, são mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vão beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R? 11,6 bilhões.
Na divisão por região, o Nordeste concentra o maior número de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribuídas entre os nove estados. O Norte do país foi contemplado com 16.274 moradias. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.
Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. Já na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Pará, com 7.235.
ENTIDADES
Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R? 6 bilhões, a previsão é de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Na seleção, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R? 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R? 130 mil a R? 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
RURAL
Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R? 5,6 bilhões, a estimativa é de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas para produção e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.
A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R? 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
SELEÇÃO
As seleções para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas foram avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.
HISTÓRICO
Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
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Adolescente morre em acidente na RN-015 entre Mossoró e Baraúna
15/04/2024
Foto: Reprodução
Motorista do veículo envolvido no acidente fugiu do local
Na última sexta-feira (12), uma adolescente de 17 anos morreu em um acidente ocorrido na rodovia RN-015, entre Mossoró e Baraúna. Segundo informações do Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a vítima, que estava conduzindo uma motocicleta, perdeu o controle do veículo e caiu na pista, sendo atropelada por um carro em movimento. O motorista do veículo envolvido no acidente fugiu do local.
O incidente aconteceu no sentido Baraúna, quando a adolescente trafegava pela rodovia. Um veículo não identificado, que seguia na mesma direção, não conseguiu evitar a colisão a tempo e atingiu a vítima. Partes do veículo ficaram no local após o acidente.
As autoridades estão investigando o caso para determinar as circunstâncias exatas do acidente e identificar o condutor do veículo que fugiu.
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Trump enfrenta seu 1º julgamento criminal em caso de pagamento de suborno
15/04/2024
Foto: Reuters
O ex-presidente dos EUA Donald Trump enfrentará tribunal nesta segunda-feira (15) por acusações criminais decorrentes de dinheiro secretamente pago a uma estrela pornô em 2016, quando venceu as eleições presidenciais.
Trump escreveu em sua plataforma de mídia social Truth Social no domingo (14) que estará lutando por si mesmo, “mas, muito mais importante, estarei lutando por nosso país” na véspera de seu julgamento em Nova York.
“Há apenas quatro anos, eu era um presidente dos EUA muito popular e bem-sucedido, obtendo mais votos do que qualquer presidente em exercício na história. Amanhã de manhã estarei no Tribunal Criminal, diante de um juiz totalmente em conflito, de um promotor corrupto, de um sistema legal CAÓTICO, um Estado sendo invadido por crimes violentos e corrupção, e os capangas do corrupto Joe Biden ‘manipulando o sistema’ contra seu oponente político, EU”, escreveu Trump.
A acusação diz que Trump encobriu o pagamento de US$ 130 mil, que supostamente teria sido depositado à atriz pornô Stephanie Clifford – conhecida como Stormy Daniels –, em troca de seu silêncio antes da eleição presidencial de 2016 sobre uma relação extraconjugal que ela disse ter tido com Trump uma década antes.
Trump alega que o dinheiro teria sido pago, na verdade, ao seu ex-advogado, Michael Cohen.
Ao todo, são 34 acusações em curso sobre falsificação de registros comerciais, todas negadas por Trump, que também nega o encontro com Daniels.
O caso é uma das quatro acusações criminais que Trump enfrenta enquanto se prepara para desafiar o presidente democrata Joe Biden na revanche das eleições de 5 de novembro nos EUA.
O republicano procurou adiar os procedimentos judiciais em todos os casos até depois das eleições, e o caso do silêncio é o único com data confirmada de julgamento.
CNN
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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril
15/04/2024
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Agência Brasil
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