BOMBA: Secretária do prefeito Carlinhos de Jardim de Angicos mobiliza eleitores da cidade para tentar manipular pesquisa no instagram
01/05/2024
Já não basta o verdadeiro CAOS administrativo na cidade de Jardim de Angicos, a secretária de Carlinhos está mobilizando a população da cidade para ir até um determinado instagram que está realizando uma enquete entre Maurício Caetano e Aize Bezerra.
Mesmo sabendo que a LEI não permite tal tipo de procedimento, NOSSO BLOG TEVE ACESSO EXLUSIVO a um print do grupo DEBATE POLÍTICO onde a Carisa Cassia pede para que as pessoas votem na candidata da oposição que foi derrotada nas últimas eleições.
"VAMOS LÁ VOTAR GALERA! TÁ ROLANDO ENQUETE DA NOSSA QUERIDA CIDADE VIZINHA, JOÃO CÂMARA! JÁ VOTEI EM AIZE BEZERRA, VÃO LÁ". Pediu a secretária.
Isso não seria uma tentativa de SABOTAGEM? É SOMENTE UMA PERGUNTA.
E o povo de Jardim são eleitores de João Câmara? É SOMENTE UMA PERGUNTA.
A lei é clara e não permite enquetes, ou pesquisas sem registros a serem divulgadas: VEJA
Caso seja para realizar pesquisa de intenção de voto, a resolução nº 23.600 de 2019 do TSE proíbe a divulgação dos resultados, justificada pela falta de um plano amostral definido e por não seguir um método científico. Os resultados apresentados, conforme a decisão do órgão, podem distorcer as percepções do eleitor sobre a disputa.
Com a palavra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Matéria/ Netinho Faustino
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Semut ajuíza 61,7 mil ações de IPTU em Natal
01/05/2024
A Secretaria de Tributação de Natal está com 61,7 mil execuções fiscais em andamento na Dívida Ativa referente a devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O número acompanha dados indicados pela Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que aponta para 336 processos de leilões judiciais, nos últimos 12 meses, relacionados a dívidas de IPTU.
O titular da pasta, Ludenilson Araújo, explica que 21 mil contribuintes recorreram e tentam chegar a uma conciliação no Judiciário após a execução da dívida pelo Município. Antes disso, eles foram notificados por meio de cartas de aviso. Caso o pagamento não ocorra, as cobranças são transformadas em ações na Dívida Ativa, sendo encaminhadas para a Procuradoria Geral do Município (PGM), que realiza o ajuizamento. “Todos aqueles que não pagaram estão passíveis de, em algum momento, terem essa surpresa desagradável do imóvel colocado em leilão”, afirmou.
Ludenilson relembra que a Prefeitura oferece programas de pagamento com descontos para quem deve o imposto. Conforme levantamento da Secretaria, os débitos referentes aos anos de 2021 e 2022 em Natal já foram levados a esfera judicial.
O encaminhamento destes processos é um procedimento necessário, já que a legislação brasileira não permite restrições de bens impostas por outros poderes, a não ser o judiciário. “Apenas a Justiça tem autonomia para isto, porque a pessoa pode realizar suas ponderações junto ao juíz”, disse o secretário.
O bem só irá a leilão caso a decisão judicial acate o pedido de confisco do imóvel, medida imposta caso não ocorra acordo de negociação ou pagamento. Para além do bloqueio de bens específicos, o débito do IPTU também pode trazer outros encargos para os inadimplentes, como o bloqueio de valores pecuniários presentes em contas bancárias.
Ludenilson alerta que, quando o imóvel é encaminhado para leilão, o parcelamento é vetado. “Se não puder pagar no prazo, procure pagar dentro dos prazos extras. Sem a possibilidade do parcelamento, fica muito difícil. Nesses casos, muitos acabam perdendo o bem”, diz.
A (Semut) aderiu à tecnologia que permite o pagamento do IPTU/Taxa de Lixo pelo aplicativo do Banco do Brasil. De acordo com o chefe do setor de Desenvolvimento de Sistemas do Departamento de Informática da pasta, Marcelo Oliveira, os bancos possuem um modelo de integração já definido, criado pela Febraban.
Os contribuintes que são correntistas do Banco do Brasil podem consultar seus débitos de IPTU em tempo real dentro da plataforma da instituição, utilizando também o Internet Banking ou os terminais de autoatendimento para obter os débitos de IPTU vencidos ou a vencer. Basta selecionar o que se deseja pagar e fazer o pagamento ou agendamento de maneira fácil e rápida, sem precisar de carnês, boletos com código de barras ou acessar os sites e sistemas da Semut. “Em breve os serviços de integração da Semut com o Banco do Brasil serão ampliados. Está no planejamento da parceria entre as duas instituições a opção de consulta e pagamento de débitos de parcelamentos diversos e de ISS (Imposto Sobre Serviços)”, informou Marcelo Oliveira.
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Polícia prende homem com mandado de prisão em aberto na zona Oeste de Natal
01/05/2024
Um homem foi preso pela Polícia Militar nessa terça-feira (30) no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. Segundo as autoridades, o suspeito estava com um mandado de prisão em aberto.
Na abordagem foi encontrado em sua posse 31 porções de Crack, 17 de Cocaína e dinheiro fracionado.
Diante das evidências, foi feita a condução do infrator à Delegacia de Polícia Civil, para adoção dos procedimentos cabíveis.
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Petro, presidente da Colômbia, rompe relações diplomáticas com Israel
01/05/2024
Presidente da Colômbia chamou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de “genocida” pelos ataques contra os palestinos em Gaza
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou, nesta quarta-feira (1º/5), que irá romper relações diplomáticas com Israel em decorrência dos ataques israelenses contra a Faixa de Gaza, que matam milhares de palestinos.
Petro também chamou o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de genocida. O governo israelense afirmou que a decisão do presidente sul-americano é uma “recompensa” para o grupo Hamas.
“Diante de vocês, o governo da mudança, o presidente informa que amanhã [2/5] serão rompidas as relações diplomáticas com Israel por ter um presidente genocida”, enfatizou Petro durante evento na Praça de Bolívar, em Bogotá, capital do país.
Gustavo Petro declarou que as bombas lançadas por Israel contra o território palestino tem causado a morte de crianças.
“Uma só palavra que reivindica a necessidade da vida, da rebeldia, a bandeira hasteada e a resistência: essa palavra é Gaza, é Palestina, são as crianças e bebês mortos, esquartejados pelas bombas”, enfatizou o presidente da Colômbia.
A declaração do líder sul-americano causou reações entre os políticos de Israel. O ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, acusou Petro de “recompensar os assassinos do Hamas”.
“O presidente da Colômbia prometeu premiar os assassinos e violadores de Hamas – e hoje cumpriu sua promessa. A história recordará que Gustavo Petro decidiu colocar-se ao lado dos monstros mais desprezíveis conhecidos pela humanidade, que mataram bebês, assassinaram crianças, violaram mulheres e sequestraram civis inocentes”, escreveu Katz na rede social X, antigo Twitter.
“As relações entre Israel e Colômbia sempre foram cálidas – e nenhum presidente antissemita e cheio de ódio poderiam mudar isso. O Estado de Israel seguirá protegendo seus cidadãos sem medo e sem temor”, completou o ministro das Relações Exteriores de Israel.
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INSS pagou R$ 193 milhões em benefícios a pessoas mortas em 4 anos, aponta CGU
01/05/2024
Foto: Shutterstock
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 17.738 pessoas mortas receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre janeiro de 2019 e julho de 2023. Os pagamentos somam R$ 193 milhões.
A auditoria aponta que houve em torno de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte por mês.
“Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos”, diz a CGU.
A auditoria verificou também que 75% dos pagamentos (de aposentadorias, pensões, etc.) feitos a beneficiários com indicativo de óbitos foram mantidos por até três meses após a morte.
“Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$ 120,4 milhões no mesmo período”, acrescenta o relatório.
Diante disso, a CGU recomendou ao INSS “a apuração dos casos identificados e a revisão dos critérios implementados nos mecanismos de controle, a fim de aprimorá-los e evitar o pagamento indevido de benefícios”.
A CGU esclarece no documento que é responsabilidade da família do beneficiário e dos cartórios civis informar o óbito ao INSS para haver a cessação do pagamento do benefício.
Além de solicitar que os pagamentos sejam cessados, a auditoria recomenda ao INSS que cobre a devolução de valores pagos de forma indevida.
“Considerando as mudanças ocorridas na forma de prova de vida, avaliar a pertinência de convocação desses beneficiários para a realização presencial de comprovação de vida”, completa o parecer.
A CGU diz ainda que é preciso adequar os critérios dos controles instituídos para identificação de óbito, tornando-os mais eficazes na identificação de registro de óbito, especialmente a partir dos batimentos realizados com os sistemas e cadastros públicos.
INSS diz que documento da CGU não materializou prejuízo alegado
Em nota enviada à CNN, o INSS informou que, tão logo recebeu o relatório preliminar da CGU, “procedeu à avaliação dos respectivos achados”. Segundo o instituto, foi esclarecido que 88% dos benefícios com indicador do óbito do titular já se encontravam suspensos/cessados.
Ainda, de acordo com o INSS, o documento da Controladoria “não apresentou as evidências necessárias do efetivo pagamento do benefício, tampouco materializou o prejuízo alegado”.
“Nessa perspectiva, caberia uma reflexão maior sobre as possíveis causas que impactam todo o esforço realizado pelo INSS no monitoramento e na mitigação desse tipo de irregularidade, relacionadas à responsabilidade da família dos beneficiários e dos cartórios civis de informar o óbito ao INSS de forma contemporânea para que haja a cessação do benefício, bem como a consistência das bases cadastrais consultadas para fins de cessação dos benefícios”, completou a nota.
CNN Brasil
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Passageira dá à luz dentro de carro de motorista de aplicativo a caminho de hospital em Natal
01/05/2024
Imagem: reprodução
Uma mulher, identificada como Clécia, teve um bebê dentro de um carro de um motorista de aplicativo em Natal, na madrugada da quarta-feira (1).
Ela havia pedido o transporte da Av. Maria de Araújo Cananéia, em Lagoa Azul, para ir ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, para ter o bebê porém não conseguiu chegar ao destino e a criança nasceu no banco de trás do veículo.
Segundo testemunhas, após o parto ela foi ao hospital que estava programada, onde ficou com o recém-nascido.
Ponta Negra News
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Inmet alerta para chuvas intensas em todo o litoral do RN
01/05/2024
Foto: Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (1º) um alerta de chuvas intensas para 56 cidades, principalmente no litoral do Rio Grande do Norte.
O aviso, que vale até as 10h desta quinta-feira (2), prevê precipitações de até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos intensos entre 40 km/h e 60 km/h.
Aviso de: Chuvas Intensas
Grau de Severidade: Perigo Potencial
Início: 01/05/2024 09h46
Fim: 02/05/2024 10h00
Riscos Potenciais: Chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Instruções:
Em caso de rajadas de vento, evite se abrigar debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtém mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades em alerta:
- Areia Branca
- Arez
- Baía Formosa
- Baraúna
- Bento Fernandes
- Brejinho
- Caiçara do Norte
- Canguaretama
- Carnaubais
- Ceará-Mirim
- Espírito Santo
- Extremoz
- Galinhos
- Goianinha
- Grossos
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Jandaíra
- Jardim de Angicos
- João Câmara
- Jundiá
- Lagoa de Pedras
- Macaíba
- Macau
- Maxaranguape
- Montanhas
- Monte Alegre
- Mossoró
- Natal
- Nísia Floresta
- Nova Cruz
- Parazinho
- Parnamirim
- Passagem
- Pedra Grande
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pedro Velho
- Pendências
- Poço Branco
- Porto do Mangue
- Pureza
- Rio do Fogo
- São Bento do Norte
- São Gonçalo do Amarante
- São José de Mipibu
- São Miguel do Gostoso
- Senador Georgino Avelino
- Serra do Mel
- Taipu
- Tibau
- Tibau do Sul
- Touros
- Várzea
- Vera Cruz
- Vila Flor
Novo Notícias
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João Câmara: Prefeitura inaugura nesta quinta-feira(02) a nova unidade básica de saúde de Assunção
01/05/2024
A prefeitura municipal de Joa?o Ca?mara atrave?s da secretaria de sau?de convida para inaugurac?a?o da nova unidade de UBS de Assunc?a?o.
Quinta 02 de maio as 15h.
Prefeitura Municipal de Joa?o Ca?mara Compromisso Com O Desenvolvimento
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Situação precária dos Trens urbanos da Grande Natal chama atenção
01/05/2024
Foto: Cedida
A situação precária dos Trens urbanos da Grande Natal tem chamado cada vez mais atenção. Nessa terça-feira (30) um homem gravou um vídeo mostrando a parte interna e externa do transporte, onde as portas cada vez mais não abrem, painéis de informação que não funcionam, sujeira e falha nos ar condicionados.
O blog do Netinho Faustino apurou que os relatos não são apenas dos usuários, os funcionários também confirmam que várias unidades apresentam diversos problemas e necessitam de manutenção.
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Invasores do sistema de pagamentos do governo desviaram R$ 6,7 milhões do TSE com oito operações em um minuto
01/05/2024
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Invasores do sistema de pagamentos da administração federal, o Siafi, desviaram R$ 6,7 milhões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em oito operações diferentes realizadas em um minuto.
As transações, efetuadas em 16 de abril, usaram as credenciais de acesso furtadas de dois funcionários do órgão para autorizar os pagamentos via Pix.
Um dos servidores estava habilitado como ordenador das despesas. O segundo era um gestor financeiro do tribunal.
O aval de funcionários destas funções é necessário para concluir as transferências. Os horários em que as senhas foram usadas estão registrados nas ordens bancárias do Siafi.
Nessas oito operações, o procedimento foi idêntico. Os criminosos usavam o CPF do ordenador para assinar a ordem bancária às 18h23. No minuto seguinte, às 18h24, eles se valiam da senha do gestor financeiro para dar sinal verde ao pagamento.
Ao todo, os registros mostram pelo menos 16 investidas bem-sucedidas num intervalo de uma hora e 12 minutos.
Os autores da ação conseguiram subtrair R$ 11,39 milhões do TSE por meio dessas operações, concentradas em intervalos de um minuto. Eles ainda tentaram desviar outros R$ 2,22 milhões em seis operações adicionais, que foram canceladas após rejeição do Banco Central.
A invasão ao Siafi foi revelada pela Folha. Dados extraídos do sistema mostram que os criminosos desviaram ao menos R$ 15,19 milhões, sendo R$ 3,8 milhões do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), e os demais valores do TSE. Até agora, sabe-se que R$ 2 bilhões foram recuperados.
O Executivo não confirma oficialmente os montantes desviados, sob a justificativa de que o inquérito da Polícia Federal corre sob sigilo.
Na semana passada, a PF colheu o depoimento de servidores que tiveram suas credenciais roubadas pelos criminosos. O procedimento é considerado uma formalidade, dado que a principal hipótese é de que eles foram vítimas do esquema.
Os dados do Siafi mostram que as operações envolvendo recursos do TSE se concentraram em seis horários diferentes, entre 17h49 e 19h01, no dia 16 de abril.
Para os primeiros desvios do tribunal, que somaram R$ 2,5 milhões, os criminosos usaram no mesmo minuto as duas senhas roubadas, primeiro às 17h49, depois às 17h59.
Mais tarde foram autorizadas as transferências de R$ 6,7 milhões, entre 18h23 e 18h24.
Novas transações totalizando R$ 2,19 milhões foram feitas entre 18h39 e 18h40, entre 18h54 e 18h55 e, de forma derradeira, às 19h01. A sequência foi sempre a mesma: primeiro, a assinatura do ordenador, seguida do aval do gestor financeiro no minuto seguinte.
Os valores desviados estavam empenhados para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública federal do ramo de tecnologia, e para a G4F, companhia que presta serviços de tecnologia da informação.
Os invasores alteraram o destino final dos recursos para beneficiar contas de empresas e pessoas físicas que não têm contratos com o governo. Os donos de duas destas empresas disseram à Folha que foram vítimas do esquema e tiveram dados usados indevidamente pelos criminosos.
Os dados do Siafi ainda mostram desvios de verba do MGI para três empresas no dia 28 de março, véspera de feriado (Sexta-feira Santa). Técnicos do ministério notaram a invasão no dia 1º de abril.
Uma das operações, de R$ 1 milhão, foi feita às 21h22, com as duas assinaturas no mesmo minuto. Transação maior, de R$ 2 milhões, foi autorizada às 21h42. A ação derradeira se deu às 22h08, com a transferência de mais R$ 768 mil.
Ao todo, R$ 3,8 milhões foram desviados da pasta.
Após o ataque ao Siafi, o governo federal endureceu o acesso aos sistemas da União e montou uma força-tarefa para emitir certificados digitais pelo Serpro, necessários para servidores que precisam autorizar pagamentos.
A medida é exigência de segurança do Tesouro Nacional após a invasão que usou credenciais válidas de funcionários do governo na plataforma gov.br para desviar milhões em recursos federais.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reconheceu nesta segunda-feira (29) que o maior rigor nos procedimentos tem causado “transtorno operacional” em alguns órgãos, mas disse que ele é “plenamente justificável” diante do episódio.
Ceron não quis confirmar os valores desviados, sob o argumento de que a Polícia Federal solicitou sigilo sobre o tema.
A suspeita é que os invasores coletaram os dados sem autorização via sistema de pesca de senhas (com uso de links maliciosos, por exemplo).
Uma das hipóteses é que essa coleta se estendeu por meses até os suspeitos reunirem um volume considerável de senhas para levar a cabo o ataque.
Outros artifícios também podem ter sido empregados pelos invasores. A plataforma tem um mecanismo que permite desabilitar e recriar o acesso a partir do CPF do usuário, o que pode ter viabilizado o uso indevido do sistema.
Folhapress
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Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte ficam sem abastecimento de água após roubo de equipamentos de poços
01/05/2024
Foto: Joa_Souza/Getty Images
A ação de vândalos deixou as cidades de Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte, na Região do Mato Grande, com o abastecimento parado nesta quarta-feira (1).
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), foram roubados equipamentos de dois poços do sistema do Açude Boqueirão no início da manhã.
Ainda de acordo com a Caern, a previsão é que o abastecimento seja restabelecido neste sábado (4). Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do serviço.
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RN tem saldo positivo de 1.415 empregos em março de 2024
01/05/2024
Foto: Heloise Hamada/G1
Puxado principalmente pelo setor de serviços, o Rio Grande do Norte teve saldo de 1.415 novos empregos formais registrados ao longo do mês de março, segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O saldo é a diferença entre o número de contratações (20.842) e demissões de funcionários (19.427) no período.
Ainda de acordo com o governo federal, o estado conta com um estoque de 504,7 mil trabalhadores com carteira assinada, atualmente.
O resultado de março foi o melhor entre os meses do primeiro trimestre de 2024. Em janeiro, o estado tinha registrado saldo de 1.183 novas vagas de emprego. Em fevereiro, foram 241.
Os números também foram melhores que os de março de 2023, quando o estado registrou saldo negativo, com fechamento de 82 postos de trabalho.
O estado encerrou o primeiro trimestre de 2024 com 2.839 vagas abertas – situação muito melhor que o primeiro trimestre de 2023, que foi concluído com saldo de 40 vagas.
Serviços puxam alta
O setor de Serviços foi o principal responsável pela alta do número de empregos com carteira assinada em março, no Rio Grande do Norte. O setor gerou 9.036 contratações e 6.501 demissões, resultando em um saldo positivo de 2.535 vagas.
O setores de comércio também registrou alta de empregos, com saldo de 954 postos de trabalho, seguido pela construção, responsável por 628 novas vagas.
Na contramão do crescimento, o setor agropecuário fechou 1.667 empregos e a indústria, 1.035, ao longo de março.
Natal tem saldo maior que estado
Capital potiguar, Natal teve um saldo maior que o registrado pelo estado como um todo, em março. A cidade registrou 8.228 admissões contra 6.637 desligamentos ao longo do mês, gerando saldo positivo de 1.591 empregos.
O resultado também foi puxado pelos serviços. Em Natal, o único setor que demitiu mais do que contratou foi o de agropecuária, que fechou 70 vagas. Entre as maiores cidades do estado, Mossoró e Parnamirim também registraram saldos positivos.
Por outro lado, Baía Formosa, no litoral Sul potiguar, registrou o fechamento de mais de 1 mil vagas de emprego, praticamente todos no setor da indústria. Com isso, a cidade perdeu mais de 38,8% dos seus empregos formais, segundo os dados do governo federal.
g1-RN
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Turista aciona polícia alegando “propaganda enganosa” de garota de programa em Ponta Negra
01/05/2024
Foto: Cladio Costa – OPC News/imagem ilustrativa
Na noite da última terça-feira (30), uma ocorrência inusitada movimentou a Avenida Praia de Ponta Negra, em Natal, quando um turista acionou a Polícia Militar, alegando ter sido vítima de “propaganda enganosa”.
O caso envolveu a contratação de serviços de uma garota de programa, cuja aparência, segundo o turista, não condizia com a foto apresentada.
De acordo com informações obtidas no local, o turista teria contratado os serviços da profissional, mas ao chegar, percebeu uma disparidade entre a pessoa contratada e a imagem previamente vista.
Os policiais militares, ao chegarem à cena, tentaram mediar um acordo entre as partes envolvidas, porém, sem sucesso.
Diante da falta de consenso, ambos foram conduzidos à delegacia de plantão da zona sul para que o caso fosse devidamente registrado e investigado.
Blog Ponto40
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João Câmara: Vereadora Rosiane Soares publica mensagem ao dia do trabalhador
01/05/2024
“A todos que dedicam seus dias a construir um futuro melhor, um feliz e merecido Dia do Trabalhador!”. Neste Dia do Trabalhador, vamos lembrar de lutar sempre por condições de trabalho justas e dignas para todos.
Rosiane Soares
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São Fernando (RN) tem mais eleitores do que moradores
30/04/2024
O aumento repentino no número de eleitores em São Fernando (RN), ultrapassando a população local, levanta suspeitas sobre a integridade do processo eleitoral. Esse fenômeno levanta a ideia sobre possíveis irregularidades, como cadastros duplicados, inclusão indevida de eleitores ou até mesmo fraudes.
É essencial que as autoridades eleitorais investiguem cuidadosamente essa situação e tomem medidas adequadas para garantir a transparência e a legitimidade do processo eleitoral. O número de eleitores ultrapassou 400 em relação ao número de habitantes.
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Pesquisa: Saiba quem são os candidatos a vereador mais votados em Galinhos
30/04/2024
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto CONSULT os nomes mais citados para a câmara municipal de vereadores.
A Pesquisa Consult foi registrada na Justiça Eleitoral sob número de identificação: RN-05430/2024 e ouviu 350 eleitores na quinta-feira (18), e tem margem de erro máximo permissível de 5,2%, com confiabilidade de 95%.
Andrezinho é o mais lembrado na pesquisa
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Canguaretama emitirá carteiras para identificar autistas e garantir direitos
30/04/2024
O prefeito de Canguaretama, Wilsinho, sancionou a Lei 887, de 26 de abril de 2024, criando a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), o que garantirá atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial áreas da saúde, educação e assistência social.
Serão beneficiadas, em média, 100 pessoas (sendo a maior parte crianças e adolescentes). A carteira será expedida, sem custo aos beneficiários, pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas). Em caso de extravio ou perda, será cobrada taxa simbólica para emissão da segunda via, exceto para casos de roubo e/ou furto, comprovados por meio do registro de Boletim de Ocorrência.
Prédios públicos e privados devem reservar vagas exclusivas, em seus estacionamentos, para pessoas portadoras do TEA, assim como os atendimentos prioritários a elas devem ser respeitados.
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Fugitivo de Alcaçuz já foi preso por fazer parte de uma quadrilha que roubava joias
30/04/2024
Foto: divulgação
Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, um dos presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na tarde desta terça-feira (30), já foi preso em 2012. Ele foi suspeito de integrar uma quadrilha que assaltava residências e roubos de joias.
Segundo uma matéria publicada na Tribuna do Norte, em maio de 2012, Ricardo e mais duas pessoas foram presas no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, após roubarem algumas joias de um comerciante no bairro do Tirol.
De acordo com o 3º Batalhão da Polícia Militar, Rogério e Gustavo eram classificados como criminosos de menor periculosidade. Eles possuíam um histórico de serviços prestados dentro do presídio.
Relembre o caso:
No dia 22 de maio de 2012, três pessoas, entre eles Ricardo Campelo da Silva, roubaram algumas joias de comerciante do bairro do Tirol, na zona Leste de Natal.
Equipes da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) da época prenderam os três, que eram suspeitos de integrar uma quadrilha de diversos crimes, como assaltos a residências e roubos de joias.
Além de Ricardo Campelo, a Defur prendeu Samuel Luiz Nunes da Costa e Débora Diana Santos de Araújo. Um outro homem identificado como Severino Ferreira Neto estava foragido pela policia. Segundo os suspeitos, Severino Neto foi o mentor dos assaltos realizados pela quadrilha.
Na abordagem realizada pela polícia também foi apreendida uma pistola calibre 380.
Tribuna do Norte
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Senado aprova teto de R$ 15 bilhões de incentivo ao setor de eventos até 2026; texto vai à sanção
30/04/2024
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto vai à sanção.
Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.
Pelo texto, a duração do Perse será limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.
Alteração retirada
No Senado, a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PSD-PB), chegou a propor uma alteração à versão aprovada pela Câmara para permitir a correção pela inflação dos recursos voltados à iniciativa.
O trecho, porém, foi retirado pela senadora após um pedido do setor de eventos. Se corrigido pela inflação, o programa também geraria um impacto de cerca de R$ 2 bilhões a mais. Também por este motivo, o governo negociou para retirar a sugestão.
Se alterada pelo Senado, a proposta voltaria para uma nova análise dos deputados antes de ir à sanção presidencial, o que adiaria o repasse dos recursos para o setor.
O que é o Perse?
Criado na pandemia, o Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área.
O fim do programa foi previsto em medida provisória (MP) editada pelo governo em dezembro do ano passado. O texto determinava a retomada de forma gradativa da tributação das empresas de eventos até a cobrança integral a partir de 2025.
Contudo, a iniciativa para acabar com o Perse não foi bem aceita pelos parlamentares. Agora, com o aval do Congresso, o programa valerá até 2026.
Restrição na Câmara
Na Câmara, os deputados restringiram as atividades econômicas beneficiadas pelo programa das atuais 44 para 30. O número foi mantido pelos senadores.
Entre os setores que perderam o benefício estão o de albergues, campings, pensões de alojamento, serviços de reservas e outros serviços de turismo.
Por outro lado, serão beneficiadas, por exemplo, empresas dos setores de hotéis, cinema, filmagens, shows, eventos esportivos, restaurantes, zoológicos e parques de diversão com alíquotas reduzidas até 2026.
A habilitação dos beneficiários vai ser feita pela Receita Federal.
CNN Brasil
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