Semurb vai ordenar áreas da engorda já liberadas para uso
07/11/2024
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) vai promover, nos próximos dias, o ordenamento das áreas da engorda de Ponta Negra já liberadas para uso com vistas à atuação de ambulantes, locadores e quiosqueiros. Já neste final de semana, a pasta irá aos locais fazer a redemarcação do espaço público, com base no plano de reordenamento de 2016, bem como na portaria 031, publicada em junho deste ano, os quais preveem, dentre outros pontos, medidas como um limite para distribuição de mesas, cadeiras e guarda-sóis na areia da praia.
Leonardo Almeida, supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, explica que as normas estabelecidas são as mesmas que já estão em voga para o restante da praia e que cabe à Secretaria reorganizar os novos espaços liberados – cerca de 1,35 km até o momento, conforme a Secretaria de Infraestutura, de acordo com as regras. Segundo ele, a circulação de ambulantes por toda a área é permitida, desde que o cadastro desses trabalhadores esteja atualizado junto à Secretaria. “Para comprovar essa atualização, eles precisam transitar com crachá de identificação. Quem estiver sem o documento, será autuado e convidado a sair da praia”, afirma.
“Fiscais da Semurb vão retornar neste sábado [9] e domingo [10] para reorganizar os locadores e quiosqueiros aptos a terem um processo de regularização transitória do espaço público. Já fizemos a atualização do cadastro desse pessoal e agora vamos abrir um processo individualizado para cada um. Eles terão que cumprir todas as regras do Plano de 2016 e também da portaria e pagar pelo uso do espaço, conforme disposição das normas em um termo de compromisso”, complementou Almeida.
As regras de reordenamento de Ponta Negra para uso da faixa de areia pelos quiosqueiros e locadores estabelece os padrões A, B, C e D para o uso de guarda-sóis. Aqueles com permissão anterior a 2016 junto à Semurb podem optar pelo padrão máximo (A), que permite a distribuição de 12 guarda-sóis dispostos em três fileiras. Os locadores cadastrados entre 2016 e 2021 poderão ser regularizados nos padrões B (9 guarda-sóis), C (6 guarda-sóis) ou D (4 guarda-sóis). Cada guarda-sol pode abrigar até 2 mesas e 6 cadeiras.
“A redemarcação é necessária porque foi instalado um dissipador de drenagem em uma área destinada para locadores e quiosqueiros. Então, essa região não vai mais poder ser utilizada e, por isso, é preciso essa reorganização”, diz Almeida. Segundo ele, após o recadastramento, haverá uma formalização dos processos administrativos, onde constam toda a documentação e comprovantes de pagamento de uso do espaço, conforme determinado pela portaria.
Após a redemarcação, os locadores e quiosqueiros serão convocados pela Semurb para tomar ciência oficialmente das regras. Somente após isso, haverá fiscalizações nas áreas recém-liberadas para exigir que as normas sejam cumpridas. “No entanto, se a fiscalização encontrar algum ambulante circulando na área sem autorização, ele já será notificado”, alerta Leonardo Almeida
Tribuna do Norte
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Bolsonaro diz que pedirá ao STF para ir à posse de Trump
07/11/2024
Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pedirá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que o autorize a comparecer à posse de Donald Trump (Partido Republicano) como presidente dos EUA.
A cerimônia está marcada para 20 de janeiro nos Estados Unidos. “Se o Trump me convidar, eu vou peticionar ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], ao STF”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. O ex-presidente teve o passaporte retido em processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência.
Donald Trump venceu Kamala Harris (Partido Democrata) nas eleições norte-americanas realizadas na 3ª feira (5.nov). Bolsonaro disse que ele, “talvez”, seja a única pessoa do Brasil que Trump vá convidar para sua posse.
“Ele [Moraes] vai falar ‘não’ para o cara mais poderoso do mundo? Eu sou o ex. O cara vai arranjar uma encrenca por causa do ex?”, declarou Bolsonaro. “Agora, com todo o respeito, o homem mais forte do mundo… você acha que ele vai convidar o [presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva (PT)]? Talvez protocolarmente”, disse.
Bolsonaro afirmou ter tido 3 pedidos de viagem internacional negados por Moraes. O último foi para ir à casa de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, local em que o republicano acompanhou a apuração eleitoral com convidados.
Poder 360
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Vitória de Trump pode dificultar cooperação jurídica internacional com Brasil
07/11/2024
Foto: Reprodução
O retorno do republicano Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos pode dificultar a cooperação jurídica internacional entre o país e o Brasil
A avaliação de procuradores e integrantes do governo que atuam na área é de que, em casos específicos, nos quais há componente político envolvido, a tendência é que a cooperação seja mais difícil. O impacto, no entanto, não deve ser significativo em casos considerados técnicos e menos sensíveis.
Um dos casos de repercussão lembrados é o de Allan dos Santos. O blogueiro está foragido da Justiça brasileira e vive nos Estados Unidos desde 2021.
Fontes ouvidas pela CNN avaliam que na relação entre países com governos ideologicamente contrários há impacto maior em casos com teor político. Processos como esses tendem a ser colocados “na geladeira”.
Há um pedido de extradição de Allan dos Santos em aberto desde o ano passado, ainda na gestão do democrata Joe Biden. O blogueiro é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia, injúria, ameaça e organização criminosa.
Os Estados Unidos responderam ao Brasil no ano passado que não vão analisar o processo de extradição com base nos crimes de honra: calúnia, injúria e difamação.
O governo Biden informou que esses crimes não estão contemplados no tratado de extradição entre os dois países porque podem ser interpretados como liberdade de expressão.
CNN
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Horóscopo 2024: confira a previsão de hoje (07/11) para seu signo
07/11/2024
Áries (21/03 - 20/04)
Se você deseja mudanças na carreira ou até mesmo de profissão, o dia trará oportunidade de se lançar num novo empreendimento ou de impulsionar um projeto autoral. Será bom momento para aumentar seu poder de influência. Conexões com pessoas queridas de fora animaram o clima. Uma viagem esquentará o clima no amor.
Touro (21/04 - 20/05)
Uma viagem marcará uma nova etapa de vida. Finalize um assunto familiar ou pendência do passado. Você também poderá optar por uma formação acadêmica ou nova filosofia de vida e ampliar seus horizontes. Vá com fé, formalize decisões e ganhe mais segurança. A fase trará estabilidade no casamento ou namoro e nas amizades.
Gêmeos (21/05 - 20/06)
O dia pedirá privacidade, um mergulho nos sentimentos iluminará caminhos a seguir e os próximos passos na carreira. Visualize onde quer chegar e fortaleça a posição no trabalho. Aproveite a fase para ampliar contatos, entrar num grupo influente e expandir sua rede. Conte com suporte de amizades especiais.
Câncer (21/06 - 22/07)
Aprofunde vínculos de amizade, amplie conexões de trabalho e se prepare para um voo mais alto na carreira e na vida pessoal. Um convite de viagem despertará sonhos, planeje com antecedência e se organize. Demandas dos relacionamentos aumentarão. Invista em você e espere por conquistas na área financeira e no amor.
Leão (23/07 - 22/08)
Com Marte em seu signo, não haverá porta fechada. Parta para a ação e movimente a vida numa direção mais atraente. Inovações no trabalho, reformulações na rotina e cuidados de saúde garantirão bons resultados. Finalize o passado, encontre seu lugar e conquiste melhor qualidade de vida. Viagem ou mudança animará o clima!
Virgem (23/08- 22/09)
Um convite poderoso virá na direção dos sonhos. Aumente sua exposição, participe de um evento e brilhe publicamente. Reencontros especiais darão força e coragem nas decisões de mudanças. Suba um patamar na carreira, oportunidades não faltarão nesta fase. Segurança e entendimento estabilizarão a vida íntima.
Libra (23/09 - 22/10)
Conexões internacionais despertarão desejos de se aventurar em experiências e relações. Novas amizades entrarão no radar e aumentarão as chances para o amor, se estiver em busca de alguém especial. O dia favorece as finanças, estudos e comunicações. Conquiste espaços, seu poder de atração está em alta!
Escorpião (23/10 - 21/11)
Encontros e comunicações de hoje darão no que pensar. Amplie relações e aprenda algo novo. Aproveite o momento para definir planos de longo prazo e projetos. Espere por conquistas na carreira e equilíbrio financeiro. Organize as contas e planeje investimentos futuros. Um diferente ciclo de vida trará estabilidade e segurança.
Sagitário (22/11 - 21/12)
Contenha gastos desnecessários, faça acertos financeiros com a família ou finalize uma transação imobiliária. O dia trará soluções para vencer os desafios e diminuir pressões. Decida uma viagem ou assuma um novo trabalho e finalize um longo ciclo. Você poderá dar uma virada positiva e reinventar a vida. Prazeres diferentes pela frente!
Capricórnio (22/12 - 20/01)
Mudanças no projeto de vida são esperadas nesta fase, com Plutão em seu signo. Renove os sentimentos e crie projetos. O dia trará novos rumos e decisões de investimentos. Firme amizades num grupo seleto e expanda o trabalho. Resgates do passado trarão oportunidades. Cultive pensamentos positivos e siga a intuição.
Aquário (21/01 - 19/02)
Sucesso e reconhecimento profissional estão garantidos, já o salário e os benefícios passam por fase de revisões. Transforme as insatisfações em abertura a novos projetos e relações. Você poderá abrir um caminho para ganhar dinheiro extra e garantir estabilidade. Assuma maior protagonismo e brilhe. Em breve, virão recompensas!
Peixes (20/02 - 20/03)
Encontros poderosos abrirão portas na carreira. Entre num grupo seleto e plante boas sementes para o futuro. Novo projeto de trabalho emplacará. Você pode firmar um contrato e alcançar metas mais elevadas. Conquiste amizades em outro ambiente e nas redes. Ajuste planos para viabilizar uma viagem. Prestígio em alta!
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“IMPOSTO DO PECADO”: Veja lista de produtos que seriam afetados pela cobrança extra no RN
06/11/2024
Refrigerantes terão adicional de 2% de imposto para bancar programas sociais – Foto: Reprodução
Um dos projetos enviados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), amplia a lista de produtos alcançados pelo “Imposto do Pecado” – que é usado no Estado para bancar programas sociais. Atualmente, são oito tipos de produtos alcançados pela tributação e serão adicionados dois.
O Imposto do Pecado consiste na cobrança de 2 pontos percentuais acima da alíquota do ICMS sobre produtos considerados supérfluos. Como a alíquota do imposto é 20%, esses produtos seriam taxados em 22%.
A arrecadação extra seria destinada a receita de programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite, que são bancados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.
Veja como ficará a lista:
- bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
- armas e munições;
- fogos de artifício;
- perfumes e cosméticos importados;
- cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
- embarcações de esporte e recreação;
- joias;
- asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
- *perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
- *refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.
- *Os dois últimos itens, em destaque, seriam adicionados pela nova lei.
Fonte: 98Fm
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Lula sanciona indenização para agente de saúde que usar carro próprio
06/11/2024
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6/11), a lei que altera o custeio da locomoção de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A partir de agora, esses funcionários deverão ser indenizados quando escolherem ir com o próprio carro ou motocicleta para a “execução de serviços externos”.
Antes, a determinação era fornecer ou pagar de forma terceirizada o transporte desses trabalhadores, mas não havia previsão de repasse de pagamento para quem usasse um veículo próprio.
A sanção no Palácio do Planalto foi transmitida, mas não houve fala de Lula.
Fonte: Metrópoles
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Bolsonaro depende de Alexandre de Moraes para recuperar passaporte e ir à posse de Trump
06/11/2024
Foto: Allan Santos/Presidência da República
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do aliado Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. Isso porque o ex-mandatário brasileiro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país em meio às investigações da trama golpista de 2022.
Para mudar esse cenário, seus advogados precisam recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de revogação da medida. Em ocasiões anteriores, ao ingressarem com o mesmo pedido, a revogação da medida foi negada.
Na prática, a devolução do passaporte depende ou de uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista, ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, responsável pela avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.
Em março passado, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.
Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro postou um vídeo no X exibindo imagens de um encontro com Trump nos EUA quando ambos estavam no cargo.
Acompanhado do vídeo, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitória de Trump, que embora provável ainda não está confirmada, e citou uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”
Folhapress
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Em Natal, carne bovina foi item da cesta básica com maior aumento em outubro
06/11/2024
Foto: Reprodução
Dos treze itens que compõem a cesta básica, o que teve a maior alta em outubro foi a carne bovina, com variação de 6,83, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Em seguida, aparece o Pão (4,58%), Margarina (4,47%), Café (3,28%), Arroz (2,12%), Feijão (1,28%), Açúcar (0,96%) e Leite (0,08%). Enquanto os produtos com preços reduzidos foram Frutas (-11,08%), Óleo (-6,41%), Tubérculos (-4,96), Legumes (-3,89%) e Farinha (-1,11%).
O preço da cesta básica em Natal voltou a aumentar após três meses em queda. Neste mês, a variação subiu 0,43% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 3,54%, nos últimos doze meses (novembro/2023 a outubro/2024) atingiu 5,06% e 691,77%, desde o início do Plano Real. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 568,30. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.273,20.
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,24% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Bebidas e Infusões (5,28%), Óleos e Gorduras (5,16%), Carnes e Peixes Industrializados (5,15%), Leites e Derivados (4,27%), Carnes (3,43%) e Pescados (2,19%).
Já o grupo Habitação apresentou uma variação positiva de 1,54%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Aluguel e Taxas (5,00), Reparos (1,73%) e Artigos e Taxas (0,84%). E o grupo Transporte teve uma variação positiva de 0,66% em função do aumento de preço no seguinte item: Transporte público (4,25%).
Entre os três meses que o preço da cesta básica estava em queda, em setembro foi registrado a maior redução, com variação -2,73%.
Confira o percentual do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de janeiro a outubro:
- Janeiro: 0,46%
- Fevereiro: 0,68%
- Março: 0,44%
- Abril: 0,36%
- Maio: 0,35%
- Junho: 0,41%
- Julho: 0,10%
- Agosto: 0,22%
- Setembro: 0,08%
- Outubro: 0,43%
Confira variação do preço da cesta básica de janeiro a outubro:
- Janeiro: variação positiva de 2,83%
- Fevereiro: variação positiva de 0,73%
- Março: variação positiva de 1,05%
- Abril: variação positiva de 2,26%
- Maio: variação positiva de 1,66%
- Junho: variação positiva de 1,50%
- Julho: variação negativa de 3,67%
- Agosto: variação negativa de 1,87%
- Setembro: variação negativa de 2,73%
- Outubro: positiva de 0,81%
Fonte: Tribuna do Norte
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IPVA: Comprou carro elétrico? Se prepare para pagar o imposto no RN
06/11/2024
Nesta quarta-feira (6) a governadora Fátima Bezerra passou a caneta nos aumentos para o bolso do potiguar. Se você comprou um carro elétrico, se prepare: vem aumento aí.
“A Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4°-A Os veículos movidos a motor elétrico sujeitar-se-ão à alíquota de 0,5% (cinco décimos por cento), a qual será acrescida de meio ponto percentual a cada 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas dispostas no art. 4º desta Lei.” (NR).
Além disso, ainda enviou um Proheto de Lei que eleva o imposto do ICMS para 20%.
Confira o documento: IPVA
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SÓ CAI QUEM QUER: Governo Fátima quer mudar legislação para o IPVA e ITCD. Vem aumento também
06/11/2024
Foto: Reprodução
Além de enviar o PL que eleva o imposto do ICMS para 20%, a governadora Fátima Bezerra também enviou a proposta que altera a Lei Estadual nº 6.968.
Para quê? Lá vem aumento também do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“O Poder Executivo, entre as propostas de mudanças encaminhadas à Assembleia Legislativa, pretende alterar também legislações que tratam do ICMS relativo aos veículos elétricos e o IPVA dos demais veículos, esse com relação à atual abrangência do benefício de isenção do imposto. Há ainda proposta de modificação da lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD”.
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Selo UNICEF: Pedro Avelino, com Ricardo Pereira e gestão de Alexandre Sobrinho, é um dos dois municípios do RN a atingir 100% dos critérios
06/11/2024
Pedro Avelino fez história ao ser um dos únicos dois municípios, entre os 156 participantes do Rio Grande do Norte, a conquistar o Selo UNICEF com o feito inédito de 100% de cumprimento nos três eixos da edição 2021-2024. Sob a articulação de Ricardo Pereira e a liderança do prefeito Alexandre Sobrinho, a cidade não só atingiu todos os requisitos, mas superou expectativas, destacando-se nos eixos de resultados sistêmicos, impacto social e participação cidadã e gestão por resultados.
A decisão da gestão municipal de confiar a Ricardo a articulação do Selo UNICEF provou-se acertada para o sucesso do projeto. “Essa conquista é um reflexo da confiança que a administração depositou em mim e do trabalho coletivo. Cada membro da equipe desempenhou um papel crucial para que alcançássemos esse resultado extraordinário”, compartilhou Ricardo, agradecendo o apoio incondicional do prefeito Alexandre e da secretária Ivone.
Esse resultado coloca Pedro Avelino entre os poucos destaques do RN, ressaltando o compromisso do município com políticas públicas efetivas e de impacto social. Esse marco histórico é um reflexo da dedicação da equipe e da confiança da gestão, que apostou na visão de Ricardo.
“Conduzir esse projeto foi uma experiência transformadora. Ver nossa cidade alcançar um feito tão expressivo é motivo de grande orgulho. Essa conquista é o resultado de um esforço coletivo e do compromisso com um futuro melhor”, concluiu o articulador.
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Casa de suspeito de assassinato é incendiada por populares na Grande Natal
06/11/2024
Uma casa localizada no Conjunto Bosque, em São Gonçalo do Amarante, foi invadida e incendiada por populares na noite desta segunda-feira (04). O imóvel teria sido frequentado pelo homem que confessou o assassinato de Maria Fernanda.
De acordo com vizinhos, o suspeito era visto com frequência na casa, muitas vezes acompanhado de adolescentes, o que aumentou a desconfiança e a revolta dos moradores. Após a prisão do homem, populares se dirigiram ao imóvel e atearam fogo no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado durante a noite para controlar as chamas, mas a residência ficou destruída.
Portal da Tropical
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Homem cheirando a combustível e portando tocha é preso no Capitólio
06/11/2024
Foto: Anna Moneymaker/Getty ImagesAnna Moneymaker/Getty Images
Um homem cheirando a combustível foi preso no Capitólio, o prédio do Congresso americano. Ele ainda portava uma tocha e uma pistola sinalizadora. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (5/11), em meio às eleições presidenciais dos Estados Unidos.
Em um comunicado, a polícia do Capitólio informou que o homem foi detido durante a triagem do centro de visitantes do local, que reúne o Congresso dos EUA.
“Nossos policiais acabaram de prender um homem que foi parado durante nosso processo de triagem no Centro de Visitantes do Capitólio. O homem cheirava a combustível, tinha uma tocha e uma pistola sinalizadora”, disseram as autoridades.
O local foi temporariamente fechado para passeios enquanto as investigações estão em curso. Até o momento, a polícia do Capitólio não divulgou a identidade do homem preso, nem quais seriam seus objetivos.
Fonte: Metrópoles
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Homem que matou menina de 12 anos era vizinho da vítima: “Demonstrou frieza”, diz delegado
06/11/2024
Foto: Reprodução
O assassino de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, que foi encontrada morta nesta segunda-feira (4) é um pedreiro de 35 anos e era vizinho da família da adolescente no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O corpo de Maria Fernanda foi encontrado em uma mata em Extremoz. Após a prisão, foi o próprio suspeito que levou a polícia até o local.
O homem não possui um histórico criminal, mas a polícia está investigando se ele já cometeu outro crime da mesma natureza.
“O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas”, explicou.
A menina teria sido espancada até a morte, segundo o diretor da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Lemos. A informação será confirmada pela perícia.
Ainda segundo a polícia, atualmente o homem mora com a esposa em Macaíba e tem 5 filhos pequenos, sendo 4 meninas. Depois do crime, ele fugiu para casa de parentes no município de São José de Mipibu.
O suspeito de assassinar a adolescente irá responder por três crimes, sendo: estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
De acordo com a delegado, as imagens mostram que aparentemente a menina estava esperando o homem, que a buscou por volta das 12h30 na Avenida Tomaz Landim.
“As 14h30, ele já retorna, então já tinha acontecido a questão da violação sexual e da ocultação de cadáver, o homicídio. Na versão dele, ele diz que houve um desentendimento, então a gente acredita que tenha sido o não consentimento dela, que evoluiu para um estupro, ela correu, tentou fugir e ele confirma que foi um espancamento”, disse.
Fonte: Portal 98Fm
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Não há possibilidade nenhuma de cortes na Previdência, diz ministro
06/11/2024
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta 3ª feira (5.nov.2024) que não vê espaço para que a área seja afetada pelos cortes estudados pelo governo. Ele argumenta que as despesas com Previdência são obrigatórias.
“O Ministério da Previdência não tem o que cortar. As despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais. E jamais que um governo de cunho social iria tirar direito de quem tem direito. Essa discussão é sobre buscar eficácia, dar direito a quem tem direito, mas não deixar quem não tem direito erradamente conseguir isso”, disse.
A declaração foi feita após reunião da bancada do PDT para apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.
Lupi também negou a possibilidade de uma limitação do crescimento dos gastos.
“Não pode limitar, porque não tem previsão de quanto serão os aposentados de amanhã, os pensionistas de depois de amanhã. Não há um número exato. Depende de quantos pedem, de quantos têm direito. Não tenho essa previsão. Não vejo possibilidade nenhuma de nenhum corte nessa área”, declarou.
O ministro falou ainda que tanto ele como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são contrários a políticas de redução da valorização do salário mínimo: “Pessoalmente, sou contra e tenho certeza que o presidente Lula também. Não [foi discutido]. O assunto é tão concreto e tão unânime que ninguém nem discutiu isso”.
BPC: SEPARAR JOIO DO TRIGO
Carlos Lupi disse, porém, esperar uma revisão dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“Isso é outra questão. Acertar as regras de quem ilegalmente recebe. Teve a pandemia e houve um afrouxamento de regras até pelas necessidades. Teve um engrandecimento enorme de pessoas que passaram a receber, sem um critério mais justo. Agora vai se apurar esse critério para se separar o joio do trigo”, afirmou.
Fonte: Poder 360
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Tarcísio descarta Presidência em 2026: “Meu candidato é Bolsonaro”
06/11/2024
Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou ao Metrópoles, na noite desta terça-feira (5/11) que pretende disputar a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes em 2026.
Ele negou qualquer pretensão de concorrer à Presidência da República: “Meu candidato para 2026 é Bolsonaro. Acredito na reversão da inelegibilidade e na recuperação dos seus direitos”.
Uma eventual candidatura de Tarcísio ao Palácio do Planalto ganhou força após as eleições municipais, com a vitória de diversos aliados do governador nas prefeituras em todo o estado, incluindo Ricardo Nunes (MDB) na capital.
No primeiro encontro com o emedebista após as urnas decretarem a derrota do deputado Guilherme Boulos (PSol), Nunes abraçou Tarcísio e disse: “Olha o grande vencedor aí”. Minutos depois, no palco, o prefeito chamou o governador de “líder maior”, disse que não ganharia sem o apoio dele, e se colocou à disposição para ajudá-lo em “todas as construções do seu destino”.
“Tarcísio, seu nome é presente, mas seu sobrenome é futuro”, disse Nunes, que só citou Jair Bolsonaro (PL) uma única vez, de forma tímida, citando a “indicação preciosa” de seu vice, o Coronel Mello Araújo (PL).
Em sua fala, Tarcísio exaltou a reeleição do emedebista como a conquista de uma “frente ampla que se formou” – a coligação de Nunes tinha 12 partidos – e disse que “essa é uma vitória das lideranças que estão aqui”, sem citar Bolsonaro, que estava ausente.
No dia 22 de outubro, em coletiva de imprensa ao lado de Tarcísio, Jair Bolsonaro disse que, mesmo inelegível, será o candidato da direita à Presidência em 2026.
Na ocasião, antes do segundo turno das eleições municipais, o governador de São Paulo reiterou que o candidato da direita será Bolsonaro e não respondeu se planeja disputar o cargo. “Eu sou monotemático, meu foco agora é a eleição de domingo”.
Fonte: Metrópoles
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Primeira urna aberta nos EUA dá empate entre Kamala e Trump
05/11/2024
Foto: Reprodução
Os candidatos à Casa Branca Donald Trump (Partido Republicano) e Kamala Harris (Partido Democrata) empataram na 1ª votação finalizada nos Estados Unidos. Dixville Notch, pequena comunidade no Estado norte-americano de New Hampshire, tem tradição de iniciar a votação à meia-noite.
O local tem 6 moradores, segundo o site do Estado. Dos 6 votos computados, 4 foram de eleitores registrados como republicanos e 2 como independentes. Apesar disso, Trump teve 3 votos. Kamala ficou com os outros 3.
Conforme a emissora norte-americana, pela tradição local, os eleitores se reúnem no Balsams Hotel para votar assim que as urnas abrem à meia-noite. Assim, os votos são computados e os resultados anunciados horas antes de qualquer outro lugar nos EUA.
Os eleitores de Dixville Notch votaram, nas últimas duas eleições presidenciais, nos candidatos do Partido Democrata. Em 2020, a comunidade registrou 5 votos, todos em Joe Biden. No pleito anterior, em 2016, Hillary Clinton teve 4 dos 7 votos. Dois foram para Trump e 1 para Gary Johnson.
Poder 360
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Homem aciona Procon após pagar Tinder por 4 anos e não conseguir encontros
05/11/2024
Foto: Reprodução
Um usuário do Tinder acionou o Procon de Porto Alegre (RS) por não conseguir, em quatro anos, marcar encontros por intermédio do aplicativo de relacionamento, mesmo na modalidade paga.
O que aconteceu
Usuário alega que paga o Tinder para ter o perfil impulsionado e, ainda assim, não marca encontros. A reclamação foi registrada em outubro, segundo o diretor do órgão na capital gaúcha, Rafael Gonçalves. A identidade do assinante foi preservada.
Homem questiona a qualidade do serviço pago. Nos anúncios, a plataforma alega que pagar para ter o perfil impulsionado aumenta as chances de encontrar um “date”, ou seja, de marcar um encontro para se conhecer pessoalmente.
Procon notificou a plataforma de relacionamentos, que tem até o dia 7 de novembro para se manifestar a respeito da reclamação do assinante. Desde 2016, o Tinder proporciona aos seus usuários a função do “Tinder Boost”. Na prática, a pessoa pode pagar um valor para ter seu perfil impulsionado na região em que se encontra por um determinado período de tempo, mas não é garantia de que vai rolar “match”, ou seja, de que haverá interesse de outros usuários naquele perfil em específico.
O UOL entrou em contato com o Tinder para pedir posicionamento, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
UOL
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Termina nesta terça (05) prazo para Prestação de Contas Eleitorais do 1º turno
05/11/2024
Foto: Antonio Augusto / TSE
As candidatas(os) e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições 2024 têm prazo até hoje terça-feira (5) para entregarem à mídia eletrônica à Justiça Eleitoral relativo à prestação de contas final da campanha, conforme estabelece o Calendário Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.607/2019.
Para as candidaturas majoritárias e agremiações partidárias que participaram do 2º turno em Natal/RN, o prazo se estende até 16/11/2024, sendo obrigatório, todavia, o envio das informações do 1º Turno via sistema SPCE/2024 até 05/11/2024.
Além do registro de toda a movimentação financeira da campanha, a prestação de contas deve conter a respectiva documentação fiscal comprobatória, os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores de recursos do FEFC não utilizados, bem como, das sobras de campanha de Fundo Partidário e de outros recursos à direção partidária da circunscrição.
Sistemas SIEME e SPCE
A elaboração, o envio das informações e a geração da mídia eletrônica da prestação de contas são feitos por meio do Sistema SPCE/2024. A entrega da mídia eletrônica, contendo a documentação comprobatória, deve ser feita por meio do portal do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica – SIEME. (https://sieme.tse.jus.br/)
Excepcionalmente, para a eventualidade de alguma impossibilidade técnica do envio tempestivo da mídia eletrônica por meio do portal SIEME, o prestador de contas (candidatos a Prefeito/Vereador/Diretório Municipal) poderá comparecer à Zona Eleitoral competente, conforme expediente de funcionamento, para entrega presencial da referida mídia gravada em PENDRIVE.
Consequências para quem não presta contas?
A candidata(o) que permanecer omissa(o) ante o dever de prestar contas, no caso de julgamento de contas não prestadas, ficará impedida(o) de obter a certidão de quitação eleitoral, não poderá se candidatar nas eleições seguintes e terá que devolver integralmente os recursos do FEFC/Fundo Partidário, caso recebidos, ao Tesouro Nacional.
Já os partidos políticos poderão ficar inaptos a receberem repasses de recursos do Fundo Partidário, além da suspensão do registro ou anotação na Justiça Eleitoral e devolver os recursos do FEFC/Fundo Partidário recebidos, no caso de julgamento de contas não prestadas.
Fonte: Portal 98Fm
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Mães atípicas protestam contra suspensão de transporte de crianças para terapias em Natal
05/11/2024
Foto: Pedro Trindade
Mães de crianças com necessidades especiais fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (5) contra a suspensão do serviço do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), que transporta pacientes para os locais de tratamento em Natal.
As famílias dos pacientes disseram que foram pegas de surpresa nesta segunda-feira (4), ao serem informadas pelos motoristas que não poderiam mais contar com o atendimento.
Procurada pelo g1, a Secretaria de Saúde Pública de Natal não explicou o motivo da suspensão do serviço até a última atualização desta reportagem.
A dona Maria do Carmo, de 49 anos é mãe de uma adolescente de 14 anos que tem hidrocefalia, além outras condições de saúde e já passou por 26 cirurgias. Ela conta que a filha precisa de terapia intensiva diariamente e foi surpreendida pela medida.
“Eles não tiveram nem a responsabilidade, o respeito pelos nossos filhos especiais, de avisar diretamente. A gente ficou sabendo por terceiros, pelos motoristas, que ficaram com pena e disseram. Eram 20 carros, agora só tem três que não dão para a demanda. Esse carro do Prae é muito responsável pela qualidade de vida e saúde da minha filha”, disse.
“A gente que vive com o salário mínimo, que é o BPC das crianças, não tem condição de estar pagando carro, porque se for pagar, não vai ter medicação, alimentação, fralda. Além disso, ainda tem descriminação, porque alguns motoristas de aplicativo não querem pessoas com deficiência, recusam”, relata.
A dona de casa Adriana Carvalho, de 51 anos, reclamou da falta de informação aos familiares.
“É mais uma luta. E agora, o que a gente vai fazer? Como essas crianças vão para a terapia? Porque terapia para essas crianças é vida e saúde mental para as mães e para os pais, porque isso tira até o nosso sono. A gente sofre demais, nós precisamos de acolhimento, por favor, nós precisamos de sensibilidade, de empatia. Ninguém suspende um serviço assim”, disse.
A Secretaria de Saúde Pública de Natal informou que reuniões sobre o assunto seriam realizadas ao longo da manhã desta terça-feira (5) e somente depois delas poderia apresentar um posicionamento sobre a suspensão do serviço.
G1 RN
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