EXTREMOZ: Juiz determina retirada de fake news postada pelo Capitão Vinícius
07/08/2024

Em Extremoz, o pré candidato do Republicanos à Prefeitura, solicitou que sua convenção fosse feita no Ginásio Estrela do Mar. A administração foi obrigada a negar o pedido, pois o Ginásio está sendo reformado e não havia segurança nem infraestrutura para recepcionar as pessoas e os pré candidatos.
O Capitão Vinícios ingressou na Justiça pedindo uma liminar para fazer sua convenção do Ginásio Estrela do Mar. O Juiz Diego Costa Pinto Dantas, negou o pedido e estendeu a proibição de uso do Ginásio para qualquer partido ou candidato, uma vez que o local está em obras.
Insatisfeitos com a decisão judicial, o Capitão Vinícius e seus apoiadores passaram a postar nas redes sociais que a decisão de não autorizar a convenção no Ginásio seria da Prefeita Jussara Sales e espalharam memes comparando a Prefeita a Nicolas Maduro.
O advogado Yuri Cortez, ingressou com representação eleitoral em nome da Prefeita Jussara Sales e o Juiz Diego Costa Pinto Dantas, deferiu a liminar e fundamentou a decisão na divulgação de “fake News” por parte dos representados, entre eles o Capitão Vinícius.
Para o Juiz “as afirmações veiculadas pelos representados, difundidas em suas páginas de redes sociais, imputa à representante fato sabidamente inverídico. Consoante consignado em decisão liminar em representação de nº 0600063-74.2024.6.20.0061, a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Convênios – SMOPC GE, demonstrou mediante Laudo de Análise Estrutural Ginásio Estrela do Mar, que o imóvel em questão não pode ser utilizado diante do risco iminente à segurança e saúde pública.
Ademais, o imóvel não pode ser utilizado por quaisquer pessoas, e não somente pelo Partido Republicanos em Extremoz”.
Os representados devem pagar multa de 1.000 reais por dia, acaso não apaguem as publicações.
Justiça Potiguar
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Janones apresenta recurso ao STF contra queixa-crime de Bolsonaro
07/08/2024

Foto: Paulo Sérgio
A defesa do deputado federal André Janones (Avante-MG) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação da qual o parlamentar é réu. Os advogados de Janones pedem para que o caso volte à primeira instância e que a queixa-crime registrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por calúnia e injúria, seja indeferida.
O argumento é que a Corte não tem competência para julgar o caso, visto que a fala foi feita enquanto Janones não tinha mandato.
“O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”, diz o texto apresentado pela defesa.
Em junho deste ano, o STF formou maioria para acolher a denúncia de Bolsonaro, que acusou Janones de chamá-lo de “ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.
O julgamento teve início em 10 de maio com o voto da ministra Cármen Lúcia para que a Corte recebesse a queixa-crime. Após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, o caso voltou à pauta do plenário em junho. O placar foi de 8 a 3, e Janones virou réu.
Em postagem nas redes, o deputado alega que o fato de STF ter aceitado a denúncia “é a confirmação cabal da hipocrisia de Bolsonaro”. “Quando é ele o autor das acusações, defende a liberdade de expressão absoluta (especialmente para os detentores de mandato, como eu, no gozo de suas imunidades por palavras e votos), mas quando é acusado, recorre ao tribunal para calar seus adversários”, afirmou Janones no X (antigo Twitter).
De acordo com o Código Penal, a injúria é a prática de proferir ofensas que firam a dignidade ou decoro do outro, e a pena é de um a seis meses. A calúnia ocorre quando é atribuído a alguém um fato definido como crime, nesse caso a pena é de seis meses a um ano.
CNN
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Reforma tributária deve ser votada após eleições municipais, afirma Pacheco
07/08/2024

O projeto de lei complementar da reforma tributária deve ser votado após as eleições municipais, que ocorrerão em outubro, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (6).
Segundo ele, a Casa deve despachar o PL para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cuja relatoria é do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A fala de Pacheco vem às vésperas da retomada de atividades no Senado, com o fim do recesso dos parlamentares.
“Acredito na sua apreciação tanto na CCJ quanto no plenário após as eleições municipais. Evidentemente que vamos começar o trabalho desde já. Se eventualmente for possível votar antes, melhor. O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema, que é o mais relevante nacional neste instante”, disse o presidente da Casa.
A previsão é fazer a leitura nesta semana e discutir com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, para que se inicie a apreciação na comissão.O presidente da Casa informou que o objetivo é que as sessões sejam feitas de modo presencial, mas que vai avaliar a necessidade de algumas serem feitas de modo remoto, com a aproximação do período eleitoral, quando as atividades parlamentares fora de Brasília se intensificam.
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Câmara adia retorno em mais uma semana e ficará um mês sem votar projetos no plenário
06/08/2024

Foto: Mário Agra / Agência Câmara
Diferente do que acontecerá no Senado, a Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana. Com isso, a Casa completará neste domingo (11) um mês sem votar nenhuma pauta.
Com o foco voltado para as eleições municipais, os 513 integrantes receberam duas semanas adicionais ao período de recesso parlamentar, que ocorreu entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.
A Câmara realizou sessão plenária pela última vez no dia 11 de julho, quando votou, entre outras matérias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia, o quarto autoperdão concedido por partidos políticos por dívidas contraídas por eles mesmos.
Mesmo meses antes da votação, que ocorrerá em outubro, líderes fizeram repetidos pedidos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por mais tempos de recesso para acertar questões partidárias nos municípios.
E a tendência é que o Salão Verde da Câmara fiquei ainda mais esvaziado enquanto a eleição se aproxima. Pelo menos 96 congressistas planejam disputar os pleitos em cidades pelo Brasil, incluindo Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil), candidatos à Prefeitura do Natal.
A expectativa é que a Câmara retorne com um esforço concentrado entre a terça-feira e quinta-feira da próxima semana para votar o segundo projeto de lei complementar da reforma tributária.
Fonte: Estadão
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João Câmara: Vereadora Rosiane Soares parabeniza o líder político e pré-candidato a prefeito Maurício Caetano
06/08/2024
A veradora Rosiane Soares parabeniza o lider político e pré-candidato a prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, pela sua data natalícia.
É fascinante ver como alguém que é líder de tanta gente, pode demonstrar tanta humildade. É por isso que você é um exemplo de força e sabedoria. Estou certa que essa sua maneira de viver e de conviver conosco é uma das chaves para o teu sucesso. E no dia do teu aniversário, eu desejo que esse sucesso se prolongue durante muitos anos, e seja acompanho por alegria e saúde!
Feliz Aniversário!
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Medidas protetivas podem ser solicitadas através de sistema online da Polícia Civil no RN
06/08/2024

Foto: Agência Brasil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte disponibilizou um sistema para a solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) de forma on-line. Disponível a qualquer hora no site oficial, a nova ferramenta é menos burocrática e acelera a solicitação das medidas protetivas. Para ter acesso ao sistema, a vítima precisa antes fazer o login na conta gov.br para poder cadastrar o pedido. A ferramenta, disponível desde o ano passado, é mais uma opção às vítimas, especialmente àquelas que por qualquer razão não conseguem ir pessoalmente a uma unidade especializada da Polícia Civil.
A mulher vítima de violência doméstica não precisa ir até à delegacia, no primeiro momento. A partir do acesso ao site da Polícia Civil, no ambiente da Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/), a usuária passa por algumas etapas iniciais até o preenchimento do Formulário Nacional de Risco.
O sistema foi desenvolvido no intuito de garantir o acesso mais rápido de mulheres vítimas de violência doméstica às solicitações de medida protetivas. A comunicação é registrada por meio da Delegacia Virtual, do SINESP.
Como solicitar:
Para solicitar o pedido de medida protetiva on-line, a mulher vítima de violência acessa o sistema utilizando o número do CPF e a senha da conta gov.br. Quem não tem esse cadastro no gov.br, precisa fazê-lo. Em seguida ela preencherá um formulário eletrônico dividido em etapas: de qualificação da vítima e do agressor, endereços, relatos, histórico da violência, informações adicionais e anexos. As vítimas podem gravar ainda e enviar um áudio relatando a violência sofrida. Após a conclusão do preenchimento do sistema, a Polícia Civil recebe e já encaminha ao Poder Judiciário, para que este possa analisar e deferir as medidas.
Fonte: Portal 98Fm
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PARABÉNS: O blog do Netinho Faustino parabeniza o líder político Maurício Caetano
06/08/2024
Liderança é a habilidade de levar as pessoas a lugares aonde elas teriam medo de ir sozinhas.
PARABÉNS FUTURO PREFEITO DE JOÃO CÂMARA, MAURÍCIO CAETANO!
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Kamala está à frente de Trump em nova pesquisa divulgada nos EUA
06/08/2024

Uma nova pesquisa de opinião divulgada pela CBS News/YouGov, nesse domingo (4/8), revela Kamala Harris um ponto percentual à frente de Donald Trump, na corrida presidencial norte-americana.
O levantamento mostra Harris com 50% das intenções de voto, enquanto o ex-presidente Donald Trump tem 49%. O empate técnico está dentro da margem de erro de 2,1 pontos percentuais.
A última pesquisa foi feita antes da desistência do atual presidente Joe Biden à reeleição – Biden estava atrás de Trump por 5 pontos percentuais. Com uma melhora significativa, a pesquisa renova a esperança dos democratas na nomeação de Kamala Harris como primeira presidente mulher dos Estados Unidos.
Companheiro de chapa
Kamala Harris ainda não anunciou seu companheiro de chapa. Entretanto, existe uma expectativa de que o candidato a vice-presidente, que se juntará a Kamala pelo partido democrata nas eleições de 2024, será anunciado em breve.
Alguma das opções, segundo analisado pelo jornal britânico The Guardian, são:
- Josh Shapiro, governador da Pensilvânia;
- Tim Walz, governador de Minnesota;
- Andy Beshear, governador de Kentucky;
- JB Pritzker, governador de Illinois;
- Mark Kelly, senador pelo Arizona;
- Pete Buttigieg, atual secretário de transportes do governo Biden.
Metrópoles
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RN será um dos estados beneficiados com a Margem Equatorial na produção de petróleo
06/08/2024

O estado do Rio Grande do Norte – assim como Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá – deve ser um dos mais beneficiados com a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Os investimentos nessa área estratégica podem definir o futuro energético do Brasil. Com cerca de 500 mil km², essa faixa abrange o litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá, e tem uma estimativa de abrigar em torno de 16 bilhões de barris de petróleo no subsolo. “O futuro energético do Brasil tem uma excelente oportunidade de dar um salto de produção na exploração petrolífera e de gás. Isso pode diminuir a dependência de importações e impulsionar a economia do país”, ressalta Carlos Logulo, organizador do Oil & Gas Summit, evento que vai debater, em 2025, em Fortaleza, o potencial da Margem Equatorial para a economia brasileira.
A Margem Equatorial também é conhecida por Bacia Equatorial e apresenta grande potencial de contribuir para o desenvolvimento social e tecnológico das regiões costeiras, pois a exploração petrolífera gera royalties e tributos para as esferas governamentais, que podem ser reinvestidos em infraestrutura, educação e saúde.
“Um aspecto importante é que a atividade exploratória petrolífera demanda mão de obra em diversas áreas, como construção civil, logística e serviços especializados. Isso impulsiona o mercado de trabalho, gera renda e oportunidades. Sem contar que a exploração de petróleo atrai investimentos em portos, aeroportos, estradas e redes de comunicação, ampliando os ganhos para a população”, reforça Carlos Logulo.
Potencial
Os primeiros estudos foram realizados na bacia da Foz do Amazonas e no Amapá, além da bacia Potiguar. Em todos os locais foram encontrados indícios de petróleo. Neste ano, a Petrobras anunciou a descoberta de grandes reservas de petróleo no poço exploratório Anhangá, entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.
O organizador do Oil & Gas Summit observa que alguns países já estão se beneficiando da Margem Equatorial, como a Guiana, que há cerca de uma década já incorporou 11 bilhões de barris em reservas, e do Suriname, que encontrou cerca de 4 bilhões de barris. “Esses montantes ultrapassam as reservas brasileiras, de 14,8 bilhões de barris. Por isso, o Brasil não pode perder a oportunidade de investir na Margem Equatorial” avalia Carlos Logulo. “Somente com os projetos petrolíferos em implantação, a produção nacional vai entrar em declínio a partir de 2032 e o país pode voltar a ser importador líquido de petróleo na década de 2040”, alerta.
Agora RN
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Sargento Gonçalves diz que Paulinho Freire não vai para o segundo turno e sua candidatura não é de direita
06/08/2024

O deputado federal do PL e representante de uma ala do bolsonarismo no Rio Grande do Norte, Sargento Gonçalves, afirmou categoricamente que o candidato a prefeito Paulinho Freire, apesar de contar com parte do PL em seu palanque, não chegará ao segundo turno nas eleições de Natal.
Segundo Gonçalves, embora o palanque de Paulinho seja composto por figuras da direita, ele não é considerado um verdadeiro representante da direita. Essa declaração surge em um momento de realinhamentos políticos dentro do partido e da própria direita natalense.
Sargento Gonçalves, que agora apoia a candidatura de Carlos Eduardo (PSD), revelou que sua decisão foi influenciada pelo deputado estadual Coronel Azevedo, também do PL. Curiosamente, Azevedo, após inicialmente apoiar Carlos Eduardo, mudou de estratégia e se juntou ao palanque de Paulinho Freire, evidenciando a volatilidade e a fragmentação no cenário político local. A declaração de Gonçalves foi dada a 96 FM de Natal (RN).
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Natal e Mossoró promovem mutirão de reconhecimento de paternidade no dia 17 de agosto
06/08/2024

Foto: Reprodução
O mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade chega a Natal e Mossoró, a ação já tem data marcada para a terceira edição no Rio Grande do Norte. A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome” vão acontecer no dia 17 de agosto, mas para participar é necessário passar pelo procedimento de inscrição online, disponível até sexta-feira (9).
Segundo Renata Alves Maia, defensora pública, das 38 mil pessoas nascidas no Rio Grande do Norte no ano de 2023, aproximadamente 2 mil não tiveram registro de paternidade na certidão de nascimento. O que representa cerca de 6%. “A importância do reconhecimento tem várias vertentes, como a origem familiar, para saber doenças que podem ser transmitidas geneticamente, além da participação material e socioafetiva”, afirma a defensora pública.
Através da iniciativa da Defensoria Pública, todos os procedimentos de exame de DNA até a emissão do novo documento de registro são gratuitos e para poder aproveitar essa oportunidade, estão aptas pessoas que recebem até dois salários mínimos em renda familiar ou renda per capita de até um salário mínimo.
A entrada como interessado em participar da campanha pode ser gerada por uma iniciativa da mãe ou do pai. Nos casos em que o filho possuir idade igual ou superior a 18 anos, todos os procedimentos podem ser realizados sem obrigatoriedade de autorização da genitora.
Fonte: Tribuna do Norte
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Profissionais da enfermagem do RN iniciam paralisação de 48 horas nesta terça-feira 6
06/08/2024

Além dos retroativos, os enfermeiros também reivindicam o reajuste do Piso Salarial
Os profissionais de enfermagem deram início, nesta terça-feira 6, a uma paralisação de 48 horas, realizando um ato em frente à Governadoria para exigir o pagamento retroativo do Piso Nacional da Enfermagem. O evento inclui uma assembleia conjunta da categoria.
João Assunção, diretor do Sindsaúde/RN e integrante da comissão do Piso, afirmou que o governo ainda não cumpriu as promessas relacionadas ao pagamento dos retroativos de maio a agosto de 2023. “O que vemos em todas as reuniões é a falta de agilidade para resolver essa questão junto ao Ministério da Saúde”, declarou.
Além dos retroativos, os enfermeiros também reivindicam o reajuste do Piso Salarial, a inclusão do Piso no PCCR, o pagamento do Piso aos aposentados e a aprovação da PEC 19/2024. Essas pautas têm como objetivo melhorar as condições de trabalho e remuneração da categoria.
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Ativistas ambientais jogam tinta em mansão do jogador Messi como forma de protesto
06/08/2024

Foto: Futuro Vegetal via AFP
Segundo membros do grupo, o objetivo era "chamar a atenção para a responsabilidade dos ricos na crise climática"
Nesta terça-feira 06 um grupo de ativistas ambientais atiraram tinta na cores preta e vermelha na fachada da mansão do jogador Messi em Ibiza. intitulada em 11 milhões de euros (62 milhões de reais em valores da época). Segundo membros do grupo, o objetivo era “chamar a atenção para a responsabilidade dos ricos na crise climática“.
Membros do grupo “Futuro Vegetal”, que fizeram parte da ação, divulgaram nas redes sociais fotos com cartazes escritos “Ajude o planeta, coma os ricos. Acabe com a polícia, em tradução para o português”, traduzindo para o português.
A mansão ainda não está sendo habitada, pois não possui o documento de “certificado de ocupação”, já que alguns cômodos do imóvel foram construídos sem autorização.
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Israel diz ter matado dezenas de combatentes em Gaza nas últimas 24 horas
06/08/2024

Foto: Reprodução
As forças israelenses mataram 45 combatentes palestinos em Gaza no último dia, disseram os militares nesta terça-feira (6), após intensos combates nos quais o grupo militante Hamas disse ter destruído dois veículos blindados de transporte de pessoal durante uma emboscada perto da cidade de Rafah.
Os militares israelenses disseram que o responsável do Hamas encarregado das operações de contrabando estava entre os mortos e que a sua morte atingiu significativamente a sua capacidade de trazer armas e equipamento militar para o enclave sitiado.
Nesta terça-feira, ataques aéreos mataram cinco palestinos no campo de Al-Bureij, no centro da Faixa de Gaza, disseram médicos, enquanto outros dois foram mortos num ataque aéreo separado em Rafah, perto da fronteira sul de Gaza com o Egito.
O Hamas não fornece números de vítimas dos seus combatentes.
O braço armado do movimento islâmico disse que os seus combatentes destruíram os dois transportadores de tropas israelenses numa emboscada a leste de Rafah, onde há relatos de combates intensos há semanas. Não houve confirmação dos militares israelenses.
Com Israel preparado para um possível ataque no norte por parte do Irã e do grupo Hezbollah, apoiado pelo Irã, o país enfrenta uma ameaça multifrontal 10 meses após o início da guerra em Gaza.
O Ministério da Saúde do território disse que os ataques militares israelenses mataram pelo menos 30 palestinos e feriram outros 66 nas últimas 24 horas.
“Muitas vítimas ainda estão sob os escombros e nas estradas, onde as equipes da ambulância e do serviço de emergência civil não conseguem chegar”, afirmou o ministério em comunicado.
CNN
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PODISSO FAUSTINO?: Prefeita Marina Marinho será a entrevistada nesta quinta-feira(08)
06/08/2024
PODCAST: A prefeita da cidade de Jandaíra(RN), MARINA MARINHO, será a entrevistada do maior e melgor PODCAST da região do mato grande.
Marina que vem sendo destaque no RN pela sua competente administração a frente da prefeitura da cidade.
Vamos bater um papo sobre tudo, você não pode perder.
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Inmet alerta para ventos de até 60 km/h em todo o Rio Grande do Norte
06/08/2024

Foto: Divulgação
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso vale até 18h desta terça-feira (6) e prevê ventos de até 60 km/h.
O aviso é da cor amarela, que significa perigo potencial, o nível mais baixo no grau de severidade do órgão (entenda abaixo os níveis).
Grau de severidade
Perigo PotencialCuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e não corra risco desnecessário
PerigoMantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades.
Grande perigoEstão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e os possíveis riscos. Siga as instruções e conselhos das autoridades em todas as circunstâncias e prepare-se para medidas de emergência.
No alerta amarelo, a previsão do Inmet é de que os ventos possam variar entre 40 km/h e 60 km/h. Há ainda baixo risco de queda de galhos de árvores.
Recomendações
Em caso de rajadas de vento, é recomendado pelo Inmet:
não se abrigar debaixo de árvore, pois há leve risco de queda, e também de descarga elétrica;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Baixa umidade
Além disso, o Inmet emitiu um alerta de baixa umidade, que dura até 19h desta terça-feira (6), para 36 cidades do Alto Oeste potiguar. O aviso também é da cor amarela.
Entre as recomendações, estão:
- beber bastante líquido;
- evitar desgaste físico nas horas mais secas ;
- evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
As cidades atingidas são:
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Antônio Martins
- Coronel João Pessoa
- Doutor Severiano
- Encanto
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Ipueira
- João Dias
- José da Penha
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Paraná
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pilões
- Portalegre
- Rafael Fernandes
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Rodolfo Fernandes
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São Miguel
- Serra Negra do Norte
- Serrinha dos Pintos
- Taboleiro Grande
- Tenente Ananias
- Umarizal
- Venha-Ver
- Viçosa
G1 RN
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Vigilante morre após ser baleado em assalto a carro-forte na Zona Sul de Natal
06/08/2024

Os assaltantes, que estavam em uma caminhonete, trocaram tiros com os seguranças do carro-forte durante a ação
Um vigilante de 42 anos faleceu após ser baleado na virilha durante um assalto a um carro-forte em um estabelecimento localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. A vítima, atingida por um tiro de fuzil, foi socorrida em estado grave e levada para o Hospital Walfredo Gurgel, onde não resistiu aos ferimentos.
De acordo com informações da polícia, quatro homens armados invadiram o local e realizaram o roubo. Os assaltantes, que estavam em uma caminhonete, trocaram tiros com os seguranças do carro-forte durante a ação.
Após o tiroteio, os criminosos conseguiram escapar levando dois malotes de dinheiro. O valor roubado não foi revelado. As autoridades estão conduzindo investigações para identificar e capturar os responsáveis pelo crime.
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Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual
06/08/2024

A lei ainda prevê que o SUS forneça a bengala na coloração solicitada pela pessoa que a utilizará.
Foi publicada nesta segunda-feira 5 a Lei 14.951/24, que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão, para identificar o grau de deficiência visual do usuário.
De acordo com a lei, a cor branca será destinada a pessoas cegas. Usuários com baixa visão (visão subnormal) deverão portar bengalas verdes, enquanto a bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas. A lei prevê ainda:
- O Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá a bengala na coloração solicitada pela pessoa que a utilizará;
- a avaliação do grau de deficiência visual, quando necessária, será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar;
- o poder público divulgará à sociedade o significado das cores da bengala longa e os direitos das pessoas com deficiência visual;
- as novas regras entram em vigor em 180 dias, tempo necessário para o SUS se adequar a exigência de fornecimento das bengalas com cores.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 4189/19, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aprovado pela Câmara dos Deputados com parecer favorável do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), e pelo Senado Federal. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Medina perde para australiano e fica fora da final do surfe
05/08/2024

Medina perde para o australiano nas Olimpíadas / Foto: COB
Brasileiro surfa apenas uma onda em dia de mar pequeno em Teahupoo
O brasileiro Gabriel Medina foi derrotado pelo australiano Jack Robinson por 12,33 a 6,33 e disputará o bronze no torneio masculino de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). Na disputa o tricampeão mundial acabou surfando apenas uma vez na bateria, sendo muito prejudicado pelas condições ruins do mar de Teahupoo (Taiti) e pela aposta em manter a prioridade para pegar uma boa onda
Agora o surfista de São Sebastião disputa a medalha de bronze, ainda nesta segunda, contra o peruano Alonso Correa, que foi superado pelo francês Kauli Vaast na outra semifinal.
A disputa
Após a bateria começar, o australiano Jack Robinson teve que esperar oito minutos para pegar duas ondas na sequência, a primeira muito fraca, que lhe valeu apenas 0,50 ponto, e outra melhor na qual garantiu um 4,50. Logo depois Medina respondeu com uma boa onda, a sua única na disputa, na qual garantiu um 6,33.
Porém Robinson respondeu em grande estilo, conseguindo tirar um tubo da cartola em um mar muito pequeno, que lhe valeu um 7,83, e ficou em situação muito confortável. Com a intenção de assumir a liderança no placar e colocar pressão no adversário, o brasileiro, que passou a ter a preferência para pegar as ondas, apostou na paciência para ter uma boa oportunidade de apresentar seu melhor surfe.
Mas o tempo passou, as boas ondas não vieram e Medina não pegouo mais nenhuma onda, para ver seu adversário vencer para carimbar a passagem para a grande decisão.
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Quadrilha armada com fuzis assalta em supermercado de Natal
05/08/2024

Segurança é baleado e criminosos fogem com dois malotes em direção a Parnamirim
Uma quadrilha armada com fuzis assaltou uma lotérica no supermercado Nordestão, no bairro de Capim Macio, em Natal, no fim da tarde desta segunda-feira 5. Os assaltantes abordaram um carro-forte no local e balearam um dos seguranças, que foi levado para o hospital.
Imagens das câmeras de segurança mostram a ação dos criminosos. Segundo a Polícia Militar, os assaltantes levaram dois malotes e fugiram em direção a Parnamirim.
Duas equipes da Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) estão em perseguição na região de Parnamirim/Macaíba para capturar os criminosos.
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