Ganhador da Mega da Virada ainda não resgatou prêmio e prazo acaba nesta segunda (31)
31/03/2025
Foto: divulgação/Caixa
Um dos ganhadores da Mega da Virada 2024 ainda não resgatou o prêmio e a Caixa Econômica Federal avisa que o prazo para resgate do dinheiro acaba nesta segunda-feira, 31 de março.
O sortudo ou sortuda que ainda não reclamou seu dinheiro ganhou em uma das cotas de um bolão com 56 pessoas na cidade de Osasco (SP) e tem R$ 1.418.495,90 milhão esperando.
O prazo para sacar qualquer prêmio de loteria é de 90 dias pela regra da Caixa. Como o sorteio da Mega da Virada se deu em 31 de dezembro, a pessoa tem até hoje, 31 de março, para comparecer a uma agência do banco para efetuar o saque.
Caso contrário, o valor será repassado ao Tesouro Nacional para destinação ao FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), conforme Lei 13.756/18.
Quantos ganhadores teve a Mega da Virada 2024?
Cinco das oito apostas que ganharam a Mega da Virada 2024 eram de bolões. Com isso, o número de novo milionários chegou a 170, considerando que cada cota premiada em bolões tenha um ganhador diferente.
Brasília (DF) e Curitiba (PR) tiveram duas apostas ganhadoras cada, os demais acertadores da sena foram de Nova Lima (MG), Osasco (SP), Pinhais (PR) e Tupã (SP).?
O prêmio recorde de R$ 635.486.165,38 milhões foi dividido entre estas apostas e cada uma embolsou R$ 79.435.770,67 milhões.
Uma aposta de Curitiba (PR) e as de Tupã (SP) e Nova Lima (MG) foram jogos ‘individuais’. As demais, foram de bolões.
Veja abaixo quanto ganhou cada cota dos bolões recebeu:
Brasília (DF): 3 cotas com prêmio de R$ 26.478.590,22 por cota.
Brasília (DF): 30 cotas com prêmio de R$ 2.647.859,02 por cota.
Curitiba (PR): 28 cotas com prêmio de R$ 2.836.991,81 por cota.
Osasco (SP): 56 cotas com prêmio de R$ 1.418.495,90 por cota. (só 1 ainda não sacou)
Pinhais (PR): 50 cotas com prêmio de R$ 1.588.715,41 por cota
Valor Econômico
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João Câmara: Mães de crianças autistas vão até a secretaria de saúde para uma resposta sobre os medicamentos, sem sucesso; Assista
31/03/2025
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RANCOROSA: Em João Câmara, Prefeita não atende conselheiro tutelar devido a suas matérias em desfavor ao governo.
31/03/2025
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542 condenados do 8 de janeiro cumprem medidas alternativas, diz STF
31/03/2025
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que 542 condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tiveram suas penas convertidas em medidas alternativas à prisão. Essas medidas incluem multas, prestação de serviço comunitário e liberdade restrita.
A conversão foi possível graças aos acordos de não persecução penal firmados entre o Ministério Público e os condenados, O mecanismo é aplicável a casos em que há atos de violência ou grave ameaça e exige o cumprimento de condições específicas.
O acordo se aplica apenas a casos nos quais a pena prevista é inferior a quatro anos e não pode ser aplicado a crimes hediondos ou de maior gravidade, como homicídio ou estupro. Para aderir, o acusado deve se declarar culpado e precisa cumprir as sanções estabelecidas.
Além disso, de acordo com dados atualizados em março, o Supremo registrou que 84 pessoas foram presas de forma definitiva. Outras 55 detenções ocorreram de maneira preventiva e cinco são prisões domiciliares.
Desde o início da apuração dos atos em 2023, a Corte julgou 1586 ações penais, sendo mais de 480 por crimes graves e outras 1099 por crimes de menor gravidade.
Até agora, 481 envolvidos nos atos receberam condenação e oito foram absolvidos. Há também 61 pedidos de extradição em andamento.
CNN
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Moraes vai manter controle de execução de penas do 8/1
31/03/2025
Foto: Senado Federal/ Flickr
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores que irá manter, sob controle dele, a execução da pena dos condenados pelo 8 de Janeiro.
Hoje, há 135 condenados, com trânsito em julgado, cuja execução está em curso, sendo 85 por crimes graves que estão presos e outros 50 por crimes leves.
Uma possibilidade de que ele transferisse o controle passou a ser debatida nos últimos dias, em especial após o caso da cabeleireira Débora Rodrigues despertar a atenção e ser considerada, por setores do próprio STF e do meio jurídico, como um cenário de desproporção
Ela ficou presa por dois anos, depois de escrever, com batom, na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Condenada a 14 anos, acabou sendo transferida para prisão domiciliar na última sexta-feira por Moraes, após posicionamento neste sentido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Diante disso, passou-se a aventar, fora do STF, que Moraes poderia vir a compartilhar a execução das penas com outros ministros da Corte ou mesmo transferir para a primeira instância, mas isso não deve ocorrer.
A interpretação continuará sendo de que cabe, ao relator dos processos, no caso o próprio Moraes, a decisão sobre a evolução do cumprimento das penas, como a transferência do regime fechado para o semiaberto, após cumprimento de um sexto da pena, e do regime semiaberto para o aberto.
CNN
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Abalos próximos à costa do RN não trazem risco de tsunami, diz especialista
31/03/2025
Foto: LabSis
Na semana passada, dois terremotos de magnitude superior a 6 na escala Richter foram registrados próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Os sismos – um deles de magnitude 6.1 e outro de magnitude 6.6 foram identificados pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região conhecida como dorsal meso-oceânica, a menos de 1.000 quilômetros da área litorânea. Segundo Aderson Nascimento, coordenador do LabSis, não houve registros de que os tremores tenham sido sentidos pelos potiguares em terra. E a probabilidade de que isso aconteça, segundo ele, é muito baixa.
Nascimento explica que os tremores na região são comuns, embora que, muitas vezes, em intensidade menor. “Hoje mesmo (31) já foram registrados cerca de 10 desses eventos, mas todos menores”, disse ele à TRIBUNA DO NORTE. Os abalos da semana passada, no entanto, chamaram atenção: um deles, de magnitude 6.1 foi registrado às 21h34 da quinta-feira (27), a aproximadamente 42 km do arquipélago São Pedro e São Paulo e a 952 km de Natal; o outro, de magnitude 6,6 foi registrado por volta das 14h17 da sexta (28 de fevereiro) a menos de 3 km do epicentro do primeiro evento.
A intensidade dos eventos é suficiente, de acordo com o coordenador, para provocar efeitos (caso sejam sentidos fortemente em terra) como o colapso de construções. “Os impactos dependem muito da profundidade em que o tremor ocorrer, mas um efeito provável é a ruptura do solo e o colapso de prédios, a depender do tipo de construção”, explica. Apesar disso, Aderson Nascimento afirma que um abalo dessa magnitude dificilmente afetará os potiguares, visto que a região onde ele costuma ocorrer fica um pouco mais afastada da costa do Rio Grande do Norte.
Ainda por causa da localização, os tremores não representam um risco de tsunamis ou grandes ondas no litoral. “A sismicidade responsável por terremotos maiores se dá apenas nas proximidades da dorsal [meso-oceânica]. Se a gente analisa mais próximo à costa, praticamente não se detectam falhas com esse potencial. Então, o risco de que grandes abalos sejam sentidos em uma cidade como Natal é muito baixo”, pontua.
A região onde os fortes tremores foram identificados na semana passada é uma região de arquipélago, um local de abertura dos continentes africano e sul-americano. “Os abalos ali são naturais e ocorrem sempre que a energia acumulada é liberada”, falou Aderson Nascimento. Em outras ocasiões, ao contrário de agora, tremores registrados na costa potiguar foram sentidos em cidades do litoral.
Em 2022, dois episódios do fenômeno ocorreram na região de Touros. Em um deles, de acordo com o LabSis, o tremor foi de 3,7 graus na Escala Richter; em outro, a intensidade foi de 2,0 graus. Os abalos foram registrados em uma área a cerca de 40 km da costa. Moradores de Touros, de Maxaranguape e também da capital relataram ter sentido os tremores.
Tribuna do Norte
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Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro
28/03/2025
Foto: Reprodução
Um tribunal de apelações da Espanha anulou a condenação de quatro anos e seis meses de prisão do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por agressão sexual, informou nesta sexta-feira (28) o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat).
Em um comunicado, o TSJCat informou que os juízes decidiram por unanimidade dar razão ao ex-jogador e anular uma sentença condenatória na qual encontraram “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos” ocorridos em uma casa noturna de Barcelona em 31 de dezembro de 2022.
Istoé
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Após Barreira Ortopédica, Walfredo volta a ter pacientes nos corredores
28/03/2025
Foto: Adriano Abreu
A barreira ortopédica instalada pelo Governo do Rio Grande do Norte em Macaíba, no Hospital Regional Alfredo Mesquita, para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, completa 49 dias desde a abertura dos serviços. Após a instalação do serviço, o Governo do RN comemorou, nas redes sociais, a manutenção dos corredores da unidade sem macas com pacientes internados. No entanto, o esvaziamento do corredor não pode ser mantido e novamente os corredores da unidade foram utilizados para manter pacientes. No final da tarde desta quinta-feira (27), pelo menos 10 pacientes aguardavam em um dos corredores da unidade, conforme obtido com EXCLUSIVIDADE pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE. A reportagem identificou a presença de pacientes nos corredores dois dias seguidos: na última quarta (26) e nesta quinta (27).
Uma das acompanhantes de uma paciente, que optou por não se identificar, revelou que estava aguardando no corredor desde quarta-feira (26). A cunhada de 65 anos teria sofrido uma fratura no braço e estava com o membro enfaixado e mobilizado, enquanto aguardava em uma maca no corredor por uma prometida cirurgia. A acompanhante aguardava sentada, ainda sem previsão definida. Segundo ela, a equipe que as atendeu alegou que não existia espaço nas salas. Questionada sobre a situação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e as razões da retomada de pacientes aos corredores, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado não retornou até o fechamento desta matéria.
Aberta no dia 7 de fevereiro, a barreira começou a realização dos procedimentos cirúrgicos no dia 25 de fevereiro. Durante esse período, a unidade realizou 102 cirurgias e 834 atendimentos até o início desta quarta-feira (26), conforme dados repassados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) à reportagem da TRIBUNA DO NORTE na última quarta-feira (26). Em publicação nas redes sociais no dia 21 de março, a governadora Fátima Bezerra comemorava os corredores do Walfredo Gurgel vazios há um mês, atribuídos à implementação do novo serviço. “Walfredo desafogado e pacientes satisfeitos”, escreveu. Nos últimos meses do ano passado, o Walfredo chegou a ter mais de 40 pacientes nos corredores. Ainda que as macas tenham voltado, o número de internações em local precário ainda parece ser menor do que no período anterior à barreira.
A volta dos pacientes aos corredores do Walfredo foi relatada por outra acompanhante, que também não quis se identificar. Ela afirma que chegou pela manhã desta quinta-feira (27). A paciente, já idosa, sofreu um acidente doméstico e fraturou o ombro e o pé. Após o atendimento e constatada a necessidade de uma cirurgia, foram direcionadas ao corredor, enquanto ela aguardava em uma maca. A acompanhante ficou esperando em pé. Ao fim da tarde, já sem suportar a situação em que foram colocadas, decidiram deixar o Walfredo Gurgel e a paciente assinou um termo se responsabilizando. Ela afirma que deverá fazer a cirurgia na rede particular.
A iniciativa da barreira ortopédica é voltada para atendimentos de baixa e média complexidade na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Sesap, o serviço tem capacidade de realizar até oito cirurgias por dia, além de atendimentos de sutura, imobilização, reduções e outros de baixa complexidade. A implementação da nova estrutura é fruto de uma articulação do Governo do RN junto ao Ministério da Saúde, que assegurou um investimento de R$ 10,8 milhões para financiar os atendimentos no Hospital Regional de Macaíba.
Na avaliação de Geral do Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), a barreira ortopédica não tem como ser uma solução definitiva para os corredores do Walfredo. “É absolutamente previsível que isso seja temporário. A barreira é para baixa e média complexidade, quem lota os corredores é alta complexidade que precisa de cirurgia. O que pode ocorrer é desobstruir um pouco a circulação de pessoas”, afirma.
Ainda segundo Geraldo, outro fator que pode estar contribuindo para o retorno de pacientes dos corredores seria o uso de uma das salas da urgência para a realização de cirurgias eletivas. “Isso retarda os procedimentos cirúrgicos de urgência, que é mais grave ainda”, pontua. O presidente do Sinmed-RN indica que o cenário só terá uma mudança real após abertura de leitos em quantidades significativas, seja através do Novo Hospital Municipal de Natal ou do Hospital Metropolitano, que o Governo lançou edital para construção em dezembro de 2024.
Tribuna do Norte
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Vietnã vai comprar carne brasileira pela 1ª vez, afirma presidente Lula
28/03/2025
Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (28.mar.2025) que o Vietnã vai comprar carne brasileira pela 1ª vez. Segundo ele, o Brasil tentava exportar ao país asiático há mais de 20 anos, sem sucesso.
Conforme Lula, o que “causou” a decisão do primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chihn, foi a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara. Hugo Motta (Republicanos-PB), “que mostrou a força da amizade que nós queremos ter com o Vietnã”
“Depois de anos de tentativa, finalmente o Brasil vai exportar carne para o Vietnã. A decisão foi tomada ao lado do primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chinh, com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado do Brasil. Mais um mercado aberto para a conta e muito trabalho para fortalecer nossa agricultura”, escreveu o petista em sua página no X (ex-Twitter)
A abertura do mercado de carne faz parte do Plano de Ação para Implementação da Parceria Estratégica, que abrange o período de 2025 a 2030. O objetivo é fortalecer o comércio bilateral entre os 2 países, que já se aproxima de US$ 8 bilhões.
Uma das principais ações do plano é a negociação para a venda de jatos da Embraer à companhia estatal Vietnam Airlines. O chefe do Executivo afirmou que a aeronave é “extremamente importante para a necessidade regional do Vietnã”.
Poder 360
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Após STF aceitar denúncia, Bolsonaro e oposição querem resgatar PEC do fim do foro privilegiado
28/03/2025
Foto: Rosinei Coutinho/STF
Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por golpe de estado – entre outros crimes –, parte da oposição quer resgatar e pautar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado. O texto tramita no Congresso desde 2013.
A ideia foi defendida pelo próprio Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (26) para a imprensa, logo após se tornar réu.
“Meu foro foi mudado há poucas semanas. Eu era primeira instância. Há poucas semanas, talvez um mês e pouco, mudaram”, disse o ex-presidente. “Eu acho que interessa pra muita gente aí essa PEC”, completou.
Bolsonaro se referia a um julgamento do Supremo, concluído no dia 11 de março, que ampliou a previsão do foro também para quem sair dos mandatos. Contudo, o caso que investiga a tentativa de golpe de estado já tramitava no STF, mesmo antes desta decisão.
O chamado “foro privilegiado” é a previsão de que autoridades sejam julgadas em tribunais superiores por crimes comuns cometidos no exercício da função. No caso de presidente e vice-presidente da República, deputados, senadores e ministros, por exemplo, o caso é julgado no STF. Já para governadores e desembargadores, a ação fica a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O foro sempre teve amplo apoio entre os parlamentares, que acreditam em uma maior chance de absolvição ou de prescrição das ações. Também pesa o argumento de que o foro permite evitar eventuais perseguições de opositores ou juízes de 1ª instância.
Mas esse não é mais o sentimento da oposição, que tem criticado a atuação de ministros do STF. Por isso, deputados bolsonaristas querem dar sobrevida a uma PEC que joga ações sobre crimes comuns cometidos por autoridades para a 1ª instância. Se aprovada, a proposta seria uma forma de tentar retirar o caso de Bolsonaro do Supremo Tribunal Federal, em especial da relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
g1
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Influenciadora potiguar presa por divulgar jogo do tigrinho recebe liberdade provisória
27/03/2025
Foto: reprodução/Instagram
A influenciadora digital Yasmim Raiane da Silva, de 18 anos, presa em flagrante na segunda-feira (24) por suspeita de divulgar o jogo de azar conhecido como “Jogo do Tigrinho”, se pronunciou sobre o caso pelo qual é investigada. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado de seu advogado, ela afirmou que não sabia que a prática era ilegal.
Yasmim explicou que acreditava estar promovendo um serviço legalizado e alertou outras influenciadoras sobre o risco da divulgação de jogos de azar. “Eu não tive a ciência disso tudo, não sabia que era algo ilícito”, disse. Segundo ela, a plataforma na qual promovia o jogo possuía CNPJ registrado, o que lhe dava a impressão de legalidade.
O advogado reforçou que não há um trabalho preventivo por parte das autoridades para alertar a população e influenciadores sobre os riscos jurídicos desse tipo de publicidade. “Não existe um trabalho preventivo por parte das autoridades policiais para alertar os blogueiros, a comunidade em geral, para que não divulguem esses jogos de azar, para que não incorram no cometimento de crimes”, declarou Moura.
A divulgação de jogos de azar no Brasil é considerada crime, mesmo quando as plataformas operam de forma legalizada. Os jogos em que se depende exclusivamente da sorte para ganhar ou perder são considerados de azar pela Lei de Contravenções Penais. Nesse caso, a pena é de prisão simples, de três meses a um ano, e multa. Além disso, a divulgação do jogo do Tigrinho também caracteriza crime contra as relações de consumo e contra o consumidor.
Liberdade provisória e medidas cautelares
Na terça-feira (25), a Justiça do Rio Grande do Norte concedeu liberdade provisória a Yasmim, impondo uma série de medidas cautelares:
Exclusão imediata de qualquer propaganda ou link relacionado a jogos de azar em suas redes sociais;
Desativação de grupos no WhatsApp ou plataformas similares voltados à divulgação desses jogos;
Publicação de nota em suas redes sociais informando que o “Jogo do Tigrinho” é caracterizado como jogo de azar e pode levar à ruína financeira;
Proibição de criar novos perfis para a divulgação desse tipo de conteúdo.
Ao lado do advogado, Yasmim divulgou uma nota de esclarecimento através de um vídeo publicado em suas redes sociais:
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Em greve, professores da rede estadual fazem protesto e ocupam rampa da Governadoria
27/03/2025
Foto: Lenilton Lima / Sinte-RN
Professores da rede estadual de ensino realizaram um protesto em Natal, nesta quinta-feira (27), para pressionar o Governo do Estado a conceder um reajuste salarial imediato de 6,27% para a categoria. A gestão estadual tem proposto implantar o aumento em duas vezes: sendo uma parcela em abril e outra em dezembro.
A categoria está em greve desde 25 de fevereiro. Eles cobram que o reajuste seja pago de forma integral imediatamente ou da seguinte maneira: 4,83% em abril e 1,44% em maio. Pedem, também, a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.
Nesta quinta-feira, os professores saíram em caminhada das imediações do Shopping Midway Mall em direção ao Centro Administrativo. No local, eles ocuparam a rampa da Governadoria e exibiram faixas em protesto contra a gestão estadual. Depois, foram para a Escola de Governo, onde a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpria agenda.
Depois do protesto, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) conseguiram agendar uma reunião na Secretaria Estadual de Administração (Sead) para sexta-feira (28), a partir das 15h. Há a expectativa de que uma nova proposta seja apresentada.
Além de reajuste salarial, os professores cobram o pagamento dos retroativos dos aumentos de 2023 e 2024 e o envio de dois projetos para a Assembleia Legislativa: um que trata do plano de cargos dos funcionários e outro sobre o porte de escolas. Também pedem que benefícios para professores efetivos sejam concedidos a profissionais temporários.
Fórmula de reajuste
Vale lembrar que, pela legislação federal, o Estado só seria obrigado a pagar o novo piso salarial dos professores, definido pelo Ministério da Educação este ano em R$ 4.867,77 (para 40h semanais), após aumento de 6,27%.
No entanto, por força de lei estadual, o mesmo índice de reajuste dado ao piso precisa ser aplicado em toda a carreira. No dia 13 de março, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a forma de cálculo, derrubando tese do Ministério Público.
98 FM Natal
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PGR não ofereceu acordo para mulher que manchou estátua do STF durante o 8 de janeiro
27/03/2025
Foto: Reprodução
A Procuradoria-Geral da República não ofereceu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, tampouco a mulher rejeitou o benefício. A desinformação passou a circular nas redes sociais, em perfis de esquerda. Débora ficou conhecida por ter escrito, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal, durante o 8 de janeiro.
Podem assinar o ANPP apenas as pessoas detidas nos acampamentos montados nas cercanias do Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte ao protesto.
Quem acabou indo para a cadeia, na Praça dos Três Poderes, no interior de algum prédio público ou posteriormente, por ter estado nesses locais, ficou impedido de receber o ANPP. Isso porque o acordo é disponibilizado apenas a quem cometeu crimes que somam pena inferior a quatro anos.
No caso de Débora, embora ela não tenha sido presa no dia, esteve na praça e acabou sendo levada pela Polícia Federal (PF) em uma fase da Operação Lesa Pátria, em março daquele ano. A PF chegou à mulher depois de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar a identidade da paulista de Paulínia.
A Oeste, a defesa de Débora enviou a seguinte nota:
“A defesa de Débora vem a público esclarecer que é falsa a informação de que ela teria recusado um ANPP.
Diferentemente do que vem sendo noticiado, esse acordo nunca foi ofertado à Débora. Isso porque as condições para a celebração de um ANPP não se aplicam ao caso dela, uma vez que as denúncias que lhe foram imputadas excedem os requisitos legais necessários para a formalização desse tipo de acordo.
O ANPP, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, exige que o delito imputado tenha pena mínima inferior a quatro anos e que o réu não seja reincidente, entre outros critérios. No caso de Débora, as acusações formuladas pelo Ministério Público ultrapassam esse limite, o que impede, por determinação legal, a oferta de um acordo dessa natureza.
Portanto, é incorreto afirmar que Débora teve a opção de um ANPP e o recusou. A defesa reforça o compromisso com a verdade dos fatos e lamenta a disseminação de informações inverídicas que apenas contribuem para confundir a opinião pública e prejudicar ainda mais a situação de Débora, que está presa há mais de dois anos aguardando um julgamento que agora segue sem previsão de conclusão”.
Revista Oeste
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Metade dos motociclistas de Natal circula sem habilitação, revela STTU
27/03/2025
Foto: Reprodução
Metade dos motociclistas que circulam pelas ruas de Natal não possui habilitação, segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo. Em entrevista à rádio 94 FM, ela destacou a gravidade do problema. “Temos um número muito alto de motociclistas sem habilitação. É um problema que coloca em risco a vida deles e a de outras pessoas”, afirmou.
A informação reforça a urgência da campanha “Juntos Pela Vida”, que busca reduzir acidentes envolvendo motociclistas. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pretende atuar diretamente na formação de condutores que utilizam a moto como ferramenta de trabalho. A partir de abril, serão oferecidos cursos gratuitos de pilotagem, exclusivos para motociclistas habilitados.
Os cursos serão voltados especialmente para motofretistas, entregadores e trabalhadores que dependem da moto para locomoção. “Muitos acidentes não envolvem apenas o condutor. Afetam toda a estrutura familiar quando a pessoa não pode mais trabalhar”, explicou a secretária. A iniciativa pretende aumentar a capacitação técnica e reduzir práticas perigosas, como manobras ilegais.
Redução de óbitos não evita superlotação no Walfredo Gurgel
Apesar da queda no número de mortes de motociclistas em Natal, o Hospital Walfredo Gurgel continua operando acima da capacidade. Em 2021, foram registradas 30 mortes de condutores de moto na capital. Em 2023, o número caiu para 25, e em 2024, até agora, são 18. Ainda assim, o hospital segue sendo o principal destino para vítimas de acidentes graves, muitas delas vindas da região metropolitana.
A promotora Danielle Veras, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, atribui o problema a um contexto regional. “Há uma redução nos óbitos em Natal, sim. Mas a gravidade dos acidentes ainda é muito alta. E quem se acidenta nos municípios vizinhos vem para cá. Isso explica por que o Walfredo não esvazia”, afirmou.
A promotora destacou que o Ministério Público atua em diferentes frentes, como coleta e compartilhamento de dados estatísticos, campanhas educativas, requalificação de vias e fiscalização. Entre os locais mais preocupantes, estão a avenida João Medeiros Filho, sob responsabilidade estadual, a BR-101 Sul, de jurisdição federal, e bairros como Lagoa Nova, que registram alta incidência de acidentes.
Um dos desafios apontados por Danielle Veras é a consolidação de dados. Atualmente, boletins de ocorrência só são registrados pela STTU e CPRE quando há vítimas. Acidentes sem lesão são documentados apenas via delegacia virtual, o que dificulta o mapeamento das áreas críticas e atrasa a implementação de soluções. “Sem dados integrados entre saúde, trânsito e segurança, a resposta fica incompleta”, ressaltou.
Entre as medidas em curso, estão intervenções urbanas em pontos de risco. A STTU já tem projetos aprovados para requalificação de avenidas como Nevaldo Rocha e Jaguarari, visando melhorar a fluidez do tráfego e reduzir colisões. Para a promotora, é essencial continuar reduzindo a quantidade de acidentes graves e garantir que casos menos complexos sejam absorvidos por outras unidades de saúde fora da capital. “A queda nos óbitos é positiva, mas não resolve o colapso se não houver apoio regional”, concluiu.
96 FM
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João Câmara: Vereador Fernando Guilherme tem indicação aprovada para reforço na segurança das escolas municipais.
26/03/2025
Na sessão desta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de João Câmara aprovou a Indicação nº 55/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Fernando Guilherme (PP). A proposta solicita à prefeita Aíze Bezerra que o Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, adote providências para a implantação de sistemas de monitoramento e instalação de cerca elétrica nas escolas da rede municipal que possuem muros ao seu redor.
A indicação visa garantir mais segurança para estudantes, professores e funcionários, prevenindo invasões e atos de vandalismo, além de proporcionar um ambiente escolar mais protegido.
Fernando Guilherme, que tem se destacado pela sua atuação parlamentar, reforçou a importância dessa medida durante a sessão, ressaltando que a segurança nas escolas deve ser uma prioridade do poder público.
Com a aprovação da indicação, a expectativa agora é que a gestão municipal avalie e coloque em prática essa proposta que beneficiará toda a comunidade escolar de João Câmara.
Fonte: BM Notícias
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Polícia conclui investigação sobre morte de candidata a vereadora no RN e indicia suspeito por homicídio culposo
26/03/2025
Foto:reprodução
A Polícia Civil concluiu nesta terça-feira (25) a investigação sobre a morte da candidata a vereadora Edivania Bezerra de Freitas, de 44 anos, no município de Venha-Ver, no interior do Rio Grande do Norte, e indiciou o único suspeito por homicídio culposo.
Edivania foi encontrada morta em 9 de agosto do ano passado em uma zona rural da cidade. Ela estava debaixo do carro e dentro de um barreiro de água. Um homem que estava com ela no momento da morte foi preso pela Polícia Civil no mesmo dia, por volta das 11h, em Icó, no Ceará.
Segundo a polícia, uma reprodução simulada constatou que o ocorrido no local foi um acidente e não um homicídio doloso.
O laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontou que a vítima não apresentava sinais de violência física, tendo o óbito sido causado por asfixia e afogamento.
Homicídio culposo
O suspeito do crime foi indiciado por homicídio culposo, segundo a Polícia Civil, por estar sob efeito de álcool conduzindo um veículo com condições mecânicas inadequadas, o que resultou no acidente.
As investigações apontaram que a vítima tinha uma relação com o suspeito, que estava com ela no dia do acidente.
Segundo a polícia, em mensagens de áudio enviadas à família, o investigado afirmou que o carro havia se deslocado sozinho e atingido Edivania após eles pararem o veículo no local. Ele alegou ainda ter tentado socorrê-la, sem êxito.
Durante a investigação, segundo a polícia, relatos da irmã da vítima confirmaram que o veículo, de propriedade do suspeito, apresentava falhas no sistema de freio de mão, o que poderia ter contribuído para o ocorrido.
G1
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Barroso rejeita novos pedidos para afastar ministros
26/03/2025
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira, 25, dois pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes da análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação na trama golpista.
A ação foi movida pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e denunciado pela PGR, alegando que o ministro Moraes seria parcial para atuar no caso. Os advogados citaram ainda manifestações de Zanin e Dino que, segundo eles, justificariam a suspeição de ambos.
No despacho, Barroso negou a solicitação de afastamento dos ministros dizendo que a defesa apresentou a ação fora do prazo “regimental de 5 dias para o respectivo ajuizamento”.
“Além disso, a parte requerente teve conhecimento dos fatos supostamente caracterizadores da suspeição desde o dia 09.08.2024, quando teve acesso aos autos da Pet 12.100. No entanto, a presente arguição de suspeição somente foi protocolada nesta Corte em 10.03.2025, quando já exaurido o prazo regimental de 5 dias para o respectivo ajuizamento. Por esse motivo, não deve ser conhecida”, decidiu.
Segundo o ministro, “ainda que o pedido tivesse sido feito” dentro do prazo estabelecido, “não seria o caso de acolhê-lo”, pois não houve “demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador”.
“Ainda que o pedido tivesse sido feito de forma tempestiva, não seria o caso de acolhê-lo. A hipótese atrairia a incidência da pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que se orienta no sentido de que o reconhecimento do impedimento ou da suspeição pressupõe demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador, nos termos dos arts. 252 e 254 do CPP e dos arts. 277 e 278 do RISTF. Para essa finalidade, não são admitidas alegações genéricas, que não demonstrem a concreta ocorrência das situações que comprometeriam a imparcialidade do julgador“, afirmou.
Em outra solicitação, Barroso negou o pedido de impedimento de Dino para atuar nos casos relacionados ao 8 de janeiro.
A defesa alegou que o ministro teve papel ativo “na gestão da crise” no momento dos ataques às sedes dos três Poderes.
O Antagonista
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RN tem maior ICMS sobre a carne
24/03/2025
O Rio Grande do Norte é o Estado com a maior alíquota de ICMS cobrada sobre a venda de carnes. É o que mostra levantamento feito pelo jornal O Globo e publicado na edição de hoje do jornal. Segundo esse levantamento, a alíquota do imposto incidente sobre a carne aqui é de 15% contra os 7% cobrados na maioria dos Estados e alguns como Piauí, Alagoas e Bahia zeraram o ICMS sobre o produto.
A matéria mostra que caiu numa espécie de limbo a solicitação feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para que os Estados zerassem a alíquota do imposto sobre os produtos da cesta básica como uma das medidas para tentar baixar a inflação. Apenas o Piauí acatou o pedido e anunciou redução de impostos. Bahia e São Paulo já isentavam do imposto metade dos produtos da cesta básica. A maioria dos governos estaduais não aderiu ao pedido e querem uma compensação da União para não ter perda de receita com a medida.
No Rio Grande do Norte, a nova alíquota do ICMS subiu desde a semana passada de 18% para 20%, mas já há uma redução para os produtos da cesta básica que fica em 7%.
Blog Na Hora H
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Álvaro acusa Alysson de ser “muito novo” para governar o RN
24/03/2025
Álvaro Dias, ex-prefeito de Natal, demonstrou desconforto com a ascensão da juventude na política. Em entrevista recente à TV Ponta Negra, afirmou que o “problema” de Allyson Bezerra seria “ser muito novo”. Aconselhou que ele “não atropele as coisas”.
A fala, além de reducionista, carrega um viés preconceituoso ainda presente na política brasileira: a desconfiança em relação aos jovens. Um tipo de preconceito que não se sustenta quando se olha para os dados, os resultados e a trajetória de quem, mesmo jovem, já mostrou a que veio.
É irônico que essa crítica venha de alguém que iniciou sua carreira publica aos 30 anos, como vice-prefeito de Caicó, em 1989. Se a política da época tivesse seguido o mesmo raciocínio, talvez Álvaro não tivesse tido a mesma oportunidade de começar.
O que se vê na fala de Álvaro não é uma análise estratégica ou técnica, mas um incômodo com a renovação. Quando a juventude passa a ser usada como argumento contra alguém com histórico limpo, entrega de resultados e conexão com as pessoas, a crítica deixa de ser sobre preparo — e passa a ser sobre medo.
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Bebê de 30 dias morre em Caicó à espera de transferência para UTI neonatal
24/03/2025
Foto: Reprodução
José Emanuel Medeiros Silva, de apenas 30 dias de vida, faleceu nesta segunda-feira (24), após dias internado no Hospital do Seridó, em Caicó, aguardando transferência urgente para uma UTI neonatal em Mossoró. A história do recém-nascido havia comovido a região, após a avó, Maria Aparecida de Medeiros, fazer um apelo emocionante no domingo (23), clamando por agilidade no processo.
Segundo a família, o bebê deu entrada na unidade hospitalar com problemas cardíacos e foi imediatamente internado após exames identificarem alterações no coração. Durante a internação, José Emanuel sofreu duas paradas cardíacas e precisou ser entubado. A médica responsável pela criança fez diversos esforços para garantir atendimento em uma unidade de terapia intensiva especializada.
Ainda segundo a avó, duas vagas chegaram a ser obtidas em hospitais de Natal, mas teriam sido recusadas. Em seguida, foi confirmada uma vaga em Mossoró, mas a transferência não aconteceu por falta de transporte adequado e condições de saúde do próprio bebê. No domingo, chegou a ser tentado o deslocamento do bebê, quando houve uma breve estabilização em sua saturação, mas durante o trajeto até a ambulância, a condição de saúde voltou a se agravar e a equipe médica precisou recuar. Nesta segunda-feira, infelizmente, o bebê não resistiu.
A família afirma que não recebeu informações claras sobre o diagnóstico do recém-nascido e lamenta a demora no processo de transferência. O caso escancara a fragilidade do sistema de regulação de leitos neonatais e a dificuldade de acesso ao transporte especializado, especialmente para pacientes do interior do estado.
Blog do Marcos Dantas
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