Lula apoia Kamala para fortalecer imagem internacional de apoio à democracia
02/11/2024
Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio à candidata democrata Kamala Harris para a presidência dos Estados Unidos, em uma jogada que especialistas consideram como uma estratégia para fortalecer sua imagem internacional de defensor da democracia.
Implicações para as relações bilaterais
Apesar dos possíveis benefícios, a declaração de Lula não está isenta de riscos. A imprevisibilidade das eleições americanas e a possibilidade de vitória de um candidato republicano poderiam criar tensões nas relações bilaterais futuras.
A decisão de Lula provavelmente se baseia em um cálculo cuidadoso, visando manter a coerência com os valores defendidos pelos democratas e fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional.
A declaração surge em um momento de intenso debate político nos Estados Unidos, com as eleições presidenciais se aproximando.
CNN
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Pix passa o cartão de crédito como meio de pagamento online preferido no Brasil, diz pesquisa
02/11/2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Pix superou o cartão de crédito e se tornou a forma de pagamento mais empregada no comércio online, segundo uma pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), divulgada na última quinta-feira (31).
O dado é um recorte de uma pesquisa maior, denominada TIC Domicílios, que traça um retrato da conectividade entre os brasileiros. Feita há 20 anos pelo Cetic.br, ela constatou nesta edição que 85% das residências em áreas urbanas do País têm acesso à rede de internet, uma grande evolução ante os 13% de 2005.
O estudo traz detalhes sobre o perfil de uso da internet no País, as habilidades digitais dos brasileiros para usar esses recursos e os serviços públicos online, além do comércio eletrônico.
Em relação especificamente ao Pix, dado que integra o capítulo sobre comércio online, 84% daqueles ouvidos pela pesquisa disseram usar esse meio de pagamento no ambiente digital. Enquanto isso, 67% dos entrevistados disseram usar o cartão de crédito – uma mesma pessoa pode usar mais de uma forma de pagamento para fazer as suas compras online.
Embora a pesquisa do TIC Domicílios seja anual, a sondagem sobre o comportamento dos brasileiros em relação ao comércio eletrônico é feita de dois em dois anos. Em relação a 2022, última vez que a pesquisa abordou o e-commerce, houve uma evolução de 18 pontos percentuais entre aqueles que usam o Pix.
“Neste ano, a pesquisa destaca o crescimento do Pix como forma de pagamento das compras realizadas pela internet, puxado pelas classes sociais D e E, com menor acesso ao cartão de crédito”, enfatiza o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.
Os maiores aumentos no pagamento por Pix ocorreram entre as classes B (de 63% para 82%), C (de 68% para 86%) e D/E (de 60% para 78%). Os pagamentos feitos por boletos bancários caíram quase pela metade, de 43% em 2022 para 24% em 2024, diferença de 19 pontos percentuais, segundo o Cetic.br.
O que as pessoas mais compram?
Segundo o estudo, o grupo de roupas, calçados e material esportivo foi o que teve maior crescimento nas compras online pelos consumidores. Enquanto em 2022 eles representavam 64% das compras, agora somam 71%. Em segundo lugar aparecem os cosméticos e itens de higiene pessoal, que somam 41% (em 2022, respondiam por 34%).
Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores foi o avanço do pagamento por serviços de músicas pela internet, passando de 13% em 2022 para 19% agora.
Aplicativos de lojas no telefone celular foram mencionados por 65% dos usuários que compraram online, enquanto 22% citaram ter comprado por meio de redes sociais.
CNN Brasil
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Uso da cannabis na medicina veterinária é aprovado pela Anvisa
02/11/2024
Foto: Getty Images
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (30/11), a regularização de produtos à base de cannabis para tratamento veterinário em animais. A decisão possibilita que médicos da área utilizem substâncias canabinóides para tratar diversas doenças
Em comunicado, a Anvisa informou que somente os médicos veterinários habilitados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) terão permissão para prescrever os medicamentos à base de cannabis. Os produtos precisam ter registro e autorização sanitária da Anvisa ou ser regularizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Os médicos veterinários só poderão prescrever os medicamentos em receitas especiais a serem retidas nas farmácias. Isso já acontece com outros produtos controlados, conforme a legislação vigente, garantindo o seu uso estritamente terapêutico.
O órgão ainda reiterou que a manipulação de produtos à base de cannabis continua proibida. “A medida também não altera as determinações da RDC 660/2022, que prevê a possibilidade de importação por pessoa física somente para uso próprio (uso humano)”, diz a nota.
Uso da cannabis em pets
A forma mais utilizada da cannabis para tratamento de doenças em pets é na versão óleo, sendo administrada de forma oral. De acordo com a médica veterinária Julianna Gomes, o produto é feito com o extrato da planta cannabis. Outras opções são em creme e sprays.
A profissional relata ao Metrópoles que os pets em tratamento de condições como epilepsia, dores crônicas provenientes de artrite, inflamações, lesões agudas e crônicas em coluna vertebral, têm tido sucesso em reverter os sintomas por meio do uso de remédios à base da fórmula.
“Condições autoimunes, glaucoma e até mesmo ansiedade nos cachorros que foram tratadas com os compostos da planta de cannabis tiveram resultados positivos”, diz a veterinária.
Os felinos também se beneficiam com os tratamentos feitos com o extrato da planta. “Isso inclui gatos com problemas de cistite idiopática felina (Síndrome de Pandora), ansiedade, dores crônicas, inflamação, convulsões e até questões comportamentais”, finaliza.
Metrópoles – coluna É o Bicho
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Poço Branco: Cidade se despede da jovem Yasmin Duarte, vítima de acidente de moto
02/11/2024
Foto: reprodução/blogdorocha
Faleceu na noite desta sexta-feira, 01 de novembro a jovem Yasmin Duarte, 22 anos, vítima de um acidente de moto.
Após sofrer o acidente, foi socorrida para um hospital em Natal com traumatismo craniano e o médico mandou a mesma de volta para casa, seu quadro piorou e voltou para o Walfredo Gurgel, onde foram feitos os procedimentos e logo após ficou entubada, vindo a falecer na noite desta sexta-feira.
A morte da jovem provocou um clima de comoção na cidade.
Fonte: Blog do Rocha
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CASO MARIA FERNANDA: Família protesta e polícia inicia buscas por jovem desaparecida em São Gonçalo do Amarante
02/11/2024
Imagens: reprodução
A família de Maria Fernanda da Silva Ramos, a menina de 12 anos que desapareceu na tarde da última quinta-feira (31) após sair de casa para ir à escola em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, decidiu fazer um protesto neste sábado (02) para “chamar atenção das autoridades”.
Segundo familiares, Maria Fernanda foi vista pela última vez ao sair de casa por volta das 12h30 da quinta-feira (31). Testemunhas informaram que viram a menina entrando em um carro vermelho, após conversar com o motorista por alguns minutos.
A família registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital na manhã da sexta-feira (1).
De acordo com a mãe da menina, Fabiana Pessoa da Silva, o objetivo do protesto é saber mais informações e pedir para que as autoridades responsáveis adiantem as buscas.
“A gente quer alguma informação, a gente quer saber de alguma coisa, até agora a gente não sabe de nada. Não disseram nada. E disseram que vão procurar segunda-feira. Daqui para segunda-feira pode acontecer muita coisa com minha filha. E onde é que minha filha está uma hora dessa? Eu quero justiça, eu quero minha filha de volta”, relatou.
“Esse é um protesto para chamar a atenção das autoridades, de alguém, para todo mundo se reunir e procurar minha filha”, disse.
Na última sexta-feira (02), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inseriu o caso no “Amber Alerts”, um sistema de alertas para auxiliar no encontro de pessoas desaparecidas no Brasil.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) informou que logo que o Boletim de Ocorrência foi registrado pela família, a Polícia Civil iniciou às investigações que apuram o desaparecimento.
Também em nota, a Polícia Civil informou que segue em diligências para poder encontrar a adolescente Maria Fernanda, leia a íntegra abaixo:
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), esclarece que a instituição segue em diligências para poder encontrar a adolescente Maria Fernanda da Silva Ramos, 12 anos, que desapareceu na tarde do dia 31 de outubro, no bairro Golandim, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
As buscas foram iniciadas imediatamente após a família da vítima registrar o Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Plantão da Zona Norte, na manhã do dia 1º de novembro de 2024.
Até o momento, familiares, testemunhas e o principal suspeito, que estava em um veículo Strada vermelho, foram ouvidos. O homem foi localizado, após intensas diligências realizadas pela DHPP e pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil, e conduzido, juntamente com o veículo, à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. Na sequência, foi identificado que o homem não possui relação com o caso, sendo liberado em seguida.
A PCRN reafirma que as diligências continuarão de forma contínua e incessante e empreenderá todos os esforços necessários para esclarecer o fato e localizar a adolescente, sendo imprescindível o apoio da sociedade.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Com informações de g1-RN
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para este sábado (2/11)
02/11/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
Por mais que as contingências atuais sejam impeditivas, evite tomar isso como algo que veio para ficar. As coisas ainda vão mudar muito e, com certeza, o vento soprará de forma favorável de novo. É assim.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Quando as pessoas não se detêm para refletir um pouco sobre o que andam fazendo, inadvertidamente se entregam a uma inércia emocional cheia de insatisfações que, com certeza, será aproveitada por alguém para as manipular.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
As pessoas interessadas em se unir a você para iniciar qualquer coisa que o valha precisam ser testadas, para verificar se tudo não passa de fogo de palha, ou se há, no fundo, verdadeiro interesse de empreender.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Talvez não seja muito o que você possa fazer agora, mas o pouco que conseguir fazer, se o fizer direito, terá resultados muito interessantes. Melhor ainda será se você agir com total desapego pelos resultados.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
Senão agora, a qualquer momento a partir de agora; uma coisa é certa, sua alma não ficará muito tempo mais entregue à inércia de algo que poderia ter sido resolvido antes. Não importa, o negócio é seguir em frente.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Tome um tempo para conversar longamente com sua alma, estabelecendo essa interlocução com absoluta transparência e sinceridade, sem se pautar em como tudo deveria ser, mas em como tudo é de fato.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Sobram informações, dicas, palpites e opiniões, sua alma está recheada de tudo isso e ainda mais. Agora é quando se torna urgente que você faça alguma coisa com esse mundaréu de informações, e se atreva a agir.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 22/11)
Tenha em mente que hoje não é um dia qualquer, é aquele tipo de momento em que, com pouco esforço, mas com intenção clara e vigorosa, você obterá resultados muito maiores do que em quaisquer outros dias. É assim.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
As certezas são confortáveis, mas enganosas também, por isso é necessário, imprescindível até, que você sempre tome um tempo solitário para questionar a natureza de suas certezas, e evitar assim que se tornem preconceitos.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Esse mundo de sentimentos desencontrados em que se transformou sua vida interior merece atenção, cuidado e carinho. Faça o possível para reservar um tempo e se dedicar às experiências suaves e leves.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Seguir a vontade da maioria é uma opção, mas não a única. É preciso você valorizar seu posicionamento, muito mais ainda se esse significar uma contrariedade para o fluxo que a maioria das pessoas segue.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Mesmo que você não tenha certeza de se o que precisa fazer seria o melhor, siga em frente, porque nesta parte do caminho certamente seria melhor errar por tentar do que se abandonar à inércia, e errar por não se atrever.
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Sobe para 205 número de mortes na maior enchente do século na Espanha
01/11/2024
Reprodução/Exército
O número de mortos por causa da enchente histórica na Espanha chegou a 205, segundo informou o governo local nesta sexta-feira (1). Só em Valência, a terceira maior cidade do país, são 202 mortos. As outras três pessoas morreram nos estados vizinhos de Castilla-La Mancha e Andaluzia.
O número de mortos deve aumentar, porque ainda há dezenas de desaparecidos, segundo as autoridades espanholas. E o ministro dos Transportes espanhol afirmou que muitas pessoas ficaram presas dentro de carros.
Com danos que lembram um forte furacão ou tsunami, as enchentes que atingiram a região de Valência nesta semana, derivadas de uma tempestade que durou oito horas, foram as piores já registradas neste século, segundo a Agência Estatal de Meteorologia espanhola (Aemet).
Três dias após as enchentes e em meio a um cenário de “terra arrasada” com centenas de carros empilhados pelas ruas, moradores da região metropolitana de Valência estão sem comida, energia e água, e lojas foram saqueadas. Voluntários estão indo à região levando doações.
Na Espanha, autoridades afirmaram que a enchente foi a pior tragédia ambiental do século no país.
A tragédia já é o pior desastre relacionado a enchentes na história moderna da Espanha, e o número de mortos agora é o mais alto para um único país na Europa desde que as enchentes na Romênia mataram 209 pessoas em 1970. Em 1967, Enchentes em Portugal mataram
O governo espanhol determinou o envio do Exército para a região nesta sexta. Segundo o governo, militares ajudarão na limpeza de ruas e no envio de alimentos a moradores do sul de Valência, a parte mais afetada pela enchente. Milhares de voluntários estão chegaram à cidade nesta sexta com rodos e alimentos para ajudar a população local nos trabalhos de limpeza e a se recuperar das enchentes.
Nesta sexta, sem comida, energia e água, moradores do sul de Valência, a parte mais afetada, pediram ajuda ao governo, a quem criticam pela demora no envio de alertas sobre o temporal.
Desde quinta-feira, centenas de pessoas começaram a ir ao sul de Valência com rodos e alimentos em mutirões organizados pelas redes sociais para ajudar a população local. Nesta manhã, no entanto, a Defesa Civil pediu para que voluntários parem de ir à região afetada para não atrapalhar o trabalho de resgate, que ainda estava em curso nesta sexta.
Equipes de resgate ainda buscavam por corpos de vítimas nesta sexta, principalmente nos bairros do sul e nos municípios ao lado de Valencia, como Paiporta e Torrent, os mais afetados. A suspeita é que a maioria dos desparecidos estejam dentro de carros que foram engolidos pela lama.
Fonte: g1
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STF determina remoção de conteúdo homofóbico em obras jurídicas
01/11/2024
Foto: STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta 6ª feira (1º.nov.2024) a remoção de trechos com teor homofóbico contra a comunidade LGBTQIA+ de obras jurídicas.
“O que se tem em mãos aqui é um caso de abuso de direito fundamental, e nenhum direito fundamental deve ser interpretado no sentido de autorizar a prática de atividades que visem à destruição de outros direitos ou liberdade, uma vez que esses direitos existem para promover o bem-estar e a dignidade do ser humano e não para acobertar a prática de maldades que possam ameaçar esses valores”, afirmou.
Dino fixou ainda o valor de R$ 150.000 como indenização por danos morais coletivos. Segundo o magistrado, depois de serem reeditadas sem os conteúdos considerados ofensivos, as obras poderão ser novamente vendidas ao público.
Na decisão, o ministro ressaltou a importância de equilibrar a liberdade de expressão com o respeito à dignidade humana na decisão. Afirmou que a Constituição Federal impõe a responsabilização civil, penal, criminal e administrativa em casos de desrespeito à dignidade humana.
“Esta Casa possui consolidada jurisprudência sobre a importância da livre circulação de ideias em um Estado democrático, porém não deixa de atuar nas hipóteses em que se revela necessária a intervenção do Poder Judiciário, ante situações de evidente abuso da liberdade de expressão, como a que verifico no caso em exame”, declarou.
A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) após o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª. Região negar seu pedido para cessar a circulação das obras.
O MPF ingressou com a ação depois que alunos da Universidade de Londrina (PR) apontaram o conteúdo homofóbico presentes nas obras da Biblioteca da instituição de ensino.
OS TRECHOS
Segundo a decisão, as obras continham discursos de ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+. Trechos citam frases como “maléfica causa gay”, “contaminados por hormônios femininos na alimentação”, “o mal do homossexualismo na origem” e legitima a demissão de funcionários “afeminados”.
Também afirmam que a AIDS “somente existe pela prática doentia do homossexualismo, bissexualismo e entre os heterossexuais, quando da penetração anal nas mulheres”.
Fonte: Poder 360
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Arrecadação do ICMS no RN atinge R$ 6,1 bilhões em 2024, com alta de 1%
01/11/2024
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), nesta quinta-feira (31).
Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões.
No caso do ICMS somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,46%. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.
A Sefaz diz que, pelo quinto mês seguido, as receitas estaduais ficaram abaixo do volume recolhido no ano anterior. Isso porque, em setembro, a arrecadação geral do estado sofreu uma redução de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 768,6 milhões, enquanto, em setembro do ano anterior, o volume havia atingido R$ 790,7 milhões. Para a pasta, isso é um reflexo direto do baixo recolhimento do principal tributo estadual, o ICMS.
Contudo, as transferências constitucionais de receitas pela União, que inclui Royalties e Fundo de Participação dos Estados (FPE), manteve-se acima do registrado em 2023 em todos os meses.
Somente em setembro, a alta foi de 20,3% com R$ 510,7 milhões em repasses. Com isso, o volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.
O informativo da Sefaz reúne as principais movimentações financeiras do estado e está disponível para consulta e download no portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção ‘Boletins’.
Receitas próprias
Janeiro a setembro/2024
ICMS: R$ 6,1 bilhões (+1%)
IPVA: R$ 494,4 (0%)
ITCD: R$ 31,2 milhões (+52%)
Receitas de setembro
Repasses constitucionais:
R$ 510,7 milhões (+20,3%)
Receitas próprias: R$ 768,6 milhões (-R$ 2,8 milhões)
Volume total de receitas:
R$ 1,27 bilhão (+5,3%)
Fonte: Sefaz/RN
Reportagem completa na Tribuna do Norte
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta sexta-feira (1º/11)
01/11/2024
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
O vazio se apresenta e seria melhor não lutar contra esse, mas o aceitar e encontrar um lugar na alma onde o acomodar, porque servirá para você se lançar a um novo ciclo criativo, depois de vencer a inércia do vazio.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
Ninguém consegue se salvar sozinho e nem mesmo se perder, porque o tempo inteiro nossa humanidade busca referências em pessoas que representem aquilo que anseia conquistar ou mesmo rejeitar. Construir relacionamentos.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
Importante mesmo é que você se muna de instrumentos e armas para dar conta de tudo que está em andamento, porque inteligência não falta a você, mas em muitos casos é preciso de algo mais para fazer acontecer os desejos.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
Um pouco de divertimento é algo que deve ser levado a sério, porque a alma não aguenta ficar tempo demais focada em qualquer coisa que o valha. É preciso oferecer distração, passatempo e regozijo à alma. É assim.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
Agora é um bom momento para tomar medidas que procurem dar um fim, senão definitivo pelo menos temporário, aos perrengues que vêm atazanando sua alma há alguns meses. Faça isso com vigor, mas sem atropelar ninguém. É por aí.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Há assuntos que merecem ser conversados com mais profundidade e frequência, porque ainda sua alma não tem todos os dados necessários para tomar quaisquer decisões. Ouvir opiniões diversas vai ajudar, com certeza.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
A medida de segurança que sua alma precisa anda aumentando e se sofisticando, resultando isso em que se torna mais difícil a conquistar e estabilizar. Não importa, se houvesse apenas conforto não haveria evolução.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 22/11)
Alguma iniciativa será necessário tomar, porque seria temerário abandonar tudo à inércia, aguardando pela sorte, que continua sendo um fator caprichoso demais para se apostar nela. Melhor tomar a iniciativa.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
Quanto mais tempo você tomar para refletir e se esclarecer sobre tudo que está envolvido neste momento, melhor será para todos os envolvidos, porque as decisões serão mais acertadas e benéficas. Melhor assim.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Socialize, faça isso ainda que não sinta vontade nenhuma de ter gente por perto e, ao contrário, sinta o urgente desejo de tomar distância e se encerrar em seu mundo particular. Socializar torna tudo mais leve.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Pensar, idealizar, sonhar, todas são atividades que, sem um mínimo esforço de as conduzir no sentido de se transformarem em obras concretas, acabam criando o efeito contrário. Em vez de libertar, congestionam
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Projete sua mente ao futuro sem nenhum pudor nem tampouco compromisso com visões que só sejam pertinentes, ou que se ajustem aos limites de suas capacidades. Essa projeção há de nutrir a liberdade absoluta.
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Governo do estado da calote nos municípios, vira o mês e não faz o repasse do fundeb relacionado ao ICMS
01/11/2024
Não bastassem os frequentes calotes nos repasses para a Farmácia Básica, a PETERN e outros compromissos com os municípios, agora o Governo do Estado ultrapassou todos os limites.
Segundo informações colhidas na FEMURN, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, passada aos servidores das prefeituras, no mês de outubro, precisamente na última parcela do mês, o governo ainda não realizou o repasse do FUNDEB, especificamente a parcela referente ao ICMS. Esse repasse é fundamental para que os municípios complementem o pagamento das folhas dos servidores do magistério.
É importante lembrar que o repasse do FUNDEB é um direito constitucional de todos os municípios do estado. Sem ele, muitos municípios enfrentam dificuldades para honrar com suas obrigações, especialmente com o pagamento dos servidores. Essa falta de compromisso ameaça a estabilidade e a sustentabilidade financeira das administrações locais, prejudicando diretamente a população que depende de serviços públicos de qualidade.
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Senado aprova criação de cadastro público de pedófilos e condenados por crimes sexuais
31/10/2024
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que estabelece um cadastro para pedófilos e indivíduos condenados por crimes sexuais, que incluirá informações como nome e CPF dos infratores. A proposta, elaborada pela senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, recebeu um substitutivo e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, os processos que envolvem crimes contra a dignidade sexual são mantidos em sigilo. No entanto, a nova legislação permitirá a divulgação dos dados de condenados em primeira instância, tornando essas informações acessíveis ao público. Caso o réu seja absolvido em instâncias superiores, seus dados retornarão ao regime de sigilo.
A proposta abrange uma série de crimes, incluindo estupro, favorecimento da prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes. O senador Marcos Rogério, relator do projeto, enfatizou que a medida busca promover maior transparência no sistema judiciário, permitindo que a sociedade tenha acesso a informações relevantes sobre esses crimes.
Além disso, o projeto prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que possibilitará a consulta pública dos dados a partir do trânsito em julgado da sentença. As informações estarão disponíveis por um período de dez anos após o cumprimento da pena, enquanto os dados sobre as vítimas e os detalhes dos casos permanecerão em sigilo.
Jovem Pan
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STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
31/10/2024
Foto: Mário Agra/ Câmara dos Deputados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.
Durante o julgamento, em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em análise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.
Ao ser notificado, em novembro do ano passado, Gayer citou incompetência do STF para o processamento e o julgamento da causa; ausência de justa causa para recebimento da queixa-crime, à vista da imunidade parlamentar material; inépcia da queixa-crime em relação aos crimes de difamação e calúnia; e atipicidade da conduta no tocante ao crime de injúria.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).
Entenda
A ação foi apresentada em razão de um vídeo postado no Instagram em fevereiro do ano passado, após eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”.
“Não tô nem aí pras palavras de baixo calão”, disse o deputado, na ocasião. “Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão como indefinidos, os que já tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”
Fonte: Agência Brasil
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Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo Tribunal do Júri
31/10/2024
Foto: Brunno Dantas/TJRJ
Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo.
Foram condenados o ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite de 14 de março de 2018, e o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o Cobalt usado no atentado.
Ronnie e Élcio foram enquadrados nos seguintes crimes:
duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima)
tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu ao atentado e prestou depoimento nesta quarta-feira.
receptação do Cobalt prata, clonado, que foi usado no crime
Delação
Apesar das penas, Lessa e Élcio devem sair bem antes da cadeia. Os dois assinaram um acordo de delação premiada, que levou ao avanço das investigações – principalmente em relação aos mandantes.
No acordo, está previsto, entre outras coisas, que:
Élcio Queiroz ficará preso, no máximo, por 12 anos em regime fechado;
Ronnie Lessa ficará preso por, no máximo, 18 anos em regime fechado – e mais 2 anos em regime semiaberto.
Esses prazos começam a contar na data em que foram presos, em 12 de março de 2019 – um ano após o crime. Ou seja, 5 anos e 7 meses serão descontados das penas máximas.
Assim, Élcio pode deixar a cadeia em 2031, e Lessa iria para o semiaberto em 2037, e fica livre em 2039.
Ambos ganharam também o benefício de deixar os presídios federais de segurança máxima – já foram transferidos para penitenciárias estaduais.
Lessa conseguiu ainda ter de volta a casa da família na Zona Oeste do Rio que estavam entre os bens bloqueados pela Justiça.
O acordo de cada réu, no entanto, pode ser anulado caso fique comprovada alguma mentira na delação premiada e que não leve à elucidação de casos.
Relembre o crime
Em 14 de maio de 2018, a vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30.
Além da vereadora, que levou quatro tiros na cabeça, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu. Fernanda Chaves estava no banco de trás e foi atingida por estilhaços.
Os bandidos – Lessa e Queiroz – estavam em um Cobalt prata e seguiram Marielle desde a Casa das Pretas, na Lapa, onde ela participara de um evento em uma distância de cerca de 4 quilômetros. A dupla emparelhou ao lado do veículo onde estava a vereadora e disparou, fugindo sem levar nada.
Fonte: g1
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Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos
31/10/2024
Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.ebcebc
Este ano, o estudo completa 20 anos. A série histórica sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação em domicílios e suas formas de uso pela população com 10 anos de idade ou mais apresenta um retrato da transformação da conectividade no Brasil, considerando que em 2005 apenas 13% das residências em áreas urbanas, por exemplo, tinham acesso à rede.
Divulgada nesta quinta-feira 31 durante a 10ª edição da Semana de Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a série histórica mostra que, há 20 anos, 24% dos habitantes de áreas urbanas eram usuários da rede. Este ano, o índice alcançou 86%, indicando um total de 141 milhões de pessoas conectadas ao ambiente digital.
Se considerado o conceito ampliado de usuário de internet, que abarca quem informou não ter acessado a rede, mas realizou atividades online pelo celular, o índice sobe para 90%.
“Em seus anos iniciais, a pesquisa investigava exclusivamente domicílios e usuários de áreas urbanas. Agora, a comparação foi feita com base nesse recorte”, explica o Cetic.br.
Em duas décadas a coleta de dados revela que o país passou de um a cada oito domicílios com internet para sete a cada oito domicílios conectados. A forma de acesso também mudou: em 2008, usuários se conectavam mais via lan houses ou internet cafés e utilizando computadores. Atualmente, quase todos se conectam de seus domicílios utilizando um smartphone.
Agência Brasil
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Desemprego fica em 6,4% no 3º trimestre, menor taxa em 12 anos para o período, diz IBGE
31/10/2024
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
A taxa de desemprego no Brasil recuou a 6,4% no trimestre encerrado em setembro, mostram dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O recuo coloca o percentual de desocupados com 14 anos ou mais no país no menor nível de toda a série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) para o período. O indicador é coletado desde 2012.
A taxa de 6,4% assume o posto de mais baixa do levantamento para o período ao aparecer abaixo do resultado de 2014 (6,9%). Em setembro do ano passado, o desemprego afetava 7,7% da população nacional.
Taxa encosta no nível mais baixo de desemprego da história. Na análise entre todos os trimestres móveis, o menor patamar de desocupação do Brasil foi apurado entre outubro e dezembro de 2013, quando 6,3% da população buscava por uma colocação profissional.
Cerca de 7 milhões ainda buscam por uma vaga de trabalho
O número de pessoas que não tinham trabalho e procuraram por um cargo é o menor desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015 (6,87 milhões). Somente para meses de setembro, o total é o menor desde 2014 (6,81 milhões). No ano passado, 8,3 milhões buscavam por uma colocação no terceiro trimestre.
Recorde de ocupados
Número de profissionais em atividade sobe para 103 milhões. O número representa o valor mais alto já coletado pelo IBGE para qualquer período. O total corresponde a um crescimento de 1,2% (mais 1,2 milhão de trabalhadores) no trimestre. Já na comparação anual, o avanço foi de 3,2% (mais 3,2 milhões de ocupados).
Indústria e comércio guiam novo recorde da ocupação no Brasil
De acordo com o IBGE, os setores apresentaram aumentos de, respectivamente, 416 mil (3,2%) e 291 mil (1,5%) no volume de novos empregados. Juntos, os dois segmentos totalizam 709 mil trabalhadores a mais no trimestre finalizado em setembro. Com o avanço, o comércio alcançou um novo recorde, com 19,6 milhões trabalhadores.
UOL
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Motociclista de aplicativo é preso por trabalhar bêbado em Natal
31/10/2024
Foto: Divulgação
Um motociclista por aplicativo foi preso por trabalhar bêbado, na noite dessa quarta-feira (30), pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na zona Norte de Natal.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes, após ter sido submetido ao teste de alcoolemia, que apontou valor de 0.61mg/l.
Além do motociclista, sete pessoas foram detidas na blitz realizada no Potengi.
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Banco Central antecipa Pix por aproximação em parceria com a Google
31/10/2024
Banco Central antecipa Pix por aproximação em parceria com a Google – © Marcello Casal JrAgência Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a nova funcionalidade do Pix por aproximação estará em funcionamento “muito em breve”. Em palestra no 7° Encontro Nacional Anfidc, nesta quarta-feira 30, ele explicou que um piloto de testes está em andamento e, na próxima semana, será lançada parceria com a Google.
“Não é que vai estar tudo funcionando semana que vem, mas vai estar funcionando de forma faseada”, esclareceu Campos Neto. Ele destacou que a funcionalidade depende da adesão dos usuários, que precisarão cadastrar o Pix na wallet (carteira digital) da Google para utilizá-lo. Embora a Google seja a única parceira no momento, Campos Neto afirmou que outras carteiras digitais também podem se juntar à iniciativa.
O lançamento oficial do Pix por aproximação ocorrerá na próxima segunda-feira 4, em São Paulo, com a presença do presidente do BC. Essa nova modalidade permitirá aos consumidores realizar transferências apenas aproximando o celular da máquina de cartão.
A regulamentação da função foi anunciada em agosto, com a obrigatoriedade de implementação começando em novembro. Inicialmente, instituições que realizarem 99% das operações de iniciação de pagamento deverão oferecer a nova funcionalidade, enquanto as demais terão até janeiro de 2026 para se adequar.
Fonte: Agora RN
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Lula se reúne com governadores nesta quinta para discutir combate a facções criminosas
31/10/2024
Foto: Divulgação/PF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute na tarde desta quinta-feira (31) com governadores, no Palácio do Planalto, mudanças nas políticas de segurança pública no país.
A ideia de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado.
Lula também convidou representantes do Congresso Nacional e do Judiciário para o encontro, além de secretários estaduais de segurança.
O presidente quer enviar ao Congresso uma proposta da emenda à Constituição (PEC) para ampliar a atuação da União na área.
Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, trabalhou nos últimos meses no texto da proposta.
A intenção do governo é integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e aumentar as responsabilidades da União.
Além disso, quer criar uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Atuação do governo federal
Essa proposta muda bastante o sistema de segurança pública no Brasil e define um novo papel para o governo federal, que passa a ter mais poder e mais responsabilidade no combate ao crime, atuando em conjunto com estados e municípios.
Fonte: g1
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RN tem o segundo menor número de mamógrafos no SUS do Nordeste
31/10/2024
Foto: Magnus Nascimento
Um levantamento do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), ligado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que apenas 23% das cidades brasileiras possuem mamógrafos, equipamento fundamental para a detecção precoce do câncer de mama.
Em todo o País, segundo o MMM, existem 6.420 equipamentos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, são 47 mamógrafos destinados ao SUS, número suficiente para garantir acesso às mulheres em faixa etária para a realização de mamografia. Conforme divulgado pela CNM, o RN possui o segundo menor número de mamógrafos do Nordeste, e está em situação melhor apenas do que Sergipe, que conta com 36 equipamentos.
Além disso, o problema, de acordo com Idaísa Cavalcanti, fundadora do Grupo Reviver, é que a maior parte destes equipamentos está quebrada. A Tribuna do Norte pediu esclarecimentos à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a fim de obter informações de quantos mamógrafos estão em funcionamento, mas não obteve retorno da pasta. A CNM também não detalhou sobre a situação. “A única informação que conseguimos passar é a quantidade de mamógrafos no SUS por unidade federativa”, disse a Confederação.
Tribuna do Norte
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