“IMPOSTO DO PECADO”: Veja lista de produtos que seriam afetados pela cobrança extra no RN
06/11/2024
Refrigerantes terão adicional de 2% de imposto para bancar programas sociais – Foto: Reprodução
Um dos projetos enviados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6), amplia a lista de produtos alcançados pelo “Imposto do Pecado” – que é usado no Estado para bancar programas sociais. Atualmente, são oito tipos de produtos alcançados pela tributação e serão adicionados dois.
O Imposto do Pecado consiste na cobrança de 2 pontos percentuais acima da alíquota do ICMS sobre produtos considerados supérfluos. Como a alíquota do imposto é 20%, esses produtos seriam taxados em 22%.
A arrecadação extra seria destinada a receita de programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite, que são bancados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A arrecadação desse fundo caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.
Veja como ficará a lista:
- bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;
- armas e munições;
- fogos de artifício;
- perfumes e cosméticos importados;
- cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria;
- embarcações de esporte e recreação;
- joias;
- asas delta e ultraleves, suas partes e peças;
- *perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem;
- *refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.
- *Os dois últimos itens, em destaque, seriam adicionados pela nova lei.
Fonte: 98Fm
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Lula sanciona indenização para agente de saúde que usar carro próprio
06/11/2024
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6/11), a lei que altera o custeio da locomoção de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A partir de agora, esses funcionários deverão ser indenizados quando escolherem ir com o próprio carro ou motocicleta para a “execução de serviços externos”.
Antes, a determinação era fornecer ou pagar de forma terceirizada o transporte desses trabalhadores, mas não havia previsão de repasse de pagamento para quem usasse um veículo próprio.
A sanção no Palácio do Planalto foi transmitida, mas não houve fala de Lula.
Fonte: Metrópoles
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Bolsonaro depende de Alexandre de Moraes para recuperar passaporte e ir à posse de Trump
06/11/2024
Foto: Allan Santos/Presidência da República
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do aliado Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. Isso porque o ex-mandatário brasileiro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país em meio às investigações da trama golpista de 2022.
Para mudar esse cenário, seus advogados precisam recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de revogação da medida. Em ocasiões anteriores, ao ingressarem com o mesmo pedido, a revogação da medida foi negada.
Na prática, a devolução do passaporte depende ou de uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista, ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, responsável pela avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.
Em março passado, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.
Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro postou um vídeo no X exibindo imagens de um encontro com Trump nos EUA quando ambos estavam no cargo.
Acompanhado do vídeo, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitória de Trump, que embora provável ainda não está confirmada, e citou uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”
Folhapress
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Em Natal, carne bovina foi item da cesta básica com maior aumento em outubro
06/11/2024
Foto: Reprodução
Dos treze itens que compõem a cesta básica, o que teve a maior alta em outubro foi a carne bovina, com variação de 6,83, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Em seguida, aparece o Pão (4,58%), Margarina (4,47%), Café (3,28%), Arroz (2,12%), Feijão (1,28%), Açúcar (0,96%) e Leite (0,08%). Enquanto os produtos com preços reduzidos foram Frutas (-11,08%), Óleo (-6,41%), Tubérculos (-4,96), Legumes (-3,89%) e Farinha (-1,11%).
O preço da cesta básica em Natal voltou a aumentar após três meses em queda. Neste mês, a variação subiu 0,43% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 3,54%, nos últimos doze meses (novembro/2023 a outubro/2024) atingiu 5,06% e 691,77%, desde o início do Plano Real. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 568,30. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.273,20.
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,24% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Bebidas e Infusões (5,28%), Óleos e Gorduras (5,16%), Carnes e Peixes Industrializados (5,15%), Leites e Derivados (4,27%), Carnes (3,43%) e Pescados (2,19%).
Já o grupo Habitação apresentou uma variação positiva de 1,54%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Aluguel e Taxas (5,00), Reparos (1,73%) e Artigos e Taxas (0,84%). E o grupo Transporte teve uma variação positiva de 0,66% em função do aumento de preço no seguinte item: Transporte público (4,25%).
Entre os três meses que o preço da cesta básica estava em queda, em setembro foi registrado a maior redução, com variação -2,73%.
Confira o percentual do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de janeiro a outubro:
- Janeiro: 0,46%
- Fevereiro: 0,68%
- Março: 0,44%
- Abril: 0,36%
- Maio: 0,35%
- Junho: 0,41%
- Julho: 0,10%
- Agosto: 0,22%
- Setembro: 0,08%
- Outubro: 0,43%
Confira variação do preço da cesta básica de janeiro a outubro:
- Janeiro: variação positiva de 2,83%
- Fevereiro: variação positiva de 0,73%
- Março: variação positiva de 1,05%
- Abril: variação positiva de 2,26%
- Maio: variação positiva de 1,66%
- Junho: variação positiva de 1,50%
- Julho: variação negativa de 3,67%
- Agosto: variação negativa de 1,87%
- Setembro: variação negativa de 2,73%
- Outubro: positiva de 0,81%
Fonte: Tribuna do Norte
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IPVA: Comprou carro elétrico? Se prepare para pagar o imposto no RN
06/11/2024
Nesta quarta-feira (6) a governadora Fátima Bezerra passou a caneta nos aumentos para o bolso do potiguar. Se você comprou um carro elétrico, se prepare: vem aumento aí.
“A Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4°-A Os veículos movidos a motor elétrico sujeitar-se-ão à alíquota de 0,5% (cinco décimos por cento), a qual será acrescida de meio ponto percentual a cada 1º de janeiro dos exercícios subsequentes, dentro de cada categoria de veículo, até alcançar as alíquotas dispostas no art. 4º desta Lei.” (NR).
Além disso, ainda enviou um Proheto de Lei que eleva o imposto do ICMS para 20%.
Confira o documento: IPVA
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SÓ CAI QUEM QUER: Governo Fátima quer mudar legislação para o IPVA e ITCD. Vem aumento também
06/11/2024
Foto: Reprodução
Além de enviar o PL que eleva o imposto do ICMS para 20%, a governadora Fátima Bezerra também enviou a proposta que altera a Lei Estadual nº 6.968.
Para quê? Lá vem aumento também do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“O Poder Executivo, entre as propostas de mudanças encaminhadas à Assembleia Legislativa, pretende alterar também legislações que tratam do ICMS relativo aos veículos elétricos e o IPVA dos demais veículos, esse com relação à atual abrangência do benefício de isenção do imposto. Há ainda proposta de modificação da lei que trata do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCD”.
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Selo UNICEF: Pedro Avelino, com Ricardo Pereira e gestão de Alexandre Sobrinho, é um dos dois municípios do RN a atingir 100% dos critérios
06/11/2024
Pedro Avelino fez história ao ser um dos únicos dois municípios, entre os 156 participantes do Rio Grande do Norte, a conquistar o Selo UNICEF com o feito inédito de 100% de cumprimento nos três eixos da edição 2021-2024. Sob a articulação de Ricardo Pereira e a liderança do prefeito Alexandre Sobrinho, a cidade não só atingiu todos os requisitos, mas superou expectativas, destacando-se nos eixos de resultados sistêmicos, impacto social e participação cidadã e gestão por resultados.
A decisão da gestão municipal de confiar a Ricardo a articulação do Selo UNICEF provou-se acertada para o sucesso do projeto. “Essa conquista é um reflexo da confiança que a administração depositou em mim e do trabalho coletivo. Cada membro da equipe desempenhou um papel crucial para que alcançássemos esse resultado extraordinário”, compartilhou Ricardo, agradecendo o apoio incondicional do prefeito Alexandre e da secretária Ivone.
Esse resultado coloca Pedro Avelino entre os poucos destaques do RN, ressaltando o compromisso do município com políticas públicas efetivas e de impacto social. Esse marco histórico é um reflexo da dedicação da equipe e da confiança da gestão, que apostou na visão de Ricardo.
“Conduzir esse projeto foi uma experiência transformadora. Ver nossa cidade alcançar um feito tão expressivo é motivo de grande orgulho. Essa conquista é o resultado de um esforço coletivo e do compromisso com um futuro melhor”, concluiu o articulador.
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Casa de suspeito de assassinato é incendiada por populares na Grande Natal
06/11/2024
Uma casa localizada no Conjunto Bosque, em São Gonçalo do Amarante, foi invadida e incendiada por populares na noite desta segunda-feira (04). O imóvel teria sido frequentado pelo homem que confessou o assassinato de Maria Fernanda.
De acordo com vizinhos, o suspeito era visto com frequência na casa, muitas vezes acompanhado de adolescentes, o que aumentou a desconfiança e a revolta dos moradores. Após a prisão do homem, populares se dirigiram ao imóvel e atearam fogo no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado durante a noite para controlar as chamas, mas a residência ficou destruída.
Portal da Tropical
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Homem cheirando a combustível e portando tocha é preso no Capitólio
06/11/2024
Foto: Anna Moneymaker/Getty ImagesAnna Moneymaker/Getty Images
Um homem cheirando a combustível foi preso no Capitólio, o prédio do Congresso americano. Ele ainda portava uma tocha e uma pistola sinalizadora. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (5/11), em meio às eleições presidenciais dos Estados Unidos.
Em um comunicado, a polícia do Capitólio informou que o homem foi detido durante a triagem do centro de visitantes do local, que reúne o Congresso dos EUA.
“Nossos policiais acabaram de prender um homem que foi parado durante nosso processo de triagem no Centro de Visitantes do Capitólio. O homem cheirava a combustível, tinha uma tocha e uma pistola sinalizadora”, disseram as autoridades.
O local foi temporariamente fechado para passeios enquanto as investigações estão em curso. Até o momento, a polícia do Capitólio não divulgou a identidade do homem preso, nem quais seriam seus objetivos.
Fonte: Metrópoles
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Homem que matou menina de 12 anos era vizinho da vítima: “Demonstrou frieza”, diz delegado
06/11/2024
Foto: Reprodução
O assassino de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, que foi encontrada morta nesta segunda-feira (4) é um pedreiro de 35 anos e era vizinho da família da adolescente no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O corpo de Maria Fernanda foi encontrado em uma mata em Extremoz. Após a prisão, foi o próprio suspeito que levou a polícia até o local.
O homem não possui um histórico criminal, mas a polícia está investigando se ele já cometeu outro crime da mesma natureza.
“O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas”, explicou.
A menina teria sido espancada até a morte, segundo o diretor da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Lemos. A informação será confirmada pela perícia.
Ainda segundo a polícia, atualmente o homem mora com a esposa em Macaíba e tem 5 filhos pequenos, sendo 4 meninas. Depois do crime, ele fugiu para casa de parentes no município de São José de Mipibu.
O suspeito de assassinar a adolescente irá responder por três crimes, sendo: estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
De acordo com a delegado, as imagens mostram que aparentemente a menina estava esperando o homem, que a buscou por volta das 12h30 na Avenida Tomaz Landim.
“As 14h30, ele já retorna, então já tinha acontecido a questão da violação sexual e da ocultação de cadáver, o homicídio. Na versão dele, ele diz que houve um desentendimento, então a gente acredita que tenha sido o não consentimento dela, que evoluiu para um estupro, ela correu, tentou fugir e ele confirma que foi um espancamento”, disse.
Fonte: Portal 98Fm
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Não há possibilidade nenhuma de cortes na Previdência, diz ministro
06/11/2024
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta 3ª feira (5.nov.2024) que não vê espaço para que a área seja afetada pelos cortes estudados pelo governo. Ele argumenta que as despesas com Previdência são obrigatórias.
“O Ministério da Previdência não tem o que cortar. As despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais. E jamais que um governo de cunho social iria tirar direito de quem tem direito. Essa discussão é sobre buscar eficácia, dar direito a quem tem direito, mas não deixar quem não tem direito erradamente conseguir isso”, disse.
A declaração foi feita após reunião da bancada do PDT para apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.
Lupi também negou a possibilidade de uma limitação do crescimento dos gastos.
“Não pode limitar, porque não tem previsão de quanto serão os aposentados de amanhã, os pensionistas de depois de amanhã. Não há um número exato. Depende de quantos pedem, de quantos têm direito. Não tenho essa previsão. Não vejo possibilidade nenhuma de nenhum corte nessa área”, declarou.
O ministro falou ainda que tanto ele como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são contrários a políticas de redução da valorização do salário mínimo: “Pessoalmente, sou contra e tenho certeza que o presidente Lula também. Não [foi discutido]. O assunto é tão concreto e tão unânime que ninguém nem discutiu isso”.
BPC: SEPARAR JOIO DO TRIGO
Carlos Lupi disse, porém, esperar uma revisão dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“Isso é outra questão. Acertar as regras de quem ilegalmente recebe. Teve a pandemia e houve um afrouxamento de regras até pelas necessidades. Teve um engrandecimento enorme de pessoas que passaram a receber, sem um critério mais justo. Agora vai se apurar esse critério para se separar o joio do trigo”, afirmou.
Fonte: Poder 360
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Tarcísio descarta Presidência em 2026: “Meu candidato é Bolsonaro”
06/11/2024
Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou ao Metrópoles, na noite desta terça-feira (5/11) que pretende disputar a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes em 2026.
Ele negou qualquer pretensão de concorrer à Presidência da República: “Meu candidato para 2026 é Bolsonaro. Acredito na reversão da inelegibilidade e na recuperação dos seus direitos”.
Uma eventual candidatura de Tarcísio ao Palácio do Planalto ganhou força após as eleições municipais, com a vitória de diversos aliados do governador nas prefeituras em todo o estado, incluindo Ricardo Nunes (MDB) na capital.
No primeiro encontro com o emedebista após as urnas decretarem a derrota do deputado Guilherme Boulos (PSol), Nunes abraçou Tarcísio e disse: “Olha o grande vencedor aí”. Minutos depois, no palco, o prefeito chamou o governador de “líder maior”, disse que não ganharia sem o apoio dele, e se colocou à disposição para ajudá-lo em “todas as construções do seu destino”.
“Tarcísio, seu nome é presente, mas seu sobrenome é futuro”, disse Nunes, que só citou Jair Bolsonaro (PL) uma única vez, de forma tímida, citando a “indicação preciosa” de seu vice, o Coronel Mello Araújo (PL).
Em sua fala, Tarcísio exaltou a reeleição do emedebista como a conquista de uma “frente ampla que se formou” – a coligação de Nunes tinha 12 partidos – e disse que “essa é uma vitória das lideranças que estão aqui”, sem citar Bolsonaro, que estava ausente.
No dia 22 de outubro, em coletiva de imprensa ao lado de Tarcísio, Jair Bolsonaro disse que, mesmo inelegível, será o candidato da direita à Presidência em 2026.
Na ocasião, antes do segundo turno das eleições municipais, o governador de São Paulo reiterou que o candidato da direita será Bolsonaro e não respondeu se planeja disputar o cargo. “Eu sou monotemático, meu foco agora é a eleição de domingo”.
Fonte: Metrópoles
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Primeira urna aberta nos EUA dá empate entre Kamala e Trump
05/11/2024
Foto: Reprodução
Os candidatos à Casa Branca Donald Trump (Partido Republicano) e Kamala Harris (Partido Democrata) empataram na 1ª votação finalizada nos Estados Unidos. Dixville Notch, pequena comunidade no Estado norte-americano de New Hampshire, tem tradição de iniciar a votação à meia-noite.
O local tem 6 moradores, segundo o site do Estado. Dos 6 votos computados, 4 foram de eleitores registrados como republicanos e 2 como independentes. Apesar disso, Trump teve 3 votos. Kamala ficou com os outros 3.
Conforme a emissora norte-americana, pela tradição local, os eleitores se reúnem no Balsams Hotel para votar assim que as urnas abrem à meia-noite. Assim, os votos são computados e os resultados anunciados horas antes de qualquer outro lugar nos EUA.
Os eleitores de Dixville Notch votaram, nas últimas duas eleições presidenciais, nos candidatos do Partido Democrata. Em 2020, a comunidade registrou 5 votos, todos em Joe Biden. No pleito anterior, em 2016, Hillary Clinton teve 4 dos 7 votos. Dois foram para Trump e 1 para Gary Johnson.
Poder 360
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Homem aciona Procon após pagar Tinder por 4 anos e não conseguir encontros
05/11/2024
Foto: Reprodução
Um usuário do Tinder acionou o Procon de Porto Alegre (RS) por não conseguir, em quatro anos, marcar encontros por intermédio do aplicativo de relacionamento, mesmo na modalidade paga.
O que aconteceu
Usuário alega que paga o Tinder para ter o perfil impulsionado e, ainda assim, não marca encontros. A reclamação foi registrada em outubro, segundo o diretor do órgão na capital gaúcha, Rafael Gonçalves. A identidade do assinante foi preservada.
Homem questiona a qualidade do serviço pago. Nos anúncios, a plataforma alega que pagar para ter o perfil impulsionado aumenta as chances de encontrar um “date”, ou seja, de marcar um encontro para se conhecer pessoalmente.
Procon notificou a plataforma de relacionamentos, que tem até o dia 7 de novembro para se manifestar a respeito da reclamação do assinante. Desde 2016, o Tinder proporciona aos seus usuários a função do “Tinder Boost”. Na prática, a pessoa pode pagar um valor para ter seu perfil impulsionado na região em que se encontra por um determinado período de tempo, mas não é garantia de que vai rolar “match”, ou seja, de que haverá interesse de outros usuários naquele perfil em específico.
O UOL entrou em contato com o Tinder para pedir posicionamento, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
UOL
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Termina nesta terça (05) prazo para Prestação de Contas Eleitorais do 1º turno
05/11/2024
Foto: Antonio Augusto / TSE
As candidatas(os) e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições 2024 têm prazo até hoje terça-feira (5) para entregarem à mídia eletrônica à Justiça Eleitoral relativo à prestação de contas final da campanha, conforme estabelece o Calendário Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.607/2019.
Para as candidaturas majoritárias e agremiações partidárias que participaram do 2º turno em Natal/RN, o prazo se estende até 16/11/2024, sendo obrigatório, todavia, o envio das informações do 1º Turno via sistema SPCE/2024 até 05/11/2024.
Além do registro de toda a movimentação financeira da campanha, a prestação de contas deve conter a respectiva documentação fiscal comprobatória, os comprovantes de transferências ao Tesouro Nacional de valores de recursos do FEFC não utilizados, bem como, das sobras de campanha de Fundo Partidário e de outros recursos à direção partidária da circunscrição.
Sistemas SIEME e SPCE
A elaboração, o envio das informações e a geração da mídia eletrônica da prestação de contas são feitos por meio do Sistema SPCE/2024. A entrega da mídia eletrônica, contendo a documentação comprobatória, deve ser feita por meio do portal do Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica – SIEME. (https://sieme.tse.jus.br/)
Excepcionalmente, para a eventualidade de alguma impossibilidade técnica do envio tempestivo da mídia eletrônica por meio do portal SIEME, o prestador de contas (candidatos a Prefeito/Vereador/Diretório Municipal) poderá comparecer à Zona Eleitoral competente, conforme expediente de funcionamento, para entrega presencial da referida mídia gravada em PENDRIVE.
Consequências para quem não presta contas?
A candidata(o) que permanecer omissa(o) ante o dever de prestar contas, no caso de julgamento de contas não prestadas, ficará impedida(o) de obter a certidão de quitação eleitoral, não poderá se candidatar nas eleições seguintes e terá que devolver integralmente os recursos do FEFC/Fundo Partidário, caso recebidos, ao Tesouro Nacional.
Já os partidos políticos poderão ficar inaptos a receberem repasses de recursos do Fundo Partidário, além da suspensão do registro ou anotação na Justiça Eleitoral e devolver os recursos do FEFC/Fundo Partidário recebidos, no caso de julgamento de contas não prestadas.
Fonte: Portal 98Fm
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Mães atípicas protestam contra suspensão de transporte de crianças para terapias em Natal
05/11/2024
Foto: Pedro Trindade
Mães de crianças com necessidades especiais fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (5) contra a suspensão do serviço do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), que transporta pacientes para os locais de tratamento em Natal.
As famílias dos pacientes disseram que foram pegas de surpresa nesta segunda-feira (4), ao serem informadas pelos motoristas que não poderiam mais contar com o atendimento.
Procurada pelo g1, a Secretaria de Saúde Pública de Natal não explicou o motivo da suspensão do serviço até a última atualização desta reportagem.
A dona Maria do Carmo, de 49 anos é mãe de uma adolescente de 14 anos que tem hidrocefalia, além outras condições de saúde e já passou por 26 cirurgias. Ela conta que a filha precisa de terapia intensiva diariamente e foi surpreendida pela medida.
“Eles não tiveram nem a responsabilidade, o respeito pelos nossos filhos especiais, de avisar diretamente. A gente ficou sabendo por terceiros, pelos motoristas, que ficaram com pena e disseram. Eram 20 carros, agora só tem três que não dão para a demanda. Esse carro do Prae é muito responsável pela qualidade de vida e saúde da minha filha”, disse.
“A gente que vive com o salário mínimo, que é o BPC das crianças, não tem condição de estar pagando carro, porque se for pagar, não vai ter medicação, alimentação, fralda. Além disso, ainda tem descriminação, porque alguns motoristas de aplicativo não querem pessoas com deficiência, recusam”, relata.
A dona de casa Adriana Carvalho, de 51 anos, reclamou da falta de informação aos familiares.
“É mais uma luta. E agora, o que a gente vai fazer? Como essas crianças vão para a terapia? Porque terapia para essas crianças é vida e saúde mental para as mães e para os pais, porque isso tira até o nosso sono. A gente sofre demais, nós precisamos de acolhimento, por favor, nós precisamos de sensibilidade, de empatia. Ninguém suspende um serviço assim”, disse.
A Secretaria de Saúde Pública de Natal informou que reuniões sobre o assunto seriam realizadas ao longo da manhã desta terça-feira (5) e somente depois delas poderia apresentar um posicionamento sobre a suspensão do serviço.
G1 RN
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Idoso é detido em Cabedelo após ser flagrado em ato de abuso contra égua
05/11/2024
Reprodução/TV Tambaú
A égua foi apreendida e levada para um centro de triagem, onde receberá os cuidados necessários e será avaliada por profissionais
Um idoso de 68 anos foi detido na manhã desta segunda-feira 4 em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, após ser flagrado em vídeo praticando um ato de abuso sexual contra égua.
A Polícia Militar Ambiental foi acionada e, após a confirmação do crime, deteve o suspeito, que foi encaminhado à delegacia. Ele responderá pela acusação em liberdade. A égua, por sua vez, foi apreendida e levada para um centro de triagem, onde receberá os cuidados necessários e será avaliada por profissionais.
Apesar da grande comoção gerada pelo caso, atualmente não existe uma legislação federal específica no Brasil que criminalize a zoofilia. No entanto, há projetos de lei em tramitação que buscam incluir essa prática como crime em uma legislação própria. O PL 1.494/2021, que está em análise no Senado, propõe a criação de um tipo penal específico para o abuso sexual de animais. Outro projeto, o PL 3250/20, tramita na Câmara dos Deputados e sugere a criminalização da zoofilia, classificando-a como crime hediondo.
Atualmente, as práticas de zoofilia podem ser punidas sob a legislação de maus-tratos a animais, conforme definido na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e no Decreto-Lei nº 3.688/41. Entre as ações que configuram maus-tratos estão o abandono de animais, a negligência na assistência médica, a falta de alimentação adequada, a manutenção em condições insalubres, a falta de cuidados com a higiene e agressões físicas.
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Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta terça (5/11)
05/11/2024
Veja o horóscopo por Oscar Quiroga para desvendar esta terça-feira, 5 de novembro, de acordo com cada signo
ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)
Projetar sua mente ao futuro é imprescindível, tendo o cuidado de não se enredar em fantasias que, sabidamente, seria impossível realizar. Projete sua mente ao futuro seguindo um roteiro minimamente realizável.
TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)
As comoções emocionais provocam grande desgaste e nem sempre conduzem a resultados aproveitáveis. Porém, há horas em que essas comoções não podem ser detidas com nenhuma força, e é melhor aguardar que passem.
GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)
As pessoas andam enlouquecendo com muita mais frequência do que o normal, e isso ocorre assim porque o mundo está mais enlouquecido do que em qualquer outro momento que nossa memória consiga registrar. É assim.
CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)
As coisas simples, normalmente feitas no automático, de repente ficam difíceis e complicadas. Esse é o claro sinal para desacelerar, para mudar a rotina se necessário, antes de cair na arapuca das complicações.
LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)
O pontapé inicial não precisa ser hoje, ainda é melhor amadurecer as ideias antes de as colocar em prática, em primeiro lugar para evitar precipitações desnecessárias, e em segundo lugar, para conseguir acertar no alvo.
VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)
Dá um tanto de ansiedade chegar perto do que se deseja, mas aí acontecer algo que cria distância novamente. Dá ansiedade e cansaço que isso seja assim, porém, a vida se renova de forma constante. Você também pode.
LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)
Muitas coisas são ditas por aí, mas que não têm nenhum respaldo da realidade, porém, como as pessoas as dizem cheias de energia e personalidade, parecem verdadeiras. Investigue melhor as informações que recebe.
ESCORPIÃO (nascimento entre 23/10 a 21/11)
Dinheiro é sempre uma preocupação, quando falta, porque as contas reclamam, e quando sobra, porque é necessário investir e preservar o seu valor. Procure tomar distância hoje de qualquer tipo de preocupação com dinheiro.
SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)
As iniciativas que você teria vontade de tomar precisam de maior amadurecimento, portanto, seria melhor você se conter e considerar que o tempo é seu aliado, em vez de o tratar como um inimigo que estraga a festa.
CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)
Tomar distância e descansar de tudo e de todos, faça a si esse favor no dia de hoje, porque mesmo que você não consiga desmarcar seus compromissos, pode muito bem adotar uma postura distante, para não se contaminar.
AQUÁRIO (nascimento entre 21/1 a 19/2)
Quando as pessoas andam nervosas, contagiam o ambiente como alguém que boceja e provoca bocejos nas pessoas, num efeito dominó. Procure tomar distância e se resguardar num lugar seguro, evitando contaminação.
PEIXES (nascimento entre 20/2 a 20/3)
Cuide para que o sagrado entusiasmo não seja uma armadilha que faça você se precipitar em ações que, por enquanto, seria mais sábio amadurecer. O entusiasmo é muito bom, mas nem sempre adequado ao momento. É assim.
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Assassino confesso de cinegrafista em Mossoró, é condenado a mais de 20 anos de prisão
04/11/2024
O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró condenou nesta segunda-feira (4) Alexandre David Andrade da Silva, de 21 anos, a 24 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado. Alexandre confessou ter assassinado o cinegrafista Carlos Romão Barbosa Filho, conhecido como Jubileu, de 23. O crime ocorreu em fevereiro deste ano, no bairro Sumaré, e causou grande comoção na cidade.
De acordo coma o processo, Jubileu estava em uma motocicleta com a namorada quando foi abordado por dois homens, um deles menor de idade, também em uma moto. Durante a abordagem, ao retirar o capacete, o cinegrafista foi atingido por um tiro na cabeça e faleceu no local.
A investigação foi conduzida pela Polícia Civil de Mossoró, que localizou os suspeitos no dia seguinte ao crime. Alexandre foi preso e, em depoimento, confessou sua participação no homicídio, reforçando as provas reunidas pelos investigadores.
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Itamaraty confirma morte de bebê brasileira de 1 ano no Líbano
04/11/2024
Reprodução/X @sahouraxo
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta 2ª feira (4.nov.2024) que Fatima Abbas, uma bebê brasileira de 1 ano, morreu no sábado (2.nov) no subúrbio de Hadeth, ao sul de Beirute (Líbano), em razão de um ataque de Israel.
Segundo o Itamaraty, o conflito no país já resultou na morte de 3 brasileiros, todos menores de idade e vítimas de ataques israelenses. As ofensivas miram o grupo extremista Hezbollah.
No comunicado, o governo brasileiro também voltou a condenar, “nos mais fortes termos” os “contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis no Líbano” e a pedir para que as partes envolvidas “cessem imediatamente as hostilidades”.
Saiba quem são as outras vítimas brasileiras que morreram no Líbano:
Ali Kamal Abdallah: tinha 15 anos e nasceu em Foz do Iguaçu (PR). O jovem foi morto junto de seu pai no Vale do Beqaa, no Líbano.
Mirna Raef Nassef: tinha 16 anos e nasceu em Balneário Camboriú (SC). Mudou-se para o Líbano com 1 ano junto dos pais e dos irmãos. Morreu no mesmo bombardeio que Ali Abdallah.
Leia a íntegra da nota do Itamaraty:
“O governo brasileiro tomou conhecimento, com grande pesar e consternação, da morte, em Beirute, de bebê brasileira de um ano de idade, Fatima Abbas, vítima de ataque israelense em 2/11 no subúrbio de Hadeth, ao sul da capital libanesa.
“O conflito no Líbano já resultou na morte confirmada de um total de três brasileiros, todos menores de idade e todos vitimados por ataques israelenses.
“Ao expressar à família de Fatima Abbas as mais sentidas condolências e estender toda a sua solidariedade, o governo brasileiro reitera a condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis no Líbano e renova o apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades.”
Fonte: Poder 360
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