Justiça barra decreto de Trump sobre cidadania americana de nascimento
06/02/2025
Anna Moneymaker/Getty Images
O decreto de Donald Trump que determinava que agências governamentais do país não emitam mais documentação de cidadania para bebês nascidos de pais que não estejam em situação legal nos Estados Unidos foi suspenso nesta quinta-feira (6/1) pela Justiça americana.
Suspensão do decreto de Trump
Em audiência nesta quinta-feira (6/2), o juiz federal, John Coughenour, emitiu uma segunda decisão para suspender indefinidamente o decreto assinado por Trump.
O magistrado afirmou que o decreto é inconstitucional e que Trump tenta driblar a lei.
“Tornou-se cada vez mais claro que, para o nosso presidente, o Estado de Direito não passa de um obstáculo para seus objetivos. Para ele, o Estado de Direito é algo a ser contornado ou simplesmente ignorado”, disse.
Coughenour já havia bloqueado o decreto pelo período de 14 dias, onde os advogados de Trump apresentariam seus argumentos.
A ideia do presidente Donald Trump era que as medidas do decreto fossem implementadas a partir do dia 19 de fevereiro.
“Hoje, basicamente todo bebê nascido em solo americano é cidadão americano ao nascer (…) Essa é a lei e a tradição de nosso país. Essa lei e essa tradição são e continuarão sendo o status quo até a resolução desse caso.”
O decreto assinado por Trump reinterpreta a 14ª Emenda da Constituição, que concede cidadania a todas as pessoas nascidas em solo americano.
Metrópoles
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Mato Grande em Luto: Morre aos 98 anos Dona Cassilda Melo mãe do Ex-prefeito de Parazinho Genival Melo e avó do Vereador Fernando Guilherme de João Câmara.
06/02/2025
É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares, amigos, o falecimento de dona Cassilda Melo Godim, a mesma é mãe do ex-prefeito Genival Martins da cidade de Parazinho e Avó do Vereador Fernando Guilherme da cidade de João Câmara.
Dona Cassilda passava por problemas de Saúde e estava internada no Hospital Rio Grande em Natal e veio a óbito na noite desta quinta-feira (06). Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. A qualquer Momento mais informações sobre velório e sepultamento.
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João Câmara: Ministério Público instaura Notícia de Fato para apurar a remuneração dos secretários e coordenadores em janeiro de 2025.
06/02/2025
Após denuncia do Blog do Jadson o Ministério Público através da 1ª Promotoria de Justiça comarca de João Câmara instaurou Notícia de Fato de número 02.23.2013.0000016/2025-27 para apurarDENÚNCIA sobre o não cumprimento da LEI que fixa os salários dos agentes públicos do município de João Câmara.
Nossa reportagem se deparou com situações estranhas no Portal da Transparência MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA/ Remuneração dos Servidores por Órgão/Lotação - JANEIRO/2025. Onde secretários municipais receberam vencimentos com valores diferentes e coordenadores municipais também.
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Isolda Dantas afirma que Styvenson terá que se curvar às definições do PSDB
06/02/2025
A deputada Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, afirmou que a filiação do senador Styvenson Valentim ao PSDB não vai alterar a postura da bancada governista na Casa em relação ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT).
Segundo Isolda, embora a entrada de Styvenson no PSDB seja um movimento importante, ele terá que se curvar às definições do PSDB na Assembleia, que continuam a apoiar o governo. A deputada destacou que a configuração da base governista na Assembleia permanece inalterada e que a prioridade será contribuir para o avanço do Rio Grande do Norte sob a liderança de Fátima Bezerra.
“Ele vai ter que se curvar às definições do PSDB aqui na Assembleia, da bancada do governo, e contribuir com a professora Fátima”, afirmou Isolda ao Agora RN.
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Médicos do Tarcísio Maia ameaçam paralisação por atrasos salariais no RN
06/02/2025
Foto: Reprodução/SinMed
Os médicos que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, ameaçam paralisar os atendimentos a partir de 6 de fevereiro devido aos atrasos salariais. A categoria reivindica do Governo do Estado o pagamento dos vencimentos de setembro e outubro de 2024, que deveriam ter sido quitados conforme um acordo firmado com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, os profissionais já deveriam estar recebendo os salários de novembro, mas sequer receberam os de setembro. “Infelizmente, esses atrasos têm sido recorrentes. Pelo acordo, os valores deveriam ser pagos em até 90 dias, mas chegamos em fevereiro e nada foi resolvido”, afirmou.
Em assembleia, os médicos decidiram que a paralisação será evitada caso o pagamento de setembro seja efetuado até 10 de fevereiro e o de outubro até 26 de fevereiro. No entanto, a Sesap propôs outra solução: quitar setembro até 10 de fevereiro e outubro apenas em 10 de março. A categoria considerou a proposta inviável e aguarda uma nova resposta do governo até esta quarta-feira (5), quando uma nova reunião definirá os próximos passos.
Caso o prazo para o pagamento de outubro não seja garantido até 26 de fevereiro, a paralisação dos atendimentos em UTIs será mantida. A categoria reforça que a situação afeta diretamente o funcionamento dos hospitais e pode comprometer o atendimento de pacientes em estado grave.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública informou que a negociação está sendo feita com a empresa responsável pela prestação do serviço, levando em conta a apresentação de um calendário de pagamento a partir do quadro de dificuldade financeira do Governo do Estado, evidenciado ao longo do ano de 2024 com a queda significativa na arrecadação do ICMS, gerando impacto direto em áreas prioritárias como a saúde.
Portal da Tropical
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RN registra chuvas de até 128 mm nas últimas 24h, aponta Emparn
06/02/2025
Foto: Adriano Abre
O Rio Grande do Norte está sob alerta de chuvas intensas desde a manhã desta quarta-feira (5). Segundo dados do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), divulgado às 7h15 desta quinta-feira (6), o estado recebeu chuvas de até 128.8 mm nas últimas 24 horas. O maior acumulado foi registrado no município de Boa Saúde, na região Agreste Potiguar.
Na sequência, ainda no Agreste, figuram os municípios de Jandaíra (96.4 mm), Lagoa Salgada (93.0 mm), Sítio Novo (77.0 mm) e Santa Maria (60.8 mm). Na região Leste, o município de Canguaretama lidera com 107.6 mm e segue com Ceará-Mirim (93.4 mm), São Gonçalo do Amarante (88.2 mm) e Goianinha (78.4 mm).
A capital potiguar, Natal, recebeu chuvas de até 46.7 mm nas últimas 24 horas, conforme os dados divulgados pela Emparn. O município amanheceu com vários pontos de alagamento em razão das fortes chuvas que caíram durante a madrugada.
Os municípios da região Central Potiguar também registraram precipitações altas durante as últimas 24 horas. Jardim do Seridó lidera com 98.3 mm e segue com Acari (75.2 mm), Cruzeta (67.0 mm) e Florânia (62.6 mm).
Tribuna do Norte
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Cratera se abre e interdita trânsito no Baldo próximo ao Hospital Memorial
06/02/2025
Foto: David Emanuel
Uma cratera abriu na calçada da avenida Governador Juvenal Lamartine, às margens do canal do Baldo, próximo ao Hospital Memorial, no bairro de Tirol, zona Leste de Natal. Parte de uma passarela no local também cedeu devido às fortes chuvas que caem na capital desde a madrugada desta quinta-feira (6).
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) foi informada da ocorrência no início da manhã. Neste cenário, a via está parcialmente bloqueada no sentido Centro, com apenas uma faixa liberada momentaneamente para testes. Segundo a STTU, se houver algum incidente, será fechada e mantida somente para o acesso das ambulâncias ao Hospital Memorial.
“Tem um protocolo de a cada 20 minutos estabelecer uma meta com aonde está precisando de agentes para que a gente possa fazer interdições, de acordo com as necessidades, por um acaso de uma cratera que se abriu, de uma árvore que caiu, de uma batida que aconteceu”, detalhou a titular da pasta, Jódia Melo.
Além da STTU, também estão no local a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Defesa Civil.
Tribuna do Norte
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Lula pede regulamentação da imprensa digital para evitar “canalhice”
06/02/2025
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (6.fev.2025) sobre a necessidade de regulamentar a imprensa digital para que não seja utilizada para fazer “canalhice” e “espalhar mentira todo santo dia”.
“Nós precisamos regular essa chamada imprensa digital. Não é possível que em uma imprensa escrita ou em uma televisão ele é punido. Tem lei para isso. E no digital, não tem. Os caras acham que podem o que quiserem. Provocar, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade na vida das pessoas e não tem nada para punir”, afirmou em entrevista às rádios Sociedade e Metrópole, da Bahia.
O chefe do Executivo cobrou providências do Congresso Nacional para avançar o projeto que regulamenta as redes sociais. Segundo ele, se “não avançar”, o STF (Supremo Tribunal Federal) terá que intervir.
“O nosso Congresso Nacional tem responsabilidade com isso e vai ter que regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular. Porque é preciso moralizar. Todo mundo tem direito a liberdade de expressão, mas ela não é utilizar os meios digitais para fazer canalhice, para fazer mentira todo santo dia”, disse.
PL DAS FAKE NEWS
O PL das fake news está parado na Câmara desde 2024. O ex-presidente da Casa Baixa Arthur Lira (PP-AL) criou um grupo de trabalho para analisar o PL (projeto de lei) 2.630 de 2020, entretanto, não houve avanços no tema. Congressistas de oposição criticam o projeto
Em entrevista ao Poder360, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por terem apoiado o projeto de lei. Ele classifica como “PL da censura”.
No Supremo, há 3 ações em julgamento para novas regras das redes sociais, como a responsabilização por conteúdos publicados nas plataformas. A análise já foi adiada 2 vezes para esperar uma resposta do Congresso, que não foi concretizada.
Lula afirmou que defende a regulação com a participação da sociedade. “Não é possível, porque isso bagunça a economia, bagunça o varejo, bagunça o mercado como um todo. Eu sou daqueles que defende uma regulação com a participação da sociedade. Ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quais mais liberdade, mais responsabilidade”, declarou.
Poder 360
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O Bambu está Gemendo: Vaza áudio de Blogueiro fazendo desabafo “Para os políticos só presta quem conspira, essas pessoas tem mais valor de quem mostra a cara”
06/02/2025
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O Bambu está Gemendo: Vaza áudio de Blogueiro fazendo desabafo “Para os políticos só presta quem conspira, essas pessoas têm mais valor de quem mostra a cara”
O áudio do blogueiro que se intitula INDEPENDENTE, mais que sabemos que é aliado da prefeita, está repercutindo em todos os lugares.
A indignação do mesmo é nítida no áudio, ele não aceita as nomeações que vem sendo feita de adversários da atual gestão, na qual ele intitula de "cupim de prefeitura".
Nosso blog está de olho nessa queda de braço. QUEM TEM RAZÃO O BLOGUEIRO OU A PREFEITA QUE ESTÁ NOMEANDO SO ADVERSÁRIOS E ESQUECENDO SEU POVO?
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ESTRANHO: Prefeitura de João Câmara fecha dois contratos iguais por dispensa de licitação com a mesma empresa
05/02/2025
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Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe redução do prazo de inelegibilidade de oito para dois anos
05/02/2025
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O projeto de lei que propõe a redução do prazo de inelegibilidade para políticos está ganhando destaque na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, a proposta sugere nova alteração na Lei de Inelegibilidade, que já havia sido alterada pela Lei da Ficha Limpa. A mudança prevê diminuir de oito para dois anos o período em que políticos ficam inelegíveis por abuso de poder político ou econômico durante as eleições.
O deputado argumenta que o prazo atual de oito anos é excessivo e defende que políticos corruptos devem ser punidos pelo Código Penal e pela Lei de Improbidade Administrativa, em vez de apenas serem declarados inelegíveis. A discussão sobre o projeto ocorreu em uma reunião em Brasília, com a presença de lideranças do PL e de partidos de centro. A proposta está sob a relatoria do deputado Felipe Barros, do PL do Paraná, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Há uma articulação em andamento para escolher um nome neutro para a presidência da comissão, o que pode facilitar a tramitação do texto. O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a decisão de pautar ou não o projeto de lei será tomada após reuniões com líderes na Câmara.
Jovem Pan
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Haddad apresenta 25 prioridades do governo ao presidente da Câmara; veja lista
05/02/2025
Foto: Wilton Júnior
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um documento com as 25 prioridades da pasta para o biênio de 2025 e 2026 ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os dois se reúnem nesta quarta-feira, 5, na presidência da Câmara.
A Fazenda divulgou o documento levado por Haddad a Motta. Antes de elencar as iniciativas prioritárias, o ministério destaca a parceria com o Congresso para a aprovação de propostas que permitiram a recomposição das bases de arrecadação tributária e as medidas que fortaleceram o arcabouço fiscal.
O documento também destaca o resultado primário obtido pelo governo e mostra peso das desonerações com folha de pagamento e o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), que o governo pretende encerrar.
Também foi destacado que, com responsabilidade fiscal, é possível cuidar das camadas mais necessitadas da sociedade e obter bons resultados econômicos. Foram ressaltados os indicadores de famílias abaixo da linha da pobreza, que caiu para 27,4% em 2023 de 31,6% em 2022 e o mínimo histórico da população em situação de extrema pobreza, que foi de 4,4% em 2023. Haddad ainda destacou a expansão da renda do trabalho.
A lista de prioridades repete as propostas que já haviam sido apresentadas na reunião ministerial de janeiro e é dividida em três eixos: “estabilidade macroeconômica: política fiscal e justiça tributária”, “melhoria do ambiente de negócios” e “Novo Brasil: Plano de Transformação Ecológica”.
Confira a lista:
- Fortalecer o arcabouço fiscal, para assegurar a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), diminuir o desemprego e manter a inflação baixa e estabilizar a dívida pública;
- Iniciar a implantação da reforma tributária sobre o consumo;
- Regulamentar a reforma tributária: lei de gestão e administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), fundos e imposto seletivo;
- Reforma sobre a renda com isenção para quem ganha até R$ 5 mil e tributação sobre milionários;
- Limitação dos supersalários;
- Reforma da previdência dos militares;
- Projeto de lei da conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz;
- Nova Lei de Falências;
- Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais;
- Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro;
- Resolução bancária;
- Mercado de crédito: execução extrajudicial, consignado do E-social, uso de pagamentos eletrônicos como garantia para empresas e ampliação de garantias em operações de crédito (open asset)
- Regulamentação econômica das big techs;
- Modernização do marco legal de preços de medicamentos;
- Pé-de-Meia: permissão ao aluno investir em poupança ou títulos do Tesouro;
- Modernização do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e das parcerias público-privadas;
- Nova emissão de títulos sustentáveis para trazer recursos do fundo clima;
- Avanço na implementação do mercado de carbono, com governança e decreto regulamentador;
- Novos leilões do Ecoinvest;
- Compra pública com conteúdo nacional programa de desafios tecnológicos para a transformação ecológica;
- Estruturação do Fundo Internacional de Florestas;
- Conclusão da taxonomia sustentável brasileira;
- Política de atração de datacenter e marco legal da inteligência artificial;
- Plano Safra e Renovagro: aprimoramento dos critérios de sustentabilidade;
- Concluir o mapa e investimentos sustentáveis na BIP (Plataforma de Investimentos para a transformação Ecológica no Brasil).
Estadão Conteúdo
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Teto de igreja histórica desaba no Pelourinho, em Salvador; uma pessoa morreu
05/02/2025
Foto: reprodução
Na tarde desta quarta-feira (5), teto da Igreja São Francisco de Assis, no bairro Pelourinho, em Salvador (BA), desabou. Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas após o desabamento, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Viaturas de bombeiros permanecem no local atendendo as vítimas e realizando buscas na área. Equipes do Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado.
As Polícias Militar e Civil, além da Defesa Civil de Salvador (Codesal) também estão no local.
CNN Brasil
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Golpe do atestado falso gerou prejuízo de R$2,6 milhões no INSS
05/02/2025
Breno Esaki/Metrópoles
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/2), a operação Mandatum, mirando em uma quadrilha especializada em fraudar o INSS e causando um prejuízo de R$2,6 milhões.
O golpe envolvia a falsificação de atestados médicos para cadastrar procuradores de beneficiários, possivelmente falecidos, e realizar provas de vida para continuar recebendo pagamentos.
Ao todo, foram cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis e São José de Ribamar (MA).
43 benefícios foram fraudados
De acordo com os cálculos, a ação da quadrilha causou o pagamento de 43 benefícios, e até o momento, identificaram o prejuízo de mais de R$2 milhões. Com a suspensão dos benefícios, a economia projetada atinge os mais de R$6 milhões.
Metrópoles
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Ataques de Lula a Bolsonaro mostram desistência de furar a bolha de eleitores do ex-presidente
05/02/2025
Reprodução
Os recentes ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ex-presidente Jair Bolsonaro mostram dois fatos: as eleições de 2026 já começaram em Brasília e o presidente desistiu de tentar furar a bolha de eleitores de seu rival, apostando mesmo na diferenciação entre “nós e eles”.
Que o clima eleitoral já tomava conta do cenário político é algo que já vinha se desenhando. Nos últimos dias, vimos, por exemplo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmar que, se a eleição fosse hoje, Lula não ganharia. Com essa fala, Kassab buscou fortalecer seu partido em negociações com o governo e posicionar a sigla para a disputa do ano que vem.
Oposicionistas ligados a Bolsonaro, por sua vez, intensificaram o pleito para uma anistia aos golpistas do 8 de janeiro, na esteira da eleição do novo comando do Congresso, cada vez mais na mão do Centrão.
Lula, inspirado por seu novo ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, também se movimentou
“Queria terminar dizendo para vocês que nós temos mais dois anos de governo, e vocês aprenderam uma lição: construir leva décadas. Destruir, basta um aloprado ganhar as eleições que ele destrói em quatro anos o que a gente fez em 20 ou fez em 30”, afirmou o presidente em discurso nesta terça-feira (4).
Nesta quarta (5), em entrevista a rádios mineiras, ele disse que não deve haver anistia para golpistas.
“Eu acho que quem tentou dar um golpe, quem articulou inclusive a morte do presidente e do vice-presidente, do presidente do Tribunal Eleitoral, não merece absolvição”, afirmou.
Lula percebe, neste momento, que não conseguirá atrair para si o eleitorado fiel de Bolsonaro, que, mesmo estando inelegível, mobiliza setores da política.
Na última pesquisa Quaest sobre intenções de votos em 2026, divulgada nesta semana, Lula aparece liderando em todos os cenários de primeiro e segundo turno. Mas não contabiliza votos que, nas últimas eleições, pertenceram ao seu rival. Os votos da direita se diluem por outros candidatos que, na ausência de Bolsonaro do pleito, dividem seu espólio.
G1
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Lua de Mel chegando ao Fim: Empresário de João Câmara faz barraco na prefeitura e cobra que a prefeita atenda suas ligações e cumpra seus compromissos.
05/02/2025
Uma abelhinha ligada ao palácio Torreão entrou em contato com a reportagem do Blog do Jadson para informar que na manhã desta quarta-feira (05) um empresário que fez altos investimentos na campanha da prefeita Aize Bezerra chegou à sede da prefeitura aos gritos e dando murro em mesa, cobrando ser atendido pela prefeita. Durante a confusão o empresário destacou que a prefeita não atende, mas seu telefone e que pessoas ligadas a ela também não atende mais o telefone do mesmo.
Após a confusão o empresário foi contido por aliados (não vou chamar de babões) e levado a uma sala fria, parece que a lua de mel acabou e as cobranças de investimentos e espaços começaram a chegar. Vale apena lembrar que no começo da gestão a prefeita disse a população que iria atender duas vezes por semana na prefeitura e simplesmente sumiu, é difícil falar com a mulher. Vamos aguarda os próximos capítulos.
Blog do Jadson
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MIXARIA: Somente em janeiro gestão Aize Bezerra firma mais de 7 milhões em contratos
05/02/2025
O início da gestão da prefeita Aize Talinne Bezerra de Souza, em João Câmara, tem sido marcado pela celebração de diversos contratos sem licitação. Somente em janeiro de 2025, foram firmados contratos que somam R$ 7.017.670,02, todos por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.
Dentre os contratos celebrados, destacam-se:
Contratos por Dispensa de Licitação
Assessoria Jurídica
A Prefeitura contratou Vívia Gisely Silva Eleutério para serviços de assessoria e consultoria jurídica no município, no valor de R$ 62.400,00, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Início e fim da vigência: 22/01/2025 - 31/12/2025.
Software de Orçamentos
A empresa Cesta de Preço Soluções Tecnológicas e Capacitações LTDA foi contratada por R$ 8.500,00 para fornecer licença de um sistema que auxilia na elaboração de orçamentos para contratações públicas. Início e fim da vigência: 20/01/2025 - 31/12/2025.
Limpeza Urbana
O maior contrato firmado em janeiro foi com a empresa M Construções e Serviços LTDA, que assumiu a prestação de serviços de limpeza urbana no município. O valor do contrato é de R$ 3.599.776,92. Início e fim da vigência: 20/01/2025 - 20/07/2025.
Recuperação de Infraestrutura
A empresa Arcanjo Construções LTDA foi contratada por R$ 116.363,10 para realizar a recuperação do Bueira do Torreão, um serviço pontual de infraestrutura. Início e fim da vigência: 16/01/2025 - 16/02/2025.
Gerenciamento de Redes Sociais
Outra contratação relevante foi a da empresa Luan Augustho de Medeiros Bento - ME, que prestará serviços de gerenciamento de redes sociais e marketing para a Prefeitura, com um valor de R$ 60.000,00. Início e fim da vigência: 24/01/2025 - 31/12/2025.
Assessoria em Licitações e Contratos
A empresa R de Melo Gonzaga foi contratada por R$ 60.000,00 para prestar assessoria na área de licitações e contratos. Início e fim da vigência: 16/01/2025 - 31/12/2025.
Fornecimento de Água e Esgoto
O fornecimento de água e esgoto para os órgãos municipais foi contratado diretamente com a CAERN, no valor de R$ 50.000,00.
Contratos por Inexigibilidade de Licitação
Assessoria Jurídica Especializada
O escritório Rousseau & Santos Advogados Associados foi contratado por R$ 144.000,00 para consultoria jurídica na área de Direito Público e assessoria à Procuradoria do Município.
Energia Elétrica
O fornecimento de energia elétrica para os órgãos municipais foi contratado diretamente com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) no valor de R$ 2.800.000,00.
Contribuição Anual à FEMURN
A Prefeitura aprovou o pagamento de R$ 34.800,00 à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) como contribuição anual.
Corrida de Rua de São Sebastião
A Federação Norte-riograndense de Atletismo foi contratada por R$ 31.830,00 para organizar e executar a Corrida de Rua de São Sebastião, realizada em janeiro.
Falta de Transparência e Justificativas Genéricas
Apesar de contratos obrigatórios com a CAERN, COSERN e a contribuição à FEMURN, que somam R$ 2.884.800,00, os demais contratos, que totalizam R$ 4.123.870,02, não passaram pelo processo licitatório regular. Esses elevados valores, firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação, levantam questionamentos sobre a transparência e a real necessidade dessas contratações diretas. Embora a lei permita contratações sem licitação em casos específicos, a quantidade e os valores envolvidos chamam a atenção da população e dos órgãos de controle.
A prefeita Aize Bezerra ainda não se pronunciou de forma detalhada sobre essas contratações. No entanto, a população e a oposição já cobram explicações sobre os critérios usados para a escolha das empresas e os valores acordados.
A gestão municipal terá que esclarecer se todas as contratações estão em conformidade com os princípios da economicidade e da moralidade pública, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente.
Esses contratos podem se tornar um dos primeiros grandes desafios da administração de Aize Bezerra, que precisará demonstrar que as decisões tomadas no início de seu governo estão alinhadas com os princípios da boa gestão pública.
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Cidade do RN regulamenta bets e credencia pelo menos 38 empresas em 2 meses
05/02/2025
Foto: Google Maps
A cidade de Bodó credenciou pelo menos 38 casas de apostas online – conhecidas como bets – a partir de um edital lançado em outubro do ano passado pela Prefeitura.
O número representa uma casa de apostas para cada 62 moradores da cidade da região Seridó no Rio Grande do Norte, que tem 2.363 habitantes, segundo o IBGE.
Embora o município afirme que a autorização é exclusiva para operações dentro do limite geográfico do município, as apostas online, teoricamente, podem ser feitas de qualquer lugar do mundo. E, para prestarem serviços fora do território de Bodó, essas bets precisariam de autorização federal.
A Prefeitura de Bodó não esclareceu como vai monitorar se as apostas online são feitas a partir do município e nem se as empresas já começaram a operar.
A facilidade para funcionamento das bets em Bodó cria um “paraíso regulatório” para empresas que estão em um mercado que começou a ser regulamentado recentemente pelo governo federal.
De acordo com o edital publicado pela Prefeitura de Bodó, as empresas pagaram uma outorga de R$ 5 mil – o ato, portanto, gerou uma receita inicial de R$ 190 mil para a prefeitura. As empresas também deverão repassar 2% das receitas na modalidade de apostas de quota fixa mensalmente.
As bets autorizadas a operar em todo o país desde janeiro, pelo Ministério da Fazenda, pagaram outorgas de R$ 30 milhões, cada uma, ao governo federal, para ter direito a funcionar.
A advogada Beatriz Torquato, especialista em direito digital ligada à OAB-RN, explica que a autorização do município para a atuação das bets é ilegal porque burlaria a regulamentação federal.
“Ao incluir operações online, o edital entra em conflito com a competência exclusiva da União. Isso ocorre porque o ambiente virtual extrapola o limite territorial do município, e qualquer tipo de aposta online — esportiva ou não — exige autorização federal para ser legal”
A regulamentação das bets no país é feita pelo Ministério da Fazenda. Procurado, o ministério se limitou a dizer que “que apenas a União, os Estados e o Distrito Federal podem oferecer apostas de quota fixa. À medida que toma ciência de algum município oferecendo apostas, o Ministério da Fazenda envia notificação para a interrupção da oferta desse tipo de serviço”.
Sobre a legalidade do credenciamento, a prefeitura de Bodó informou que todas as exigências estão devidamente previstas no edital publicado. “A legislação vigente não exige outorga federal para as empresas atuarem dentro dos limites do município de Bodó, uma vez que sua operação se restringe ao território municipal”, informou em nota.
O credenciamento das empresas aconteceu de 17 de outubro a 31 de dezembro de 2024.
Segundo o IBGE, Bodó tinha apenas 386 pessoas ocupadas formalmente em 2022, cerca de 16% dos moradores, com rendimento médio de dois salários mínimos. 52,4% da população vive com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo.
A prefeitura do município alega que a exploração dos serviços lotéricos visa aumentar a arrecadação de recursos sem implementação de novos impostos. Os contratos têm duração de 5 anos, podendo ser prorrogado por mais 5.
G1 RN
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PT de Mossoró é investigado por uso de candidatas laranjas na eleição
05/02/2025
Foto: Reprodução
As vereadoras de Mossoró Marleide Cunha e Plúvia, ambas do PT, correm o risco de terem os mandatos cassados por fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Uma ação denuncia o uso de candidatas laranjas no pleito municipal de 2024.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apontou que “após o pleito, restou evidenciado que as investigadas Gislaine Helia de Lima Cavalcante (PV), Maria Aldeíza Freitas Oliveira (PV) e Maria de Fátima Alves do Nascimento (PT), foram utilizadas exclusivamente como instrumentos para fraudar a cota de gênero, uma vez que, sem o “empréstimo” de seus nomes ao partido, o cumprimento do percentual mínimo exigido pela legislação não teria sido alcançado, como bem preceitua a Súmula 73 do TSE”.
A acusação destaca ainda que não foi demonstrado qualquer tipo de ação e divulgação de campanha das então candidatas. Uma delas, Aldeíza Freitas, inclusive, apresentou perfil privado no Instagram. As demais, não fizeram qualquer publicação de campanha em suas redes sociais mesmo tendo recebido recursos para uso em marketing político e prestado contas dos valores para esses fins.
Para a acusação, a votação pífia das candidatas é uma demonstração da ausência de realização de atos de campanha. Aldeíza Freitas (PV) obteve 15 votos. Maria de Fátima (PT), que utilizou nome de campanha “Fatinha da Dengue” obteve 23 votos. Já Gislaine Cavalcante (PV) obteve 24 votos.
“Neste contexto, sem a presença das candidatas laranjas, o Partido Verde (PV), que integra a mesma federação, não atinge o índice mínimo, fraudando a cota de gênero. Essa prática de corrupção parece se estender aos outros partidos que compõem a mesma federação.”, apresenta a ação.
A ação está protocolada na justiça eleitoral sob o número 0600131-20.2024.6.20.0033.
0600131-20.2024.6.20.0033
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Menino atropelado em lanchonete recebe alta após 56 dias de internação
05/02/2025
Foto: Reprodução
Hoje é um dia de muita celebração e alegria para a família do pequeno Guilherme Henrique Cunha da Silva, 3 anos. Após 56 dias de internação devido ao atropelamento que sofreu em uma lanchonete onde estava com os pais em dezembro passado, ele recebe alta do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel nesta quarta-feira (5). “Esse é um momento para festejar. Estamos gratos a Deus e felizes”, destacou o pai de Guilherme, Gilclécio Gomes da Silva.
Era noite do dia 11 de dezembro quando a família foi lanchar em um estabelecimento no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Imagens de câmeras de segurança da lanchonete filmaram o momento em que um veículo invadiu o estabelecimento atingindo os clientes da mesma família que estavam em uma das mesas. A criança teve uma perna praticamente dilacerada e o fêmur quebrado no atropelamento.
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