APROVADO: Requerimento do vereador Flávio Sami pede esclarecimentos por eventual pagamento de vantagens de natureza pessoal pagos a alguns secretários ligados diretamente a prefeita Aize Bezerra
17/02/2025
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17) de fevereiro o vereador Flávio Sami (PP) apresentou umarequerimento nº 057/2025 Solicito informações ao Poder Executivo Municipal, acerca de eventual pagamento de vantagens de natureza pessoal pagos a servidores públicos (agentes políticos) desta edilidade.
Senhor Presidente,
CONSIDERANDO, que é dever da Câmara Municipal, atribuído pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e pela Lei Orgânica do Município de João
Câmara, fiscalizar a administração pública direta e indireta e o destino dado ao dinheiro da população,
CONSIDERANDO, as informações repassadas ao nosso gabinete, de que eventual vantagem de natureza pessoal, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que estariam sendo pagas à Secretários Municipais sem a devida previsão legal;
O Vereador signatário, no exercício de suas prerrogativas parlamentares, conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência, que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e, se aprovado, que seja enviado Ofício à Excelentíssima Sr. Prefeita, Aize Talianne Bezerra de Souza, a fim de que atenda as seguintes providências
Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, informações acerca de eventual pagamento de vantagens de natureza pessoal aos agentes políticos (Secretários)
ANA KAROLINA DA COSTA ASSUNÇÃO - Secretária Municipal de Planejamento e
Finanças,
ALISSON THIAGO BEZERRA DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo (irmão da prefeita);
O Requerimento do vereador Flávio Sami foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Essa publicação é um oferecimento
Avião da Delta se acidenta e capota durante pouso em Toronto; serviços de emergência atuam, e há feridos
17/02/2025
Reprodução
Um avião da Delta se acidentou ao pousar no aeroporto de Toronto, no Canadá, nesta segunda-feira (17). Equipes de emergência atuam no local, e duas pessoas ficaram gravemente feridas. Uma criança foi retirada de helicóptero do local.
A aeronave, um Mitsubishi CRJ-900LR, capotou por volta das 14h45 no horário local (16h45 em Brasília). O voo DL4819 vinha de Minneapolis, nos Estados Unidos.
Ainda não estão claras as circunstâncias do acidente, segundo a polícia local.
Havia 80 pessoas a bordo —todos foram evacuados. Há 15 feridos, sendo dois em estado grave. Segundo a a ministra dos Transportes, Anita Anand, três pessoas — uma criança, um homem de cerca de 60 anos e uma mulher na mesma faixa de idade — foram levados de helicóptero para hospitais da região.
O primeiro-ministro da província de Ontario, Doug Ford, se manifestou em sua conta na rede social X: “Estou aliviado por não haver mortos após o incidente em Toronto Pearson. Autoridades da província estão em contato com o aeroporto e as autoridades locais e fornecerão qualquer ajuda necessária”
A aeronave, um Mitsubishi CRJ-900LR, capotou por volta das 14h45 no horário local (16h45 em Brasília). O voo DL4819 vinha de Minneapolis, nos Estados Unidos
Ainda não estão claras as circunstâncias do acidente, segundo a polícia local.
Havia 80 pessoas a bordo —todos foram evacuados. Há 15 feridos, sendo dois em estado grave. Segundo a a ministra dos Transportes, Anita Anand, três pessoas — uma criança, um homem de cerca de 60 anos e uma mulher na mesma faixa de idade — foram levados de helicóptero para hospitais da região.
O primeiro-ministro da província de Ontario, Doug Ford, se manifestou em sua conta na rede social X: “Estou aliviado por não haver mortos após o incidente em Toronto Pearson. Autoridades da província estão em contato com o aeroporto e as autoridades locais e fornecerão qualquer ajuda necessária”.
Havia neve no momento do pouso. A cidade de Toronto tem sofrido com nevascas nos últimos dias. Segundo o site CTV News, caiu mais neve na cidade na última semana do que em todo o último inverno.
O Conselho de Segurança de Transporte do Canadá afirmou que está enviando uma equipe para investigar o incidente.
Tim Walz, governador de Minnesota, nos EUA, de onde o voo partiu, agradeceu as equipes deresgate e disse que está em contato com a companhia aérea.
G1
Essa publicação é um oferecimento
Vereador Flávio Sami tem INDICAÇÃO APROVADA, que irá beneficiar os Servidores Públicos Municipais que integram a Filarmônica de João Câmara, Manoel Rafael de Freitas.
17/02/2025
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17) de fevereiro o vereador Flávio Sami (PP) apresentou uma INDICAÇÃO nº 020/2025 onde Solicita à Excelentíssima Sr. Prefeita, que seja encaminhado Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais que integram a Filarmônica de João Câmara, Manoel Rafael de Freitas.
Gabinete do Vereador: Flávio Sami
SÚMULA: Solicita à Excelentíssima Sr. Prefeita, que seja encaminhado Projeto de Lei que institua o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais que integram a
Filarmônica de João Câmara, Manoel Rafael de Freitas.
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, no exercício de suas prerrogativas parlamentares, conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência, que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário e, se aprovada, que seja enviado Ofício à Excelentíssima Sr.a Prefeita, Aize Talianne Bezerra de Souza,
INDICANDO-LHE
Que seja encaminhado à esta Casa Legislativa - em regime de urgência - o Projeto de Lei de competência do Poder Executivo que institua o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Filarmônica de João Câmara, Manoel Rafael de Freitas.
JUSTIFICATIVA
Nossa justificativa se pauta, em razão do cumprimento do nosso trabalho parlamentar de
promover justiça e respeito aos servidores públicos municipais.
João Câmara/RN, 17 de fevereiro de 2025.
Flávio Sami (O advogado do Povo)
Vereador - PP
A indicação foi APROVADA por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Essa publicação é um oferecimento
CPRE prende motorista embriagado que atropelou ciclistas na Grande Natal
17/02/2025
Foto: Divulgação
Um homem, de 29 anos, foi preso pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) por atropelar dois ciclistas no município de Extremoz, na região metropolitana de Natal. Uma das vítimas do atropelamento teve ferimentos graves.
Segundo as autoridades, o motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez. Ele admitiu ter feito o uso de bebida alcoólica mas se recusou a realizar o teste do bafômetro, onde foi confeccionado o Termo de Constatação de Embriaguez pelos agentes.
A ocorrência foi apresentada à delegacia de Polícia e o homem se encontra à disposição da Justiça.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
PF espera denúncia da PGR contra Bolsonaro nesta semana
17/02/2025
Foto: Reprodução
A Polícia Federal acredita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá apresentar a primeira denúncia sobre a trama golpista ainda nesta semana.
A interlocutores, o procurador-geral Paulo Gonet Branco teria admitido estar com a decisão pronta.
A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto deverá vir antes, de acordo com informação antecipada pela analista Luísa Martins.
Bolsonaro está indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A PF espera que Gonet admita todos os crimes, que somam 28 anos de prisão.
Bolsonaro foi indiciado pela PF em novembro de 2024, junto com 39 pessoas, incluindo ex-ministros e militares de alta patente, como os generais Braga Netto e Augusto Heleno.
Para evitar que o caso contamine o cenário eleitoral de 2026, ministros do STF apostam na conclusão do julgamento ainda em 2025.
Se as denúncias forem aceitas, os investigados se tornarão réus, e o STF precisará agendar o julgamento de mérito das acusações.
CNN
Essa publicação é um oferecimento
Papa Francisco tem infecção respiratória e quadro clínico é “complexo”
17/02/2025
Foto: Reprodução
O papa Francisco, de 88 anos, segue internado após apresentar infecção respiratória polimicrobiana, de acordo com novo comunicado do Vaticano, divulgado nesta segunda-feira (17/2). O líder religioso está hospitalizado desde sexta-feira (14/2), para o tratamento de bronquite.
O pontífice está no hospital Gemelli, em Roma, para realizar tratamento de infecção no trato respiratório. De acordo com a informação publicada, “todos os exames realizados até o momento indicam quadro clínico complexo, que exigirá internação hospitalar adequada”.
“Os resultados dos exames realizados nos últimos dias e hoje demonstraram infecção respiratória polimicrobiana que levou a uma mudança adicional na terapia”, diz o comunicado.
O papa Francisco tem enfrentado desafios de saúde nos últimos tempos. Em 2023, o pontífice foi internado para cirurgia que visava corrigir uma hérnia abdominal.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Mulher tenta fazer selfie com tubarão de 1,80 m e tem mãos devoradas
17/02/2025
Foto: Ilustrativa
Uma mulher perdeu as duas mãos após ser mordida por um tubarão. Segundo relatos, a vítima estaria tentando tirar uma selfie com o animal quando sofreu o ataque. O caso ocorreu nas Ilhas Turcas e Caicos, no Caribe, enquanto a mulher de 55 anos, que é natural do Canadá, passava férias na região.
A vítima teria avistado um tubarão enquanto estava em “águas rasas” e se aproximou para tentar tirar uma foto. Foi neste momento que o ataque ocorreu. Uma das mãos da mulher foi amputada na altura do pulso e a outra na metade do antebraço, segundo a polícia local.
Em um comunicado, a Polícia Real das Ilhas Turcas e Caicos reportou o incidente e informou que a mulher foi levada às pressas para o Centro Médico Cheshire Hall para tratamento e pouco depois foi transportada para fora da ilha para receber mais cuidados médicos.
As autoridades relataram que o animal, aproximadamente com 1,80 m de comprimento, foi avistado nadando nas águas rasas após o incidente. Embora se suspeite que o ataque tenha sido causado por um tubarão-touro, a espécie exata ainda não foi confirmada.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
FAB intercepta mais de 3,3 mil aeronaves invasoras em 5 anos no Brasil
16/02/2025
Reprodução
A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou 3.382 aeronaves de 2020 a 2024. A estatística repassada ao Metrópoles mostrou que o número já foi maior, mas acabou estabilizando nos últimos três anos.
A interceptação é realizada sempre que um veículo aéreo ingressa no espaço brasileiro sem o devido plano de voo autorizado. O procedimento inclui vários tipos de ações, como um simples acompanhamento até o abatimento e/ou destruição do avião ou helicóptero.
A estatística oficial obtida pelo Metrópoles mostra que, em 2020, houve 3.382 interceptações. O ano com maior número de ações do tipo foi 2021, com 1.147 casos. Já 2023 registrou o menor número de interceptações: 404. Em 2020, foram 984 interceptações. Os anos de 2022 (435) e 2024 (412) encerram o quinquênio.
“Considerando o período de 2020 a 2024, houve situações em que foi necessária a aplicação da Medida de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA) Tiro de Detenção. Contudo, ressalta-se que o fato de haver a aplicação da Medida de Destruição em face de uma aeronave não significa que a mesma foi abatida”, diz trecho da resposta da FAB ao Metrópoles.
Na interceptação mais recente divulgada pela FAB, houve a derrubada de um avião de pequeno porte. A instituição divulgou que a aeronave voava no Brasil, nas imediações da fronteira com a Venezuela, na terça-feira (11/2), quando houve a ação. Mesmo após uma série de avisos, houve desobediência, o que resultou no abatimento da aeronave. No caso, dois tripulantes do avião invasor morreram e foi constatada a carga de drogas com vistoria feita pela Polícia Federal (PF). A quantidade não foi informada pela FAB.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Fila de espera por cirurgias no SUS cresce 26% em 2024
16/02/2025
Foto: reprodução/TV Globo
A fila de espera por cirurgias no SUS cresceu 26% em 2024. Uma fila que não é pequena. Mais de 1,3 milhão de brasileiros aguardam por cirurgias eletivas no SUS, segundo dados oficiais obtidos pelo Jornal Nacional por meio da Lei de Acesso à Informação.
Cirurgias eletivas são as que não são consideradas urgentes. É como se toda a população de Porto Alegre estivesse à espera de atendimento. A maior procura é pela cirurgia de catarata.
Há décadas o SUS convive com filas e o problema se agravou por causa da pandemia de Covid, quando mais de um milhão de cirurgias tiveram que ser canceladas ou adiadas.
Em fevereiro de 2023, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Redução das Filas, com incentivo financeiro para estados e municípios que conseguissem agilizar o atendimento. Mas, em vez de diminuir, a fila para cirurgias eletivas cresceu 26% em 2024, na comparação com 2023.
As maiores filas estão nos estados mais populosos do país. São Paulo e Minas Gerais têm, juntos, mais de 600 mil pacientes à espera de um procedimento cirúrgico. É praticamente metade do total.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que o SUS realizou quase 14 milhões de cirurgias eletivas em 2024 — um número recorde. Ainda segundo a ministra, o objetivo daqui para frente é reduzir o tempo de espera, que hoje, em média, é de dois anos e quatro meses.
“Sempre nós teremos uma fila o que é importante é trabalharmos para aumentar a produção de consultas, de exames e de cirurgias e reduzir o tempo de espera. Definimos aquelas especialidades onde havia uma maior espera, situações mais críticas, tratamentos dos cânceres, o período de 30 dias para fechar um diagnóstico e daí o encaminhamento para o procedimento que for necessário e, no caso de outras especialidades, 60 dias”, diz a ministra da saúde, Nísia Trindade.
g1
Essa publicação é um oferecimento
Mortes no trânsito têm crescimento de 17% no RN em 2024
16/02/2025
Foto: cedida
Em 2024, o RN rompeu de forma abrupta a série histórica de redução de mortes no trânsito dos últimos seis anos. Foram contabilizados 546 óbitos, representando um crescimento de 17,67% em relação a 2023, quando o total foi de 464. Antes disso, apenas em 2021 o Estado tinha registrado aumento, correspondente a 1,56%. A taxa de incidência para 100 mil habitantes, com 15,84 casos, também superou a nacional de 12,18.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os casos vêm sendo puxados pelas ocorrências com motociclistas e fatores humanos.
Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). De acordo com o levantamento, o Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição entre os estados do Nordeste com o maior aumento de mortes no trânsito em 2024, ficando atrás somente de Pernambuco (23,79%) e Sergipe (23,42%). O único estado nordestino que apresentou redução foi a Bahia (- 4,24%).
O Subcoordenador de Educação e Fiscalização do Detran, Hamurab Figueiredo, explica que a elevação no Estado pode estar relacionada ao alto número de sinistros envolvendo motociclistas e ao aumento de mortes registrado em dezembro do ano passado. Conforme apontam dados do Departamento, cedidos à reportagem da Tribuna do Norte, as ocorrências com motos representaram mais da metade dos sinistros com vítimas fatais em todos os municípios. Já em relação às mortes com outros veículos, as principais motivações verificadas pelo Detran/RN incluem excesso de velocidade e ultrapassagem em locais que não são permitidos.
Rodovias federais
O panorama apontado pelo Detran não se difere muito de cenários específicos, como os sinistros em BRs que cortam o Rio Grande do Norte. Nessas vias, de acordo com levantamento da Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN), os casos de mortes de motociclistas também representaram mais da metade do total de óbitos. Dos 118 contabilizados em 2024, 60 foram de pessoas que estavam em uma moto.
O policial rodoviário federal Cleysson Araújo, chefe do setor de comunicação da PRF, destaca o fato de que 42 das 60 pessoas que morreram não eram habilitadas e 45% estavam sem capacete ou com uso incorreto deste equipamento. Já a partir do que foi verificado neste ano, até o último dia 11 de fevereiro, chamaram atenção os óbitos de motociclistas de aplicativo.
Até o momento, foram registrados 163 sinistros, dos quais 106 foram com motociclistas. Destes, sete morreram, dentre os quais pelo menos dois eram motoristas por aplicativo. “São pessoas que, teoricamente, têm expertise no trânsito. Então chamou atenção. Será que [o motivo] foi cansaço? Será que estão trabalhando demais? Será que foi desatenção?”, comenta.
Essa publicação é um oferecimento
Corpo de pescador desaparecido em Pipa é encontrado próximo à costa neste domingo (16)
16/02/2025
Foto: reprodução
As equipes de resgate localizaram na manhã deste domingo (16) o corpo do pescador e marinheiro auxiliar de convés, Ademir Galberto, que estava desaparecido desde o sábado (15), na praia de Pipa, litoral do Rio Grande do Norte. Ele sumiu no mar enquanto realizava uma pesca submarina com seu irmão. A informação foi divulgada pelo portal Tibau Notícias Pipa.
Segundo as autoridades, o corpo foi encontrado próximo à costa, em uma área onde as buscas vinham sendo realizadas com o apoio de mergulhadores. A identificação foi confirmada por familiares.
Desaparecimento e mobilização da comunidade
Ademir Galberto desapareceu por volta do meio-dia do sábado (15), em um ponto a cerca de 7 km da costa, em mar aberto. Ele e o irmão estavam pescando quando o incidente ocorreu. O irmão conseguiu retornar à embarcação, mas Ademir não foi mais visto.
As buscas foram iniciadas na tarde do sábado, mobilizando o Corpo de Bombeiros, a Marinha do Brasil e o helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Litoral potiguar tem 11 pontos impróprios para banho, diz boletim do Idema
15/02/2025
Foto: Anadelly Fernandes
O litoral do Rio Grande do Norte tem pelo menos 11 pontos impróprios para o banho neste fim de semana, segundo o boletim de balneabilidade divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
O estudo, que avalia semanalmente a presença de contaminação na água em diferentes praias e rios do estado, apontou os seguintes trechos como inadequados para os banhistas:
Praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, próximo ao Restaurante Sabores do Mar
Pirambúzios, em Nísia Floresta, próximo ao Corais de Búzios
Pirangi do Sul, em Nísia Floresta, perto da igreja
Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta
Rio Pirangi, na Ponte Nova, em Parnamirim
Rio Pirangi-Pium, no Balneário Pium, em Parnamirim
Ponta Negra, em Natal próximo ao Morro do Careca
Ponta Negra, em Natal, perto da Rua M. S. Medeiros
Areia Preta, em Natal, perto da Escadaria de Mãe Luíza
Maracajaú, em Maxaranguape, perto do Mercado Público
Praia de Touros, em Touros, próximo à Av. Bom Jesus.
Na maioria dos casos, a água foi considerada imprópria pela quantidade de coliformes termotolerantes estar acima do máximo estabelecido em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
A exceção é para a praia de Ponta Negra, em Natal. Segundo o relatório, os dois pontos na lista foram considerados impróprios pelas “observações in loco de efluentes não tratados lançados na praia”.
Como é feita a classificação
Os pesquisadores usam os resultados de cinco semanas consecutivas, para avaliar se a água está imprópria ou não.
Se dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia é classificada como imprópria. E se na análise mais recente houver mais de 2.500 coliformes fecais, com apenas esse resultado ela já fica imprópria.
g1-RN
Essa publicação é um oferecimento
Bia dançarina foi morta em casa juntamente com o seu marido. Que crueldade ?
15/02/2025
Ver essa foto no Instagram
Essa publicação é um oferecimento
STF decide que vai fixar entendimento geral para aplicação da Lei da Anistia em ‘crimes permanentes’ da ditadura
15/02/2025
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Corte vai analisar o processo sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes que tiveram início na ditadura, mas cujos efeitos ainda se consumam no presente — os chamados “crimes permanentes”.
Agora, o recurso vai tramitar no sistema de repercussão geral. Por esse mecanismo, os ministros decidem uma questão e elaboram uma tese a ser usada em todos os processos com o mesmo tema nas instâncias inferiores, padronizando o entendimento da Justiça.
A definição da tese será em um segundo momento, em outro julgamento.
Relator do processo, o ministro Flávio Dino é a favor da discussão do tema no STF. Em seu voto, o magistrado citou o filme “Ainda estou aqui”.
Acompanharam o posicionamento os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques e o presidente Luís Roberto Barroso. O ministro André Mendonça não se manifestou.
O caso trata crimes ocorridos durante a guerrilha do Araguaia — de homicídio cometido por Lício Augusto Ribeiro Maciel e de ocultação de cadáver praticado por Sebastião Curió, ambos do Exército Brasileiro. Curió morreu em 2022. O processo busca a condenação de Maciel.
g1
Essa publicação é um oferecimento
Internado, Papa Francisco tem febre leve e infecção respiratória, diz Vaticano
14/02/2025
O Papa Francisco, que hospitalizado nesta sexta-feira (14) para tratamento de bronquite, está sofrendo de uma infecção respiratória, mas está em condição estável, disse o Vaticano.
“O Santo Padre… passou por exames especializados e iniciou terapia medicamentosa hospitalar”, informou um comunicado.
“Os testes iniciais mostraram uma infecção do trato respiratório. Sua condição clínica é regular; ele tem uma leve febre”, adicionou a nota.
O porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni, ressaltou que o papa está “sereno” e de bom humor, e que havia lido alguns jornais.
Francisco está sofrendo de bronquite há mais de uma semana.
Papa Francisco cancela compromissos
Francisco foi hospitalizado na manhã desta sexta para dar continuidade ao tratamento de bronquite e realizar exames.
“Esta manhã, no final de suas audiências, o Papa Francisco foi internado no Policlínico Agostino Gemelli para alguns exames diagnósticos necessários e para continuar seu tratamento para bronquite, ainda em andamento, em um ambiente hospitalar”, destacou o Vaticano.
O pontífice teve que cancelar os eventos programados para os próximos três dias.
Ele deveria comparecer a uma audiência no sábado (15) e a uma missa no domingo (16), além de visitar os estúdios de cinema Cinecitta, em Roma, na segunda-feira (17).
Na quarta-feira (12), Francisco afirmou que ainda estava sofrendo de um surto da bronquite e pediu a um assessor fazer uma leitura — a segunda vez em uma semana.
Durante a reunião Francisco apresentou dificuldades para respirar durante fala.
Problemas de saúde do Papa
O Papa Francisco tem 88 anos e lidera a Igreja Católica desde 2013. Ele sofreu de gripe e outros problemas de saúde várias vezes nos últimos dois anos.
O pontífice sofreu duas quedas recentemente em sua residência no Vaticano, machucando o queixo em dezembro e o braço em janeiro.
Apesar de seus problemas periódicos de saúde e mobilidade reduzida, Francisco manteve uma agenda ocupada, incluindo viagens ao exterior.
Em setembro do ano passado, ele completou uma viagem de 12 dias pelo Sudeste Asiático e Oceania, a mais longa de seu papado.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
MP recomenda anulação de eleição antecipada para presidente de Câmara Municipal Lagoa Salgada
14/02/2025
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Salgada a anulação da sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. A recomendação é resultado de uma investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, que apurou uma possível antecipação excessiva do pleito.
O MPRN aponta que a referida eleição para os biênios 2025-2026 e 2027-2028 ocorreu na mesma data, 1º de janeiro de 2025, e que isso fere os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que eleições para a Mesa Diretora no segundo biênio devem ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao biênio.
Essa antecipação impede a renovação política e reduz a representatividade das instituições. Além de impossibilitar a avaliação do desempenho dos ocupantes atuais dos cargos, prejudicando ajustes necessários em decorrência de mudanças políticas.
Assim, o MPRN recomendou que a Câmara Municipal de Lagoa Salgada anule a sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 e realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2027-2028 apenas em outubro de 2026. Outra medida orientada é que também promova alterações no Regimento Interno da Câmara, fixando a realização das eleições para o segundo biênio a partir de outubro do ano anterior.
A Câmara Municipal tem o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPRN sobre o acatamento da recomendação.
Essa publicação é um oferecimento
Justiça determina penhora da sede social do América
14/02/2025
Foto: Adriano Abreu
A sede social do América, que fica na avenida Rodrigues Alves, voltou a ser alvo da justiça estadual e uma decisão proferida pelo juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, do dia 17 de janeiro, determina que o prédio entre no rol de bens a serem leiloados judicialmente. O processo diz respeito a uma dívida antiga do Alvirrubro com Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, que se aproxima dos R$ 20 milhões.
O Alvirrubro, encaminhou nota oficial, explicando como pretende resolver o problema sem que o clube perca patrimônio. “O América Futebol Clube vem a público, por meio desta, comunicar que tem plena ciência de todas as execuções fiscais do município de Natal, relacionadas com débito de IPTU da Sede Social e de um loteamento na zona norte, reconhecido judicialmente como invadido há décadas. São execuções relativas a tributos da década de 90 do século passado e início dos anos 2000.
Em relação ao assunto de IPTU de sua Sede Social, tombada e de reconhecida isenção fiscal, a atual diretoria do América destaca que, desde o início de sua gestão, tem envidado esforços para firmar um acordo de transação tributária com a Prefeitura Municipal de Natal, a fim de regularizar os débitos em questão.
Além disso, a diretoria tem se dedicado a resolver diversas pendências jurídicas históricas do clube, buscando uma solução definitiva para cada uma delas.
Este esforço visa não apenas a regularização da situação atual, mas também a construção de uma base sólida para garantir a saúde financeira do América Futebol Clube, com o objetivo de proporcionar um futuro próspero e sustentável para a instituição”, diz a nota oficial.
Futebol
Em campo, o Alvirrubro já está de volta a Natal após ser derrotado pelo Bahia, por 5 a 1, na Fonte Nova, pela Copa do Nordeste. O time volta aos treinos normalmente nesta sexta-feira, no CT, em Parnamirim. A equipe comandada pelo pressionado Leston Júnior volta a campo na próxima terça-feira, às 19h, na Casa de Apostas Arena das Dunas, mais uma vez pelo certame regional. O adversário será o Confiança/SE.
O débito que está sendo cobrado há anos pela Prefeitura de Natal diz respeito, inclusive a terrenos que o clube não tem posse pois foram invadidos há muito tempo, na Zona Norte da capital potiguar. Além disso, o embate jurídico ocorre contra o América Futebol Clube e não contra o América SAF.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Ovos vendidos sem rótulo vão precisar ter carimbo de validade na casca a partir de março
14/02/2025
A partir de março, ovos vendidos sem rótulo, seja a granel ou em bandejas, vão precisar ter um carimbo na casca com a data de validade e com o número de registro do estabelecimento produtor.
A determinação faz parte de uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada no dia 4 de setembro de 2024, que deu 180 dias para os estabelecimentos se adequarem.
A medida não vale para os ovos que sejam vendidos em estojos ou em bandejas plastificadas com a rotulagem completa, que são os mais comuns em supermercados, explica José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do Rio Grande do Sul e Conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB) e da Associação Brasileira de Proteínas Animal (ABPA).
“Já os ovos vendidos ao consumidor final em bandejas, sem a plastificação e rotulagem, precisarão da identificação individual na casca”, reforça Santos.
A nova portaria do Ministério da Agricultura prevê ainda que a tinta utilizada para a impressão ou marcação da casca de ovos deve ser “específica para uso em alimentos, atóxica” e “não constituir risco de contaminação ao produto”.
Defasagem na lei
O presidente da organização avícola do RS conta que a legislação que determina as regras de classificação e embalagens de ovos não era atualizada desde 1991, e que isso era um problema, pois o setor cresceu muito “de lá para cá”.
Nesse processo de expansão, não apenas grandes empresas entraram no mercado, como também pequenos produtores. “Mas não se tinha um regramento muito uniforme, uma estrutura, por exemplo, de rastreabilidade”, conta Santos.
“Essa exigência de carimbo no ovo solto, a granel, vai ajudar muito nas questões sanitárias. Porque, às vezes, a gente precisa saber a procedência de um produto. Se tu não tem a informação, fica bem complicado”, comenta.
G1
Essa publicação é um oferecimento
PGR finaliza denúncia contra Bolsonaro; penas somadas chegam a 28 anos de prisão
14/02/2025
Foto: Reprodução
A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, informou durante a manhã desta sexta-feira (14) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sinalizou a pessoas próximas que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está finalizada e deve ser apresentada nos próximos dias. Há a expectativa de que o ato ocorra antes do Carnaval.
De acordo com a jornalista, a Procuradoria-geral da República (PGR) deve dividir as denúncias e apresentar, num primeiro momento, apenas a acusação de que Bolsonaro teria sido o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.
Interlocutores também afirmaram que a denúncia deve ser dura e enquadrar Bolsonaro com documentos e depoimentos para sustentar a denúncia.
Indiciado pela Polícia Federal (PF) em três artigos de diferentes leis, Bolsonaro pode ser punido de três a oito anos de prisão por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, outros quatro a oito anos de prisão por “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, e adicionais quatro a 12 anos de prisão por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Com isso, Bolsonaro pode ser denunciado com uma pena máxima de 28 anos de prisão. Caso Gonet peça punição mínima, o ex-presidente pode ser alvo de um pedido de 11 anos de prisão. No entanto, há poucas esperanças de que isso ocorra, uma vez que envolvidos no 8 de Janeiro foram condenados a 17 anos de prisão.
Band
Essa publicação é um oferecimento
Paulinho Freire herda R$ 862 milhões em dívidas e 46 obras paralisadas em Natal por Álvaro Dias
14/02/2025
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), assumiu a administração municipal com um passivo de R$ 862,9 milhões em restos a pagar e 46 obras paralisadas ou inacabadas, conforme detalhado no relatório da Comissão de Transição de Mandato. O levantamento aponta que, do total da dívida, R$ 349,8 milhões referem-se a despesas liquidadas e não pagas, enquanto R$ 513 milhões são despesas empenhadas ainda sem cobertura financeira. Além disso, o município possui uma dívida fundada interna de R$ 483,3 milhões, sendo R$ 366,1 milhões em operações de crédito e R$ 117,2 milhões em parcelamentos tributários, cujos descontos são aplicados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Prefeitura de Natal também acumula um débito previdenciário significativo, com R$ 242,4 milhões parcelados junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O relatório técnico destaca que “o impacto desse passivo no fluxo financeiro do município deve ser monitorado, pois compromete a capacidade de investimentos e impõe desafios à gestão orçamentária”. Os precatórios pendentes somam aproximadamente R$ 730 milhões, referentes a decisões judiciais que obrigam a Prefeitura ao pagamento de credores, exigindo planejamento para evitar impactos no equilíbrio fiscal.
O documento detalha que o total de restos a pagar processados de exercícios anteriores e do orçamento de 2024 atinge R$ 592,2 milhões. Dentro desse valor, além da dívida previdenciária, há compromissos de R$ 151,6 milhões com fornecedores e prestadores de serviço. O relatório ressalta que “o volume de restos a pagar acumulado nos últimos anos exige medidas de contingenciamento para evitar comprometimento dos serviços essenciais”. Os restos a pagar não processados totalizam R$ 532,9 milhões, dos quais R$ 292,2 milhões são do orçamento de 2024, evidenciando que parte significativa das despesas do município já está comprometida antes mesmo da execução orçamentária do ano vigente.
A gestão herdou 46 obras inacabadas ou paralisadas, a maioria nas áreas de educação e serviços urbanos. O relatório aponta que “a paralisação dessas obras compromete a infraestrutura e a prestação de serviços, impactando diretamente a população”. Entre os projetos afetados estão a construção e reforma de unidades educacionais, drenagem urbana e intervenções em mobilidade. O documento reforça que “a reavaliação desses contratos será essencial para definir prioridades e garantir a retomada dos serviços interrompidos”.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 estabelece um orçamento de R$ 5,29 bilhões para Natal, sendo R$ 3,65 bilhões destinados ao orçamento fiscal e R$ 1,64 bilhão à seguridade social. A arrecadação prevista inclui R$ 1,3 bilhão em impostos, taxas e contribuições, além de R$ 2,9 bilhões em transferências governamentais, incluindo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O relatório ressalta que “a execução do orçamento precisará considerar a necessidade de ajustes financeiros, diante da magnitude dos passivos herdados”.
A destinação dos recursos aponta que 28% do orçamento, equivalente a R$ 1,5 bilhão, será direcionado à saúde, enquanto urbanismo receberá 18%, totalizando R$ 980 milhões, e educação terá R$ 948 milhões, representando 17% do orçamento total. O relatório enfatiza que “a alocação de recursos para custeio e investimentos deve levar em consideração a necessidade de equilíbrio fiscal, sem comprometer a prestação dos serviços essenciais”.
Paulinho herdou ainda uma série de contrato que exige pagamento futuro
A nova gestão também herdou uma série de contratos em execução, incluindo obras, convênios e consórcios que exigem pagamento futuro. O relatório alerta que “a análise desses compromissos será fundamental para evitar novas despesas sem lastro financeiro, considerando o elevado volume de obrigações em aberto”. Além disso, há a previsão de abertura de créditos suplementares de até 40% do total das despesas, conforme estabelecido na LOA, o que poderá auxiliar na recomposição de áreas afetadas pela restrição orçamentária.
A Comissão de Transição enfatiza que “a gestão municipal precisará adotar estratégias de controle fiscal rigoroso, com o objetivo de mitigar impactos financeiros e permitir a recuperação da capacidade de investimentos”. O relatório sugere que a administração avalie a renegociação de passivos e busque alternativas para ampliação de receitas, destacando que “o equilíbrio fiscal é condição essencial para garantir a sustentabilidade da gestão e a continuidade das políticas públicas”.
Agora RN
Essa publicação é um oferecimento
