Vaticano atualiza estado de saúde do papa Francisco: “Segue crítico”
25/02/2025
O Vaticano afirmou que a situação do papa Francisco continua crítica, apesar de o líder da Igreja Católica seguir estável. A informação foi divulgada em novo boletim nesta terça-feira (25)
“As condições clínicas do Santo Padre permanecem críticas, mas estáveis”, disse o Vaticano em nota. “Não ocorreram episódios respiratórios agudos e os parâmetros hemodinâmicos continuam estáveis”.
O pontífice está internado desde o último dia 14 de fevereiro, no Hospital Policlínico Universitário Agostino Gemelli, em Roma. Ele apresenta um quadro de pneumonia bilateral, quando os dois pulmões são afetados pela infecção, dificultado a respiração.
Anteriormente, o Vaticano havia afirmado que o papa Francisco havia apresentado leve melhora em suas condições clínicas, sem o registro de novas crises respiratórias.
METRÓPOLES
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Professores rejeitam proposta do Governo Fátima e confirmam início da greve na rede estadual
25/02/2025
Foto: reprodução
Professores da rede pública confirmaram nesta terça-feira (25) o início de uma greve por tempo indeterminado na rede estadual de ensino. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a paralisação começa de imediato, o que significa que os educadores já não devem comparecer às salas de aula nesta quarta-feira (26).
A decisão sobre a deflagração da greve aconteceu em assembleia do Sinte na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal. No último dia 19, os professores já tinham aprovado o indicativo da paralisação, e agora confirmam a greve.
Durante a assembleia, os professores rejeitaram a proposta do Governo do Estado para pagamento de reajuste salarial. A última proposta foi feita nesta segunda-feira, em uma reunião com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).
Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:
3% a partir da folha de abril;
3,25% a partir da folha de dezembro.
Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social”.
98FM
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JOÃO CÂMARA: Veja qual foi o motivo que levou o fechamento da casa lotérica no centro da cidade
25/02/2025
Após a matéria do Blog do Netinho Faustino questionando o porque do fechamento da casa lotérica no centro da cidade, a gerência da caixa, através da assessoria de comunicação, respondeu o motivo: VEJA QUAL:
[Nota CAIXA] Fechamento Lotérica de João Câmara
Ao
Blog do Netinho
Prezado Netinho Faustino,
A CAIXA esclarece que o funcionamento das unidades lotéricas é fundamentado por regime de permissão obtido a partir de licitação, regido pela Circular Caixa nº 1077/2024 e pelas Leis 8.987/95 e 12.869/13.
A lotérica em questão está temporariamente fechada para atendimento ao público, em decorrência de previsões contidas na referida Circular.
Os clientes que necessitam de atendimento presencial, contam com as seguintes unidades da Rede de Atendimento CAIXA no município:
?? Agência João Câmara: Rua Vereador Severiano da Câmara, 105, Centro
?? WE Loteria: Rua Jerônimo Câmara, 442, Bela Vista
?? Caixa Aqui Cred Confiança: Rua Antônio Proença, 144 Centro
?? Caixa Aqui Pag Cred: Rua Vereador Cândido Barbosa, 100, Centro
O banco também disponibiliza atendimento por meio dos canais remotos e digitais, como o Internet Banking CAIXA, o WhatsApp CAIXA (0800 104 0104) e os aplicativos CAIXA Tem, Cartões CAIXA, Habitação CAIXA, DPVAT, FGTS, dentre outros. Por telefone, os clientes podem contatar o Alô CAIXA pelo número 0800 104 0104.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa da CAIXA?(95) 2121-8717 / (81) 3323-6590 / 6588?CAIXA Notícias| Instagram CAIXA | imprensa.nordeste@caixa.gov.br
OPINIÃO DO BLOG: A nota enviada não esclarece absolutamente nada, usa palavras de difícil interpretação para população e não convenceu os seus usuários.
Iremos te ajudar a entender, Isso significa que o fechamento pode estar relacionado a questões como:
Regularização da permissão da lotérica para operar.
Problemas contratuais com a CAIXA.
Exigências não cumpridas pela lotérica (como padrões de atendimento, infraestrutura, segurança, entre outros).
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João Câmara: Ex-vereadora Gilzamar Silva parabeniza seu esposo Gilmar pela passagem do seu Aniversário.
25/02/2025
A ex-vereadora Gilzamar silva, filhos e demais familiares parabenizam o servidor público estadual, Eliezel de Castro (Gilmar como é conhecido) pelo seu aniversário no dia de hoje! Casada com Gilmar há 47 anos Gilzamar fez questão de deixar uma mensagem nesse dia especial para o seu grande companheiro de vida.
'Hoje é um dia muito especial, pois celebramos o nascimento de um grande homem, um marido maravilhoso, um pai amoroso. Feliz aniversário, meu amor!
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Justiça condena Estado do RN por morte de torcedor do Botafogo-PB pela PM
24/02/2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (24/2) que o Estado indenize a família de Eduardo Feliciano, torcedor do Belo, que foi assassinado pela Polícia Militar do RN durante um jogo entre Globo-RN e Botafogo-PB, pela Série C de 2019. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível, que rejeitou o recurso do ente estadual e manteve a condenação.
A sentença prevê o pagamento de R$ 30 mil por danos morais, além de uma pensão vitalícia de 50% do salário mínimo aos pais da vítima, até que o jovem completasse 65 anos ou até o falecimento dos beneficiários.
Eduardo, residente em João Pessoa, viajou com uma torcida organizada para assistir à partida em Ceará-Mirim, em agosto de 2019. De acordo com a família, ele foi agredido por policiais após um conflito entre torcedores e a PM, resultando em sua morte.
Embora um relatório médico tenha indicado o consumo de álcool e drogas, laudos periciais apontaram lesões compatíveis com espancamento. A Justiça reconheceu a responsabilidade do Estado, destacando que houve excesso na atuação policial e que o ente público deve responder pelos danos causados.
Com Maurilio Jr
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Com alta mundial no preço do cacau, Páscoa deste ano terá ovos de chocolate 15% mais caros
24/02/2025
A alta de 189% no preço do cacau no mercado internacional deve impactar os preços dos ovos de Páscoa neste ano. Segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), os ovos de chocolate devem ficar, em média, 15% mais caros nos supermercados cearenses, mas esse reajuste deve ser sentido em todo o país.
Para minimizar os impactos ao consumidor final, os supermercados estão adotando estratégias como ofertas promocionais e redução das margens de lucro em determinados produtos. Além disso, a indústria pode recorrer a estratégias como adição de recheios e coberturas para reduzir o uso do cacau nos ovos de Páscoa, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) ¹.
A alta do preço do cacau é resultado da restrição da oferta mundial e atingiu um pico de quase 300% em junho de 2024. No entanto, a Abia destaca que grande parte dessa alta não é repassada ao consumidor, sendo absorvida pela indústria que busca otimizar custos com investimento em tecnologia.
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Vaticano fará vigília de oração pelo papa nesta segunda-feira (24)
24/02/2025
Foto: Reprodução/Facebook Vatican News
O Vaticano informou que será realizada, nesta segunda-feira (24), uma vigília de oração pelo papa Francisco na Praça São Pedro, a partir das 21h (horário da Itália; 17h no Brasil). As informações são do Vatican News.
A oração será presidida pelo cardeal secretário de Estado, Pietro Parolin, e será disponibilizada para aqueles que quiserem acompanhar a vigília no site, YouTube, Facebook e no Instagram.
O pontífice está internado no 10º andar do Hospital Policlínico Universitário Agostino Gemelli. O Vaticano informou que na manhã desta 2ª feira (24.fev) o papa Francisco teve uma noite boa, dormiu e está descansando. Sua condição continua crítica, embora ele não tenha apresentado crises respiratórias desde a manhã de sábado (22.fev).
Conforme o Vaticano, exames recentes indicaram uma insuficiência renal inicial leve. Para auxiliar na respiração, o papa continua recebendo terapia com oxigênio de alto fluxo por meio de cânulas nasais. O religioso foi submetido a transfusões de duas unidades de hematologia concentrada, resultando em um retorno ao valor normal da hemoglobina.
Mesmo enfrentando um quadro clínico crítico e necessitando de terapia com oxigênio, o papa Francisco participou de missa em seu apartamento hospitalar na manhã de domingo (23.fev).
O Vaticano divulgou no domingo (23.fev) uma nota do papa Francisco. Nela, o religioso agradece aos profissionais de saúde do hospital, em Roma, e diz estar “confiante” e realizando os tratamentos necessários.
Poder 360
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Projeto para tornar Bolsonaro elegível não passaria por Lula e STF
24/02/2025
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
De autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 141 de 2023 busca alterar a Lei das Inelegibilidades, de 1990, e reduzir o tempo de 8 para 2 anos. Para especialistas, a medida que poderia tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos mais 3 integrantes do seu partido elegíveis, contudo, enfrenta baixas possibilidades de sucesso. Além disso, passa a mensagem de “desprezo” ao modelo de proteção do processo eleitoral.
O ex-presidente disse na 3ª feira (18.fev) que a Lei da Ficha Limpa “é usada para perseguir a direita”. A fala foi dita logo depois de almoço no Senado com o Bloco Vanguarda, de oposição ao governo, e no mesmo dia da denúncia da PGR contra o ex-presidente.
A Lei Complementar nº 135, de 2010 (Ficha Limpa), tornou mais rígidas as regras para impedir condenados por abuso de poder político e econômico, dentre outros crimes, de disputar as eleições. Foi ela quem aumentou o tempo de inelegibilidade de 3 para 8 anos.
De fato, condenados de direita pela Justiça Eleitoral, como Jair Bolsonaro, Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Cavalcante (PL-CE), inelegíveis até 2030, e Valdevan Noventa (PL-SE), inelegível ate 2026, seriam beneficiados com a mudança na norma.
Contudo, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, relembra que a legislação é a mesma que tornou Lula inelegível em 2018, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu a sua candidatura por 6 votos a 1. Ele afirma que a lei de sua autoria não tem lado político.
“A lei da ficha limpa não é contra a esquerda ou a direita. É um patamar ao qual todos têm que se ajustar. O presidente Lula foi barrado pela lei em 2016. Se acontecer isso com Bolsonaro, será depois de ter acontecido com o PT. Então, não é sobre o PT ou a direita. É um regime de proteção do sistema eleitoral e eu acredito que a imensa maioria da população perceberá isso com facilidade”, declarou ao Poder360.
Márlon classificou a proposta de alteração como um “desprezo” ao modelo de proteção do processo eleitoral. Avalia que a lei foi conquistada depois de uma mobilização social por mais rigidez ao combate ao crime de corrupção e sugeriu que o apoio de Bolsonaro à proposta contraria o discurso que o tornou presidente em 1º lugar.
“Fora esse objetivo inicial de trazer os políticos do PL ele de volta às eleições, tem essa outra mensagem de que ‘vamos estar afrouxando crimes de corrupção’. Mais do que uma mensagem, isso é uma ação concreta que busca esse afrouxamento. A redução desse prazo representa o retorno à Justiça de um grande número de pessoas condenadas em todos os Estados. É uma responsabilidade que se busca para satisfazer as finalidades eleitorais de uma única pessoa [Bolsonaro], em desprezo a todo um modelo de proteção do processo eleitoral”, declarou.
Apesar da articulação do ex-presidente no Congresso pela alteração na lei, especialistas consultados pelo Poder360 dizem que as barreiras para o avanço da proposta, entretanto, estão em todos os 3 Poderes, começando na própria Casa Legislativa onde tramita.
BARREIRA NO LEGISLATIVO
O especialista em direito eleitoral Rodrigo Mesquita disse não acreditar que haverá um consenso suficiente sobre o tema para a sua aprovação na Câmara. O PLP precisa de 257 assinaturas (maioria absoluta) do plenário para avançar na Casa Baixa e, segundo Mesquita, há um “custo político na aprovação de uma lei como essa”, uma vez que retroage nos avanços para punir irregularidades eleitorais.
“Eu não acho que teremos uma maioria congressional que assumirá o ônus político de uma decisão tão casuística e perigosa quanto essa, que deixará o Brasil sob suspeita perante a própria comunidade internacional”, afirmou.
O projeto de lei está atualmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que determina se uma proposição é constitucional ou não. Caso a decisão seja desfavorável ao projeto de lei, ele sequer pode tramitar no Congresso. A análise pela Comissão deve iniciar depois do Carnaval.
BARREIRA NO EXECUTIVO E NO JUDICIÁRIO
Além do Congresso, ambos os especialistas lembram que a medida ainda teria que passar pelo aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo se o PLP fosse aprovado, ele estaria sujeito à sanção presidencial, podendo ser vetado se considerado inconstitucional ou contrário ao interesse público. O caso atrasaria a conclusão do debate.
Em um situação de baixa probabilidade, segundo os especialistas, em que o PLP atravessa todos esses impasses, a maior barreira, possivelmente impenetrável, está na Justiça. Ambos afirmam que uma proposta como essa seria enquadrada como inconstitucional no STF (Supremo Tribunal Federal) por variados motivos, como o casuísmo, a retroação e a necessidade de proteção à democracia.
Márlon Reis afirma que o casuísmo está no fato da lei ter sido pensada exatamente para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, e não motivada por valores e princípios bem estabelecidos.
Sobre o não-retrocesso da lei, é vedado ao legislador a criação de leis penais que incidam sobre fatos anteriores à sua vigência. No caso, isso impediria que a mudança proposta por Bibo Nunes afetasse a inelegibilidade de Bolsonaro.
Contudo, Márlon Reis afirma que a vertente seguida pelo Supremo é a de que a inelegibilidade não é uma pena e já há, inclusive, jurisprudência formada para que a lei da ficha limpa seja aplicada aos casos que antecedem a sua criação.
A questão da retroação da lei não é para ser pensada, segundo o advogado, como um fato que impediria a retomada da elegibilidade de Bolsonaro, mas como mais uma prova de que a medida foi arquitetada para benefício do ex-presidente, tendo em vista a vertente seguida pelo Tribunal.
“A inelegibilidade não é uma pena, é uma condição para o registro da candidatura. E o Supremo já decidiu que as normas que tratam de inelegibilidade são aplicáveis aos fatos pretéritos. Portanto, beneficiária ele [Bolsonaro], sim, e eles [propositores do PLP] sabem disso. Eles sabem que a jurisprudência do Supremo é favorável ao entendimento de que essa mudança seria aplicável a eles, por isso estão fazendo o que estão fazendo”, declarou.
Em uma última hipótese de argumento, Márlon afirma ainda que a lei representa um “retrocesso civilizatório”, já que foi “conquistado pela mobilização da sociedade brasileira”, podendo ser enquadrado como inconstitucional no que diz respeito à proteção da democracia.
Rodrigo Mesquita diz que a proteção à democracia, inclusive, seria um argumento mais forte do que a discussão de “se a lei retroage ou não retroage” para que o debate seja barrado pelo Supremo Tribunal Federal.
Poder 360
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João Câmara: O que aconteceu com a casa lotérica no centro da cidade? A população quer saber
24/02/2025
Em João Câmara a casa lotérica do centro da cidade misteriosamente mais uma vez deixa a população do município na mão, sem explicações a unidade financeira não abriu no último sábado e também não abriu nesta segunda-feira (24).
Com o fechamento da lotérica o comércio local sofre um grande prejuízo, principalmente os empresários localizados no entorno da lotérica.
Estamos aguardando um posicionamento dos responsáveis, afinal, a população merece respeito.
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Motorista de carreta que atropelou médico é detido
24/02/2025
Foto: Reprodução
O delegado Alecsandro Gomes informou que o motorista deve passar por audiência de custódia após ser detido. Segundo o relato de outros ciclistas que pedalavam no mesmo grupo de Araken, a carreta passou muito perto deles pouco antes do atropelamento. Alguns não perceberam de imediato que a vítima era o próprio colega.
O veículo envolvido na colisão vinha de Pernambuco, com destino final em Natal. Em depoimento, o motorista afirmou que ouviu gritos pedindo para ele parar, mas não conseguiu reagir a tempo.
Ativo nas redes sociais, Araken Brito compartilhava frequentemente momentos do trabalho, passeios de bicicleta e momentos em família. Ele deixa esposa e dois filhos pequenos.
O médico Araken Britto, que também é ciclista, seguia com um grupo pela Avenida Senador Salgado Filho, no sentido Centro/Bairro, quando foi atingido por uma carreta e morreu ainda no local.
Portal da Tropical
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Musa de escola de samba morre aos 38 anos após sofrer enfarte horas depois de desfilar
24/02/2025
Foto: Reprodução
A musa da escola de samba Independente de Boa Vista, do Espírito Santo, morreu na tarde deste domingo, 23, aos 38 anos, horas depois de participar do desfile de carnaval capixaba do Grupo Especial durante a madrugada. Aline Bianca começou a passar mal na parte da tarde, foi encaminhada para o Hospital Meridional, no município de Serra, sofreu um enfarte e não resistiu. As informações foram confirmadas pela própria agremiação, nas redes sociais.
“É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento de nossa querida Musa, Aline Bianca, ocorrido nesta tarde. Aline, que brilhou intensamente em nosso desfile e encheu nossos corações de alegria nesta madrugada, sofreu uma parada cardíaca e nos deixou de forma inesperada”, informou o perfil da escola Independente de Boa Vista no domingo.
No comunicado, a musa é descrita como um mulher inspiradora, que tinha muita dedicação e paixão pelo samba. “Sua presença marcante e sua energia contagiante deixaram uma marca indelével em todos nós. Sua luz continuará a brilhar em nossas memórias e em nossos corações”.
Aline Bianca era empresária, proprietária e fundadora do Aline Bianca Company & Hair, um salão de beleza localizado na cidade de Serra. Ela nasceu no Rio de Janeiro, mas morava e tinha seus negócios no Espírito Santo.
Aline iniciou sua carreira como manicure e se tornou nail designer antes de abrir o próprio empreendimento. O salão fundado por ela possuí mais de 100 colaboradores, segundo o site do estabelecimento. A empresária informava nas redes que outro espaço, ainda mais amplo, para 120 funcionários, estava em construção.
Em nota, o Aline Bianca Company & Hair disse que lamenta a morte da sua fundadora e pediu para que, neste momento, as pessoas evitem ligar para os familiares e amigos da empresária. “Assim que possível, traremos mais informações. Agradecemos o carinho e o respeito de todos”.
Aline Bianca era casada com o empresário Rafael Aquino, do setor de venda de imóveis. Na manhã deste domingo, antes da morte da esposa, Aquino postou uma foto da empresária durante o desfile da Independente de Boa Vista e fez elogios à mulher.
“Minha musa, esplendor de encanto e luz, és a personificação da beleza que os deuses invejam e que os poetas jamais conseguiriam descrever em palavras. Tua presença é um espetáculo que hipnotiza, um sopro de arte viva que ilumina tudo ao redor. Nenhuma poesia, por mais sublime que seja, alcançaria a grandeza do teu brilho”, disse o empresário.
Estadão
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João Câmara em Luto: Morre José Medino.
22/02/2025
É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares, amigos, o falecimento de José Medino, o mesmo era esposo de Neide do Sindicato.
José Medino faleceu por volta das 05h30 deste sábado, no Hospital Onofre Lopes em Natal, O velório e sepultamento será informado qualquer momento. Que Deus o receba na glória e dê a família e amigos o conforto necessário.
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Com medo da prisão, Bolsonaro diz que exagerou ao falar ‘caguei’ para prisão: ‘A verdade vem nesses momentos’
22/02/2025
Foto: Reprodução/CNN
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (21) que exagerou ao falar “caguei” para uma eventual prisão após julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode ocorrer ainda neste ano.
“Ontem eu exagerei aqui um pouquinho. Falei que estava… assim… para uma possível prisão. Exagerei um pouco”, disse.
“Mas você, de vez em quando, dá uns coice por aí para mostrar que somos de carne e osso. E a verdade vem nesses momentos. Como eu disse ontem, podia muito bem estar do outro lado, mas o lado de vocês não tem preço”, completou.
As declarações foram dadas no 1º Seminário Nacional de Comunicação do PL. Nesta sexta, ele foi responsável pelo encerramento do evento, que contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vereadores e influenciadores do partido.
“Não existe nada, sequer uma mensagem de zap, nada. Aquilo surpreendeu todos vocês, inclusive. Mas eles querem aqui… Vocês sabem quem é, ele. ‘Tirei o cara de combate, vamos acabar com a possibilidade de retornar’. Eleição sem oposição é negação da democracia. Não tenho medo nenhum de enfrentar esses caras nas urnas. Zero”, afirmou.
Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao Supremo sob acusação de liderar uma trama de golpe em 2022.
Folhapress
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Silvio Almeida é intimado a depor na PF na próxima terça (25)
22/02/2025
Foto: Divulgação/Ministério dos Direitos Humanos
O ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento na próxima terça-feira (25), em um processo que investiga denúncias de assédio feitas contra ele.
A convocação foi realizada no âmbito de um inquérito que apura as acusações envolvendo o ex-ministro, que ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
O depoimento de Almeida tem o objetivo de esclarecer as alegações feitas contra ele, que envolvem supostos episódios de conduta inadequada.
Diário do Poder
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Boletim do Idema aponta 40 trechos estão próprias para banho e 11 impróprios no litoral do RN; veja quais
22/02/2025
Foto: Caroline Macedo
O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 08 de 2025, emitido nesta sexta-feira (21), informa que 40 trechos estão próprios para banho, em condições adequadas à recreação e 11 trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são:
Sibaúma (Restaurante Sabores do Mar) em Tibau do Sul;
Pirambúzios, Foz do Rio Pirangi e Pirangi do Sul (Igreja) em Nísia Floresta;
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) e Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
Areia Preta(Escadaria de Mãe Luiza);
Redinha (Rio Potengi) em Natal;
Touros (Av. Bom Jesus), em Touros e
Maracajaú (Mercado Público), Barra( R. Quinze de Novembro) em Maxaguaguape.
Para o período do verão, o Programa de Balneabilidade amplia o rol de áreas analisadas, com o objetivo de dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam nosso litoral, informando as condições das praias monitoradas. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta, mas, no veraneio são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos em toda a faixa costeira potiguar, que compreende de Baía Formosa a Tibau.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
As informações dos Boletins da Balneabilidade são divulgadas, semanalmente, no site institucional do Idema (idema.rn.gov.br) e no aplicativo nacional Praia Limpa.
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STF define que Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos
22/02/2025
Foto: Antonio Augusto/STF
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos.
Durante julgamento no plenário virtual da Corte, os ministros também entenderam que a legislação pode ser ampliada a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares.
No plenário virtual, os ministros apresentam seus votos em uma página do STF, sem a necessidade de julgamento presencial. A análise desse processo teve início no último dia 14 de fevereiro e foi encerrada nessa sexta (21).
Segundo o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, a ausência de uma norma que estenda a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos e a mulheres transexuais e travestis “pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica”.
De acordo com relatório recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o crime mais identificado contra travestis e gays no Brasil foi o de homicídio (80% e 42,5%, respectivamente), enquanto, no caso de lésbicas, foram identificados os crimes com maior incidência a lesão corporal (36%) e a injúria (32%). Mulheres trans apareceram, em maior número, como vítimas de crimes de ameaça (42,9%).
Em seu voto, o magistrado defendeu que “é possível estender a incidência da norma aos casais homoafetivos do sexo masculino, se estiverem presentes fatores contextuais que insiram o homem vítima da violência na posição de subalternidade dentro da relação”.
“Isso porque a identidade de gênero, ainda que social, é um dos aspectos da personalidade e nela estão inseridos o direito à identidade, à intimidade, à privacidade, à liberdade, e ao tratamento isonômico, todos protegidos pelo valor maior da dignidade da pessoa humana”, declarou.
No caso de transexuais e travestis, o ministro argumentou que “a expressão ‘mulher’ contida na lei vale tanto para o sexo feminino quanto para o gênero feminino, já que a conformação física externa é apenas uma mas não a única das características definidoras do gênero”.
“Impõe ao Estado a obrigação de proteger os bens e liberdades dos cidadãos frente às agressões dos outros cidadãos, bem como a necessidade de adoção de medidas de proteção ou de prevenção para se combater as condutas de violência perpetradas no âmbito familiar”, disse Moraes em seu voto.
Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Luiz Fux.
Já Cristiano Zanin, André Mendonça e Edson Fachin concordaram com o relator, porém, com a ressalva de “impossibilidade de aplicação de sanções de natureza penal cujo tipo tenha como pressuposto a vítima mulher”. Os três, contudo, foram voto vencido.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006. A norma é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.
Maria da Penha era uma farmacêutica e sobreviveu a uma tentativa de homicídio praticada pelo seu ex-marido.
Por anos, ela precisou lutar para que o agressor fosse punido após os atos de violência que a deixaram paraplégica.
A lei define medidas para proteger as vítimas de violência, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.
CNN Brasil
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FUSÃO: Presidente nacional do PSDB diz que partido vai se unir a Podemos e Solidariedade; No RN será a junção de Ezequiel, Styvenson e Kelps
22/02/2025
Foto: reprodução | Eduardo Maia
Após meses negociando uma tentativa de fusão com PSD ou MDB, o presidente do PSDB, Marconi Perillo, diz que a sigla desistiu da união com as legendas. Segundo ele, os tucanos decidiram se unir com outros dois partidos menores: Podemos e Solidariedade. O objetivo, de acordo com a direção do partido, é evitar a entrada em um processo de “extinção” e manter o programa da sigla. Caso optasse pelo acordo com as legendas de Gilberto Kassab ou Baleia Rossi, a avaliação é que o PSDB acabaria submisso.
— O partido caminha nesta direção, de fazer fusão com partidos menores, para mantermos nosso programa, nossa história. A direção é essa. É o que a base quer e vamos fazer — disse o presidente do PSDB, Marconi Perillo.
Rio Grande do Norte
No RN, a fusão entre o PSDB, Podemos e Solidariedade significaria a junção do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, do senador Styvenson Valentim e de Kelps Lima, hoje secretário da gestão da prefeita Nilda em Parnamirim, reunidos em um mesmo partido.
Negociações
Desde o início das movimentações para a união com o PSD ou MDB, integrantes da base tucana se mostraram incomodados e argumentaram que isso significaria abrir mão de uma tentativa de reabilitação. As negociações com Podemos e Solidariedade, então, passaram a avançar com maior facilidade. O PSDB tem hoje apenas 11 deputados, três senadores e três governadores.
O formato final da união entre as legendas ainda está sendo desenhado. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, disse que a negociação entre a legenda e o PSDB avança para ser uma federação. Para isso, porém, é necessário que a atual federação PSDB-Cidadania seja desfeita antecipadamente, já que o prazo oficial para o término da união seria apenas em maio de 2026.
Com informações de O Globo
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Fila do SUS coloca vida da população em risco, diz pesquisa
22/02/2025
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A atual fila do Sistema Único de Saúde (SUS) coloca a vida da população brasileira em risco, segundo um estudo do Instituto Locomotiva. A pesquisa “A Classe C e a Saúde: os desafios de acesso a exames e consultas” traz um retrato sobre as dificuldades enfrentadas por mais de 100 milhões de pessoas que dependem do sistema público de saúde.
Segundo o estudo divulgado na sexta-feira (21) , 94% dos brasileiros da Classe C concordam com a seguinte frase: “o tempo de espera para a marcação e realização de consultas e exames no SUS coloca em risco a vida de muitos brasileiros”.
O instituto conclui que a maioria das pessoas de Classe C sofre principalmente quando busca por uma consulta com um especialista. Nove em cada dez brasileiros desta faixa econômica que tentaram uma consulta pelo SUS afirmam que o tempo de espera foi longo.
60%: tempo de espera para consultas com médicos especialistas foi muito longo
56%: tempo de espera para exames foi muito longo
46%: tempo de espera para consultas com médicos generalistas foi muito longo
A pesquisa aponta que uma parte dos brasileiros convive com doenças que poderiam ter sido evitadas se o SUS fosse mais ágil. Por exemplo, 24% dos cidadãos apresentaram piora no quadro de saúde por causa do tempo de espera para conseguir uma consulta ou exame na rede.
A demora nos atendimentos e as consequentes complicações na saúde fizeram com que os brasileiros da Classe C buscassem a rede privada de saúde. De acordo com o Locomotiva, 72% das pessoas viveram ou conhecem alguém que passou por essa situação.
Além disso, cerca de um a cada três brasileiros de Classe C já desistiram de uma consulta muito demorada no SUS e arcaram com custos de um atendimento particular.
O levantamento também aponta que a população vê benefícios na integração entre os sistemas público e privado, com 95% dos entrevistados apoiando medidas que facilitem o compartilhamento de informações entre os dois setores.
A pesquisa foi realizada com 1.500 pessoas em 127 cidades de todas as regiões do Brasil. Foram entrevistados homens e mulheres com 18 anos ou mais, entre 19 e 21 de novembro de 2024.
As conversas foram feitas virtualmente e a margem de erro da pesquisa é de 2,6 pontos percentuais.
CNN Brasil
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LUTO: Morre a senhora Mariquinha, mãe da professora Graça Santos
22/02/2025
É com pesar que comunicamos o falecimento da nossa querida Marquinha. Tão querida em nossa comunidade, sua partida deixará um vazio em nossos corações, sendo eternamente lembrada por sua generosidade e alegria contagiante.
O velório acontecerá em sua residência na Rua Joaquim Miranda - Centro, N° 27 - Próximo ao condomínio de Deca Ferragens.
O Sepultamento acontecerá às 16h30min, Cemitério Público de João Câmara-RN
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João Câmara: Identificado o corpo encontrado em avançado estado de decomposição
21/02/2025
Um corpo foi encontrado dentro de uma área de mata na estrada carroçável que dá acesso ao açude de pedra d’água.
Trata-se de Josivaldo Rodrigues da Silva, o mesmo era homossexual e foi brutalmente ass:4ssi:n4do.
A polícia segue com as investigações e conta com a colaboração da população para elucidar o caso.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sigilosas sejam repassadas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp (84) 98658-5650, canal direto da Delegacia de João Câmara.
Matéria : Netinho Faustino
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