Ministro do TSE torna Hang e dois políticos do RS inelegíveis por oito anos
04/06/2025
Foto: reprodução
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou inelegíveis até 2028 o empresário Luciano Hang, o prefeito de Santa Rosa (RS), Anderson Mantei (PP), e o ex-prefeito da cidade Alcides Vicini (PP). Cabe recurso.
A decisão, proferida em 27 de maio, ocorre no âmbito de uma ação movida logo após a eleição de 2020 pela coligação União do Povo por Santa Rosa, de Orlando Desconsi (PT), segundo colocado no pleito.
De acordo com a ação apresentada na Justiça Eleitoral, Hang esteve no município quatro dias antes das eleições e teria anunciado a instalação de uma unidade da rede Havan durante um ato.
Durante seu discurso, o empresário pediu votos para Mantei e criticou o PT. Também estava no evento o deputado federal Osmar Terra (PL-RS), que foi réu da ação, mas acabou absolvido.
O convite para o empresário realizar o evento em Santa Rosa teria sido feito pelo então prefeito Alcides Vini. O que, segundo relatado no processo, configurou abuso de poder político e econômico.
Para o ministro Ramos Tavares, que foi relator da ação no TSE, “Luciano Hang utilizou a estrutura (avião) e as lojas Havan (mediante promessa de instalação) para influenciar as eleições locais mediante adoção de estratégia visando destituir a credibilidade das candidaturas de partidos de esquerda — no caso, o candidato do PT e integrante da coligação autora — e, concomitantemente, enaltecer as candidaturas dos outros Investigados”.
“Luciano Hang teve papel central na conduta investigada, seja como figura pública, seja a partir dos recursos transviados da pessoa jurídica da qual é proprietário, de modo que lhe cabe a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2020”, determinou o ministro do TSE.
CNN
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Tragédia em Carnaubais: Menino de 11 anos morre após supostamente cair de van escolar em movimento
03/06/2025
Foto: Reprodução/Página Aberta News
A cidade de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, amanheceu em luto nesta segunda-feira (2) após a trágica morte do estudante Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra, de apenas 11 anos. O menino perdeu a vida em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas, durante o trajeto de volta da escola para casa, na zona rural do município.
Segundo relatos iniciais, Luyz estava sozinho dentro da van escolar no momento do ocorrido, uma vez que, de acordo com a prefeitura da cidade, não havia aula na principal escola do município, o que teria reduzido o número de alunos no transporte. Ainda de acordo com informações preliminares, a suspeita é de que o garoto tenha pulado pela janela do veículo em movimento, uma vez que a porta da van não abre por dentro.
O que causa maior perplexidade na comunidade é o fato de o motorista só ter percebido a ausência da criança ao chegar à residência da família. Ao notar que o menino não estava na van, a mãe de Luyz, que aguardava sua chegada, saiu em desespero à sua procura de motocicleta. Ela mesma encontrou o filho caído à beira da estrada, já sem vida.
A Polícia Civil foi acionada e abriu investigação para apurar as causas e responsabilidades do acidente. A Prefeitura de Carnaubais emitiu uma nota oficial lamentando profundamente o ocorrido e decretou luto oficial de três dias no município. Todas as aulas da rede municipal estão suspensas nesta terça-feira (3), bem como as atividades previstas para a Semana do Meio Ambiente.
Em nota, o município afirmou ter mobilizado equipes das secretarias de Saúde e Assistência Social para prestar apoio à família e garantir o suporte necessário neste momento de dor. O motorista da van será ouvido oficialmente nos próximos dias pela Polícia Civil.
Portal da Tropical
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CORREU: Após ser condenada, Carla Zambelli deixou o Brasil e diz que pedirá licença do mandato
03/06/2025
Foto: Felipe Rau
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil e está na europa. A parlamentar afirma que deixou o país por causa de um tratamento médico e diz que pedirá licença do mandato.
“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias, eu vim a princípio buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e agora eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo. Tem essa possibilidade da constituição, acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo [Bolsonaro] fez também , disse em live.
Zambelli foi condenada em 18 de maio a dez anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa da deputada disse não saber para onde foi a deputada.
Na decisão que condenou Zambelli, os ministros da 1ª Turma declararam a perda automática do mandato da deputada, com chancela da Mesa Diretora da Casa. Os parlamentares avaliam, porém, que a decisão sobre a perda do mandato é do plenário da Câmara e não da Mesa Diretora.
Embora seja considerada um incômodo pelo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada será acolhida pela bancada do PL na Câmara. Bolsonaro já afirmou que considera a deputada a principal culpada pelo fracasso nas urnas em 2022.
G1
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‘Não assinei porque já está sendo apurado pelo Governo’, diz Fernando Mineiro sobre CPI do INSS
03/06/2025
FOTO: MAYANE LINS
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse nesta segunda-feira (2) que não assinou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS na Câmara dos Deputados porque o Governo Federal já estaria apurando a fraude. A declaração foi feita no programa Repórter 98.
“Primeira vez está tendo uma apuração rigorosa em relação à questão do INSS. Isso é um absurdo, a questão do INSS. Está sendo apurado. O governo começou a fazer as devoluções de quem se sente lesado”, disse o deputado.
Ainda segundo o deputado, a CPI é uma cortina de fumaça e que caso a Comissão seja instalada a bancada do PT irá participar. Ele ainda destacou que o resultado da CPI é levada para apuração dos órgãos responsáveis como Polícia Federal e Procuradoria da República. Ele ainda fez a comparação com a CPI da Pandemia.
“Por que teve a CPI da Covid? Porque não teve apuração dos crimes da Covid. Agora está tendo apuração. A diferença é essa. Então não tem nenhum problema para mim essa questão. Se vai participar, se vai ter ou não. Eu não assinei, o PT não assinou. Se estiver instalado, nós vamos participar”, reforçou.
Mineiro ainda falou sobre a participação do senador da oposição Rogério Marinho (PL) nas mudanças na Previdência. “Sabe quem acompanhou as mudanças na questão da Previdência? Do INSS? O então secretário nacional da Previdência, Rogério Marinho. Ele estava no dia da votação”, relembrou.
Fraude no INSS
Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Portal 98 FM
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João Câmara: Vereador Flávio Sami propõe lei que proíbe participação de corruptos em licitações públicas
03/06/2025
O vereador Flávio Sami apresentou, nesta segunda-feira(2), um projeto de lei que promete endurecer as regras de moralidade na gestão pública municipal. A proposta veda a participação de pessoas físicas ou jurídicas com histórico de condenações por atos de improbidade administrativa, corrupção, fraude ou crimes contra a administração pública em processos de licitação e contratações com o poder público local.
A iniciativa foi protocolada com o objetivo de assegurar que recursos públicos não sejam destinados a empresas ou indivíduos envolvidos em práticas ilícitas, fortalecendo o princípio da moralidade previsto na Constituição Federal e dando um recado direto contra a impunidade.
“Não se pode permitir que quem já lesou o erário continue tendo acesso ao dinheiro público. Esse projeto é uma resposta à sociedade, que cobra integridade na aplicação dos seus impostos,” declarou o parlamentar durante a sessão plenária.
Punição para empresas e indivíduos com histórico de corrupção
De acordo com o texto do projeto, empresas ou empresários que tiverem condenações com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) por envolvimento em esquemas de corrupção, fraudes em licitação ou qualquer tipo de improbidade administrativa ficarão proibidos de contratar com o município, seja por licitação, contratação direta, convênio ou qualquer outra forma de ajuste legal.
A medida também se aplica a pessoas físicas, como prestadores de serviço autônomos e profissionais liberais, garantindo que nenhum condenado por crimes contra a administração pública possa se beneficiar de contratos públicos na esfera municipal.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise nas comissões técnicas da Câmara e, se aprovado, será votado em plenário nas próximas semanas. A expectativa, segundo o autor, é que a proposta tenha amplo apoio dos parlamentares, uma vez que atende diretamente ao clamor por integridade na administração pública.
Netinho Faustino
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Justiça manda soltar MC Poze do Rodo após quatro dias
03/06/2025
Foto: Reprodução
Nesta segunda-feira (2), a Justic?a do Rio concedeu habeas corpus a Marlon Brendon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, que estava preso desde a u?ltima quinta-feira (29/5). Com a decisa?o, a prisa?o tempora?ria do cantor foi revogada.
No entanto, ate? o final do dia, a Secretaria de Administrac?a?o Penitencia?ria ainda na?o havia recebido a notificac?a?o oficial, e MC Poze seguia detido no presi?dio de Bangu 3, localizado no Complexo de Gericino?.
Nas redes sociais, Viviane Noronha, esposa do mu?sico, comemorou a decisa?o: “Obrigada Jesus, saiu a decisa?o, MC na?o e? bandido”.
O cantor Poze do Rodo foi preso temporariamente por agentes da Delegacia de Repressa?o a Entorpecentes (DRE), da Poli?cia Civil do Rio de Janeiro. Conforme as investigac?o?es, Marlon Brendon Coelho Couto — nome de batismo do artista — mante?m uma “relac?a?o so?lida” com membros da alta cu?pula do Comando Vermelho (CV), uma das principais facc?o?es criminosas do estado.
De acordo com os levantamentos da DRE, Poze costuma marcar presenc?a em eventos promovidos por traficantes em comunidades como o Complexo do Alema?o e a Cidade de Deus. Nessas ocasio?es, e? comum a exibic?a?o de armamento pesado, incluindo fuzis, em meio ao pu?blico. As investigac?o?es tambe?m apontam que o funkeiro realizava apresentac?o?es que teriam sido financiadas pelo CV, contribuindo, assim, para o esquema de lavagem de dinheiro da organizac?a?o.
Metrópoles
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Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraudes no INSS
03/06/2025
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A 7ª Vara Federal do Distrito Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por mover a ação que gerou a decisão, nesta segunda-feira (2/6).
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura decretou a indisponibilidade de ativos financeiros das pessoas jurídicas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A, e de seus sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa, bem como da pessoa jurídica THJ Consultoria Ltda e de sua sócia Thaisa Hoffmann Jonasson.
De acordo com a AGU, o objetivo é usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios. Por determinação da magistrada, a ação originalmente proposta pela Advocacia-Geral da União foi desmembrada em 15 processos.
Ao todo, o órgão pediu, em 8 de maio, o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de bens contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 réus. A juíza determinou que, após o desmembramento, cada ação tivesse no máximo cinco réus.
As entidades objeto das ações são apontadas como empresas de fachada, criadas com o único propósito de praticar a fraude contra os beneficiários. A investigação aponta ainda que elas teriam feito pagamentos de vantagens a agentes públicos a fim de obterem autorização para realizar os descontos indevidos.
Todas as 12 organizações já respondem no INSS a processos de responsabilização por prática de corrupção. No inquérito da Polícia Federal (PF), é demonstrado há fortes indícios de que são empresas de fachada, criadas para cometer fraudes e de que pagaram propinas a agentes públicos. Também foram incluídas nas ações seis empresas suspeitas de intermediarem vantagens indevidas.
Metrópoles
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Spotify bane músicas de Poze do Rodo por apologia ao CV
30/05/2025
Foto: Instagram/Reprodução
Preso nesta quinta-feira (29), MC Poze do Rodo teve músicas banidas do Spotify pelo mesmo motivo que o levou à prisão: apologia ao crime e às facções criminosas, com destaque para o Comando Vermelho. Em contato com a coluna do Paulo Cappelli, a equipe da plataforma nos Estados Unidos informou que as letras de Poze do Rodo e de outros artistas do rap brasileiro passaram por avaliação.
Os usuários tinham livre acesso aos chamados “proibidões”, que exaltam facções, atacam a polícia e contam histórias de traficantes e homicidas. Depois da análise do Spotify, músicas e playlists foram retiradas da plataforma. Um dos conteúdos excluídos de Poze do Rodo foi a música “Fala que a Tropa é CV”.
Na canção, o MC faz um alerta: “Se os cana brotar, a bala vai comer”.
Em 2021, Poze do Rodo chegou a ocupar o primeiro lugar entre os cantores com mais hits no Top 50 do Spotify, com exceção de artistas do gênero sertanejo.
Entre as playlists que deixaram o catálogo do Spotify também está “Relíquias do CV”. Outras, no entanto, passaram por um pente-fino da plataforma e permanecem no ar, como “Comando Vermelho” e “Proibidão do CV”. A obra, “É o 1533”, referência ao código numérico do Primeiro Comando da Capital (PCC), também foi mantida.
Oruam é sucesso no Spotify
Outro artista conhecido do funk, o cantor Oruam mantém no Spotify músicas nas quais fala sobre o uso de armas e drogas. O artista é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos principais líderes do CV. Ele cumpre pena de 44 anos de prisão na Penitenciária Federal de Campo Grande por crimes como homicídio qualificado e formação de quadrilha.
Em fevereiro, Oruam foi detido em sua casa ao lado de Yuri Pereira Gonçalves, conhecido como “Pará”, procurado por integrar o Comando Vermelho. Ele responde na 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado do Rio de Janeiro pelos crimes previstos no artigo 2º da Lei 12.850/13: “promoção, financiamento ou integração de organização criminosa”.
Prisão de Poze do Rodo
O cantor Marlon Brandon Coelho Couto, conhecido como MC Poze do Rodo, foi preso no âmbito de uma investigação que apontou uma “relação sólida” do artista com a cúpula do Comando Vermelho. Os levantamentos foram feitos pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
De acordo com a DRE, Poze do Rodo era frequentador das festas promovidas pelo CV nas comunidades dominadas pela facção, como o Complexo do Alemão e a Cidade de Deus. Além disso, o rapper teria shows contratados pelo CV para se apresentar dentro dessas áreas, supostamente ajudando a lavar dinheiro do tráfico.
Metrópoles – Paulo Cappelli
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Prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 termina nesta sexta (30)
30/05/2025
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Os contribuintes obrigados a declarar o Imposto de Renda 2025 têm até as 23h59 desta sexta-feira (30) para enviar o documento para a Receita Federal. Quem é obrigado e perde o prazo paga multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido no ano-calendário, que no caso é 2024.
Além disso, a pessoa que optar por não enviar a declaração mas que era obrigada a entregá-la pode ter o CPF classificado como pendente de regularização.
Como o cadastro do CPF é usado por entidades privadas e públicas, é possível sofrer impedimentos determinados por quem utiliza o cadastro, como ter dificuldade de abrir conta em banco e não conseguir fazer financiamentos, por exemplo.
Até as 19h15 desta quinta-feira (29), 38,4 milhões haviam entregado a declaração. A Receita espera que 46,2 milhões de documentos sejam enviados para o fisco dentro do prazo. Metade optou pela declaração pré-preenchida e 8 em cada 10 escolher o programa de computador para declarar.
A maioria das pessoas (59%) terá imposto a restituir. Já 21,7% precisarão pagar o tributo, cuja primeira parcela ou o pagamento à vista vencem nesta sexta-feira (30).
A Receita e especialistas ouvidos pela Folha recomendam que o contribuinte envie a declaração dentro do prazo, mesmo que esteja incompleta, para não pagar a multa. Posteriormente, a pessoa pode enviar a declaração retificadora quantas vezes for necessário para corrigir os dados.
Veja como declarar rápido o Imposto de Renda
- Baixe o programa no computador (PGD) ou o aplicativo da Receita para declarar no celular ou tablet. É possível também declarar no site do e-CAC ou do Meu Imposto de Renda
- No PGD, a recomendação é usar a declaração pré-preenchida. Para isso, é preciso ter conta nível ouro ou prata no portal gov.br. No app ou nos sites, os dados pré-preenchidos são automáticos
- Cheque todas as informações da pré-preenchida. No app e nos sites, é preciso ainda marcar como revisado cada item. Se houver erros, corrija. Siga sempre os informes enviados por bancos, empresas, órgãos públicos como INSS e Caixa, hospitais, escolas, operadoras de planos de saúde, imobiliárias e outros
- Se não houver algum dado, preencha na ficha respectiva. Tenha cuidado principalmente com as fichas de rendimentos tributáveis, rendimentos isentos, bens e direitos, e pagamentos efetuados.
- Só informe na declaração o que tiver como comprovar, seja com recibo, nota fiscal ou informes. Não se esqueça também de preencher todos os dados se for incluir dependente ou alimentandos na sua declaração.
- Terminado o preenchimento, revise todas as informações. Em seguida, escolha a melhor tributação: desconto simplificado ou deduções legais. Preencha os dados do seu banco e a forma como quer receber (Pix ou conta bancária) ou pagar (de uma a oito parcelas, com opção de débito automático a partir da segunda cota)
- Envie a declaração, imprima uma cópia e o recibo. Guarde os documentos por cinco anos, prazo que a Receita tem para contestar suas informações
A Receita ainda pagará nesta sexta o primeiro lote de restituição, com R$ 11 bilhões sendo destinados a 6,2 milhões de pessoas. Haverá ainda mais quatro lotes, entre junho e setembro, com o pagamento no último dia útil de cada mês.
O fisco também encerra nesta sexta o prazo para quem mudar a tributação no Imposto de Renda (desconto simplificado ou deduções legais) e para as pessoas pagarem o valor destinado a doação na declaração.
Folha de S.Paulo
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Prefeitura inicia videomonitoramento robotizado da rede de drenagem em Ponta Negra
30/05/2025
Foto: Divulgação
O sistema de videomonitoramento robotizado está sendo utilizado na orla da praia de Ponta Negra para identificar ligações clandestinas e obstruções na rede de drenagem. A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), mobilizou equipes para implementar o sistema, que permite a visualização em tempo real e com alta tecnologia dos locais de difícil acesso.
A praia de Ponta Negra, localizada na Zona Sul da capital potiguar, passou recentemente pela obra do aterro hidráulico que alcançou mais de 4 km de toda a faixa de areia. Agora, a Prefeitura implementa este novo sistema tecnológico que permite de forma mais ágil e eficaz, a identificação de ligações clandestinas ao longo de toda a orla marítima. Essas ligações executam, de forma ilegal, o despejo de água servida e dejetos na faixa de areia da praia, formando lagos e poças de água e esgoto.
A execução do serviço de inspeção parte da altura do Hotel Ocean Palace até próximo ao Morro do Careca. Ao todo, serão inspecionados todos os 17 dissipadores de energia espalhados por toda a faixa de areia de Ponta Negra, como também os trechos da Vila de Ponta Negra e os sistemas de drenagem que partem a partir da Avenida Engenheiro Roberto Freire em direção à praia.
“O serviço de videomonitoramento robotizado é uma tecnologia que utilizamos para avançar cada vez mais com a identificação de possíveis obstruções e ligações clandestinas ao longo das nossas redes de drenagem do município. Ao executar o serviço em Ponta Negra, esperamos detectar todos os tipos de impedimentos para que a drenagem aconteça normalmente”, destacou Shirley Cavalcanti, secretária municipal de Infraestrutura.
A previsão de execução do serviço é de cerca de 15 a 20 dias, de acordo com as necessidades do local. Ao final, será apresentado relatório com as áreas onde foram encontradas obstruções e realizada a desobstrução com os caminhões de hidrojato e sucção, além dos locais onde foram identificadas ligações clandestinas à rede de drenagem para que sejam autuados.
Novo Notícias
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Prefeito Jaime Calado anuncia nova linha de ônibus ligando o bairro Jardins ao centro de São Gonçalo
30/05/2025
Foto: Divulgação
Ao lado do diretor do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo – Demutran, o prefeito Jaime Calado anunciou, nesta quinta-feira (29), a criação de uma nova linha de ônibus que ligará o bairro Cidade das Rosas ao centro do município. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de transporte público e facilitar o deslocamento dos moradores da região.
Segundo o prefeito, a nova linha atenderá uma demanda antiga da população. “Estamos trabalhando para garantir mais mobilidade urbana e qualidade de vida para o povo de São Gonçalo. Essa nova linha vai beneficiar diretamente centenas de famílias que precisam se deslocar diariamente para trabalhar, estudar e acessar serviços no centro da cidade”, afirmou Jaime Calado.
O itinerário inicia pelo Conselho Comunitário do Cidade das Rosas, e segue para Cidade das Rosas II (terceira rotatória), Cidade das Flores, Natal Moda Shopping, BR-406 (via Posto da Skol), Golandim (Rua São Francisco), Nova estrada do Golandim a Santo Antônio, Residencial Ruy Pereira, Rua Otavio Augusto Barbosa (Rua do Cemitério), Centro Pediatrico no bairro Santa Terezinha, e finaliza o percurso na Prefeitura Municipal, retornando pelo mesmo trajeto.
A nova linha começa a operar na próxima segunda-feira (02 de junho) a partir das 6h da manhã. Essa é mais uma ação do novo governo Jaime Calado que está sendo viabilizada após muito planejamento e ouvindo a população que busca novas linhas e ampliação do sistema público de transporte municipal.
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Tigrinho: Influencers e humoristas de João Câmara podem ser próximos alvos de operações policiais
29/05/2025
As recentes operações da Polícia Civil e do Ministério Público em vários estados do Brasil, incluindo o Rio Grande do Norte, estão deixando o meio artístico e digital em alerta. O cerco está se fechando contra influenciadores, cantores e comediantes que utilizaram suas redes sociais para divulgar jogos ilegais como o chamado "jogo do tigrinho" — plataformas de apostas virtuais que, apesar da aparência inofensiva, têm levado milhares de pessoas à ruína financeira.
Em João Câmara, o sinal de alerta também já está aceso. Há no município alguns digitais influencers e humoristas que promovem ativamente esse tipo de jogo online em seus perfis, muitas vezes com um discurso de “vida mudada” ou “ganhos fáceis”, iludindo seguidores que confiam neles e desconhecem os riscos.
Segundo apurações, essas ações promocionais podem se enquadrar como indução ao crime, já que os jogos de azar não regulamentados no Brasil são considerados ilegais. O que parecia apenas uma publicidade digital agora pode virar caso de polícia. Em outras cidades do estado, como Natal e Mossoró, já houve prisões e mandados de busca e apreensão contra influenciadores que promoviam o jogo.
A preocupação maior é que, em muitos casos, esses criadores de conteúdo foram induzidos a erro por agenciadores, empresários ou promessas de ganhos fáceis. No entanto, isso não exime a responsabilidade de usar a influência para induzir o público a consumir produtos ilegais e potencialmente destrutivos.
Além do “tigrinho”, as rifas online também estão na mira das autoridades. Sorteios de carros, motos e até lanchas que circulam nas redes sociais podem ser considerados esquemas fraudulentos — e muitos desses prêmios, segundo investigações, sequer existem de fato.
O recado é claro: quem tem voz nas redes sociais precisa ter responsabilidade com o que divulga. O crime pode estar disfarçado de link patrocinado, mas as consequências são reais — e podem bater à porta a qualquer momento, inclusive aqui em João Câmara.
BM NOTÍCIAS
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Festival de Quadrilhas: Equipe do São João Câmara mostra amadorismo e repete tres Vezes uma quadrilha, e ainda diz que bateu Recorde
29/05/2025
O que era para ser um espetáculo de cultura e tradição virou um verdadeiro SHOW DE AMADORISMO no São João de Câmara! Durante o aguardado Festival de Quadrilhas, a equipe de organização repetiu TRÊS VEZES a mesma quadrilha e outra mais duas vezes.
A pergunta é: Esses grupos irão se apresentar 3 ou 2 vezes ? Será o #SãoJoãoReplay?
Nas redes sociais, anunciam que foi RECORDE de público, assim é fácil. HÔ BAIXA VERDE BOA
A cobertura mais quente do sertão você só vê aqui!
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João Câmara: Fiscal da vigilância sanitária é exonerado
28/05/2025
Publicadas na edição desta terça-feira (27/05) no Diário Oficial do Município, uma portaria de exoneração de cargos em comissão na prefeitura de João Câmara, RN.
PORTARIA N° 267/2025- GP
A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o Sr. FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO, CPF 062. *
*-66, do cargo em comissão de Fiscal de Vigilância
Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João
Câmara, Estado do Rio Grande do Norte
Art. 2°.
. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de João Câmara/RN, 27 de maio de 2025.
AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Publicada e Autorizada por: ISRAEL ARAUJO DE SOUSA NETO
Código da Matéria: 20250527105326 - Data/Hora Publicação: 27/05/2025 10:52:13
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Senado aprova inclusão das guardas municipais no rol de forças de segurança
28/05/2025
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), em primeiro turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e agentes de trânsito no rol de forças de segurança pública.
Atualmente, guardas municipais e agentes de trânsito não são citados no caput do artigo 144 da Constituição, o que gera insegurança jurídica sobre a natureza de suas atividades.
A inclusão dessas categorias no texto constitucional busca resolver um impasse jurídico que se arrasta há anos. Há três anos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que guardas municipais não podem atuar como polícias, limitando sua atuação à proteção de bens e serviços municipais.
No entanto, em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana.
Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.
A PEC também fortalece o papel dos agentes de trânsito, reconhecendo seu vínculo direto com a preservação da ordem pública, conforme já previsto na Lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) legislação que, desde 2018, inclui tanto guardas quanto agentes como operadores do sistema.
A mudança pode trazer ganhos importantes para essas categorias: reconhecimento como carreira de Estado, acesso a fundos específicos de segurança, maior respaldo para porte de arma, além de regras mais claras sobre formação e atribuições.
Por outro lado, o relator Efraim Filho (União-PB) alertou para a responsabilidade ampliada do poder público, que terá de garantir preparo adequado, controle e fiscalização das corporações municipais e viárias, além de gerenciar o impacto da ampliação do acesso a armamentos.
O texto ainda precisa passar para uma segunda votação e, se aprovado, seguirá para análise da Câmara.
CNN
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Desembargadora manda Governo Fátima pagar emendas de 2024 ainda não executadas
28/05/2025
A desembargadora Berenice Capuxú, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), concedeu uma liminar em que determina que o Governo do Estado execute e pague emendas parlamentares impositivas indicadas por deputados estaduais em 2024 e que ainda seguem pendentes. A decisão atende a um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).
Depois que for notificado, o Governo do Estado terá cinco dias para cumprir a decisão, embora ainda possa recorrer.
As emendas indicadas pelos deputados contemplam áreas como saúde, assistência social, cultura e infraestrutura, com foco em municípios vulneráveis. O deputado alega que, apesar de regularmente incorporadas ao orçamento, parte dessas emendas não foi liquidada ou paga, sem justificativa técnica formal.
O Governo do Estado e a Secretaria da Fazenda sustentaram que a maior parte das emendas já foi executada, liquidada ou inscrita em restos a pagar. A defesa apontou que algumas pendências se devem à ausência de documentação exigida por parte das entidades beneficiárias ou a pedidos de remanejamento feitos pelo próprio parlamentar.
Na decisão, a desembargadora escreveu que não há comprovação de que os valores foram integralmente pagos ou que eventuais impedimentos técnicos tenham sido devidamente justificados. A magistrada ressaltou que o atraso na execução orçamentária pode comprometer a efetivação das políticas públicas previstas. “A postergação da medida comprometeria a utilidade prática da prestação jurisdicional”, escreveu.
Cada deputado tem o direito de indicar cerca de R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. A liberação dos recursos cabe ao Governo do Estado. Cerca de metade da verba deve ser destinada para a saúde. Até agora, em 2025, o governo liberou um volume pouco representativo de emendas. Por lei, o governo tem até 31 de dezembro para fazer o pagamento. Do exercício deste ano, as que foram pagas até agora foram destinadas principalmente ao financiamento de festas de Carnaval.
BNews Natal
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Marina Silva bate boca com senadores e abandona sessão
27/05/2025
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou, nesta terça-feira (27), a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado após bater boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Marina convidada na semana passada pela comissão para falar sobre a criação de unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, região de interesse para a exploração de petróleo.
Momentos antes de discutir com o líder do PSDB no Senado, a ministra havia se desentendido com o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO).
A altercação com Valério, no entanto, iniciou-se assim que o senador passou a fazer uso da palavra para inquiri-la. “Ministra, que bom reencontrá-la. E ao olhar para a senhora, eu estou vendo uma ministra. Eu não estou falando com a mulher. Eu tô falando com a ministra”, começou o parlamentar.
Ainda com o microfone desligado, Marina rebateu: “Eu sou as duas coisas. O senhor está falando com as duas coisas.”
Foi então que Valério declarou: “Porque a mulher merece respeito, a ministra, não”. Imediatamente, a fala do tucano despertou reações dos colegas, que pediram pela manutenção do respeito na Casa.
A seguir, a ministra relembrou uma afirmação de Valério que, em março, disse ter vontade de enforcá-la. À época, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa de Marina e classificou a declaração como “muito infeliz”.
“O senhor que diz que queria me enforcar. Foi o senhor que disse que queria me enforcar”, relembrou Marina.
O presidente da comissão tentou pacificar a situação, mas não teve sucesso. A ministra insistiu em rememorar a frase de Valério, e Marcos Rogério a acusou de estar provocando o senador.
“Como eu estou convidada como ministra, ou ele [Plínio Valério] me pede desculpas, ou eu vou me retirar. Se como ministra ele não me respeita, eu vou me retirar. O senhor me peça desculpas e eu permaneço. Se não pede desculpas, eu vou me retirar”, exigiu Marina.
Valério tentou se explicar, disse que não tinha “nada contra mulher”, mas não convenceu a ministra, que seguiu cobrando um pedido de desculpas.
“Vocês me convidaram como ministra, têm que me respeitar. Eu me retiro porque não fui convidada por ser mulher”, comunicou Marina, que se levantou para deixar a audiência.
Conforme a ministra caminhava em direção à saída, Valério ironizou: “Tá com medo de mim, ministra?”
CNN Brasil
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Conselho do Corinthians aprova impeachment de presidente
27/05/2025
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians
O Corinthians enfrenta um momento delicado em sua administração com o presidente Augusto Melo sofrendo sua primeira derrota no processo de impeachment na noite da última segunda-feira, 27, o que resultou no seu afastamento temporário do cargo.
A decisão final ainda depende de uma votação dos associados do clube, que terão a palavra final sobre o futuro da gestão. Enquanto o processo não é concluído, o vice-presidente Osmar Stabile assume interinamente a presidência.
Ele tem a responsabilidade de convocar uma assembleia extraordinária para que os sócios decidam sobre a permanência ou não de Augusto Melo.
Este procedimento deve ocorrer dentro de um mês, embora o estatuto do clube não especifique um prazo exato para a realização da assembleia.
Quais são as acusações contra Augusto Melo?
O pedido de impeachment contra Augusto Melo está fundamentado em alegações de irregularidades em um contrato de patrocínio com a empresa VaideBet.
Além disso, há acusações de infração à Lei Geral do Esporte e desrespeito ao estatuto do clube. Recentemente, Melo foi indiciado pela Polícia Civil, o que intensificou a pressão por sua saída.
Em resposta às acusações, Augusto Melo afirmou que não pretende renunciar e que lutará para permanecer no cargo. Ele destacou que a votação dos sócios será crucial e que está confiante de que conseguirá reverter a situação a seu favor.
O que acontece se o impeachment for aprovado?
Caso os sócios do Corinthians aprovem o impeachment, uma nova eleição será convocada, mas apenas os conselheiros do clube poderão participar. Se, por outro lado, Augusto Melo decidir renunciar antes da votação, Osmar Stabile assumirá a presidência até o final de 2026.
Durante sua gestão, Melo destacou conquistas como a regularização dos salários dos jogadores e a assinatura de contratos importantes, como o da Adidas. Ele também mencionou a realização de auditorias e o cumprimento de promessas feitas à torcida e ao clube.
O Antagonista
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Prefeito Jaime Calado visita fábrica Eletra, em São Paulo, em busca de transporte sustentável para São Gonçalo
27/05/2025
Foto: Divulgação
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, realizou uma visita estratégica à fábrica Eletra, a maior fabricante de ônibus elétricos da América Latina. O objetivo foi conhecer de perto os modelos de transporte coletivo movidos a energia limpa, que poderão, no futuro, transformar a mobilidade urbana do município e colocar São Gonçalo na vanguarda do desenvolvimento sustentável.
Vale destacar que São Gonçalo do Amarante foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a realizar uma licitação completa para o transporte público e pode agora se tornar também a primeira cidade do estado a incorporar ônibus elétricos em sua frota.
“Queremos que São Gonçalo esteja entre as cidades que pensam no futuro, que investem em tecnologias limpas, energias renováveis e qualidade de vida para a população. Conhecer os projetos da Eletra é um passo importante para planejarmos o transporte coletivo do amanhã, integrado à nossa agenda de sustentabilidade”, afirmou Jaime Calado.
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Argentina confirma saída da Organização Mundial da Saúde
27/05/2025
Foto: Reprodução/Pexels
O governo da Argentina confirmou na segunda-feira (26) a saída do país da OMS (Organização Mundial da Saúde). O anúncio foi feito durante a visita do secretário de saúde norte-americano, Robert F. Kennedy, a Buenos Aires.
Em nota divulgada no X (ex-Twitter), o Ministério da Saúde argentino argumentou que atualmente “as evidências” indicam que as recomendações do órgão internacional “não funcionam”, pois “não se baseiam na ciência, mas em interesses políticos e estruturas burocráticas que se recusam a revisar seus erros”.
O porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni, havia anunciado em 5 de fevereiro a saída da organização internacional, poucos dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinar um decreto determinando a retirada do país do órgão vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas).
Além de confirmar a saída da Argentina da OMS, o ministério encabeçado por Mario Lugones anunciou uma série de medidas “que confirmam a orientação de saúde adotada pelo país: passar de um modelo de saúde focado no tratamento de doenças para um modelo focado na proteção da saúde com base em evidências científicas”.
Segundo a nota, será realizada uma revisão estrutural dos órgãos nacionais que compõem o sistema de saúde da Argentina.
De acordo com o ministério, o objetivo é “reorganizar, atualizar e tornar transparentes as estruturas e os processos” que, durante anos, operaram com “sobreposições, regulamentações obsoletas e pouca supervisão”. O sistema, afirmou o texto, “deve servir às pessoas, não à burocracia”.
O objetivo do encontro do ministro argentino com o secretário de saúde norte-americano foi “começar a definir uma agenda de trabalho conjunta que permitirá fortalecer a transparência e a confiança no sistema de saúde por meio de uma abordagem baseada em prevenção, segurança alimentar e gastos eficientes”.
No final da reunião, Lugones disse que Argentina e Estados Unidos têm “visões semelhantes sobre o caminho a seguir” com relação à saúde global.
O secretário de saúde norte-americano tem um encontro marcado com o presidente argentino, Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), nesta 3ª feira (27.mai) para tratar de um “diálogo aprofundado” sobre “como promover as relações” entre os 2 países. Além de Milei, é previsto um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Gerardo Werthein.
Poder 360
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