MPRN cobra dados sobre inquéritos de mortes violentas ocorridas em Natal
08/10/2026
Polícia Civil terá 15 dias para informar quais mortes resultaram na abertura de inquéritos policiais; MPRN apura homicídios — Foto: José Aldenir
Órgão quer saber se casos de julho e agosto resultaram em inquéritos e se chegaram à Justiça; Ministério Público também apura cinco mortes ocorridas durante ações policiais no Litoral Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu dois procedimentos para acompanhar as investigações de mortes violentas registradas em Natal nos meses de julho e agosto de 2026. O órgão quer verificar se cada caso resultou na abertura de inquérito pela Polícia Civil e se as investigações foram encaminhadas à Justiça dentro do prazo previsto em lei.
A medida foi tomada pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial. O MPRN vai elaborar duas listas, uma para julho e outra para agosto, com base nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) reunidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais.
A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) terá 15 dias para informar quais mortes resultaram na abertura de inquéritos policiais. A Polícia Civil também deverá esclarecer quais dessas investigações já foram encaminhadas ao Poder Judiciário. A mesma providência foi determinada para os casos registrados em agosto.
As portarias não informam quantas mortes foram registradas em Natal nos dois meses nem apontam casos específicos que estariam sem investigação. Os documentos também não afirmam que houve atraso ou omissão da Polícia Civil. A medida busca verificar o andamento dos inquéritos e se os procedimentos previstos foram cumpridos.
A fiscalização ocorre enquanto o MPRN mantém outras cinco investigações sobre mortes registradas durante ações de policiais militares no Litoral Norte do Rio Grande do Norte. Esses casos aconteceram entre 29 de maio e 26 de junho de 2026, nos municípios de Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo.
As investigações envolvem as mortes de Juliano dos Santos Silva, Carlos Wagner de Sena Macedo, Jaelson Pereira da Costa, Venicio Vito Mateus Marcelino Barbosa e Gustavo da Silva Matos. Segundo as portarias que deram origem aos procedimentos, os cinco foram atingidos por disparos efetuados por policiais militares que estavam em serviço.
Para esclarecer as circunstâncias das mortes, o Ministério Público solicitou laudos ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), informações sobre os policiais que participaram das ocorrências, escalas de serviço e relatórios produzidos pelas equipes da Polícia Militar. Em alguns casos, o órgão também requisitou documentos de investigações abertas pela Polícia Civil e determinou a oitiva de testemunhas.
Entre os procedimentos estão os que apuram as mortes de Venicio Vito Mateus Marcelino Barbosa e Gustavo da Silva Matos, ocorridas em 26 de junho. Os dois morreram por volta das 19h06 no Hospital Municipal de Rio do Fogo, após uma ocorrência policial em Pititinga.
No caso de Gustavo, o MPRN pediu o laudo do exame realizado no corpo e uma perícia para comparar o material recolhido na ocorrência com as armas relacionadas ao episódio. A relação inclui dois fuzis Imbel, uma pistola Taurus calibre .380, uma submetralhadora Famai MT40 e um revólver com a numeração raspada. O comando da PM também deverá identificar os policiais que integravam a equipe.
Outra investigação trata da morte de Jaelson Pereira da Costa, ocorrida em 25 de junho, por volta das 23h20, no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, em Touros. Nesse procedimento, o MPRN solicitou perícias envolvendo dois fuzis calibre 5.56 e duas pistolas Glock G22, além da identificação dos integrantes da guarnição, da escala de serviço e do relatório da ocorrência.
A 10ª Delegacia Regional de João Câmara também deverá compartilhar documentos da investigação sobre a morte de Jaelson. Três testemunhas deverão ser ouvidas e a família dele deverá ser comunicada sobre a abertura do procedimento.
Os outros dois casos ocorreram em maio e junho. Juliano dos Santos Silva morreu em 29 de maio, por volta das 16h50, na Unidade Mista de Saúde Luiz Soares Belchior, em Pedra Grande. Carlos Wagner de Sena Macedo morreu em 6 de junho, por volta das 21h, em São Miguel do Gostoso. Segundo os documentos do MPRN, ambos foram atingidos por disparos efetuados por policiais militares em serviço.
Os procedimentos têm como objetivo esclarecer as circunstâncias das ocorrências e reunir documentos e perícias. A abertura das investigações pelo Ministério Público, por si só, não significa que tenha sido constatada irregularidade na atuação dos policiais.
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