Sefaz-RN recupera R$ 1,2 milhão em operação

05/08/2026

Foto: Sefaz/RN

Fiscalização em rodovias do Rio Grande do Norte encontrou mercadorias sem documentação fiscal, recuperou mais de R$ 1,2 milhão em ICMS e multas e reforçou o combate à sonegação fiscal

Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) identificou cargas avaliadas em aproximadamente R$ 3,5 milhões sem a documentação fiscal exigida.

A fiscalização recuperou mais de R$ 1,2 milhão em ICMS e multas para os cofres estaduais.

As abordagens ocorreram na última semana na BR-101, em São José de Mipibu, e na BR-304, em Macaíba.

As cargas, provenientes de São Paulo, transportavam produtos eletrônicos, acessórios para telefones celulares e confecções.

Em uma das fiscalizações, o motorista apresentou notas fiscais e informou que as mercadorias estavam regulares.

Os auditores, porém, perceberam que a quantidade transportada era superior à informada nos documentos e encaminharam o veículo ao Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú.

Na conferência detalhada, os fiscais constataram que cerca de 90% da carga não possuía documentação fiscal correspondente.

Após o cálculo do ICMS devido, foram lavrados os autos de infração que resultaram na cobrança dos tributos e das penalidades.

Segundo a Sefaz-RN, as fiscalizações integram as ações permanentes contra a sonegação e buscam preservar a concorrência entre empresas que cumprem as obrigações tributárias.

O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentos inidôneos pode configurar crime previsto na Lei Federal nº 8.137/1990.

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