TCU vê risco de comprometimento da funcionalidade da engorda de Ponta Negra antes da vida útil prevista
18/06/2026

Um despacho do ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), com base em relatório técnico produzido no âmbito do Fiscobras 2026, apontou risco de comprometimento parcial da funcionalidade da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, em prazo inferior aos sete anos de vida útil previstos para a obra.
Documento abriu prazo de 15 dias para que Prefeitura de Natal, MIDR e empresas ligadas à obra apresentem esclarecimentos sobre estudos, licenciamento, execução, contratação e monitoramento da obra.
O despacho é de 15 de junho de 2026 e fixa prazo de 15 dias para as manifestações. O caso tramita no processo 018.819/2025-7, de natureza Relatório de Auditoria, e tem como base o Relatório de Fiscalização 224/2025, elaborado pela Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica do TCU.
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