Turismo e aviação temem aumento de impostos após reforma tributária
17/06/2026
Alta no preço da aviação afetará toda cadeia produtiva do turismo no País - Foto: José Aldenir
Avaliação da CNC é que o encarecimento das operações aéreas tende a elevar o preço das passagens
O aumento da carga tributária sobre o transporte aéreo previsto no contexto da regulamentação da reforma tributária tem gerado preocupação entre representantes do turismo, do comércio e dos serviços. Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu ajustes nas regras para evitar impactos econômicos que, segundo a entidade, podem se estender muito além do setor de aviação.
A avaliação da CNC é que o encarecimento das operações aéreas tende a elevar o preço das passagens, afetando diretamente a competitividade do turismo brasileiro, a mobilidade entre regiões e a dinâmica econômica de diversos segmentos que dependem da conectividade aérea.
O tema foi debatido na Comissão de Turismo da Câmara, que discutiu os efeitos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional. Representando a entidade, o consultor tributário Gilberto Alvarenga argumentou que os reflexos do aumento de custos no setor possuem caráter transversal e atingem atividades estratégicas para a economia nacional.
Segundo ele, o turismo aparece entre os setores mais sensíveis às mudanças. “O custo do deslocamento é determinante na escolha do destino. O aumento das passagens aéreas tende a reduzir a atratividade do Brasil e, consequentemente, o fluxo de turistas”, afirmou.
A preocupação ocorre em um momento em que o País tenta ampliar sua participação no mercado global de turismo. Embora o Brasil tenha registrado crescimento na entrada de visitantes estrangeiros nos últimos anos, o fluxo continua fortemente concentrado em países da América do Sul, o que evidencia desafios para atrair turistas de mercados mais distantes.
Na avaliação da CNC, qualquer aumento relevante no custo das viagens pode reduzir a competitividade do País diante de destinos concorrentes na América Latina, Caribe, Europa e América do Norte. O impacto, porém, não se restringe ao turismo internacional.
Em um País com dimensões continentais, o transporte aéreo desempenha papel importante na integração econômica e social entre regiões. Para muitas cidades, especialmente em áreas mais afastadas dos grandes centros, a aviação representa o principal meio de conexão rápida para atividades empresariais, prestação de serviços, circulação de profissionais e acesso a mercados.
“O encarecimento do transporte aéreo afeta diretamente o funcionamento do comércio e dos serviços, principalmente em regiões que dependem da aviação para conexões mais ágeis. Isso tem reflexos no desenvolvimento regional e na dinâmica econômica local”, destacou Alvarenga.
A entidade aponta que os efeitos podem ser mais intensos em regiões como Norte e Nordeste, onde a oferta de voos é mais limitada e a malha aérea possui menor densidade em comparação com o Sudeste e o Sul do País.
Nessas localidades, políticas de estímulo à conectividade são frequentemente apontadas como instrumentos de desenvolvimento regional. Um aumento de custos decorrente da tributação, segundo representantes do setor, pode dificultar a expansão das rotas e reduzir a atratividade econômica de determinados mercados.
A discussão ocorre em meio à implementação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, que substituirá tributos federais, estaduais e municipais por um novo modelo baseado no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
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