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Brasil propõe regra global contra alimentos ultraprocessados

22/05/2026


Foto: Helena Pontes / IBGE

Governo defende restrições à publicidade e promoção de produtos voltados a crianças e adolescentes

O governo brasileiro apresentou à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma proposta para ampliar a regulamentação global sobre alimentos ultraprocessados. A iniciativa prevê que os países reforcem medidas de controle sobre venda, publicidade e promoção desses produtos, especialmente em ações voltadas a crianças e adolescentes.

A proposta foi articulada pelo Ministério da Saúde e já conta com apoio de países como França, México e Uruguai. O texto poderá ser submetido à votação durante a próxima Assembleia-Geral da OMS, prevista para 2027. Para ser aprovado, precisará do apoio da maioria simples dos países integrantes da organização.

Entre os pontos defendidos pelo Brasil estão a adoção de critérios claros para classificação de alimentos ultraprocessados, além de restrições à publicidade, promoção comercial e patrocínio desses produtos em locais frequentados por crianças e adolescentes, como escolas, unidades de saúde, eventos culturais e atividades esportivas.

O documento também propõe regulamentação das práticas de marketing digital associadas ao setor alimentício. A intenção é limitar publicidade direcionada, campanhas com influenciadores, uso de personagens infantis, brindes promocionais, jogos eletrônicos, jingles e outras estratégias consideradas atrativas para o público infantojuvenil.

 

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil pretende ampliar o debate internacional sobre os impactos do consumo excessivo de ultraprocessados e buscar apoio de outros países para aprovação da medida.

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