Notícias
RN tem 31 municípios em risco para desastres, diz Governo Federal
23/05/2024
Foto: KEYSON CUNHA/H/SELECIONADAS
A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco.
A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.
O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.
“O estudo foi feito a nível nacional, é muito importante para obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra é o que vai resolver”, pontua Rodrigo.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
América-RN perde novamente para o Corinthians e se despede da Copa do Brasil
23/05/2024
Foto: Gabriel Leite
Em uma noite onde a expectativa era alta, o Corinthians enfrentou o América pela Copa do Brasil. O jogo, que prometia ser uma revanche para o América após a derrota em casa, acabou sendo um espetáculo de estratégia e precisão por parte do time da casa, que dominou a maior parte do confronto e acabou repetindo o placar do primeiro jogo em Natal, na Neo Química Arena, 2 a 1. Os gols foram marcados por Yuri Alberto e Cacá para os paulistas, enquanto Wenderson fez o do Alvirrubro.
O adversário do Corinthians na próxima fase será decidido por sorteio. As partidas estão previstas para acontecer nos dias 31 de julho e 7 de agosto. A participação nas oitavas de final rende uma premiação de R$ 3,465 milhões.
Próximos jogos
O Timão não joga no final de semana, já que o Brasileirão foi paralisado. O próximo compromisso da equipe é na terça-feira, contra o Racing-URU, pela Copa Sul-Americana. Já o América-RN entra em campo no domingo, contra o Sousa, pela Série D do Campeonato Brasileiro.
Com informações de Tribuna do Norte e ge RN
Essa publicação é um oferecimento
Receita Federal abre hoje consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda 2024
23/05/2024
Foto: Reprodução/Adobe Stock
Quem já fez a declaração do Imposto de Renda pode consultar o 1° lote da restituição a partir desta quinta-feira (23). A consulta estará liberada a partir das 10h.
Todos os contribuintes podem entrar na página do órgão e checar se estão neste lote de restituição do IR 2024.
O pagamento do lote será pago no dia 31 de maio, data final para contribuintes enviarem as declarações. De acordo com o Fisco, 5.562.065 pessoas receberão R$ 9,5 bilhões — o maior lote já pago pelo governo federal.
Além das pessoas que já tiveram a declaração processada e não possuem pendências, todos os declarantes do Rio Grande do Sul receberão os pagamentos nesse primeiro grupo.
Serão 886.260 declarações de gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Do total, mais de R$ 8,85 bilhões são destinados aos contribuintes prioritários, sendo eles:
258.877 idosos acima de 80 anos;
2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Professores da UFRN decidem hoje se seguem em greve
23/05/2024
Foto: Reprodução
Em greve há um mês, os professores da UFRN decidem nesta quinta-feira (23) se continuam em greve ou encerram a paralisação. Uma assembleia realizada na última terça-feira (21) rejeitou a proposta do Governo Federal. Contudo, eles levarão essa decisão a plebiscito realizado de 8h de ontem às 17h da quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do ADURN – Sindicato da categoria. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através do site da entidade: www.adurn.org.br.
A decisão ocorreu em assembleia híbrida realizada na tarde desta terça-feira (21). Segundo o Adurn, mais de 400 docentes participaram da reunião. Foram contrários à proposta do Governo 222, enquanto 182 votaram favoráveis. Outros 10 docentes se abstiveram na votação.
Conforme deliberação da assembleia, no plebiscito os(as) docentes responderão à seguinte pergunta: “A Assembleia Geral, reunida no dia 21 de maio, decidiu pela rejeição da proposta do Governo apresentada no dia 15 de maio. A Assembleia Geral considerou que o reajuste nominal de 0% (2024), 9% (2025), 3,5% (2026), e os reajustes nos steps não atendem às demandas e aprovou o encaminhamento de pedido de reabertura de negociação. Você está de acordo com a decisão da Assembleia, de rejeição da proposta do governo?”. Serão apresentadas na tela três opções de resposta: “sim”, “não”, e “abstenção”.
Tribuna do Norte
Essa publicação é um oferecimento
Operação do MPRN investiga Central de Fake News no RN
23/05/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPSC e da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado, com fins políticos e manipulação da opinião pública.
As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais, uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, voltadas a beneficiar interesses políticos e pessoais dos envolvidos. As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como com o propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.
A operação contou com o apoio do Gaeco catarinense e da Polícia Militar do RN, resultando no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), alem de Garuva, em Santa Catarina.
Quatro promotores de Justiça, 14 servidores do Gaeco/GSI e 20 policiais militares do RN, além de cinco servidores do Gaeco/SC estiveram envolvidos na operação.
Essa publicação é um oferecimento
Depois de cirurgia na cabeça, Tony Ramos recebe alta de CTI
22/05/2024
Boletim médico diz que ator está em plena recuperação
O ator Tony Ramos, de 75 anos, recebeu alta, nesta quarta-feira 22, do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. O boletim médico diz que o ator continua em evolução no quadro clínico e em plena recuperação. O ator chegou ao hospital no dia 16 de maio, depois de sofrer sangramento no cérebro.
Uma primeira cirurgia foi feita para drenagem de hematoma subdural, um acúmulo de sangue entre o cérebro e o revestimento externo, o crânio. Uma segunda cirurgia foi necessária depois que o ator teve coágulos e um novo sangramento intracraniano.
A principal causa do hematoma subdural são pancadas fortes na cabeça, que fazem com que os vasos sanguíneos estourem, gerando acúmulo de sangue na região, o que pressiona o cérebro, podendo causar sequelas. Pessoas com mais idade, que usam medicamentos que afinam o sangue, ou que abusam do uso de bebidas alcoólicas, têm risco maior e são mais suscetíveis ao hematoma subdural após uma pancada.
Os sintomas do hematoma subdural são similares aos de qualquer ferimento na cabeça. A pessoa pode apresentar dor de cabeça intensa, confusão mental, vômitos e fala arrastada, imediatamente ou depois de alguns dias da pancada. Dependendo da pancada, a pessoa pode entrar em coma. O hematoma subdural pode ocorrer, em alguns casos, sem apresentar sintomas.
Essa publicação é um oferecimento
‘CARTÃO ROSA’: Conmebol anuncia nova regra na disputa da Copa América; entenda
22/05/2024
Foto: reprodução/Metrópoles
A Conmebol anunciou a criação de uma regra que passará a ser utilizada durante a disputa da Copa América deste ano. Em comunicado divulgado na noite desta terça-feira (21/5), a entidade informou que passará a utilizar o cartão rosa, que tem o intuito de autorizar substituições de jogadores que sofrerem pancadas na cabeça.
Essa substituição poderá ocorrer para além das cinco já estabelecidas durante a partida. Ela será autorizada caso exista a suspeita de concussão cerebral ou traumatismo craniano.
A decisão foi tomada pela Direção de Competições e Operações da Conmebol. Para que essa mudança ocorra, o árbitro ou o quarto árbitro da partida deverão ser informados para que o cartão rosa seja utilizado.
A entidade ainda destacou que o jogador que for substituído sob o novo regulamento deverá ser encaminhado diretamente para o vestiário ou para o centro médico. O atleta em questão não poderá retornar para o campo, nem para uma possível disputa de pênaltis.
Essa regra já foi adota pela CBF para a disputa das séries A e B do Campeonato Brasileiro.
A Copa América terá início no dia 20 de junho e seu término está programado para o dia 14 de julho.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Ministério da Saúde vai destinar R$ 847 mil para projeto de Farmácias Vivas no RN
22/05/2024
O Ministério da Saúde vai investir R$ 847,4 mil em projeto de Farmácias no Rio Grande do Norte. A ação tem como objetivo assegurar o acesso de usuários da rede pública de saúde a fitoterápicos com qualidade, segurança e efetividade. Além disso, a estratégia prevê a promoção e o reconhecimento de práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e fitoterápicos.
A Secretaria Estadual de Saúde foi contemplada por meio de um projeto a ser realizado em articulação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Hospital Geral João Machado (HGJM). Para além da produção de fitoterápicos e do objetivo de ser um núcleo de disseminação da fitoterapia para o estado, o projeto integra ações de terapia ocupacional, saúde mental e bem-estar nos ambientes de cultivo, dentro do HGJM, explorando todos os recursos terapêuticos possíveis aos projetos de farmácias vivas.
O recurso destinado ao projeto será utilizado no financiamento de cada ação de acordo com os sete eixos estruturantes e prioritários: articulação, cultivo, processamento, preparação, controle de qualidade, dispensação e capacitação. A publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios e Estados selecionados no Diário Oficial da União (DOU) sairá a partir de 27 de maio.
O que são farmácias vivas?
As farmácias vivas são serviços de saúde instituídos no SUS que englobam todas as etapas da produção de fitoterápicos, começando pelo cultivo da planta medicinal e avançando até a preparação e dispensação do produto acabado, seguindo todas as normas e regulamentações para produção de medicamentos, com garantia de segurança e efetividade aos usuários da rede pública de saúde.
Essa publicação é um oferecimento
Justiça da Bahia marca audiência de julgamento de Wendel Lagartixa
22/05/2024
Foto: Reprodução
A Justiça da Bahia definiu a data para a audiência de instrução e julgamento do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. O evento está agendado para o dia 11 de julho deste ano, às 14h30, no Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista, na Bahia. Durante a audiência, Wendel Lagartixa será interrogado e testemunhas relacionadas ao processo serão ouvidas.
O policial militar reformado encontra-se sob custódia desde o dia 10 deste mês, quando foi detido por policiais rodoviários federais na BR-116, em Vitória da Conquista. Na delegacia, durante o registro da ocorrência, ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.
Atualmente, Wendel está detido em um presídio militar na Bahia, localizado em Salvador. Seu advogado de defesa, João Antônio Dias, expressou confiança na inocência do cliente e afirmou que trabalhará para garantir sua libertação.
“Em teoria, o julgamento ocorrerá na data agendada. Contudo, na prática, há casos em que a sentença é proferida pelo juiz posteriormente. Nós esperamos que seja durante a audiência. Estamos confiantes e faremos todo o possível para garantir sua soltura”, declarou o advogado. Na defesa preliminar apresentada à Justiça, Wendel negou qualquer envolvimento nos crimes dos quais é acusado.
Fonte: Agora RN
Essa publicação é um oferecimento
CBTU Natal anuncia construção de quatro novas estações
22/05/2024
O superintendente João Maria Cavalcanti, junto a governadora Fátima Bezerra e a deputada federal Natália Bonavides, anuncia neste sábado (25), a construção de quatro novas estações em Natal.
O orçamento liberado para obra é de 8 milhões de reais e é resultado de emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides destinado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, em prol da mobilidade urbana.
Serão construídas as estações Capitão-Mor Gouveia, na Cidade da Esperança; Baraúnas, no bairro das Quintas; João Medeiros, no Potengi; e Soledade, no bairro de mesmo nome.
A partir desse investimento, a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal receberá melhorias para os mais de 8 mil usuários transportados todos os dias.
SERVIÇO
Lançamento da licitação do edital da construção de quatro estações ferroviárias
Data: Sábado (25/05)
Horário: 10h
Local: CBTU – Estação Natal, Ribeira
Natal (RN), 22 de maio de 2024
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU
Essa publicação é um oferecimento
Porto Alegre contrata aterro para despejar o equivalente a “233 Boeings” de entulho
22/05/2024
Foto: Nelson Almeida/AFP
A Prefeitura de Porto Alegre foi alertada em 2018 do risco de falhas no sistema de bombeamento na região central de Porto Alegre em caso de cheia do lago Guaíba acima da cota de inundação, de 3 metros.
A informação constava de um parecer técnico elaborado em setembro daquele ano por funcionários municipais.
O centro histórico da capital gaúcha, assim como boa parte do Rio Grande do Sul, está há duas semanas debaixo d’água após serem atingidos por fortes chuvas. Segundo especialistas, o sistema criado para impedir as enchentes não funcionou corretamente.
A Folha teve acesso ao documento assinado por dois engenheiros integrantes da gestão municipal que apontaram a necessidade de rever o projeto de parte do sistema de prevenção de cheias por possível “falha na proteção”. Os técnicos se referiam a duas casas de bombas projetadas para escoar a água da chuva do centro da cidade para o Guaíba.
Folha de S. Paulo
Essa publicação é um oferecimento
Pacientes de Natal estão há quatro meses sem receber insulina: “Descaso”
22/05/2024
Foto: José Aldenir
Em Natal, usuários do ProSUS – serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) que distribui fraldas, insulina e outros medicamentos de forma gratuita para pacientes da rede pública de saúde de Natal – estão sem receber insulina há cerca de quatro meses, conforme denúncia feita pelo vereador Luciano Nascimento (PSD), que conversou com o AGORA RN nesta terça-feira 21, e falou sobre a situação preocupante. A diretoria do Centro Clínico Zeca Passos, onde funciona o ProSUS Natal, também confirmou a informação de que os medicamentos não estão sendo recebidos desde fevereiro deste ano.
Segundo o parlamentar, as doses do hormônio, usado por pacientes diabéticos, chegaram na sexta-feira de Carnaval, no dia 9 de fevereiro, e esgotaram no mesmo dia. “São quatro meses que não chega insulina. Chegou só uma vez, na sexta de Carnaval e só foram 2.500 [doses]. A alternativa [para quem não consegue adquirir] é comprar, quem tem condições”, relatou.
Raimundo Siqueira tem 73 anos e é uma das pessoas que recebe insulina mensalmente pelo ProSUS, no entanto, com a falta do medicamento, ele precisou adquirir a medicação a partir da compra. “São dois tipos de insulina. Já perdi um olho. Estou perdendo a sensibilidade dos pés, tudo por falta de insulina”, desabafou.
As insulinas são dos tipos degludeca, que tem um tempo de atuação mais lento, e a aspártica, que tem ação rápida. Siqueira relatou que precisa tomar o medicamento duas vezes por dia, mas ultimamente precisa lidar com a falta.
“Aqui é constante faltar. Eu me sinto impotente, sinto vergonha de ser brasileiro. Se eu tivesse 20 anos, eu saía desse país”, argumentou.
SMS se pronuncia
Procurada pelo AGORA RN, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informou, por meio de nota, que a aquisição das insulinas é feita em licitação com registro de preço com validade de um ano e levando em consideração a quantidade de usuários cadastrados no ano anterior. De acordo com a secretaria, a licitação referente ao processo de 2024 para a compra de insulinas do tipo Degludeca foi concluída.
“A Secretaria aguarda os insumos por parte do fornecedor, que tem 30 dias para realização dos envios. O município realizou também a abertura de um processo emergencial para aquisição de carpules de insulina do tipo Glargina, Lispro e Asparte enquanto o processo licitatório referente ao ano de 2024 para estes insumos está em tramitação. A licitação eletrônica foi realizada, o processo emergencial concluído e o fornecedor tem o prazo de 30 dias (após a assinatura do contrato) para enviar os insumos”, disse uma parte da nota.
Hoje, são 1.943 pacientes cadastrados para recebimento de insulina de ação longa e de curta duração, de acordo com a Secretaria.
Agora RN
Essa publicação é um oferecimento
Atletas brasileiros vestirão bordados de Timbaúba dos Batistas nas Olímpiadas 2024
22/05/2024
Foto: Divulgação/COB
Uma cidade com cerca de 2.400 habitantes, localizada na região do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, aceitou o desafio e costurou com suas agulhas e linhas coloridas os sonhos olímpicos do Brasil. Timbaúba dos Batistas foi escolhida para bordar as jaquetas da delegação brasileira nos Jogos de Paris 2024.
Vem de longe a tradição da cidade que, no último fim de semana, encerrou a jornada de meses para entregar as quase 2.200 peças. Os bordados do Seridó carregam a história a técnica e o estilo aplicados pelas mulheres timbaubenses, que remetem aos bordados tradicionais.
Pela primeira vez na história do evento, o Brasil terá mais mulheres do que homens competindo. As jaquetas que todos vestirão vieram das mãos das sertanejas, com a materialização da identidade brasileira nas jaquetas da delegação, por meio dos bordados de araras, tucanos e onças-pintadas.
A presidente da Associação das Bordadeira de Timbaúba dos Batistas, Salmira Torres, explicou como foi o convite para o trabalho, que contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto Riachuelo, que já desenvolviam ações comerciais, de qualificação e de marketing do trabalho das bordadeiras.
“Surgiu a ideia de o Instituto Riachuelo fazer os uniformes dos jogadores das Olimpíadas e, conhecendo o trabalho que a gente desenvolvia no município, de fazer a jaqueta com uma parte de produtos reciclado e botar pássaros e animais que representassem a fauna brasileira. Aí veio a onça, o tucano e a arara. Eles que criaram o design”, disse Salmira.
O projeto olímpico encerrado recentemente é fruto de um trabalho de empreendedorismo desenvolvido há alguns anos em Timbaúba dos Batistas, reunindo vários setores. Renata Fonseca, coordenadora de projetos do Instituto Riachuelo, lembra a importância de ouvir as necessidades das profissionais.
“Um dos papéis do Instituto Riachuelo, com o trabalho dos bordados, era dar essa visibilidade, e a gente vem conseguindo. Nosso desejo é estreitar a relação das bordadeiras com o consumidor final. Porque fomos escutá-las e elas falavam assim: “ Olha, a gente vende, só que muitas vezes não conhece o consumidor final” porque há muitos atravessadores. Então, nosso trabalho é qualificá-las, junto com outros parceiros como, por exemplo, o Sebrae”.
Além do apoio na inovação, consultoria e acesso ao crédito, o Sebrae abraçou a missão de colocar as bordadeiras em contato direto com seu cliente. João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, cita algumas ações.
“O apoio também no mercado, no acesso a feiras, na participação delas em diversas eventos tem permitido que o mercado as conheça e que elas tenham relação com grandes empresas, grandes marcas, estilistas, profissionais da alta costura. Também ajudamos no desenvolvimento de coleções. Elas desenvolvem coleções temáticas”.
Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Atleta do Rio Grande do Norte é campeã brasileira de Kata e Kumite
22/05/2024
A atleta Maria Gabriela Pessoa, de Canguaretama, sagrou-se campeã da I fase do Campeonato Brasileiro de Karatê Esportivo, realizado no ginásio Caio Martins, Rio de Janeiro, no último final de semana. O Campeonato serviu como etapa classificatória para o mundial que será realizado em Buenos Aires, Argentina, em outubro desse ano.
Maria Gabriela concorreu na categoria 10-11 anos, até a faixa amarela e -40kg, e está, para variar, sem patrocínio para disputar o mundial da categoria. Nessa terça-feira (21), Gabriela foi recebida em sua escola em Canguaretama por todos os alunos.
Essa publicação é um oferecimento
Imposto de Renda: 32% dos contribuintes do RN ainda não fizeram a declaração
21/05/2024
Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
O prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 termina no dia 31 de maio e no Rio Grande do Norte pelo menos 32% dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal.
Segundo a Receita Federal, são esperadas 438.968 declarações no Rio Grande do Norte. Até às 15h desta terça-feira (21), 297.325 foram entregues.
Em todo o país são esperadas 43 milhões de documentos.
Quem não enviar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024
quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Possui trust no exterior;
Deseja atualizar bens no exterior.
g1-RN
Essa publicação é um oferecimento
Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
21/05/2024
Fotos: Carlos Moura/SCO/STF | Fernando Lemos/O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht.
“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava
Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual, determinando, em
consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”, afirmou o magistrado em decisão proferia nesta terça-feira (21).
Toffoli, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira. “Por fim, ressalto que a declaração de nulidade dos atos praticados na 13ª Vara Federal de Curitiba não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado pelo requerente —revisto nesta Suprema Corte—, que sequer é objeto da presente demanda”, seguiu.
Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o período para sete anos, agora já cumpridos.
Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo
Essa publicação é um oferecimento
70% dos héteros acreditam que, no fundo, todo mundo é bissexual
21/05/2024
Existe alguém 100% hétero? Ou todo mundo é bissexual? De acordo com um levantamento da plataforma Gleeden, há dúvidas sobre o assunto. Em uma pesquisa realizada com os usuários do aplicativo, 70% dos héteros afirmaram que todas as pessoas seriam bissexuais se não fossem questões morais, culturais e religiosas.
Os dados foram levantados para marcar o Dia Internacional da Luta Conta a Homofobia, Transfobia e Bifobia, comemorado em 17 de maio e estabelecido no Brasil desde 2010.
Além disso, os dados revelam que 45% dos heterossexuais dizem já ter pensado em ter um relacionamento homossexual; 18% já tiveram um relacionamento homossexual; e 20% já fizeram sexo com uma pessoa do mesmo gênero.
Vale ressaltar que o assunto é polêmico, visto que em um país que lidera o ranking dos que mais matam LGBTQIAPN+ e em um mundo em que diversos países ainda penalizam o “crime” de homossexualidade com pena de morte o argumento poderia ser distorcido para embasar opiniões preconceituosas.
Contudo, o fato é que, por mais que hoje todas as letras da sigla sejam importantes para exemplificar a grande diversidade que existe no que diz respeito à manifestação da sexualidade, em um “mundo ideal”, a sexualidade seria vista apenas como fluida.
Para o terapeuta sexual André Almeida, é importante entender que, por natureza – uma vez que fomos selecionados evolutivamente para a ativação e excitação –, a sexualidade tem uma diversidade muito grande, com infinitas formas de expressão.
“É proporcional à diversidade de pessoas no mundo. Até mesmo os indivíduos que se identificam dentro de uma orientação específica vão ter milhares de formas de expressá-las e vivenciá-las, cada um à sua maneira”, explica.
Por enquanto, a sociedade se encontra em um momento inicial de psicoeducação de toda essa diversidade. “Nesse movimento, as pessoas vão criar bilhões de ‘letrinhas’, até entendermos que a diversidade é natural”, elucida.
O sexólogo explica que o que se espera é que, em um futuro no qual esteja erradicado o preconceito, não seja mais necessária a compartimentalização de orientações. Contudo, para isso, é necessário que a sociedade não tenha resistência à ideia da diversidade em seu estado mais puro.
Metrópoles
Essa publicação é um oferecimento
Governo pode arrecadar R$ 3,4 bi ao regulamentar cigarros eletrônicos, diz estudo da Fiemg
21/05/2024
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
A regulamentação da comercialização dos cigarros eletrônicos do Brasil pode levar a um aumento de R$ 3,4 bilhões na arrecadação anual do governo a partir de impostos de importação. Os dados são de estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), encomendado pela BAT (British American Tobacco) no Brasil.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proíbe a produção, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no país. Apesar disso, há cerca de 2,9 milhões de usuários no território nacional, segundo pesquisa Ipec de 2023.
Diante da parcela de usuários, se o setor de fumo nacional assumir a produção e a distribuição para atender a demanda brasileira, poderiam ser criados 124,5 mil novos postos de trabalho formais e informais –apenas na fumicultura seriam 12.950, segundo a Fiemg.
O material é embasado em uma demanda potencial estimada em 3,5 milhões de consumidores brasileiros ao ano, calculada com base nas últimas pesquisas do Ipec. Isso representaria um mercado de R$ 10,5 bilhões ao ano.
Poder360
Essa publicação é um oferecimento
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$37 milhões
21/05/2024
Quina de São João: apostas já podem ser feitas
As seis dezenas do concurso 2.727 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 37 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Quina de São João
As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.
Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.
Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.
Essa publicação é um oferecimento
Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
21/05/2024
Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.
A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. Outra opção possibilita a negociação pelos canais de atendimento de agentes financeiros credenciados como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.
Com o fim do prazo da MP nessa segunda-feira (20), a plataforma permaneceu na manhã desta terça (21) com a mensagem “O Programa Desenrola Brasil encerrou. Obrigado pelo seu interesse e participação.”
O Ministério da Fazenda foi procurado pela reportagem da Agência Brasil em busca de informação sobre quando as negociações voltarão a ser disponibilizadas. Até a hora da publicação desta matéria não houve resposta.
Essa publicação é um oferecimento
