Notícias
Piloto de jato que caiu no RN passará por avaliações físicas e mentais antes de voltar a voar
23/10/2024
Foto: Divulgação
O piloto que se ejetou antes de um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) cair em Natal (RN), nesta terça-feira (22), vai passar por uma bateria de exames antes de poder voltar a voar.
O militar passou por exames no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e teve constatada uma luxação no ombro. Ele já recebeu alta.
Documentos da FAB, aos quais o g1 teve acesso, detalham que pilotos envolvidos em acidentes devem passar por uma bateria de exames antes de estarem aptos a voar novamente.
Entre os exames está a tomografia, por exemplo. Danos na cabeça e na coluna estão entre as principais preocupações decorrentes de uma ejeção de aeronave, como a ocorrida em Natal. O piloto não teve lesões nestes lugares do corpo.
Além desses exames, o piloto deve passar por testes físicos e psicológicos para identificar se há traços de estresse pós-traumático por conta do acidente, de acordo com o documento
“Serão avaliações físicas, psicológicas, psiquiátricas e, também, exame toxicológico”, procedimentos considerados “padrão”, de acordo com o documento da FAB.
G1 RN
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Polícias Civil e Militar prendem suspeitos por tráfico de drogas em Pipa
23/10/2024
Cedida/Polícia Civil
A operação faz parte de uma ação contínua que, até o momento, já prendeu 67 pessoas
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, com apoio da Polícia Militar por meio da 4ª CIPM, deflagraram, nesta terça-feira 22, mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo prender integrantes de uma facção criminosa que estavam traficando drogas na praia de Pipa.
De acordo com as investigações, a organização criminosa, além de distribuir os entorpecentes para os pontos de tráfico no centro do município, também são investigados pela prática dos crimes de roubo majorado e homicídios.
No decorrer das diligências, foram presos dois homens, um de 37 anos e outro de 19 anos. Na ocasião, os policiais apreenderam com os suspeitos 246 porções de maconha, dois tabletes da mesma droga pesando 1,5kg, 46 porções de haxixe, 24 munições calibre .9mm, um carregador de pistola calibre .380, seis aparelhos celulares e um veículo SUV.
A operação faz parte de uma ação contínua que, até o momento, já prendeu 67 pessoas, cumpriu 19 mandados de prisão, retirou de circulação farta quantidade de drogas, seis armas de fogo e mais de uma centena de munições, no município.
Eles foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
PM prende dupla de suspeitos envolvidos em tráfico de drogas em Mossoró
Na tarde deste último domingo 20, uma equipe da ROCAM do 2º Batalhão de Polícia Militar, em operação de rotina, prendeu em flagrante 2 suspeitos envolvidos em atividades de tráfico de drogas em um ponto conhecido na cidade de Mossoró.
Durante a abordagem, um dos suspeitos foi surpreendido no ato de compra de entorpecentes. O homem, visivelmente em estado de dependência, confessou de imediato estar no local para adquirir drogas. Enquanto isso, o traficante, ao perceber a presença dos policiais, tentou fugir pelos fundos do imóvel, mas foi rapidamente capturado.
Na tentativa de fuga, o traficante descartou um frasco contendo 18 pedras de crack e uma quantia em dinheiro fracionado, comprovando a prática ilícita.
Além das drogas, os policiais apreenderam materiais usados na comercialização dos entorpecentes.
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Após matar pai, irmão, PM e ferir 9, atirador é encontrado morto no RS
23/10/2024
Foto: Reprodução
Edson Fernando Crippa, de 45 anos, é suspeito de matar o pai, o irmão e um policial militar e ferir mais nove pessoas em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, às 23h dessa terça-feira (22/10).
Segundo informações do comandante da Brigada Militar (BM), Cláudio Santos Feoli, a polícia entrou na casa do homem por volta das 8h30 e o encontrou morto. A Brigada Militar teria ido ao local após denúncia de maus-tratos.
Os mortos são o pai dele, Eugênio Crippa, de 74; o irmão, Everton Crippa, de 49; um PM, identificado como Everton Kirsch Júnior, de 31. Ele ainda feriu a mãe, Cleris Crippa, de 70; e a cunhada Priscilla Martins, de 41.
O Hospital Municipal de Novo Hamburgo confirmou a morte do irmão ao Metrópoles.
As demais pessoas feridas são seis policiais e um guarda municipal. Segundo a BM, um sargento, de 38 anos, foi baleado no ombro. Um soldado, de 32, levou um tiro no pé, de raspão, e outro, de 31, foi atingido por cerca de três tiros e estaria em estado grave. Outros dois policiais também ficaram feridos, um deles, de 26 anos. Todos foram levados ao Hospital Municipal.
Os policiais tentaram negociar a rendição do suspeito. As casas vizinhas à ocorrência foram esvaziadas como medida de segurança.
O atirador teria derrubado a tiros dois drones usados na ação policial.
Veja a lista de feridos:
- Cleris Crippa, 70 anos, mãe do atirador: está em estado grave após ser baleada três vezes
- Priscilla Martins, 41 anos, cunhada: está em estado grave após ser baleada uma vez
- Rodrigo Weber Voltz, 31 anos, PM: está em cirurgia após ser baleado três vezes
- João Paulo Farias Oliveira, 26 anos, PM: está em cirurgia após ser baleado uma vez
- Joseane Muller, 38 anos, PM: está em estado estável após ser baleada uma vez
- Eduardo de Brida Geiger, 32 anos, PM: foi liberado do hospital após ser baleado de raspão
- Leonardo Valadão Alves, 26 anos, PM: foi liberado do hospital após ser baleado de raspão
- Felipe Costa Santos Rocha, PM: foi liberado após ser baleado de raspão
- Volmir de Souza: ainda aguarda cirurgia após ser baleado uma vez
Quatro armas registradas
Identificado pela Brigada Militar (BM) como Edson Fernando Crippa, de 45 anos, o atirador que matou pelo menos duas pessoas e feriu 10, entre familiares e PMs, na noite dessa terça-feira (22/10), em Novo Hamburgo (RS), tinha quatro armas registradas no nome dele, segundo o Sistema de Consultas Integradas.
As armas em posse de Edson, que era motorista de caminhão, são:
— 1 pistola Taurus PT111G2 calibre 9 mm
— 1 rifle calibre 22
— 1 espingarda calibre 12
— 1 pistola .380
Metrópoles
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Natal terá réveillon em faixa de areia ampliada
23/10/2024
Foto: Alex Régis
A Prefeitura do Natal inaugurou a primeira parte da obra da engorda de Ponta Negra na tarde desta terça-feira (22). De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o alargamento da faixa de areia está com cerca de 25% de conclusão, ou seja, um quarto do que é previsto. Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) prometeu que a festa de réveillon da capital potiguar será na praia de Ponta Negra, com a nova faixa de areia.
“Desde já, quero anunciar a todos vocês. Neste ano, o nosso réveillon, a entrada do ano, vai ser aqui na Praia de Ponta Negra com a queima de fogos. Convido desde já todos vocês. Eu já fui com a secretária Danielle Mafra para Brasília, para trazer recursos para fazer esse grande réveillon”, afirmou o gestor.
Nessa fase inicial, os trabalhos se concentram na área em frente ao Hotel Ocean Palace. As máquinas começaram a execução da engorda no trecho próximo ao Hotel Serhs, o que representa cerca de um quilômetro dos quatro planejados pelo município.
“Quando a gente veio olhar aqui o início das obras, nós vimos aquele muro de contenção, que agora, a gente só vê uma pequena parte dele. Pois bem, a gente andava ali em cima quando estava começando e olhávamos para baixo, uns três metros de altura, para vocês terem ideia a quantidade de areia que nós já trouxemos do fundo do mar e depositamos cerca de 250 mil metros cúbicos de areia”, detalhou Álvaro Dias.
Uma parte da faixa de areia já tinha sido liberada na manhã dessa segunda-feira (22). A abertura parcial faz parte de um cronograma gradual da obra, que ainda está em andamento em outros trechos da praia. A Seinfra prevê, também, que o aterro de 4 km, pode ampliar para até 100 metros de largura a faixa de areia, quando estiver na maré seca.
O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, explicou que a obra está dentro da previsão planejada pela pasta e que, quando finalizada, vai mudar o turismo da cidade do sol. “A obra da engorda está em 25%. Atingimos um quilômetro dos quatro planejados. Então, a obra está bem avançada, indo em um ritmo e no cronograma esperado para que nós possamos entregar o mais breve possível essa grande obra que vai revolucionar o turismo e a economia da região”, disse.
Por conta da ação para alargar a faixa de areia, ao todo, já foram instalados 19 mil blocos de concreto com mais de 1.173 metros de extensão, no trecho da altura do hotel Serhs até o início do calçadão. Além disso, o projeto também contempla a construção de escadarias e rampas de acesso à praia.
O projeto da engorda prevê a dragagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia, garantindo uma faixa de areia de 50 metros na maré cheia e até 100 metros na maré seca. Serão investidos cerca de R$ 80 milhões nesses serviços em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal.
Tribuna do Norte
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Pedra Grande: Mães denunciam a falta de manutenção nos ar-condicionado da escola Joaquim Faustino em Enxu Queimado
23/10/2024
Pedra Grande: Nosso blog recebeu o pedido de ajuda por parte de algumas mães que tem seus filhos matriculados na escola Joaquim Faustino em Enxu Queimado.
No vídeo enviado a nossa redação, é nítido ver a falta de manutenção no ar-condicionado da escola, isso vem trazendo sérios problemas de saúde para algumas crianças que sofrem com problemas respiratórios.
Pedimos ao prefeito dos GRANDE EVENTOS, que olhem para aquela comunidade, e resolva essa problemática, afinal, as crianças merecem respeito.
Ver essa foto no Instagram
VEJA O RELATO DE UMA AVÓ:
Bom dia! Venho pedir a sua ajuda mostrando a situação que se encontra o ar condicionado da sala da creche da Escola Joaquim Faustino de Enxú-Queimado, meu Neto que é alérgico e tem dermatite. Já foi informado à coordenadora pedagógica a mesma mandou falar com a direção da escola e a resposta do diretor foi que já havia informado à secretária de educação e mesma pediu que aguardasse a equipe que iria fazer manutenção e já faz vinte dois dias.
Matéria/ Netinho Faustino
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Avião da FAB que caiu em Parnamirim foi adquirido em 1973; conheça o modelo
22/10/2024
Foto: Divulgação/Força Aérea Brasileira
O caça da Força Aérea Brasileira (FAB) que caiu no início da tarde desta terça-feira (22) em Parnamirim foi adquirido em 1973, segundo informações da própria corporação.
A aeronave acidentada é do modelo F-5M.
A FAB adquiriu 79 caças do modelo em três lotes diferentes, sendo que o primeiro –composto por 42 unidades– foi recebido dois anos após o fechamento do contrato, avaliado em US$ 115 milhões, o equivalente a R$ 650 milhões.
O avião tem peso máximo de 11.193 quilos e 14,45 metros de comprimento. Fabricado pela empresa americana Northrop Grumman Corporation, o F-5M tem assento ejetável, um radar produzido na Itália, sistemas de autoproteção, bem como a possibilidade do uso de armas inteligentes e mísseis de alcance além do visual.
No acidente desta terça, inclusive, o piloto da aeronave ejetou antes da queda.
No Brasil, o modelo tem 51 exemplares e atua em quatro unidades aéreas com as funções de defesa aérea, ataque, interdição e guerra eletrônica.
Segundo a FAB, todas as aeronaves deste modelo na frota tem a capacidade de realizar reabastecimento em voo.
- Ficha técnica do F-5:
- Fabricante: Northrop Grumman Corporation
- Envergadura: 8,13 m
- Comprimento: 14,45 m
- Altura: 4,08 m
- Peso vazio: 4.349 kg
- Peso máximo: 11.193 kg
- Velocidade máxima: 1.960 km/h
- Teto operacional: 15.800 metros
- Até 1.814 km
Fonte: CNN
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Vini Jr. marca três vezes e Real bate Dortmund
22/10/2024
Foto: Redes Sociais / Real Madrid
O Borussia Dortmund abriu 2 x 0 no placar, mas Vini Jr marcando três vezes, Rudiger e Lucas Vásquez garantiram a virada do Real Madrid
O Santiago Bernabéu foi palco de mais uma emocionante noite de Champions League nesta terça-feira, 22. Em um reencontro do duelo que decidiu a competição na última temporada, o Real Madrid venceu o Borussia Dortmund de virada, com o placar de 5 a 2.
O primeiro tempo foi dominado pelos visitantes. O Borussia abriu o placar com um gol de Donyell Malen aos 30 minutos, seguido por um segundo gol de Bynoe-Gittens aos 34, deixando os torcedores merengues em silêncio enquanto assistiam ao domínio alemão. O Real Madrid tentou reagir, com duas bolas na trave em um único lance, uma de Rodrygo e outra de Bellingham, mas não conseguiu balançar as redes.
No entanto, a virada começou aos 60 minutos, quando Antonio Rudiger empatou a partida, seguido por Vinícius Júnior, que marcou o segundo gol apenas dois minutos depois.
O Real Madrid continuou pressionando. Lucas Vázquez virou o jogo aos 83 minutos, aproveitando uma jogada recuperada por Rodrygo. A noite ainda reservou mais duas surpresas, com Vinícius Júnior anotando mais dois gols, fechando o placar em 5 a 2.
Com essa performance, o atacante brasileiro alcançou sua oitava marca na temporada 2024/25, além de contabilizar cinco assistências.
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Compras virtuais: setembro tem 156,6 mil tentativas de fraude; prejuízo chega a R$ 173,3 milhões
22/10/2024
Uma pesquisa mostrou que o Brasil registrou 156,6 mil tentativas de fraude em compras virtuais durante o mês de setembro. Segundo o estudo, o prejuízo estimado poderia chegar a R$ 173,3 milhões, o que representa uma redução de 14,8% em comparação ao mesmo período de 2023. Outro dado apresentado é o valor do ticket médio, um indicador que mostra o valor médio de vendas por cliente, que ficou em R$ 1.101, um aumento de 15,1% na comparação com o ano passado.
A pesquisa considera “tentativa de fraude” todas as transações classificadas como suspeitas ou confirmadas. Além disso, foram considerados apenas pagamentos via cartão de crédito no setor de e-commerce.
Feito pela empresa ClearSale, companhia de inteligência de dados e soluções antifraudes em diversos segmentos, o documento analisou 14,4 milhões de compras no intervalo entre 1° e 30 de setembro. Para o superintendente comercial da empresa, Matheus Manssur, os números ainda revelam uma realidade preocupante.
R7
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MEC divulga locais de prova do Enem 2024
22/10/2024
Exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira 22, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.ebcebc
No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
Como consultar o local de prova?
O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br.
Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha.
As provas
Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro.
No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.
E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.
O Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
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UFRN lidera ranking de melhores universidades do Nordeste
22/10/2024
Foto: Cícero Oliveira
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou a melhor colocação entre as Universidades do Nordeste no quesito inovação no Ranking Universitário da Folha (RUF), edição 2024. A nota da instituição nesse tipo de ranking é 3,08, ficando em 16°, enquanto na colocação geral, a UFRN encontra-se em 16°, com 87,22 pontos. O resultado foi divulgado nessa última segunda-feira (21) e foram avaliadas mais de 200 universidades.
Em 2023, a instituição estava em 34° e, agora, subiu 15 posições. De acordo com a UFRN, o avanço tem relação direta com a mudança de metodologia, haja vista que, ao invés de considerar patentes depositadas, parte do critério da pontuação passou a ser as concedidas.
A metodologia atual para avaliar e classificar as 203 instituições dos 26 estados e do Distrito Federal é baseada em 18 componentes distribuídos em cinco indicadores que, juntos, somam até 100 pontos.
Os critérios têm peso diferente: pesquisa científica (42%), qualidade do ensino (32%), avaliação do mercado de trabalho (18%), internacionalização (4%) e inovação (4%). A mais bem classificada é a que recebe a maior pontuação. No cômputo geral, a UFRN ficou em 16º no Brasil, com um total de 87,22 pontos.
Tribuna do Norte
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Com o primeiro trecho liberado, banhistas aprovam engorda da praia
22/10/2024
A Prefeitura de Natal liberou, nesta segunda-feira (21), o primeiro trecho da faixa de areia da obra de engorda da praia de Ponta Negra, que vai do SERHS Natal Grand Hotel e Resort até o Ocean Palace Resort. Com isso, frequentadores da praia e turistas que visitaram o local aprovaram os primeiros resultados da obra. A faixa de areia nesse trecho foi ampliada em cerca de 100 metros durante a maré baixa, enquanto o trecho seguinte, até o hotel Rifóles, permanece interditado. A expectativa é que, até o final de dezembro, os serviços sejam concluídos, estendendo-se até o Morro do Careca.
“Já foi feito todo o engordamento até o Hotel Ocean e agora seguimos até o Hotel Rifóles. Tivemos aumento das marés entre os dias 16 e 20, por isso, observamos como se comportaria a engorda, para depois liberar. Mas não tivemos nenhum problema. Passou no teste”, afirmou o secretário de Obras de Natal, Carlson Gomes.
Ele se referia ao fato de que, na semana passada, a orla da capital foi atingida por fortes ondas, ocasionadas pelo aumento das marés e pela força dos ventos, como já havia ocorrido no final de setembro, provocando transtornos em equipamentos públicos e privados localizados em Ponta Negra, Via Costeira e na Redinha. O fenômeno serviu para “testar” se o aterro hidráulico em execução suportaria a força do mar.
A prefeitura pede que os banhistas sigam as orientações de segurança e respeitem as áreas ainda em construção. Policiais do Pelotão de Cavalaria fazem rondas na região. No trecho já liberado, há espaço suficiente para acomodar guarda-sóis, mesas e espreguiçadeiras.
Com isso, o acesso ao banho de mar ficou mais agradável. “A orientação é que a praia já pode ser utilizada na faixa liberada, exceto na parte interditada. Estamos realizando um trabalho para ajudar a areia a adquirir sua coloração normal, pois, por estar ainda úmida, apresenta uma tonalidade mais escura, mas voltará à cor original”, explicou Gomes.
Nativos e turistas que foram conferir o resultado aprovaram a obra. “Não sabemos exatamente como foram feitos os testes de controle, mas, à primeira vista, está aprovado. Quando estivemos aqui antes, não conseguíamos caminhar porque o mar alcançava o hotel, não apenas nesse trecho, mas em toda a extensão da praia”, comentou o turista Rodolfo Landim, 42, em sua terceira visita a Natal com a esposa e o filho, notando a diferença no local.
O mineiro Jhonata Davi, 30, também não perdeu a chance de conferir com a família e aproveitar o banho de mar. “É a segunda vez que viemos a Natal e ficamos nesse resort. A obra é benéfica para a cidade e para os visitantes, pois a água não invade mais a área. O lado negativo é a vista do mar e das ondas, que não se vê como antes, se ficarmos no início da faixa de areia”, avaliou o turista.
A crítica dele se deve ao fato de que, no encontro da água com a areia, forma-se um desnível que impede o avanço das ondas, justamente porque a obra de engorda é uma intervenção para ampliar a faixa de areia e conter o avanço do mar. No caso de Natal, busca-se preservar também a integridade do Morro do Careca, além da infraestrutura da orla.
A liberação parcial faz parte de um cronograma gradual do projeto, que ainda está em andamento em outros trechos da praia. A expectativa é de que, em breve, toda a extensão da praia esteja disponível para uso de turistas e moradores, contribuindo para o fortalecimento do turismo e do lazer na capital potiguar.
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Advogada de Deolane tem vitória na Justiça e não poderá mais ser investigada no Distrito Federal
22/10/2024
Foto: Reprodução
A advogada da influenciadora digital Deolane Bezerra, Adélia Soares, não poderá mais ser investigada na Justiça do Distrito Federal por associação criminosa e falsidade ideológica. A decisão judicial, assinada no último dia 8, acatou um parecer do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O processo foi enviado à Justiça Federal, que agora decidirá sobre o rumo das investigações. Crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica são investigados nessa instância, e não nos estados.
É possível que a Justiça de São Paulo fique responsável especificamente pela apuração de associação criminosa, porque os crimes aconteceram no estado, e não no Distrito Federal, segundo o Ministério Público.
Ainda de acordo com a decisão, a Polícia Civil do DF seguirá investigando o suposto crime de estelionato contra uma vítima específica: um funcionário terceirizado da delegacia que caiu em um golpe e perdeu R$ 1,8 mil em julho. A advogada Adélia Soares, contudo, não foi indiciada por esse crime. Ela nega qualquer irregularidade.
Procurada, a defesa da advogada Adélia Soares não respondeu. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
(Atualização às 17h27 de 21 de outubro de 2024: Em nota, a defesa de Adélia Soares afirmou: “Os advogados André Callegari e Marília Fontenele, que defendem Adélia Soares, consideram a decisão da Justiça do Distrito Federal irretocável e seguem confiantes no rápido esclarecimento dos fatos”.
Fonte: Metrópoles
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MEIs têm 10 dias para acertarem dívidas com a Receita para evitar exclusão do Simples
22/10/2024
Empreendedora em loja de roupas (Ksenia Chernaya/Pexels)
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.
Segundo a Receita, foram notificados 1.876.334 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 1.121.419 MEI e 754.915 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 26,7 bilhões.
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.
Segundo a Receita, foram notificados 1.876.334 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 1.121.419 MEI e 754.915 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 26,7 bilhões.
Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Regularização
Os documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, via acesso Gov.BR, conta nível prata ou ouro ou certificado digital.
Para evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2025, o contribuinte deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.
A ciência se dará no momento da primeira leitura, se a pessoa jurídica acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.
Contestação e Orientações
Segundo comunicado da Receita, a empresa e o MEI que regularizarem a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não serão excluídos pelos débitos e continuarão no regime do Simples Nacional. Dessa forma, o MEI permanece enquadrado no Simei, não havendo necessidade de que o contribuinte ou seu procurador compareça em unidade da RFB ou realize qualquer outro procedimento.
A empresa ou o MEI que desejar contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, protocolada via internet, conforme orientado no site da Receita Federal do Brasil.
Efeitos
A empresa e o contribuinte MEI que não tenham regularizado, dentro do prazo legal, todos os débitos listados no Relatório de Pendências que acompanha o respectivo Termo de Exclusão, serão excluídos do Simples Nacional a partir de 01/01/2025. Se for MEI, será, automaticamente, desenquadrado do Simei a partir da mesma data.
Mais informações podem ser acessadas pelo site oficial da Receita Federal.
Fonte: Infomoney
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STF começa a interrogar réus pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes
21/10/2024
Foto: ALERJ/ Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a interrogar o deputado federal Chiquinho Brazão na tarde desta segunda-feira (21) em uma videoconferência. A sessão de Chiquinho é a primeira das cinco que serão feitas nesta semana com os réus do caso Marielle Franco e Anderson Gomes.
Será uma sessão por dia, a partir das 13h até as 19h, e a etapa encerra na sexta (25). Todas serão por videoconferência, já que os réus estão em presídios de segurança máxima.
Com 10 minutos de depoimento, ao falar sobre seus irmãos e sua história de vida, o deputado Chiquinho Brazão se emocionou.
A estrutura do depoimento foi informada pelo desembargador Ayrton Vieira, que conduz a audiência:
O réu, no caso Chiquinho Brazão, tem tempo livre para falar sobre o caso. Depois, o deputado federal responderá a perguntas da acusação e até do próprio desembargador. A seguir, responde a perguntas das defesas dos outros réus e a questões de seu advogado.
O desembargador Ayrton Vieira conclui fazendo perguntas caso entenda necessário.
O processo tem como relator Alexandre de Moraes, e os réus também serão julgados em um júri no Tribunal de Justiça do Rio. Veja a ordem dos interrogatórios:
Segunda, dia 21/10 – Chiquinho Brazão
Terça, 22/10 – Domingos Brazão
Quarta, 23/10 – Robson Peixe
Quinta, 24/10 – delegado Rivaldo Barbosa
Sexta, 25/10 – Major Ronald
Os réus já tinham prestado depoimento após as prisões e apresentado defesa após as denúncias. Essa fase de interrogatório faz parte da instrução penal. Depois dessa semana, tanto as defesas quanto a acusação vão ter cinco dias para avaliar se vão pedir novas diligências. Caso não peçam, o processo entra na fase de alegações finais.
Fonte: g1
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Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
21/10/2024
Foto: Agência Câmara/ Divulgação
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) prestou depoimento nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Brazão está preso na penitenciária federal em Campo Grande e é apontado nas investigações como um dos mandantes do assassinato, de acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora.
No depoimento prestado ao juiz Airton Vieira, magistrado auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Chiquinho Brazão chorou ao falar de seus familiares e afirmou que nunca teve contato pessoal com Lessa.
“Não tenho dúvida de que ele poderia me conhecer, mas eu não tenho lembrança de ter estado com essa pessoa”, afirmou.
Sobre Marielle Franco, o parlamentar disse que tinha “excelente” relação com a vereadora. Segundo ele, ela tinha um “futuro brilhante”.
“Foi maldade o que fizeram. Marielle tinha um futuro brilhante. Ela era uma vereadora muito amável”, disse.
Além de Chiquinho, também são réus no STF o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.
Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Alexandre de Moraes.
Fonte: Agência Brasil
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Álvaro Dias anuncia concurso para professores com 710 vagas
21/10/2024
450 vagas serão destinadas para pedagogo da educação infantil e ensino fundamental; salário inicial é de R$3.315,41
O prefeito de Natal, Álvaro Dias anunciou nesta segunda-feira 21, após 14 anos, a realização de um concurso para professores efetivos da Rede Municipal de Ensino. O concurso será realizado pela Comperve e contará com 710 vagas, sendo 450 destinadas para pedagogo da educação infantil e ensino fundamental.
As 260 vagas restantes são de componentes curriculares específicos, como: Língua Portuguesa e Inglesa, Geografia, História, Ciências, Matemática, Ensino Religioso, Artes/Música e Teatro, bem como Professor de atendimento educacional especializado em Libras.
Os profissionais aprovados no concurso terão um salario inicial de R$3.315,41 e deverão cumprir uma carga horária de 30 horas semanais, sendo 20h com os estudantes e 10h para atender as necessidades da unidade de ensino.
Vagas do concurso para professores
Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental 450
Professor do Atendimento Educacional Especializado – AEE 60
Professor de Arte/Dança 05
Professor de Arte/Artes Visuais 06
Professor de Arte/Teatro 06
Professor de Arte/Música 05
Professor de Educação Física 15
Professor de Ensino Religioso 25
Professor de Geografia 13
Professor de História 15
Professor de Inglês 15
Professor Intérprete de Libras 10
Professor de Língua Portuguesa 30
Professor de Matemática 40
Professor de Ciências da Natureza 15
Com informações da 98 FM.
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Justiça Eleitoral penaliza Natália duramente por fake news contra Paulinho Freire
21/10/2024
Fotos: Reprodução
A Justiça Eleitoral condenou a candidata Natália Bonavides, da coligação Natal Merece Mais, por impulsionamento negativo contra o candidato à Prefeitura de Natal, Paulinho Freire. Em outra decisão sobre o mesmo tema, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, também concedeu direito de resposta a Paulinho Freire devido às inverdades citadas em vídeo publicado pela candidata do PT nas redes sociais.
Na sentença sobre impulsionamento negativo, o magistrado destacou se tratar de “um conteúdo com alto teor negativo direcionado especialmente a atingir a candidatura adversária, notadamente pela associação deste grupo político com a prática de crimes”. O magistrado também pontuou que houve priorização paga de conteúdo veiculado na internet com o intuito de criticar, prejudicar ou incutir a ideia de não-voto ao candidato adversário.
Com a sentença, ficou estabelecida multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em razão da gravidade do conteúdo impulsionado, da ampla repercussão e benefício que a candidatura pode ter obtido indevidamente com a propaganda eleitoral irregular.
Em outra decisão sobre o mesmo tema, o magistrado Gustavo Fernandes pontuou que o vídeo publicado por Natália Bonavides não se limitou ao direito de informar e criticar, passando para a veiculação de afirmações ofensivas à honra, sem comprovação. Ficou “demonstrada a natureza difamatória da veiculação e, que o vídeo possui o potencial de induzir o eleitor a erro, afetando negativamente a imagem do candidato Paulinho Freire”.
Neste caso, ficou concedido o direito de resposta, devendo ser o conteúdo impulsionado e veiculado por no mínimo seis dias. A mensagem deve ser postada em caráter público, sem a restrição de visualização para apenas amigos ou determinados usuários.
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Ansiedade já é a terceira causa que mais afasta o brasileiro do trabalho em 2024
21/10/2024
A ansiedade já é a terceira causa que mais afasta o brasileiro do trabalho. Segundo levantamento do Ministério da Previdência Social, de outubro de 2023 a setembro de 2024, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedeu 128.905 benefícios por incapacidade, antigo auxílio-doença, por “outros transtornos ansiosos”. Essa denominação inclui, por exemplo, ansiedade generalizada e transtorno de pânico.
A doença ficou atrás apenas de dor nas costas (dorsalgia), com 185.843 requerimentos concedidos, e de outros transtornos de discos intervertebrais, com 150.066.
Em 2021, a ansiedade estava em 10º lugar no ranking, respondendo por 49.481 afastamentos. No ano seguinte subiu para oitavo, com 54.203. Em 2023, esse número chegou ao quinto lugar (80.516).
O levantamento considera somente aqueles afastamentos por mais de 15 dias e que, consequentemente, geraram um benefício ao segurado do INSS. O trabalhador pode ter a estabilidade de 12 meses no emprego, após alta médica, se a causa da doença estiver vinculada ao trabalho.
R7
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Mulher é hospitalizada em estado grave após usar Ozempic Falsificado
21/10/2024
Foto: Reprodução
Uma mulher foi hospitalizada no Copa D’Or em estado grave após utilizar um produto falsificado que era comercializado como Ozempic, um medicamento indicado para o tratamento de diabetes tipo 2. Após receber alta, a paciente percebeu que o produto que havia aplicado era adulterado, o que a levou a buscar atendimento na emergência.
A fabricante do Ozempic, Novo Nordisk, já havia alertado sobre a circulação de lotes falsificados de canetas de insulina que apresentavam rótulos do medicamento. A empresa orienta os consumidores a ficarem atentos à cor da caneta, que deve ser azul clara com botão cinza, além de verificar se a embalagem apresenta alterações e desconfiar de vendas em estabelecimentos não autorizados pela Anvisa.
Após a aplicação do produto, a paciente desenvolveu sintomas de hipoglicemia severa e problemas neurológicos. A equipe médica, ao examinar a caneta utilizada, notou discrepâncias que levantaram suspeitas sobre a autenticidade do medicamento.
Diante da situação, a Rede D’Or informou o ocorrido à Novo Nordisk e à Anvisa, que já havia emitido alertas sobre a presença de lotes falsificados no Brasil e em outros países. A Polícia Civil também foi acionada e registrou o incidente, com a intenção de investigar a origem do produto suspeito. O material será enviado para análise pericial, a fim de determinar sua composição e possíveis implicações legais.
Jovem Pan News
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30% dos beneficiários do Bolsa Família já apostaram em bets
19/10/2024
Foto: Lyon Santos/Ministério do Desenvolvimento Social
Dentre os beneficiários do Bolsa Família (quem recebe diretamente ou está numa família que recebe), 30% afirmam ter realizado apostas on-line, nas chamadas bets. Quando se projeta o percentual no total de beneficiários do programa social, é o equivalente a 16 milhões de brasileiros. Em contrapartida, 67% dos que recebem o benefício declararam nunca ter feito jogos em plataformas do tipo.
Há ainda 3% que preferiram não responder. Os dados são de pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de outubro de 2024. É a 1ª vez que o PoderData faz essa pergunta aos entrevistados.
Dentre os beneficiários do Bolsa Família que afirmaram já ter feito alguma aposta on-line, 26% declararam já ter contraído dívidas por causa dos gastos em bets. Os que afirmaram ter feito jogos, mas não se endividaram são 58%. Apesar disso, a taxa dos que preferiram não responder também é significativa: 16%.
A pesquisa cujos dados são relatados neste texto foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 181 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
Poder 360
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