Notícias
Aniversariante do Dia O Pré-candidato a Prefeito de Parazinho Flávio Bocão.
05/06/2024
Flávio é muito querido pelos populares e hoje faz 52 anos.
Está programado a tradicional festa de comemoração a qual todos os anos ele realiza. Promete ser bastante movimentado e cheia de animação a qual terá um culto de ação de graças na sexta feira e os festejos no domingo com os amigos e familiares em Pereiros.
Parabéns Flávio Bocão.
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Casal de argentinos que mora em motorhome viu carro cair de falésia em Pipa: ‘Estava parado e acelerou’
05/06/2024
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O argentino Julian Martinéz e a mulher dele presenciaram o momento em que o carro caiu da falésia em Pipa, no município de Tibau do Sul (RN), na madrugada desta quarta-feira (5). Segundo eles, o carro parou por alguns minutos no trecho e acelerou em seguida.
A motorista do veículo, uma mulher de 40 anos, foi resgatada com vida. O estado de saúde dela não foi informado até a atualização mais recente desta reportagem.
Julian mora com a mulher em um motorhome que estava estacionado no trecho do Chapadão, onde aconteceu o acidente. Eles foram os primeiros a pedir ajuda para socorrer a vítima.
Segundo Julian Martinéz, o carro ficou alguns minutos no trecho e fez alguns movimentos, como dar marcha ré, ficar parado e andar para frente. Em determinado momento, a motorista acelerou de vez.
“Ela deu ré, depois ficou parada por uns dois ou três minutos. Aqui e mais atrás. Depois, acelerou”, disse.
O argentino disse que pensou que a motorista queria desviar dos buracos, já que chovia na hora.
“Eu pensei que como havia muita chuva, muito buraco, que ela queria passar rápido para poder estacionar aqui, porque aqui, à noite, vem muita gente. Eu pensei que ela queria passar do buraco”, disse.
O casal viu o acidente após ser alertado pelo próprio cachorro sobre a presença de um veículo no trecho. O acidente aconteceu por volta das 2h20, segundo os bombeiros.
“Estava muito tarde. Eu tenho um cachorro, a Olivia, que latiu, e já chamou a atenção, porque ela não é de fazer muito isso”, contou. “Nós olhamos pela janela do carro e vimos um carro parado”, completou.
O argentino contou que assim que ele e a mulher viram a queda do veículo do Chapadão logo correram para tentar ajudar.
“É muito feio olhar isso. Minha esposa ficou nervosa, não sabia o que fazer, não tínhamos onde ligar aqui, estava muito escuro, à noite”, disse.
O casal pediu ajuda a amigos brasileiros que moram próximo e eles foram até uma pousada para acionar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
g1-RN
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Falésias deslizam e atingem barraca na Praia do Madeiro, em Pipa
04/06/2024
Um deslizamento de falésias atingiu uma barraca na Praia do Madeiro, em Pipa, Tibau do Sul (RN), na madrugada desta terça-feira (04). De acordo com a Prefeitura de Tibau do Sul, o incidente não ocasionou vítimas.
As equipes da Prefeitura de Tibau do Sul e da Defesa Civil foram deslocadas para o local para fazer o isolamento da área e as notificações preventivas na região.
Segundo a Defesa Civil, as fortes e constantes chuvas que o município vêm recebendo são o gatilho para quedas de blocos e deslizamentos. A prefeitura informou que realiza rotineiramente publicações em redes sociais alertando sobre os perigos das encostas das falésias, riscos de quedas de blocos e deslizamentos.
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Relator diz que vai tirar de projeto taxação sobre importações de até US$ 50
04/06/2024
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que vai tirar da proposta o trecho que prevê a retomada da taxação federal sobre importações de até US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas”.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.
Segundo o parlamentar alagoano, o tema será tratado de forma “apartada”, ou seja, em outra proposta. Ele não deu uma previsão sobre quando o Senado vai discutir o tema.
O projeto que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis, é o primeiro item da pauta da sessão do Senado desta terça-feira (4).
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta e incluiu um trecho que acabaria com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.
O texto aprovado pelos deputados previa uma alíquota de 20% do valor do produto, mas ainda precisava ser aprovado no Senado.
Isenção
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação (II), que é de competência federal.
Pagam, porém, a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. A atual isenção federal é válida somente para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
A tributação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.
O dispositivo que dá fim à isenção federal para compras estrangeiras foi incluído em projeto enviado pelo governo que criava um programa de incentivos para a indústria de veículos sustentáveis (entenda o programa abaixo).
O texto — incorporado pelo relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI) — recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi alvo de articulações ao longo das últimas semanas.
Os deputados defendiam a taxação das chamadas “comprinhas” como uma forma de equilibrar a competição das plataformas digitais estrangeiras com as empresas de varejo nacionais.
O governo, no entanto, enxergava na medida um elemento para contribuir com o aumento da rejeição entre eleitores — a exemplo do que ocorreu quando, em abril de 2023, ensaiou retomar a cobrança do II sobre todas as encomendas internacionais.
Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar que poderia vetar a tributação, caso fosse aprovada pelo Congresso.
Na noite do último dia 29, quando a proposta foi analisada pelos deputados, o relator chegou a um acordo com lideranças do Planalto e definiu a taxação em 20%.
Em uma nota técnica de julho passado, a Secretaria da Receita Federal avaliou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo, resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
Programa Mobilidade Verde
O fim da isenção do imposto em compras internacionais foi incluído pelo Congresso no projeto que cria o chamado Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O texto foi apresentado pelo governo Lula em dezembro passado, junto de uma medida provisória, com o mesmo teor, que perdeu a validade na última semana.
O programa é uma das pautas prioritárias do Ministério da Indústria e Comércio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo central da medida é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030.
Em linhas gerais, o texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.
Pelo programa, as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. A proposta prevê um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo:
- 2024: R$ 3,5 bilhões;
- 2025: R$ 3,8 bilhões;
- 2026: R$ 3,9 bilhões;
- 2027: R$ 4 bilhões; e
- 2028: R$ 4,1 bilhões.
Requisitos para novos veículos
O projeto aprovado pelos deputados prevê que o governo federal poderá estabelecer obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.
O texto prevê que, na definição dos requisitos, deverão ser levados em conta pelo governo, por exemplo, a eficiência energética e a reciclabilidade do veículo. O descumprimento poderá levar ao pagamento de multas.
A proposta também cria uma espécie de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental. Na prática, pagará menos impostos quem poluir menos.
Fonte: g1
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Federação Inglesa recomenda que Paquetá seja “banido para sempre” do futebol
04/06/2024
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
O meio-campista Lucas Paquetá, do West Ham, foi denunciado pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA, sigla em inglês) em maio acusado de suposto envolvimento em esquema de apostas em partidas realizadas em 2022 e 2023 no futebol inglês. O brasileiro diz ser inocente.
A alegação da entidade é de que o atleta violou quatro normas das regras de apostas do Campeonato Inglês. De acordo com o jornal britânico The Sun, o relatório da FA recomenda “banimento para sempre” de Paquetá caso seja o meia seja considerado culpado.
Conforme o periódico, os promotores da Associação consideram as acusações contra o jogador brasileiro “ainda mais graves” que casos antigos semelhantes. Em 2018, o lateral do Lincoln City, Bradley Wood, foi condenado a seis anos de suspensão por ser considerado culpado de receber cartão amarelo de forma intencional em duas ocasiões. Três anos depois, em 2021, o também lateral Kynan Isaac, do Stratford Town, foi punido com 10 anos fora dos gramados por apostar em um cartão amarelo para si mesmo.
Já Paquetá é investigado pelos cartões amarelos recebidos em quatro jogos da Premier League: um contra o Leicester, em 12 de novembro de 2022; outro diante do Aston Villa, no dia 12 de março de 2023; um contra o Leeds, em 21 de maio de 2023; e, por último, no confronto com o Bournemouth, em 12 de agosto de 2023.
As investigações começaram em agosto do ano passado e, segundo a acusação, o brasileiro teria tomado as advertências deliberadamente para causar lucro a uma ou mais pessoas “com o propósito indevido de afetar o mercado de apostas”, conforme aponta o comunicado da FA.
“Estou extremamente surpreso e chateado com o fato de a FA ter decidido me acusar. Cooperei com todas as etapas das investigações e forneci todas as informações que pude durante nove meses. Nego as acusações na íntegra e lutarei com todas as minhas forças para limpar meu nome. Devido ao processo em andamento, não fornecerei mais comentários”, disse Paquetá em postagem no X, antigo Twitter.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu manter a convocação do meia para os amistosos da Data Fifa de junho e para a Copa América. “Conclui-se, de forma categórica, que o jogador Lucas Paquetá, apesar da conduta pela qual fora denunciado autorizasse o afastamento preventivo, conforme previsto no E16.1 do regulamento da FA, não foi apenado até o momento pela entidade processante e legitimada para sancioná-lo”, afirmou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, em comunicado.
O atleta se apresentou à seleção brasileira na quinta-feira, e está em concentração para os jogos amistosos contra México e Estados Unidos, nos dias 8 e 12 de junho, respectivamente, antes da disputa da Copa América, que começa em 20 de junho.
Fonte: Estadão
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Secretário municipal de Caiçara do Norte, ao ser cobrado xinga moradora
04/06/2024
Desespero da gestão de Pilola toma conta, partem para agressão com os moradores. No video o secretário municipal insulta morarora com palavrões.
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RN registra chuvas acima de 90 mm em 24h, aponta Emparn
04/06/2024
Foto: Adriano Abreu
O Rio Grande do Norte registrou chuvas de quase 100 mm nas últimas 24h. O maior acumulado foi identificado na cidade de Vila Flor, na região Leste do Estado, com 92.4 mm. Na sequência, aparecem Canguaretama (69.8mm), Nísia Floresta (64.2mm) e Natal (64mm). Os dados são do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) e correspondem ao período das 7h da segunda-feira (3) até às 7h desta terça-feira (4).
Além de Natal, outras cidades da região metropolitana registraram acumulado de chuvas significativo. É o caso de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante com, respectivamente, 56.7 mm e 49.8 mm. Já Macaíba e Ceará-Mirim tiveram baixo acumulado.
A região com os menores acumulados, por sua vez, foi a Central Potiguar, com volumes totais entre 0.2 mm e 1.8 mm. Já na região Agreste do Estado, o maior volume foi na cidade de Lagoa Salgada, com 20. 4mm.
No Oeste do Rio Grande do Norte, seguindo o ritmo da região Agreste, os volumes também foram baixos. Em Mossoró, o acumulado foi de 5.0 mm, o maior entre as cidades da região.
Tribuna do Norte
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Projeto de Lei propõe câmeras corporais para STF, deputados e ministros
03/06/2024
Foto: Reprodução
Em protesto contra a regulamentação do uso de câmeras corporais por policiais, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou um projeto de lei para “expandir” o uso da ferramenta de monitoramento.
Com apoio dos colegas deputados Coronel Ulysses (União-AC) e Nicoletti (União-RR), Freitas protocolou um projeto para obrigar deputados, senadores, juízes e até ministros de estado e do STF a usarem câmeras corporais e em seus gabinetes.
A proposta, que tem pouca chance de avançar no Congresso, foi apresentada como um protesto. O próprio Freitas fala em “constrangimento” dos policiais ao terem de usar a câmera, “ao atender uma ligação da esposa” durante o trabalho.
“Impondo a utilização de câmeras, principalmente ligadas ininterruptamente durante o período de trabalho, estamos invadindo a intimidade de todos os policiais, mesmo daqueles que têm conduta rigorosamente dentro das leis e normas”, escreveu o deputado no projeto.
O argumento de Freitas, porém, está equivocado. Isso porque a regulamentação do governo federal prevê que os policiais poderão desligar as câmeras durante momentos íntimos, como ao ter de utilizar o banheiro, por exemplo.
Câmeras em gabinetes
No protesto em forma de projeto de lei, os deputados propõem ainda que algumas categorias usem tanto câmeras corporais, iguais as de policiais, quanto tenham seus gabinetes e reuniões gravadas por câmeras. São elas:
- Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
- Juízes e desembargadores;
- Ministros de Tribunais Superiores;
- Conselheiros dos Tribunais de Contas;
- Membros do Ministério Público;
- Ministros de Estado.
“Se buscamos a transparência em relação às ações de servidores públicos, por que os agentes políticos não dão o exemplo? Por que não implementarmos esse “controle” através de câmeras que registrem o dia a dia profissional dos homens públicos com maior poder de decisão em nossa República? Aqueles que mantêm diálogos e ações republicanas durante seu trabalho, não terão restrição a utilizar os sistemas de gravação de áudio e vídeo, de forma semelhante à proposta colocada para todos os policiais deste País”, diz o deputado.
Fonte: Igor Gadelha – Metrópoles
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Laudo preliminar aponta que morte de Djidja foi causada por edema cerebral
03/06/2024
Foto: Reprodução
O laudo preliminar do Instituto Médico Legal (IML) aponta que a morte da ex-sinhazinha Djidja Cardoso foi causada por um edema cerebral que afetou o funcionamento do coração e da respiração. Djidja foi encontrada morta dentro da própria casa, em Manaus, no último dia 28.
O documento aponta que a morte foi causada por “depressão dos centros cardiorrespiratórios centrais bulbares; congestão e edema cerebral de causa indeterminada”.
Neste quadro, por alguma razão, a paciente teve um edema cerebral, condição caracterizada por um inchaço no cérebro. O edema teria afetado a parte do cérebro que controla o coração e a respiração, que parou de funcionar – ou seja, deprimiu.
O laudo, no entanto, não aponta o que teria levado Djidja ao quadro.
A principal hipótese da polícia é de que a morte da ex-sinhazinha tenha relação com uma overdose de cetamina, substância anestésica que causa efeitos alucinógenos, sensação de bem-estar e tem potencial sedativo quando usado como droga recreativa.
O resultado final da necrópsia e o exame toxicológico devem ficar prontos ainda este mês.
O caso
Djidja Cardoso tinha 32 anos. Entre 2016 e 2020, encantou os torcedores do Garantido ao representar a sinhazinha da fazenda, personagem filha do dono da fazenda, que representa a história branca dentro do auto do boi no Festival Folclórico de Parintins.
Ela foi encontrada morta, sobre uma cama, dentro da residência onde morava com a mãe, Cleudimar Cardoso, e o irmão, Ademar Cardoso. Eles e outros três funcionários da família estão presos suspeitos de integrarem um grupo religioso que promovia o uso da cetamina em rituais.
Fonte: g1
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Polícia Federal volta atrás e indicia empresário por ofensas a Moraes no aeroporto em Roma
03/06/2024
Imagem: reprodução
Em um desdobramento recente que captou a atenção do público e da mídia, a Polícia Federal reverteu sua decisão inicial e decidiu pelo indiciamento de Roberto Mantovani Filho, empresário conhecido por envolvimento em um incidente no aeroporto de Roma no ano anterior. O caso, que envolve acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, gerou amplo debate sobre as implicações legais de ofensas verbais contra servidores públicos.
O episódio ocorreu em julho, quando Moraes, acompanhado de sua família, foi alvo de ataques verbais que incluíam acusações de fraude eleitoral. Segundo relatos, Mantovani, juntamente com sua família, confrontou diretamente o ministro, levando a situações de visível desconforto e agressão verbal.
Originalmente, a Polícia Federal havia informado ao STF que, apesar de reconhecer o ato como crime contra a honra, uma norma interna impediria o indiciamento em casos de menor potencial ofensivo. No entanto, após revisão, considerou-se um agravante significativo: o ataque foi direcionado a um servidor público durante o exercício de suas funções. Este fato aumentou a gravidade da ofensa, alterando a pena máxima para dois anos e oito meses de reclusão.
A análise das câmeras de segurança do aeroporto, juntamente com a cooperação jurídica internacional entre Itália e Brasil, foi fundamental para embasar a decisão da Polícia Federal. As imagens mostram o momento do confronto, destacando a agressividade dos envolvidos contra Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes. Por outro lado, a defesa de Roberto Mantovani insiste na parcialidade da análise e espera pelo arquivamento do inquérito, confiante de que as imagens não são suficientes para sustentar as acusações.
O Antagonista
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VÍDEO: Negligência da prefeitura de Caiçara do Norte deixa paciente com AVC em espera por horas
03/06/2024
O vídeo é desesperador e mostra o descaso da saúde pública na gestão do prefeito Pilola, em Caiçara do Norte.
Nos videos divulgados no whatsapp e autorizados pela família, vê-se o desespero para socorrer o homem vitimado com AVC.
Uma cidade que já recebeu 80 milhões de reais, consegue ser incompentente no básico.
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Primeiro transplante de fígado de porco em humano é realizado na China
03/06/2024
Foto: Getty Images
Um homem de 71 anos se tornou a primeira pessoa viva a receber um transplante de fígado de porco geneticamente modificado. O procedimento foi realizado em maio deste ano no First Affiliated Hospital da Anhui Medical University, na China. Em artigo publicado na Nature, Sun Beicheng, cirurgião líder do transplante, diz que o paciente “está muito bem”.
Esse é o quinto xenotransplante — transplante feito entre espécies diferentes — realizado no mundo com um órgão de porco. Em março deste ano, foi realizado o primeiro transplante de rim de porco em um paciente humano vivo. Em 2022 e 2023, foram realizados transplantes de coração de porco em seres humanos vivos. Um pouco antes, em 2021, um procedimento com rim suíno foi realizado em um paciente com morte cerebral.
Os transplantes realizados anteriormente permitiram aos investigadores obter informações valiosas sobre a viabilidade do xenotransplante. A expectativa dos médicos e pesquisadores da área é de que o procedimento possa fornecer órgãos a milhares de pessoas que esperam por um doador.
Xenotransplantes de fígados de porco fazem parte de um campo em ascensão. Em janeiro, uma equipe dos Estados Unidos conectou um fígado suíno geneticamente modificado fora do corpo de uma pessoa clinicamente morta. Em março, foi realizado um transplante com o mesmo tipo de órgão também em um indivíduo clinicamente morto, com a autorização de sua família. O fígado permaneceu no corpo por dez dias e não apresentou sinais de rejeição.
Em maio deste ano, outra equipe chinesa também transplantou um rim e fígado de porco em uma pessoa clinicamente morta.
CNN
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Operação tenta levar baleias encalhadas no litoral Norte do RN para alto mar
03/06/2024
Fotos: Ricardo Morais
As baleias-pilotos seguem encalhadas na praia de Pititinga, em Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (3), o presidente do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM), Daniel Solon, confirmou que cinco animais morreram e 16 ainda estão na região. Nesta manhã, há uma operação para levar as baleias de volta para o alto mar. Este é o quarto dia do encalhamento.
O Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN) e o CEMAM estão atuando no encalhe em massa das baleias-piloto (Globicephala macrorhynchus) na praia. A operação que ocorre na manhã desta segunda-feira tenta levar os animais encalhados de volta para o alto mar. Em primeiro momento, foi utilizado embarcações para que as baleias se reposicionassem naturalmente.
“A estratégia até então, todo dia ela está sendo reavaliada. Se utilizou de embarcações para tentar espantar, de certa forma e levar esses animais mais para o fundo, para a região mais oceânica, porém não teve sucesso. Então, hoje, a gente redobrou a quantidade de embarcações”, explicou Solon.
A operação conta com duas embarcações de apoio e também ajuda do Corpo de Bombeiros, que está ajudando a poder colocar uma rede e poder levar esses animais todos juntos mais ao fundo. “Nesse momento, essa operação ainda está em curso e os animais já estão a distância considerável da costa, porém, só vamos poder avaliar o sucesso da operação mesmo quando a equipe que está em campo a bordo entender que esses animais já estão em situação de estarem livres, digamos assim”, esclareceu o presidente da CEMAM.
No dia 31 de maio, o projeto foi acionado para auxiliar no encalhe dos animais em Pititinga, Rio do Fogo. Após o encalhe, no dia 1°, três baleias morreram. A equipe realizou exames para identificar possíveis causas desse encalhamento. “Pelas necrópsias que foram feitas nas carcaças que já encalharam, que de fato o líder desses animais, já que são animais que vivem em grupos, são animais gregários, ele deve ter se desorientado e acarretou a vinda de todos os animais junto com ele. Então as necrópsias dos animais que foram possíveis, elas evidenciaram um comprometimento da região acústica desses animais, do ouvido desses animais com muitos parasitas. E esse motivo, como são animais que se comunicam por sons, uma vez que seu aparato acústico auditivo está comprometido, ele acaba por se desorientar e acabar por vir a encalhar”, explicou o presidente da CEMAM.
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PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
03/06/2024
Foto: Agência Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.
Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.
O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários.
O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.
A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país.
“Em vez de cimentar uma política fracassada na Constituição, os parlamentares deveriam seguir o exemplo de muitos outros países, descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal e desenvolvendo estratégias de saúde eficazes para prevenir e responder ao uso problemático de entorpecentes”, disse a pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho.
Entenda
A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.
O Supremo analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
Fonte: Agência Brasil
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Dino elogia “brilhante trabalho” de Moraes e rebate críticas ao STF
02/06/2024
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou neste domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3/6).
A presidência da Corte eleitoral ficará com a ministra Cármen Lúcia, que toma posse na segunda.
“Desde logo homenageio e agradeço ao ministro Alexandre de Moraes pelo brilhante trabalho em defesa da Constituição e das leis”, escreveu Dino em post nas redes sociais.
Moraes tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Pelas medidas adotadas naquele pleito, ele virou alvo recorrente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o acusam de parcialidade e punitivismo.
Dino considerou que críticos tentam empurrar o STF e O TSE para o medo. “Ambos — Cármen e Alexandre — têm conhecimento e coragem, atributos essenciais para exercer a Judicatura em tempo tão difícil, no qual gritos, am3aças e ‘críticas’ supostamente ‘isentas’ tentam empurrar o STF e o TSE para o caminho trevoso da prevaricação, do medo, da conivência com ilegalidades e com seus perpetradores”, continuou o ministro na publicação.
Após dois anos na Corte Eleitoral, a cadeira de Moraes será passada ao ministro do Supremo André Mendonça, indicado por Bolsonaro.
Moraes deixa TSE e fala de reação ao “populismo digital extremista”
O TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
Em 7 de maio, a Corte Eleitoral escolheu Cármen Lúcia para comandar o TSE pelos próximos dois anos. Trata-se da segunda vez em que a ministra ocupa o posto, já que em 2012 tornou-se a primeira mulher a presidir o TSE. O vice dela é o também ministro do Supremo Nunes Marques.
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Pingo da Mei Dia tem recorde de público com mais de 230 mil pessoas na abertura do MCJ 2024
02/06/2024
Foto: Cedida
O “Pingo da Mei Dia”, que abriu os festejos do “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2024, reuniu mais de 230 mil pessoas neste sábado, dia 1º de junho, no Corredor Cultural. O ponto alto do evento se deu por volta das 19h, quando Bell Marques estava na avenida, garantindo a alegria do público. Os cantores Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, além de outros artistas também animaram o público.
O número foi contabilizado pela organização do evento. As equipes de engenharia da Prefeitura trabalharam em conjunto com as equipes de comunicação para chegarem ao resultado. Foram utilizados drones simultaneamente ao longo do percurso e os dados fotográficos aéreos foram analisados por engenheiros que chegaram ao total de público.
O sucesso do evento foi total. Na segurança, não houve nenhum registro grave de violência. O “Pingo da Mei Dia” contou com 1.420 agentes de segurança, incluindo a Polícia Militar, Civil, Polícia Penal, Bombeiros Militares e Civis, brigadistas, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal, agentes de trânsito, ITEP, Guarda Civil Municipal e segurança privada.
Atrações musicais
O Pingo da Mei Dia contou com seis trios elétricos que percorreram o Corredor Cultural. Esse ano, o percurso foi ampliado, chegando até a Praça de Esportes.
Além de Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon, também se apresentaram ao longo da festa, Guto Fortunatto, Nataly Vox, Caroline Melo, Darlan Dias, André Luvi, Aline Reis, Forró dos 3, Nilson Viana, Banda Inala e Dan Ventura.
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Forças Armadas vão permitir alistamento militar feminino pela 1ª vez em 2025
02/06/2024
Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress
As Forças Armadas vão permitir —pela primeira vez na história— que mulheres participem do alistamento militar para ingresso na carreira de soldado.
A decisão foi tomada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em conversa com os comandantes militares. A previsão é que as mulheres entrem nas fileiras das Forças em 2026.
“Nesse assunto, o Brasil deve muito. E não é para fazer serviço de enfermagem e escritório, é para a mulher entrar na infantaria. Queremos mulheres armadas até os dentes”, disse Múcio à Folha.
Atualmente as mulheres já são autorizadas a entrar nas Forças Armadas por outros meios, co mo nas escolas que preparam oficiais. A participação feminina, porém, é limitada —só a Marinha libera atuação delas em áreas mais combatentes, a de fuzileiros navais.
O alistamento feminino será voluntário e, pelos planos da Defesa, deve ser permitido às mulheres que completarem 18 anos em 2025. O modelo é semelhante ao serviço militar masculino, mas no caso delas sem a obrigatoriedade de se apresentarem às Forças.
Folha de S. Paulo
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Polícia prende três condutores por embriaguez e autua outros 46 em Mossoró
02/06/2024
Foto: CPRE
A polícia realizou, na noite de sábado (1º) e início da madrugada deste domingo (2), uma operação na cidade de Mossoró e prendeu em flagrante três pessoas por estarem dirigindo em estado de embriaguez. A blitz montada no bairro Abolição II, culminou ainda na autuação de 46 (quarenta e seis) condutores, sendo 31 (trinta e um) por misturar álcool e direção.
Os homens de 39, 42 e 67 anos foram encaminhados à delegacia para as providências criminais. O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, foram o responsáveis pela ação na cidade.
Ponta Negra News
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Receita Federal recebe menos declarações do Imposto de Renda que o esperado
02/06/2024
Foto: AGÊNCIA BRASIL
A Receita Federal recebeu um número menor de declarações do Imposto de Renda 2024 do que o esperado. No início de março, ao divulgar as regras do IR, o fisco projetou a entrega de 43 milhões de declarações, mas, ao final do prazo, 42,4 milhões de documentos haviam sido enviados.
Até as 23h59 desta sexta-feira (31) os sistemas do órgão haviam recebido 42.421.153 de declarações, segundo as “Estatísticas da Declaração 2024”, dados atualizados quase que em tempo real durante todo o prazo de entrega, que começou em 15 de março.
Do total, 60,6% dos contribuintes têm imposto a restituir, 20,5% terão de pagar IR e 18,9% não têm nem restituição nem obrigação de pagamento.
Oito em cada dez declarações foram feitas utilizando o PGD (Programa Gerador da Declaração), baixado no computador, seis em cada dez são simplificadas e quatro em cada dez foram declarações pré-preenchidas, modelo ampliado em 2021 que está acessível a qualquer contribuinte hoje com conta Gov.br prata ou ouro.
Os motivos para o número menor de declarações podem estar nas regras de obrigatoriedade, que foram alteradas após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevar a faixa de renda isenta. Desde 2023, quem recebe até dois salários mínimos não paga IR.
Com isso, o fisco elevou o rendimento tributável que desobriga um contribuinte de declarar. Foram atualizados também os valores de bens e direitos que exigem declaração do IR, de R$ 300 mil para R$ 800 mil, e o valor dos rendimentos isentos que obrigam o cidadão a prestar contas, de R$ 40 mil para R$ 200 mil.
Com informações de Folhapress
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Vinicius Júnior marca e Real Madrid é campeão da Champions League pela 15ª vez
02/06/2024
Foto: Lars Baron/Getty Images
O Real Madrid é campeão da Champions League pela 15ª vez na história! Neste sábado (1º), em Londres, o lateral-direito Dani Carvajal e o atacante Vinicius Júnior marcaram os gols da vitória por 2 a 0 do Real Madrid sobre o Borussia Dortmund, no Estádio Wembley, que garantiu ao clube espanhol mais uma conquista europeia.
Este é o segundo título de Champions League de Vinicius Júnior pelos merengues. Na temporada 2021/2022, Vini Jr. fez o gol do triunfo sobre o Liverpool, por 1 a 0, que deu ao clube seu 14º troféu na competição.
Naquela conquista, os espanhóis já eram comandados por Carlo Ancelotti, que iniciava na ocasião sua segunda passagem pela equipe do Santiago Bernabéu. Com três taças, Ancelotti vai a cinco títulos de Champions na carreira (dois com o Milan, três com o Real Madrid) e amplia sua hegemonia como treinador mais campeão da história da competição.
Com informações de CNN Brasil
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