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Terremotos na Paraíba; Em Patos foi registrado o maior
08/06/2024
A Paraíba registrou, entre novembro de 2020 e janeiro deste ano, 47 eventos sísmicos, conhecidos como tremores ou pequenos terremotos. Patos, município do Sertão, é o que mais registrou terremotos, com seis. Depois, aparecem Juazeirinho, com cinco; Campina Grande, com quatro; e Picuí, com três abalos registrados.
Sobre intensidade dos terremotos, o de maior magnitude foi registrado em Patos, com 2.2, e Belém do Brejo do Cruz, também com 2.2
André Tavares, engenheiro do LabSis, explicou que falhas geológicas e pressões na placa tectônica do continente são os principais motivos de ocorrência dos tremores.
“Normalmente, [eles acontecem] por falhas geológicas presentes no interior do continente, no interior da placa tectônica Sul-Americana. As pressões nas bordas da placa tectônica, assim como outros fenômenos geológicos e até antropogênicos, criam essas falhas (que são como rachaduras no subsolo)”, explicou André Tavares.
Sobre a possibilidade de desastres com mortes e danos a prédios, André relatou que tudo depende da intensidade dos terremotos e da proximidade do epicentro aos centros urbanos.
Como exemplo, ele relacionou terremotos submarinos, que acontecem e não são sentidos na superfície, e um terremoto que ocorreu no Rio Grande do Norte em 1986, que terminou com a destruição da cidade de João Câmara.
“No Nordeste, em geral, acima de 1.5 de magnitude a população sente os terremotos. Estamos na região sísmica mais ativa do Brasil no momento. [Mas, destruição] depende da proximidade entre o epicentro do terremoto aos centros urbanos e à magnitude. Entre a África e a América do Sul há uma cadeia de montanhas submarinas, a Dorsal Meso Oceânica. Lá, ocorrem terremotos de magnitude acima de 5 e ninguém nem sente, por estar no fundo do mar e longe de centros urbanos. Já o terremoto de João Câmara, em 1986, de magnitude máxima de 5.1 destruiu a cidade”, contou André Tavares
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Incidência de câncer cresce 79% em pessoas com menos de 50 anos
08/06/2024
Foto: USP Imagens/Pedro Bolle
Dados de um estudo publicado na revista científica BMJ Oncology têm preocupado especialistas da saúde. O aumento de 79% do câncer em adultos jovens vai na contramão do desenvolvimento da doença como um todo. Como afirma Jorge Sabbaga, da Oncologia Clínica do Instituto do Câncer, os dados “vêm num contexto em que a incidência mundial de câncer vem de fato baixando”.
Justamente no grupo que não era considerado de risco, pessoas em geral abaixo de 50 anos, crescem os casos da doença. O professor dá alguns indicativos das razões dessa tendência contraintuitiva. Historicamente, o principal grupo de risco eram os tabagistas. Com cada vez menos usuários de tabaco, a diminuição de câncer na terceira idade se explica. Já a aparição de tumores em grupos mais jovens pode ter causas diversas, sendo uma das principais o aumento da obesidade.
Enquanto a taxa de tabagistas cai, sobe a de obesos. O cenário, como afirma Sabbaga, é de “esses dois fatores trabalhando cada um contra o outro” e que “isso provavelmente interfere com o aumento da incidência de câncer em populações mais jovens”.
Além disso, como diz o especialista, “o sedentarismo, mesmo sem obesidade, contribui para o aparecimento de fator de risco para câncer”.
Outras possíveis causas são mais específicas. “Para tumores de cólon, há uma grande influência do uso precoce e difundido de antibióticos já na primeira infância”, diz o médico.
Afirma também que “antibióticos orais acabam levando também a um aumento de risco para tumores de intestino”. A razão disso é que a flora intestinal seria afetada pelos medicamentos, podendo ser desregulada.
Entre a 1ª e a 2ª década deste século, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considerou a carne processada como carcinógeno tipo 1. Para vias de comparação, essa classificação é a mesma para o tabagismo. Comer carne, em especial salsicha, salame e processados, é tão danoso para a saúde quanto fumar cigarro a longo prazo.
Sabbaga explica haver “muita relação com o tempo que esse carcinógeno está dentro do tubo gastrointestinal, então comer em excesso e ter um intestino preso aumenta a sua potência de risco”.
Para evitar o risco alto de câncer, o ideal seria “evitar comer essas coisas que são carcinógenas e comer coisas que estimulem o ritmo intestinal”.
A conclusão é evitar o consumo excessivo de carne, em especial as processadas, e comer alimentos com fibras. Dentre estes, vale ressaltar legumes e verduras, os quais, além de vários outros benefícios para a saúde, também melhoram as chances de evitar o câncer precoce.
Poder 360 com informações de Agência USP
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PEC que aumenta número de ministros do STF avança na Câmara
08/06/2024
Foto: Supremo Tribunal Federal/STF
Apresentada há 11 anos na Câmara, uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Sem alarde, a presidente do colegiado, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) designou na quarta-feira (5/6) o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), conhecido como “príncipe”, como relator da PEC.
Menos de 48 horas depois, na sexta-feira (7/6), Luiz Philippe apresentou seu relatório sobre a proposta. Nele, o relator defende admissibilidade da proposta, apresentada em 2013 pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP).
Em 2017, houve uma primeira tentativa de fazer o texto andar na Câmara. A então deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi escolhida relatora e chegou a apresentar um relatório, que acabou não sendo votado no colegiado.
Em 2021, Bragança foi indicado pela primeira vez como relator da PEC, mas não chegou a apresentar um relatório. Em 2022 o tema não andou e nenhum deputado foi escolhido para cuidar da proposta.
PEC aumenta número de ministros do STF
Pelo texto de Erundina, o STF seria transformado em “Corte Constitucional”, com 15 ministros, mais do que os 11 que integram o tribunal atualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaria a ter 60 magistrados.
O texto também propõe alterar a forma de escolha dos ministros. Os nomes seriam votados pelo Congresso, oriundos de listas tríplices de candidatos feitas pela magistratura, pelo Ministério Público e pela advocacia.
Em sua justificativa, escrita há 11 anos, a deputada do PSol argumenta que o STF tem “graves defeitos na forma de sua composição e no tocante ao âmbito de sua competência”.
“A fim de corrigir esses graves defeitos no funcionamento do Supremo Tribunal Federal, a presente proposta determina a sua transformação em uma autêntica Corte Constitucional, com ampliação do número de seus membros e redução de sua competência”, afirmou a deputada na justificativa da PEC.
Igor Gadelha – Metrópoles
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Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
08/06/2024
Foto: Jirapong / stock.adobe.com
O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país no ano passado, o que representa um aumento de 35% em relação a 2022.
O objetivo do contrato é deixar claro, juridicamente, que o casal tem um namoro, e não uma união estável —ou seja, um não tem direito aos bens do outro. É uma forma, diz a entidade, de proteger o patrimônio e de se evitar que, em caso de morte ou de término da relação, uma das partes fique exposta a eventuais disputas judiciais por pensão ou herança.
“O contrato de namoro tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio”, diz Gisele Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil. “Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”, acrescenta ela.
Embora exista desde os anos 1990, o contrato de namoro só passou a ser realizado com mais frequência a partir de 2016, quando também foi consolidada uma base nacional contabilizando esses números. Daquele ano até maio de 2024, o país registrou um total de 608 escrituras do tipo. Julho é o mês que mais costuma ter registros de contratos de namoro: foram 19 em 2023. Os dados foram divulgados pela entidade às vésperas do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12.
De janeiro a maio deste ano, o CNB já contabiliza 44 escrituras.
Segundo a entidade, esse tipo de acordo pode ser feito também para estabelecer regras de convivência do casal e outras, como sobre o uso de plataformas de streaming e até com quem ficará a guarda do animal de estimação em caso de separação.
O contrato de namoro pode ser feito online, por videoconferência. Os namorados devem apresentar os documentos pessoais e comprovação dos bens que querem deixar registrados no acordo. Um tabelião de notas confere todos os dados. O valor do serviço varia, já que é definido por lei estadual. Em São Paulo, o custo é de R$ 575,95, já no Distrito Federal o preço é menor, R$ 267,50.
Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo
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‘Dinheiro esquecido’: R$ 8,15 bilhões ainda podem ser resgatados em sistema do BC
08/06/2024
Foto: Shutterstock
O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (7) que R$ 8,15 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são do mês de abril.
Até o momento, foram devolvidos R$ 6,78 bilhões aos clientes bancários.
Em abril, esse valor era de quase R$ 7,8 bilhões.
O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.
Como consultar e resgatar
O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.
É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
g1
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Em delação, Lessa disse que quase matou Marielle 3 meses antes, em bar, mas ‘perdeu oportunidade’
08/06/2024
Foto: Reprodução
Pelo menos três meses antes da execução de Marielle Franco, Ronnie Lessa esteve perto de matar a vereadora. Segundo disse em delação premiada, o ex-PM que confessou o crime afirmou que ela estava em um bar na praça da bandeira com amigos, mas que ele “perdeu a oportunidade”.
“Esse bar da Praça da Bandeira. Porque esse bar, é, eu já tinha perdido uma oportunidade porque o Macalé não tinha chegado a tempo. E ela estava sentada nesse bar, não sei como o Macalé soube disso. Mas alguém que estava seguindo ela falou: ‘ela está no bar’. Alguém estava seguindo ela”, disse Lessa.
Macalé é Edmilson Oliveira da Silva, apontado pelas investigações como interlocutor dos executores com os mandantes. Macalé foi morto em novembro de 2021.
Lessa e Élcio de Queiroz foram presos juntos em março de 2019, suspeitos de serem os assassinos. Élcio foi o primeiro a delatar e confessou ter participado do crime, dirigindo o carro usado para matar Marielle e o motorista Anderson Gomes, em fevereiro de 2018.
Lessa confirmou o que as investigações já mostravam, que ele pagava uma espécie de mesada ao comparsa mesmo após os dois serem presos.
g1
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Ministro anuncia prorrogação das inscrições para o Enem 2024 até a próxima sexta (14)
08/06/2024
Foto: Reprodução
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou por meio de suas redes sociais, na noite desta sexta-feira (7), que o prazo para inscrição no Enem 2024 (Exame Nacional do Ensino Médio) foi prorrogado até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). O intuito da medida, segundo Santana, é ‘ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem’.
O prazo vale para todo o Brasil, e alunos que estão concluindo o ensino médio na rede pública têm direito à isenção da taxa de inscrição.
Como se inscrever
Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar a conta gov.br. A taxa custa R$ 85 e pode ser paga no cartão de crédito ou débito, por Pix ou boleto. As provas vão ser aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
R7
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OAB/RN revoga suspensão de advogado que agrediu esposa em Mossoró, mas o mantém afastado e abre processo
08/06/2024
Foto: reprodução
O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN revogou nesta sexta-feira a medida cautelar que proibia o presidente afastado da entidade em Mossoró, Hermeson Pinheiro, de advogar.
Atendeu a um pedido de sua defesa.
A punição estava em vigor desde o dia 30 de maio, após o dirigente da OAB Mossoró ter se envolvido em um caso de agressão a mulheres em vídeo que viralizou nas redes sociais.
Pesou para revogação da medida pelo menos dois fatores: A suspensão de advogar era mesmo temporária; houve depoimentos contraditórios na coleta de informações.
Negado
A defesa também tentou convencer o conselho a não instaurar um processo ético contra Hermeson e queria derrubar o seu afastamento em nível de OAB-RN, mantendo-o afastado somente através da decisão tomada pela subseccional de Mossoró. Essa medida poderia garantir um retorno mais facilitado ao cargo de presidente.
Não obteve sucesso.
Pelo contrário.
O agrupamento, por unanimidade, instaurou, formalmente, um processo ético, para investigar todo o caso, medida que mantém Hermeson afastado não mais por ‘até 90 dias’, mas até que o processo seja concluído, o que não tem prazo de ocorrer.
Um outro fator a ser destacado é que um eventual retorno para o cargo, como Hermeson sinaliza que deseja, não depende da OAB Mossoró, mas da seccional RN.
Desde que o vídeo veio à tona, em 29 de maio de 2024, o presidente afastado não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Sua conta pessoal no Instagram foi excluída naquele mesmo dia.
Justiça Potiguar via Blog Saulo Vale
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Vereador é afastado da presidência da Câmara de Itajá após dizer que ganha R$ 10 mil “com roubo, com tudo”
07/06/2024
Foto: reprodução
O vereador de Itajá José Valderi de Melo (PP) foi afastado nesta quinta-feira (6) da presidência da Câmara. A medida aconteceu após o parlamentar aparecer em um vídeo afirmando que emprega pessoas em troca de apoio político e que recebe um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”. A gravação, aparentemente feita em um bar, mostra o vereador consumindo bebida alcoólica com outras pessoas e foi divulgada em redes sociais.
A mesa diretora da Câmara de Itajá atendeu o requerimento apresentado pelos vereadores Wlisvan Gomes da Silva, Márcia Luciana de Melo Medeiros, Carlos Marcondes Matias Lopes, Geraldo Valentim dos Santos e Maxsilvan da Cunha, solicitando o afastamento do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, vereador José Valderi de Melo, devido à investigação pelo Ministério Público.
O vereador ficará afastado da presidência da Câmara pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 6 de 2024, e Wlisvan Gomes da Silva, assumirá o cargo interinamente.
No vídeo, José Valderi de Melo comenta sobre o uso de verbas do Legislativo municipal e o emprego de pessoas na Câmara.
“Eu botei 15 empregados. Já tinha 10, aí eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho. Em outro momento, ele afirma: “Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo“, disse o vereador.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato cometido pelo vereador José Valderi de Melo. A investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (4), dias após o vídeo polêmico.
98 FM Natal
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Enem 2024: prazo para inscrições acaba hoje
07/06/2024
Foto: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
Termina nesta sexta-feira (6), às 23h59, o prazo para inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2024. O procedimento deve ser feito pela Página do Participante.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) informa que, apesar de as inscrições terminarem hoje, o pagamento da taxa, no valor de R$ 85, pode ser feito até o dia 12.
O valor pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que só é disponibilizado após acesso ao sistema do exame por meio do login do portal Gov.br.
O Inep alerta que os candidatos que conseguiram isenção do pagamento da taxa não estão automaticamente inscritos. Ou seja, devem fazer o procedimento normalmente até as 23h59 de hoje.
Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, todos os moradores do estado que queiram prestar o Enem 2024 terão isenção da taxa de inscrição, independentemente de terem sido ou não afetados pelas chuvas. O Inep diz que os gaúchos terão um prazo extra para se inscrever, mas ainda não informou quando o período se encerra.
Veja o cronograma do Enem 2024:
07/06: fim do período de inscrições
12/06: fim do prazo para pagamento da taxa de inscrições
03/11: Primeiro dia da prova do Enem 2024
10/11: Segundo dia de prova do Enem 2024
20/11: Divulgação do gabarito
10 e 11/12: Reaplicação das provas
13/01/2025: Divulgação do resultado
CNN Brasil
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Roubos a ônibus têm queda de 20% no RN, diz Secretaria da Segurança
07/06/2024
Foto: Reprodução
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) revelou dados que indicam que roubos a ônibus caíram em 20%. O dado é referente ao comparativo das ocorrências registradas no estado ao longo dos cinco primeiros meses de 2023 e de 2024.
Em números absolutos, foram 51 roubos registrados nos primeiros cincos meses do ano passado, contra 41 casos ocorridos no mesmo período de 2024, o que representa 10 crimes a menos.
Nos últimos seis anos, a redução foi ainda maior: – 74%. Em 2018, por exemplo, foram registrados 479 roubos a ônibus no RN. Já no ano passado, completados os 12 meses, foram 125 ocorrências, ou seja, 354 assaltos a menos.
Outras reduções:
O Rio Grande do Norte também fechou os primeiros cinco meses com outras reduções:
Menos roubos a residências (-13,1)
Menos roubos a estabelecimentos comerciais (-19,5)
Menos assaltos a pessoas em via pública (-8,1%)
Menos furtos (- 7,9%) e roubos (- 10,7%) de veículos
Importante destacar que os índices de violência e criminalidade contabilizados no RN são consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED. Após o processo, as informações são compartilhadas com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
Agora RN
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Descarte incorreto de resíduos faz do Brasil grande importador de “lixo”
07/06/2024
Foto: Reprodução
Menos de um ano após o governo ter aumentado a alíquota de importação para resíduos de papel, plástico e vidro, especialistas avaliam que a medida tem sido insuficiente para frear a compra de “lixo” estrangeiro para reciclagem e uso no Brasil.
“A alíquota deveria ser de 100%. Não faz sentido importar plástico, papel e vidro, porque são os materiais mais reciclados pelas cooperativas. Nosso sistema é consolidado há anos, seja na separação, na qualificação ou em outras etapas”, afirma Carlos Alberto Mendes Moraes, membro da Aliança Resíduo Zero Brasil e professor da Unisinos-RS.
Para ele, além do aumento do imposto, é preciso apoio do poder público e das empresas. “É a chamada responsabilidade estendida do produto e responsabilidade compartilhada. Pega toda a cadeia produtiva. Falta reconhecimento de que o catador e as cooperativas precisam ser pagos por prestar esse serviço ambiental”, ressalta.
A CNN procurou o governo, mas, até o momento, não obteve resposta.
Em agosto do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) — presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) — decidiu unificar e elevar para 18% as alíquotas do imposto de importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro.
As alíquotas para resíduos de papel e vidro estavam estabelecidas em zero. Já no caso das importações de resíduos plásticos, a tarifa aplicada era de 11,2%.
Um levantamento feito pelo grupo de trabalho criado para tratar do tema, no âmbito da Presidência da República, indicou crescimento das importações brasileiras desse tipo de resíduos entre 2019 e 2022.
Nesse período, as compras externas de lixo em forma de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, ao passo que as operações envolvendo o ingresso no país de resíduos plásticos apresentaram elevação de 7,2%.
CNN
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Marinha resgata oito tripulantes de embarcação que ficou à deriva a 175 quilômetros de Natal
07/06/2024
Foto: Divulgação
A Marinha do Brasil resgatou oito tripulantes da embarcação “Burra Leiteira”, que ficou à deriva a 95 milhas náuticas do litoral de Natal, o equivalente a 175 quilômetros. O resgate aconteceu nessa quinta-feira (06).
Em nota, a Marinha pontuou que tomou conhecimento, no final da manhã da quarta-feira (05). Ao receber a informação, foi iniciada uma Operação de Busca e Salvamento, coordenada pelo Salvamar Nordeste, que deslocou o Navio-Patrulha (NPa) Grajaú para o local.
“Adicionalmente, foi acionada a aeronave da Força Aérea Brasileira, H-36 Caracal, do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviaçãao (1º/8º GAV), que avisou a embarcação e confirmou que a mesma estava à deriva”, destacou.
De acordo com a Marinha, por volta das 06h dessa quinta-feira (06), após chegar à área de busca, o NPa Grajaú iniciou o resgate dos tripulantes. “Os resgatados foram transportados para a Natal e chegaram à Base Naval às 20h, onde foram atendidos por equipe médica da Marinha, que confirmou as boas condições de saúde”, esclareceu.
Ainda segundo a Força, um inquérito administrativo será instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.
Portal da Tropical
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Hospital Walfredo Gurgel procura por familiares de paciente não identificado
07/06/2024
Foto: Adriano Abreu
O Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel procura por familiares de um paciente sem identificação que deu entrada na unidade após receber atendimento prévio, no dia 31 de maio, na UPA Cidade da Esperança.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), o homem tem por volta de 35 anos, tatuagem no peito com a inscrição “amor de mãe” e a perna esquerda com platina e um dedo amputado.
Qualquer informação que ajude a encontrar os familiares do paciente pode ser repassada pelo telefone (84) 3232-7505 ou pelo whatsapp (84) 8132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.
Tribuna do Norte
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Barroso sai em defesa de R$ 39 mil para segurança acompanhar Toffoli na final da Champions League
06/06/2024
Foto: Wilton Junior/Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso saiu em defesa do ministro Dias Toffoli, que viajou para a Inglaterra na semana passada para acompanhar a final da Champions League. Na estadia, um servidor recebeu R$ 39 mil reais em diárias para fazer a segurança de Toffoli. Segundo Barroso, isso só ocorreu por causa do fomento da “agressividade e hostilidade” contra os magistrados nos últimos anos.
De acordo com Barroso, os seguranças acompanham os magistrados durante viagens ao exterior por que “fomentou-se um tipo de agressividade e de hostilidade” contra os membros do STF. “Até pouco tempo atrás, os ministros do Supremo Tribunal Federal circulavam em agendas pessoais e até institucionais inteiramente sós”, afirmou Barroso.
“As autoridades públicas de todos os poderes circulam com esse tipo de proteção seja em eventos privados, seja em eventos públicos. Porque, evidentemente, a agressão ou o atentado contra uma autoridade, em agenda particular ou não, é gravosa para a institucionalidade do país”, completou o ministro do STF.
Toffoli assistiu à partida entre Real Madrid e Borussia Dortmund, vencida pelo clube merengue por 2 a 0, no camarote do empresário Alberto Leite, dono da FS Security, uma agência de segurança digital. A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Questionado, Toffoli respondeu ao jornal que arcou com os custos relativos a passagens, hospedagem e demais despesas de consumo, mas não esclareceu se bancou os gastos com segurança pessoal.
Uma instrução normativa do STF define que os ministros têm direito a uma diária de R$ 1.466,95 em viagens nacionais e US$ 959,40 no caso de percursos feitos ao exterior. Na cotação atual do dólar, o dinheiro pago pelo erário por dia é de R$ 5.033,11.
Outros beneficiários, como o segurança de Toffoli, os “demais beneficiários” recebem R$ 1.026,86 em viagens nacionais. Em agendas no exterior, a verba por dia é de US$ 671,58. Na cotação do dólar nesta quinta-feira, 6, o valor equivale a R$ 3.523,18.
Estadão Conteúdo
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Mulher é presa por furtar mais de R$ 400 mil de contas que administrava em Natal
06/06/2024
Foto: Divulgação
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) realizaram a prisão em flagrante, nesta quarta-feira (05), de uma mulher, de 31 anos, pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança. A detenção ocorreu no bairro Tirol, na Zona Sul de Natal. A atuação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
De acordo com informações, a suspeita já era alvo de investigação da DEFUR em relação a outro procedimento por furto mediante fraude e falsificação de documento particular. Nessa ocasião, a mulher realizou transferências de recursos financeiros das contas de pessoas jurídicas que ela administrava na época para sua própria conta, resultando em um prejuízo de cerca de R$ 400 mil. No dia 04/06/2024, voltou a cometer o crime financeiro, transferindo um total de R$ 10 mil.
A mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
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Polícia Federal vai investigar suspeita de fraude do Instituto ITEM Pesquisas em São Gonçalo
06/06/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público de São Gonçalo do Amarante, através da 1ª Promotoria de Justiça, recebeu uma denúncia que questiona a legitimidade da pesquisa realizada pela Item Pesquisas. Segundo a denúncia, a pesquisa divulgada em 15 de março deste ano registrada sob o número RN04001/2024 apresenta indícios de manipulação de dados, favorecendo o atual prefeito Eraldo “O Ingrato”.
Além de acatar a denúncia, o promotor de Justiça Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega determinou a comunicação imediata à Polícia Federal para que a investigação seja conduzida com o objetivo de apurar possíveis irregularidades.
A consulta da Item Pesquisas é a única realizada no município que apresenta um cenário de empate técnico entre o atual prefeito Eraldo Paiva e o ex-prefeito Jaime Calado. Todos os outros levantamentos divulgados até o momento apontam uma vantagem confortável de Jaime sobre Eraldo. Esse fato torna suspeita a metodologia utilizada pelo instituto.
Diante dos indícios, a investigação vai apurar a veracidade das informações e identificar possíveis crimes eleitorais relacionados à divulgação de pesquisa fraudulenta, conforme estipulado pela Lei nº 9.504/97.
O blog obteve a informação que a ITEM Pesquisas está sendo questionada pela falta de comprovação dos relatórios completos de outros levantamentos realizados, também, em São Gonçalo do Amarante.
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RN regulamenta prática esportiva eletrônica
05/06/2024
Foto: Federac?a?o de eSports do RN
Em um passo significativo para o reconhecimento e promoção do esporte eletrônico, o governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado. A legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico, que abrange desde videogames e jogos para computadores, fliperamas e robôs.
A lei reconhece oficialmente os praticantes como atletas e incentiva a inclusão, a socialização e o desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, o texto também institui o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, um reconhecimento do papel crescente que essa modalidade tem desempenhado na vida de muitas pessoas. O projeto foi conduzido pelo deputado Ubaldo Fernandes.
A secretária de educação do RN, Socorro Batista, destacou a importância dessa regulamentação para a inclusão digital e social. “Essa lei representa um marco na valorização das habilidades tecnológicas e intelectuais dos nossos jovens, proporcionando uma nova dimensão para o esporte eletrônico em nosso estado. É um passo fundamental para integrar tecnologia e cultura no cotidiano escolar e comunitário,” afirmou a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.
De acordo com a lei, a prática do esporte eletrônico será pautada por quatro diretrizes principais: acessibilidade para todos os interessados, desenvolvimento intelectual e cultural dos competidores, assimilação das inovações tecnológicas e promoção da socialização e diversão para todas as faixas etárias.
Os objetivos desta ação incluem a promoção da cidadania e das relações sociais através do esporte, difusão de um ambiente de “fair play”, combate ao ódio e discriminação e a melhoria das capacidades intelectuais e psicomotoras dos participantes.
O subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Cesar Nunes, também comentou sobre a nova legislação, ressaltando seu impacto positivo na comunidade esportiva. “A regulamentação do esporte eletrônico abre novas oportunidades para jovens talentos, que agora têm um reconhecimento oficial e um ambiente mais estruturado para desenvolver suas habilidades. Além disso, promove a integração social e a criação de novas relações de amizade e respeito através da competição saudável,” disse o subsecretário.
A lei ainda prevê que o Poder Público deve reconhecer e apoiar entidades como Confederação, Federação, Liga e outras associações dedicadas ao esporte eletrônico, que serão fundamentais na normatização e difusão dessa prática.
“Este é um marco significativo para o desenvolvimento e reconhecimento dessa prática. Com a aprovação desta lei, os esportes eletrônicos ganham maior legitimidade e suporte, facilitando o acesso a recursos e incentivos públicos, além de promover a inclusão social e a formação de novos talentos”, pontuou Tábata Diniz, presidente da Federação de eSports do RN.
Com a publicação desta lei, o Rio Grande do Norte se posiciona na vanguarda da inclusão e promoção do esporte eletrônico, alinhando-se às tendências globais e fomentando um ambiente de respeito, aprendizado e inovação.
Fonte: Agora RN
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Foragido não se rende, abre fogo contra policiais e morre após confronto em Canguaretama; outros três foram presos
05/06/2024
Foto: PCRN
Na tarde desta quarta-feira (5), policiais civis da 104ª Delegacia de Canguaretama (104ªDP), em ação conjunta com a 2ª Companhia de Polícia Militar de Canguaretama, deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 21 anos, investigado pelos crimes de roubo e estupro, na cidade Canguaretama/RN.
Ao ser localizado, o suspeito não se rendeu e reagiu, o que fez com que as equipes policiais tivessem que agir a fim de cessar a injusta agressão. Três homens foram presos em flagrante.
Na oportunidade, após localizar o paradeiro do homem foragido, os policiais cercaram uma casa, momento em que ele saiu do imóvel armado e abriu fogo contra as equipes, que responderam a injusta agressão, resultando no ferimento do investigado, que foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Outros três homens foram presos no local, sendo que um deles estava cumprindo pena no regime semiaberto, e outro foi identificado como líder de uma facção criminosa atuante no município de Montanhas/RN. Na residência, as autoridades também encontraram armas de fogo, drogas, celulares, veículos, bolsas pertencentes a diversas vítimas, munições e objetos relacionados a atividades criminosas.
Os três suspeitos foram autuados por formação de organização criminosa, associação para o tráfico e tentativa de homicídio contra os policiais. Os homens foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
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Polícia Civil recupera Porsche e prende empresário por receptação e porte ilegal de arma de fogo em Natal
05/06/2024
Fotos: PCRN
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) efetuaram, nesta quarta-feira (05), a prisão em flagrante de um homem, de 35 anos, pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo. O caso ocorreu em Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Segundo informações, a equipe policial encontrou o suspeito na posse de um veículo avaliado em meio milhão de reais, obtido ilicitamente mediante emissão de cheques sem fundos por outro investigado. Além do automóvel, uma pistola Glock calibre 9 mm, municiada, foi encontrada sob o domínio do indivíduo.
O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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