Notícias
Representante de Parnamirim representará o estado no Brasil 2024
08/08/2024
Foto: Divulgação
A Miss Parnamirim, atual Miss RN, a modelo e jornalista Gersiana Duarte, representará o estado no Miss Brasil 2024, que acontecerá em São Paulo neste dia 8, às 20h. A transmissão para todo o país será feita pela Rede Brasil de Televisão e, no estado, pela TV Metropolitano, canal 23, ou canal 130 na Alares.
Gersiana usará um traje típico assinado pelo estilista Di Carlo, alusivo à Barreira do Inferno, chamado “Parnamirim, Cidade Espacial do Brasil”, em homenagem ao Centro de Lançamento de Foguetes localizado no município.
A vencedora irá representar o Brasil no maior concurso de beleza do mundo, o Grand Internacional. Vamos torcer pela nossa representante.
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Conta de luz cai entre 2,5% e 10% a partir de setembro, diz ministro de Minas e Energia
08/08/2024
Foto: Brunorbs/Getty Images
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (7) que a conta de luz deve ter redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro.
Isso será viabilizado, segundo ele, graças à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Esses financiamentos ocorreram para equilibrar o setor diante de eventos inesperados e estão sendo cobrados nas tarifas de energia.
No total, estão sendo pagos agora R$ 11,8 bilhões, obtidos por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.
CNN Brasil
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Mulheres procuradas pela Justiça são presas por roubo e homicídio no Aeroporto Aluízio Alves
08/08/2024
Foto: Reprodução/PF
Duas mulheres procuradas pela Justiça do Amazonas foram presas pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. De acordo com a PF, elas possuíam mandados de prisão em aberto, respectivamente, por crimes de roubo e homicídio. A ação foi realizada durante fiscalização na madrugada da última quarta-feira (7).
A primeira mulher detida, de 34 anos, chegava em um voo proveniente de Manaus/AM. Durante uma entrevista informal, os policiais identificaram um mandado de prisão preventiva expedido contra ela pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de roubo. Ao ser conduzida à sala da PF no aeroporto para uma revista, a suspeita confessou portar droga junto ao corpo, sob a roupa. Foram apreendidos seis tabletes de maconha, totalizando 2 kg do entorpecente. Além do mandado de prisão existente, ela recebeu voz de prisão em flagrante e responderá também por tráfico de drogas.
Já a segunda prisão ocorreu no final da manhã e envolveu uma dona de casa de 59 anos, que igualmente vinha de Manaus/AM. Contra ela constava um mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas por envolvimento em crime de homicídio.
Ambas as mulheres passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e estão sob custódia na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Tribuna do Norte
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Lula assina MP que isenta prêmios de medalhistas olímpicos de Imposto de Renda
08/08/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro das Olimpíadas de Paris 2024.
Até então, objetos como medalhas já eram isentos do imposto. Agora, os prêmios em dinheiro entregues pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) estão isentos.
Já os prêmios dados por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e pelos clubes dos atletas ainda estão submetidos ao pagamento do imposto.
Um dia antes, a Receita Federal esclareceu que não poderia isentar os atletas dos impostos, já que uma mudança do tipo deveria ser feita por meio de um projeto de lei. A medida provisória tem força de lei desde o momento em que é editada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional num prazo de 60 dias prorrogáveis pelo mesmo tempo. Caso contrário, a medida perde a validade.
A MP assinada pelo presidente Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem efeito retroativo até o dia 24 de julho. Logo, atletas premiados antes desta quinta-feira (8), como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, também terão direito à isenção.
Os valores das premiações em dinheiro são diferentes a depender do desempenho de cada atleta. Na categoria individual, aqueles que ganham a medalha de ouro também recebem R$ 350 mil; para a medalha de prata, R$ 210 mil; para o bronze, R$ 140 mil.
Na categoria de grupo, composta por dois a seis atletas, ao ouro se somam R$ 700 mil; à prata, R$ 420 mil; e ao bronze, R$ 280 mil. Por fim, na categoria coletiva, de sete ou mais atletas, os vencedores levam a medalha de ouro mais R$ 1,05 milhão; a medalha de prata mais R$ 630 mil; e o bronze mais R$ 420 mil. Nesses dois casos, os valores são divididos entre os integrantes do grupo.
Nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, as 21 medalhas de atletas brasileiros renderam uma premiação de R$ 4,6 milhões no total.
Veja quanto cada atleta brasileiro recebeu até o momento:
- Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas individuais + bronze por equipes);
- Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes)
- Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes);
- Tatiana Weston-Webb (surfe): R$ 210 mil (prata individual)
- Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual);
- Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes);
- Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
- Bia Ferreira (boxe): R$ 140 mil (bronze individual);
- Gabriel Medina (surfe): R$ 140 mil (bronze individual);
- Augusto Akio (skate): R$ 140 mil (bronze individual);
- Flávia Saraiva (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Jade Barbosa (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Lorrane Oliveira (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Júlia Soares (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes);
- Rafaela Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Ketleyn Quadros (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Leonardo Gonçalves (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Rafael Macedo (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Guilherme Schmidt (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Daniel Cargnin (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes);
- Rafael Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes).
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Justiça determina reintegração de técnica de enfermagem vítima de perseguição política pelo prefeito de Nísia Floresta
07/08/2024
O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta (RN) determinou o deferimento da Tutela de Urgência no Processo nº: 0801426-33.2024.8.20.5145, ordenando a reintegração de uma Técnica de Enfermagem que estava sendo vítima de perseguição política no município. De acordo com o processo, o prefeito Daniel Marinho teria ordenado a exoneração da servidora devido ao seu declarado apoio político ao pré-candidato a prefeito, Alexandre Dantas.
A decisão judicial enfatiza que a exoneração foi uma violação clara da Legislação Eleitoral, que proíbe agentes públicos de realizar nomeações, contratações e demissões de servidores com o objetivo de influenciar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Tal prática é considerada abuso de poder político e econômico, comprometendo a integridade do processo democrático.
A reintegração da Técnica de Enfermagem à sua função é uma vitória para a justiça e para a proteção dos direitos dos servidores públicos contra perseguições políticas. A decisão serve como um aviso aos gestores públicos sobre as consequências de utilizar cargos e funções para fins políticos e eleitorais.
O caso de Nísia Floresta destaca a importância de uma vigilância contínua e de ações firmes por parte do judiciário para garantir que o ambiente eleitoral seja justo e livre de abusos. A justiça eleitoral tem o papel crucial de assegurar que todos os candidatos tenham condições equitativas de disputar as eleições, sem interferências indevidas por parte de agentes públicos.
Este episódio deve servir de exemplo para outras administrações municipais sobre a importância de respeitar as normas eleitorais e de manter uma gestão pública imparcial e justa, independentemente das inclinações políticas individuais dos servidores.
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STF suspende julgamento sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado
07/08/2024
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento pode mudar a decisão da própria Corte que, no ano passado, permitiu a responsabilização da imprensa por informações falsas dadas por terceiros e publicadas nos veículos de comunicação. Os ministros analisaram um recurso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O julgamento foi suspenso após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, do ministro Luiz Fux e depois do ministro Flávio Dino.
Para a Abraji, devem ser feitas uma série de alterações em relação à decisão sobre responsabilizar a imprensa de modo a adequar o entendimento. “Dentre elas, que a tese não suscite a possibilidade de remover conteúdos, além de esclarecer que a responsabilização de veículos só ocorreria em caso de dolo na divulgação da informação falsa e atendendo a critérios específicos”.
No novo voto, o relator, ministro Edson Fachin, fixou um entendimento. Para ele, a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia.
“Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas”, disse.
Segundo Fachin, na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido.
“Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade”, sugeriu Fachin.
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Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões de valores a receber
07/08/2024
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 21.655.768 correntistas haviam resgatado valores, menos da metade do total de 66.362.955 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.Entre os que já retiraram valores, 20.146.702 são pessoas físicas e 1.509.066 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.285.530 são pessoas físicas e 3.421.657 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,1% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,06% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,04% dos clientes. Só 1,8% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Em junho, foram retirados R$ 268 milhões, uma redução em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 328 milhões.
O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
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Receita diz que não pode abrir mão de imposto sobre prêmios de atletas olímpicos
07/08/2024
Foto: Alexandre Loureiro / COB
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (7) que não pode abrir mão da cobrança do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos por conta de seu desempenho.
Segundo o órgão, a cobrança só poderia ser extinta através de uma mudança na lei.
“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou o Fisco.
Nos últimos dias, foram apresentados projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que os prêmios recebidos por atletas olímpicos passem a ser isentos de tributação.
A Receita reiterou que as medalhas recebidas nos jogos olímpicos pelos atletas não são taxadas, mas explicou que, além que os atletas podem receber também remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos.
“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco, por meio de nota.
Na última segunda-feira (5), um projeto de lei (PL) que visa isentar do IRPF também os valores recebidos por medalhistas brasileiros foi protocolado na Câmara dos Deputados. O texto ainda não data para ser votado.
Fonte: G1
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Carreta tomba e interdita BR-427 no Seridó Potiguar
07/08/2024
Foto: Reprodução
Uma carreta bitrem tombou e interditou a BR-427 na manhã desta quarta-feira (7), nas proximidades do antigo Caicó Iate Clube, no Seridó Potiguar. O acidente ocorreu por volta das 6h, quando o último dos dois semirreboques do veículo perdeu o equilíbrio e tombou. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros foram acionados imediatamente ao local. Não houve feridos e não tinha tráfego no momento do incidente.
A rodovia foi completamente bloqueada por cerca de uma hora e, posteriormente, a interdição passou a ser parcial.A PRF está no local coordenando o tráfego e orientando os motoristas sobre as rotas alternativas disponíveis.
Um reboque é aguardado até o meio-dia para remover a carreta tombada e liberar totalmente a via. As autoridades continuam monitorando a situação para garantir que o trânsito seja restabelecido.
Ponta Negra News
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Ex-vereador de Parnamirim alvo da Operação Fura-Fila é preso de novo, agora por fraude contra idosa
07/08/2024
O ex-vereador Diogo Rodrigues, do município de Parnamirim, foi preso nesta quarta-feira (7) suspeito da prática de estelionato contra uma idosa. O mandado foi cumprido por policiais da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD).
Além da prisão de Diogo, a polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão. O ex-vereador foi preso no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal.
Segundo as investigações, Diogo Rodrigues é suspeito de ter realizado o crime de estelionato qualificado pela fraude eletrônica contra uma idosa, de 70 anos.
O ex-vereador já havia sido preso em 2021 pelos crimes de peculato-desvio, compras de votos e corrupção passiva. Depois, ele foi condenado e teve o mandato cassado. Na ocasião, ele foi condenado na Operação Fura-Fila, por um esquema de adulteração da fila de procedimentos e exames no sistema público de saúde. Antes de ser eleito vereador, em 2020, ele era chefe da Central de Regulação de Parnamirim.
Nesta quarta-feira, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional.
A ação faz parte da “Operação Aleivosia”, que significa traição ou crime cometido com falsas demonstrações de amizade; perfídia, deslealdade.
Portal da 98 FM
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MPRN move ação civil pública contra município de Extremoz por irregularidades em loteamento
07/08/2024
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de Extremoz e a empresa Loteamento Santos Dumont Ltda-ME. A medida busca assegurar que o loteamento em questão cumpra as normas de regularização e infraestrutura, determinando medidas urgentes para resolver as irregularidades.
O MPRN quer que a Justiça proíba a empresa de construir e comercializar lotes até que o loteamento esteja regularizado e todas as obras de infraestrutura básica sejam concluídas. Isso inclui a demarcação dos lotes e logradouros, a instalação de equipamentos para o escoamento das águas pluviais, a iluminação pública, o esgotamento sanitário, o abastecimento de água potável, a energia elétrica e as vias de circulação. Outro pedido realizado é que a empresa seja obrigada a apresentar um projeto detalhado e executá-lo conforme as normas estabelecidas, conforme previsto em lei.
Além disso, o MPRN requer que o Município de Extremoz tome as medidas necessárias para a regularização do loteamento, seguindo o que diz a legislação pertinente. Ainda em relação à gestão municipal, foi solicitado na ACP que seja determinada a suspensão da emissão de novas autorizações e/ou licenças para a construção e a comercialização de novas residências no loteamento até que todas as exigências sejam atendidas. O prazo sugerido para a regularização é de três meses, podendo ser ajustado pelo juiz responsável.
Em sede de tutela provisória de urgência, o MPRN solicita que seja imposta uma multa diária de no mínimo R$ 1.500,00 por obrigação descumprida. A multa será aplicada pessoalmente à prefeita e à secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semur) de Extremoz e ao representante legal da Loteamento Santos Dumont, caso as determinações não sejam cumpridas.
Irregularidades constatadas
A empresa não executou qualquer obra de desenvolvimento urbano que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Apesar disso, o loteador continua alienando lotes em áreas desprovidas de qualquer infraestrutura básica.
O MPRN também não encontrou qualquer documentação relativa à aprovação do aludido loteamento, além da planta do parcelamento. Embora notificado para apresentar cópia do processo de aprovação e registro do loteamento, a empresa não comprovou o depósito do memorial, do plano de loteamento, de que conste o programa de desenvolvimento urbano, e do projeto de construção, caracterizando irregularidade impugnante de registro.
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Praia de Areia Preta pode ser liberada para banho
07/08/2024
Foto: Magnus Nascimento
Impróprio para banho há quase dois anos – desde novembro de 2022 – o trecho da Praia de Areia Preta, na altura da escadaria de Mãe Luiza, pode ser liberado nas próximas semanas, conforme o monitoramento do Programa Água Azul, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
A projeção é feita com base nas últimas quatro coletas semanais na região, que apresentaram índices de coliformes fecais inferiores a 1.000 NMP/100ml – o que precisa ocorrer por cinco semanas consecutivas para a praia voltar a ser considerada “própria para banho”.
No início do último mês de junho, a Praia de Areia Preta registrou uma taxa de 92.000 NMP/100ml, isto é, 92 mil coliformes fecais por amostra de 100 mililitros de água, resultado 92 vezes acima do limite permitido. A medida NMP (Número Mais Provável) por 100ml é a classificação estabelecida por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As contagens feitas nas últimas quatro semanas oscilaram entre 50 e 690 NMP/100ml.
Tribuna do Norte
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EXTREMOZ: Juiz determina retirada de fake news postada pelo Capitão Vinícius
07/08/2024
Em Extremoz, o pré candidato do Republicanos à Prefeitura, solicitou que sua convenção fosse feita no Ginásio Estrela do Mar. A administração foi obrigada a negar o pedido, pois o Ginásio está sendo reformado e não havia segurança nem infraestrutura para recepcionar as pessoas e os pré candidatos.
O Capitão Vinícios ingressou na Justiça pedindo uma liminar para fazer sua convenção do Ginásio Estrela do Mar. O Juiz Diego Costa Pinto Dantas, negou o pedido e estendeu a proibição de uso do Ginásio para qualquer partido ou candidato, uma vez que o local está em obras.
Insatisfeitos com a decisão judicial, o Capitão Vinícius e seus apoiadores passaram a postar nas redes sociais que a decisão de não autorizar a convenção no Ginásio seria da Prefeita Jussara Sales e espalharam memes comparando a Prefeita a Nicolas Maduro.
O advogado Yuri Cortez, ingressou com representação eleitoral em nome da Prefeita Jussara Sales e o Juiz Diego Costa Pinto Dantas, deferiu a liminar e fundamentou a decisão na divulgação de “fake News” por parte dos representados, entre eles o Capitão Vinícius.
Para o Juiz “as afirmações veiculadas pelos representados, difundidas em suas páginas de redes sociais, imputa à representante fato sabidamente inverídico. Consoante consignado em decisão liminar em representação de nº 0600063-74.2024.6.20.0061, a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Convênios – SMOPC GE, demonstrou mediante Laudo de Análise Estrutural Ginásio Estrela do Mar, que o imóvel em questão não pode ser utilizado diante do risco iminente à segurança e saúde pública.
Ademais, o imóvel não pode ser utilizado por quaisquer pessoas, e não somente pelo Partido Republicanos em Extremoz”.
Os representados devem pagar multa de 1.000 reais por dia, acaso não apaguem as publicações.
Justiça Potiguar
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Reforma tributária deve ser votada após eleições municipais, afirma Pacheco
07/08/2024
O projeto de lei complementar da reforma tributária deve ser votado após as eleições municipais, que ocorrerão em outubro, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (6).
Segundo ele, a Casa deve despachar o PL para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cuja relatoria é do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A fala de Pacheco vem às vésperas da retomada de atividades no Senado, com o fim do recesso dos parlamentares.
“Acredito na sua apreciação tanto na CCJ quanto no plenário após as eleições municipais. Evidentemente que vamos começar o trabalho desde já. Se eventualmente for possível votar antes, melhor. O que não podemos é votar de forma açodada, temos que apreciar esse tema, que é o mais relevante nacional neste instante”, disse o presidente da Casa.
A previsão é fazer a leitura nesta semana e discutir com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, para que se inicie a apreciação na comissão.O presidente da Casa informou que o objetivo é que as sessões sejam feitas de modo presencial, mas que vai avaliar a necessidade de algumas serem feitas de modo remoto, com a aproximação do período eleitoral, quando as atividades parlamentares fora de Brasília se intensificam.
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Medidas protetivas podem ser solicitadas através de sistema online da Polícia Civil no RN
06/08/2024
Foto: Agência Brasil
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte disponibilizou um sistema para a solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) de forma on-line. Disponível a qualquer hora no site oficial, a nova ferramenta é menos burocrática e acelera a solicitação das medidas protetivas. Para ter acesso ao sistema, a vítima precisa antes fazer o login na conta gov.br para poder cadastrar o pedido. A ferramenta, disponível desde o ano passado, é mais uma opção às vítimas, especialmente àquelas que por qualquer razão não conseguem ir pessoalmente a uma unidade especializada da Polícia Civil.
A mulher vítima de violência doméstica não precisa ir até à delegacia, no primeiro momento. A partir do acesso ao site da Polícia Civil, no ambiente da Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/), a usuária passa por algumas etapas iniciais até o preenchimento do Formulário Nacional de Risco.
O sistema foi desenvolvido no intuito de garantir o acesso mais rápido de mulheres vítimas de violência doméstica às solicitações de medida protetivas. A comunicação é registrada por meio da Delegacia Virtual, do SINESP.
Como solicitar:
Para solicitar o pedido de medida protetiva on-line, a mulher vítima de violência acessa o sistema utilizando o número do CPF e a senha da conta gov.br. Quem não tem esse cadastro no gov.br, precisa fazê-lo. Em seguida ela preencherá um formulário eletrônico dividido em etapas: de qualificação da vítima e do agressor, endereços, relatos, histórico da violência, informações adicionais e anexos. As vítimas podem gravar ainda e enviar um áudio relatando a violência sofrida. Após a conclusão do preenchimento do sistema, a Polícia Civil recebe e já encaminha ao Poder Judiciário, para que este possa analisar e deferir as medidas.
Fonte: Portal 98Fm
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RN será um dos estados beneficiados com a Margem Equatorial na produção de petróleo
06/08/2024
O estado do Rio Grande do Norte – assim como Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá – deve ser um dos mais beneficiados com a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Os investimentos nessa área estratégica podem definir o futuro energético do Brasil. Com cerca de 500 mil km², essa faixa abrange o litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá, e tem uma estimativa de abrigar em torno de 16 bilhões de barris de petróleo no subsolo. “O futuro energético do Brasil tem uma excelente oportunidade de dar um salto de produção na exploração petrolífera e de gás. Isso pode diminuir a dependência de importações e impulsionar a economia do país”, ressalta Carlos Logulo, organizador do Oil & Gas Summit, evento que vai debater, em 2025, em Fortaleza, o potencial da Margem Equatorial para a economia brasileira.
A Margem Equatorial também é conhecida por Bacia Equatorial e apresenta grande potencial de contribuir para o desenvolvimento social e tecnológico das regiões costeiras, pois a exploração petrolífera gera royalties e tributos para as esferas governamentais, que podem ser reinvestidos em infraestrutura, educação e saúde.
“Um aspecto importante é que a atividade exploratória petrolífera demanda mão de obra em diversas áreas, como construção civil, logística e serviços especializados. Isso impulsiona o mercado de trabalho, gera renda e oportunidades. Sem contar que a exploração de petróleo atrai investimentos em portos, aeroportos, estradas e redes de comunicação, ampliando os ganhos para a população”, reforça Carlos Logulo.
Potencial
Os primeiros estudos foram realizados na bacia da Foz do Amazonas e no Amapá, além da bacia Potiguar. Em todos os locais foram encontrados indícios de petróleo. Neste ano, a Petrobras anunciou a descoberta de grandes reservas de petróleo no poço exploratório Anhangá, entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.
O organizador do Oil & Gas Summit observa que alguns países já estão se beneficiando da Margem Equatorial, como a Guiana, que há cerca de uma década já incorporou 11 bilhões de barris em reservas, e do Suriname, que encontrou cerca de 4 bilhões de barris. “Esses montantes ultrapassam as reservas brasileiras, de 14,8 bilhões de barris. Por isso, o Brasil não pode perder a oportunidade de investir na Margem Equatorial” avalia Carlos Logulo. “Somente com os projetos petrolíferos em implantação, a produção nacional vai entrar em declínio a partir de 2032 e o país pode voltar a ser importador líquido de petróleo na década de 2040”, alerta.
Agora RN
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Natal e Mossoró promovem mutirão de reconhecimento de paternidade no dia 17 de agosto
06/08/2024
Foto: Reprodução
O mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade chega a Natal e Mossoró, a ação já tem data marcada para a terceira edição no Rio Grande do Norte. A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome” vão acontecer no dia 17 de agosto, mas para participar é necessário passar pelo procedimento de inscrição online, disponível até sexta-feira (9).
Segundo Renata Alves Maia, defensora pública, das 38 mil pessoas nascidas no Rio Grande do Norte no ano de 2023, aproximadamente 2 mil não tiveram registro de paternidade na certidão de nascimento. O que representa cerca de 6%. “A importância do reconhecimento tem várias vertentes, como a origem familiar, para saber doenças que podem ser transmitidas geneticamente, além da participação material e socioafetiva”, afirma a defensora pública.
Através da iniciativa da Defensoria Pública, todos os procedimentos de exame de DNA até a emissão do novo documento de registro são gratuitos e para poder aproveitar essa oportunidade, estão aptas pessoas que recebem até dois salários mínimos em renda familiar ou renda per capita de até um salário mínimo.
A entrada como interessado em participar da campanha pode ser gerada por uma iniciativa da mãe ou do pai. Nos casos em que o filho possuir idade igual ou superior a 18 anos, todos os procedimentos podem ser realizados sem obrigatoriedade de autorização da genitora.
Fonte: Tribuna do Norte
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Profissionais da enfermagem do RN iniciam paralisação de 48 horas nesta terça-feira 6
06/08/2024
Além dos retroativos, os enfermeiros também reivindicam o reajuste do Piso Salarial
Os profissionais de enfermagem deram início, nesta terça-feira 6, a uma paralisação de 48 horas, realizando um ato em frente à Governadoria para exigir o pagamento retroativo do Piso Nacional da Enfermagem. O evento inclui uma assembleia conjunta da categoria.
João Assunção, diretor do Sindsaúde/RN e integrante da comissão do Piso, afirmou que o governo ainda não cumpriu as promessas relacionadas ao pagamento dos retroativos de maio a agosto de 2023. “O que vemos em todas as reuniões é a falta de agilidade para resolver essa questão junto ao Ministério da Saúde”, declarou.
Além dos retroativos, os enfermeiros também reivindicam o reajuste do Piso Salarial, a inclusão do Piso no PCCR, o pagamento do Piso aos aposentados e a aprovação da PEC 19/2024. Essas pautas têm como objetivo melhorar as condições de trabalho e remuneração da categoria.
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Inmet alerta para ventos de até 60 km/h em todo o Rio Grande do Norte
06/08/2024
Foto: Divulgação
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso vale até 18h desta terça-feira (6) e prevê ventos de até 60 km/h.
O aviso é da cor amarela, que significa perigo potencial, o nível mais baixo no grau de severidade do órgão (entenda abaixo os níveis).
Grau de severidade
Perigo PotencialCuidado na prática de atividades sujeitas a riscos de caráter meteorológico. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e não corra risco desnecessário
PerigoMantenha-se muito vigilante e informe-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas. Inteire-se sobre os riscos que possam ser inevitáveis. Siga os conselhos das autoridades.
Grande perigoEstão previstos fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional. Grande probabilidade de ocorrência de grandes danos e acidentes, com riscos para a integridade física ou mesmo à vida humana. Mantenha-se informado sobre as condições meteorológicas previstas e os possíveis riscos. Siga as instruções e conselhos das autoridades em todas as circunstâncias e prepare-se para medidas de emergência.
No alerta amarelo, a previsão do Inmet é de que os ventos possam variar entre 40 km/h e 60 km/h. Há ainda baixo risco de queda de galhos de árvores.
Recomendações
Em caso de rajadas de vento, é recomendado pelo Inmet:
não se abrigar debaixo de árvore, pois há leve risco de queda, e também de descarga elétrica;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Baixa umidade
Além disso, o Inmet emitiu um alerta de baixa umidade, que dura até 19h desta terça-feira (6), para 36 cidades do Alto Oeste potiguar. O aviso também é da cor amarela.
Entre as recomendações, estão:
- beber bastante líquido;
- evitar desgaste físico nas horas mais secas ;
- evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
As cidades atingidas são:
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Antônio Martins
- Coronel João Pessoa
- Doutor Severiano
- Encanto
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Ipueira
- João Dias
- José da Penha
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Paraná
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pilões
- Portalegre
- Rafael Fernandes
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Rodolfo Fernandes
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São Miguel
- Serra Negra do Norte
- Serrinha dos Pintos
- Taboleiro Grande
- Tenente Ananias
- Umarizal
- Venha-Ver
- Viçosa
G1 RN
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Vigilante morre após ser baleado em assalto a carro-forte na Zona Sul de Natal
06/08/2024
Os assaltantes, que estavam em uma caminhonete, trocaram tiros com os seguranças do carro-forte durante a ação
Um vigilante de 42 anos faleceu após ser baleado na virilha durante um assalto a um carro-forte em um estabelecimento localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. A vítima, atingida por um tiro de fuzil, foi socorrida em estado grave e levada para o Hospital Walfredo Gurgel, onde não resistiu aos ferimentos.
De acordo com informações da polícia, quatro homens armados invadiram o local e realizaram o roubo. Os assaltantes, que estavam em uma caminhonete, trocaram tiros com os seguranças do carro-forte durante a ação.
Após o tiroteio, os criminosos conseguiram escapar levando dois malotes de dinheiro. O valor roubado não foi revelado. As autoridades estão conduzindo investigações para identificar e capturar os responsáveis pelo crime.
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