Política
PEC das Drogas: tema volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
02/06/2024
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas voltará ao Congresso nesta semana.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), incluiu a PEC das Drogas na pauta de terça-feira (4).
O texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano. Na Câmara, o relator é o deputado Ricardo Salles (PL-SP).
A expectativa é de que o parlamentar divulgue parecer favorável à proposta. Salles já se posicionou publicamente diversas vezes a favor da PEC, assim como demais membros do PL e de outras siglas conservadoras.
O que é a PEC?
A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), inclui na Constituição que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.
CNN Brasil
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ESCÂNDALO: Com Indícios Alarmantes de Superfaturamento, Prefeitura de Maxaranguape Paga R$ 83 mil em Manutenção de dois Gols 2013
31/05/2024
Foto: Reprodução
A Prefeitura de Maxaranguape produziu um índice inédito para os padrões de manutenção de frota veicular.
Em 253 dias de 2023, um Gol 1.0, modelo 2013, recebeu serviços de manutenção que somam R$ 41.047,77. Em outra frente, outro veículo, também um Gol 2013, custou R$ 42.291,67.
Em praticamente um ano, a prefeitura de Maxaranguape pagou pelo menos R$ 83 mil em manutenção com dois carros, em preços absolutamente incompatíveis com o mercado.
Na OLX, um veículo de mesmo porte custa R$ 30 mil. A prefeitura poderia ter comprado pelo menos dois veículos e ainda tinha um bom troco, mas preferiu gastar em uma manutenção que tem indícios de superfaturamento.
Dados Relevantes
No portal da transparência da prefeitura, as notas emitidas em nome de Herick Diesel Serviços e Comércio de Peças descrevem serviços genéricos de “manutenção preventiva e corretiva; troca de peças; alinhamento e balanceamento e revisão completa do sistema elétrico e mecânico.”
A frequência dos serviços chama a atenção flagrantemente. Os R$ 83 mil foram pagos entre março de 2023 e janeiro deste ano.
Pagamentos, Datas e Comparação com o Mercado
Abaixo, alguns exemplos inusuais desses pagamentos:
02/03/2023: O Gol de placa OKB 5059 passou por serviço não detalhado que custou R$ 6.190,08. Comparado com serviços de mecânica geral, o valor parece elevado. A manutenção geral de um veículo como o Gol não deveria ultrapassar R$ 1.500 a R$ 2.000 por visita, mesmo com peças.
17/08/2023: R$ 7.539,69: Mesmo sendo uma manutenção mais completa, este valor parece alto no comparativo com o mercado. Serviços completos em um Gol 2013 dificilmente ultrapassam R$ 5.000.
10/11/2023: R$ 10.128,20: Para manutenção preventiva e corretiva, como se descreve na nota de pagamento, este valor está muito acima do mercado, sugerindo possível superfaturamento. Serviços com troca de peças e manutenção não chegam a esse montante para um veículo como o Gol.
Comparação com Outras Prefeituras
Para ter ideia do impacto, comparamos os preços pagos por Maxaranguape com um pregão eletrônico da Prefeitura de Santarém Novo, que detalha os preços de serviços preventivos e corretivos para veículos leves, médios e pesados. Aqui estão algumas comparações relevantes:
Preços de Mercado Coletados:
Troca de óleo e filtros: R$ 150 – R$ 250
Balanceamento e alinhamento: R$ 100 – R$ 200
Conserto do sistema de refrigeração e ar-condicionado: R$ 500 – R$ 1.200
Serviços de tapeçaria e estofamento: R$ 300 – R$ 800
Mecânica geral (mão de obra por hora): R$ 100 – R$ 150
AQUI ESTÃO VÁRIAS DAS NOTAS QUE EMBASARAM ESTA REPORTAGEM. CLIQUE PARA ACESSAR
Outro Lado
Até o momento, não houve manifestação da Prefeitura de Maxaranguape sobre os valores gastos em manutenção. O Blog do Dina tentou contato, mas não obtivemos resposta. O espaço está aberto para manifestação.
Fonte: Blog do Dina
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Em Brasília, Leo Souza garante Republicanos com a família Menezes em Poço Branco
31/05/2024
Movimentações intensas na política de Poço Branco. Com a possibilidade de Mauricio Menezes entrar na disputa, começou a correria para saber quais partidos vão sustentar esse projeto.
E a resposta chegou com a foto em primeira mão do apresentador Leo Souza e o presidente nacional do Republicanos, o deputado Marco Pereira, selando o compromisso nacional com o projeto do ex-prefeito Mauricio Menezes.
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Bolsonaro pedirá a Moraes fim de restrição a conversas com Valdemar da Costa Neto
30/05/2024
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) formula uma petição para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tentar derrubar a restrição de encontros entre o ex-presidente e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
A informação foi confirmada à CNN pela assessoria de Bolsonaro.
A leitura no entorno de Bolsonaro é de que a medida cerceia a atividade política do ex-presidente, dá margem a confusão partidária e propicia recados atravessados de um para outro sobre os apoios e as estratégias do ex-presidente para as eleições de 2024.
O movimento cresceu nesta semana com as pesquisas que mostraram a competitividade de Pablo Marçal (PRTB) no páreo na disputa pela Prefeitura de São Paulo e como ele tira votos do candidato de Bolsonaro na disputa, o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Sem um contato direto entre um cabo eleitoral do porte de Bolsonaro e o presidente de um dos principais partidos da coalizão, as estratégias para a campanha à reeleição do prefeito ficam prejudicadas, segundo o entorno do ex-presidente. O que faz com que uma decisão no âmbito criminal possa ter consequências eleitorais.
Por isso que, além da petição, será colocada em curso uma operação política para demonstrar a ministros de cortes superiores que a restrição tem potencial inclusive de interferir eleitoralmente.
CNN Brasil, por Caio Junqueira
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Lula decide que Brasil não terá embaixador em Israel em ‘protesto diplomático’ contra Netanyahu
29/05/2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não enviar um substituto para assumir o posto de embaixador do Brasil em Israel, após remover em definitivo do cargo o embaixador Frederico Meyer. A partir de agora a embaixada em Tel-Aviv passará a ser chefiada, por tempo indeterminado, pelo encarregado de negócios Fábio Farias.
Em nota, a Conib (Confederação Israelita do Brasil), lamentou a retirada do embaixador. “Os dois países têm uma rica história de cooperação e afeto, iniciada desde a aprovação da partilha da Palestina pela ONU, em 1947, em votação na Assembleia Geral da organização conduzida pelo brasileiro Oswaldo Aranha. Desde então, as relações prosperaram e os laços entre os países se fortaleceram em benefício mútuo de seus povos”, afirmou.
E continua: “A medida unilateral do governo brasileiro nos afasta da tradição diplomática brasileira de equilíbrio e busca de diálogo e impede que o Brasil exerça seu almejado papel de mediador e protagonista no Oriente Médio.”
A Federação Israelita de São Paulo (Fisesp) expressou pesar e falou em falta de sensibilidade em sua nota sobre o caso. “Em vez de se abrir para o diálogo e entender, por exemplo, o drama dos reféns sequestrados, vítimas das mais trágicas torturas que o ser humano possa imaginar, o presidente mais uma vez estica a corda, complicando ainda mais as relações diplomáticas entre os países e ignorando a necessidade de uma representação ativa e empática em Israel”, afirmou Marcos Knobel, presidente da Fisesp.
Embora divergissem em diversos assuntos e principalmente na questão Israel x Palestina, a crise entre os governos escalou em fevereiro. Em viagem à Etiópia, na qual encontrou-se com lideranças políticas palestinas, Lula comparou as ações militares de Israel na Faixa da Gaza ao extermínio em massa de judeus por Adolf Hitler, comparação que foi considerada ofensiva pela comunidade judaica.
Em reação, Meyer fora convidado pelo chanceler Israel Katz para uma visita conjunta ao memorial do Holocausto, o museu Yad Vashem. Diante de câmeras e ao lado do embaixador, o ministro israelense anunciou uma reprimenda ao governo brasileiro e declarou que Lula era considerado persona non grata no país até que se desculpasse. Na ocasião, o embaixador foi colocado no que integrantes do governo consideraram uma espécie de “armadilha”. Ele não fala nem compreende hebraico, e ficou exposto diante da imprensa local, sem poder esboçar reação.
As declarações de Lula provocaram intensas reações e condenações da comunidade judaica, além do governo de Israel. A analogia também provocou manifestações contrárias de chefes de Estado e chancelarias no Ocidente. Lula já havia acusado, reiteradas vezes, o governo israelense de promover genocídio em Gaza e de praticar atos de terrorismo na guerra declarada contra o Hamas, em reação ao massacre promovido pelo grupo terrorista em 7 de outubro de 2023.
Estadão Conteúdo
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Projeto que taxa compras internacionais precisa de tempo de discussão, diz Pacheco
29/05/2024
Foto: MARCOS OLIVEIRA/MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (29) que vai priorizar na próxima semana a votação da proposta que cria o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e tributa compras internacionais online de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Apesar disso, disse que o tema precisa de tempo de debate para que os senadores entendam o projeto. A ideia é que a matéria seja discutida com líderes no início da próxima semana, após o feriado, para acordar o regime de tramitação, se deve passar por comissões ou será votado diretamente no plenário.
“Vamos fazer uma ponderação para determinar se será possível levar o projeto diretamente ao plenário do Senado Federal, permitindo que todos os senadores tenham tempo para se debruçar sobre o projeto e entendê-lo da melhor forma possível, possibilitando a adição de emendas e destaques eventuais. Acredito que, na próxima semana, conseguiremos priorizar essa pauta”, afirmou em conversa com jornalistas.
Pacheco afirmou que os senadores precisam de tempo para avaliar a matéria para evitar que o Senado se transforme em uma “casa carimbadora”. “Faremos todas as avaliações dos dispositivos contidos no projeto de lei que serão analisados, mas os dois temas são relevantes, tanto o tema do programa [Mover] quanto a questão da taxação [das compras online], que também foi amplamente debatido na Câmara. É muito importante se dar tempo para fazer uma decisão refletida”, completou.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator da proposta no Senado. Pelo texto aprovado na Câmara, a alíquota do Imposto de Importação será de 20%. Além disso, ficou mantida a alíquota de 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000 (cerca de R$ 16.500 mil).
R7
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Fátima visita canteiro de obras e diz que restauração da RN-117 ficará pronta em até 3 meses
28/05/2024
Foto: Carlos Costa / Governo do RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vistoriou nesta terça-feira (28) as obras de recuperação da RN 117, entre Governador Dix-sept Rosado e Mossoró. Com 34 km de extensão, o trecho é o primeiro a ser iniciado entre os 33 licitados pelo Governo do Estado no Programa de Restauração de Rodovias.
Segundo o governo, as obras devem ser concluídas em até três meses. Os serviços preliminares dos primeiros 5 km já estão em fase de conclusão.
Ao todo, 210,5 km estão contemplados no Lote 1, que teve a ordem de serviço autorizada por Fátima Bezerra em 3 de maio.
Ao todo, são três lotes de rodovias, totalizando quase 800 km nos sete distritos rodoviários do Estado, com investimentos de R$ 428 milhões, financiados pela primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
Agenda pelo Oeste
A visita de Fátima Bezerra ao canteiro de obras faz parte de uma agenda da governadora pela região Oeste potiguar.
Ainda nesta terça-feira (28), a comitiva do Governo do Estado visita o canteiro de obras da RN-015, em Baraúna, também parte do lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias, com trecho de 41 km.
Na próxima quarta-feira (29), Fátima visita as obras da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, em Pau dos Ferros, além da recuperação da RN 177, trecho entre Pau dos Ferros e São Miguel. Em seguida, vai a Campo Grande, onde vistoria as obras do Iern.
Fonte: Portal 98Fm
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Styvenson: “Nem a família Alves está aceitando mais Carlos Eduardo”
28/05/2024
Foto: Reprodução
“Ali é algo meio desesperador, ele estar sozinho, um político como ele, pesado, um político que não sabe fazer as coisas, uma campanha sozinha que já vem de anos aí com esse com esse nome dos Alves nas costas, é complicado ser um político do naipe dele, que nem a família Alves está aceitando mais”. É o que diz o senador Styvenson Valentim (Podemos) sobre o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD), após os ataques aos opositores na disputa à Prefeitura do Natal. Styvenson compõe o arco de apoios do pré-candidato Paulinho Freire (UB), criticado pelo ex-prefeito como um “acordão”.
Na fala, que aconteceu durante evento do PSD, no último sábado (25), Carlos Eduardo se referiu aos apoiadores de Paulinho: “O acordão é esse, onde lá em Brasília, distante dos bairros de Natal, eles lotearam a Prefeitura, é duas secretarias pra deputado tal, é três para senador tal, é quatro para deputados estaduais, vamos arrumar os vereadores e dar mais outra secretaria, mas cometeram um erro grave, deixaram o povo do lado de fora”.
Carlos Eduardo atacou, ainda, o PT, com quem esteve aliado nas últimas eleições, em 2022 para viabilizar sua candidatura ao senado: “O PT quer a Presidência da República, o PT quer o Governo do Estado, o PT quer a Prefeitura Só o seguinte: Natal não é PT, Natal é da liberdade. Nós vamos para as ruas, para as avenidas, para as travessas, para praça pública e vamos derrotar o PT e o acordão que faz contra o povo de Natal”
Segundo o senador Styvenson Valentim, isso mostra a “incoerência” de Carlos Eduardo: “Incoerente. Pior de tudo é incoerência que até semana passada ele estava lá com o PT na campanha com o PT, pedindo voto para Lula, no colo de Fátima, e agora o PT não presta. Mostra aí a ingratidão, mostra aí a forma dele fazer política”.
Para ele, “é estranho” Carlos Eduardo liderar as pesquisas e não ter apoios: “Estranho isso, né? Não é esquisito? É esquisito. O cara lidera tudo, aí vai dizer, ‘não, é só o povo que vê”.
Styvenson complementa: “A campanha não começou ainda. A campanha vai ter tempo de TV, tempo de rádio, vai ter tempo suficiente para mudar o pensamento das pessoas em relação ao que ele deixou Natal atrasado até hoje”.
A forma de Carlos fazer política, de acordo com o senador do Podemos, é responsável pelo “atraso” de Natal. Ele atribui a Carlos Eduardo, “numa época de ouro”, obras que não foram finalizadas na capital, “obras da Copa”. “A incompetência a administrar a cidade como Natal, como a grande capital, não é só limpar ruas não, tem outros problemas muito maiores. Hoje a gente sofre com isso”, ressalta.
Styvenson diz, ainda, não ter se sentido atingido pela fala do ex-prefeito: “Não entrei em defesa porque não me ofende Ele disse que estão loteando secretaria. Se ele está se referindo a mim, eu não quero nada. Eu não vivo da política que ele vive. Meu acordo com Paulinho Freire foi para melhorar, como eu já disse, o que o que ele deixou de fazer. Melhorar a Zona Norte, no caso, calçamento, saneamento”, destaca.
“Pediu para conversar comigo, mas a conversa não saiu do vamos”
O senador explicitou que Carlos Eduardo, durante as tratativas para viabilizar seu arco de alianças chegou, inclusive, a convidá-lo para conversar, confirmando que o ex-prefeito tinha interesse nos partidos que, hoje, apoiam Paulinho e que, agora, ele critica. Styvenson não quis conversar com ele.
“Ele procurou vários que estão apoiando Paulinho hoje para pedir apoio, sentou para conversar, pediu para conversar comigo, mas a conversa não saiu nem do ‘vamos’. Nem precisei disso. Já tinha declarado apoio a Paulinho Freire”, disse.
Isso reflete, para ele, a solidão em que se encontra o ex-gestor da capital.
“Realmente uma espécie de política que ninguém quer estar perto. Então hoje eu consigo observar quem faz política sozinho, né? Não se faz essa política sozinho. Ele procurou o prefeito, procurou o outro senador (Rogério Marinho), procurou um, procurou outro e ninguém foi aderindo a ele. Só com a senadora Zenaide (Maia). Então, ele é o candidato de um apoio só praticamente, né? De uma senadora”, finaliza.
Diário do RN
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MARCHA DOS PREFEITOS: políticos de todo o Brasil se “divertem” com mais de 50 garotas de programa em Brasília
27/05/2024
Colunistas do Metrópoles revelaram, que enquanto o vento frio cortava a madrugada de quarta-feira (22/5) na área central da capital da República e os termômetros beiravam os 16ºC, a temperatura dentro de uma boate de prostituição, a cerca de 800 metros da Esplanada dos Ministérios, ignorava a friaca e se mantinha em ebulição. Alvoroçada, a tropa de pelo menos 50 garotas de programa dava tudo para conquistar a atenção de prefeitos e suas comitivas.
Os chefes de dezenas de municípios de todo país haviam desembarcado no DF para os três dias de eventos organizados pela 25ª Marcha dos Prefeitos. Como é de praxe e já mostrado anteriormente, após as agendas oficiais, as noitadas são regadas a álcool e sexo — sempre negociado em altas cifras com as prostitutas. Aos berros de “vai prefeito”, era fácil identificar quando assessores gritavam e encorajavam o chefe da comitiva a abraçar e beijar as garotas durante os shows de striptease.
Bonachão, muito suado e desinibido pela bebedeira, um dos prefeitos estava animadíssimo após as consecutivas doses de vodca com energético — que, aliás, custava insanos R$ 55 a latinha. A coluna Na Mira acompanhou duas noites de gandaias comandadas pelos prefeitos e seus grupos políticos em solo brasiliense.
Metrópoles
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É LUTA: Kátia Pires confirma candidatura em Parnamirim (RN)
27/05/2024
No último fim de semana, a vice-prefeita de Parnamirim (RN), Kátia Pires (União Brasil), confirmou sua candidatura à prefeitura, desmentindo rumores de que poderia desistir e compor chapa com a professora Nilda (Solidariedade), atual líder nas pesquisas. A decisão de Kátia não surpreende, pois ela vinha afirmando consistentemente sua intenção de disputar o cargo.
Kátia Pires, que ocupa a vice-prefeitura, enfrentará o candidato do atual prefeito Rosano Taveira, Salatiel de Souza. (Republicanos) na corrida eleitoral. A confirmação de sua candidatura fortalece o cenário político de Parnamirim, prometendo uma disputa acirrada pelo controle da administração municipal.
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QUEM DIRIA? PESQUISA CONSULT / MAXARANGUAPE: Oposição caminha para vencer eleição em Barra de Maxaranguape
27/05/2024
A Consult Pesquisas, através do Blog de Gustavo Negreiros, trouxe pesquisa de intenção de votos publicada, hoje, (27/05), realizada em Maxaranguape, e os números trouxeram uma grande surpresa.
A pesquisa traz apenas uma diferença de 8%, separando a prefeita Nira e toda estrutura da prefeitura e do deputado Luiz Eduardo, da candidata de oposição, Dourota Jarleane.
Quem diria?
A pesquisa Consult tem registro de número RN-01813/2024, com amostra de 400 entrevistados, margem de erro de 4,9%, confiança de 95%, sendo realizada no 18 de maio.
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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
27/05/2024
Foto: Tânia Rêgo – Agência Senado
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.
Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.
De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.
Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.
“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.
A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.
Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.
Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.
MMA
Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas.
“Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.
A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.
Defesa
O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.
Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.
O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.
“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.
Audiência
Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.
Fonte: Agência Brasil
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Processos contra Rogério Marinho estão encerrados no TRE e não irão para o TSE
27/05/2024
Foto: Divulgação
Os processos eleitorais contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) foram encerrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e não serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Com o término do prazo para recursos na última quinta-feira (23), os processos atingiram o status de “transitado em julgado”, tornando as decisões definitivas e irrecorríveis. Desta forma, o senador e seus suplentes, Flávio Azevedo e Igor Targino, não enfrentarão novo julgamento.
Em 16 de maio, o TRE-RN já havia rejeitado, por unanimidade, as duas ações movidas por Carlos Eduardo Alves (PSD), ex-prefeito de Natal, que pediam a cassação do mandato de Rogério Marinho. As acusações incluíam suposto abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2022, alegando o uso de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para favorecer certos municípios e a participação do senador em eventos públicos.
O relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza, enfatizou a ausência de provas robustas que sustentassem as alegações, descrevendo-as como baseadas em presunções e conjecturas sem evidências concretas. Essa avaliação reforçou a defesa do senador, que argumentou que todos os investimentos realizados pelo MDR foram distribuídos de forma regular e sem discriminação política.
Após a decisão, Rogério Marinho expressou sua satisfação em nota oficial. “Recebemos o resultado do julgamento com serenidade. Sempre acreditamos na justiça e na defesa da nossa causa. Ao longo de nossa atuação como Ministro, nosso objetivo primordial foi contribuir para o desenvolvimento de nosso Rio Grande do Norte e do Brasil”. A absolvição representa uma vitória significativa, permitindo ao senador continuar seu mandato legislativo sem as acusações pendentes.
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Alckmin rejeita avião da FAB e vai de classe econômica para a China
27/05/2024
Foto: Cadu Gomes / VPR
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin embarca no sábado (1º/6) para a China com uma comitiva de seis ministros do governo federal. O vice, entretanto, dispensou avião oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) e decidiu viajar em voo comercial.
Alckmin não só vai de avião de carreira, como viajará em classe econômica, embora tenha direito a voar de classe executiva pelo cargo que ocupa. O vice-presidente da República viajará em um voo da companhia aérea Emirates, com escala em Dubai.
Segundo apurou a coluna, Alckmin voará na “Econômica Premium“, intermediária entre a tarifa mais barata e a da executiva. Dividios na posição 2-4-2, os 56 assentos da Econômica Premium têm mais espaço para as pernas e reclinam mais que os da classe econômica normal.
O trajeto de Alckmin a China prevê um longo voo de 14 horas de São Paulo para Dubai, de onde ele pegará outro voo para Riade, na Arábia Saudita. O vice-presidente da República cumprirá um dia de agendas na capital saudita e, de lá, partirá rumo a Pequim.
A agenda de Alckmin na China
Na China, Alckmin participará de reuniões da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, colegiado liderado pelos vice-presidentes de Brasil e China. A agenda prevê ainda encontros com empresários chineses do setor automotivo.
O trajeto de Alckmin a China prevê um longo voo de 14 horas de São Paulo para Dubai, de onde ele pegará outro voo para Riade, na Arábia Saudita. O vice-presidente da República cumprirá um dia de agendas na capital saudita e, de lá, partirá rumo a Pequim.
Devem acompanhar Alckmin na viagem os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Márcio França (Microempresa).
Essa será pelo menos a segunda viagem internacional de Alckmin nesse estilo. Em junho de 2023, o vice-presidente viajou de classe econômica a Portugal para participar do fórum jurídico organizado por um instituto ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes.
Fonte: Metrópoles
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MUITO MIMIMI: “Perseguição sem fim”, diz Bolsonaro sobre decisão de Moraes
27/05/2024
Foto: Poder360/Wagner Meier
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (26.mai.2024) sobre a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar um recurso em que pedia para que sua inegibilidade fosse analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seu perfil no X (ex-Twitter), afirmou se tratar de uma “perseguição sem fim”. Ainda lembrou a multa de R$ 425 mil também definida em outubro de 2023.
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TRE-RN condena Carol Pires e determina devolução de R$ 214 mil aos cofres públicos
25/05/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, desaprovar a prestação de contas de Carol Pires (União Brasil) relativa à campanha para deputada federal nas eleições de 2022. Ela obteve 8.235 votos e ficou na 5ª suplência do União Brasil.
De acordo com a decisão, a vereadora de Parnamirim terá de devolver mais de R$ 214 mil aos cofres públicos (exatamente R$ 214.490,65) por irregularidades no gasto de verbas dos fundos eleitoral e partidário. O valor a ser devolvido corresponde a 16,2% do total movimentado pela campanha de Carol (R$ 1.316.774,53).
Carol é filha da vice-prefeita Kátia Pires (União Brasil), pré-candidata a prefeita da cidade.
A decisão do TRE-RN foi proferida no dia 16 de maio, mas publicada somente nesta semana no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.
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Campo Redondo: TCE emite parecer desfavorável e contas do ex-prefeito Dr. Alessandru são reprovadas
25/05/2024
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) reprovou as contas do ex-prefeito de Campo Redondo, Dr. Alessandru Alves, do ano de 2013. Agora o assunto vai tramitar na Câmara Municipal do município.
De acordo com o conselheiro Renato Costa Dias, relator do processo, foram encontradas diversas irregularidades. Um dos fatores para a reprovação das contas foi o fato de não terem atingido o valor mínimo estipulado na Constituição Federal destinado para a educação municipal.
O parecer foi emitido no último dia 16 de maio. O próximo passo é a discussão da pauta na Câmara Municipal. Cabe aos nobres vereadores de Campo Redondo decidir se acompanham ou não a decisão do TCE-RN.
Dr. Alessandru foi prefeito de Campo Redondo de 2013 a 2020.
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O PT de Ceará-Mirim não quer o Bolsonarista Antônio Henrique.
25/05/2024
Antônio Henrique, pré-candidato a prefeito em Ceará-Mirim fez parte diretamente do governo Bolsonaro, suas redes sociais tão aí na imagem, fez campanha dura e se mantém na mesma linhagem, saiu do gabinete do ex-ministro de Bolsonaro, Fábio Faria, para o gabinete de Robinson Faria, pai de Fábio e atual chefe de Antônio.
Júlio, primo de Antônio e Prefeito de Ceará-Mirim é um dos maiores defensores do bolsonarismo, publicou há poucos dias, em suas redes sociais fotografias com toda a bancada federal de Direita e seu Deputado Estadual é Zé Dias.
Por isso, a resistência e luta do Partido dos Trabalhadores (PT) local, ao defender a não união com os Bolsonaristas. Cientes da humilhação que estão tentando impor, o PT de Ceará-Mirim resiste bravamente em um projeto de oposição. Sem pretenção alguma de se unir ao pré-candidato que, tem sua vida em Brasília e não conhece sequer os distritos e comunidades do município, não tem vivência com o povo, não vive Ceará-Mirim. O Partido dos Trabalhadores deverá combater o Bolsonarismo em todas as esferas: Municipal, Estadual e Federal, como acontece no resto do Brasil.
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SERÁ CARLOS EDUARDO O CANDIDATO DO PT? Natal não está entre as duas prefeituras de capital que o PT espera vencer em outubro
25/05/2024
Foto: divulgação
O articulista político do site Metrópoles, Guilherme Amado, disse, através de fontes, que o PT espera vencer as eleições municipais em duas capitais nordestinas, Teresina-PI e Fortaleza-CE. O partido não considera a vitória em Natal.
Em 2020, Partido dos Trabalhadores não elegeu nenhum prefeito de capital.
Já no meio político aqui em Natal, já que a candidatura da deputada Natália Bonavides não empolga e nem cresce, o que se comenta entre os próprios militantes do PT é que o candidato da legenda, da governadora Fátima Bezerra e da própria esquerda será Carlos Eduardo.
Aos olhos do partido, o pleito em Natal será bem mais difícil do que em Fortaleza e Teresina.
Em Fortaleza, o candidato será o deputado estadual Evandro Leitão, apoiado pelo senador Cid Gomes, do PSB. Ele enfrentará dois nomes de peso: o atual prefeito, o pedetista José Sarto (PDT), que tentará a reeleição com o apoio de Ciro Gomes, rompido politicamente com o irmão e com o PT; e o deputado federal Capitão Wagner, do União Brasil, candidato que terá o apoio de Bolsonaro.
Em Teresina, o candidato será o deputado estadual Fábio Novo. A aposta é na força da máquina estadual — o governador, Rafael Fonteles, também é do PT — e da federal. A força do ex-governador Wellington Dias, do PT, também terá, na avaliação do partido, peso para dar a vitória a Novo.
Com informações do blog de Guilherme Amado – Metrópoles
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‘Esta semana fiquei nervoso porque vi o preço do arroz muito caro no supermercado’, diz Lula
25/05/2024
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no sábado, 25, que ficou “nervoso” e “um pouco irritado” esta semana por conta do preço do arroz no supermercado. O petista citou a decisão do governo de destinar R$ 6,7 bilhões para a importação do produto, que será comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
“Esta semana fiquei meio nervoso porque vi o preço do arroz muito caro no supermercado. Esta semana eu fiquei um pouco irritado porque o preço do arroz, o pacote de 5 kg, em um supermercado, estava R$ 36, no outro estava R$ 33”, declarou Lula, durante inauguração de obras viárias na rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP).
“Eu chamei o Paulo Teixeira, que é ministro do Desenvolvimento Agrário, chamei a Conab, que é a nossa companhia de abastecimento, chamei o ministro Fávaro, da Agricultura, e decidimos: arroz e feijão é uma coisa que nós, brasileiros, não sabemos e não queremos abrir mão. Por isso, eles têm que estar no preço que o povo mais humilde e trabalhador possa comprar”, emendou. “Tomamos a decisão de importar um milhão de toneladas de arroz para que a gente possa equilibrar o preço do arroz neste País.”
O chefe do Palácio do Planalto disse que o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, assinou uma redução de impostos que eram cobrados da importação de arroz. O governo editou duas medidas provisórias (MPs) sobre a importação de arroz como parte do conjunto de medidas para enfrentar as consequências do desastre climático no Rio Grande do Sul.
Lula foi ao evento acompanhado de Alckmin, dos ministros Renan Filho (Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e dos deputados federais Alencar Santana Braga (PT-SP), pré-candidato a prefeito de Guarulhos, e Jilmar Tatto (PT-SP).
Estadão Conteúdo
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