Política
Rogério Marinho critica Allyson Bezerra e reafirma compromisso com Mossoró
10/06/2024
Em um discurso no evento Conexão PL, no sábado (8), o senador Rogério Marinho (RN) criticou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pela falta de apoio à reeleição de Jair Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais. Marinho, presidente do diretório potiguar do Partido Liberal, destacou a importância do comprometimento das lideranças locais com o futuro político de Mossoró e lamentou a omissão de Bezerra, que escolheu não apoiar a campanha de Bolsonaro apesar do apoio significativo recebido do governo federal anterior.
O evento, realizado em Mossoró e organizado pelo diretório local do PL, reuniu um grande público, incluindo pré-candidatos, militantes e filiados do partido. Participaram do evento os deputados federais Nikolas Ferreira, General Girão e Sargento Gonçalves, o deputado estadual Coronel Azevedo, além dos pré-candidatos a prefeito de Mossoró, Genivan Vale, e de Parnamirim, Salatiel de Sousa. Marinho enfatizou a necessidade de fortalecer a base do partido e garantir que as lideranças estejam comprometidas com o desenvolvimento e bem-estar de Mossoró.
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Prefeito afastado de Tangará, Dr. Airton, pode retornar ao cargo a qualquer momento
08/06/2024
O prefeito de Tangará, Dr. Airton, poderá retornar ao mandato a qualquer momento. Afastado por motivos de saúde devido a uma severa depressão, Dr. Airton revelou que passou por tratamento e agora possui laudos de quatro médicos psiquiátricos atestando sua sanidade mental.
Eleito democraticamente com 5.146 votos, o prefeito afastado deverá ter uma decisão favorável por parte do TJRN nos próximos dias.
O prefeito tem expressado sua esperança de que a Justiça reconheça sua trajetória de superação e faça justiça em relação ao seu afastamento arbitrário.
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Caicó (RN): Com medo do “dia de amanhã” Ivanildo do Hospital não defende prefeito Dr Tadeu
08/06/2024
Desde 2023, que o vereador caicoense, Alisson Jackson, aliado do prefeito Dr, Tadeu, aguarda resposta de um requerimento encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Caicó (RN), Ivanildo dos Santos, para que designe uma sessão especial para deliberar sobre as prestações de contas de um, enviadas à referida casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tais contas foram rejeitadas pelo órgão e já deveriam ter sido apreciadas pelo plenário da Câmara de Vereadores.
Sobre a motivação para a referida demora, é sabido que o atual presidente do legislativo, vereador Ivanildo dos Santos, fez um acordo com o ex-prefeito, para não levar o processo ao plenário. Será isso, o chamado ‘fogo amigo’? E olhe que o prefeito Dr. Tadeu ajudou, e muito, o atual presidente.
Em contato com uma fonte com trânsito nos corredores da Câmara de Vereadores de Caicó, o edil, que também é conhecido como Ivanildo do Hospital, teria dito a pessoas próximas que não queria se indispor com Roberto Germano, pois “ninguém sabe sobre o dia de amanhã”.
Hoje o prefeito está sendo alvo de denúncias da parte de setores da oposição e o presidente da Câmara Municipal – que diz que é um forte aliado do prefeito – nada faz para defendê-lo. Fecha os olhos. Talvez com medo, realmente, desse “dia de amanhã” chegar. Será que ele fez ou faz alguma coisa errada? É somente uma pergunta?
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“Não podemos retroceder!”, afirma o pré-candidato Paulinho Freire sobre o desenvolvimento da Zona Norte
08/06/2024
O pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), reforçou a importância da continuação do desenvolvimento de Natal, em especial da Zona Norte da Capital. Paulinho abordou o tema durante o discurso no lançamento da pré-candidatura da vereadora Sônia (Podemos). O evento ocorreu na noite desta sexta-feira (07), no bairro Potengi.
“Eu quero ver a nossa cidade avançar, crescer e cada vez melhor de se viver! Não podemos voltar ao retrocesso com governantes que estagnaram o desenvolvimento de Natal. Precisamos dar continuidade ao avanço.”, afirmou Paulinho.
E pode? Isso não é campanha eleitoral antecipada não? É somente uma pergunta?
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PF indiciará Bolsonaro e advogados, mas não deve pedir prisão agora
08/06/2024
Foto: Getty Images
A Polícia Federal indiciará Jair Bolsonaro e alguns aliados do ex-presidente nas próximas semanas, mas não deverá pedir a prisão de nenhum deles por ora.
Os indiciamentos serão em dois casos: o da venda de joias sauditas que o ex-presidente ganhou de presente e o da falsificação dos certificados de vacina contra a Covid-19.
Segundo fontes da PF, os indiciamentos não virão acompanhados de pedidos de prisão preventiva. A tendência é que as prisões só ocorram após o trânsito em julgado dos processos.
A coluna apurou também que dois advogados próximos a Bolsonaro deverão ser indiciados pela PF junto ao ex-presidente no caso das joias sauditas.
A expectativa é de que os indiciamentos nos casos das joias e das vacinas saiam ainda em junho. Já o inquérito que apura a tentativa do golpe de estado só deve ser concluído em julho.
Após os pedidos de indiciamento pela PF, os inquéritos serão remetidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não os indiciados.
Igor Gadelha – Metrópoles
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Líderes partidários pressionarão Lira a acionar Conselho de Ética contra Nikolas e Janones
08/06/2024
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Líderes partidários na Câmara devem pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que o Conselho de Ética analise os casos dos deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que trocaram agressões na última quarta-feira (5).
A cobrança, segundo deputados ouvidos pelo Painel, será feita na reunião semanal de líderes com Lira, que deve ocorrer na terça-feira (11). O argumento é que alguma medida precisa ser tomada contra ambos, nem que seja uma pena mais branda do que a cassação, como uma advertência ou suspensão.
O próprio Lira já disse a aliados que considerou muito grave o episódio, ocorrido depois da sessão do Conselho em que a acusação de rachadinha contra Janones foi arquivada.
Painel – Folha de S. Paulo
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PF tenta localizar mais de 50 foragidos do 8 de Janeiro na Argentina
07/06/2024
Foto: Reprodução
A PF (Polícia Federal) busca por mais de 50 foragidos do 8 de Janeiro na Argentina. Ainda não há um número concreto. Os policiais federais tentam mapear a localização dos fugitivos por meio da adicância da Polícia Federal em Buenos Aires, que tem articulado com a polícia do país.
Até a publicação desta reportagem, 50 pessoas já haviam sido presas no Brasil por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Outros 100 envolvidos nos atos extremistas ainda são procurados no Brasil pela PF.
Moraes mandou prender na 5ª feira (6.jun.2024) 208 envolvidos no 8 de Janeiro por descumprimento de medidas cautelares ou por fugirem do país. A PF pedirá à Argentina a extradição de foragidos do 8 de Janeiro que estão em Buenos Aires.
Os pedidos serão protocolados no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Polícia Federal já deflagrou 27 fases da operação Lesa Pátria, que visava a prender extremistas, autoridades consideradas omissas e incitadores e financiadores do 8 de Janeiro.
Fonte: Poder 360
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Câmara quer acelerar análise de projeto que limita realização de delações premiadas
07/06/2024
Foto: MÁRIO AGRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Câmara dos Deputados trabalha para dar rapidez na análise do projeto que limita a realização de delações premiadas. Na última reunião de líderes, ficou acertada a votação de um requerimento de urgência para a tramitação do texto. O presidente Arthur Lira (PP-AL) é adepto a restrições do acordo de colaboração e deve pautar o tema já na próxima sessão do plenário da Casa, na terça-feira (11).
Há mais de uma matéria sobre o tema em análise na Câmara. A ideia é levar para votação um texto do deputado Luciano Amaral (PV-AL), apensado ao projeto do ex-deputado petista Wadih Damous (RJ) que, em 2016, apresentou a proposta em meio às delações firmadas no escopo da Operação Lava-Jato.
Ambos os projetos impedem a possibilidade de delação na hipótese de privação cautelar da liberdade. No entanto, Amaral não propõe criminalizar a divulgação do conteúdo de uma delação. Já o texto de Damous prevê pena de 1 a 4 anos e multa para esse tipo de “vazamento”.
Ao defender o tema, Amaral elenca que a privação da liberdade constitui circunstância apta a provocar uma redução do grau de autonomia do custodiado, o que se agrava ao levar em conta as condições das unidades prisionais brasileiras, definidas por ele como “estruturas sucateadas e superlotadas”.
“Ante a constatação empírica deste horripilante cenário, parte considerável da doutrina tem asserido que cumpre ao Congresso Nacional estabelecer uma vedação legal à formalização, pelas agências estatais, de acordos de colaboração premiada com pessoas custodiadas, pontuando, de igual forma, que no contexto brasileiro de sistemática violação aos direitos fundamentais dos cidadãos detidos, a segregação ensejaria como que uma objetiva hipótese de vício de consentimento, incompatível com a voluntariedade exigida pela legislação”, justifica ele na proposta apresentada à Câmara.
R7
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Flávio Dino vota para receber queixa de Bolsonaro contra Janones no STF
07/06/2024
Foto: Reprodução
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor de receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
O placar agora é de 3 a 1 para abrir uma ação penal contra o deputado pelo crime de injúria contra Bolsonaro.
O ex-presidente questionou no Supremo declarações e xingamentos feitos por Janones em seu perfil no X (antigo Twitter) em março e abril de 2023.
O deputado chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de dizer que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia.
Dino havia pedido vista (mais tempo para análise) em sessão feita em maio. Agora, ao devolver o processo e votar, ele disse que há indícios do crime de injúria de Janones contra Bolsonaro.
“Lógica de redes sociais”
Em seu voto, o ministro criticou o fato de “palavras grotescas e/ou agressões pessoais” tornarem-se “rotineiras” na política.
“O que era raro e espantoso ameaça se tornar banal e corriqueiro”, afirmou. “Isso é incompatível com o princípio da moralidade, com o pluralismo político e com os direitos fundamentais.”
Dino também disse que uma lógica “marcante em redes sociais” está “colonizando” o debate parlamentar, “muitas vezes inviabilizado por um esquisito torneio de comportamentos desbordantes do equilíbrio e do bom senso”.
O ministro defendeu que o uso de argumentos contra a pessoa não está protegido pela imunidade parlamentar.
“Na hipótese de utilização de argumentos ‘ad hominem’ e ‘ad personam’ inverte-se a presunção. O seu uso configura justa causa para deflagração da ação penal, abrindo espaço para debate aprofundado na instrução”, afirmou.
“Qual o fim social da imunidade? Possibilitar que o parlamentar exerça sua função de veiculador de IDEIAS e de agente competente para exercer o CONTROLE sobre demais Poderes. Argumentos ‘ad personam’ e ‘ad hominem’, a princípio, não servem a tais fins.”
CNN
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Conselho de Ética arquiva processo que poderia cassar deputado
05/06/2024
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo disciplinar aberto contra o deputado André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de desvio de recursos públicos do gabinete parlamentar — a chamada “rachadinha”.
Após a votação, Janones e deputados de oposição trocaram empurrões. Janones, então, precisou sair escoltado pela Polícia Legislativa até a saída do plenário.
Janones era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”
A representação faz referência a uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.
A “rachadinha” é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Janones já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática.
Em uma sessão marcada por confusões entre parlamentares governistas e de oposição, o arquivamento representou uma vitória de Janones, que contou com a articulação do líder do Avante na Casa, Luis Tibé (MG), para livrá-lo do processo.
A decisão de encerrar o caso no órgão seguiu o parecer do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) — que havia sido criticado por membros de siglas da oposição
Em seu parecer, Boulos defendeu que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares.
“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu Boulos.
Fonte: g1
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Jardim de Angicos: Ás Alziras estão tirando o sono da situação
05/06/2024
Jardim de Angicos - A chapa lançada de duas mulheres a pré-candidatas na cidade já está tirando o sono até dos BODES que se dizem honestos.
Ás Alziras como foram batizadas trata-se da Ex vereadora Margarida Soraya pré-candidata a prefeita, a sua vice pré-candidata Antoniellen Lisboa.
O pai de margarida tem um legado de 3 mandatos popular na cidade, e sua filha seguiu seus passos também tendo 3 mandatos populares, Antoniellen é neta da ex prefeita Carmelita e do ex prefeito Paulo Amaro.
A chapa majoritária formada com o apoio da ex prefeita Suely balançou a cidade e claro uma enxurrada de adesões, pessoas que não aceitam o descaso que a atual gestão está fazendo no município.
Um verdadeiro desastre administrativo.
Já se fala nos senadinhos que o o pré-lançamento das Alziras já começou vitoriosas, e sem dúvidas salvará Jardim de Angicos do caos.
Matéria / Netinho Faustino
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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
05/06/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Essa foi uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional.
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte já vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Polêmica do ‘Projeto das Blusinhas’
Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Projeto das Blusinhas”, em referência a um produto frequentemente adquirido nessa modalidade.
O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.
Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.
g1
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É piada! Não falta mais nada
04/06/2024
O ex-senador José Agripino Maia parece não conseguir se sustentar politicamente. Na eleição passada, ele não obteve votos suficientes para se eleger deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Anteriormente, Agripino havia apoiado a candidatura da ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, ao governo do estado, cuja gestão foi amplamente considerada desastrosa.
Agora, Agripino está incentivando a candidatura do atual prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, ao governo do RN nas eleições de 2026, mesmo sem saber se ele será reeleito em Mossoró nas próximas eleições municipais. O cenário político continua a ser um verdadeiro circo, onde tudo pode acontecer e não acontecer nada.
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PT arma confusão na sucessão de Dr Tadeu em Caicó (RN)
04/06/2024
No cenário político dede Caicó, RN, as tensões entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Dr. Tadeu, e o Partido dos Trabalhadores (PT) têm chamado a atenção. O PT, sob a influência da governadora Fátima Bezerra, presidido no município por Gilberto Costa, encontra-se em um impasse em relação ao apoio à candidatura de Dr. Tadeu.
Nos bastidores, especula-se que o PT poderia indicar a ex-candidata a vereadora derrotada na eleição passada, Dany Guedes, como vice na chapa de Dr. Tadeu. No entanto, fontes políticas contam que essa indicação seria uma imposição direta de Fátima Bezerra para prestigiar sua amiga Dany.
A incerteza sobre o posicionamento do PT e a possível indicação de Dany Guedes como vice de Dr. Tadeu adicionam uma confusão a um cenário político local. Pois, Tadeu não abre mão da candidatura do atual vice Toinho Santiago na sua chapa.
O PT ainda não fez nenhuma declaração pública sobre o assunto.
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STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
04/06/2024
Foto: Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e decidiu tornar o senador réu por calúnia contra o ministro do Tribunal, Gilmar Mendes. Em abril de 2023, vídeo de Moro em que sugere comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes” viralizou nas redes.
A votação foi unânime, e todos os ministros seguiram o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.
A ministra também afirmou que, para aceitar a denúncia, é suficiente a “materialidade” da conduta do senador e que, mesmo em um cenário de brincadeira, as falas não se justificam.
O julgamento do caso foi realizado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A decisão veio mesmo depois de a defesa de Moro acionar a Corte, na 2ª feira (3.jun), pedindo para adiar o julgamento por entender que a entrada do caso na pauta desta 3ª (4.jun) deixou um “tempo exíguo” para a preparação.
Luís Felipe Cunha, que defende o senador, esteve presente na sede da Corte para fazer a sustentação oral. Ele afirmou que falas de Moro foram uma “brincadeira de festa junina”.“Em nenhum momento meu cliente acusou Gilmar Mendes de vender sentenças”.
Ele ainda afirma que há violação do art. 41 do código de processo penal –que determina que uma denúncia deve expor o fato criminoso em todas as suas circunstâncias–, uma vez que a denúncia não descreve os fatos em todas as circunstâncias. Na denúncia da PGR, eles citam que as falas de Moro foram feitas em “data, hora e local incertos”.
“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, afasta qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”.
Depois de se tornar réu, Moro foi ao X (ex-Twitter) e disse que o recebimento da denúncia pelo Supremo não envolve “análise do mérito da acusação” e que no decorrer do processo a sua defesa “demonstrará a sua total improcedência”.
Fonte: Poder 360
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STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
04/06/2024
Foto: Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 3ª feira (4.jun.2024) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e decidiu tornar o senador réu por calúnia contra o ministro do Tribunal, Gilmar Mendes. Em abril de 2023, vídeo de Moro em que sugere comprar um “habeas corpus do Gilmar Mendes” viralizou nas redes.
A votação foi unânime, e todos os ministros seguiram o voto da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do art 41. do código de processo penal.
A ministra também afirmou que, para aceitar a denúncia, é suficiente a “materialidade” da conduta do senador e que, mesmo em um cenário de brincadeira, as falas não se justificam.
O julgamento do caso foi realizado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A decisão veio mesmo depois de a defesa de Moro acionar a Corte, na 2ª feira (3.jun), pedindo para adiar o julgamento por entender que a entrada do caso na pauta desta 3ª (4.jun) deixou um “tempo exíguo” para a preparação.
Luís Felipe Cunha, que defende o senador, esteve presente na sede da Corte para fazer a sustentação oral. Ele afirmou que falas de Moro foram uma “brincadeira de festa junina”.“Em nenhum momento meu cliente acusou Gilmar Mendes de vender sentenças”.
Ele ainda afirma que há violação do art. 41 do código de processo penal –que determina que uma denúncia deve expor o fato criminoso em todas as suas circunstâncias–, uma vez que a denúncia não descreve os fatos em todas as circunstâncias. Na denúncia da PGR, eles citam que as falas de Moro foram feitas em “data, hora e local incertos”.
“A intenção jocosa, ainda que tenha sido uma piada infeliz, afasta qualquer intenção de ofensa à honra do ministro Gilmar. Por essa razão, o requerimento que se faz é de absolvição sumária de Sergio Moro”.
Depois de se tornar réu, Moro foi ao X (ex-Twitter) e disse que o recebimento da denúncia pelo Supremo não envolve “análise do mérito da acusação” e que no decorrer do processo a sua defesa “demonstrará a sua total improcedência”.
Fonte: Poder 360
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MP investiga se vereador que disse ganhar R$ 10 mil mensais ‘com roubo, com tudo’ cometeu peculato
04/06/2024
Imagem: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato por parte do vereador da cidade de Itajá (RN) José Valderi de Melo (PP), que também é presidente da Câmara da cidade.
O processo de apuração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (4), dias após o parlamentar aparecer em um vídeo dizendo que empregava pessoas em troca de apoio das famílias e que ganha um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
O procedimento, segundo o MP, é para investigar possível prática do crime de peculato, “além de outros eventuais delitos penais” por parte do vereador José Valderi de Melo.
De acordo com o Ministério Público do RN, o Procedimento Investigatório Criminal contra o vereador foi instaurado pela Promotoria de Ipanguaçu, que é responsável pela cidade de Itajá.
”Salário de 10 mil conto, com roubo, com tudo’
As declarações registradas em vídeo foram feitas aparentemente em um bar, onde o parlamentar foi filmado consumindo bebida alcoólica com outras pessoas. O vídeo foi parar nas redes sociais e causou polêmica.
“Eu botei 15 empregados (na Câmara). Já tinha 10, ai eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho do vídeo.
“Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo”, afirma ao interlocutor, que pergunta sobre o uso das verbas do Legislativo municipal.
O que diz o vereador
Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Itajá afirmou que o vídeo “foi retirado completamente de seu contexto original”.
“O referido vídeo foi gravado em um ambiente de lazer, onde prevalecia um clima de descontração. As declarações feitas no vídeo foram proferidas em tom de ironia e deboche, não representando de forma alguma a verdade, nossas opiniões ou posturas oficiais”, informou o parlamentar.
Ainda de acordo com a nota, antes das perguntas exibidas no vídeo, o interlocutor fazia várias bravatas, contribuindo para o tom jocoso da conversa. Ainda de acordo com o vereador, o diálogo realizado após o trecho do vídeo exibido deixaria claro todo o contexto.
“Infelizmente o vídeo divulgado não inclui essas partes cruciais, que tornariam claro o caráter brincalhão da interação”, diz a nota.
g1-RN
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STF decide se torna Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
03/06/2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (4), uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A PGR acusa Moro de caluniar Gilmar Mendes “imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva” ao dizer que o ministro “solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.
De acordo com a denúncia, ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra” de Gilmar Mendes, “tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado”.
A defesa do senador pede a rejeição da denúncia e sustenta que, apesar de infelizes, as afirmações foram descontextualizadas e “não possuem qualquer conotação criminosa”. Para os advogados, o caso não poderia ser julgado no STF já que a fala foi feita antes de ele assumir o cargo de senador.
A PGR sustenta que a declaração de Moro foi feita em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado. Isso, de acordo com a denúncia, facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que se tornou pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais.
A análise da denúncia será feita pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, relatora do caso. O processo foi incluído nesta segunda na pauta de julgamento de terça-feira.
Afirmação infeliz, mas sem crime, diz defesa
No vídeo, Sergio Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho”. O hoje senador responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Segundo os advogados de Moro, a denúncia da PGR contra ele não trouxe requisitos mínimos necessários para seu prosseguimento. “Não é possível identificar quando, onde, por que, para quem, sob qual contexto as afirmações supostamente criminosas foram exprimidas pelo acusado”, disse a defesa de Moro.
A defesa do senador sustenta que o STF não teria competência para processar e julgar o caso porque a fala de Moro objeto da denúncia foi feita antes de ele assumir o mandato de senador da República pelo Paraná.
“As afirmações (não criminosas, registre-se desde logo) proferidas pelo acusado se deram ao largo de sua atuação parlamentar e enquanto este sequer era detentor de função pública eletiva”, disseram os advogados, afirmando que a fala também foi retirada de contexto.
“O vídeo que originou a autuação do presente processo foi gravado durante uma ‘festa junina’, provavelmente ocorrida em junho/julho de 2022, e a sua versão editada foi divulgada em abril de 2023, ou seja, muito antes de o acusado assumir sua função pública eletiva junto ao Congresso Nacional”, afirmam os advogados do senador.
Para a defesa de Moro, a denúncia não aponta “um elemento sequer” que indicaria que o senador seria o responsável por gravar, editar ou divulgar o vídeo. “Isso é sintomático, pois nada que diz respeito ao vídeo que serviu de base à denúncia é de responsabilidade de Sergio Moro”, diz a defesa.
Os advogados também argumentaram que, “apesar de infelizes”, as afirmações de Moro sobre Gilmar Mendes “não possuem qualquer conotação criminosa”.
Fonte: CNN Brasil
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Sargento Gonçalves se encontra com Wendel Lagartixa em presídio: “Nos emocionamos”
03/06/2024
Foto: Deputado Federal Sargento Gonçalves – Câmara dos Deputados
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou nesta segunda-feira 3, por meio de vídeo publicado nas redes sociais, que se encontrou com o ex-deputado Wendel Lagartixa no Presídio de Custódia Militar, em Salvador, capital da Bahia.
Na última quarta-feira 29, o deputado conversou com Wendel por 30 minutos. “O Wendel quando me viu, e aí eu trago esse esclarecimento aqui, quando o Wendel me viu me trouxeram lá para uma sala do comando da unidade, nós nos emocionamos quando nos vimos, nos abraçamos. O Wendell pediu perdão e ali conversamos por volta de 20 a 30 minutos”.
Além disso, Gonçalves comentou que a visita se deu por questões humanas e não política, pois acredita que a o contexto da prisão é injusto. “Apesar de todos os problemas, dos ataques que eu sofri, algumas situações injustas por causa de Wendel, nunca deixei de ter um respeito por ele enquanto policial, enquanto ser humano. Isso vai além de questões políticas, eu não tenho mais relações políticas com Wendel, é mais uma questão humana, e eu como cristão não poderia, jamais, me calar diante de alguma injustiça”, disse.
Fonte: Agora RN
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Pacheco diz que PEC das Praias deve ser vista com ‘cautela’
03/06/2024
Foto: Ailton de Freitas/Valor/Arquivo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (3) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias deve ser vista com “cautela”.
A PEC tem causado polêmica nos últimos dias sobre uma eventual autorização para privatização das praias. Isso porque o texto permite a venda da União para empresas e pessoas dos chamados terrenos de marinha. Essas áreas, situadas 33 metros além do ponto mais alto atingido pela maré, têm sido tradicionalmente utilizadas para fins comerciais como hotéis e bares.
A parte da areia e do mar, geralmente utilizada pelos banhistas, continuaria sendo de propriedade da União e de acesso ao público.
Os que são contra veem na PEC uma privatização do acesso à praia.
Defensores da proposta dizem que isso vai dinamizar a economia. Diante da polêmica, Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a tramitação da matéria.
“Em se tratando de uma emenda constitucional, nós temos que ter toda a cautela de poder fazer um amadurecimento, devido ao mérito da proposta”, afirmou o presidente do Senado.
Depois, os jornalistas perguntaram a Pacheco se ele concordava com a PEC. O presidente do Senado disse que ainda não tem opinião formada.
“Eu vou me reservar, não opinar nesse momento. Vamos deixar o debate fluir. Eu confesso até que eu não tenho uma opinião formada”, finalizou Pacheco.
Ele disse que não vai colocar o tema para votação “da noite para o dia”.
“Então, o que eu posso garantir como presidente é que não vai ser pautado da noite pro dia, nem haverá nenhum tipo de de açodamento pra poder atropelar o amadurecimento desse tema, especialmente porque trata de uma alteração na Constituição”, reforçou.
g1
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