Política
Justiça mantém bloqueio de bens de Adriano Diógenes, ex-prefeito de Guamaré
02/04/2024
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A Justiça decidiu manter o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes. A decisão foi confirmada e o agravo impetrado por Adriano foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). A medida de bloqueio dos bens ocorreu em 2018, devido à suspeita de atos de improbidade administrativa e envolvimento em irregularidades.
Adriano Diógenes era o titular da Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré quando foi enquadrado no processo nº 0002564-18.2008.8.20.0105 de 2008. A Ação Civil Pública movida pelo Município alegava que o ex-prefeito praticou atos de improbidade administrativa, causando prejuízo ao erário e violando os princípios da legalidade, publicidade e impessoalidade.
A decisão também autorizou a quebra do sigilo bancário do ex-gestor. O Ministério Público solicitou a indisponibilidade dos bens e a condenação de Adriano Diógenes de acordo com a Lei de Improbidade. Além disso, as contas do ex-prefeito foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante seu mandato.
Em sua defesa, Adriano apresentou um agravo em 2018, que foi julgado pela 3ª Câmara Cível do TJRN. O relator do processo destacou que não havia elementos capazes de modificar a decisão inicial de bloqueio dos bens. O magistrado ressaltou que a medida de indisponibilidade de bens pode ser decretada quando existem fortes indícios da prática de ato improbo, como no caso em questão.
Com base nos elementos apresentados, os desembargadores negaram provimento ao agravo de Adriano Diógenes. Dessa forma, os bens do ex-prefeito permanecem bloqueados pela Justiça, devido às acusações de atos lesivos ao patrimônio público.
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PESQUISA BRÂMANE/ BG/ EXTREMOZ ESTIMULADA: Jussara lidera com 29%, Vinícius 17%, Enilton 14% e Rilder Jordão 2%
02/04/2024
No cenário estimulado, a PESQUISA BRÂMANE/ BG/ EXTREMOZ apontou que Jussara Sales venceria as eleições com 29,4% dos votos, contra 17,8% de Vinícius, 14,4% de Enilton e 2,7% de Rilder Jordão.
Ainda 19,3% não responderam e 16,4% votariam nulo. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 a 28 de março, com 700 entrevistas, margem de erro de 3,6% e registrada no TRE com o número RN-01067/2024.
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PESQUISA BRÂMANE/ BG/ EXTREMOZ ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Jussara é reprovada por 44% e aprovada por 39%
02/04/2024
A PESQUISA BRÂMANE/ BG/ EXTREMOZ também quis saber a avaliação administrativa da gestão municipal. A gestão da prefeita Jussara foi reprovada por 44% e aprovada por 39,6%, enquanto 16,4% não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 a 28 de março, com 700 entrevistas, margem de erro de 3,6% e registrada no TRE com o número RN-01067/2024.
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PESQUISA BRÂMANE/ BG/ EXTREMOZ ADMINISTRAÇÃO: Governo Fátima é reprovado por 62% da população
02/04/2024
A PESQUISA BRÂMANE/ BG/ EXTREMOZ também quis saber a avaliação administrativa da gestão estadual. O governo Fátima Bezerra foi reprovado por 62,3% e aprovado por 27,1%, enquanto 10,6% não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 a 28 de março, com 700 entrevistas, margem de erro de 3,6% e registrada no TRE com o número RN-01067/2024.
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PESQUISA BRÂMANE/ BG/ EXTREMOZ ADMINISTRAÇÃO: Governo Lula é aprovado por 56% da população
02/04/2024
A PESQUISA BRÂMANE/ BG/ EXTREMOZ também quis saber a avaliação administrativa da gestão federal. O governo Lula foi aprovado por 56,3%, reprovado por 36,4% e 7,3% não responderam
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 a 28 de março, com 700 entrevistas, margem de erro de 3,6% e registrada no TRE com o número RN-01067/2024.
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Mulher de Benes Leocádio será a candidata de oposição em Lajes do Cabugi (RN)
01/04/2024
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A oposição da cidade de Lajes (RN) definiu sua candidata para as próximas eleições municipais. Será Ana Karina, esposa do deputado federal Benes Leocádio, que vai concorrer pelo União Brasil.
O adversário de Ana Karina será o atual prefeito Felipe Menezes, do MDB, que busca a reeleição. No entanto, Menezes enfrenta desgaste político e responde a um processo de impeachment em andamento na câmara municipal de Lajes.
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Jaime Calado deixa Governo de Fátima Bezerra
30/03/2024
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O Secretário de Desenvolvimento do Governo Fátima Bezerra, Jaime Calado, anunciou sua saída do governo nesta quarta-feira. Sua decisão é motivada pelo desejo de disputar a prefeitura de São Gonçalo do Amarante, onde vai enfrentar o atual prefeito, Eraldo Paiva, que é o candidato do PT.
Com sua candidatura, Jaime Calado busca apresentar uma alternativa à atual administração municipal, prometendo novas propostas e soluções para os desafios enfrentados pela cidade, uma vez que a atual gestão do prefeito e candidato à reeleição Eraldo Paiva é muito mal avaliada nas pesquisas de opinião. Todas elas, lideradas por Jaime.
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DATAFOLHA: 71% dos brasileiros acreditam que a democracia é a melhor forma de governo; 7% preferem a ditadura
30/03/2024
Congresso Nacional durante o amanhecer, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (30) aponta que 71% dos entrevistados acreditam que a democracia é a melhor forma possível de governo. Outros 18% dizem que tanto faz o regime; e 7% afirmam que a ditadura é preferível.
O levantamento foi realizado presencialmente, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 147 municípios pelo Brasil, entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
A pesquisa apurou que:
71% dizem que a democracia é sempre melhor que qualquer outra forma de governo;
18% dizem que tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura;
7% dizem que em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático
Em relação à última pesquisa, feita em dezembro de 2023, o número de pessoas que sugere a democracia como melhor forma de governo caiu 3 pontos percentuais, de 74%, à época, para 71%, hoje. Por sua vez, os que disseram tanto faz, subiram 3 pontos percentuais, de 15% para 18%. A porcentagem se manteve a mesma para os que preferem a ditadura.
Essa é a trigésima vez que o instituto afere a opinião do brasileiro sobre o regime do governo – a pesquisa iniciou em 1989, um mês antes da primeira eleição presidencial direta, após a ditadura militar, que encerrou em 1985.
Na série, o menor apoio à democracia foi registrado em 1992, com 42%. À época, o país vivia uma crise política do seu primeiro governo pós-ditadura, o de Fernando Collor (que era do PRN), que sofreu um impeachment.
g1 com informações de Folha de S. Paulo
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Semana crucial para às eleições municipais
30/03/2024
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A semana que se aproxima será crucial para as eleições municipais de 6 de outubro, especialmente devido aos prazos finais para mudança de partidos e filiação partidária. Esses prazos, que se encerram na sexta-feira, 5 de abril, e no sábado, 6 de abril, respectivamente, marcam um momento decisivo para os políticos que desejam concorrer nas eleições deste ano.
Para aqueles que pretendem mudar de partido, a sexta-feira é o último dia para realizar essa movimentação, buscando se alinhar com as legendas que oferecem as melhores oportunidades e estruturas para suas candidaturas. Já no sábado, encerra-se o prazo para filiação partidária, o que significa que os políticos precisam oficializar sua afiliação a um partido político para poder concorrer nas eleições.
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DATAFOLHA: 55% acreditam que Bolsonaro tentou dar golpe para continuar presidente; 39% discordam
30/03/2024
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (29) aponta que 55% dos brasileiros acreditam que Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe para continuar presidente após ser derrotado por Lula (PT) nas eleições de 2022. O estudo aponta que 39% discordam.
Sim, tentou continuar a ser presidente planejando um golpe: 55%;
Não tentou continuar a ser presidente planejando um golpe: 39%
Não sabem: 7%
O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 cidades brasileiras nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.
Segundo a pesquisa, 73% dos que votaram em Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022 não acreditam que o ex-presidente tentou dar um golpe para se manter no poder. Dos que se declaram bolsonaristas, 75% não acreditam na tentativa de golpe. Entretanto, 19% nesses dois grupos, aponta o Datafolha, acreditam nessa tentativa.
Por outro lado, 87% dos eleitores de Lula no segundo turno da eleição e 86% dos declarados petistas creem que Bolsonaro tentou dar um golpe para continuar na presidência, ante 19% e 11%, respectivamente, que não.
Dos declarados neutros ao Datafolha, 48% acreditam na tentativa de golpe e 39%, que não.
g1 com informações de Folha de S. Paulo
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Coronéis da PMDF acusados de omissão no 8/1 deixam prisão após 7 meses
29/03/2024
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Os coronéis da PMDF Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro estavam presos desde agosto de 2023, acusados de omissão no 8/1
Os coronéis da PMDF Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro estavam presos desde agosto de 2023, acusados de omissão no 8/1
O relator da ação penal a qual os coronéis respondem no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória aos PMs. O coronel Marcelo Casimiro, que era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional, também foi solto.
Fábio Augusto foi nomeado comandante-geral da PMDF em abril de 2022 e estava à frente da corporação em 8 de janeiro de 2023, dia em que golpistas invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília. O coronel foi demitido pelo interventor federal, Ricardo Cappelli, em 10 de janeiro do ano passado.
Klepter Rosa era o subcomandante-geral da PMDF no 8/1 e foi alçado ao cargo de comandante-geral após a demissão de Fábio Augusto. O coronel ficou no cargo até 18 de agosto de 2023, quando a Polícia Federal prendeu ele, Fábio Augusto e outros oficiais da corporação em cumprimento aos mandados de prisão emitidos por Moraes.
Sete PMs, incluindo os três coronéis soltos nessa quinta-feira, são réus por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.
Moraes proibiu os três coronéis soltos de se ausentar do Distrito Federal e de usar redes sociais. O ministro determinou que os PMs devem utilizar tornozeleira eletrônica. Eles também devem entregar os passaportes e se apresentar todas as segundas-feiras na Vara de Execução Penal (VEP).
Presos
Moraes deu liberdade provisória a apenas três dos sete oficiais da PMDF que estavam presos por suposta omissão no 8/1.
O relator da ação penal manteve a prisão preventiva do ex-comandante do Departamento de Operações (DOP), Jorge Eduardo Naime Barreto; do coronel que estava no exercício do cargo de comandante do DOP, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, que atuaram no dia da invasão e depredação do Congresso, STF e do Palácio do Planalto.
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR para tornar réus os sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos.
Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes disse, em seu voto, que a omissão imprópria pela qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos prédios dos Três Poderes.
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Eleição de Gustavo Carvalho para o TCE será um desastre para Fátima Bezerra
29/03/2024
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A abertura de outra vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas Estado (TCE), com a aposentadoria de Tarcísio Costa, adiciona uma certa complexidade ao cenário político do Rio Grande do Norte (RN). Nesse caso, a indicação para essa vaga é atribuída à Assembleia Legislativa, onde dois deputados, Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV), emergem como potenciais concorrentes.
É importante reconhecer que a indicação de Gustavo Carvalho para essa posição poderia acarretar em implicações políticas significativas, especialmente considerando os rumores que circulam nos corredores da Assembleia Legislativa. Caso ele assuma a vaga, alega-se que poderia adotar uma postura adversa em relação à governadora Fátima Bezerra, incluindo possíveis tentativas de desaprovação de suas contas e ações que poderiam comprometer sua elegibilidade para as próximas eleições estaduais.
Esses rumores refletem um ambiente político tenso e estratégias que podem ser empregadas para influenciar o jogo político. No entanto, é crucial ressaltar que qualquer indicação para o cargo de conselheiro deve ser pautada por critérios técnicos, éticos e legais, visando assegurar a integridade e a imparcialidade das atividades do Tribunal de Contas do Estado.
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Fátima Bezerra escolhe conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
29/03/2024
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Com a aposentadoria da conselheira Adélia Sales, aos 75 anos, uma vaga se abre no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), gerando um processo de escolha para seu substituto. Nesse contexto, três conselheiros substitutos do TCE-RN surgem como potenciais candidatos para ocupar essa vaga: Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, Antônio Ed Souza Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes.
Esses três profissionais serão submetidos a um processo de seleção que culminará na formação de uma lista tríplice, que será encaminhada à governadora Fátima Bezerra (PT). Cabe à governadora a responsabilidade de escolher e nomear o novo conselheiro, em uma decisão que terá impacto significativo no funcionamento e na direção das atividades do TCE-RN.
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Poço Branco: Vamos ter uma paixão de Cristo sem uma divulgação por parte da prefeitura. Afirma o vereador Horácio de Góis
28/03/2024
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Com apoio de Marina Marinho, Reginaldo Vitorino é pré-candidato pelo PT em Jandaíra
27/03/2024
A atual prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, já havia anunciado para quem iria o seu apoio nas eleições municipais deste ano. Mas nesta segunda-feira (25), o ato de filiação de Reginaldo Vitorino ao Partido dos Trabalhadores (PT), com apoio do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), oficializou o seu status de pré-candidato à Prefeitura da cidade.
Marina teve uma aprovação popular de 91% para sua gestão, sendo a maior já registrada em Jandaíra, se tornando uma referência de liderança política não apenas na região do Mato Grande, como em todo o estado. Com esse histórico, as expectativas sobre o sucessor da gestora cresceram na cidade, e Marina assegura a qualificação do pré-candidato, que é hoje o atual secretário de governo de Jandaíra. “Reginaldo foi um verdadeiro braço direito pra nós até aqui. Por isso, sei do que é capaz e confio totalmente em sua competência para dar continuidade ao trabalho e legado que temos construído em nosso município”, declarou.
Já Reginaldo, se comprometeu em seguir os mesmos princípios que regem a atual gestão municipal. “É natural que haja essa expectativa sobre as próximas gestões, porque Marina elevou o nível de qualidade, mas a ideia é justamente continuarmos avançando, construindo e desenvolvendo Jandaíra cada vez mais”, afirmou o pré-candidato. Reginaldo Vitorino já possui também o apoio de 4 vereadores da base.
Na cerimônia oficial de filiação partidária, estiveram presentes o Deputado Federal Fernando Mineiro; a Deputada Estadual Divaneide Basílio; o presidente do PT de Jandaíra, Jocelino Dantas; o presidente do PT no RN, Júnior Souto; e o Secretario Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Oliveira, representando a governadora Fátima Bezerra; alem de cidadãos e apoiadores.
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Rafael Motta acusa Natália Bonavides de botar pressão
27/03/2024
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O ex-deputado Rafael Motta, pré-candidato a prefeito de Natal (RN) e presidente do PSB no Rio Grande do Norte, expressou sua posição em relação às declarações da deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata do PT à prefeitura. Natália afirmou que a aliança entre PT e PSB para as eleições municipais de Natal estaria sendo discutida em nível nacional, com Gleisi Hoffmann e Carlos Siqueira negociando essa aliança.
Em entrevista à 91 FM, Rafael Motta comentou sobre o assunto, expressando sua surpresa em relação à abordagem de Natália Bonavides. Ele destacou que política é feita através de aproximação, convencimento e parcerias, e expressou descontentamento com a ideia de pressão nacional para forçar uma aliança local. Motta afirmou que não é seu estilo trabalhar sob imposições e que não se sente confortável com esse tipo de abordagem. Ele também demonstrou respeito pela deputada Natália, mas expressou sua surpresa se ela estiver adotando uma postura de imposição nesse sentido.
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Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
26/03/2024
Manifestantes do 8 de janeiro / Foto: Valter Campanato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.ebcebc
Os acordos foram aplicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a 21 réus que foram presos em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos atos.
Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão.
Ao validar o ANPP, Moraes determinou que os réus deverão prestar serviços à comunidade, pagar multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, valor que varia em cada caso. Determina ainda a proibição de uso das redes sociais e a participação em um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.
Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não terão direito ao benefício e irão a julgamento na Corte
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Filho de Bolsonaro, Jair Renan se filia ao PL para se candidatar a vereador em Balneário Camboriú
26/03/2024
Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou sua filiação ao Partido Liberal (PL) nesta segunda-feira 25. Ao lado do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, presidente da sigla no Estado, Jair Renan também lançou oficialmente sua pré-candidatura ao cargo de vereador por Balneário Camboriú nas eleições deste ano.
No início de março, durante um bingo beneficente de uma escola de cães-guia, o “04” já havia anunciado sua pré-candidatura. Apesar de ser natural do Rio de Janeiro, ele reside na cidade litorânea catarinense, onde exerce a função de auxiliar parlamentar em um escritório de apoio do senador Jorge Seif (PL-SC) desde março de 2023.
Em suas redes sociais, o pré-candidato se referiu aos catarinenses como “compatriotas sulistas” e afirmou estar “nessa guerra até depois do fim” pela liberdade. Ele expressou sua gratidão a Jorginho Mello “por essa grande honra em fazer parte do time PL”.
Nos comentários da publicação, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) parabenizou o irmão e desejou-lhe “sucesso”, enquanto previu que enfrentará um desafio dobrado. Por sua vez, o deputado estadual Carlos Humberto (PL-SC), nascido no mesmo município em que Jair Renan concorrerá, expressou confiança em uma “grande eleição” conjunta.
Se eleito, Jair Renan se juntará à família Bolsonaro em cargos eletivos, que já conta com Eduardo na Câmara, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como senador e Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como vereador. Todos foram eleitos pelo estado do Rio de Janeiro, bastião político do clã bolsonarista. Até o momento, Laura, de 13 anos, é a única filha de Bolsonaro que não está envolvida na política.
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Vereadora Rosiane Soares solicita a realização de mutirões de limpeza e orientações á população nos bairros como prevenção do mosquito Aedes aegypti.
26/03/2024
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Em seu pronunciamento na Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) de Março a vereadora Rosiane Soares (União Brasil) solicitou através de projeto de indicação a realização de mutirões de limpeza e orientações á população nos bairros como prevenção do mosquito Aedes aegypti.
O projeto de indicação da vereadora Rosiane Soares foram aprovados por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
Por Jadson Nascimento
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Bolsonaro diz que ‘frequenta embaixadas’ para conversar sobre ‘o que acontece no Brasil’
26/03/2024
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira 25, que frequenta embaixadas de outros países no Brasil para conversar com os embaixadores e que ainda mantém contato com chefes de Estado para repassar a situação política no país.
O jornal The New York Times publicou que ele passou dois dias na embaixada da Hungria depois de ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro. Segundo o jornal, o ex-presidente ficou no local entre os dias 12 e 14 daquele mês.
“Temos boas relações internacionais. Até hoje mantenho relação com alguns chefes de Estado pelo mundo, algo bastante saudável. Muitas vezes esses chefes de Estado ligam pra mim para que eu possa prestar informações precisas sobre o que acontece no Brasil”, disse Bolsonaro em um breve discurso.
“Frequento embaixadas também aqui por nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho o passaporte, está detido. Senão estaria com Tarcísio, juntamente com o Ronaldo Caiado, nessa viagem que ele fez a Israel, um país irmão e fantástico sob todos os aspectos”, continuou o presidente.
Bolsonaro discursou no evento realizado pelo PL na zona norte de São Paulo para filiar Sonaira Fernandes, secretária estadual de Políticas para a Mulher e vereadora licenciada, e a vereadora Rute Costa. Elas estavam no Republicanos e no PSDB, respectivamente. Ambas são cotadas para serem candidatas a vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que estava presente.
O ex-presidente também reforçou o apelo para Tarcísio de Freitas (Republicanos) ir para o PL. O governador declarou que o PL estava usando uma “rede de arrasto” para “pescar” diversos quadros. Quando assumiu a palavra, Bolsonaro disse que a “rede de arrasto” iria pegar também governadores e prefeitos. Ao final provocado pela plateia, disse: “Assina, Tarcísio”.
Estadão Conteúdo
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