Política
PGR tem 15 dias para denunciar Bolsonaro, arquivar ou ampliar investigação sobre joias sauditas
09/07/2024
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Foto: REUTERS/Adriano Machado
Nesta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou sigilo sobre o inquérito das joias sauditas, que apura suposto desvio do acervo presidencial por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ex-assessores.
O documento foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem o prazo de 15 dias para a análise.
Dentro deste prazo o órgão pode pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia contra os indiciados.
A Polícia Federal indiciou, no último dia 4, Bolsonaro e outras 11 pessoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
De acordo com a PF, o valor total da operação é de US$ 1.227.725,12, o que equivale a R$ 6.826.151,661.
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João Câmara: Em questão de minutos o vereador Amistroing mostra a verdade sobre os assadores de castanha na RN120
09/07/2024
João Câmara: Dando um exemplo de boa oratória e de um grande desmonte de narrativa, o vereador amistroing desmontou na sessão desta segunda-feira(08) uma narrativa criada pelos opositores.
Em vários grupos de whatsapp o assunto tomou conta das redes sociais, a narrativa levantada por meia dúzia de pessoas desinformadas. Falava-se que o prefeito Manoel tinha MANDADO perserguir os assadores de castanhas que ficam as margens da RN 120, até o vereador líder da situação trazer um documento a tona que não era do conhecimento da população.
O requerimento de autoria da vereadora da aposição Lana Leite solicita que o prefeito mande os orgãos competentes fiscalizar os trabalhadores. veja o que diz:
O requerimento: Nº 628_2023
Exm° Senhor
Presidente da Câmara Municipal -
Vereador Gilberto Honorato
A vereadora que abaixo subscreve no desempenho de seu mandato e de acordo
com as prerrogativas que lhe são pertinentes no art. 83 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, requer que o presente requerimento após a tramitação regimental e ouvido o Plenário seja encaminhado ao Ilm.®? Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambien-te, Pecuária e Recursos Hídricos para a seguinte providência:
- Que seja realizada uma vistoria nas imediações do Abatedouro Público, onde
está havendo queima de castanha com frequência, provocando, assim, problemas de saúde (respiratórios) para populares do bairro Vila Verde.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
Sala das Sessões “Severino Honorato”, da Câmara Municipal de João Câmara,
aos 18 dias de setembro de 2023.
Parlamentar proponente:
LANA LEITE
VEREADORA/PSB
Matéria/ Netinho Faustino
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TOC TOC TOC : PF afirma que Bolsonaro desviou mais de R$ 25 milhões em joias e presentes oficiais
08/07/2024
Venda de joias foi para Bolsonaro em espécie e custeou período nos EUA
A PF (Polícia Federal) afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria formado uma associação criminosa para desviar mais de R$ 25 milhões em presentes recebidos por ele em visitas oficiais para outros países enquanto Chefe de Estado e que o dinheiro resultante das negociações era passado para ele em espécie. As informações constam do relatório final do inquérito da PF sobre a investigação, tornado público nesta segunda-feira 8.
Segundo a PF, ex-auxiliares de Bolsonaro venderam os presentes oficiais e entregaram o dinheiro em espécie para o ex-presidente. O relatório final da PF tem 476 páginas e é assinado pelo delegado responsável pelo caso, Fabio Shor.
O total das joias investigadas no caso chega a US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73, segundo a PF. A investigação diz que a associação criminosa envolvendo o ex-presidente e auxiliares tentou “legalizar” a incorporação dos bens para poder vendê-los, o que indicaria crime de lavagem de dinheiro.
Desse volume de joias, segundo a PF, os auxiliares venderam ou tentaram vender uma parte que resulta em pouco mais de R$ 6 milhões. O relatório não informa, porém, qual fatia deste valor teria ficado com Bolsonaro.
Conclusão é a mais dura acusação contra o ex-presidente até o momento. O caso seguiu nesta segunda-feira para análise do procurador-geral da República, que terá 15 dias para se manifestar. É o primeiro inquérito no qual a PF afirma que Bolsonaro teria recebido dinheiro em espécie desviado dos cofres públicos, já que os presentes eram considerados bens do Estado brasileiro.
Além de Bolsonaro, foram indiciadas outras 11 pessoas. Dentre os indiciados estão o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid e seu pai, o general da reserva Mauro Lourena Cid. Também estão entre os indiciados os advogados Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, que já atuaram para o próprio Bolsonaro.
Dinheiro das joias custeou Bolsonaro nos EUA
Ainda de acordo com a PF, parte do dinheiro em espécie recebido por Bolsonaro pela venda das joias custeou a estadia dele nos Estados Unidos. O ex-presidente foi para o país no dia 30 de dezembro, antevéspera da posse do presidente eleito Lula, e ficou lá por três meses.
Os gastos do ex-presidente constam do material apreendido pela PF em posse do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara, que também foi indiciado. “Foram encontradas informações a respeito de gastos, manutenção ou outros dados que dizem respeito a gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto permaneceu em solo estadunidense”, diz o relatório. “Após a derrota nas eleições de 2022, Marcelo Câmara foi um dos escolhidos para assessorar o ex-presidente Jair Bolsonaro. (…) Ele tinha acesso a informações pessoais, dados bancários, fiscais, agenda e diversas outras informações do ex-presidente.”
A PF diz que, antes de viajar, Bolsonaro fez uma operação de câmbio, passando R$ 800 mil de sua conta no Banco do Brasil para conta no Banco do BB Américas. O valor, na conversão daquele momento, chegou a pouco mais de U$ 151 mil.
Nos gastos do presidente registrados em uma planilha de Marcelo Câmara, Bolsonaro ainda tinha praticamente o mesmo valor em conta quando deixou os Estados Unidos, em abril. Isso, segundo a PF, indica que ele usou apenas dinheiro em espécie para se bancar durante a estadia no país.
Bolsonaro e seus auxiliares foram indiciados por lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato (desvio de dinheiro público). Se condenado, o ex-presidente pode pegar até 32 anos de prisão, considerando as penas máximas de cada um dos três crimes.
Agora, a PF encaminha o inquérito à PGR, que decide se vai apresentar denúncia ou não. Caso Bolsonaro vire réu, o caso será julgado pelo STF.
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Moraes tira sigilo de inquérito contra Bolsonaro sobre joias e manda PGR se manifestar
08/07/2024
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias e enviou o processo para a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.
O ministro considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal na semana passada, não persiste razão para manter o processo sob sigilo.
Na semana passada, a Polícia Federal entregou ao STF o relatório de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais.
A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. Os crimes atribuídos ao ex-presidente foram de peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.
R7
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PORQUE SERÁ?: PF diz que Bolsonaro transferiu quase a totalidade de seus recursos financeiros para conta nos EUA
08/07/2024
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
De acordo com inquérito da Polícia Federal (PF) que apura o caso das joias sauditas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu quase a totalidade de seus recursos financeiros para conta nos Estados Unidos.
A investigação apura se Bolsonaro e ex-assessores desviaram do acervo presidencial peças valiosas presenteadas a ele quando estava em exercício do cargo. O ex-presidente e mais 11 nomes foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito das joias sauditas no último dia 4.
Se for condenado, o ex-presidente pode pegar entre 10 e 32 anos de reclusão pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos (peculato).
O caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
“O ex-presidente JAIR BOLSONARO decidiu sair do país com destino aos Estados Unidos. Dentro de sua estratégia, o ex-presidente levou para o exterior quase a totalidade de seus recursos financeiros, que estavam disponíveis para imediata movimentação, transferindo 80% do montante depositado em contas bancárias no Brasil para sua nova conta no Banco BB Américas, sediado em Miami/FL”, diz o relatório da PF.
CNN Brasil
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Carlos Eduardo de olho na “lambança” entre o governo e prefeitura sobre obra de Ponta Negra
08/07/2024
O pré-candidato a prefeito de Natal (RN), Carlos Eduardo, está observando com preocupação a confusão em torno da engorda da praia de Ponta Negra. Mesmo sem o apoio dos governantes do município e do estado, Carlos Eduardo lidera as pesquisas de intenção de voto e assiste de camarote à briga indigesta entre governo e prefeitura.
A lambança envolvendo a engorda de Ponta Negra tem sido um ponto de tensão, com os governos municipal e estadual trocando farpas sobre a responsabilidade e a execução da obra. Enquanto isso, Carlos Eduardo, com a vantagem de estar à frente nas pesquisas, aproveita para observar a disputa e garantir que, se for eleito, resolverá o problema de uma vez por todas.
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Processo de Impeachment contra prefeito de Tangará deve ser aberto nesta semana
08/07/2024
A presidente da Câmara Municipal de Tangará, Ana de Ilo, aguarda o parecer do setor jurídico sobre o pedido de impeachment do prefeito Augusto Alves, protocolado no dia 04 de julho de 2024. A acusação contra o prefeito é de crime de responsabilidade, principalmente pela falta de repasses obrigatórios ao fundo de previdência municipal (Tangará Prev).
Ana Viana, conhecida na cidade como Ana de Ilo, tem um prazo de três dias para se pronunciar sobre a abertura ou não do processo de cassação do mandato de Augusto Alves. Caso o pedido de impeachment seja aprovado, será encaminhado a uma Comissão Especial, que deverá ser formada dentro de 48 horas.
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Monte Alegre (RN): TCE aponta que prefeito não repassou valores para a Previdência do Município e rombo chega a R$ 6 milhões
07/07/2024
Após auditoria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou que o atual prefeito de Monte Alegre, André Rodrigues, não repassou valores na ordem de quase R$ 6 milhões ao Fundo de Previdência Municipal (MONTEPREV).
Os valores são referentes as contribuições dos servidores municipais e despesas patronais. Diante disso, TCE intimou o prefeito e a Presidência da Monteprev, para que apresentem justificativa, quantos aos achados da auditoria.
Situação muito grave, pois pode impedir os pagamentos das aposentadorias e demais direitos previdenciários dos servidores do município de Monte Alegre. A pergunta que também deve ser respondida, por André Rodrigues e a presidente da Monteprev, é para onde foram os recursos dos servidores municipais.
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Eleições em Natal (RN): Palanque de Paulinho parece um “prato de comida sem tempero”
07/07/2024
Está muito longe da candidatura do deputado federal Paulinho Freire a prefeito de Natal (RN) ser de direita. No acordão do seu palanque, há partidos alinhados a nível federal com o governo de Lula, tornando a coligação uma verdadeira “gororoba” política.
Essa mistura de siglas e interesses cria um palanque que não sabe para onde vai e não pode falar de Lula. O exemplo mais notório é o União Brasil do senador José Agripino, que ocupa dois ministérios no governo federal.
Com uma composição tão heterogênea e sem uma direção clara, a candidatura de Paulinho Freire parece mais um prato de comida sem tempero do que uma proposta política consistente. Afinal, como se posicionar quando se está sentado em cima do muro? É somente uma pergunta.
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PL veta alianças com PT, PC do B, PV e PSOL em eleições nas cidades do RN
06/07/2024
O Partido Liberal do Rio Grande do Norte (PL-RN) publicou neste sábado (6), no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, uma resolução que veta a participação da legenda em alianças majoritárias com a Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PC do B e PV) e PSOL, nos Municípios do Rio Grande do Norte, nas Eleições 2024.
A resolução está “em conformidade com as diretrizes da Direção Nacional e estatutos partidários, refletindo o compromisso com a unidade partidária e o alinhamento com as políticas e valores da sigla”, diz o documento.
A resolução do PL, assinada pelo presidente do partido no RN, o senador Rogério Marinho, diz ainda que eventuais declarações de apoio por parlamentar ou detentor de mandato que compõe a bancada do PL no RN que contrariar as candidaturas lançadas pelo próprio partido estarão sujeitas a sanções e processo ético disciplinar com base no estatuto a legenda partidária.
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Eleições 2024: veja quais proibições entram em vigor a partir de hoje
06/07/2024
A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.
É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.
Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:
Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);
Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);
Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);
Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);
Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).
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Convenções partidárias começam em duas semanas
06/07/2024
Daqui a duas semanas, inicia-se o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, os partidos definirão seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Este período é decisivo para a consolidação das candidaturas e das alianças políticas que moldarão o cenário eleitoral deste ano. Enquanto isso, muitos pré-candidatos estão aproveitando para se valorizar e fortalecer suas posições antes das definições oficiais.
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INACREDITÁVEL: Gestão de Eraldo “O Ingrato” ignora portarias do Ministério da Saúde para construção de UPA em São Gonçalo
05/07/2024
Foto: José Aldenir
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo “O Ingrato”, está adotando uma postura crítica e ácida em relação ao seu adversário político o ex-prefeito Jaime Calado que lidera todas as pesquisas de intenção de voto no município. Em entrevistas, Eraldo está fazendo ataques aos governos passados que ele apoiou e resolveu cobrar uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA que alega ter sido rejeitada no governo de Jaime. Eraldo só não explica o porquê de não ter feito essas cobranças quando era vereador da base aliada de Jaime e nem quando exerceu o cargo de vice-prefeito de Paulinho.
O que o prefeito Eraldo também precisa explicar é um assunto que está repercutindo na cidade. O perfil do Alerta São Gonçalo trouxe à tona hoje duas portarias editadas pelo governo federal, este ano, dando oportunidades a estados e municípios de fazerem repactuação com o Ministério da Saúde.
Segundo apurado pelo Alerta, essas portarias nº 3.084 de 12 de janeiro de 2024 e nº 430 de 15 de março de 2024 dariam condição da gestão de Eraldo solicitar uma UPA no valor de R$ 1,4 milhão dentro do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia e, mesmo com os prazos prorrogados até 15 de abril de 2024, nem o Governo do Estado e nem a Prefeitura de São Gonçalo manifestaram interesse.
Além de ter de explicar por que não pleiteou a UPA de São Gonçalo esse ano, Eraldo ainda não conseguiu apresentar ao povo os motivos do fechamento dos 10 leitos de UTI do Hospital Belarmina Monte e como o seu governo não consegue prestar um bom atendimento da saúde básica. As reclamações são constantes De falta de medicamentos, médicos e dentistas nas unidades de saúde.
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Muído: Prefeitura de Fernando Pedroza gastou mais de 5 milhões de reais só em combustíveis
05/07/2024
A Prefeitura de Fernando Pedroza gastou R$ 5.057.282,11 somente com combustível, de janeiro de 2021 a abril de 2024. Enquanto isso, nas ruas o comentário de que serviços como educação, saúde, pavimentação de ruas e construção habitacional não atendem as necessidades da população.
O volume gasto nessa balsa de combustível chama a atenção, motivando comentários nos bastidores da política do estado e alimentando conversas entre os moradores, que ignoram o dinheiro torrado pela gestão da prefeita Sandra Jaqueline.
De janeiro a maio de 2024 o município de Fernando Pedroza gastou, somente com combustível, R$ 800.819,85. Enquanto isso, Angicos consumiu R$ 631.767,33, no mesmo período. E a cidade de Macau gastou R$ 528.016,51 de janeiro a maio deste ano.
O “pacote de combustível” seria usado para justificar “outras despesas” autorizadas pela prefeita Sandra. Denúncias sobre o assunto estão sendo montadas em arquivos que prometem "agitar" Fernando Pedroza nas próximas semanas.
Despesas (combustível) por ano: 2021: R$ 952.045,93 / 2022: R$ 1.637.204,27 / 2023: R$ 1.670,312,87 e 2024 (de janeiro a abril): R$ 797.719,04.
Blog Gustavo Negreiros
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Alexandria (RN): A cidade onde a Prefeitura é “doce como mel”
05/07/2024
A sucessão municipal em Alexandria (RN) parece um verdadeiro show político, cheio de incertezas e reviravoltas dignas de uma novela. Com as convenções se aproximando, as chapas ainda estão longe de estarem completamente definidas. Entre os nomes citados para a disputa estão Raimundinho, Dr. Davi Abrantes, Aline da CIED e Dra. Jânia. Contudo, há um pequeno detalhe: ninguém quer ser vice de ninguém, insistindo todos na cabeça da chapa.
A situação é tão inusitada que, se essa teimosia for mantida, Alexandria pode se ver, pela primeira vez na história, com quatro candidatos concorrendo à prefeitura. É como se a prefeitura tivesse se tornado um pote de mel irresistível, atraindo um enxame de candidatos doidos por uma colherada.
Aparentemente, a prefeitura de Alexandria parece ser de mel, e cada candidato quer a sua fatia doce. Quem diria que administrar a cidade se tornaria uma disputa tão acirrada e açucarada? Talvez, ao invés de promessas de campanha, os candidatos devam começar a oferecer favos de mel aos eleitores!
Enquanto isso, o eleitor de Alexandria assiste a esse espetáculo com um misto de curiosidade e diversão. Afinal, quem não gosta de um bom drama político recheado de personalidades determinadas e ambições desenfreadas?
A corrida está lançada, e o que parecia ser uma simples eleição municipal se transformou em uma comédia política de primeira. Que vença o melhor — ou, neste caso, o mais doce!
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Polícia Federal decide indiciar Bolsonaro nos inquéritos das joias e das vacinas
04/07/2024
Foto: Vinícius Schmidt
A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro em dois inquéritos: o que apura a venda ilegal de joias no exterior e o que investiga a falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
O pedido de indiciamento do ex-mandatário, segundo apurou a coluna com fontes da cúpula da PF, foi concluído e deve ser remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.
Além de Bolsonaro, outros aliados e auxiliares do ex-presidente também estão na lista de indiciametos da Polícia Federal. Entre eles, os advogados Fabio Wajngarten e Frederico Wasseff.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também será indiciado. O militar foi peça-chave nos inquéritos, após fechar um acordo de delação premiada com a PF.
Apesar dos pedidos de indicamento, a Polícia Federal não vai requerer a prisão preventiva nem de Bolsonaro, nem dos demais indiciados, como a coluna antecipou em junho.
Metrópoles
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Lula anuncia mais de R$ 400 bilhões para o agronegócio no Plano Safra
03/07/2024
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quarta-feira (3/7), da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Na ocasião, o governo anuncia R$ 400,59 bilhões para fomento ao agronegócio no âmbito do programa.
O Plano Safra oferece linhas de crédito, incentivos e outras políticas para médios e grandes produtores. Além disso, foram liberados R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) — títulos de dívidas emitidos por instituições financeiras, voltados ao financiamento do agro. O valor é complementar ao montante do Plano Safra.
Dos R$ 400,59 bilhões, R$ 293,29 bi serão voltados a atividades de custeio e comercialização, e R$ 107,3 bi a investimento em negócios. As taxas de juros variam entre 8% a 12%, a depender do programa.
Fonte: Metrópoles
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Em Pau dos Ferros, Marianna inaugura obras e Leonardo diz que a cidade está paralisada
03/07/2024
Foto: Reprodução
O município de Pau dos Ferros, pólo econômico do Alto Oeste Potiguar, está se destacando também pela sua pré-campanha aquecida neste ano eleitoral. Os ânimos acalorados da Princesinha do Oeste têm mostrado atuações distintas nas duas principais vias de pré-candidaturas: enquanto Marianna cumpre agenda positiva com a construção do seu plano de governo desde o início de maio, entrega de obras e assinaturas de ordens de serviço, Leonardo iniciou a coleta de sugestões para a sua campanha somente no final de junho e está indo para o ataque com afirmações de que “a cidade está parada no tempo”.
De acordo com as publicações institucionais, nesta semana estão sendo inaugurados pela gestão da prefeita monumentos históricos, como o Pavilhão, quadra de esportes, pavimentações, galpões para fins industriais e de triagem, dentre outros, além de assinatura de ordem de serviço para a construção de uma creche e para mais pavimentações com recursos próprios. Já o ex-prefeito tem tentado vender a narrativa de que a cidade parou no tempo, enquanto seu grupo de pré-candidatos a vereadores fazem denúncias que, incluse, são questionadas pela própria prefeita como “fake news”.
Parece que em Pau dos Ferros a pré-campanha acelerou e já estamos em campanha. Que venham as convenções.
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Rosalba está fora da disputa de Mossoró (RN)
02/07/2024
A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) informou ao presidente estadual do Progressistas, o deputado federal João Maia, que não vai concorrer novamente à Prefeitura de Mossoró. Essa decisão marca uma mudança importante no cenário político local, uma vez que Rosalba Ciarlini tem sido uma figura influente na política de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Sua desistência pode abrir espaço para novos candidatos e alterar o cenário das próximas eleições municipais na cidade.
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MP do TCE pede desaprovação de contas da gestão de Carlos Eduardo
02/07/2024
Foto: Reprodução
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte entende que deve ser mantida a desaprovação das contas referentes ao ano 2015, da gestão do então prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD). Em parecer emitido no último dia 27 de junho, relativo ao processo nº 010151/2016, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, opinou pela manutenção da desaprovação das contas, em “razão de todas as irregularidades já atestadas ao final da instrução processual”. O Corpo Técnico do Tribunal de Contas também negou o recurso impetrado por Carlos Eduardo.
As contas do ano de 2015 da gestão de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) no dia 15 de junho de 2023. Conforme o Acórdão nº 139/2023, a desaprovação das contas foi decidida por unanimidade pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.
O ex-prefeito tinha o direito de recorrer e solicitar a reavaliação dos números. O recurso foi aceito pela relatora Maria Adélia Sales no dia 23 de outubro de 2023.
No parecer do Ministério Público de Contas, o procurador observa “diversas infrações à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”. Apesar do ex-prefeito ter apresentado dez novos documentos, o parecer ressalta que as documentações não suprem ou justificam as irregularidades constatadas pelo Corpo Técnico. Segundo o procurador, as justificativas “de cunho subjetivo”, não especificam “os fatos e fundamentos jurídicos capazes de modificar o Parecer emitido”.
Em informação conclusiva, emitida pelo procurador Carlos Thompson em 20 de novembro de 2023, são apontadas a manutenção de oito irregularidades pelo Executivo Municipal de Natal no ano analisado: “Abertura de créditos adicionais suplementares em montante superior ao estabelecido na Lei Orçamentária Anual; Previsão superestimada das receitas orçamentárias, gerando, em consequência, insuficiência de arrecadação, o que é indicativo de inadequação do planejamento orçamentário; Dados informados relativos à receita e à despesa executadas incompatíveis com os informados ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI)”.
Além disso, o TCE apontou “apuração de déficit orçamentário equivalente a 2,76% da receita arrecadada; Divergência entre o valor do saldo do exercício seguinte apresentado no Balanço Financeiro e o valor apurado na presente auditoria; Apuração de déficit financeiro; Índice de Liquidez Imediata abaixo de 1 (abaixo de 100%), indicando que o município não tem capacidade de quitar dívidas de curto prazo; Não alcance da meta de resultado primário estabelecida na LDO”.
Em relação a apuração do déficit orçamentário em 2,76% da receita arrecadada, o TCE aponta como “gravíssimo”. “Ao ocorrer déficit de execução orçamentária sem a adoção de providências como a limitação de empenho, os administradores serão penalizados com multa de 30% de seus vencimentos anuais”, aponta do documento.
A análise das contas municipais de Natal do ano 2015 foi relatada inicialmente pela conselheira Maria Adélia Sales. Após redistribuição, o processo passou a ter como relator Carlos Thompson. O julgamento do recurso do ex-prefeito pelo pleno do Tribunal ainda não tem data marcada, de acordo com a assessoria de comunicação do TCE.
Contas reprovadas
Além das contas de 2015, em 26 de abril do mesmo ano, as contas relativas ao exercício de 2016, referentes ao processo nº 001755 / 2020, do então gestor, também foram reprovadas. Pelo acórdão nº 89/2023, a decisão também fora tomada por unanimidade, pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.
Diário do RN
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