Política
Bento Fernandes: Líder da oposição mente e documentos comprovam que houve transparência na transição
08/09/2025
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Prefeito e vice de Marcelino Vieira têm mandatos cassados pela prática de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2024
06/09/2025
A Justiça Eleitoral de primeira instância cassou, nesta sexta-feira (05/09), os mandatos do prefeito de Marcelino Vieira, Hindemberg Pontes de Lima, conhecido por Dibed (Podemos) e, da vice-prefeita Dra. Juliana Emidia Nascimento Costa (PL), na região oeste potiguar. A sentença foi proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 65ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico(DJE).
Os gestores foram denunciados pela prática de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2024. Além da cassação dos mandatos, também foi determinada a inelegibilidade do ex-prefeito Kerles Jácome Sarmento(“Babau”) pelo prazo de oito anos. Ele era o chefe do executivo local à época do pleito.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi proposta pela coligação “Marcelino Vieira para Todos” – Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e PSD.
Por se tratar de decisão de primeira instância, prefeito e vice seguem nos cargos até o julgamento dos recursos.
Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Dibed Pontes foi eleito prefeito em 2024 pelo partido Podemos com 3.135 votos, o equivalente a 50,57% dos votos válidos. Ele derrotou o candidato Dr. Geraldinho (PSD), que obteve 3.064 votos (49,43%). A diferença entre os dois foi de apenas 71 votos.
Fonte: Portal Fatos do RN
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A pedido de Moraes, Zanin marca mais um dia para julgar Bolsonaro
05/09/2025
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou duas sessões extras (no caso, mais um dia) para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de atuarem na tentativa de suposta trama golpista.
O julgamento do chamado núcleo crucial começou em 2 de setembro e tinha mais três dias agendados para a análise ou mais cinco sessões. No entanto, Moraes pediu que o dia 11 também fosse acrescentado no calendário de julgamento, com duas sessões extras. A intenção de Moraes é não quebrar o ritmo do julgamento caso algum voto seja mais longo. Zanin marcou.
Para que as duas sessões extras ocorram, foi necessário cancelar a sessão plenária do STF para o dia 11 de setembro. O plenário da Corte delibera sempre às quartas e quintas-feiras, a partir das 14h.
Bolsonaro e aliados — entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — são réus por tentativa de golpe, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter no poder o então presidente. O julgamento é presencial.
A Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, analisa o caso. Eles decidirão se os oito acusados pela PGR serão condenados ou absolvidos. É possível, ainda, que algum ministro peça vista, o que representaria mais tempo para análise, com prazo de retorno para julgamento em 90 dias.
Metrópoles
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Há um mês de preso, Bolsonaro está triste e debilitado, diz Ciro Nogueira
05/09/2025
Foto: Assessoria de imprensa do PP
O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quinta-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “muito triste e muito debilitado”.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Em entrevista coletiva em evento de posse de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o senador foi questionado se tem tido contato com ex-chefe do Executivo. Ele afirmou que não solicitou nova visita, mas que tem conversado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e assessores.
“Ele tá triste, muito triste. Muito debilitado”, disse Nogueira, que foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um de seus principais aliados políticos.
O senador também afirmou que está pressionando o Parlamento para votar o projeto da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e para beneficiar o ex-presidente.
“[A lei] vai ser aprovada, se Deus quiser, para a gente corrigir essa injustiça que está sendo cometida contra o [ex-]presidente [Bolsonaro]”, declarou.
Ao ser questionado sobre a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar o projeto, o Nogueira disse que ele não é dono da Casa e deve respeitar a vontade da maioria.
“Ele não é dono da casa. Tem que respeitar o direito da maioria, se a oposição quiser votar”, disse.
Bolsonaro e outros sete são réus no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta tentativa de golpe de Estado.
O julgamento do ex-presidente e dos demais réus do núcleo 1 chega à fase final na próxima semana. A Primeira Turma do STF retoma o caso com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais quatro integrantes do colegiado.
Três votos são suficientes para definir o desfecho — seja pela condenação ou absolvição dos acusados. A expectativa nos bastidores é de que Moraes se manifeste pela condenação dos oito réus envolvidos.
CNN
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BOMBA: Show de Safadão vira alvo de AlJE em Pedra Grande; MP pede cassação de prefeito e vice.
05/09/2025
A disputa eleitoral em Pedra Grande, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, ganhou um novo capítulo explosivo. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do prefeito Pedro Henrique de Souza Silva e do vice Agricio Pereira de Melo, acusando a gestão de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
O estopim da ação foi o tradicional evento “Verão da Gente”, promovido com recursos públicos, que em 2024 recebeu investimento quatro vezes maior que o de anos anteriores. O show do cantor Wesley Safadão virou o centro da polêmica após vídeos mostrarem o artista cantando o jingle “Já Ganhou, Tan-Tan-Tan” enquanto o público entoava o refrão. Nas redes sociais, servidores municipais também apareceram dançando a música antes do evento.
Segundo o parecer, a escalada de gastos e a presença ostensiva do prefeito caracterizam uso da máquina pública para impulsionar sua campanha à reeleição. Além dos vídeos, depoimentos de testemunhas e planilhas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) reforçam a acusação.
Se a ação for julgada procedente, prefeito e vice podem perder os mandatos e ficar inelegíveis por oito anos. A defesa ainda terá oportunidade de apresentar provas e testemunhas para tentar reverter o pedido do MP.
O caso segue em tramitação na 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte/RN e promete movimentar a cena política da região.
Blog do Netinho Faustino
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Câmara aprova projeto que veda descontos associativos em aposentadorias
04/09/2025
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que acaba com a cobrança de descontos associativos em aposentadorias e pensões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O texto foi aprovado de forma simbólica. Os destaques foram rejeitados.
A aprovação do projeto responde ao escândalo de descontos ilegais a aposentadorias e pensões que atingiu o INSS. O caso ganhou projeção nacional em abril após operação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União).
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
O projeto relatado por Danilo Forte (União-CE) aglutinou 62 outros projetos de lei que propunham mecanismos para proteger aposentados e pensionistas.
Ao propor a vedação de descontos associativos, o relator Danilo Forte sublinhou que o processamento desse tipo de mensalidade “compromete diretamente a capacidade do INSS de cumprir com a sua missão constitucional de garantir proteção previdenciária tempestiva aos segurados.”
“O INSS não foi criado para atuar como intermediário de relações privadas entre beneficiários e entidades associativas e, por isso, a utilização da estrutura estatal para operacionalizar descontos que não guardam relação direta com o sistema de previdência social constitui desvio de finalidade e uso inadequado de recursos públicos”, completou.
O substitutivo, entretanto, preservou a possibilidade de descontos na folha decorrentes de crédito consignado, mas é previsto o uso de ferramentas tecnológicas seguras e acessíveis. Fica vedada a contratação de crédito consignado ou o desbloqueio por procuração, ou por central telefônica.
O texto ainda prevê que, quando houver descontos indevidos de mensalidade associativa ou de crédito consignado, a entidade responsável fica obrigada a restituir o valor integral atualizado ao beneficiário em até 30 dias.
Há ainda a previsão de que o Fundo Garantidor de Créditos possa ser utilizado como mecanismo de ressarcimento nos casos de descontos indevidos caso o INSS, em ação de regresso, não obtenha êxito na cobrança dos valores junto à instituição financeira.
CNN
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Visitas a Bolsonaro podem continuar durante julgamento
03/09/2025
Foto: Reprodução
Acontece nesta quarta-feira (3) o segundo dia de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Durante o CNN Novo Dia, a analista de política Isabel Mega relembrou que as visitas a Bolsonaro em sua residência durante o julgamento seguem possíveis, mas somente sob prévia autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Na véspera do primeiro dia do julgamento, Bolsonaro recebeu a visita de parlamentares, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos – DF) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), importantes articuladores políticos.
Expectativas para o julgamento
Entre os aliados, existe um sentimento coletivo de que as condenações são consideradas prováveis. A estratégia das defesas dos réus concentra-se na busca por atenuantes, trabalhando com a possibilidade de que as penas por diferentes crimes não sejam somadas.
Bolsonaro optou por não comparecer presencialmente ao STF, uma decisão que, segundo aliados, visa preservar sua imagem, inclusive por questões de saúde.
A sessão desta quarta-feira (3) ocorre apenas durante o período da manhã. A expectativa é que a votação dos ministros, fase crucial do julgamento, aconteça na próxima semana.
Paralelamente, aliados de Bolsonaro mantêm articulações políticas, com foco especial em discussões sobre anistia.
CNN
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Governador do Tocantins é afastado do cargo em operação da PF
03/09/2025
Foto: Reprodução
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (3), em Palmas, capital do estado.
Por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o chefe do Executivo estadual foi afastado do cargo.
A operação Fames-19 investiga desvio de dinheiro voltado ao enfrentamento da Covid-19, ainda durante a pandemia, incluindo verbas parlamentares destinadas à aquisição de cestas básicas.
As investigações, que tramitam sob sigilo no STJ, apontam “fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2020 e 20210”, segundo a PF.
A instituição também afirma que, no mesmo período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.
Segundo a apuração, foram pagos mais de R$ 97 milhões em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados, com prejuízo estimado superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos. Os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.
Duzentos policiais federais cumprem 51 mandados no Tocantins, Distrito Federal, na Paraíba e no Maranhão. O prejuízo estimado pela PF é de R$ 71 milhões.
Em nota à CNN, o governador, agora afastado, disse que a decisão é precipitada e que acionará os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo.
Confira na íntegra a nota do governador
Recebo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com respeito às instituições, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apurações da Operação Fames-19 ainda estão em andamento, sem conclusão definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesa.
Reforço que, por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informações às autoridades competentes.
CNN
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Governador do Tocantins é afastado do cargo em operação da PF
03/09/2025
Foto: Reprodução
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (3), em Palmas, capital do estado.
Por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o chefe do Executivo estadual foi afastado do cargo.
A operação Fames-19 investiga desvio de dinheiro voltado ao enfrentamento da Covid-19, ainda durante a pandemia, incluindo verbas parlamentares destinadas à aquisição de cestas básicas.
As investigações, que tramitam sob sigilo no STJ, apontam “fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos entre os anos de 2020 e 20210”, segundo a PF.
A instituição também afirma que, no mesmo período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.
Segundo a apuração, foram pagos mais de R$ 97 milhões em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados, com prejuízo estimado superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos. Os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.
Duzentos policiais federais cumprem 51 mandados no Tocantins, Distrito Federal, na Paraíba e no Maranhão. O prejuízo estimado pela PF é de R$ 71 milhões.
Em nota à CNN, o governador, agora afastado, disse que a decisão é precipitada e que acionará os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo.
Confira na íntegra a nota do governador
Recebo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com respeito às instituições, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apurações da Operação Fames-19 ainda estão em andamento, sem conclusão definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesa.
Reforço que, por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informações às autoridades competentes.
CNN
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Ao vivo: 1ª turma do STF começa a julgar Bolsonaro
02/09/2025
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta 3ª feira (2.set.2025), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Eles respondem por 5 crimes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. A condução das sessões caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro. Em prisão domiciliar, Bolsonaro não deve comparecer ao 1º dia do julgamento. Se for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos.
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UNIÃO BRASIL E FUNDAÇÃO ÍNDIGO INICIAM CARAVANA DESENVOLVE RN PELO SERIDÓ POTIGUAR NO DIA 6 DE SETEMBRO
31/08/2025
Projeto vai percorrer 12 cidades-polo do Rio Grande do Norte promovendo escuta popular, debates sobre desenvolvimento e fortalecimento regional
Foi confirmada na noite deste sábado, 30 de agosto, a cidade de Caicó como ponto de partida da Caravana Desenvolve RN, projeto promovido pela Fundação Índigo, ligada ao União Brasil. A estreia está marcada para o próximo dia 6 de setembro, às 14h30, no município seridoense.
A Caravana Desenvolve RN vai percorrer 12 cidades-polo em todas as regiões do estado com o objetivo de debater o futuro do Rio Grande do Norte, ouvindo a população, lideranças locais e colocando o tema do desenvolvimento regional no centro da agenda pública.
A programação contará com palestrantes convidados, painéis temáticos, participação de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, juventudes e representantes da sociedade civil.
Em cada cidade, os encontros vão destacar as vocações e os potenciais de cada território, sempre com foco na construção de soluções a partir da escuta da população local.
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Moraes autoriza visita de Damares a Bolsonaro um dia antes do julgamento, mas lembra que carro da senadora será revistado na saída
31/08/2025
Imagem: reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira, entre 10h e 18h. Segundo a decisão, a visita deve cumprir todas as condições legais e judiciais já impostas ao réu.
A visita acontece um dia antes do início do julgamento no STF de Bolsonaro e outros sete réus por suposta trama golpista após as eleições de 2022. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto.
A decisão determina que todos os veículos que saírem da residência de Bolsonaro deverão ser revistados.
“Ressalto que, nos termos da decisão de 30/8/2025 acima referida, serão realizadas vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu”, afirma o despacho.
O monitoramento também será feito na área externa durante a visita, conforme a decisão do último dia 30.
Damares chegou a solicitar também uma visita pela comissão de Direitos Humanos do Senado, mas foi atendida no pedido de visita individual. Aos aliados a senadora e ex-ministra de Bolsonaro disse que irá orar com a família antes do início do julgamento.
Na terça-feira, além de Bolsonaro, outros sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do “núcleo crucial” do suposto golpe são julgados pela Suprema Corte. Eles não precisarão comparecer presencialmente.
O Globo
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Ministério Público pede condenação e inelegibilidade do ex-prefeito Carlinhos de Veri e aliados em Parazinho
30/08/2025
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a condenação e a declaração de inelegibilidade do ex-prefeito de Parazinho, Carlos Veriano de Lima (Carlinhos de Veri), e de outros aliados políticos, após concluir que houve abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. O parecer foi emitido pelo promotor eleitoral Rodrigo Martins da Câmara, da 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte.
As acusações
De acordo com a ação movida pela coligação Parazinho Pode Mais e pela ex-prefeita Rita de Luzier de Souza Martins, os investigados utilizaram a máquina pública para favorecer candidaturas apoiadas por Carlinhos de Veri. Entre as práticas apontadas estão:
•Concessão de aumentos salariais e licenças irregulares a servidores em troca de apoio político;
•Realização de festa do Dia das Mães em pleno ano eleitoral, custeada pela Prefeitura e com transporte para participantes;
•Distribuição de camisas com nomes de candidatos apoiados pela gestão;
•Abertura de processo administrativo sem amparo legal, com desvio de finalidade, para tentar tornar Rita de Luzier inelegível.
Nome dos investigados
Além de Carlinhos de Veri, também são investigados e citados no parecer do Ministério Público:
•Flávio Dantas da Costa (Flávio Bocão) – candidato a prefeito apoiado por Carlinhos de Veri;
•Newton Varela Bacurau – candidato a vice-prefeito;
•José Morais Araújo Bacurau – candidato a vice-prefeito;
•Gildan Ribeiro Rebouças – ex-secretário de Tributação;
•Kerson Carvalho Kramer Alves – ex-procurador-geral do município;
•Tatiane Kelly Xavier de Andrade – integrante de comissão processante;
•Jaqueline Silva Lopes – integrante de comissão processante;
•Doriane Graciano de Oliveira – integrante de comissão processante;
•Igor Henrique Ramos dos Santos – presidente de comissão processante.
Provas apresentadas
O Ministério Público citou como provas:
•Documentos oficiais da Prefeitura;
•Áudios de servidores beneficiados que atuaram politicamente;
•Publicações em redes sociais com registro de apoio;
•Depoimentos de testemunhas confirmando que a festa do Dia das Mães não era tradição e só ocorreu em 2024, ano eleitoral.
Impacto no pleito
A gravidade das condutas foi considerada ainda maior porque a eleição em Parazinho foi decidida por apenas 37 votos de diferença, o que reforça, segundo o MPE, o potencial de desequilíbrio no pleito.
O que pede o MP
Com base nas provas, o Ministério Público Eleitoral pediu que a Justiça condene os investigados com aplicação das sanções do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, incluindo a inelegibilidade de Carlinhos de Veri e de seus aliados.
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Moraes determina monitoramento policial na área externa da casa do Bolsonaro e vistorias em todos os veículos que saírem do local
30/08/2025
Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (30) que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a monitorar presencialmente a área externa da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Na decisão, o ministro do STF também autorizou que sejam realizadas vistorias em todos os veículos que saírem da casa de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica. As vistorias deverão ser devidamente documentadas, com a indicação dos veículos, motoristas e passageiros.
A decisão de Moraes ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter afirmado na sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê necessidade de aumentar as condições de segurança no interior da casa em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Em documento enviado ao STF, a PGR avaliou que até poderia haver um aumento na fiscalização do cumprimento prisão domiciliar, com monitoramento da parte externa da residência com câmeras, mas que não haveria necessidade de colocar agentes no interior da casa, como havia sugerido a Polícia Federal.
Portal Terra
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VIROU CABARÉ: Eduardo Bolsonaro pede a Motta para exercer mandato dos EUA
29/08/2025
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu autorização ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para exercer o mandato no exterior.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo está nos Estados Unidos desde o fim de fevereiro deste ano. Em solo americano, ele tem afirmado que sofre perseguição política e jurídica no Brasil.
Entre março e julho, Eduardo Bolsonaro se afastou do mandato em uma licença para tratar de assuntos pessoais. Desde o retorno do recesso parlamentar, em agosto, o deputado tem contabilizado faltas injustificadas.
Nos EUA, Eduardo tem se reunido com representantes do governo americano e é apontado como um dos pilares da decisão do presidente americano, Donald Trump, de sobretaxar produtos brasileiros.
A Polícia Federal indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro por tentar influenciar rumos dos processos contra o pai por meio das sanções econômicas de Trump ao Brasil.
No ofício encaminhado a Motta e obtido pelo g1, o parlamentar pede que a Casa crie mecanismos para que ele possa exercer a função de maneira remota.
O deputado argumenta que flexibilizações semelhantes foram adotadas na pandemia da Covid-19. Eduardo diz, ainda, que não renunciará ao mandato e que tem exercido a função parlamentar em agendas nos EUA.
O documento, que, segundo aliados de Eduardo foi protocolado nesta quinta-feira (28), afirma que o deputado exerce “diplomacia parlamentar” ao manter contato com outros países.
O parlamentar afirma que sua permanência nos EUA é “forçada” e que decidiu permanecer no território americano diante de notícias de que ele poderia ter o passaporte apreendido ou sofrer outras punições.
Regimento da Câmara
Em entrevistas recentes à imprensa, Hugo Motta rechaçou a ideia de um mandato à distância na Câmara dos Deputados.
Ao longo dos últimos meses, em uma tentativa de evitar que Eduardo perca o mandato por faltas na Casa, aliados do parlamentar ensaiaram um movimento para mudar as regras da Casa e pressionar Motta para flexibilizar regras de licença e a hipótese de um mandato remoto. Nenhuma das possibilidades avançou.
A jornalistas, Hugo Motta disse que tratará Eduardo Bolsonaro como todos os outros parlamentares da Câmara e que seguirá o regimento.
Em algumas ocasiões, o presidente da Câmara deixou claro que “não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância” no regimento.
No documento enviado a Motta, Eduardo Bolsonaro afirma que a Casa tem de garantir prerrogativas semelhantes às da época da Covid, pois, segundo ele, “o risco de ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia”.
“Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, diz.
“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, conclui Eduardo Bolsonaro.
G1
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Se meu pai não puder disputar, eu gostaria de ser candidato, diz Eduardo
29/08/2025
Foto: Beto Barata/PL via Flickr
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta sexta-feira (29), que gostaria de se candidatar à Presidência da República caso o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não possa disputar a eleição. Nos Estados Unidos, o parlamentar mencionou a possibilidade de realizar uma “campanha virtual”.
O parlamentar também não descartou deixar o Partido Liberal, caso o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se filie ao PL. O chefe estadual é cotado como possível presidenciável e herdeiro do espólio eleitoral de Bolsonaro, que está inelegível até 2030.
“Se o meu pai não puder se candidatar, eu gostaria de sair candidato. Se o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo] vier para o PL, o que vai acontecer? Eu não terei espaço. Estou no meu terceiro mandato, sei como a banda toca. Eu teria que ir para outro partido”, afirmou em entrevista ao portal Metrópoles.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. Em março deste ano, ele pediu licença do cargo por 120 dias. Desde 21 de julho, com o fim da licença, ele voltou a exercer o mandato oficialmente, mas não retornou ao Brasil.
“Qualquer pessoa que esteja apta, com seus direitos políticos, consegue concorrer. Isso é o que basta para poder concorrer. Como é que seria feita a campanha são outros quinhentos. Talvez, a primeira campanha virtual da história do país, mas, eu acredito que até lá a gente tenha aprovado uma anistia”, declarou.
Na quinta-feira (28), o deputado enviou ofício à Câmara solicitando autorização para exercer seu mandato parlamentar remotamente dos Estados Unidos. No documento, o congressista argumentou estar impossibilitado de retornar ao Brasil devido a uma suposta perseguição política.
Segundo ele, cabe agora ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir sobre o assunto e enfrentar as “consequências”.
“Acho que o ideal é a gente pressionar o Hugo Motta para que seja dada uma solução. A solução tecnológica já existe. Eu consigo perfeitamente exercer o meu mandato [à distância], consigo fazer participações nas comissões”, disse.
Sanções dos EUA
No STF (Supremo Tribunal Federal), Eduardo Bolsonaro é alvo de inquérito que apura possível prática de crime contra a soberania nacional por articular contra o Judiciário brasileiro e em favor de sanções contra o país.
Segundo o deputado, a sua proposta original apresentada ao presidente norte-americano Donald Trump mirava sanções individuais contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. Desde 6 de agosto, os Estados Unidos passaram a sobretaxar em 50% os produtos brasileiros.
“Ele [Trump] optou por fazer as tarifas. Eu confio no presidente Trump, acho que ele tem muito mais experiência nesse ponto do que eu e ele entendeu que existia um aparato financeiro que dá suporte ao regime e preferiu começar as pressões a partir dali”, declarou.
CNN
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Senado aprova projeto que impede fiança para crimes de pedofilia
27/08/2025
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma terminativa e, caso não tenha recursos, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Ao defender o projeto, o relator, senador Márcio Bittar (União-AC), chamou o abuso ou a exploração sexual de crianças e adolescentes de ‘crime covarde’.
“Além disso, em sua grande parte, é praticado por adultos que têm contato mais próximo com o jovem ou vulnerável, como pais, tutores, cuidadores (babás), professores, entre outros, o que intensifica a gravidade dessa conduta”.
A proposta define como inafiançáveis os crimes de:
- corrupção de menores;
- satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente;
- favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente;
- divulgação de cena de estupro quando cometido contra vulnerável;
- divulgação, aquisição, armazenamento e posse de pornografia infantil;
- venda ou comercialização de pornografia infantil;
- simulação ou indução de pornografia infantil;
- e aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais.
“Entendemos que todo e qualquer crime com conotação sexual praticado contra criança, adolescente ou vulnerável deve ser considerado inafiançável, devendo o autor do delito permanecer preso durante todo o julgamento, até para que não volte a praticar a conduta delituosa”, afirmou Bittar.
O projeto também inclui peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações e corrupção passiva e ativa como crimes hediondos.
g1
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MP abre procedimento para apurar emenda de Brisa com gasto em festa para pedir Bolsonaro na cadeia
27/08/2025
Imagem: reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira (27) para investigar a possível destinação irregular de verbas públicas pela vereadora Brisa Bracchi para o evento denominado Rolê Vermelho.
O procedimento foi iniciado a partir de uma manifestação do vereador Matheus Faustino da Silva Souza, que questionou a legalidade do uso de emendas impositivas para custear a festa.
A investigação foca em um montante de R$ 49 mil proveniente de emendas impositivas destinadas ao evento Rolê Vermelho, que ocorreu em 9 de agosto passado. O dinheiro teria sido usado para a contratação de artistas, sendo R$ 18 mil da vereadora Brisa Bracchi para a cantora Khrystal e banda, a banda Skarimbó e o DJ Augusto, e outros R$ 31 mil da ex-vereadora Ana Paula de Araújo Correia para a banda Tanda.
O inquérito busca apurar se houve ilegalidade e desvio de finalidade na destinação dos recursos, já que a verba, classificada como “Apoio às Festas Tradicionais e aos Festejos Populares do Município de Natal”, teria financiado um evento que, a princípio, não se enquadraria nessa categoria. O MPRN busca verificar se as normas da Lei de Improbidade Administrativa e as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de emendas parlamentares foram seguidas.
Para instruir o processo, o MPRN solicitou à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) a cópia integral dos processos administrativos relacionados às contratações e o esclarecimento sobre a participação de cada envolvido. O objetivo é entender como a Funcarte controla a legalidade das indicações dos vereadores e se existe alguma regulamentação municipal para a execução dessas emendas, em conformidade com as diretrizes do STF.
Além da vereadora Brisa Bracchi e da ex-vereadora Ana Paula de Araújo Correia, a investigação menciona a Funcarte, órgão responsável pela execução da verba pública. O inquérito busca entender a participação da ex-vereadora no processo, já que ela não ocupa mais o cargo, e verificar se houve apresentação de plano de trabalho para a execução das emendas, conforme as decisões do STF.
Como próximos passos, o MPRN aguarda as informações solicitadas à Funcarte para avançar com a investigação.
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Bolsonaro está “indignado” com pedido de agentes da PF em sua casa, dizem aliados
27/08/2025
Foto: Ton Molina/STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vive, nas últimas horas, o que foi descrito por aliados próximos como o momento de “maior indignação” desde que começou a ser investigado
O maior motivo, segundo interlocutores do ex-presidente, é o pedido da Polícia Federal para que agentes de segurança monitorem Bolsonaro dentro de sua casa – não apenas na área externa da residência
O pedido foi encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que ainda não se manifestou
A CNN apurou que a revolta de Bolsonaro é porque os policiais iriam impactar de forma direta na privacidade da família. A maior preocupação dele é com a filha caçula, que é menor de idade.
Mais cedo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, se manifestou nas redes sociais. Ela escreveu que o “desafio” de “suportar as humilhações” tem sido “enorme”.
“Sabe…a cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações. Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer. Deus é bom o tempo todo, e nós temos uma promessa. Pai, eu Te amo, independente dos dias ruins. Eu Te louvo de todo meu coração. O senhor não perdeu o controle de absolutamente nada. Hoje eu declaro: o Brasil pertence ao Senhor Jesus”, escreveu a ex-primeira-dama.
A reportagem ouviu uma pessoa muito próxima a Michelle, que comentou sobre a postagem. Segundo essa fonte, que falou sob reserva, as palavras dela na internet refletem “a dor de uma mãe, de uma esposa e de uma dona de casa que vê o seu lar ameaçado por uma perseguição implacável”.
CNN
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Após rompimento político em Parnamirim, José Agripino se pronuncia e lamenta afastamento entre prefeita e vice
26/08/2025
Foto: Reprodução
O senador e presidente estadual do União Brasil, José Agripino, divulgou nota nesta terça-feira (26) lamentando o afastamento político entre a prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, e a vice-prefeita Kátia Pires.
No comunicado, Agripino afirmou que, do ponto de vista pessoal, lamenta “e muito” o distanciamento entre as duas gestoras, destacando que lutou pela vitória eleitoral da chapa. Politicamente, ele ressaltou que Kátia e Carol Pires continuam com a confiança do União Brasil para conduzir os rumos do partido no município.
O posicionamento ocorre após a prefeita Nilda se pronunciar oficialmente, em publicação nas redes sociais, sobre o rompimento. A gestora disse ter sido surpreendida pelos acontecimentos, mas assegurou que segue firme à frente da administração municipal.
Na nota, Nilda destacou que aprendeu a fazer política baseada na “confiança, respeito e lealdade com quem não solta nossa mão”. A prefeita reforçou ainda que o afastamento não compromete sua relação com o União Brasil nem com José Agripino, a quem declarou respeito e admiração.
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